Veja o que abre e fecha durante a Semana Santa em São Luís

Com o feriado da Semana Santa, entre quinta-feira (28) e domingo (31), alguns serviços vão ser suspensos ou alterados em São Luís. As repartições municipais já anunciaram ponto facultativo nesta quinta (28) e só voltam a funcionar normalmente segunda-feira (1º). Confira o que abre e fecha neste feriado:

Comércio

Rua Grande

Quinta-feira (28): 8h00 às 14h00

Sexta-feira (29): Lojas fechadas

Sábado (30): 8h00 às 18h00 (normal)

Rio Anil Shopping

Quinta-feira (28): 10h00 às 22h00 (normal)

Sexta-feira (29): Somente praça de alimentação (12h00 às 22h00) e cinemas (normal)

Sábado (30): 10h00 às 22h00 (normal)

Tropical Shopping

Quinta-feira (28): 9h00 às 21h00 (normal)

Sexta-feira (29): Fechado

Sábado (30): 9h00 às 21h00 (normal)

Shopping da Ilha

Quinta-feira (28): 10h00 às 22h00 (normal)

Sexta-feira (29): Somente praça de alimentação (12h00 às 22h00)

Sábado (30): 10h00 às 22h00 (normal)

Supermercados

Quinta-feira (28): 8h00 às 22h00 (normal)

Sexta-feira (29): Fechados

Sábado (30): 8h00 às 22h00 (normal)

Plantão das Delegacias

O Plantão das Delegacias vai funcionar 24 horas por dia, todos os dias da semana, inclusive nos feriados. O telefone é 190.

Correiros

As agências dos Correios funcionam normalmente na quinta-feira (28), mas fecham para atendimento ao público na sexta-feira (29). No sábado (30), funcionam as agências do Shopping do Automóvel, Shopping Jaracati e Tirirical (Aeroporto), assim como as agências franqueadas (AGFs) da Cohama, Cohatrac, Renascença II e São Cristóvão, em São Luís; Imperatriz Centro e Bacuri, em Imperatriz; e Bacabal Centro, em Bacabal.

Com exceção das AGFs, as agências operam o Banco Postal (correspodente Banco do Brasil) e recebem pagamentos de títulos, tributos, saques, depósitos e outras operações bancárias, sendo uma alternativa para vencimentos na sexta-feira da Paixão.

Bancos

De acordo com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), os bancos funcionam normalmente na quinta-feira (28), mas não abrem sexta-feira (29) e sábado (30). A Febraban informa que as contas com vencimento nestas datas poderão ser pagas no primeiro dia útil após o feriado, sem acréscimos no valor. Quem precisar utilizar algum serviço pode contar com meios alternativos de atendimento, como caixas eletrônicos, Internet Banking, Mobile Banking e banco por telefone.

Fonte: G1 MA

TIM derruba ligações de propósito, diz jornal

Segundo relatório da Anatel, as ligações do plano Infinity caíram quatro vezes mais que de outros planos da companhia entre março e maio

Operadora de telefonia celular TIM, loja no Rio De Janeiro (Tânia Rêgo/ABr)

A operadora de celular TIM é acusada pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) de interromper de propósito as chamadas feitas pelo plano Infinity, no qual o usuário é cobrado por ligação e não por tempo. As informações são do jornal Folha de S. Paulo e constam no relatório da própria Anatel feito  entre março e maio e entregue ao Ministério Público do Paraná.

A agência monitorou as ligações nacionais durante este período e comparou as quedas de ligações do plano Infinity com os outros da companhia. O resultado foi a constatação de que a TIM “continua derrubando” de forma proposital as chamadas dos usuários do plano ilimitado. Segundo o jornal, o documento mostra um índice de queda de ligações no Infinity quatro vezes superior ao dos demais usuários. Este plano entrou em vigor em março de 2009 e atraiu milhares de clientes para a companhia. 

No documento da Anatel consta ainda que sob o ponto de vista técnico e lógico, essa discrepância de quedas não faz sentido e daí a intenção proposital da empresa. Com isso, os usuários gastaram mais com novas discagens. No dia 8 de março, por exemplo, quando 8,1 milhões de ligações caíram, a empresa faturou 4,3 milhões de reais a mais. 

Contraponto - A TIM havia falado durante as investigações que a instabilidade de sinal era pontual e momentânea. A companhia mostrou que houve redução nas quedas de ligação, mas a Anatel afirma que houve adulteração da base de cálculos. Segundo a Anatel, a TIM considerou completadas as ligações que não conseguiram linha e cujos usuários, depois, receberam mensagem de texto informando que o celular discado já estava disponível, por exemplo. 

O Ministério Público do Paraná pede a proibição – de novo - de vendas de novos chips pela TIM no estado, além do ressarcimento de consumidores do plano Infinity por gastos indevidos e o pagamento, pela empresa, de indenização por dano moral coletivo. 

Resposta - A Anatel, em nota à imprensa, afirmou que o relatório de fiscalização mencionado pela reportagem da Folha faz parte do procedimento administrativo para averiguar descumprimento de obrigações." Somente após a regular tramitação do processo, com direito ao contraditório e à ampla defesa da prestadora, a Agência irá deliberar sobre o assunto e adotará as providências legais e regulamentares cabíveis", afirma.  

Fonte: www.veja.com.br

Anatel ocupada, celulares fora de área

A atitude da Anatel de suspender a venda de chips de uma operadora por estado fez muita gente pensar que a agência tinha finalmente se colocado ao lado dos consumidores. É verdade que era necessário dar um freio de arrumação na prática das empresas de vender mais capacidade do que têm a oferecer, mas uma análise rápida mostra que a grande responsável pela situação ter chegado aonde chegou é a própria Anatel. E há fatos pouco comentados que ajudam a entender melhor a história.

Pouco antes de a Anatel adotar a medida contra as operadoras, o Tribunal de Contas da União havia votado um relatório que mostrava que a Anatel não cumpriu suas tarefas de fiscalização do serviço de celulares. Apenas um terço das determinações e recomendações feitas pelo TCU em 2005 e 2006 foram cumpridas. O TCU exigiu da agência o mesmo que a Anatel viria a exigir das empresas: apresentar um plano de trabalho em 30 dias com cronograma para adoção de medidas que a façam cumprir o que pede o tribunal. Irônico, não? Sem contar que o próprio TCU já havia demonstrado que a apenas 4% das multas aplicadas pela Anatel foram efetivamente pagas pelas empresas. O pior índice entre todas as agências.

Mais irônico é constatar que a Anatel suspendeu as empresas baseada nas reclamações dos clientes, porque se dependesse dos parâmetros de qualidade estabelecidos por ela, não faria isso. Na maioria dos casos, eles vinham sendo cumpridos. É verdade que já há novos parâmetros aprovados ano passado por pressão da sociedade civil (que entram em vigor outubro), mas ficou provado que os atuais não servem para muita coisa.

Fato político

Também é curioso notar que a agência e o Ministério das Comunicações tiveram que modificar o discurso ufanista que vinham fazendo em relação ao crescimento no número de acessos móveis em serviço. O Brasil tem hoje mais de 250 milhões de linhas ativas, mas isso é na verdade um reflexo dos problemas do país nesta área. Esse número é tão alto porque boa parte das pessoas têm mais de um chip, para fugir do alto preço de ligações entre operadoras diferentes.

Dados da União Internacional de Telecomunicações analisando preços de 2010 mostram que o Brasil é 125º entre 165 países numa comparação da cesta de preços de telefonia móvel. O principal motivo dessa péssima colocação é a cara taxa de interconexão entre redes de diferentes operadoras. Este é outro ponto sobre o qual a Anatel poderia e deveria agir, mas pouco fez.

As operadoras, aliás, jogaram toda a responsabilidade dos problemas do serviço nas dificuldades que têm de instalar antenas, por conta de limites das legislações municipais. Embora o problema de fato exista, essa desculpa mostra que as empresas sabiam muito bem que estavam operando acima de sua capacidade. E seguiam, mesmo assim, criando promoções atrativas para fisgar novos clientes.

Por fim, um problema estrutural. A Anatel optou por manter o serviço móvel num regime de prestação que não permite que a agência ou o Ministério das Comunicações imponham às empresas obrigações de investimentos. Podia ter escolhido outro caminho, mas preferiu deixar prevalecer as regras do ‘livre mercado’. Na prática, isto significa que essa cena feita pela Anatel terá muito pouco efetividade. A Anatel vai ter de se contentar com qualquer plano que as empresas quiserem apresentar. E o papel, como se sabe, aceita tudo.

Juntando tudo, fica claro que a situação não precisava ter chegado ao ponto que chegou e que a Anatel agiu desta maneira para criar um fato político a seu favor. Anatel firme ao lado dos consumidores? Quem não a conhece que a compre.

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[João Brant é integrante do Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social]

Fonte: Observatório da Imprensa

Google diz não vender informações, mas Brasil sente falta de lei sobre dados pessoais

Ao defender a nova política de privacidade, a Google sustentou no Congresso Nacional que não vende as informações coletadas dos internautas que utilizam os serviços da gigante da Internet. Mas, como ressaltaram participantes da audiência pública na Câmara dos Deputados, na falta de uma legislação nacional sobre proteção de dados, prevalecem as promessas de que não haverá uso indevido. 

O diretor de políticas públicas e relações governamentais da Google no Brasil, Marcel Leonardi, insistiu que, na prática, a empresa não coleta informações diferentes do que já fazia antes da adoção, desde 1o de março, da nova política de privacidade. “Não estamos coletando dados novos. O que existe na nova política é o cruzamento de dados”, reiterou. 

A empresa não foi a única convidada para discutir o tema no Congresso. O Facebook, no entanto, declinou de participar. “O Facebook foi convidado mas não quis participar, alegando que não era oportuno”, explicou o autor do requerimento da audiência, deputado Paulo Pimenta (PT-RS). A empresa apenas enviou uma carta recusando o convite. 

O mais evidente, no entanto, é o desconhecimento sobre como funcionam os mecanismos de coleta de dados - tanto que nem mesmo os diferentes órgãos de defesa do consumidor que participaram do debate conseguiram fazer críticas enfáticas às regras de privacidade. Tanto é que o principal ponto da audiência foi a ausência de legislação sobre proteção de dados. 

“No entender de quem defende os consumidores, direcionar publicidade não é aprimorar a experiência dos usuários. E, no fundo, as justificativas são as mesmas da Phorm, que enfrenta forte resistência na Europa, embora já atue no Brasil em parceria com a Oi e a Telefônica”, afirmou o advogado do Idec, Guilerme Varella, para quem “há um vácuo normativo e regulatório sobre a defesa do consumidor no mundo digital”. 

O governo, porém, promete preencher esse vácuo. “O texto base do anteprojeto de lei sobre proteção de dados passou por debate público, com mais de 800 contribuições e encontra-se em estágio final para ser apresentado pelo Executivo como projeto de lei”, prometeu o coordenador-geral de supervisão do DPDC, do Ministério da Justiça, Danilo Doneda. 

A lei promete dar aos brasileiros instrumentos para se defender do uso indevido de dados, inclusive com a criação de uma “autoridade de garantia”, órgão a ser ligado ao Ministério da Justiça com a função de fiscalizar o respeito a essa futura legislação, bem como aceitar denúncias diretamente encaminhadas.

Como ressalta Doneda, a falta de uma legislação nesse sentido não é ruim apenas pelos riscos, mas também tem impacto econômico para o país. “O Brasil perde oportunidades comerciais por não ter uma legislação sobre dados pessoais, como acontece com interessados em investir aqui em computação em nuvem”, lembrou. 

Na falta dessa legislação, lembrou ainda o advogado do Idec que os internautas dependem da boa-fé das empresas que os utilizam. “Como não temos uma lei de proteção de dados, dependemos da segurança com base nas afirmações da empresa, aqui no caso a Google, no melhor estilo ‘la garantia soy jo’”, disse Varella. 

Com práticas disseminadas de captura dos dados que circulam pela Internet - que incluem até mesmo robôs que identificam palavras-chave em e-mails - resta a constatação da advogada do consumidor Fabíola Meira, que também participou da audiência: “o medo é que estejamos banalizando a questão, especialmente quando as empresas alegam que não faz diferente do que todos os outros fazem”.

Fonte: Convergência Digital

Corte Especial: leis estaduais não podem tratar de condições de atendimento em agências bancárias

 


A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou inconstitucionais quatro leis do estado do Rio de Janeiro que disciplinam condições de prestação de serviço bancário dentro do espaço físico das agências. A decisão, por maioria de votos, deu-se na análise de uma arguição de inconstitucionalidade em recurso movido pela Federação Brasileira de Bancos (Febraban) e vale para o caso julgado. 

As Leis Estaduais 3.533/01, 3.273/99, 3.213/99 e 3.663/01 determinam a colocação de assentos nas filas especiais para aposentados, pensionistas, gestantes e deficientes físicos; a instalação de banheiros e bebedouros para atendimento aos clientes; a disponibilização de cadeira de rodas para atendimento ao idoso; e a adoção de medidas de segurança em favor de consumidores usuários de caixas eletrônicos nas agências bancárias. 

O relator, ministro Benedito Gonçalves, considerou que as matérias tratadas nas leis estaduais dizem respeito ao funcionamento interno das agências bancárias e, por conseguinte, às atividades-meio dessas instituições. “O intuito é amparar o consumidor, propiciando-lhe melhor espaço físico e tratamento mais respeitoso e humanitário”, destacou o ministro. 

Assim, Benedito Gonçalves entende que as questões têm evidente interesse local, cuja competência legislativa é do município, por força do disposto no artigo 30, I, da Constituição Federal, e não do estado, ao qual é vedado implicitamente normatizar matérias expressamente afetas a outros entes públicos pelo texto constitucional. 

A conclusão da Corte Especial é que o estado do Rio de Janeiro não tinha competência para legislar sobre atendimento ao público no interior de agências bancárias, o que, por se tratar de questão vinculada a interesse local, compete ao município. 

Acompanharam o relator os ministros Cesar Asfor Rocha, Ari Pargendler, Felix Fischer, Gilson Dipp, Casto Meira, Humberto Martins e Maria Thereza de Assis Moura. Votaram de forma divergente, rejeitando a arguição de inconstitucionalidade, os ministros Luis Felipe Salomão, João Otávio de Noronha e Laurita Vaz. 

Resolvida a questão constitucional, o recurso em mandado de segurança da Febraban – que contesta autuações lavradas contra seus associados com base nas leis estaduais analisadas e em leis municipais de Barra Mansa e Nova Iguaçu, ambos no Rio – ainda será julgado pela Primeira Turma do STJ. 

Fonte: STJ

Gravadoras não devem ser as donas dos artistas, diz Peter Gabriel

O músico inglês, atualmente com 62 anos, foi fundador da banda Genesis e um expoente da fusão entre música e outras tecnologias.

Peter Gabriel tinha 17 anos quando fundou a banda Genesis, em 1967. Dez anos depois, iniciava uma carreira solo de sucesso, marcada pela experimentação de novas técnicas, equipamentos e instrumentos nas gravações. Seus trabalhos envolvem a criação de ambientes musicais ricos, acompanhados de um trabalho visual elaborado, tanto nas performances ao vivo quanto nos videoclipes. Um exemplo é o famoso Sledgehammer, de 1986.

Atualmente com 62 anos, o músico inglês confessa que anda mais envolvido em causas políticas que em projetos musicais. Defende que as gravadoras precisam ser prestadoras de serviços e não donas dos artistas. E acredita que os governantes sofrem muitas influências que tendem a corrompê-los. Veja a entrevista completa no vídeo! Clique aqui: Link para a entrevista com Peter Gabriel

Fonte: Globo News