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domingo, 2 de dezembro de 2012

Presidente do TJMA pede mais defensores públicos ao governo do estado



O presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), desembargador Antonio Guerreiro Júnior, encaminhou ofício à governadora Roseana Sarney solicitando o provimento dos cargos de defensor público, para facilitar  o acesso da população aos serviços judiciários.

Na mensagem, o presidente do TJMA justifica que os magistrados têm encontrado dificuldades na prestação da Justiça, em razão da ausência de defensores públicos nas comarcas.

O desembargador encaminhou à governadora cópia de ofício no qual o defensor público-geral do estado, Aldy Mello de Araújo, constata a impossibilidade de designar um defensor público para atuar junto ao Juizado Cível e Criminal da comarca de Timon, em resposta ao pedido do juiz, Rogério Monteles da Costa, datado de 11 de outubro deste ano.

No documento, o defensor público-geral considera "legítimo" o pedido do juiz de Timon e informa que recebe dezenas de solicitações diárias de magistrados de todo o interior do Estado, com o mesmo pleito. Ele pediu ao Poder Judiciário apoio institucional junto ao Executivo e ao Legislativo estaduais, no sentido de serem providos novos cargos de defensores públicos para o Estado do Maranhão.

"O pleito se justifica diante das graves desigualdades sociais existentes no Maranhão, potencializados pelas dificuldades que o cidadão comum, em situação de vulnerabilidade econômica e social, tem enfrentado para submeter suas demandas de interesse à apreciação judicial, pela insuficiência financeira para arcar com as custas processuais e os honorários advocatícios", afirma Mello no documento.

O chefe da DPE considerou, ainda, a importância da instituição como instrumento garantidor de direitos e as graves consequências da falta de uma Defensoria Pública estruturada para a entrega da prestação jurisdicional, reafirmando a necessidade do apoio do Poder Judiciário à expansão das atividades desenvolvidas pela Defensoria em São Luís.

Fonte: Jornal O Imparcial

domingo, 26 de agosto de 2012

Maranhão é um dos estados com mais vagas criadas para vereador

Dados apontam que as cidades do Tocantins foram os que menos criaram vagas. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

BRASÍLIA – Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas.

O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de vereadores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro.

Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/2012/08/26/pagina317057.shtml

quinta-feira, 12 de julho de 2012

Concurso do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação oferece 510 vagas com salários de até R$ 9 mil


O Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) está com as inscrições abertas para o concurso público que oferece 510 vagas em cargos de nível médio e superior em diversas áreas. Os salários podem chegar a R$ 9.157,15.
Inscrição
As inscrições devem ser feitas pelo site da Cespe, organizadora do concurso, 10h do dia 29 de junho de 2012 e 23h59min do dia 18 de julho de 2012. O valor da taxa de inscrição varia de R$ 64 para o nível médio e R$ 87 para o nível superior.
Cargos
Nível superior:
analista em ciência e tecnologia pleno I, gestão administrativa (vagas em Brasília, Belém, Campinas/SP, Itajubá/MG, Manaus, Petrópolis/RJ, Rio de Janeiro, São José dos Campos/SP, Santa Maria/RS, Natal e Belém)
analista em ciência e tecnologia pleno I, gestão pública em ciência, tecnologia e inovação (vagas em Brasília, Belém, Rio de Janeiro e São José dos Campos/SP)
tecnologista pleno 1, projetos de tecnologia e inovação; tecnologista pleno 1, projetos de tecnologia de informação e comunicação; tecnologista pleno 1, projetos de pesquisa desenvolvimento e inovação em ciências ambientais e da vida; e tecnologista pleno 1, projetos de infraestrutura científica e tecnológica (vagas em Brasília)

Os cargos exigem, além da graduação, mestrado ou três anos de experiência em atividade relacionada com as atribuições de cada cargo. A remuneração pode variar entre R$ 3.884,92 e R$ 9.157,15, dependendo do grau de especialização do candidato e da gratificação de desempenho.
Nível médio:
assistente em ciência e tecnologia, apoio administrativo (vagas em Brasília, Belém, Campina Grande/PB, Campinas/SP, Itajubá/MG e Rio de Janeiro)
técnico 1, apoio técnico (para vagas em Brasília)

Os dois cargos exigem um ano, no mínimo, de experiência na execução de tarefas de apoio administrativo e apoio técnico. A remuneração pode variar entre R$ 1.885,33 e R$ 2.705,38, dependendo da gratificação de desempenho.
Prova
As provas objetivas e as provas discursivas serão realizadas no dia 26 de agosto de 2012, em local e horário a serem divulgados a partir do dia 17 de agosto de 2012, no Diário Oficial da União.
Resultados e validade
O resultado final das provas objetivas e o resultado provisório nas provas discursivas serão no site da Cespe na data provável de 18 de setembro de 2012.
Serão convocados para a avaliação de títulos todos os candidatos aprovados na prova prática discursiva.
O prazo de validade do certame será de 1 ano, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final, podendo ser prorrogado, uma única vez, por igual período.

Informações sobre o Concurso do MCTI

  • Inscrições: 29/06 a 18/07/2012
  • Cargo:Diversos
  • Taxa de Inscrição: R$ 64 a R$ 87
  • Salário/Remuneração: R$ 1.885,33 a R$ 9.157,15
  • Nº Vagas: 510
  • Data da Prova: 26/08/2012
  • Nível: Médio e Superior
  • Edital: Cespe/UnB
Fonte: Concursos no Brasil e G1

quarta-feira, 30 de maio de 2012

Senado aprova criação de mais 70 mil cargos para o MEC



Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil


Brasília - O Senado aprovou hoje (30) projeto de lei que autoriza o Ministério da Educação a criar mais de 70 mil cargos e funções a serem preenchidos até 2014. Como foi aprovado na Câmara e não sofreu modificações no Senado, a proposta segue agora para sanção presidencial.
Segundo o governo, as vagas serão usadas no Programa de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais (Reuni) e no Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e ao Emprego (Pronatec).
Na justificativa da proposta encaminhada ao Congresso pela Presidência da República, o governo sustenta que a abertura dos cargos visa a promover a melhoria da educação nas universidades e nas escolas técnicas de ensino básico e médio.
De acordo com o projeto de lei, serão criados 43.875 cargos de professor, dos quais 19.569 da carreira de magistério superior e 24.306 do magistério do ensino básico, técnico e tecnológico. Ainda serão criados 27.714 cargos de técnico administrativo, além de 1.608 de direção e 3.981 de funções gratificadas.
 Fonte: Agência Brasil

segunda-feira, 16 de janeiro de 2012

Polícia Federal: edital de 1.200 vagas pode sair ainda nesta semana


O edital do concurso público que vai oferecer 1.200 vagas em cinco diferentes cargos na Polícia Federal (PF) poderá ser publicado a partir desta semana até o fim do mês de janeiro, segundo estimativas do próprio órgão.

O motivo seria a falta de funcionários suficientes para atender as demandas de serviços, o que faz com que a urgência aumente conforme o tempo vai passando.

Enquanto isso, a organizadora já desenvolve o processo de escolha da empresa responsável pela seleção, que deverá ser anunciada juntamente com o edital.

O concurso vai oferecer 500 vagas para agente de polícia, 100 de papiloscopista policial, 150 de delegado de polícia, 100 de perito criminal federal e mais 350 para escrivão de polícia.

Desde 2011

Inicialmente, a previsão era a de que o documento saísse ainda em 2011, mas como a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) chegou somente em dezembro, precisou-se fazer alterações no cronograma.

Embora o número de vagas autorizadas seja ligeiramente inferior ao solicitado pela PF, de 1.352, o órgão descarta qualquer possibilidade de pedir autorização para realizar outro processo de seleção este ano.

Fonte: JC Concursos

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