A Biblioteca Roubada

"A Carta Roubada" é um dos contos mais célebres de Edgar Allan Poe. Nele, o escritor norte-americano conta a história de um ministro que resolve chantagear a rainha roubando a carta que lhe fora endereçada por um amante.

Desesperada, a rainha encarrega sua polícia secreta de encontrar a carta, que provavelmente deveria estar na casa do ministro. Uma astuta análise, com os mais modernos métodos, é feita sem sucesso. Reconhecendo sua incompetência, o chefe de polícia apela a Auguste Dupin, um detetive que tem a única ideia sensata do conto: procurar a carta no lugar mais óbvio possível, a saber, em um porta-cartas em cima da lareira.

A leitura do conto de Edgar Allan Poe deveria ser obrigatória para os responsáveis pela educação pública. Muitas vezes, eles parecem se deleitar em procurar as mais finas explicações, contratar os mais astutos consultores internacionais com seus métodos pretensamente inovadores, sendo que os problemas a combater são primários e óbvios para qualquer um que queira, de fato, enxergá-los.

Por exemplo, há semanas descobrimos, graças ao Censo Escolar de 2011, que 72,5% das escolas públicas brasileiras simplesmente não têm bibliotecas. Isto equivale a 113.269 escolas. Um descaso que não mudou com o tempo, já que, das 7.284 escolas construídas a partir de 2008, apenas 19,4% têm algo parecido com uma biblioteca.

Mesmo São Paulo, o Estado mais rico da Federação, conseguiu ter 85% de suas escolas públicas nessa situação. Ou seja, um número pior do que a média nacional.

Diante de resultados dessa magnitude, não é difícil entender a matriz dos graves problemas educacionais que atravessamos. Difícil é entender por que demoramos tanto para ter uma imagem dessa realidade.

Ninguém precisa de mais um discurso óbvio sobre a importância da leitura e do contato efetivo com livros para a boa formação educacional. Ou melhor, ninguém a não ser os administradores da educação pública, em todas as suas esferas. Pois não faz sentido algum discutir o fracasso educacional brasileiro se questões elementares são negligenciadas a tal ponto.

Em política educacional, talvez vamos acabar por descobrir que "menos é mais". Quanto menos "revoluções na educação" e quanto mais capacidade de realmente priorizar a resolução de problemas elementares (bibliotecas, valorização da carreira dos professores etc.), melhor para todos.

A não ser para os consultores contratados a peso de ouro para vender o mais novo método educacional portador de grandes promessas.

Vladimir Safatle é professor livre-docente do Departamento de filosofia da USP (Universidade de São Paulo). Escreve às terças na Página A2 da versão impressa.

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/colunas/vladimirsafatle/1226003-a-biblioteca-roubada.shtml

DILÚVIO REVISITADO

Dilúvio revisitado Após 40 dias de dilúvio, a arca de Noé teria pousado no alto do Monte Ararat, na Turquia, segundo a Bíblia.

 

O Livro do Gênesis da Bíblia descreve como Deus enviou o dilúvio para punir os homens por seus pecados. Avisado com antecedência, Noé – o único homem justo do mundo, em sua geração – construiu uma arca gigante para sua família e para um casal de cada espécie animal da Terra. Depois de 40 dias e 40 noites de chuvas, todos se salvaram e o planeta foi repovoado. Alguns cientistas pensam que realmente houve uma grande inundação no Mar Negro há milhares de anos, que poderia ter arrastado a arca de Noé para o topo do Monte Ararat, o mais alto da Turquia, onde se encontrariam vestígios do barco. As evidências científicas mostram, no entanto, que as águas nunca estiveram mais do que 20 metros abaixo do nível atual do Mar Mediterrâneo e que a maior enchente ocorreu pouco após a Idade do Gelo, milhares de anos antes do surgimento dos primeiros povoados e fazendas na região.

Duas hipóteses geológicas sugerem inundações na bacia do Mar Negro, ambas situando o evento numa época em que o mar era um lago sem comunicação com o Mediterrâneo. A primeira, elaborada pelo geógrafo russo Andrei L. Chepalyga, em 2007, localiza a enchente pouco depois da Idade do Gelo, entre 17 mil e 14 mil anos atrás, sem qualquer relação com a história bíblica. De acordo com Chepalyga, o salobro Mar Negro encheu-se rapidamente com o transbordamento do Mar Cáspio através do Vertedouro Manych – canal entre os dois corpos d’água –, logo depois do chamado Último Máximo Glacial (avanço das calotas polares), quando a cobertura de gelo estava derretendo rapidamente.

A segunda hipótese, ou “Dilúvio de Noé”, foi proposta pelo geólogo americano William Ryan e outros pesquisadores, em 2003. Eles afirmam que o clima se tornou mais seco logo depois do período de clima frio entre 12,7 mil e 11,5 mil anos atrás, conhecido como Dryas Recente. A evaporação resultante fez o Mar Negro baixar para 95 metros abaixo do nível atual. À medida que o clima aqueceu e a capa de gelo se derreteu na Europa, o nível do mar subiu no Mediterrâneo, causando um catastrófico fluxo de água salgada para o Mar Negro, 8,4 mil anos atrás.

 

Concepção do dilúvio por Gustave Doré

Uma inundação de gigantescas proporções, como o dilúvio, deveria deixar um registro disso no Mar Negro. Um projeto do Programa Internacional de Geociências (IGCP, na sigla em inglês), iniciativa da União Internacional das Ciências Geológicas e da Unesco, procurou vestígios da ocorrência em sedimentos do fundo do mar, em fósseis, no relevo e pistas arqueológicas. A pesquisa fez parte de um projeto conjunto envolvendo o IGCP e a União Internacional para Pesquisa do Quaternário, que abordou a mudança do nível do mar e as estratégias adaptativas humanas no Corredor Cáspio-Negro-Mediterrâneo. Eles obtiveram algumas respostas, mas levantaram outras perguntas.

Quanto o Mar Negro baixou?

Ryan e sua equipe afirmam que as condições climáticas secas fizeram a água do Mar Negro evaporar e atingir 95 metros abaixo do nível atual. Mas sabemos, a partir de registros de pólen, que a plataforma exposta e as costas imediatamente adjacentes estavam cobertas por árvores de florestas que necessitam de umidade, tais como carvalho, tília, faia e olmo, juntamente com samambaias de sombra, plantas aquáticas e de pântano. Essas espécies vegetais indicam invernos cálidos e precipitação anual entre 600 mm e mil mm.

A última vez que o nível da Bacia do Mar Negro caiu para 95 metros abaixo do atual foi durante o Último Máximo Glacial. No início do período Holoceno, há 10 mil anos, o Mar Negro, então um lago, gradualmente passou de 40 metros para 20 metros abaixo do nível atual, em virtude da entrada de água originária do Mediterrâneo. Esse aumento relativamente insignificante poderia causar enchentes catastróficas?

O Mar Negro era um lago de água doce?

 
Se o Mar Negro continha água doce imprópria para consumo, como Ryan e equipe propõem, por que todos os fósseis descobertos nos sedimentos do lago pertencem a organismos que prosperaram em água salobra? Se a água do lago era potável, por que as pessoas escolheram instalar-se nos vales de pequenos rios, como inúmeros sítios arqueológicos sugerem? Não faz sentido.

Os assentamentos pré-históricos foram submersos pelo dilúvio?

 
Ryan e equipe alegam que, antes do dilúvio, as pessoas não habitavam somente a costa do Mar Negro, mas também parte do seu fundo (denominada plataforma), que era terra seca na época. Apesar de décadas de busca por habitações pré-históricas submersas na plataforma anteriormente exposta, nada se achou abaixo de dez metros de profundidade.

Havia agricultura na região do Mar Negro naquela época?

 
Havia na vizinhança. Os registros de pólen não revelam evidências de produção de grãos no Mar Negro antes de 5.718 anos atrás. Os traços encontrados na plataforma de partículas de carvão originárias de pastagens queimadas, e de esporos de fungos crescidos em esterco animal em recintos lotados, desacreditam a ideia de que a pecuária era praticada em plataforma extensiva. A hipótese contrasta com as evidências arqueológicas da prática da pecuária há 8 mil anos encontradas em Ilipinar, ao sul do vizinho Mar de Mármara.

As evidências apontam para o aumento gradual do nível do Mar Negro?

 
A hipótese de uma grande inundação no Mar Negro 8,4 mil anos atrás capturou a imaginação do público. Mas a mídia não noticiou que geólogos e arqueólogos do Canadá, da Ucrânia, da Rússia e de outros países não encontraram evidências de inundações catastróficas na região. Em vez disso, as evidências apontam para uma gradual reconexão com o Mar Mediterrâneo entre 9.5 mil e 8 mil anos atrás.

Na opinião de Andrei Chepalyga, a grande enchente ocorrida entre 17 mil e 14 mil anos atrás não é aquela descrita na Bíblia. Ele argumenta que inundações catastróficas teriam marcado a memória coletiva por milhares de anos, até serem registradas em antigas escrituras arianas, como o Rig Veda (hindu) e o Avesta (indo-iraniano). A história de um grande dilúvio também foi contada pelos antigos habitantes da Mesopotâmia.

Fonte: Revista Planeta - Edição 483  - DEZ12/JAN13

Presidente do TJMA pede mais defensores públicos ao governo do estado

O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, encaminhou ofício à governadora Roseana Sarney solicitando o provimento dos cargos de defensor público, para facilitar  o acesso da população aos serviços judiciários.

Na mensagem, o presidente do TJMA justifica que os magistrados têm encontrado dificuldades na prestação da Justiça, em razão da ausência de defensores públicos nas comarcas.

O desembargador encaminhou à governadora cópia de ofício no qual o defensor público-geral do estado, Aldy Mello de Araújo, constata a impossibilidade de designar um defensor público para atuar junto ao Juizado Cível e Criminal da comarca de Timon, em resposta ao pedido do juiz, Rogério Monteles da Costa, datado de 11 de outubro deste ano.

No documento, o defensor público-geral considera "legítimo" o pedido do juiz de Timon e informa que recebe dezenas de solicitações diárias de magistrados de todo o interior do Estado, com o mesmo pleito. Ele pediu ao Poder Judiciário apoio institucional junto ao Executivo e ao Legislativo estaduais, no sentido de serem providos novos cargos de defensores públicos para o Estado do Maranhão.

"O pleito se justifica diante das graves desigualdades sociais existentes no Maranhão, potencializados pelas dificuldades que o cidadão comum, em situação de vulnerabilidade econômica e social, tem enfrentado para submeter suas demandas de interesse à apreciação judicial, pela insuficiência financeira para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios", afirma Mello no documento.

O chefe da DPE considerou, ainda, a importância da instituição como instrumento garantidor de direitos e as graves consequências da falta de uma Defensoria Pública estruturada para a entrega da prestação jurisdicional, reafirmando a necessidade do apoio do Poder Judiciário à expansão das atividades desenvolvidas pela Defensoria em São Luís.

Fonte: Jornal O Imparcial

Google diz não vender informações, mas Brasil sente falta de lei sobre dados pessoais

Ao defender a nova política de privacidade, a Google sustentou no Congresso Nacional que não vende as informações coletadas dos internautas que utilizam os serviços da gigante da Internet. Mas, como ressaltaram participantes da audiência pública na Câmara dos Deputados, na falta de uma legislação nacional sobre proteção de dados, prevalecem as promessas de que não haverá uso indevido. 

O diretor de políticas públicas e relações governamentais da Google no Brasil, Marcel Leonardi, insistiu que, na prática, a empresa não coleta informações diferentes do que já fazia antes da adoção, desde 1o de março, da nova política de privacidade. “Não estamos coletando dados novos. O que existe na nova política é o cruzamento de dados”, reiterou. 

A empresa não foi a única convidada para discutir o tema no Congresso. O Facebook, no entanto, declinou de participar. “O Facebook foi convidado mas não quis participar, alegando que não era oportuno”, explicou o autor do requerimento da audiência, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A empresa apenas enviou uma carta recusando o convite. 

O mais evidente, no entanto, é o desconhecimento sobre como funcionam os mecanismos de coleta de dados - tanto que nem mesmo os diferentes órgãos de defesa do consumidor que participaram do debate conseguiram fazer críticas enfáticas às regras de privacidade. Tanto é que o principal ponto da audiência foi a ausência de legislação sobre proteção de dados. 

“No entender de quem defende os consumidores, direcionar publicidade não é aprimorar a experiência dos usuários. E, no fundo, as justificativas são as mesmas da Phorm, que enfrenta forte resistência na Europa, embora já atue no Brasil em parceria com a Oi e a Telefônica”, afirmou o advogado do Idec, Guilerme Varella, para quem “há um vácuo normativo e regulatório sobre a defesa do consumidor no mundo digital”. 

O governo, porém, promete preencher esse vácuo. “O texto base do anteprojeto de lei sobre proteção de dados passou por debate público, com mais de 800 contribuições e encontra-se em estágio final para ser apresentado pelo Executivo como projeto de lei”, prometeu o coordenador-geral de supervisão do DPDC, do Ministério da Justiça, Danilo Doneda. 

A lei promete dar aos brasileiros instrumentos para se defender do uso indevido de dados, inclusive com a criação de uma “autoridade de garantia”, órgão a ser ligado ao Ministério da Justiça com a função de fiscalizar o respeito a essa futura legislação, bem como aceitar denúncias diretamente encaminhadas.

Como ressalta Doneda, a falta de uma legislação nesse sentido não é ruim apenas pelos riscos, mas também tem impacto econômico para o país. “O Brasil perde oportunidades comerciais por não ter uma legislação sobre dados pessoais, como acontece com interessados em investir aqui em computação em nuvem”, lembrou. 

Na falta dessa legislação, lembrou ainda o advogado do Idec que os internautas dependem da boa-fé das empresas que os utilizam. “Como não temos uma lei de proteção de dados, dependemos da segurança com base nas afirmações da empresa, aqui no caso a Google, no melhor estilo ‘la garantia soy jo’”, disse Varella. 

Com práticas disseminadas de captura dos dados que circulam pela Internet - que incluem até mesmo robôs que identificam palavras-chave em e-mails - resta a constatação da advogada do consumidor Fabíola Meira, que também participou da audiência: “o medo é que estejamos banalizando a questão, especialmente quando as empresas alegam que não faz diferente do que todos os outros fazem”.

Fonte: Convergência Digital

Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que concedeu medida liminar a candidata aprovada em concurso público para o cargo de professora. Ela deixou de ser nomeada para o cargo porque não apresentou o diploma de curso superior.

A candidata impetrou mandado de segurança contra ato do secretário da Educação da Bahia, alegando que, mesmo tendo entregue atestado de conclusão do curso superior e termo de responsabilidade expedido pela Diretoria Regional da Educação, não foi nomeada para o cargo de professora em razão da falta do diploma.

O relator do mandado de segurança no tribunal baiano aceitou o pedido, por considerar que, com aqueles documentos, a candidata comprovou fazer jus ao cargo. Ele concedeu a liminar para determinar ao secretário da Educação que providenciasse a nomeação e posse da candidata.

Caos nos concursos
Inconformado com a decisão do relator, o estado da Bahia recorreu ao STJ para suspender a liminar, alegando que tal medida acarretaria grave lesão à ordem e à economia pública, bem como o risco de efeito multiplicador, uma vez que outros candidatos na mesma situação – aprovados, mas sem o diploma de curso superior – poderiam se basear na decisão e reivindicar o mesmo direito.

Segundo os procuradores do estado, a manutenção da liminar “tornaria um caos a organização de concursos públicos para cargos de nível superior”. A apresentação do diploma, insistiram, é uma exigência do edital.

O ministro Pargendler negou o pedido do estado da Bahia por considerar que atrasos de ordem burocrática não podem inviabilizar um direito. Ele afirmou que o pedido de suspensão de segurança exige uma avaliação política sobre eventuais danos que a decisão combatida poderá acarretar, e que isso implica um “juízo mínimo” acerca dessa decisão.

Segundo o presidente do STJ, esses danos só são potenciais quando se identifica a probabilidade de reforma do ato judicial, “e disso aqui aparentemente não se trata”. Além disso, acrescentou, “lesão grave ao interesse público não há”. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa 

Fonte: STJ