Estatal abre concurso para o preenchimento de 800 vagas

A VALEC Engenharia, Construções e Ferrovias, empresa pública federal vinculada ao Ministério dos Transportes abriu concurso público para o preenchimento de 800 vagas. São 560 vagas de nível superior, 242 serão efetivo imediato e ampla concorrência, 13 serão reservas a portadores de necessidades especiais e 305 serão para formação de cadastro reserva. Já as 240 vagas de nível médio são para preenchimento exclusivo de cadastro de reservas.

As oportunidades são para as vagas de assistente técnico administrativo, técnico de laboratório, técnico de estradas e edificações, técnico de laboratório, técnico em agronomia, técnico de segurança do trabalho (nível médio), administrador, médico do trabalho, advogado, analista de sistemas, biólogo, economista, contador, engenheiro, geógrafo, geólogo e jornalista (nível Superior). Os aprovados poderão ser relacionados para trabalhar em oito estados, são eles: Tocantins, Goiás, Minas Gerais, Bahia, São Paulo, Mato Grosso, Rio de Janeiro ou no Distrito Federal. A oferta salarial para os postos de nível médio será de R$ 2.275,90 e para os de nível superior, R$ 6.100,00.

 As inscrições serão realizadas entre os dias 12 de junho e 13 de julho através do site da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - FEMPERJ, a taxa é de R$ 48,00 para nível médio e R$ 55,00 para nível superior. Quem preferir, poderá se inscrever a partir do próprio site da VALEC.

O Concurso será de etapa única composto de uma Prova Objetiva de conhecimentos gerais e específicos, eliminatória e classificatória, com previsão de aplicação no dia 26 de agosto de 2012. Os exames serão realizados apenas nas cidade de Brasília, Salvador, São Paulo e Rio de Janeiro. O resultado final deverá ser publicado no dia 14 de setembro de 2012. Os candidados vão receber após a confirmação da inscrição um cartão de confirmação do dia e local das provas. Para maiores informações confira o edital do concurso Valec 2012.

JURISPRUDÊNCIA DO STJ - 2ª TURMA

CONCURSO PÚBLICO. INDENIZAÇÃO. SERVIDOR NOMEADO POR DECISÃO JUDICIAL.

A nomeação tardia a cargo público em decorrência de decisão judicial não gera direito à indenização. Com esse entendimento, a Turma, por maioria, negou provimento ao especial em que promotora de justiça pleiteava reparação no valor do somatório dos vencimentos que teria recebido caso sua posse se tivesse dado em bom tempo. Asseverou o Min. Relator que o direito à remuneração é consequência do exercício de fato do cargo. Dessa forma, inexistindo o efetivo exercício na pendência do processo judicial, a recorrente não faz jus à percepção de qualquer importância, a título de ressarcimento material. Precedentes citados: EREsp 1.117.974-RS, DJe 19/12/2011; AgRg no AgRg no RMS 34.792-SP, DJe 23/11/2011. REsp 949.072-RS, Rel. Min. Castro Meira, julgado em 27/3/2012. 

Fonte: Informativo nº 0494

Senado volta a contratar FGV sem licitação para realizar concurso

Contratada sem licitação, a Fundação Getúlio Vargas (FGV) deve arrecadar cerca de R$ 15 milhões com as inscrições para o concurso do Senado. A alegação do Senado é que a contratação direta da entidade se deve à necessidade de “reposição imediata” de parte das 650 aposentadorias ocorridas desde 2008. Serão preenchidas 246 vagas, além das que estão ocupadas por 3.174 servidores efetivos, 3053 comissionados e os 3 mil terceirizados. O valor total das inscrições será da FGV.

Chega-se aos R$ 15 milhões, pela estimativa da Casa de que 80 mil pessoas se inscreverão pagando os seguintes preços: os que disputarem as 104 vagas do nível médio, com salário inicial de R$ 13.833,64, pagarão R$ 180. Os concorrentes das 133 vagas de nível superior de analista legislativo, salário de R$ 18.440,64, pagarão a inscrição no valor de R$ 190. E é de R$ 200 o preço da inscrição na disputa do maior salário, de R$ 23.826,57, para as 9 vagas de consultor.

Procurados, Senado e FGV não quiseram se manifestar. A entidade não retornou a ligação e na Casa prevalece a informação de que somente o presidente da comissão responsável pelo concurso, Davi Anjos Paiva, pode falar do assunto. Com um detalhe: o órgão de imprensa tem de aguardar a ligação de Paiva, o que não ocorreu.

As provas serão realizadas dia 11 de março, podendo o candidato fazer as provas para os cargos de ensino médio é a de consultor pela manhã e a de analista à tarde, o que deve aumentar a arrecadação da FGV. Até agora, a Diretoria-Geral do Senado publicou sete retificações aos editais do concurso sobre a mudança de termos ou de normas.

A senadora Ana Amélia (PP-RS) pediu esclarecimentos sobre vários pontos do concurso, entre eles o valor da inscrição que considerou “elevada” e a dispensa de licitação. Ela considerou “vagas” as respostas prestadas por Davi Paiva. Ele afirma que o valor da inscrição foi calculado “levando-se em consideração os altos custos provenientes da realização do certame em todas as capitais”. Diz ainda que “candidatos hipossuficientes” (carentes) podem se inscrever gratuitamente. Sobre a contratação direta da FGV, informa que com a “realização do processo licitatório, além da demora, corria-se o risco de contratar instituição sem a tarimba necessária para prestar o serviço, o que poderia ser prejudicial ao Senado”.

É praxe no Senado contratar a FGV sem licitação. Em 1995, na primeira gestão do senador José Sarney (PMDB-AP) na presidência da Casa, a FGV foi contratada por R$ 882 mil –o que equivaleria hoje pela atualização do Índice Nacional de Preços ao Consumidor (IPCA) R$ 2,87 milhões – para fazer uma reforma administrativa na Casa. O dinheiro foi pago em quatro parcelas, mas não houve sinal de execução da tal reforma. Em 2009, novamente com Sarney, a FGV voltou a ser contratada para fazer outra reforma, mas a proposta apresentada não agradou. E o texto que propõe mudanças na estrutura da Casa, e que será votado em fevereiro na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), foi feito por servidores da Casa. 

Fonte: (Rosa Costa, de O Estado de S. Paulo)/ Jornal Pequeno

26/01/2012 13h06 - Atualizado em 26/01/2012 13h16 Edital para 600 vagas na Polícia Federal sai em fevereiro

O edital do concurso público para 500 vagas de agente e 100 para papiloscopia na Polícia Federal será divulgado em fevereiro. A informação foi confirmada pela assessoria de imprensa da PF. A organizadora do concurso está sendo escolhida.

O Ministério do Planejamento autorizou em dezembro a realização de concurso público para 1,2 mil vagas no órgão. Além de agente e papiloscopista, haverá seleção para 150 vagas de delegado, 100 de perito criminal e 350 de escrivão. De acordo com a PF, possivelmente o edital para delegado, perito e escrivão saia em maio.

Os cargos de papiloscopista, agente de polícia e escrivão exigem nível superior em qualquer área. Já delegado é preciso nível superior em direito. Para perito criminal será exigido nível superior em áreas específicas a serem definidas pela PF.

Os cargos de nível superior exigem ainda carteira de habilitação no mínimo na categoria B.

Os salários são de R$ 7,5 mil para papiloscopista, agente de polícia e escrivão e de R$ 13,3 mil para delegado e perito.

O último concurso da olícia último concurso da Polícia Federal foi realizado em 2009, para agente e escrivão. O concurso recebeu 114.738 inscrições. O cargo de agente recebeu 63.294 inscrições para 200 vagas (316,47 por vaga); e o de escrivão, 51.444 para 400 vagas (128,61 por vaga).

No dia 8 de dezembro, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, afirmou que a presidente Dilma Rousseff havia autorizado a contratação de 1.500 homens da Polícia Rodoviária Federal e 1.300 da Polícia Federal.

Segundo o ministro, os servidores que ingressarem a partir de agora na PF e na PRF serão lotados nas fronteiras.

O anúncio foi feito durante a assinatura de pacto com 11 estados para fortalecer a proteção das fronteiras brasileiras. O governo pretende investir R$ 37 milhões para reforçar o policiamento dessas regiões.

Segundo Cardozo, o reforço do policiamento nas fronteiras só começará a partir do próximo ano devido ao período de treinamento. “Pretendemos melhorar as condições daqueles que trabalham na fronteira. Isso não é uma promessa, é uma decisão”, disse.

Os estados participantes do Plano Estratégico de Fronteiras são Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Rondônia, Roraima, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Para conseguirem verba do governo, esses estados precisarão apresentar projetos, que serão avaliados pelo Ministério da Justiça segundo “critérios bastante objetivos”, conforme afirmou Cardozo.

“Não será em momento algum a remessa de recursos feita de maneira aleatória. Tudo exigirá um plano com objetivos muito bem postos que serão acompanhados pelo Ministério da Justiça ao longo da execução”.

O pacto faz parte da Estratégia Nacional de Segurança Pública nas Fronteiras (Enafron) e envolve os ministérios da Justiça e da Defesa, sob coordenação do vice-presidente da República, Michel Temer.

O Plano Estratégico de Fronteiras tem como objetivo reduzir os índices de criminalidade e enfrentar o crime organizado. Segundo informou o Ministério da Justiça, os crimes mais comuns nas regiões de fronteira são tráfico de drogas, de armas e de pessoas, além de contrabando.

Polícia Rodoviária Federal

A diretora-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Maria Alice Nascimento Souza, havia apresentado à Casa Civil da Presidência projeto para ter mais 4,5 mil policiais até 2014. A proposta é ter acréscimo de 1,5 mil nos próximos 3 anos.

Em junho, a presidente Dilma Rousseff autorizou a nomeação de 200 policiais rodoviários federais como quantitativo extra do concurso de 2008 (número de vagas criadas além do adicional de 50% dos postos oferecidos na seleção).

O cargo de policial rodoviário exige nível superior em qualquer área. O salário é de R$ 6 mil.

Fonte: G1

Cespe/UnB divulga guia de estudos para candidatos à Diplomacia

O Centro de Seleção e de Promoção de Eventos da Universidade de Brasília (Cespe/UnB), organizadora do certame que ofertará 30 vagas para o Instituto Rio Branco (IRBr), publicou um guia de estudos para quem pretende ingressar na carreira diplomática.

Segundo a empresa, o guia tem o objetivo de orientar e auxiliar o candidato a partir de uma reunião de questões abordadas no exame realizado em 2011, acompanhadas de respostas que mereceram avaliação positiva pelas bancas examinadoras.

Além do apoio das questões, a organizadora também disponibilizou um texto com orientações gerais sobre cada prova do processo seletivo. Há questões e informações sobre cada conteúdo a ser exigido pelo certame. São eles: português, redação, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia, noções de direito e direito internacional público, espanhol e francês.

O concurso

Segundo o edital publicado no Diário Oficial da União (seção 3, página 138), a remuneração ofertada será de R$ 12.962,12. Interessados devem se inscrever pelo site da organizadora a partir das 10 horas do dia 26 de janeiro até 12 de fevereiro, de acordo com o horário oficial de Brasília/DF. A taxa de participação é de R$ 150.

Para participar, o candidato deve estar no gozo dos direitos políticos, estar em dia com as obrigações do Serviço Militar (apenas aos candidatos do sexo masculino), estar em dia com as obrigações eleitorais, apresentar diploma de conclusão de curso superior reconhecido pelo Ministério da Educação (MEC). Quem tiver graduação realizada no exterior, deverá apresentar até a data da posse a revalidação do diploma.

Etapas avaliativas

O concurso terá quatro fases. A primeira contará com prova objetiva, constituída de questões objetivas de português, história do Brasil, história mundial, geografia, política internacional, inglês, noções de economia e noções de direito e direito internacional público. Esta fase deve acontecer no dia 25 de março.

A segunda será a prova escrita de português, a terceira contará com as provas escritas de história do Brasil, geografia, política internacional, inglês, noções de economia e de noções de direito e direito internacional público. A quarta e última fase consistirá de provas escritas de espanhol e de francês.

Cada uma das etapas será realizada simultaneamente nas cidades de Aracaju/SE, Belém/PA, Belo Horizonte/MG, Boa Vista/RR, Brasília/DF, Campo Grande/MS, Cuiabá/MT, Curitiba/PR, Florianópolis/SC, Fortaleza/CE, Goiânia/GO, João Pessoa/PB, Macapá/AP, Maceió/AL, Manaus/AM, Natal/RN, Palmas/TO, Porto Alegre/RS, Porto Velho/RO, Recife/PE, Rio Branco/AC, Rio de Janeiro/RJ, Salvador/BA, São Luís/MA, São Paulo/SP, Teresina/PI e Vitória/ES.

Os aprovados na seleção ingressarão em cargo de classe inicial da carreira de diplomata (terceiro secretário), de acordo com a ordem de classificação obtida, e no curso de formação do Instituto Rio Branco.

Fonte: CorreioWeb

Polícia Federal: edital de 1.200 vagas pode sair ainda nesta semana

O edital do concurso público que vai oferecer 1.200 vagas em cinco diferentes cargos na Polícia Federal (PF) poderá ser publicado a partir desta semana até o fim do mês de janeiro, segundo estimativas do próprio órgão.

O motivo seria a falta de funcionários suficientes para atender as demandas de serviços, o que faz com que a urgência aumente conforme o tempo vai passando.

Enquanto isso, a organizadora já desenvolve o processo de escolha da empresa responsável pela seleção, que deverá ser anunciada juntamente com o edital.

O concurso vai oferecer 500 vagas para agente de polícia, 100 de papiloscopista policial, 150 de delegado de polícia, 100 de perito criminal federal e mais 350 para escrivão de polícia.

Desde 2011

Inicialmente, a previsão era a de que o documento saísse ainda em 2011, mas como a autorização do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) chegou somente em dezembro, precisou-se fazer alterações no cronograma.

Embora o número de vagas autorizadas seja ligeiramente inferior ao solicitado pela PF, de 1.352, o órgão descarta qualquer possibilidade de pedir autorização para realizar outro processo de seleção este ano.

Fonte: JC Concursos

PRF abrirá concurso para área administrativa

A Polícia Rodoviária Federal trabalha na organização do seu próximo concurso, que visa substituir os funcionários terceirizados da área administrativa até 31 de dezembro de 2012. Segundo as informações da própria PRF, foram solicitadas ao Ministério do Planejamento 250 oportunidades para candidatos com o ensino médio completo.

A PRF prevê o preenchimento de 4,5 mil vagas até a Copa do Mundo, em 2014. Segundo informações do órgão, devem ser empossadas 1,5 mil pessoas por ano até a época do maior evento do futebol mundial.

Fonte: Blog R2

CEF anuncia novo concurso para 2012

A Caixa Econômica Federal já iniciou os preparativos para o próximo concurso, que abrirá vagas para níveis médio e superior. O anúncio do próximo concurso foi feito pelo presidente da Caixa durante uma homenagem à instituição na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro. O prazo de validade da última seleção vence em 2012 e o banco pretende iniciar a seleção antes de o prazo expirar, para que não haja desfalque no quadro de pessoal.

A instituição pretende formar cadastro suficiente para suprir qualquer lacuna que possa surgir com a movimentação dos funcionários, tanto técnicos bancários quanto para carreiras específicas dentro do Banco.  Tradicionalmente a Caixa lança editais distintos para técnicos bancários do Rio e São Paulo e outro para nível Nacional.  A remuneração do técnico bancário da Caixa é de R$ 2.310,41, sendo R$ 1.600 de vencimentos-base, R$ 311.08 de auxílio-alimentação e R$ 399,33 de auxílio-refeição.  Com a greve dos bancários, é possível que seja negociado reajuste de salários e benefícios.

Fonte: Blog R2

Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal: concursos autorizados

Aquilo que ao longo dos últimos anos era uma expectativa, baseada na necessidade, já pode ser considerado parte de um planejamento. O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, informou que os preparativos visando à garantia da segurança dos grandes eventos que serão realizados no país incluem a realização de concursos nos próximos anos para a ampliação dos efetivos das polícias Federal e Rodoviária Federal.

De acordo com o ministro, já há, inclusive, o aval da presidente Dilma Rousseff. "Nós já obtivemos a autorização da presidência da República, para que possamos preencher os cargos vagos da Polícia Federal e da Polícia Rodoviária Federal, dentro de um cronograma que estamos fechando com o Ministério do Planejamento. A ideia é que possamos rapidamente elevar os efetivos dessas forças", afirmou Cardozo.

Embora já tenha o aval da presidente Dilma Rousseff, é preciso que ocorra também a publicação de portarias do Ministério do Planejamento autorizando a abertura dos concursos para ambas as corporações.

As declarações foram dadas em entrevista coletiva concedida durante o seminário ‘Segurança: O Desafio em Grandes Eventos’, realizado na última segunda-feira, dia 10, na Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), na capital fluminense.

O ministro da Justiça afirmou que o objetivo é ocupar todos os cargos vagos no menor prazo possível. "Temos um período de tempo em que vamos ter que ter políticas ofensivas de concursos públicos e preenchimento de cargos permanentes. Não é uma coisa assim de imediato, mas, para os grandes eventos, seguramente, teremos uma Polícia Federal com um efetivo muito maior e uma Polícia Rodoviária Federal com um efetivo muito maior."

Cardozo lembrou que, além da disponibilidade orçamentária, a ampliação do efetivo das duas polícias federais é limitada pela capacidade de formação, realizada na Academia Nacional de Polícia (ANP), em Brasília.

"Nossa ideia é operar com a capacidade máxima de realização de concursos e de treinamento para que possamos ter um efetivo bem guarnecido no momento em que nós fizermos a Copa do Mundo", disse o ministro, que ainda acrescentou que o próprio Plano Estratégico de Fronteiras, lançado em junho, demandará a ampliação dos efetivos, assim como um plano de combate às drogas, com coordenação dos ministérios da Justiça e da Saúde, que deverá ser anunciado nos próximos dias.

Como já afirmou o diretor de Gestão de Pessoal da Polícia Federal (PF), delegado Maurício Leite Valeixo, a meta da PF é formar cerca de mil policiais por ano, o que corresponde à capacidade da ANP.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), por sua vez, já anunciou que a previsão é de abertura de 4.500 vagas de policial rodoviário federal (cargo de nível superior, com remuneração inicial de R$6.108,95, incluindo auxílio-alimentação de R$304) nos próximos três anos, sendo 1.500 em cada.

Fonte: Folha Dirigida

INSS: presidente prevê provas para janeiro ou fevereiro

O presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Mauro Luciano Hauschild, informou na última quarta, dia 28, em entrevista ao programa Brasil em Pauta, coordenado e produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República, em parceira com a Empresa Brasil de Comunicação, que as provas do concurso de técnico do seguro social e perito médico deverão ocorrer em janeiro ou fevereiro do próximo ano. "A expectativa é que as provas aconteçam em janeiro ou fevereiro. E a partir de março poderemos fazer a nomeação dos aprovados", afirmou.

Tendo como base a previsão de Hauschild, o edital do concurso destinado ao preenchimento de 2.500 vagas (2 mil técnico e 500 para perito médico) deverá ser publicado, no mais tardar, até novembro. Isso porque o Decreto nº6.944 estabelece prazo de, no mínimo, 60 dias entre a divulgação do documento e a realização das provas.
Apesar das projeções quanto ao edital, a próxima etapa a ser vencida para a realização do concurso é a publicação da portaria de autorização pelo Ministério do Planejamento (MPOG). A seleção foi autorizada "informalmente" pela presidente Dilma Rousseff em agosto. Agora, o INSS aguarda pela sua formalização. Em seguida, a autarquia terá que definir a escolha da organizadora.

Em entrevista à FOLHA DIRIGIDA, publicada na edição nº1.989, nas bancas, o ministro da Previdência, Garilbaldi Alves, está otimista que a portaria do ministério do Planejamento, dando sinal verde para a realização do concurso, ocorrer rapidamente. "A pressa maior é nossa, porque inauguramos as agências e estamos preocupados com relação ao atendimento. Temos a certeza de que o Planejamento vai ser sensível à autorização da presidenta Dilma, e ela vai ser publicada logo."

O cargo de técnico requer o nível médio (antigo 2º grau) e, por isso, é uma grande oportunidade para jovens que desejam conquistar o primeiro emprego. A remuneração é de R$3.935,29 (considerando 80 pontos de gratificação de atividade Executiva e de gratificação de desempenho de atividades do Seguro Social), para carga de trabalho de 40 horas por semana. Aos ganhos já está incluso auxílioalimentação de R$304.

Já para concorrer à função de perito médico, o interessado deve ter graduação em Medicina. A remuneração será de R$9.080,93 (80 pontos de gratificação de desempenho de atividade de Perícia Médica Previdenciária). Estão incluídos aos vencimentos R$304 de auxílioalimentação. Agente Administrativo da Polícia Federal O presidente do INSS, Mauro Luciano Hauschild, ainda em entrevista ao programa Brasil em Pauta , afirmou que o concurso será fundamental para efetivação do Plano de Expansão da rede de Atendimento da autarquia, que prevê a construção de 720 novas agências, em municípios com mais de 20 mil habitantes, até 2014. R$45,00 R$ 40,50 "As vagas serão distribuídas por todo o país. As vagas são, principalmente, para suprir a demanda que vai surgir com a inauguração das novas agências, que estão sendo construídas. Fizemos remoção, para quem tinha o desejo de trabalhar em outra cidade. Mas nós não temos servidores Técnico do INSS para colocar nessas unidades", explicou.

Fonte: Folha Dirigida

INSS: autorização do concurso sairá em breve

Em entrevista exclusiva à FOLHA DIRIGIDA, em Brasília, o ministro da Previdência Social, Garibaldi Alves Filho, reafirmou a importância do concurso público do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), para 2.500 vagas, sendo 2 mil para técnico do seguro social e 500 para perito médico. "O concurso é uma necessidade. E por ser uma necessidade tão premente é que a presidenta da República, Dilma Rousseff, autorizou, excepcionalmente, a sua realização", frisou.

Garibaldi explicou que o INSS já fez a sua parte quanto aos trâmites necessários para o concurso, bastando, agora, apenas o aval do Ministério do Planejamento. "Temos a certeza de que o Planejamento vai ser sensível à autorização da presidenta Dilma, e ela (a portaria) vai ser publicada logo", afirmou.

Apesar de ainda não saber informar quando o Planejamento publicará a portaria de autorização, o ministro pediu aos candidatos um pouco de paciência. "Não restam dúvidas de que o concurso vai ser realizado. É preciso apenas que eles tenham calma", clamou com bom humor, embora reconheça como natural a ansiedade dos concursados. Garibaldi também confirmou que o INSS reformulou para 28 mil vagas o pedido que, anteriormente, era para a contratação de 10 mil profissionais, até 2014. "É exatamente isso. É em longo prazo, considerando que o INSS tem, pelo menos, cerca 40% dos servidores em condições de se aposentar. É preciso que nós tenhamos como substituir esses funcionários."

A notícia da ampliação do pedido de vagas foi divulgada pela FOLHA DIRIGIDA no último dia 22, após ter acesso às respostas dadas pelo Ministério do Planejamento (MPOG) ao requerimento de informação acerca do concurso do INSS, enviado pelo deputado federal Otavio Leite (PSDB-RJ).

Fonte: Folha Dirigida