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domingo, 20 de janeiro de 2013

A tecnologia pode reinventar a educação?


Em passagem pelo Brasil, Salman Khan, da fundador da Khan Academy conta como a tecnologia pode mudar completamente a forma com que crianças (e adultos) aprendem

por Luciana Galastri

Editora Globo
Crédito: Divulgação Khan Academy
 Em 2004, Salman Khan, engenheiro estadunidense, percebeu que sua prima de 12 anos, Nádia, estava com dificuldades em matemática. Ele se ofereceu para ajudá-la a estudar, mas, como moravam em cidades distantes, as aulas eram feitas através do telefone e de material que Khan enviava à garota pela internet. O resto da família do engenheiro ficou sabendo e, logo, Khan se viu dando aulas para todos os seus priminhos e priminhas. Ficou difícil conciliar o tempo entre eles e enviar material para todos. A solução veio por meio de um amigo da família que sugeriu o que, na época, era uma novidade: "Você já ouviu falar do YouTube"?
Nascia, aí, a Khan Academy, uma organização sem fins lucrativos, que hoje é um sistema inovador de ensino, testado internacionalmente. E, nesta quinta-feira, dia 17 de janeiro, o seu fundador esteve em São Paulo para explicar os conceitos desse novo método que começa a ser aplicado em escolas brasileiras.
Através do YouTube, Khan explicava conceitos de álgebra para seus primos e, ao mesmo tempo, desenvolveu um software livre, que produzia exercícios para que eles treinassem o que aprendiam. As aulas logo começaram a ficar famosas pela rede, por terem uma linguagem acessível. Khan conta que percebeu o potencial educativo que aquele poderia ter e, quando o seu canal no YouTube começou a ficar mais famoso, largou seu emprego como investidor para se dedicar exclusivamente ao programa.
"Foi muito arriscado. Eu não tinha investimento nenhum, minha estrutura tecnológica era uma câmera, um computador e um software que todos conhecem como Microsfot Paint", mas perseverou, investindo todas as suas economias no projeto. E, em meados de 2008, Khan ficou sabendo que os filhos de Bill Gates usavam suas aulas online.
"Logo o pessoal da Microsoft erntrou em contato comigo, perguntando 'do que eu precisava' para levar o projeto adiante. E o Google também. Hoje, graças ao investimento de empresas interessadas, temos uma equipe de 40 pessoas na sede principal, além de várias organizações internacionais, que traduzem o nosso material e o aplicam em seus países", conta o engenheiro, citando o caso da Fundação Lemann que, no Brasil, promove a Khan Academy em escolas públicas de São Paulo.
Atualmente, a Khan Academy tem 3800 aulas, softwares de exercícios e programas que analisam os dados individuais de cada aluno, mostrando o progresso deles em diferentes áreas do conhecimento.
Veja uma das aulas traduzidas: 

Mas qual é a vantagem deste método de ensino? 

De acordo com Khan, a forma com que as crianças passam pela escola hoje é sofrida. "Elas ficam sentadas, ouvindo monólogos, sem poderem se mexer por 60 minutos seguidos. E, depois, precisam aplicar aquilo em exercícios distantes de sua realidade", comenta. A Khan Academy tira a responsabilidade do professor fazer longas explicações e confia no poder da tecnologia para fazer o contato inicial entre o estudante e a matéria.

Através dos vídeos, o aluno pode assistir as aulas em seu próprio ritmo, retomar explicações que não tenha entendido, sem ser obrigado a se demorar em tópicos que já tenha compreendido ou fingir ter compreendido algo que não entendeu, se expondo diante da turma ou, pior, não resolvendo suas dúvidas.
A aula e o contato com o professor seriam dedicados a um tempo definido por Khan como mais precioso. "É onde ocorre a troca de conhecimentos, a resolução de exercícios. O professor aproveita esse tempo para identificar dificuldades individuais de seus alunos e eles também podem conversar e aprender um com o outro", explica.
O conceito mais importante da a Khan Academy é considerar que cada um tem um ritmo diferente de aprendizado. E, no sistema atual de ensino, dificuldades básicas acabam não sendo resolvidas e sendo soterradas por outras matérias. Isso faz com que o aluno não perceba a totalidade de seus conhecimentos e que acabe 'fingindo aprender' quando apenas decora conceitos, sem compreendê-los.
"O aluno que não sabe matemática básica não aprende geometria, ele não consegue. Ele acaba fingindo aprender, decorando fórmulas mecânicas que dão a ele o resultado esperado, ele passa por média na prova. Mas na hora de resolver um problema mais complexo, ele não consegue". Para Khan, a culpa é do sistema de avaliação. "Achamos passável uma nota 7 de 10, por exemplo. Afinal, o aluno está acima da média. Mas e se, ao construirmos um edifício, o primeiro andar estiver só 70% bom? Com os alunos é a mesma coisa, ao chegarmos a um nível mais alto, corremos a chance de um desabamento", explica.
Quando o aluno aprende as coisas ao seu tempo, tem chance de revisão e atenção mais individual do professor, há menos chance de que esse desabamento futuro ocorra. Os estudantes ficam mais interessados e os professores mais motivados. 

E os professores?

Khan afirma que não há a menor intenção de substituir professores por vídeos ou por softwares. "O sistema Khan permite que eles possam identificar dificuldades individuais do aluno e ajudá-los, também, de forma individual", explica. De acordo com o educador, hoje o professor precisa assumir um papel de policial em sala de aula, o que é desgastante e contra-produtivo, exigindo a atenção do aluno o tempo todo.

Com o método Khan, os educadores não precisam cobrar a atenção seguida dos alunos por longas explicações, obrigando-os ao silêncio, mas sim fazer com que eles tenham uma interação maior entre eles e com o próprio professor. O professor deve desafiá-los, estimular sua criatividade e oferecer ajuda individual.
"E o aluno também passa a ver professores com outros olhos. Eles pensam 'poxa, essa pessoa quer me ajudar' e não 'essa pessoa quer me obrigar a fazer algo que eu não quero'", conclui o engenheiro. E isso se reflete no rendimento dos alunos: segundo pesquisas feitas nos EUA, as notas de estudantes que usam esse método são significativamente maiores. 

A Khan Academy no Brasil 

Através da Fundação Lemann, mais de 400 vídeos da Khan Academy foram traduzidos para o português, nas disciplinas de matemática, biologia, química e física. No YouTube, essas aulas arrecadaram mais de 1,9 milhão de visualizações. O método também está sendo aplicado com mais de 1200 alunos de 10 escolas públicas de São Paulo - neste ano, o número ainda deve crescer: serão incluidos mais alunos, totalizando um número de 6 mil, e mais 600 vídeos serão traduzidos.

Quer saber mais? Acesse o site da Khan Academy e confira as vídeo-aulas do programa. Outra dica é acessar osite da Fundação Lemann, para ver o material disponível em português.
Veja, também, a palestra de Salman Khan feita em São Paulo (em inglês):

Fonte: Revista Galileu Online

quinta-feira, 17 de janeiro de 2013

Def Leppard - Bringin' On The Heartbreak x Mariah Carey - Bringin' On The Heartbreak (version)






Eric Clapton - "Layla" - LIVE - HQ

Arnaud Rodrigues e Léo Pinheiro - Folia de Reis

O Brasil tem perdido ultimamente muitos nomes de relevo em nossa cultura. Um deles é o do ator, comediante, escritor, compositor, poeta e cantor Arnaud Rodrigues, que em parceria com o também saudoso e genial Chico Anísio fez essa canção de louvor. 

Nossa homenagem ao grande Arnaud.

Festival de Sundance cresce e quase não cabe mais na pequena Park City


16.jan.2013 - Fachada do Egyptian Theater, na via principal de Park City, em Utah, nos EUA, uma das principais salas de cinema do Festival de Sundance
16.jan.2013 - Fachada do Egyptian Theater, na via principal de Park City, em Utah, nos EUA, uma das principais salas de cinema do Festival de Sundance

É chegada a época do ano em que uma pequena estância de esqui nos Estados Unidos se torna o local ideal para quem trabalha no show business -- estrelas de cinema, diretores, executivos de distribuição, músicos e cineastas desconhecidos, todos reunidos na esperança de que as pessoas ouçam as histórias que contarem.
Com abertura nesta quinta (17), o Festival de Cinema de Sundance toma conta de Park City durante dez dias dos meses de janeiro. Qualquer coisa parecida com um cinema é reservada para fazer projeções. Diretores e seus elencos marcham pelas ruas nevadas para apresentar filmes e fazer entrevistas. Os bares e restaurantes ficam cheios de pessoas negociando ou apenas falando sobre algo louco ou inesperado que acabaram de ver na tela.
"É quase como o 'Burning Man'. Uma vez por ano, este pequeno lugar se transforma em uma espécie de cidade louca do cinema durante dez dias do ano", disse o escritor e diretor Lynn Shelton, um frequentador de Sundance ("Humpday", ''Your Sister's Sister"), que retorna este ano com" Touchy Feely", longa estrelado por Rosemarie DeWitt. Na trama, uma massagista é subitamente atingida por uma aversão ao toque dos outros. "[Sundance] é abarrotado de pessoas por um motivo. Seja qual for relação que elas têm com a indústria, todas lá pelo amor ao cinema."
Vitrine dos EUA para o cinema independente, Sundance tem crescido junto com o mundo do cinema "faça você mesmo" e tem proporcionado oportunidades a cineastas que trabalham com filmes de baixo orçamento mostrarem seus trabalhos vistos.
Robert Redford criou o festival em 1985 como um desdobramento de seu Instituto Sundance, que oferece apoio profissional para cineastas independentes. Naquele primeiro ano, o festival mostrou duas dezenas de filmes. Este ano, o Sundance lança 119 filmes de 32 países, obtidos a partir de cerca de 4 mil inscritos.
"Virou algo muito impressionante", disse Redford sobre o evento. "Eu nunca sonhei com isso quando começamos e depois, quando [o festival] permaneceu e cresceu, tornou-se grande de um modo que eu nunca imaginei."
Agora, o nome de Sundance é quase um sinônimo para as possibilidades de cinema independente. O festival ajudou a lançar as carreiras de cineastas como Steven Soderbergh, Kevin Smith e Quentin Tarantino e estreou vencedores dos prêmios da Academia e indicados como "Pequena Miss Sunshine", "Preciosa - Uma história de Esperança", "Inverno da Alma" e "Indomável Sonhadora", o principal vencedor no ano passado.
A programação deste ano inclui Ashton Kutcher como Steve Jobs -- cofundador da Apple -- no filme "jOBS", cinebiografia dirigida por Joshua Michael Stern ; Amanda Seyfried vive a atriz pornô Linda Lovelace em "Lovelace", de Rob Epstein e Jeffrey Friedman; Shia LaBeouf e Evan Rachel Wood estão no romance "The Necessary Death of Charlie Countryman", de Fredrik Bond; Dakota Fanning e Elizabeth Olsen em "Very Good Girls", conto adolescente de Naomi Foner; Daniel Radcliffe como o poeta beat Allen Ginsberg em "Kill Your Darlings", de John Krokidas, e Ethan Hawke e Julie Delpy em "Antes da Meia-Noite", última parte da trilogia de Richard Linklater inciada com "Antes do Amanhecer" (1995) e "Antes do Pôr-do-Sol" (2004).
Há também o reencontro de duas estrelas de "Pequena Miss Sunshine": Steve Carell e Toni Collette coestrelam o longa "The Way, Way Back", de Nat Faxon e Jim Rash, que fará sua pré-estreia em Sundance.
  • Ashton Kutcher no papel de Steve Jobs em "jOBS", longa sobre o cofundador da Apple
Redford tem insistido em dar aos documentários peso igual ao dos filmes dramáticos, e este ano o festival tem uma grande variedade de temas de não-ficção, incluindo "Running From Crazy", de Barbara Kopple, um estudo sobre Mariel Hemingway e a história de sua família, de doença mental e suicídio, incluindo a do avô de Ernest Hemingway; "History of the Eagles Part 1", de Alison Ellwood, retrato do supergrupo pop The Eagles; "We Steal Secrets: The Story of WikiLeaks", de Alex Gibney; "Sound City", um olhar sobre um estúdio de gravação venerável, assinado por Dave Grohl, líder do Foo Fighters; "Anita", de Freida Mock, um retrato de Anita Hill, que acusou o juiz Clarence Thomas, membro do Supremo Tribunal norte-americano, de assédio sexual, e "O Mundo Segundo Dick Cheney", RJ Cutler e Greg Finton, um retrato do ex-vice presidente dos Estados Unidos.
"Os responsáveis pela programação do Sundance, o gosto deles é impecável", disse Lucy Walker, que estreou seus documentários "Countdown to Zero" e "Waste Land" em 2010 e retorna este ano com "The Crash Reel ", que narra a recuperação do snowboarder Kevin Pearce de uma lesão cerebral traumática. "Eu sinto que o campo de documentários no Festival é uma coleção notável de filmes de alta qualidade."
Fonte: http://cinema.uol.com.br/ultnot/ap/2013/01/17/o-festival-de-sundance-cresce-e-quase-nao-cabe-mais-na-pequena-park-city.jhtm

Programa da 'Net Geo' fala sobre as dificuldades de quem é tachado de feio


Programa da 'Net Geo' fala sobre as dificuldades de quem é tachado de feio
"Programa mostra pessoas que vivem bem com a feiura"


Se quem não foi agraciado pela natureza com um belo rosto precisa cortar dobrado para conquistar alguém, o desafio se repete na hora de arranjar um emprego. Esse é o fio condutor do episódio desta semana da série Tabu, que o Nat Geo exibe todas as quartas-feiras, às 21h30.

No próximo programa, especialistas falam como a beleza influencia no ganha-pão. "Se eu sou feio, preciso me desenvolver mais no que sou bom, trabalhar mais", explica Daniel Hamermesh, doutor em economia pela Universidade de Yale, um dos convidados da atração, que intercala depoimentos de quem já passou por situações complicadas por não ser bonito. "Tem gente que passa por cirurgias estéticas para tentar conseguir um emprego. Mas esses procedimentos não fazem muita diferença. Talvez você se sinta melhor, mas é só isso", avalia.

O programa mostrará ainda histórias de pessoas que não se encaixam no padrão de beleza e que ganham dinheiro, como os contratados da agência inglesa Ugly, que usa modelos com rostos feios em comerciais. Um dos modelos da empresa afirma que fatura alto, porém, costuma mentir sobre o trabalho, pois as pessoas com quem conversa não acreditam que ele trabalha posando para fotos.
Ao analisar as situações mostradas na série, Daniel Hamermesh diz que toma cuidado para não ofender os participantes. "Eu não digo que a pessoa não é bonita. As pessoas sabem que não são", disse ao Estado em entrevista por telefone com outros jornalistas da América Latina. "O programa não vai revolucionar o comportamento humano, mas acho que ajuda."

terça-feira, 15 de janeiro de 2013

O mundo perdeu um prodígio visionário

O ativista da internet Aaron Swartz em foto de 30 de junho de 2009. Ele foi encontrado morto em seu apartamento em Nova York, no dia 11 de janeiro de 2013. Swartz tinha 26 anos (Foto: The New York Times, Michael Francis McElroy/AP)
Aaron Swartz era um jovem prodígio. Tinha talento natural para a programação, mas era também um visionário. Lançou uma enciclopédia online antes da Wikipédia existir e evoluiu para abraçar a causa do ativismo na internet. Swartz era uma das principais vozes na defesa do livre acesso à informação digital. Em 2008, escreveu em um manifesto: “Chamam de roubo ou pirataria, como se compartilhar conhecimento fosse o equivalente a afundar um navio e matar a tripulação. Compartilhar não é imoral – é um imperativo moral. (...) Temos de pegar a informação, onde quer que esteja guardada, fazer cópias e compartilhá-las com o mundo”.
Foi exatamente isso que Swartz fez – e por isso virou um alvo da Justiça americana. Em 2011, foi preso e acusado de ter usado computadores do Instituto de Tecnologia de Massachussets (MIT, na sigla em inglês) para acessar ilegalmente a JSTOR, uma rede de de artigos acadêmicos para assinantes. Segundo a acusação, Swartz baixou 4,8 milhões de documentos. Se considerado culpado, poderia ser multado em US$ 1 milhão e condenado a até 35 anos de prisão. No último dia 11, meses antes do início do julgamento, previsto para abril, o rapaz suicidou-se em seu apartamento em Nova York.
Aaron Swartz em foto de 8 de dezembro de 2012. Ele foi encontrado morto em seu apartamento no dia 11 de janeiro de 2013 (Foto: ThoughtWorks, Pernille Ironside/AP)
Todos os projetos de Swartz tiveram sua causa como ponto central. Aos 13 anos, pôs no ar uma enciclopédia online, a The Info Network. O site não tinha anúncios nem cobrava pelo acesso. “A internet não foi feita para ganhar dinheiro com propaganda”, disse em uma entrevista na época. Um ano mais tarde, estava no grupo que desenvolveu o sistema RSS, que permite acessar as atualizações de sites eblogs sem ter de ir ao endereço onde foram publicadas. Também ajudou a criar o Reddit, ainda hoje um dos maiores fóruns de discussão da internet. Foi uma das mentes por trás da Creative Commons, organização que advoga por direitos autorais mais flexíveis, do OpenLibrary.org, um catálogo online gratuito de livros, e da Demand Progress, organização sem fins lucrativos que combate acensura na internet.
Segundo seu pai, essa sempre foi uma preocupação do jovem Aaron. Em casa, ele teve acesso à internet antes da maioria de seus amigos. Isso ajudou a moldar seu ponto de vista. “Mesmo criança, ele já discutia direito autoral e defendia que a informação digital deveria ser grátis”, diz o pai, Robert. “Mas ele não apoiava a pirataria de coisas como filmes e músicas.” Ao mesmo tempo, o ativismo era uma marca da família. Seu avô criou a Fundação Prêmio pela Paz Albert Einstein e trabalhava na Pugwash, organização que defende o fim de conflitos armados. “Ele cresceu em um ambiente em que trabalhar por um mundo era algo valorizado.”

O mais velho dos três filhos de dono de uma empresa de software, Swartz começou a brincar com computadores quando ainda tinha três anos. Criou seu primeiro programa aos 10. Nunca gostou do sistema de educação tradicional. Largou a escola na adolescência para ser ensinado em casa. Estudou por um ano na Universidade Stanford, mas desistiu por considerar a faculdade pouco estimulante. “Crianças têm uma curiosidade intensa. Mas a escola acaba com isso, porque, se você tenta fazer algo diferente, se metem em encrencas. Isso mata a curiosidade da maioria das pessoas. A minha, por acidente, sobreviveu”, disse.
Há seis anos, Swartz começou a colocar em prática o que defendia em seu manifesto. Em 2006, obteve (sem nunca revelar como) os dados bibliográficos completos da biblioteca do Congresso Americano e os postou no site Open Library. Ele considerava injusto que o acesso a esses dados fossem cobrados, já que se tratava de algo feito pelo governo e, por esse motivo, não seria coberto pelas leis de direitos autorais dos Estados Unidos. Depois, em 2009, ele baixou e publicou na internet 18 milhões dos 500 milhões de documentos do sistema Registros Eletrônicos Judiciais de Acesso Público (Pacer, na sigla em inglês), que reúne a documentação gerada por tribunais americanos. O acesso a esses documentos era cobrado, o que Swartz considerava um absurdo. O FBI investigou o caso, mas não o levou adiante. Só se veria realmente encrencado dois anos mais tarde.
Não se sabe ao certo se a possibilidade de ser preso foi o motivo de seu suicídio. Swartz sofria de depressão. No ano passado, ficou abalado com uma doença grave que acometia sua mãe. Mas o pai diz que não era um rapaz constantemente infeliz. O que o abalava era o impacto da prisão sobre seu futuro. “Uma condenção como essa reduz substancialmente o que você pode fazer com a sua vida”, diz o pai.
A morte de Swartz intensificou ainda mais as discussões em torno de sua causa. Desde o fim de semana, mais de 1,5 mil artigos protegidos por direitos autorais foram publicados para acesso na gratuito na internet por seus donos e autores. Ao mesmo tempo, criou uma nova discussão em torno da forma como autoridades combatem o que consideram pirataria. Não é possível processar todos os que compartilham informações protegidas por direitos autorais. Mas é possível processar quem faz isso com frequência e em grandes volumes – e ganha destaque na mídia por isso. Esses casos servem de exemplo e – assim esperam as autoridades – podem inibir outros a fazer o mesmo. Segundo Larry Lessig, diretor do Centro de Ética Edmond J. Safra da Universidade de Harvard, Swartz foi levado ao seu limite pelo que considera bulling e uma pena pesada demais. “Eu entendo os limites do que é errado, mas a acusação é desproporcional ao que ele fez”, diz.
No caso de Swartz, tudo já havia sido encerrado na esfera civil em abril de 2011, quando o JSTOR retirou as queixas. Mas algumas pessoas próximas ao caso dizem que o MIT decidiu levar a questão adiante. Swartz foi acusado criminalmente pouco depois pela promotoria do Estado de Massachussets. Em um comunicado, a família de Swartz diz que sua morte não é apenas uma tragédia pessoal. “É um produto de uma sistema judicial criminal que intimida e vai além do limite. Decisões da promotoria e do MIT contribuíram para a sua morte”, diz o texto. Uma petição assinada por 12 mil pessoas foi enviada à Casa Branca pedindo a remoção da promotora Carmen Ortiz de seu cargo. O MIT abriu uma investigação para apurar sua responsabilidade no desenrolar dos acontecimentos.
Swartz manteve-se em silêncio na maior parte dos últimos meses. Talvez por causa de sua depressão, talvez por conselho de seus advogados. Em seu blog, o último post data de novembro e traz uma análise detalhada do último filme da série do super-herói Batman. O texto encerra da seguinte forma: “Então o Sr Wayne fica sem soluções. Sem opções, não é de se estranhar que a série se encerre com a encenação de seu suicídio”. As palavras espelham de forma sinistra a situação de seu autor, com a única (e significativa) diferença: a morte de Swartz não foi mera encenação.
Fonte: Revista Época

segunda-feira, 14 de janeiro de 2013

A VIA DO "PENSAMENTO DO POSSÍVEL" NO DIREITO BRASILEIRO























Por Rogério Henrique Castro Rocha



Vinculado originalmente às ideias do jusfilósofo alemão Peter Häberle, o chamado “pensamento jurídico do possível”, ou simplesmente “pensamento do possível” constitui-se numa nova técnica de hermenêutica que se baseia num pensamento reflexivo que, por meio de alternativas, objetiva preencher certas lacunas normativas.

Ultimamente, tal técnica vem sendo incorporada às decisões do Supremo Tribunal Federal, sobretudo nos julgamentos de casos complexos.

Também denominado de “pensamento pluralista de alternativas”, esse instrumento hermenêutico encontra parâmetros na noção de abertura procedimental, instituída no modelo teórico da sociedade aberta de intérpretes da constituição, formulado por Häberle, e que no Brasil, ao que nos parece, tem encontrado guarida em dispositivos existentes na lei 9.868/99.

Tendo por pressuposto o entendimento de que nas democracias o processo de interpretação constitucional deva ser empreendido com a participação ativa de todos os concernidos no contexto normativo, ou seja, com os próprios destinatários da norma, a teoria Häberliana começa a fazer-se refletir nas práticas decisórias adotadas pelo STF, bem assim a ser instrumentalizada com a aplicação da lei 9.868/99, sobretudo na medida em que prevê a realização das audiências públicas (agora bastante concorridas e, felizmente, em franco processo de popularização) e a habilitação de representantes de setores da sociedade (na figura do “amicus curiae”) para se manifestarem sobre relevantes temas objeto de ações constitucionais.

Conforme indica tal vertente, ao defrontar-se com lacunas legislativas, principalmente lacunas na Constituição, seu(s) intérprete(s) deverão buscar soluções não só na aplicação dos princípios e regras, mas também, sob uma perspectiva sistêmica, na técnica do “pensamento do possível”.

Tal técnica consistiria, resumidamente, em, partindo-se da realidade, ou seja, de um caso concreto, buscar proceder de forma crítica, refletindo e indagando sobre as possíveis alternativas existentes (reais, válidas e eficazes) para se solucionar o problema da lacuna normativo-constitucional, mesmo que para isso tenha-se que alargar, isto é, elastecer o texto legal.

Exemplo paradigmático da aplicação do “pensamento jurídico do possível” em nosso ordenamento foi a ADIN 1.289 – DF, quando, ainda na década de 90, a técnica foi aplicada pela primeira vez por nossos tribunais.

Naquela ocasião o STF declarou ser possível aos membros do Ministério Público candidatarem-se às vagas do quinto constitucional sem preencher o requisito mínimo de mais de 10 anos de carreira (conforme previsto no art. 94, CF/88).

Como com a vigência da nova constituição só se iria observar tal preenchimento de requisito uma década depois (ou seja, somente a partir do ano de 1998), quando então seria possível a alguns membros do MP tornarem-se aptos a preencher a hipótese dos mais de 10 anos de carreira, optou-se, sensatamente, ao nosso entender, em permitir que membros com menos tempo de carreira fossem alçados ao quinto, até que o próprio decurso temporal tornasse possível efetivar o comando normativo em toda sua plenitude.

Outro caso envolvendo a aplicação do “pensamento do possível” ocorreu no julgamento do RE 147.776-8, que envolvia a questão da defesa e assistência jurídica dos hipossuficientes pelas Defensorias Públicas Estaduais. À época, a maioria das unidades da federação não contava com o órgão da Defensoria implantado e em funcionamento, o que inviabilizava sobremaneira a efetivação do preceito constitucional.

A saída então encontrada para tal problema, à luz do citado instrumento hermenêutico, foi se permitir que os Ministérios Públicos e as Procuradorias Estaduais atuassem, temporariamente, na defesa dos necessitados, até que o processo de implantação das Defensorias Públicas se consolidasse no país.

Mais recentemente, provocado por uma consulta sobre a Resolução 21.920 do Tribunal Superior Eleitoral, tornando facultativo o voto aos portadores de deficiência grave, originou-se o Processo Administrativo n.º 18.843, onde o STF concluiu pela constitucionalidade da aludida resolução.

Reconheceu-se que o TSE havia na verdade estendido o direito previsto no art. 6º do Código Eleitoral (que excetuava do alistamento e do voto obrigatório os inválidos e os enfermos) aos portadores de deficiências ou necessidades especiais, sob o fundamento de que, com isso, se estaria a preservá-los em suas dignidades, poupando-os de serem expostos a situações constrangedoras e humilhantes decorrentes da dificuldade de deslocamento até as seções eleitorais.

Eis, portanto, mais um magnífico exemplo da aplicação da via do “pensamento do possível”.

Concluindo, podemos afirmar que tais casos servem para demonstrar que este novo mecanismo hermenêutico (ou essa nova técnica, como preferem dizer alguns) começa gradualmente a se sedimentar no entendimento do STF e de outras cortes superiores, com excelentes resultados, mostrando-se em sintonia com os ditames filosóficos do direito de nosso tempo. De um novo direito, pautado numa visão mais humana da aplicação das leis, conduzido por uma perspectiva pluralista, por uma postura crítico-reflexiva de um neoconstitucionalismo essencialmente democrático, procedimental e dialógico com que deverão se habituar nossas cortes superiores (quiçá também os magistrados das demais instâncias) ao decidirem as grandes questões de nossa sociedade.


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