EUA criam sistema de controle no MP para evitar condenações erradas

 

 

A mentalidade dos promotores americanos está mudando, progressivamente. O esforço sistemático para condenar a qualquer custo todos os réus que caiam na malha da Promotoria e obter a pena mais alta possível para eles vem sendo substituído, aos poucos, por um esforço coordenado para buscar a verdade e promover a justiça, apenas. A coordenação desse esforço é feita por um órgão de controle interno e externo, criado em diversas unidades do Ministério Público do país. Em algumas jurisdições são chamados de Programa de Integridade da Condenação. Em outras, de Unidade de Integridade da Condenação.

Há razões nobres e, de certa forma, vergonhosas, para isso. As vergonhosas dispararam o alarme. Por exemplo, um estudo recente do Centro para Integridade Pública, chamado “Erro Nocivo: Investigando Promotores Locais nos EUA”, examinou processos criminais em 2.341 jurisdições e encontrou inúmeros casos de má conduta de promotores, que quebraram ou manipularam as regras para obter condenações.

O estudo relatou mais de 2 mil casos em que juízes de 1º Grau ou de tribunais de recursos extinguiram a ação, anularam condenações ou reduziram sentenças, citando como causa a má conduta de promotores.

A Promotoria do Distrito de Manhattan, em Nova York, que lidera o movimento pelo porte de seu Programa de Integridade da Condenação, declara em seu website que o objetivo é “buscar justiça em todos os casos que chegam à Promotoria e rever erros passados”. E explica a razão: “Através dos anos e em todo o país, homens e mulheres inocentes têm sido condenados por crimes que não cometeram. Isso não apenas rouba a liberdade da pessoa inocente, como deixa nas ruas um criminoso, livre para cometer mais crimes”.

O website da Unidade de Integridade da Condenação do Condado de Cuyahoga, em Ohio, declara na abertura do texto: “Todos os promotores querem condenar os culpados, não os inocentes. Porém, embora os processos de julgamento e de recursos contenham salvaguardas para todos os acusados de crime, reconhecemos que o sistema de Justiça criminal é uma instituição humana e, como tal, não pode ser perfeito”. Por isso, a Promotoria local criou seu próprio sistema de controle interno e externo.

O programa de Manhattan é liderado pelo promotor Cyrus Vance, um ex-advogado criminalista — um caso raro de advogado criminalista que se converte para a Promotoria, porque o inverso é bastante comum. Alguns promotores que não gostam do programa, dizem que Vince é um advogado criminalista que se travestiu de promotor para criar despesas desnecessárias para o Ministério Público.

Porém, a ex-promotora, ex-juíza e professora da Escola de Direito da Universidade de Washington, em Seattle, Maureen Howard, saiu em sua defesa. Ela declarou ao Huffington Post que “se foi necessário um advogado criminalista se tornar promotor para resgatar os ideais do Ministério Público, ele é muito bem-vindo — e já chegou tarde”.

Para a ex-promotora, Vince e a Promotoria de Manhattan entendem que a função dos membros do Ministério Público é a de promotor de Justiça, não promotor de condenações. Em outras palavras, ela disse, eles estão recuperando o que as diretrizes éticas da classe professam: um membro do Ministério Público é um “ministro da Justiça” — uma espécie de sacerdócio.

Segundo Maureen Howard, os papéis do promotor e do advogado de defesa não são simétricos. A obrigação do advogado de defesa é o de defender seu cliente contra possíveis abusos do Estado, durante o curso do processo. A do promotor é bem diferente.

As proteções constitucionais garantidas aos réus, tais como privilégio contra a autoincriminação, a presunção de inocência, o rigoroso padrão da culpabilidade além da dúvida razoável, a exigência de veredicto unânime do júri (no sistema dos EUA, obviamente), existem para contrabalançar o poder muito maior do Estado sobre o indivíduo, ela diz.

O promotor também tem o dever de buscar provas que podem, potencialmente, prejudicar o seu caso, bem como o de exibir provas exculpatórias para a defesa, voluntariamente e sem pedido, enquanto isso não é um dever da defesa, diz a ex-promotora.

A revelação de prova exculpatória pela acusação à defesa é uma decorrência do sistema americano de “discovery”, um processo em que as duas partes “trocam figurinhas” — isto é, revelam os fatos, as provas, os testemunhos e qualquer outro elemento que possa esclarecer o caso, antes do julgamento. O resultado, muitas vezes, é que não há julgamento, porque a acusação e a defesa fazem um acordo.

A descoberta, a qualquer momento, de que a Promotoria escondeu provas exculpatórias que mudariam o rumo do julgamento enfurece os juízes, muitas vezes, que reprimem duramente o promotor e o fazem cair em desgraça até entre os colegas.

Condenações indevidas

Criminal District Court Judge, Lynda Van Davis

Na última semana, a juíza Lynda Van Davis, de Nova Orleans, anulou a condenação à pena de morte de Michael Anderson, de 23 anos, pelo assassinato de cinco pessoas, depois da descoberta de que o promotor escondeu duas peças essenciais de prova.

Essa anulação de julgamento eleva as preocupações da comunidade jurídica do país com o sistema judicial de Nova Orleans, diz Maureen Howard. Ela conta que um estudo recente do advogado Bidish Sarma, da Universidade Southern de Louisiana, revelou que mais condenados à morte na cidade foram libertados do que de executados, devido a comprovações posteriores de condenações erradas.

Mas os promotores não são os únicos responsáveis por “condenações erradas”. O Projeto Inocência, que libertou recentemente 317 presos inocentes, alguns deles no corredor da morte, atribui as condenações erradas a, principalmente, seis causas: identificação errada do réu por testemunhas, provas forenses ruins ou mal elaboradas, confissões falsas conseguidas pela Polícia, má conduta de promotores, má-fé de informantes ou denunciantes e serviços ineptos de alguns advogados.

Estudos realizados indicam que as formas mais comuns de má conduta de policiais são os seguintes: sugerir os fatos do crime a um inocente durante longos interrogatórios para que façam uma confissão coerente, coagir confissões falsas, mentir ou iludir os jurados sobre suas observações, deixar de apresentar aos promotores provas exculpatórias, oferecer incentivos para garantir provas não confiáveis de informantes.

As formas mais comuns de má conduta de promotores, segundo esses estudos, são: esconder provas exculpatórias da defesa, manipular, manejar ou destruir provas deliberadamente, permitir a participação de testemunhas sabidamente não confiáveis no julgamento, pressionar testemunhas da defesa a não testemunhar, usar provas forenses fraudulentas, apresentar argumentos enganosos que elevam o valor probatório de testemunhas.

Isso tudo é uma coisa que deve ficar no passado, como declaram as jurisdições da Promotoria americana que criaram as unidades em defesa da integridade da condenação, que estão surgindo uma após a outra em todo o país. Essas unidades têm duas frentes de trabalho principais: uma, impedir que esses problemas voltem a ocorrer daqui para a frente, criando mecanismos de controle para assegurar a correção; outra, aceitar requerimentos de inocentes presos, de seus familiares e advogados, para que voltem a investigar o caso e possam corrigir erros em condenações passadas.

Se a unidade comprovar uma condenação errada, a própria Promotoria tomará a iniciativa de pedir ao juiz a anulação da sentença condenatória.

Após reexame de caso, a Corte de Dallas oficialmente declarou Cornelius Dupree Jr. inocente, depois de 30 anos na prisão

Os prerrequisitos para uma unidade reexaminar o caso variam um pouco de uma jurisdição para outra, mas incluem, em geral: 1) a condenação deve ter ocorrido dentro da jurisdição; 2) o condenado deve estar vivo; 3) o pedido deve se referir a um caso verdadeiro de inocência – pedidos frívolos e casos de erro processual apenas são descartados; 4) devem existir provas novas e verossímeis da inocência e a promotoria deve ser informada sobre como pode acessar essas provas; 5) o condenado deve renunciar a suas salvaguardas e privilégios processuais, concordar em cooperar com a unidade e em fornecer informações completas à unidade em todas as inquirições – essa última leva alguns advogados a torcer o nariz.

O modelo criado pela Promotoria de Manhattan, seguido pela maioria dos demais programas de outras jurisdições, tem um Comitê da Integridade da Condenação, o chefe do Comitê e um Painel Consultor de Política de Integridade da Condenação.

O comitê é um órgão interno, formado por dez membros graduados da Promotoria, com a atribuição de rever as práticas e políticas relativas ao treinamento dos promotores (novos e veteranos), avaliação de casos, investigação e obrigações de divulgação [de provas e fatos], com foco em possíveis erros, tais como identificações falsas por testemunhas e confissões falsas. O chefe coordena o trabalho do comitê e lidera todas as investigações de casos que apresentam uma reclamação significativa de condenação errada.

O painel consultor é um órgão externo, formado por especialistas respeitados em justiça criminal, incluindo juristas e ex-promotores, com a atribuição de assessorar o comitê e orientá-lo sobre melhores práticas e questões em desenvolvimento na área de condenações erradas.

Para encontrar sites desses programas na Internet, basta pesquisar nos mecanismos de busca as palavras “Conviction Integrity Program” ou “Conviction Integrity Unit”.

Fontes: Conjur/Eleitoral Brasil

O mano Malcolm

Ladrão, traficante, jogador e presidiário. Biografia de Malcolm X revela que ele foi um marginal antes de se tornar símbolo da luta pela igualdade racial nos EUA

Michel Alecrim

CAPA DO LIVRO 
Recém- lançado: um rebelde sem consciência política que se tornou ídolo dos rappers atuais

Ao nascer nos EUA, em 1925, deram-lhe o nome de Malcolm Little. Na escola, ainda quando criança, veio o apelido de Harpia. Adolescente, virou delinquente, garoto de programa homossexual e ganhou aí o codinome de Detroit Red – o que lustrou sua vaidade, já que possuía mesmo os cabelos naturalmente avermelhados. Sim, ele era um moço bonito, e meio que galã da marginalidade. Transformou-se em dançarino de boate e passou a ser chamado de Jack Carlton. A cadeia era o caminho previsível nessa jornada, e atrás das grades ele se fez fera em seu temperamento agressivo. Conquistou o respeito da malandragem como o incendiário Satã – o mínimo que fazia era blasfemar noite e dia. De volta à liberdade, dando-se conta de que a discriminação racial e social que sofria por ser negro não era uma questão pessoal “do mundo inteiro” contra ele, e sim uma política do Estado americano, o nosso personagem foi se tornando o famoso Malcolm X, um dos principais líderes na luta pelos direitos civis nos EUA, embora nunca o seu ideário viesse a ganhar a dimensão da consciência política. Foi assassinado em 1965, aos 40 anos, e chamava-se então Malik El-Shabazz em decorrência de sua conversão ao islamismo. Todas essas fases são retratadas pelo historiador americano Manning Marable no livro “Malcolm X – Uma Vida de Reinvenções” (Companhia das Letras), obra que lhe valeu o prêmio Pulitzer de 2012.

Faces diversas 
Fotos de Malcolm X feitas pela polícia em sua 
juventude, quando ele desafiava as leis como marginal

Malcolm cresceu numa América do Norte incendiada pelos conflitos raciais, contava quatro anos quando a sua casa foi explodida pela organização de ultradireita Ku Klux Klan e, dois anos depois, seu pai morreu num misterioso acidente de bonde. Passou fome, a sua mãe foi internada num manicômio e “não demorou muito para que Malcolm começasse a roubar alimento”. Conseguiu emprego na companhia ferroviária da linha Boston – Nova York e cedo lhe mostraram que ganharia mais se traficasse maconha. Nenhum pobre enjeitado nasce líder de seus iguais, e por isso é comum espelhar-se em quem manda. Também Malcolm nessa época negou a raça: ele alisou o cabelo. Completara 15 anos quando se bandeou para a região barra-pesada do Harlem, em Nova York, já então uma referência na luta dos negros. “Na condição de Detroit Red, tomava parte em prostituição, venda de maconha, roubos ocasionais”, escreve Marable. Acabou preso em 1944 por porte ilegal de arma e cumpriu pena de oito anos na penitenciária de Charlestown.

O rebelde Malcolm jamais foi um “rebelde primitivo” na acepção do historiador Eric Hobsbawm, para quem o gene da consciência política pode estar no comportamento marginal. É certo, porém, que foi na prisão que ele leu biografias de inúmeros líderes, entre elas a de Mahatma Gandhi, e sua compreensão das questões sociais se ampliou. Ao sair do cárcere converteu-se ao islamismo, e o sobrenome herdado dos ex-proprietários brancos escravocratas não mais lhe cabia – virou X, identidade que muitos adotavam enquanto não descobriam suas origens. Malcolm se mostrou nada radical no campo religioso, já não era o mano a resolver à bala as discordâncias. Propunha-se a ouvir e a falar. Aos seus comícios compareciam milhares de pessoas, inclusive de outras religiões, e o líder conclamava os negros à revolução sem sangue. Mais como Malcolm X, muito menos como marginal, ele segue no mundo de hoje sendo um líder, por exemplo, para os jovens rappers – segundo Marable, “um representante da esperança e da dignidade humanas”.

 

 Fotos: Time Life Pictures/Getty Images

Fonte: Revista Istoé 5 Jun/2013 - Ano 37 - N.º 2272

Greve de fome e prisão sem fim: o que está acontecendo em Guantánamo?

A greve de fome começou em fevereiro deste ano, após guardas revistarem exemplares do Alcorão durante uma inspeção nas celas. No entanto, o ato se tornou algo bem maior do que um protesto contra o desrespeito ao livro sagrado.

Veja linha do tempo feita pelo jornal Miami Herald

Wikicommons

Prisioneiros em Guantánamo são escoltados para suas celas por militares. Já são mais de 90 em greve de fome desde fevereiro

Na ação, militares norte-americanos disseram que os detentos haviam escondido “armas improvisadas, comida e remédios não-autorizados” na lombada dos exemplares. Segundo eles, a revista foi feita seguindo o padrão, por tradutores muçulmanos.

No entanto, de acordo com os advogados, os presos chegaram a propor que os livros fossem jogados no lixo, tamanho o desrespeito. Inicialmente, os militares não aceitaram descartar os alcorões, mas agora dizem que é opcional.

Outras revistas a exemplares do Alcorão já haviam desengatilhado greves de fome em 2005. Desta vez, é unânime – desde a Cruz Vermelha até o comandante do Comando-Sul do Pentágono – a opinião de que a greve foi causada pela crescente frustração e desespero dos presos.

São mínimas as chances de a prisão de Guantánamo ser fechada ou que os detentos sejam transferidos para outro lugar em um futuro próximo. O último a deixar a prisão, no ano passado, saiu de lá morto.

O general John Kelly, chefe do Comando Sul norte-americano, disse em março que os presos ouviram o discurso de posse do presidente Barack Obama e perceberam que não houve nenhuma menção a eles. “Isso provocou frustração e eles querem aumentar a temperatura, voltar à mídia”, disse Kelly.

Em um relato publicado no New York Times, Samir Moqbel, detento do Iêmen em greve de fome, afirmou esperar que “por causa do nosso sofrimento, os olhos do mundo se virem novamente para Guantánamo antes que seja tarde.”

Outro preso, o saudita Shaker Aamer, também escreveu um artigo, dizendo que a greve de fome é diferente das anteriores que já fez. Segundo os advogados, o jejum foi adotado por muito mais detentos do que os militares admitem. Nesta sexta-feira (26/04), o número de grevistas chegou a 97, mais da metade do total. Dois presos tentaram cometer suicídio.

Leia detalhes sobre o caso:

HOUVE CONFLITOS ENTRE OS GUARDAS E OS PRESOS?

Sim. Na manhã de 13 de abril, soldados com equipamentos antimotim transferiram 60 detentos da cela de convivência conjunta para celas individuais. Os guardas atiraram com balas não-letais, após dizerem que os prisioneiros tinham armas improvisadas, como garrafas de plástico cheias de pedras e cabos de vassoura.

Comandantes afirmaram ao jornal Miami Herald que os detentos estavam ignorando as ordens. Eles supostamente estariam cobrindo as câmeras de monitoramento, cutucando guardas através das grades, jogando urina nos militares e se recusando a se trancar nas celas para inspeções durante a noite.

Em janeiro, houve um conflito no campo de futebol da prisão, no qual os guardas também atiraram balas “não-letais” nos presos.

Em comunicado essa semana, os militares afirmaram que os detentos foram presos para serem monitorados 24 horas por dia. Em anos recentes, a cela comum foi transformada em dormitório. Agora, segundo o Miami Herald, os presos estão de novo mantidos em celas individuais, sem TV e sem seus documentos pessoais.

Os advogados dos detentos afirmam que os guardas endureceram o tratamento nos últimos meses, confiscando cartas e itens pessoais.

Omar Farah, do Centro de Direitos Constitucionais, contou que ele e outros advogados temem que a transferência para celas individuais os impeça de saber o que está acontecendo com a greve de fome. “Temos obtido informações principalmente através do relato de outros presos”, afirmou.

OS DETENTOS EM GREVE DE FOME ESTÃO SENDO PUNIDOS?

Pelo menos um afirmou que os grevistas estão sendo forçados a tomar água da torneira, além de a administração ter abaixado a temperatura das celas. Os militares negam.

MAS E A ALIMENTAÇÃO FORÇADA?

Até meados de abril, 15 detentos estavam sendo alimentados à força com suplementos nutricionais, por meio de tubos no nariz. Militares alegam que os presos se apresentam voluntariamente para as sessões, mesmo aqueles que desmaiam durante as sessões. Outros presos são amarrados durante o procedimento.

Wikicommons

Moqbel escreveu no NYT que em março ele chegou a passar 26 horas amarrado. “Duas vezes por dia eles me amarram a uma cadeira na minha cela. Meus braços, minhas pernas e minha cabeça são amarrados. Eu nunca sei que horas eles vão chegar”, relatou.

A Cruz Vermelha e outros grupos de direitos humanos são contra a alimentação forçada, justificando que os prisioneiros têm o direito de escolha. Já os militares sustentam que seria desumano deixa-los morrer de fome.

QUANTOS PRISIONEIROS AINDA ESTÃO EM GUANTANAMO?

166. Desde 2002, 779 pessoas passaram pela prisão. Nenhum novo detento foi trazido pela administração Obama, e os penúltimos a sair foram dois muçulmanos chineses,  transferidos para El Salvador no ano passado. Adnan Latif, um iemenita, suicidou-se em setembro. Foi o nono detento a morrer na prisão.

OS EUA CONSIDERAM OS PRISIONEIROS TERRORISTAS PERIGOSOS?

Não. Na verdade, cerca de metade dos detentos atualmente em Guantánamo teve a libertação aprovada. Veja como está a situação legal dos presos:

56 deles receberam permissão para serem devolvidos aos seus países ou transferidos para outros.  Aqui estão os nomes.

30 iemenitas também foram liberados, mas continuam na prisão por causa da situação de insegurança no país, segundo os EUA.

24 pessoas ainda “podem ser julgadas”.

46 estão sendo mantidos indefinidamente presos por serem considerados “muito perigosos para serem soltos”, mas não estão sendo devidamente julgados.

Sete estão sendo julgados por comissões militares, ente eles cinco acusados de organizar os ataques de 11 de setembro.

Três foram condenados por comissões militares e estão cumprindo a sentença. Outros quatro foram condenados e depois transferidos para seus países.

Os EUA não publicaram os nomes dos detentos em greve de fome, mas alguns estão na lista dos que já foram liberados, porém, continuam presos.

POR QUE OS PRESOS LIBERADOS AINDA NÃO FORAM SOLTOS?

Nos últimos anos o Congresso dos EUA proibiu a transferência de prisioneiros para o país, o que tornou mais difícil o envio deles a outros países. Grupos de direitos humanos estão pressionando Obama, sem sucesso. Desde que a lei entrou em vigor, quatro detentos foram enviados para o exterior, mas em todos os casos as transferências foram ordenadas pela justiça ou resultado de um acordo com a comissão militar – o que é permitido pelo Congresso norte-americano.

Quanto aos iemenitas presos, Obama anunciou a suspensão das transferências para o Iêmen depois de um atentado fracassado no Natal de 2009. Há também temor de reincidência – segundo um relatório do Diretor de Inteligência Nacional, cerca de 16% dos detentos libertados haviam voltado a atividades de militância.

Mesmo assim, o presidente do Iêmen, que tem trabalhado proximamente com os EUA em ações de contraterrorismo – inclusive em uma campanha com drones dentro do território do país – recentemente se referiu a Guantánamo como uma “tirania”.

O Reino Unido também fez lobby pela libertação de um detento em greve de fome, Shaker Aamer, que tem residência no país. O comissário para Direitos Humanos da ONU afirmou que a detenção por tempo indefinido em Guantánamo “é uma clara violação da legislação internacional”.

POR QUE OBAMA AINDA NÃO FECHOU GUANTÁNAMO?

A Casa Branca diz que “permanece comprometida” em fechar Guantánamo, mas seus planos foram paralisados pela oposição do Congresso. Um dos primeiros atos de Obama quando se tornou presidente foi uma ordem executiva para desativar a prisão no prazo de um ano. Ele não descartou a detenção militar contínua ou o julgamento em comissões militares, mas suspendeu temporariamente as comissões e exigiu uma revisão da situação dos detentos.

Em um discurso poucos meses depois, Obama disse que “a existência de Guantánamo provavelmente criou mais terroristas ao redor do mundo do que jamais deteve” e provocou “um retrocesso na autoridade moral que é a moeda mais forte dos EUA no mundo”. A partir daí, o Congresso aprovou restrições – e a administração abandonou muitos de seus esforços para fechar Guantánamo.

Em janeiro, o Departamento de Estado desativou o escritório responsável por realocar os detentos. Mesmo que as restrições de transferência fossem flexibilizadas, ainda não é claro o que aconteceria com os prisioneiros que estão detidos por tempo indefinido. Uma nova revisão periódica dos processos dos detidos foi criada em 2011, mas ainda não começou de fato.

O QUE OS OBSERVADORES INTERNACIONAIS PODEM SABER SOBRE GUANTÁNAMO?

Não muito além daquilo que os militares querem. As reclamações sobre a qualidade da água, o número de grevistas e as revistas ao Alcorão ressaltam as limitadas – e por vezes unilaterais – informações que saem da prisão.

Os detentos se comunicam principalmente através de seus advogados. Os militares controlam o acesso à prisão. Recentemente, repórteres foram expulsos da prisão por algumas semanas.

Há pouco tempo, um fotógrafo da Reuters relatou como foi sua visita. Segundo ele, o passeio foi extremamente monitorado, incluindo restrições do que se podia ou não fotografar. Carol Rosenberg, do Miami Herald, também descreveu recentemente as restrições a repórteres que cobrem Guantánamo, como ela faz há 11 anos. Ela, por exemplo, nunca obteve permissão para conversar com um preso.

A Cruz Vermelha tem acesso aos prisioneiros e está em Guantánamo desde o início da greve, mas suas descobertas raramente são publicadas. Na semana passada, o presidente do grupo classificou a situação dos prisioneiros como “insustentável”.

Fonte: Opera Mundi

Afinal, como funciona o mercado de gibis nos EUA?

Reproduzo aqui matéria veiculada no site Judão - Livros e HQ. Curtam!

De tempos em tempos surgem notícias aqui no JUDÃO falando sobre o mercado de histórias em quadrinhos nos EUA. Basicamente, são informações sobre quem vendeu mais, quem vendeu menos, quem lucrou, quem está perto de ser cancelado… Ou seja, fatos importantes, que podem levar a novos direcionamentos para os nossos heróis favoritos no (ainda) importante mercado estadunidense.

Fatos que, com toda a certeza, serão sentidos depois pelos leitores de editoras como DC, Marvel eImage no Brasil

Só que há uma coisa que, talvez, você não saiba. O mercado de gibis lá na Terra do Tio Sam é COMPLETAMENTE diferente do nosso. Praticamente não existe venda nas bancas. São as comic shops que ditam o sucesso (e o fracasso) de qualquer coisa por lá.

Um pouco de história

Nem sempre foi assim, claro. A venda de gibis nos Estados Unidos já foi, um dia, tal qual como é até hoje aqui no Brasil. A distribuição era feita para as bancas, que funcionavam como intermediários. Sim, o jornaleiro da sua esquina é apenas um intermediário. Ele não compra nada. As editoras cedem revistas e jornais para ele, que fica responsável pela venda. Caso hajam compradores, ele ganha uma porcentagem. O que ficar — chamado encalhe — é retirado pela distribuidora e devolvido com a editora.

Se a tiragem for muito maior que a demanda, é quase certo que esse encalhe se tornará prejuízo para o editor. Por isso, trata-se de um formato de negócio bem complicado.

Acontece que tudo isso começou a mudar nos EUA durante os anos 70. As duas décadas anteriores tinham visto um boom dos quadrinhos, mas as vendas em banca começaram a diminuir no começo dos anos 70. Na mesma época, começaram a surgir lojas especializadas na venda de revistas em quadrinhos. Eram os comic shops.

Phil Seuling, que era dono de comic shop e organizador de convenções, foi o primeiro a perceber que era mais interessante comprar diretamente das editoras. Afinal, ele tinha um controle da demanda dos clientes. Assim, ele poderia pedir as quantidades exatas de cada revistas e aumentar a margem de lucro (pois não havia a figura do “distribuidor”). Por outro lado, o cara teria que se organizar: no caso de comprar mais do que o necessário, os gibis ficariam encalhados na loja dele, o que poderia representar um prejuízo.

Assim surgia o chamado “mercado direto”. Na época, o “direto” significava que não haveriam mais as distribuidoras, um conceito que acabou se perdendo — afinal, elas ainda são necessárias.

Uma antiga comic shop

Com o tempo, as vendas no mercado direto foram crescendo. Só que foi apenas no começo dos anos 80 que a Marvel finalmente viu o real potencial desse mercado. Foi a partir daí que a Casa das Ideias passou a lançar revistas diretamente para as comic shops e que não sairiam mais nas bancas.

A jogada se provou um sucesso. Tudo porque os quadrinhos não precisavam mais disputar espaço com outras publicações. Eles tinham uma loja só para eles, que poderia ser preenchida com um número cada vez maior de gibis. E apesar da editora ter uma margem menor em cada venda, não existia o risco da editora morrer com um monte de revistas na mão — o que permitia apostar em personagens e séries feitas para vender menos, como as graphic novels adultas. Sandman e o selo adulto Vertigo são filhos diretos dessa mudança.

Não demorou para inúmeros distribuidoras surgirem nos EUA, se especializando em receber as solicitações das lojas (que informavam quais títulos queria vender) para as editoras (que enviavam por meio da distribuidora as publicações). Não demorou muito para as vendas em banca morrerem e acontecer um verdadeiro boom de comic shops.

Nos anos 90 sobraram apenas três distribuidoras: Diamond, Capital City e a Heroes World. A última foi comprada pela Marvel em 1994, já que a editora acreditava que ter uma distribuidora própria poderia ajudar nas vendas e nos lucros. Não deu muito certo. Na segunda metade da década, tantos as grandes quanto as menores editoras assinaram contrato de exclusividade com a Diamond, que passou a ser a única a operar no mercado direto.

Como funciona o mercado direto hoje

Uma capa da revista Previews

Depois desse processo, o mercado direto de HQs começou a operar em um formato bem consolidado. As editoras (incluindo DC, Marvel e Image) informam para a Diamond quais revistas vão vender em cada mês, os títulos, sinopses e alguns previews (ou seja, revelam algumas páginas das publicações). Essas informações são divulgadas em grandes listas cerca de três meses antes da distribuição, além de serem veiculadas em uma revista da Diamond chamada simplesmente de Previews, que é lida pelos donos das comic shops.

Normalmente, são essas solicitações que acabam virando notícia aqui no JUDÃO. É que elas podem revelar mudanças na equipe criativa, capas bombásticas, sinopses misteriosas ou até o cancelamento do título.

A partir da revista Previews, os donos das comic shops selecionam quais revistas querem — e a quantidade que esperam vender. Dessa forma, são os lojistas que efetivamente COMPRAM as publicações, esperando vendê-las para os leitores.

Nesse sentido, quem dita o sucesso ou fracasso de uma publicação são os comic shops. Se eles não apostam em um gibi, o gibi tem poucas solicitações — e, depois, poucos exemplares à venda. Se os números não sobem, provavelmente a publicação será cancelada. Muitas vezes pode ser até uma história interessante, que teria público. Mas esse público nem fica sabendo…

É claro que existem inúmeras nuances nisso tudo. As editoras tentam desesperadamente impulsionar as vendas no período das solicitações, principalmente por meio de notícias, entrevistas e comunicados para a imprensa. Os previews propriamente ditos também ajudam bastante nisso.

Claro, três meses de antecedência é um tempo muito longo, no qual muita coisa pode acontecer. Por isso existem as chamadas “re-solicitations”, período mais próximo da publicação no qual o lojista pode pedir mais exemplares das revistas. Isso acontece muito, por exemplo, quando há uma publicação bombástica recente, que infla as vendas das revistas relacionadas que virão a seguir.

Há ainda outras “manhas” das editoras. Em casos bem específicos, Marvel e DC (que tem mais bala na agulha) oferecem a oportunidade das comic shops devolverem um potencial encalhe. Tal jogada acontece bastante em grandes crossovers. Sem o risco de perder dinheiro, os lojistas encomendam mais exemplares e a editora tem certeza que todos os leitores vão encontrar o título à venda.

E sim, muitas vezes é difícil encontrar os gibis mais populares. Tudo porque os donos das comic shops são muito conservadores nas solicitações e porque eles, claro, criaram outras formas de potencializar as vendas. Além de estimular o boca-a-boca para emplacar os lançamentos, eles reservam as séries mais procuradas para os clientes que pedem. Dessa forma, tem muito gibi que está esgotado antes mesmo de chegar à loja.

A parceria entre editoras e comic shops não para por aí. Há toda uma agenda de eventos anuais entre eles, apresentando os futuros planos das editoras — na San Diego Comic Con, por exemplo, há painéis exclusivos para revendedores pela manhã. Também existem eventos especiais. Avengers vs. X-Men, por exemplo, contou com festas nas principais comic shops dos EUA, que abriram na noite da véspera do lançamento oficial do crossover apenas para adiantar as vendas.

Uma típica comic shop atual

New comic book day

Outra sacada importante do mercado direto é a consolidação do “new comic book day”. Na realidade, a Diamond distribui os gibis na terça-feira para serem comercializados no dia seguinte, transformando a quarta no dia para comprar HQs. Isso dita o andamento de todo o mercado e dos leitores, que criam uma rotina baseada nesse dia. Produções como Big Bang Theory mostrando isso com bastante clareza.

E, cara, é realmente necessário ir até a comic shop na quarta-feira. Por conta do conservadorismo das lojas e das reservas prévias, fica difícil encontrar as revistas mais procuradas no PRÓPRIO new comic book day. Ano passado, quando visitei a famosa comic shops Meltdown (que fica em Los Angeles), passei por isso: era quarta-feira, mas os principais lançamentos da semana já tinha esgotado. Foi frustrante.

Para os mais perdidos (que descobriram que precisavam daquele gibi depois do amigo comentar ou depois de ver algo na internet), há uma segunda chance. Quando um gibi esgota nas comic shops e ainda há demanda por meio de pedidos e reservas, os revendedores pedem novas tiragens para as editoras, que aproveitam a oportunidade para agregar outras capas variantes. Assim, os atrasados garantem um exemplar, enquanto os mais fanáticos compram novamente só por causa da nova capa.

Sucesso ou fracasso

Com tanto controle, as editoras sabem previamente se um título vai virar ou se está indo para o buraco. Dessa forma, ajustes podem ser feitos no meio do caminho, incluindo mudanças na HQ, uma maior divulgação nas comic shops ou com novas notícias na internet. Nesses tempos de Twitter e Facebook, vale até um comentário dos quadrinistas envolvidos. Dan Slott, atual roteirista do Homem-Aranha, já tuitou diversas vezes que “haviam poucas solicitações” de uma edição específica.

Logo quando o mês acaba, a Diamond divulga o ranking dos mais vendidos e das editoras. Não são abertos números, mas sim índices. Dessa forma, dá pra saber, por exemplo, que Guardians of the Galaxy #1 foi o mais vendido de março e que a Marvel dominou o mês.

Além disso, a Diamond separa os resultados de duas formas. Na primeira sabemos quem vendeu o maior número de exemplares, enquanto o outro o ranking é por dólares. Isso acontece porque algumas revistas mensais custam US$ 2,99, enquanto outras são US$ 3,99, levando a resultados diferentes. Há também edições mais caras (Amazing Spider-Man #700 custou US$ 7,99), encadernados e graphic novels (que têm preços diferenciados).

A Diamond também distribui action figures e colecionáveis criados pelas editoras e outras empresas relacionadas. É por aí que os bonecos da DC Direct vão para as comic shops, por exemplo. Também há um ranking específico para isso.

Apesar da distribuidora não revelar números absolutos, é possível estimá-los a partir do índice que é divulgado. O ComiChron faz um ótimo trabalho desse sentido. Por isso, dá pra saber que a mesma Guardians of the Galaxy #1 vendeu mais de 211 mil exemplares apenas em março.

E, quando se fala “vendeu”, lembre-se: para as comic shops. Se encalhar algo na loja, não é mais uma preocupação da editora ou da distribuidora. Por isso as vezes surgem informações de quem uma revista teve mais de 100 mil exemplares vendidos, mas que são encontrados com facilidade nas lojas…

E as bancas?

Basicamente, a venda de quadrinhos nas bancas morreu nos Estados Unidos.

Uma banca cheia de gibis. Só que isso é de 1975...

Há, claro, alguns exemplares ou publicações que aparecem nelas. Podem ser edições especiais, ou ainda gibis direcionadas a um público mais infantil (que não vai tanto nas comic shops). Porém, o grosso disso tudo fica restrito ao mercado direto. O que é, por um lado, é bem ruim.

As bancas possuem um público muito mais amplo. A pessoa poderia ir lá comprar o USA Today, aTime, o que for, e ver uma publicação do Batman, gostar da capa e levar pra casa. No formato de hoje, fica difícil trazer esse cara que, por impulso, compraria um gibi e poderia se tornar um novo leitor.

As comic shops acabam sendo dominadas por um público muito específico. Claro, o balconista pode sugerir uma revista nova, um personagem novo. Só que isso acontecerá para o mesmo cara de sempre. Fica difícil ter a compra por impulso por parte de um novo leitor em potencial.

Isso acaba estimulando as grandes sagas, mortes e tudo mais que vemos atualmente. Vingadores vs. X-Men, por exemplo, atrai uma atenção nova, já que são duas franquias de sucesso juntas. É algo que pode fazer um não-leitor sair de casa, ir até uma loja (que nem sempre é perto) para comprar uma revista. A morte de alguém importante também funciona da mesma forma.

Esse foi um dos motivos do reboot da DC em 2011. A editora queria pegar esse cara que não vai até as comic shops nas quartas-feiras e mostrar pra ele que, a partir daquele momento, existia um fato novo, uma janela que o permitiria finalmente ler Superman, Batman, Mulher-Maravilha e por aí vai. Era o momento ideal para começar uma nova rotina.

Isso tudo tem surtido efeito. Depois de alguns anos de marasmo, o mercado de quadrinhos está crescendo. Só para ficar no exemplo de março, o ComicChron informa que as vendas foram 20% melhores que há um ano, 29% maiores que há dez anos e 1% maiores que há 15, quando as editoras estavam em um grande crescimento. Nos três primeiros meses de 2013, foram vendidos 17% mais gibis que no mesmo período do ano passado.

Os números consideram apenas as revistas mensais. Nos encadernados, o crescimento é ainda maior.

Comic shops assim são poucas, mesmo nos EUA

Ainda assim, as editoras estão buscando novas alternativas. A DC, por exemplo, lançou a linhaEarth One, com encadernados que possuem as livrarias como principal foco. Não deixa de ser uma oportunidade de conquistar um público que nunca pensou em ler HQs.

Venda digital

Outro caminho que está surgindo é a internet. Nos últimos anos cresceu bastante a venda de gibis digitais para tablets, smartphones e e-readers. O ComiXology se consolidou como a principal força desse mercado. Além de ter o próprio aplicativo (que traz as principais editoras), a empresa fornece tecnologia para Marvel, DC e Image, que possuem aplicativos e sites próprios para venda.

Se por um lado os leitores sentem falta do físico, as editoras só têm elogios. Sem o custo da impressão e da distribuição, as margens de lucro são maiores. Também não existe a limitação da tiragem, é possível vender uma revista para todo o mundo no dia do lançamento e facilita na venda de edições antigas, já que basta que elas sejam digitalizadas.

Hoje, as edições digitais saem no mesmo dia que as revistas físicas são lançadas. Apesar disso tudo, não dá para acreditar, ainda, no fim da venda física, mas sim numa consolidação do digital.

Até porque é bom lembrar: as editoras PRECISAM das comic shops e seus funcionários. São principalmente eles que convencem os leitores a apostarem em novas publicações e/ou heróis.

E no Brasil?

Por aqui ainda vivemos no bom e velho tempo da banca. O que não é ruim.

Existem algumas comic shops, mas elas são insuficientes para sustentar todo um mercado editorial — que também é pequeno, aliás. As bancas, por outro lado, estão em cada esquina, além de facilitar a atração de novos leitores.

Em todas estas décadas, o Brasil se adaptou da forma que deu. Se não há espaço para dezenas de gibis mensais em bancas e comic shops, as editoras criaram as chamadas “revistas mix”, que mesclam em apenas um título várias publicações estadunidenses. Isso torna possível emplacar HQs que, apesar de boas, não teriam sucesso sozinhas.

Recentemente a Panini até que tentou apostar na criação do mercado direto. Foram lançados quatro gibis exclusivos de Os Novos 52 (o reboot da DC) para as comic shops. Apesar do sucesso das publicações de banca, as do mercado direto não tiveram sucesso e foram canceladas.

Bom, ao menos as seguidas tentativas de impulsionar o mercado direto nos EUA também surtiram efeito no Brasil. Para você ter uma ideia, a DC tem hoje NOVE revistas mensais por aqui, fora os especiais. É algo inédito na história da editora.

E é assim que se vende gibi nos EUA — e no Brasil. ;)

Fonte: http://www.judao.com.br/livros-hqs/falando-em-quadrinhos-afinal-como-funciona-o-mercado-de-gibis-nos-eua/