O direito da mulher de não ser um útero à disposição da sociedade

Na última quinta-feira (12/4), o Supremo Tribunal Federal fez mais do que permitir a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. A corte deu o primeiro passo no sentido de reconhecer que as mulheres são donas de seus direitos reprodutivos. Nas palavras do advogado Luís Roberto Barroso , que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, autora da ação, " o direito de não ser um útero à disposição da sociedade, mas de ser uma pessoa plena, com liberdade de ser, pensar e escolher".

A plenitude dos direitos reprodutivos da mulher perpassou os votos de diversos ministros, no mesmo sentido dos argumentos de Barroso. Em seus 15 minutos de sustentação oral na tribuna do Supremo, o advogado fundou seus argumentos em quatro pontos: 1 - Interrupção de gravidez de feto anencéfalo não é aborto; 2 - Se considerada aborto, a hipótese é colhida pelas exceções que permitem o aborto no Código Penal; 3 - O princípio da dignidade da pessoa humana impede a incidência do Código Penal no caso e; 4 - Viola os direitos fundamentais reprodutivos da mulher obrigá-la a manter a gestação de um feto que não é viável fora do útero.

Os fundamentos guiaram a decisão , tomada por oito votos a dois, de considerar que a interrupção da gestação em casos de anencefalia do feto não é crime. Da tribuna, Barroso tingiu de cores fortes, principalmente, o fundamento da dignidade da mulher.

"Viola a dignidade da pessoa humana o Estado obrigar uma mulher a passar por todas as transformações físicas e psicológicas pelas quais passa uma gestante, só que nesse caso ela estará se preparando para o filho que não vai chegar. O parto para ela não será uma celebração da vida, mas um ritual de morte. Essa mulher não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão. E terá de tomar remédios para secar o leite que produziu para ninguém", afirmou.

De acordo com o advogado, levar ou não a gestação adiante tem de ser uma escolha da mulher: "Esta é a sua tragédia pessoal, a sua dor. Cada pessoa, nessa vida, deve poder decidir como lidar com o próprio sofrimento. O Estado não tem o direito de querer tomar essa decisão pela mulher. Viola a dignidade da pessoa humana submetê-la a um sofrimento inútil e indesejado".

Confira a transcrição da sustentação oral de Barroso:

Excelentíssimo senhor presidente, senhoras ministras, senhores ministros, senhor procurador-geral da República:

Introdução 

Ao iniciar esta sustentação, meu primeiro pensamento vai para as mulheres, para a condição feminina, que atravessou muitas gerações em busca de igualdade e de proteção dos seus direitos fundamentais. O direito de não ser propriedade do marido, de educar-se, de votar e ser votada, de ingressar no mercado de trabalho. O direito à liberdade sexual, conquistada derrotando todos os preconceitos. E agora, perante esse tribunal, um capítulo decisivo dos seus direitos reprodutivos. O direito de não ser um útero à disposição da sociedade, mas de ser uma pessoa plena, com liberdade de ser, pensar e escolher. Senhores ministros: desde a noite dos tempos, muitos séculos de opressão feminina nos contemplam nessa manhã.

Meu segundo pensamento vai para as pessoas que por convicção religiosa ou filosófica não concordam com as ideias e teses que vou aqui defender. Toda crença sincera e não violenta merece respeito e consideração. Não passa pela minha cabeça mudar a convicção de ninguém. A verdade não tem dono. O pluralismo e a tolerância fazem parte da beleza da vida, da vida boa, da vida ética, da vida que inclui o outro. Aqui se trava um debate entre valores e ideias. Cada um em busca do argumento que possa conquistar maior adesão social. A única coisa ruim em um debate de valores e de ideias é um dos lados poder utilizar, em seu favor, o poder coercitivo do Estado. É um dos lados poder criminalizar o ponto de vista diferente. Essa seria uma visão autoritária e intolerante da vida.

O papel do Estado e do Poder Judiciário, nas questões que envolvem desacordos morais razoáveis, não é o de escolher um lado, mas o de permitir que cada um viva a sua crença, a sua autonomia, o seu ideal de vida boa.

Fundamentos da ação 

A anencefalia é uma má formação congênita que gera como consequência um feto sem cérebro. O diagnóstico dessa anomalia é feito a partir da décima semana de gestação. Como foi comprovado em audiência pública realizada aqui no Supremo Tribunal Federal, o diagnóstico de anencefalia é 100% seguro e ela é letal em 100% dos casos. Esse feto não terá vida extra-uterina.

O pedido nesta ação é que o STF reconheça o direito de a mulher interromper a gestação neste caso, se esta for a sua vontade, independentemente de autorização judicial. Pede-se a interpretação conforme a Constituição dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto para se declarar que eles não incidem nessa hipótese. Diversos fundamentos sustentam essa pretensão.

Primeiro fundamento: A hipótese não é de aborto e o fato é atípico 

A interrupção da gestação de um feto anencefálico não é aborto. É um fato atípico, que não recai na esfera de aplicação do Código Penal. Isso porque o aborto, tal como regido pelo Código, pressupõe a potencialidade de vida extra-uterina do feto. E o feto anencefálico não viverá fora do útero materno, ele não tem essa potencialidade de vida.

No Direito brasileiro não existe uma definição para o momento do início da vida. Mas existe uma definição para o momento em que ocorre a morte: é quando o cérebro para de funcionar. Está na Lei de Transplante de Órgãos. Morte é a morte encefálica, a morte cerebral.

Pois bem: o feto anencefálico não chega sequer a ter início de vida cerebral. Não há sensibilidade, dor ou qualquer rudimento de consciência. Mesmo quem tenha uma posição de absoluta inaceitação do aborto pode apoiar a interrupção da gestação nessa hipótese, porque ela não caracteriza aborto.

Segundo fundamento: Interpretação evolutiva do Código Penal 

Ainda que se admita que a hipótese seja de aborto, está-se aqui diante de uma exceção abrigada no sentido e alcance do Código Penal, de modo implícito, mas inequívoco.

O artigo 128 do Código Penal, como se sabe, prevê expressamente duas situações nas quais não se pune o aborto: a) quando necessário para salvar a vida da gestante; e b) se a gravidez resulta de estupro. Em ambas as hipóteses, o feto tem potencialidade de vida, mas admite-se o aborto. No primeiro caso, ponderando-se a vida do feto com a vida da mãe. No segundo, ponderando-se a vida do feto com a violência física e moral sofrida pela gestante.

No caso da anencefalia, não há vida potencial do feto fora do útero materno. Logo, a interrupção da gestação nessa hipótese é menos gravosa do que nas exceções previstas no Código Penal. Esta possibilidade só não constou expressamente do Código Penal porque ao tempo de sua elaboração, em 1940, não havia meios técnicos para o diagnóstico.

Terceiro fundamento: Dignidade da pessoa humana 

O princípio da dignidade humana paralisa o Código Penal. Ainda que se admita, mais uma vez, para fins de argumentação, que a interrupção da gestação neste cenário seja uma hipótese de aborto, a incidência das normas do Código Penal que criminalizam tal conduta fica paralisada nesse caso, por força da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.

Uma das expressões da dignidade humana é o direito à integridade física e psicológica.

Pois bem: viola a dignidade da pessoa humana o Estado obrigar uma mulher a passar por todas as transformações físicas e psicológicas pelas quais passa uma gestante, só que nesse caso ela estará se preparando para o filho que não vai chegar. O parto para ela não será uma celebração da vida, mas um ritual de morte. Essa mulher não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão. E terá de tomar remédios para secar o leite que produziu para ninguém.

Levar ou não esta gestação a termo tem de ser uma escolha da mulher! Esta é a sua tragédia pessoal, a sua dor. Cada pessoa, nessa vida, deve poder decidir como lidar com o próprio sofrimento. O Estado não tem o direito de querer tomar essa decisão pela mulher. Viola a dignidade da pessoa humana submetê-la a um sofrimento inútil e indesejado.

Quarto fundamento: Viola um conjunto de direitos fundamentais da mulher obrigá-la a manter uma gestação quando ou enquanto o feto não seja viável fora do útero 

A criminalização da interrupção da gestação quando o feto não é viável fora do útero viola um conjunto de direitos fundamentais da mulher, assegurados na Constituição, viola os seus direitos reprodutivos. Essa é a posição adotada por todos os países democráticos e desenvolvidos do mundo, que descriminalizaram não apenas a interrupção em caso de anencefalia, mas em qualquer caso, até a décima segunda semana de gestação. Entre eles: Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Holanda, Japão, Rússia, Espanha, Portugal, Dinamarca, Suécia. Praticamente todos os países da Europa. A criminalização antes do ponto da viabilidade fetal, hoje, é um fenômeno do mundo subdesenvolvido (África, países árabes, América Latina). Estamos atrasados. E com pressa.

Para deixar bem claro: ninguém é a favor do aborto! O aborto é sempre um momento traumático na vida de uma mulher. O papel do Estado é prevenir que ele ocorra. No caso da anencefalia, proporcionando uma dieta rica em ácido fólico. Nas situações gerais, pela educação sexual, pela colocação de meios contraceptivos à disposição das pessoas em idade fértil ou amparando as mulheres que desejam ter seus filhos e enfrentam condições adversas. O aborto não é uma coisa boa, embora possa ser necessária ou inevitável. A sua criminalização, em certos casos, viola direitos fundamentais das mulheres. E o caso posto perante este tribunal é um deles.

Obrigar a mulher a manter a gestação que ela não deseja, quando o feto não tem viabilidade fora do útero viola a sua autonomia da vontade, a sua liberdade existencial. Alguém poderia insistir no argumento da potencialidade de vida do feto, independentemente da sobrevida que ele venha a ter. Mas a verdade é que se o feto não tem viabilidade sem o corpo da mãe, e se a mãe não deseja tê-lo, obrigá-la a levar a gestação a termo significa funcionalizá-la, instrumentalizá-la a um projeto de vida que não é o seu. Ela estará sendo tratada como um meio e não como um fim em si, em violação à sua dignidade.

Em segundo lugar, há violação do direito à igualdade. Só as mulheres engravidam. Se os homens engravidassem, a interrupção da gestação — não apenas do feto anencefálico, mas qualquer gestação — já teria sido descriminalizada há muito tempo, como observou, com a sensibilidade costumeira, o ministro Carlos Ayres. Obrigar uma mulher a manter a gestação que não deseja, não sendo o feto viável fora do útero, é discriminá-la em relação aos homens, que não estão sujeitos a essa obrigação. Ou a escolha é da mulher ou não haverá igualdade.

Tudo sem mencionar o dramático problema de saúde pública e a imensa discriminação contra as mulheres pobres. A criminalização é seletiva e o corte é de classe. De acordo com o Ministério da Saúde, dia sim, dia não uma mulher morre de aborto clandestino no país. Todas pobres.

Quem é a favor da vida deve ser contra a criminalização. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a criminalização não diminui o número de abortos. Apenas impede que ele seja feito de modo seguro e aumenta o número de mortes de gestantes. Em países como o Brasil, quem é a favor da vida tem que ser contra a criminalização.

Conclusão 

Aí estão, à disposição do Tribunal, quatro fundamentos para acolher o pedido. Do mais minimalista ao mais abrangente: não é aborto; a hipótese é colhida pelas exceções do Código Penal; o princípio da dignidade da pessoa humana impede a incidência do Código Penal; viola os direitos fundamentais reprodutivos da mulher obrigá-la a manter a gestação de um feto que não seja viável fora do útero.

Nessa matéria, o processo legislativo, o processo político majoritário, não consegue produzir uma solução. E quando a história emperra, é preciso uma vanguarda iluminista que a faça andar. É este o papel reservado ao Supremo no julgamento de hoje. Qualquer dos fundamentos conduz à procedência do pedido. Mas se este tribunal reconhecer a plenitude dos direitos reprodutivos da mulher, este será um dia para jamais esquecer. O marco zero de uma nova era para a condição feminina no Brasil.

Fonte: Notícias R7

Angola: Mais de 300 mil pessoas em situação de "extrema carência alimentar"...devido à falta de chuva

NME - Lusa

Luanda, 17 abr (Lusa) -- Mais de 300 mil pessoas ficaram em situação de "extrema carência alimentar" em Angola, disse hoje à Lusa fonte oficial, que admitiu que o cenário poderia ser pior se chuva não tivesse finalmente começado a cair, embora com três meses de atraso.

Segundo o diretor do gabinete de Segurança Alimentar do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e Pescas, David Punga, as autoridades chegaram a encarar que Angola iria experimentar "uma situação difícil em termos de segurança alimentar".

Todavia, o reinício das chuvas e a rápida distribuição de instrumentos agrícolas e sementes reverteu a situação.

"Acreditamos que as produções a serem obtidas não estarão ao nível daquilo que seria se a primeira época da campanha agrícola tivesse tido os resultados esperados, mas pensamos que a segurança alimentar não será abalada em níveis que sejam preocupantes", referiu aquele responsável.

A seca que afetou quase todo o país levou o Governo a realizar uma avaliação de emergência do impacto da estiagem sobre as culturas, que decorreu entre 27 de fevereiro e 07 de março, em onze das 18 províncias de Angola.

O relatório, a que a Lusa teve hoje acesso, refere que das onze províncias avaliadas cinco delas estão em situação crítica, nomeadamente o Bengo (8.670 pessoas), Benguela (87.280), Huíla (101.290) e Namibe (11.700), com numerosas pessoas a necessitarem de assistência alimentar.

O plano de ajuda, que custou ao Estado 4,7 mil milhões de kwanzas (cerca de 4 milhões de dólares), contemplou ainda a entrega de sementes de hortícolas, cereais, milho, raiz de mandioca e batata-doce e de 700 motobombas.

O documento recomendava o acionamento de um Plano de Ajuda Alimentar de Emergência para as populações "em estado de vulnerabilidade, afetadas pela estiagem, através da aquisição de produtos alimentares básicos", que já foi aprovado pelo Governo.

Para o município do Porto Amboim, na província do Kwanza Sul, foi solicitado o fornecimento de água potável, devido à sua carência nessa região.

O relatório recomenda igualmente o aproveitamento dos esquemas de regadio tradicional (valas de irrigação, represas e furos), a provisão e fornecimento de materiais de construção para reparação de valas de regadio e o fornecimento de motobombas para uso em sistemas de regadio a partir de furos artesianos.

Como medidas de sustentabilidade o documento sugere a criação de um Fundo de Contingência, que permita uma "rápida, pontual e coordenada" intervenção em situações semelhantes.

Segundo David Punga, é objetivo do Governo aumentar a quantidade de fazendas de maior porte, para que o país passe a ter "uma reserva estratégica", com vista a colmatar situações de emergência, além de ajudar a estabilizar preços, em caso de distorção no mercado de produtos alimentares.

Fonte: Página Global

Futuros sistemas de rastreamento ocular lerão sua mente

Crédito da foto: Getty Images

Por  Nic Halverson

Os olhos são as janelas da alma, diz o velho ditado. E para as empresas que desenvolvem a tecnologia de rastreamento ocular, eles podem ser tornar verdadeiros voyeurs.

As câmeras frontais devem se tornar padrão em todos os dispositivos, e estarão equipadas não só para monitorar o que lemos na internet, mas também como lemos. Elas observarão quanto tempo você se demora em uma palavra ou imagem, como suas pupilas dilatam e quão rápido você pisca. Por quê? Porque todos esses detalhes fornecem uma grande quantidade de informações relevantes sobre seu cliente favorito: você. E isso significa muito dinheiro em receitas publicitárias.

“Será que nossos olhos permanecem por alguns segundos em um anúncio que, no final, decidimos não clicar? Como nossos olhos se movem à medida que percorrem o conteúdo de uma página? Existem certas palavras, frases ou tópicos que parecemos preferir ou evitar? Nofuturo, seremos apresentados a anúncios on-line baseados não apenas naquilo que compramos, mas também nos pensamentos refletidos pelo movimento de nossos olhos?”, questionou recentemente John Villasenor, do Slate.com.

É claro que os gurus da tecnologia moderna da Apple já solicitaram uma patente de interface gráfica em 3D para dispositivos eletrônicos pessoais, como o iPhone e o iPad. E a empresa europeia Senseye está se preparando para incluir um software de rastreamento ocular em seus smartphones no próximo ano.

A maioria dos computadores atuais e dispositivos eletrônicos pessoais não são suficientemente potentes para realizar os complexos cálculos exigidos pelo rastreamento ocular, mas é só uma questão de tempo.

Villasenor pôs uma pertinente “cereja do bolo” no final de seu post quando escreveu o seguinte:

“Hoje, quando lemos alguma coisa na internet, nossos pensamentos ainda são nossos. É melhor aproveitarmos enquanto podemos”.

Fonte:  Slate/Discovery Brasil

Pesquisa comprova que ioga melhora a memória

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  Os participantes do estudo que praticaram ioga tiveram até 20% de aumento na memória de longo prazo

A ioga traz benefícios cognitivos e afetivos importantes para quem a pratica, como melhora da memória e redução dos níveis de estresse. Essas são as conclusões de um estudo científico brasileiro sobre o tema, conduzido pelo Instituto do Cérebro da Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

A nova pesquisa, publicada em uma revista científica internacional, preenche uma lacuna nos estudos sobre o impacto neuropsicológico da ioga, uma vez que a maioria das investigações sobre a prática carece de controles adequados que garantam o rigor científico ou a aplicação universal dos resultados. Neste estudo, foram utilizados voluntários saudáveis que não praticavam ioga. Eles foram recrutados no Batalhão Visconde de Taunay, em Natal (RN).

Os cientistas conseguiram autorização do coronel Odilon Mazzine Junior para realizar uma atividade atípica para o grupo de 17 soldados que participaram do estudo: uma hora de ioga, duas vezes por semana, durante um semestre. Outros 19 militares não participavam das aulas e serviram como grupo de controle, para que os resultados pudessem ser comparados.

A bióloga Regina Helena da Silva, coordenadora do estudo, pratica ioga há cerca de uma década, mas nunca tinha colocado o exercício sob a lente da psicobiologia, sua área de pesquisa. Animou-se, no entanto, quando o também biólogo Kliger Kissinger Fernandes Rocha pediu que ela o orientasse no doutorado. Ele é professor de ioga e reconhecia as limitações dos estudos sobre o tema. Por isso, sugeriu abordá-lo em uma tese. O trabalho, publicado na revista científicaConsciousness and Cognition, é fruto deste interesse.

Os militares foram avaliados no início e no fim do estudo. Foram aplicados testes de memória e formulários para averiguar o nível de estresse e outras condições psicológicas, bem como testes fisiológicos. "Notamos uma melhora de 20% na memória de longo prazo nos militares que praticaram ioga", afirma Rocha. "É um porcentual que indica um considerável ganho cognitivo", completa. 

Fonte: Notícias Uol/Agência Estado/Jornal da Tarde.

Seleções da Europa apresentam novos uniformes que serão usados na Eurocopa

Novos uniformes das seleções da Polônia, França, Portugal, Holanda e Croácia

As seleções de Portugal, França, Holanda, Polônia e Croácia  apresentaram nesta segunda-feira seus novos uniformes. As seleções desses países estarão presentes na Eurocopa, que será realizada em junho e julho, na Polônia e na Ucrânia.

O design das peças foi inspirado em símbolos e temas das culturas nacionais de cada país.

Segundo a Nike, empresa responsável pela criação dos uniformes, o tecido dos shorts é feito com 100% de poliéster reciclado, enquanto o das camisas tem 96%. De acordo com a empresa, uma média de 13 garrafas plásticas recicladas são utilizadas por uniforme, que são 23% mais leves que os modelos anteriores e 20% mais fortes.

Além de mais leves e mais resistentes, as camisas possuem zonas de ventilação cortadas a laser, o que proporciona refrigeração localizada e ajuda a controlar a temperatura do corpo dos jogadores. Também foi criada uma versão acolchoada para os shorts, que ajuda a abosorver o impacto e proteger contra lesões.

Fonte: Uol Esporte

Turistas fazem caminhada segurando na cauda de leão branco na África do Sul

• Reprodução/Daily Mail
  A cauda do leão branco funciona quase como uma guia de cachorro neste tipo de passeio
  

Fazer um safári na África do Sul e ficar a alguns metros de animais selvagens e ferozes é um programa turístico pra lá de excitante. Agora, imagine poder andar lado a lado com leões brancos. Que medo, não?

E se, você pudesse caminhar segurando a cauda desses leões? Topa? A britânica Joanne Mockford aceitou o desafio e deu um passeio como se o rabo do leão Mohlatsi fosse uma guia de cachorro.

“Meu coração bateu de maneira insana. Tive até dificuldade em concentrar na minha respiração”, contou Joanne sobre a experiência. “Conforme o tempo ia passando, me sentia mais confiante com o leão”, completou. 

Mohlatsi, de 15 meses, faz parte de uma espécie ameaçada por caçadores que buscam sua pele branca, raríssima entre leões. O bicho vive no Resort Protea, a 25 km de Polokwane, onde nasceu e está sendo criado com humanos.

Por isso, Mohlatsi é dócil e popular entre os visitantes. Mesmo assim, seus criadores avisam os turistas mais empolgados que, apesar de o passeio não ser perigoso, encontrar um bichão desses sozinho no começo da noite pode não ser uma boa ideia. (Com Daily Mail)

Fonte: Uol Tabloide

Doença misteriosa ataca crianças da África do Sul e intriga cientistas

Por Max Milliano Melo

As crianças nascem saudáveis e brincam com os amigos naturalmente. No fim da primeira infância, porém, surgem as crises. Parecendo um ataque epilético, garotos e garotas se contorcem e precisam ser amparados. Apesar de o problema surgir por volta dos 4 ou 5 anos, é na adolescência que a situação se torna extremamente grave. As crises passam a ser constantes e cada vez mais fortes. Os jovem ficam apáticos, não querem comer e enfrentam episódios de espasmos na cabeça. As famílias temem que o mal seja contagioso, e muitas abandonam seus filhos. Outras os amarram em árvores para que eles, em crise, não caiam no fogo, em rios ou em penhascos. A vida se arrasta, até que, um a um, os atingidos pela doença terminam por sucumbir.

A situação dramática dessas crianças que vivem no sul da África é acompanhada por um agravante. Os médicos pouco podem fazer por elas. Não existe tratamento. Na verdade, os especialistas nem sequer sabem o que vem causando o mal. Os primeiros casos foram relatados pela médica canadense Louise Jilek-Aall, em 1960, na região de Mahenge, cidadezinha isolada nas montanhas da Tanzânia. “As pessoas com epilepsia eram temidas, pois acreditava-se que a doença fosse contagiosa”, contou Louise à revista Science, que, na edição desta semana, traz um especial sobre o mal misterioso. “Eles foram evitados pelos outros. Alguns morreram por maus-tratos”, relata a atual professora emérita da Universidade da Columbia Britânica, em Vancouver, no Canadá.

Fonte: Correioweb

Governo vai ampliar rede hospitalar para atender a demanda por aborto legal

O Brasil possui 65 hospitais públicos capacitados para fazer o aborto legal. Somente os estados do Paraná e de Roraima não têm unidades qualificadas para a intervenção. Até o final do ano, mais 30 centros médicos serão credenciados, segundo anunciou nesta sexta-feira (13/4) o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, ao participar de evento no Rio de Janeiro.

De acordo com o ministério, Paraná e Roraima irão receber centros especializados ainda em 2012. Quando um município ou estado não dispõe do serviço, os gestores locais devem providenciar o atendimento mesmo em outras localidades, segundo o governo federal.

Com profissionais treinados, os hospitais de referência fazem aborto nos casos de gravidez por causa de estupro ou quando existe risco à vida da mãe, situações permitidas em lei. Com a decisão desta terça-feira (12/4) do Supremo Tribunal Federal (STF), eles irão também receber mulheres que escolherem interromper a gestação de feto anencéfalo. Antes do julgamento, a mulher que optasse pela antecipação do parto nesses casos precisava autorização de um juiz. Agora, elas têm amparo legal.

O nome dos hospitais não é divulgado para preservar a identidade das mulheres e evitar represálias aos médicos. Em 2010, 1.684 abortos legais foram feitos na rede pública de saúde, conforme balanço do Ministério da Saúde.

Para o ginecologista e coordenador do grupo de estudos sobre aborto da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), Thomaz Gollop, não deve ocorrer um aumento significativo de abortos no país por causa de gestações de anencéfalos. Segundo ele, a anencefalia pode ser diagnosticada em três meses de gestação e o parto pode ser antecipado a qualquer tempo nesses casos. “O tempo de gestação nesse caso não tem maior importância. O único bem a ser preservado é a saúde da mãe”.

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou hoje a criação de uma comissão para definir critérios de diagnóstico de anencefalia em fetos. Formado por especialistas em ultrassonografia fetal, ginecologia, obstetrícia, genética e bioética, o grupo tem dois meses para apresentar o trabalho.

A anencefalia é uma má-formação no tubo neural que impede o desenvolvimento do cérebro e da calota craniana que, na maioria dos casos, leva à morte do bebê poucas horas depois do parto. O Brasil é o quarto país no mundo com a maior incidência de anencefalia – 1 para cada 500 gestações, segundo dados da Organização Mundial da Saúde (OMS).

Fonte: Agência Brasil/Correioweb

Movie Scores: How the critics rated the new movies

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  In this film image released by …

All the hype seems to be justified: "The Cabin in the Woods" is a huge hit with critics.

The much-anticipated horror comedy, produced and co-written by Joss Whedon, follows a group of five college friends who go to a remote cabin for a weekend getaway. Naturally, things do not turn out well.

AP Movie Critic Christy Lemire is among the many reviewers who loved it. She gave it three and a half stars out of four, writing: "Go see 'The Cabin in the Woods,' then come back and we can have a conversation about it. Just trust me on this. The less you know going into it, the better."

Also opening this weekend is "The Three Stooges," the Farrelly brothers' homage to the classic slapstick comedy trio. Lemire gave it two stars out of four, saying: "It's hard to imagine who the film is for today beyond hardcore fans of the original shorts and 10-year-old boys who double over giggling at the sight of grown men doubling over in pain."

Here's a look at how these movies and others fared on the top review websites as of Friday afternoon. Each score is the percentage of positive reviews for the film:

— "The Cabin in the Woods": Metacritic, 72; Movie Review Intelligence, 77.1; Rotten Tomatoes, 92. Average: 80.4.

— "The Three Stooges": Metacritic, 54; Movie Review Intelligence, 56.8; Rotten Tomatoes, 44. Average: 51.6.

— "Lockout": Metacritic, 47; Movie Review Intelligence, 43.6; Rotten Tomatoes, 29. Average: 39.9.

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Online:
http://www.metacritic.com/
http://moviereviewintelligence.com/

http://www.rottentomatoes.com/

Fonte: news.yahoo.com

ONDE ESTÁ WALL- E?

Veja se vocês encontram o amável robôzinho Wall-E! Não está tão difícil! Deu pra achar até mesmo a namoradinha dele em meio a tantos personagens robóticos famosos.

CONVERSAÇÕES NA CASA BRANCA

A primeira referência séria de um líder norte-americano sobre o Brasil foi de Thomas Jefferson. Em maio de 1787 – quando era embaixador em Paris, dois anos antes da reunião dos Estados Gerais e da descoberta da conspiração de Vila Rica – Jefferson se encontrou, em Nimes, no sul da França, com José Joaquim da Maia, que lhe falou sobre a possível independência do Brasil e das relações que poderiam estabelecer-se entre as duas nações, que ocupavam posição predominante no sul e no norte do hemisfério ocidental.

Jefferson enviou seu relatório, bem divulgado pelos historiadores brasileiros, ao futuro Secretário de Estado, John Jay. O documento não tratava somente do Brasil, mas, também, do México e do Peru. No caso brasileiro, além de relatar o que lhe dissera José Joaquim da Maia sobre as riquezas brasileiras, a situação estratégica do Brasil e a possibilidade de uma insurreição vitoriosa - se os brasileiros tivessem armas e alguma assistência militar que estavam dispostos a pagar, conforme seu interlocutor - Jefferson prevê vantagens comerciais para o seu país.

A personalidade de Joaquim José da Maia não é muito conhecida. Não se tem notícia de outra presença sua na História, além do encontro com Jefferson. No ano seguinte, ainda muito jovem, ele morreria. Mas o fato levanta a hipótese de que a conjuração mineira já se encontrava em andamento, e tinha presença entre os estudantes brasileiros de Montpellier – a maioria deles das Minas. Coube a Domingos Vidal Barbosa, como registram os Autos da Devassa da Inconfidência, levar a informação da posição de Jefferson aos inconfidentes.

O mesmo Jefferson voltará a referir-se ao Brasil, 30 anos depois, em carta aLa Fayette, seu amigo e um dos combatentes na Guerra da Independência dos Estados Unidos. Retirado em Monticello, o grande homem de Estado comenta os assuntos do mundo e de seu país. Ao discutir os problemas continentais, refere-se ao Brasil – a correspondência é de 14 de maio de 1817, quando a Revolução Pernambucana, iniciada em 6 de março, lhe parecia vitoriosa, embora naquela mesma semana as tropas legalistas tivessem sitiado o movimento, que seria logo debelado. Diz então Jefferson a Lafayette (Jefferson, Writings, The Library of America, 1984, pag. 1409) que Portugal, ávido em manter suas extensões no sul, acabara de perder a rica província de Pernambuco, e que ele não se espantaria se os brasileiros mandassem logo de volta a Portugal sua família real. E se referia ao Brasil como mais populoso, muitíssimo mais extenso, mais rico e mais sábio do que a metrópole.

Ao longo destes dois séculos e algumas décadas de vida das duas nações, poderíamos ter encontrado convivência melhor, mas os norte-americanos – talvez com exceção de Jefferson e alguns poucos mais – sempre nos viram como inferiores e sujeitos à sua vontade. Faltou-nos falar-lhes sem arrogância, mas com firmeza. É constrangedor anotar que, salvo em alguns momentos, como os de Getúlio, no Brasil, e Franklin Roosevelt (não Ted) nos Estados Unidos, os gestos de subserviência partiram das próprias elites brasileiras.

A visita da presidente Dilma Roussef a Washington está sendo vista, por certos observadores, como de poucos resultados. Entre outros fatos, apontam que não lhe foi oferecido um jantar de gala, mas simples almoço de trabalho. Trata-se de bom sinal: a austeridade do encontro demonstra que, nas conversações preliminares, os diplomatas norte-americanos perceberam que a chefe de Estado não chegava aos Estados Unidos para o ritual de vassalagem - conforme ocorria em certo período de nosso passado quase recente - mas como representante de uma nação soberana, disposta a discutir assuntos de interesse recíproco, de forma séria e honrada.

Ao não transformar uma conversa de trabalho em jantar de gala, Obama tratou o Brasil como o Brasil quer ser tratado: um país que não se deixa engambelar por homenagens dessa natureza. Não somos mais dirigidos por personalidades deslumbradas, que se sentem engrandecidas quando são conduzidas ao Palácio de Buckingham em carruagens puxadas a cavalos brancos e de arneses prateados, a fim de serem recebidos por uma rainha astuta.

As relações entre os dois países podem, e devem, ser melhores do que nunca foram – desde que os norte-americanos nos vejam em nossa devida dimensão. O Brasil, ao contrário de certos desavisados, não tem a pretensão de liderar os paises sulamericanos, mas sente o dever de defender a autodeterminação de seus vizinhos, como defende a própria. Não queremos que nos estendam o tapete vermelho, mas que nos recebam com o respeito que os amigos se merecem. Pelo menos, este é o sentimento do povo brasileiro, ainda que não seja o de todos os seus diplomatas e homens públicos.

A viagem de Dilma Roussef deve ser entendida como um êxito. Tratou-se de uma conversa franca, e não de troca de amabilidades chochas, ditadas pelas conveniências da diplomacia. O confronto de interesses entre os dois grandes países é normal. Anormal seria a subordinação dos interesses de um aos interesses do outro. As discórdias se resolvem nos acordos e tratados, sempre que em benefício comum.

Fonte: maurosantayana.com

Google diz não vender informações, mas Brasil sente falta de lei sobre dados pessoais

Ao defender a nova política de privacidade, a Google sustentou no Congresso Nacional que não vende as informações coletadas dos internautas que utilizam os serviços da gigante da Internet. Mas, como ressaltaram participantes da audiência pública na Câmara dos Deputados, na falta de uma legislação nacional sobre proteção de dados, prevalecem as promessas de que não haverá uso indevido. 

O diretor de políticas públicas e relações governamentais da Google no Brasil, Marcel Leonardi, insistiu que, na prática, a empresa não coleta informações diferentes do que já fazia antes da adoção, desde 1o de março, da nova política de privacidade. “Não estamos coletando dados novos. O que existe na nova política é o cruzamento de dados”, reiterou. 

A empresa não foi a única convidada para discutir o tema no Congresso. O Facebook, no entanto, declinou de participar. “O Facebook foi convidado mas não quis participar, alegando que não era oportuno”, explicou o autor do requerimento da audiência, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A empresa apenas enviou uma carta recusando o convite. 

O mais evidente, no entanto, é o desconhecimento sobre como funcionam os mecanismos de coleta de dados - tanto que nem mesmo os diferentes órgãos de defesa do consumidor que participaram do debate conseguiram fazer críticas enfáticas às regras de privacidade. Tanto é que o principal ponto da audiência foi a ausência de legislação sobre proteção de dados. 

“No entender de quem defende os consumidores, direcionar publicidade não é aprimorar a experiência dos usuários. E, no fundo, as justificativas são as mesmas da Phorm, que enfrenta forte resistência na Europa, embora já atue no Brasil em parceria com a Oi e a Telefônica”, afirmou o advogado do Idec, Guilerme Varella, para quem “há um vácuo normativo e regulatório sobre a defesa do consumidor no mundo digital”. 

O governo, porém, promete preencher esse vácuo. “O texto base do anteprojeto de lei sobre proteção de dados passou por debate público, com mais de 800 contribuições e encontra-se em estágio final para ser apresentado pelo Executivo como projeto de lei”, prometeu o coordenador-geral de supervisão do DPDC, do Ministério da Justiça, Danilo Doneda. 

A lei promete dar aos brasileiros instrumentos para se defender do uso indevido de dados, inclusive com a criação de uma “autoridade de garantia”, órgão a ser ligado ao Ministério da Justiça com a função de fiscalizar o respeito a essa futura legislação, bem como aceitar denúncias diretamente encaminhadas.

Como ressalta Doneda, a falta de uma legislação nesse sentido não é ruim apenas pelos riscos, mas também tem impacto econômico para o país. “O Brasil perde oportunidades comerciais por não ter uma legislação sobre dados pessoais, como acontece com interessados em investir aqui em computação em nuvem”, lembrou. 

Na falta dessa legislação, lembrou ainda o advogado do Idec que os internautas dependem da boa-fé das empresas que os utilizam. “Como não temos uma lei de proteção de dados, dependemos da segurança com base nas afirmações da empresa, aqui no caso a Google, no melhor estilo ‘la garantia soy jo’”, disse Varella. 

Com práticas disseminadas de captura dos dados que circulam pela Internet - que incluem até mesmo robôs que identificam palavras-chave em e-mails - resta a constatação da advogada do consumidor Fabíola Meira, que também participou da audiência: “o medo é que estejamos banalizando a questão, especialmente quando as empresas alegam que não faz diferente do que todos os outros fazem”.

Fonte: Convergência Digital

Extrema direita da Alemanha apela para ambientalismo para ganhar popularidade

Por Christian Pfaffinger do Der Spiegel

Os ambientalistas são geralmente associados à esquerda política. Mas agora neonazistas também descobriram os charmes da natureza. Além de vender hortaliças e legumes orgânicos e publicar uma revista sobre o meio ambiente, o partido ultradireitista alemão NPD (Partido Nacional Democrata da Alemanha) está fazendo uso de tópicos que integram a campanha dos verdes. Membros do partido usam isso como uma maneira duvidosa de fazer com que o NPD se torne mais socialmente aceitável.

Jens Lütke opõe-se à engenharia genética e à ampliação de rodovias. Ele também protesta contra a construção de novas usinas de geração de energia e trabalha como voluntário uma vez por ano durante um dia de ação ambiental. "Muitas vezes me perguntam se eu sou membro do Partido Verde", diz ele. Mas Lütke não apoia o partido ambientalista, e sim o ultradireitista Partido Nacional Democrata da Alemanha (em alemão, Nationaldemokratische Partei Deutschlands, ou NPD). Ele é o principal candidato do partido ao parlamento estadual nas eleições no Estado de Schleswig-Holstein, no norte da Alemanha, que ocorrerá em maio próximo.

Quando Lütke coleta lixo como voluntário no dia de ação ambiental é difícil determinar a que partido ele pertence. "Nós não portamos faixas do NPD ao participarmos", explica ele. Lütke não é o único do seu partido a atuar na defesa do meio ambiente. O partido usa frequentemente a questão ambiental como uma tentativa insidiosa de tornar-se mais palatável para a sociedade alemã. Muitas vezes é difícil reconhecer as ideologias extremistas de direita que estão por trás dessas iniciativas.

A tática é visível em uma revista de questões ambientais publicada por extremistas de direita, e cujo título é "Umwelt & Aktiv" ("Meio Ambiente e Ativo"). A publicação parece ser uma revista normal focada no meio ambiente – pelo menos à primeira vista. E, embora os artigos da publicação sobre biocombustíveis, engenharia genética, dicas para jardinagem e músicas infantis pareçam ser legítimos, uma análise mais atenta revela que ela traz também páginas dedicadas a mitos germânicos e ritos pagãos. Em uma matéria com o título "Segurança da Pátria" os leitores da edição de março do ano passado são avisados de que o povo alemão perecerá biológica e espiritualmente caso tiver filhos com indivíduos de outras origens étnicas.

Esta suposta revista ambiental também alimenta o ódio religioso, ao alegar que o abate de animais sem anestesia é um costume bárbaro de judeus e muçulmanos. "Dessa maneira, todos os imigrantes sentir-se-ão em casa", diz a edição de janeiro de 2007, "e outros costumes baseados em religião, como a mutilação genital, o apedrejamento e a amputação das mãos poderão ser importados para o nosso país".

Política oficial

Embora a editoria da revista se descreva como sendo "politicamente independente", esse tipo de propaganda brutal de extrema direita surge frequentemente na publicação. E um exame mais detalhado dos nomes de indivíduos e instituições que produzem a "Umwelt & Aktiv" revela como essa alegação é duvidosa. O expediente da revista inclui a associação Midgard e.V., que, segundo o tribunal municipal da cidade de Landshut, no sul da Alemanha, possui vínculos com o NPD. Também faz parte do expediente o editor Christoph Hofer, que já ocupou dois cargos oficiais no NPD na Baviera. Além disso, há a secretária e editora chefe da revista Berthild Haese, cujo marido, Peter Haese, foi diretor do diretório do NPD na Baixa Baviera e que disputa regularmente eleições como candidato pelo partido, das quais a mais recente foi a eleição parlamentar federal de 2009.

A editoria da revista também é conhecida por comunicar-se internamente utilizando endereços eletrônicos do NPD, segundo documentos publicados pelo website antinazista Nazi-Leaks. Entre os colunistas da publicação estão apoiadores e membros do partido, e a revisa traz propagandas que são utilizadas para vender livros da editora do NPD, a Deutsche Stimme ("Voz Alemã"), com títulos como "Raça, Evolução e Comportamento". Além disso, certas passagens da primeira edição, de 2007, são cópias quase que literais das próprias plataformas do NPD. Um trecho diz: "As paisagens ambientais alemãs são cenários culturais. Portanto, a proteção ambiental não pode ser abordada separadamente do desenvolvimento cultural". Essa é a primeira linha do documento que traz a política ambiental do NPD.

Direitistas amantes da natureza

A Baviera, onde fica a redação da "Umwelt & Aktiv", é o foco central da iniciativa ambiental da extrema direita, mas outros Estados também contam com "nazistas verdes". O NPD é especialmente ativo quanto às questões ambientais no Estado de Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental. Já em 2007, um fazendeiro e membro do NPD atraiu a atenção da imprensa com uma campanha contra a engenharia genética. E Udo Pastörs, um membro do parlamento estadual e vice-líder do partido nacional, é conhecido pelas suas iniciativas conservacionistas.

Mesmo fora do partido existem ambientalistas extremistas de direita no Estado do norte, perto de Güstrow e Teterow. Desde a década de noventa, agricultores seguem a tradição da Liga Artaman, um movimento agrário surgido na década de vinte que professa uma ideologia do tipo "sangue e solo" e que possuía fortes vínculos com o partido nazista. Esses indivíduos têm se espalhado por outras áreas, segundo um especialista da organização do Estado que faz críticas ao NPD, o Arbeitsgemeinschaft Völkische Siedler ("Grupo de Trabalho para Colonos Raciais"). A maioria deles exerce um papel ativo na vida das comunidades, envolvendo-se com escolas e instalações para cuidados infantis, segundo o especialista, que pediu que o seu nome não fosse divulgado neste artigo. E muitos deles produzem e vendem produtos orgânicos.

Um tópico de campanha

Há muito tempo o NPD adotou questões ambientais na sua tentativa de obter apoio eleitoral. O partido já recorria a essa tática no seu "Programa de Düsseldorf", de 1973, que descrevia a proteção ambiental como sendo um fator de contribuição para a saúde pública. Mas foi apenas com a profissionalização do partido nos últimos anos que essa questão foi lançada na linha de frente.

Na sua atual plataforma partidária, o NPD rejeita tanto a engenharia genética quanto a pecuária em escala industrial, além de defender maiores gastos governamentais com fontes de energia alternativa e autossuficiência nacional em produtos agrícolas. O NPD também afirma que os agricultores precisam de mais apoio.

No Mecklemburgo-Pomerânia Ocidental, o NPD também imprimiu pôsteres com a inscrição "Umweltschutz = Heimatschutz" ("Proteção Ambiental = Proteção da Pátria"). E Jens Lütke também pretende utilizar os temas ambientais como um dos seus principais tópicos de campanha como candidato do NPD ao parlamento estadual de Schleswig-Holstein, ainda que a sua principal crítica seja ao euro. "Nós não queremos deixar os tópicos verdes a cargo do Partido Verde", explica ele.

A "Umwelt & Aktiv" resume a sua abordagem na última página da sua primeira edição, publicada no início de 2007. "A proteção ambiental não é verde", diz o artigo.