A VIA DO "PENSAMENTO DO POSSÍVEL" NO DIREITO BRASILEIRO

Por Rogério Henrique Castro Rocha

Vinculado originalmente às ideias do jusfilósofo alemão Peter Häberle, o chamado “pensamento jurídico do possível”, ou simplesmente “pensamento do possível” constitui-se numa nova técnica de hermenêutica que se baseia num pensamento reflexivo que, por meio de alternativas, objetiva preencher certas lacunas normativas.

Ultimamente, tal técnica vem sendo incorporada às decisões do Supremo Tribunal Federal, sobretudo nos julgamentos de casos complexos.

Também denominado de “pensamento pluralista de alternativas”, esse instrumento hermenêutico encontra parâmetros na noção de abertura procedimental, instituída no modelo teórico da sociedade aberta de intérpretes da constituição, formulado por Häberle, e que no Brasil, ao que nos parece, tem encontrado guarida em dispositivos existentes na lei 9.868/99.

Tendo por pressuposto o entendimento de que nas democracias o processo de interpretação constitucional deva ser empreendido com a participação ativa de todos os concernidos no contexto normativo, ou seja, com os próprios destinatários da norma, a teoria Häberliana começa a fazer-se refletir nas práticas decisórias adotadas pelo STF, bem assim a ser instrumentalizada com a aplicação da lei 9.868/99, sobretudo na medida em que prevê a realização das audiências públicas (agora bastante concorridas e, felizmente, em franco processo de popularização) e a habilitação de representantes de setores da sociedade (na figura do “amicus curiae”) para se manifestarem sobre relevantes temas objeto de ações constitucionais.

Conforme indica tal vertente, ao defrontar-se com lacunas legislativas, principalmente lacunas na Constituição, seu(s) intérprete(s) deverão buscar soluções não só na aplicação dos princípios e regras, mas também, sob uma perspectiva sistêmica, na técnica do “pensamento do possível”.

Tal técnica consistiria, resumidamente, em, partindo-se da realidade, ou seja, de um caso concreto, buscar proceder de forma crítica, refletindo e indagando sobre as possíveis alternativas existentes (reais, válidas e eficazes) para se solucionar o problema da lacuna normativo-constitucional, mesmo que para isso tenha-se que alargar, isto é, elastecer o texto legal.

Exemplo paradigmático da aplicação do “pensamento jurídico do possível” em nosso ordenamento foi a ADIN 1.289 – DF, quando, ainda na década de 90, a técnica foi aplicada pela primeira vez por nossos tribunais.

Naquela ocasião o STF declarou ser possível aos membros do Ministério Público candidatarem-se às vagas do quinto constitucional sem preencher o requisito mínimo de mais de 10 anos de carreira (conforme previsto no art. 94, CF/88).

Como com a vigência da nova constituição só se iria observar tal preenchimento de requisito uma década depois (ou seja, somente a partir do ano de 1998), quando então seria possível a alguns membros do MP tornarem-se aptos a preencher a hipótese dos mais de 10 anos de carreira, optou-se, sensatamente, ao nosso entender, em permitir que membros com menos tempo de carreira fossem alçados ao quinto, até que o próprio decurso temporal tornasse possível efetivar o comando normativo em toda sua plenitude.

Outro caso envolvendo a aplicação do “pensamento do possível” ocorreu no julgamento do RE 147.776-8, que envolvia a questão da defesa e assistência jurídica dos hipossuficientes pelas Defensorias Públicas Estaduais. À época, a maioria das unidades da federação não contava com o órgão da Defensoria implantado e em funcionamento, o que inviabilizava sobremaneira a efetivação do preceito constitucional.

A saída então encontrada para tal problema, à luz do citado instrumento hermenêutico, foi se permitir que os Ministérios Públicos e as Procuradorias Estaduais atuassem, temporariamente, na defesa dos necessitados, até que o processo de implantação das Defensorias Públicas se consolidasse no país.

Mais recentemente, provocado por uma consulta sobre a Resolução 21.920 do Tribunal Superior Eleitoral, tornando facultativo o voto aos portadores de deficiência grave, originou-se o Processo Administrativo n.º 18.843, onde o STF concluiu pela constitucionalidade da aludida resolução.

Reconheceu-se que o TSE havia na verdade estendido o direito previsto no art. 6º do Código Eleitoral (que excetuava do alistamento e do voto obrigatório os inválidos e os enfermos) aos portadores de deficiências ou necessidades especiais, sob o fundamento de que, com isso, se estaria a preservá-los em suas dignidades, poupando-os de serem expostos a situações constrangedoras e humilhantes decorrentes da dificuldade de deslocamento até as seções eleitorais.

Eis, portanto, mais um magnífico exemplo da aplicação da via do “pensamento do possível”.

Concluindo, podemos afirmar que tais casos servem para demonstrar que este novo mecanismo hermenêutico (ou essa nova técnica, como preferem dizer alguns) começa gradualmente a se sedimentar no entendimento do STF e de outras cortes superiores, com excelentes resultados, mostrando-se em sintonia com os ditames filosóficos do direito de nosso tempo. De um novo direito, pautado numa visão mais humana da aplicação das leis, conduzido por uma perspectiva pluralista, por uma postura crítico-reflexiva de um neoconstitucionalismo essencialmente democrático, procedimental e dialógico com que deverão se habituar nossas cortes superiores (quiçá também os magistrados das demais instâncias) ao decidirem as grandes questões de nossa sociedade.

MAYA

Na filosofia hindu, a palavra maya (माया/"māyā", em sânscrito "ilusão") é um conceito de caráter metafísico para a religiosidade hinduísta, qual constrói a verdadeira natureza do universo, de que tudo que é passageiro é ilusório, e só aquilo que é eterno é real.

Tudo no universo é passageiro, e na perspectiva da eternidade, todos os seres e objetos seriam como minúsculas gotas num imenso oceano inacabável. Isso quer dizer que embora todas as coisas nos pareçam reais, tudo é é ilusão, é maya. A condição de maya, de passageiro e perecível de alguma coisa, se dá ao fato de esta não ser eterna, logo, algo que o tempo apagará do universo. Somente aquilo que é eterno, a emanação e divindade do supremo criador, Brahma, seria real.

Maya é um fato, isso a torna uma verdade, só que não uma verdade eterna como aquela absoluta, o parabrahman, pois maya é a afirmação da ilusão daquilo que não é eterno. Essa ilusão seria de vermos as coisas como não são, como podermos ter a impressão de que algo, mesmo que dure muito, pode durar para sempre, o que é errado. Essas noções primárias são dadas pelos nossos sentidos, por vezes falhos e sujeitos ao engano. Deveria se entender que todas as coisas são apenas possuem uma natureza única, e considerar um dualismo entre corpo e alma já seria enganação.

Analogamente à vivência do homem, maya seria em nossas vidas tudo aquilo que nos parece satisfatório, que nos traga prazer, esclarecimento e conforto. Os valores hindus prezam pelo despertar das ilusões de nossas vidas, de nossos enganos, falsas convicções e verdades incorretas.

Uma narrativa hindu que tematiza maya se encontra no épico hindu "Mahabharata", se encontra a estória do casal Savitri e Satyavan. Savitri era uma jovem e bela mulher que ao chegar na idade de casar, seu pai pede para que ela encontre um marido por conta própria, e acaba conhecendo e se apaixonando por Satyavan, que era cego e descobre que ele estava predestinado a morrer em um ano. No dia de sua morte, Yama, deus da morte, toma a vida de Satyavan e pretende levar sua alma consigo, só que Savitri não aceita a morte do marido. Ela então começa a elogiar o serviço de Yama como deus da morte, como a de respeitar a lei do dharma por exemplo, e suas palavras são tão impressionantes que o deus da morte se admira com as palavras de Savitri e decide oferecer para ela qualquer benefício, exceto devolver a vida de seu marido. Ele propõe que possa conceder qualquer coisa para ela, só que a persistência de Savitri era mais forte, e sua dedicação faz com que Yama faça Satyavan voltar à vida. Com isso, Savitri concluiu que a morte é maya, é uma ilusão, já a vida do espírito é eterna e real.

Fonte: Blog Filosofia

5 famílias formadas por pessoas geniais

O biólogo inglês Thomas Henry Huxley morreu no dia 29 de junho 1895, 117 anos atrás. Além de ser um amigo próximo de caras como Charles Darwin, Huxley é conhecido por ser de uma família ~pra lá de genial~. Um de seus netos, por exemplo, é ninguém menos que o escritor Aldous Huxley, autor de “Admirável Mundo Novo”. Diante de tanta notoriedade, resolvemos contar a história dos Huxley e de outras quatro famílias cheias de pessoas geniais de verdade. Coincidência ou genética? Leia para tirar suas conclusões:

1. Os “Huxley”

O patriarca: O biólogo que serviu de inspiração para esta lista foi um dos cientistas mais influentes da Inglaterra no século 19. Conhecido como “Buldogue de Darwin” (“Darwin’s Bulldog”) por sua amizade com o naturalista e por sua defesa da teoria da evolução, Thomas Henry Huxley também é o responsável por cunhar o termo “agnóstico” – que ele criou para descrever a si próprio como um homem que não acreditava em Deus, mas não descartava sua existência.

Os descendentes: Thomas é pai do escritor Leonard Huxley que, por sua vez, teve três filhos geniais: o zoólogo Julian, o fisiologista e ganhador do Prêmio Nobel de Medicina Andrew Fielding, e o escritor Aldous Huxley, autor do clássico “Admirável Mundo Novo”.

2. Os “Curie”

O patriarca e a matriarca: O casal de físicos franceses Pierre e Marie Curie (na foto acima) foi pioneiro nos estudos sobre radioatividade. Em 1903, os dois foram premiados com o Prêmio Nobel por isso. Além disso, Marie foi a primeira pessoa a ser honrada com dois Prêmios Nobel em diferentes categorias: ela ganhou um em Física e um em Química. Como se já não fosse suficiente, Marie também foi a primeira professora mulher da Universidade de Paris.

Os descendentes: A filha do casal, a pesquisadora francesa Irène Joliot-Curie, não fica pra trás. A cientista também ganhou um Nobel: em 1935, na área de Química por sua descoberta da radioatividade artificial. Com isso, a família Curie é a mais premiada pelo Nobel. Como se não bastasse, os dois filhos de Iréne, Hélène e Pierre, também são estimados pesquisadores.

3. Os “Darwin”

O patriarca: O senhor da foto acima, Charles Darwin, dispensa apresentações, não? Mas o que nem todo mundo sabe é que a família do naturalista também esbanjava genialidade. Dá uma olhada:

Os descendentes: Darwin casou com sua prima Emma Wedgeood e teve dez filhos, dos quais 3 morreram na infância. Entre os sobreviventes, três se tornaram membros da “Fellowship of the Royal Society”, honra concedida apenas para os mais eminentes cientistas, engenheiros e tecnólogos do Reino Unido. São eles: o astronômo George Howard Darwin, o botânico Francis Darwin e o engenheiro civil Horace Darwin. Outro filho importante foi Leonard Darwin, soldado, político, economista, eugenista e mentor do estatístico Ronald Fisher. Além disso, Darwin também era primo de Francis Galton, um famoso intelectual inglês. Foi Galton que iniciou a meteorologia científica e criou o primeiro mapa climático. Galton também era antropólogo, eugenista, explorador, geógrafo, estatístico, entre outras coisas.

4. Os “Leakey”

O patriarca e a matriarca: O antropólogo queniano Louis Leakey (na foto) chocou a comunidade científica quando afirmou, com base nas teorias de  Darwin, que o homem pode ter surgido na África e de lá ter-se espalhado pelo mundo. Leakey provou o que disse ao descobrir, no continente africano, o primeiro fóssil do Homo habilis. Sua esposa e parceira de escavações, Mary Leakey, também é genial: ela desenterrou o Australopithecus boisei em 1959 e concluiu que o homem andava sobre duas pernas há 3,5 milhões de anos, muito antes do que se supunha até então. Já estava bom para uma família só, não? Mas tem mais.

Os descendentes: O filho do casal, Richard, que rejeitava o ofício dos pais e só queria ser guia de safáris, literalmente esbarrou numa mandíbula de australopiteco em 1963. Virou antropólogo e não se arrependeu. Em 1967, ele e sua equipe desenterraram mais de 400 fósseis de antepassados do homem no Lago Turkana, na Etiópia. Em 1994, a mulher de Richard, Meave Leakey, comprou uma briga com a sogra (que morreria em 1996) ao descobrir que o homem andara sobre duas pernas há 4 milhões de anos – 500 000 anos antes do que supunha Mary Leakey.

5. Os “Humboldt”

O patriarca: Alexander Georg von Humboldt foi um proeminente major do exército prussiano. Mas a genialidade da família fica por conta de seus dois únicos filhos: Wilhelm e Alexander (na foto acima).

Os descendentes: Wilhelm von Humboldt foi filósofo e diplomata prussiano. Entre seus feitos mais famosos estão “apenas” a fundação da Universidade de Berlin, que inclusive leva seu nome, e a sua gestão como ministro da educação, que serviu de modelo para países como o Japão e os Estados Unidos. Seu irmão mais novo, Alexander von Humboldt, foi um famoso geógrafo, naturalista e explorador da época. Seu extenso trabalho sobre geografia botânica foi um dos responsáveis por criar as bases para o campo conhecido hoje como biogeografia.

Fonte: super.abril.com.br

Cidadania Socrática: Apologia de Sócrates

Aula do curso "Introdução à filosofia política", ministrado pelo professor de Yale, Steven B. Smith, com o tema: Cidadania Socrática: Apologia de Sócrates (Platão).

De onde vem o mal?

Fotografia vista aqui.

“Ou Deus quer impedir o mal e não pode, ou pode mas não quer. Se quer mas não pode, é impotente. Se pode, mas não quer, é malévolo. Mas se Deus pode e quer, de onde vem então o mal?”

Epicuro (341 a.C. - 271 ou 270 a.C.)

Fonte: duvida-metodica.blogspot.com.br

"Os humanos serão responsáveis por sua própria extinção”

Segundo o professor de filosofia da Universidade de Oxford, Nick Bostrom, não são desastres naturais que vão acabar com a espécie

por Redação Galileu

O professor Nick Bostrom acredita que, ainda neste século, precisamos encontrar 'equilíbrio tecnológico' // Crédito: Divulgação

A causa da extinção da humanidade? Os próprios humanos. Pelo menos é nisso que acredita o filósofo Nick Bostrom, professor em Oxford e diretor do Instituto do Futuro da Humanidade. Ele argumenta que, por termos um longo histórico de sobrevivência em relação a desastres naturais, o perigo no momento (e no futuro) para a nossa espécie é apenas antropogênico, ou seja, é gerado por nós mesmos – para Bostron, na forma de nossas novas tecnologias. Agora, em um momento de mudanças climáticas, essa ideia faz muito sentido.

Galileu conversou com Bostrom para entender de que forma estamos nos colocando em perigo com o desenvolvimento da humanidade que é, ao mesmo tempo, necessário para a continuidade da espécie. Confira:

Galileu: Em seus estudos você fala sobre o risco antropogênico de extinção da humanidade. Como isso poderia acontecer?

Bostrom: Acredito que os maiores riscos estão ligados aos avanços tecnológicos, principalmente os que dão aos humanos maiores poderes na hora de alterar o funcionamento natural do mundo, a biologia, por exemplo. Quanto mais poderes temos, maiores as conseqüências.

Em relação às tecnologias atuais, quais poderiam causar essas graves conseqüências?

As mudanças climáticas são o exemplo mais atual. Mas também acredito que há grande risco nas formas mais avançadas de biologia sintética, em armas que usam nanotecnologia e, sim, na superinteligência de máquinas que ainda serão desenvolvidas neste século. Modificar o nosso próprio corpo, nossa capacidade, também é perigoso. E, claro, também existe a categoria de perigos que ainda não foram descobertos, tecnologias e mudanças que nem sonhamos, por enquanto, que possam existir.

Então, com as mudanças climáticas, já estamos correndo um grande risco de extinção?

Não acredito que no momento o perigo seja tão grande. Penso que as maiores ameaças virão no fim do século. Mas é de extrema importância que comecemos a pensar em medidas preventivas ou, então, em como contornar os possíveis desastres depois que eles aconteçam desde já. Para isso, o momento é agora.

E o que nós podemos fazer para impedir essa progressão de eventos que pode levar a riscos que nós podemos nem conhecer? Como fazer essa prevenção?

Podemos fazer muito, tanto como indivíduos ou como sociedade. Mas, como esses riscos são subestimados, ainda há poucos estudos que nos apontem um caminho certo. Uma coisa que já poderia estar sendo feita é a construção de um grande bunker, para que um contingente de humanos pudesse sobreviver a catástrofes nucleares, colapsos de nossa produção alimentar ou de riscos desconhecidos, com suprimentos para agüentar uma década. Mesmo assim, acho que a maneira mais efetiva de reduzir esses riscos é pesquisá-los mais.

Por que subestimamos o risco de extinção antropogênica? Por que quando falamos em extinção sempre pensamos em um asteróide colidindo com a Terra, por exemplo?

Não sei, na verdade. A história é cheia de prognósticos falsos de um apocalipse iminente. E até hoje esses profetas nunca apontaram a humanidade como a causa direta do fim do mundo. Ok, estamos falando de superstição e ciência, coisas distintas. Mas essas profecias fazem com que os riscos de extinção de agora acabem parecendo bobos e distantes, deixando as pessoas indiferentes a eles. A solução é separar a ciência da superstição, mas isso não é tão simples. Nem a ciência consegue dizer ao certo o que pode acontecer com a gente, entende? A ciência não pode fazer previsões mas, ao mesmo tempo, seria errado ignorar o que pode, ou não, acontecer conosco.

Mas enquanto as novas tecnologias podem ser a causa da nossa extinção elas são, ao mesmo tempo, a esperança da nossa sociedade para um modo de vida mais sustentável. Como encontrar o equilíbrio entre o que é perigoso e o que é necessário?

Muitos dos riscos existentes para os humanos estão ligados à tecnologia, mas ao mesmo tempo não dá para ser contra o desenvolvimento tecnológico, com certeza. Afinal, novas tecnologias vão ajudar a reduzir essas ameaças. E, afinal, se pararmos de desenvolver a nossa sociedade, isso, por si só, será a causa de nossa extinção. Não podemos parar “no tempo”. Sim, encontrar esse equilíbrio é complicado. Mas, ao mesmo tempo, existem tecnologias que, obviamente, só serão perigosas para nós, como armas biológicas. É só usar a razão para ver que esse tipo de pesquisa deve ser impedido ou, no mínimo, atrasado. 

Saiba mais sobre a pesquisa de Bostrom nos sites Existential Risk e NickBostrom.com 

Fonte: Revista Galileu

Foucault vai contra 'apartheid criminológico'

Por Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy

O filósofo francês Michel Foucault (1926-1984) combateu veementemente todas as formas de exclusão e de opressão. Aluno de Louis Althusser e de Mearleau-Ponty, Foucault foi popular na década de 1960, como membro da “gangue dos quatro estruturalistas”, ao lado de Lacan, Barthes e Lévi-Strauss.

Uma década mais tarde, Foucault alinhou-se aos novos filósofos que haviam se afastado do marxismo e do maoísmo. É hoje autor seminal no contexto da discussão dos problemas de nossa época em vários campos, que transitam da epistemologia para psicanálise, da historiografia para a estética, das teses de biopoder para a criminologia. Nos últimos anos de sua vida, Foucault flertou com o estoicismo e explorou possibilidades de uma nova ética.

Trato muito rapidamente no presente ensaio de um de seus mais instigantes livros, a História da Loucura na Idade Clássica, no qual se tem oportuníssima crítica a criminologia que exclui e que persegue loucos, feios, mestiços e pobres. Trata-se de texto importante que estimula reflexões em assuntos de criminologia.

Em História da Loucura na Idade Clássica, Foucault apresentou inusitada pesquisa sobre a exclusão social dos supostamente insanos. Começou o livro lembrando a stultifera navis, a nau dos loucos, e a exclusão que tais navios realizavam, vinculando comparações com os leprosários e com o regime de reclusão que alcançava esses doentes.

Lembrou-nos Foucault que a lepra fora substituída pelas doenças venéreas, e que todos os doentes reclusos viviam sob a tutela do medo e do horror. Ainda sobre a stultifera navis, escreveu que “um objeto novo acaba de fazer seu aparecimento na paisagem imaginária da Renascença; e nela, logo ocupará lugar privilegiado: é a Nau dos Loucos, estranho barco que desliza ao longo dos calmos rios da Renânia e dos canais flamengos” (FOUCAULT, 1991, p. 9).

Uma observação aparentemente estilística invoca percepção da escrita da história. Usando os verbos no indicativo presente, modo que os gramáticos nominam de presente histórico, Foucault transferiu o tempo pretérito para nossa contingência atual, quebrando barreiras temporais de narrativa. De fato, “a intuição inicial de Foucault não é a estrutura, nem o corte, nem o discurso: é a raridade, no sentido latino dessa palavra; os fatos humanos são raros, não estão instalados na plenitude da razão, há um vazio em torno deles para outros fatos que nosso saber nem imagina; pois o que é poderia ser diferente; os fatos humanos são arbitrários” (VEYNE, 1998, p. 239).

Lendo o passado com Nietzsche, Freud e Artaud, Foucault percebeu na loucura, enquanto artefato do pensamento humano excludente, fonte de dilaceramentos, canto que esconde uma “abafada consciência trágica” que não deixou mais de ficar em vigília.

Analisando a loucura em Erasmo, em Cervantes e em Shakespeare, Foucault constatou que a loucura ocupa sempre lugar extremo no sentido de que não há recurso. A loucura seria caminho sem retorno. Encarcerado, o louco fica sob o jugo de soberania quase absoluta, de jurisdição sem apelações, sob a mira de um direito de execução em relação ao qual nada pode fazer, sob a tutela e vontade do diretor de um hospital geral.

No mesmo lugar coloca-se o miserável, a quem se rejeita a outorga de personalidade moral. Desenvolveu-se um mundo correcional, repleto de terapêuticas que revelam paisagens imaginárias, que dão o pano de fundo a convergência operacional entre medicina e moral. E então a loucura passa a referenciar-se e a projetar-se também nos sistemas obrigacionais:

“Enquanto sujeito de direito, o homem se liberta de suas responsabilidades na própria medida em que é um alienado; como ser social, a loucura o compromete nas vizinhanças da culpabilidade. O Direito, portanto, apurará cada vez mais sua análise da loucura; e, num sentido, é justo dizer que é sobre o fundo de uma experiência jurídica da alienação que se constitui a ciência médica das doenças mentais” (FOUCAULT, 1991, p. 130).

Justifica-se, por outro lado, em contrapartida à desoneração obrigacional do louco, a perda da liberdade de movimentos:

“Se, pelo contrário, os insanos são particularmente perigosos, mantêm-nos num sistema de coação que sem dúvida não tem natureza punitiva, mas que deve apenas fixar rigidamente os limites físicos de uma loucura enraivecida, Normalmente são acorrentados às paredes e às camas. Em Bethleem, as loucas eram agitadas, eram acorrentadas pelos tornozelos à parede de uma comprida galeria, (...) num outro hospital, (...) uma mulher era sujeita a violentas crises de excitação: era então colocada num estábulo de porcos, os pés e as mãos amarrados; passada a crise, era amarrada na cama, protegida apenas pela coberta; quando autorizada a dar alguns passos, ajustava-se entre suas pernas uma barra de ferro, fixada por anéis aos tornozelos e ligada a algemas através de uma corrente curta” (FOUCAULT, 1991, p. 149).

Foucault também estudou a mania e a melancolia. Quadros patológicos contemporâneos sugerem equivalência com estados de psicose maníaco-depressiva ou de bipolaridade. Acréscimos e deficiências de autoestima indicam, na teoria psicanalítica contemporânea das neuroses, os referenciais de depressão e de mania (FENICHEL, 2000, p. 379), que Foucault identificou em autores antigos, com alusão a complexo conceitual que transita do mito da química para uma verdade dinâmica do sofrimento pessoal.

A demência é fantasma que nos ameaça. A desrazão é penalidade que decorre do não alinhamento (voluntário ou não) com os protocolos do mundo racional. A desrazão seria também um prêmio pelo esforço centrífugo de não adesão (também voluntária ou não) à racionalidade que caracteriza nossa tradição ocidental.

A loucura alimenta um apartheid criminológico, que também conhece muitas outras versões. Refiro-me a certo darwinismo social (ainda que otimista), a uma tentativa de legitimação da exploração em Spencer, ao racismo de Gobineau, à estúpida tese da degeneração mestiça em Benedit Augustin Morel, à teoria da degeneração em James-Crowles Prichard, à diabólica tese do enfeiamento de Franz-Josef Gall.

Neste último caso, entabulou-se sinistra lógica que afirmava que a fealdade seria um desvalor estético enquanto a maldade seria um desvalor ético (cf. ZAFFARONI, 2011, p. 97). A aproximação negativa de caracteres físicos com psíquicos também fora cogitada por Gian Battista Della Porta. O auge de tais teses ocorreu com a propagação do positivismo spenceriano de Cesare Lombroso, para quem o criminoso seria representante de espécie humana cujo ciclo de evolução materna não se completara (cf. ZAFFARONI, cit., p. 99).

Entre nós, Raimundo Nina Rodrigues (1862-1906), professor de medicina legal na Bahia, crítico feroz de qualquer forma de miscigenação, defensor de formas mais hediondas de exclusão social.

As críticas de Foucault se dirigem a uma criminologia baseada na exclusão, defensora de apartheidcriminológico, que devemos combater, recorrentemente. Nesse sentido, elogiável o humanismo de Foucault, firme na denúncia de todas as formas de opressão e de exclusão, antigas e contemporâneas.

Os cânones da dignidade da pessoa humana, que defendemos intransigentemente, não pactuam com fórmulas ofensivas de exclusão e de perseguição. A crítica filosófica é importante instrumento de conscientização na luta pela libertação humana no combate sistemático a instâncias ideológicas opressoras.

A História da Loucura na Idade Clássica, de Foucault, é livro provocante, que desafia o leitor, no sentido de que entendamos que boa parte de nossos problemas não estão na história, mas em nós mesmos, porque, afinal, somos nós que escrevemos nossas histórias, fixamos nossas opções e escolhemos nossos destinos.

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Bibliografia
FENICHEL, Otto. Teoria psicanalística das neuroses. São Paulo: Atheneu, 2000.
FOUCAULT, Michel. História da Loucura. 3ed. São Paulo: Perspectiva, 1991.
VEYNE, Paul. Como se escreve a história e Foucault revoluciona a história. 4.ed. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1998.
ZAFFARONI, Eugênio Raul. La palavra de los muertos- Conferencias de Criminologia Cautelar.Buenos Aires: EDIAR, 2011.

Arnaldo Sampaio de Moraes Godoy é consultor-geral da União, doutor e mestre em Filosofia do Direito e do Estado pela PUC-SP.

Revista Consultor Jurídico, 1º de abril de 2012

A filosofia e o drama existencial num episódio de Evangelion

Nesse post trago um episódio dublado em português da série de animação japonesa Evangelion (Neon Genesis Evangelion). 

Numa era pós-apocalíptica, adolescentes criados para pilotar robôs gigantes, chamados Unidades Evangelion (EVA's), vivem suas amarguras, seus dramas existenciais, seus medos e incertezas em meio a uma realidade opressiva, marcada pelo controle instrumental da tecnologia e pelo domínio dos adultos que os cercam. 

Como poderão notar, o conteúdo dos diálogos presentes em vários episódios da série é extremamente filosófico, questionador, crítico, com fortes nuances de análises psicológicas  entre os embates dos personagens e seus problemas existenciais (principalmente Shinji Ikari, o garoto personagem central do presente capítulo), o que acaba por dar a este anime uma densidade única, sobretudo ao debruçar-se sobre a complexidade das relações humanas. 

Uma excelente ferramenta para professores de filosofia estimularem o debate em sala de aula com os seus alunos. Assistam!

Os cliques não são todos iguais (Cartoon)

Fonte: Dúvida Metódica

"A política é o exercício da capacidade humana de julgamento", diz Michael Sandel

O SENTIDO DA VIDA EM SOCIEDADE

Ao longo dos últimos 15 anos tive a sorte de fazer muitas entrevistas com professores de Harvard: John Kenneth Galbraith, Steven Pinker, Samantha Power, Christoph Wolff, Richard Wrangham, Janet Browne, Niall Ferguson, Louise Richardson, Kenneth Maxwell e outros que não lembro agora. Sumidades em suas áreas. Harvard é um centro de excelência e foi com muito orgulho que estive com a família na formatura da minha filha Teca, em 2008, na Harvard Graduate School of Education.

Mas, ninguém simboliza o que é Harvard como Michael Sandel, o mais famoso professor da universidade. Há 30 anos ele leciona para os alunos do primeiro ano o curso Justiça, agora divulgado numa série de videos pela Internet. Quando Sandel viaja à China e ao Japão, para dar aulas, é tratado como um rock star e lota estádios. Virá ao Brasil, em agosto, para uma série de três palestras. Visitará Fortaleza, São Paulo e Brasília nos dias 4, 7 e 8 de agosto, respectivamente. 

Cheguei cedo para a entrevista com o repórter cinematográfico Guilherme Machado. Enquanto Gui armava as três cameras, fui comer no refeitório e passei por uma experiência bem típica de Harvard. Depois de comer, fui jogar no lixo a embalagem e o que restou do sanduíche. Dois jovens estudantes, uma moça e um rapaz, me abordaram gentilmente e perguntaram se eu topava conversar com eles sobre como distribuir meu lixo entre os vários recipientes disponíveis: um para lixo reciclável, outro para lixo “compostável” e um terceiro para o lixo que não se enquadra nas duas categorias anteriores. Debatemos os méritos de cada item até decidir onde jogá-los. Foi muito instrutivo e agradável. Normalmente eu reagiria mal a qualquer ordem sobre como dispor do meu lixo. Jogar tudo fora sem pensar é um velho hábito, mas Harvard achou um jeito simpático de mudar meus hábitos. Claro que não é exclusivo de Harvard, mas em nenhum outro lugar nos Estados Unidos, até agora, passei por essa situação.

Foi um bom exemplo do que Michael Sandel faz com os alunos e do que fez neste Milênio: cada ação nossa é resultado de uma escolha e cada escolha merece ser examinada, discutida e revista. Este é o sentido da ética, da liberdade e da vida em sociedade. Uma boa lição.

por Jorge Pontual

FILOSOFIA

Há 30 anos, o filósofo usa questões do dia a dia para discutir com seus alunos os valores éticos da sociedade. Ao Milênio, programa do canal por assinatura Globo News, Sandel falou sobre política, educação, democracia e justiça e explicou seu projeto de globalização da educação. Veja a entrevista com esse que é um dos mais importantes filósofos de nosso tempo acessando o link abaixo.

Entrevista de Michael Sandel ao programa Milênio, da Globo News

Fonte: Globo News/Milênio

CITAÇÃO DO DIA: Arthur Schopenhauer

(Arthur Schopenhauer - filósofo alemão - *1788  -  +1860 )

"Os homens estão mil vezes preocupados em ficarem ricos do que em adquirirem cultura, embora seja inteiramente certo que aquilo que um homem é contribui mais para sua felicidade do que aquilo que ele tem". (Arthur Schopenhauer)

Você sabe com quem está falando? (Palestra com o filósofo Mario Sérgio Cortellla)

Trecho de uma palestra do filósofo Mario Sergio Cortella em que o mesmo nos apresenta bons argumentos para contestar o orgulho daqueles que acham que são alguma coisa a mais que os outros. Assistam!

Citação do Dia: Martin Heidegger

"Inter-esse significa: estar no meio e entre coisas, morar, permanecer no interior de uma coisa. Mas para o interesse de hoje vale o interessante. O interessante é o que permite ficar indiferente já no momento seguinte e ser substituído por uma outra coisa, que tanto quanto a primeira não atinge ninguém. Hoje em dia se pensa muitas vezes valorizar especialmente uma coisa por achá-la interessante. Na verdade, assim já se empurrou o interessante para a indiferença e monotonia."

Bruce Lee: eterno mestre das artes marciais

Cena do filme "Enter the Dragon" (Operação Dragão - 1973), em homenagem à memória do artista e lutador de artes marciais Bruce Lee (Lee Jun-Fan), que popularizou o Kung Fu no Ocidente, criando um estilo próprio, chamado Jeet Kune Do.

O crime de Lady Gaga (por Marcia Tiburi)

(Por Marcia Tiburi)

Lady Gaga é o mais recente ídolo pop da cena internacional. Entenda-se por ídolo pop um indivíduo que encanta as massas com a habilidade artística de que é capaz sendo seu autor ou o mero representante de uma estética inventada por publicitários e estrategistas de produtos culturais. Nesse sentido, todo ídolo pop age como o flautista de Hamelin conduzindo por certo efeito de hipnose uma quantidade sempre impressionante de pessoas. Ele é também um guia estético e moral das massas. A propósito, entenda-se por massa um grupo de indivíduos que, ao se encontrar com outros, perde justamente a individualidade, tornando-se sujeito de sua própria dessubjetivação. Em outras palavras, ele é hipnotizado como se estranhamente desejasse sê-lo. A Indústria Cultural depende desse mecanismo, por meio do qual oferece ao indivíduo a oportunidade de se perder com a sensação de que está ganhando. O ídolo pop é a humana mercadoria que permite o gozo pelo logro que o espectador logrado aplica a si mesmo.

Lady Gaga certamente veio para nos lograr. Mas, como disse Walter Benjamin sobre livros (e também putas), muitas vezes a mercadoria vale muito mais do que o dinheirinho que pagamos por ela.
O paradoxal desejo das massas

Antes de mais nada, é preciso ver que Lady Gaga, a despeito da qualidade boa ou má de si mesma e do que ela produz, vem a nós com números impressionantes. Se na internet seus vídeos são vistos por milhões de pessoas (certamente, quando você ler este artigo, os números serão ainda maiores) é porque ela mesma sabe – ou o diretor e roteirista de seus belos videoclipes nos quais a quantidade aparece, seja na nota de dólar com o rosto de Gaga como no vídeo de “Paparazzi”, seja em “Bad Romance” nos índices na cena dos computadores – que se trata em sua obra da questão da quantidade, mais do que da qualidade. A Indústria Cultural sempre tem na quantidade uma questão mais importante do que a qualidade, mas, se Lady Gaga sabe disso e não o esconde, é porque elevou o cinismo a discurso, mas, ao mesmo tempo, lança-nos uma ironia capaz de fazer pensar.

A questão da quantidade adquire um contorno subjetivo na mentalidade dos indivíduos aniquilados no todo. Assim, uma característica expositiva da condição das massas de nosso tempo é o próprio “desejo de ser massa”. Trata-se da ânsia de adesão ao todo que se disfarça no desejo de saber o que todo mundo sabe, ver o que todo mundo vê. Complicado falar de desejo das massas, quando a “massa” remonta à possibilidade de se deixar moldar pela ação exterior justamente por ausência de desejo. Podemos, no entanto, entendê-lo usando uma imagem gasta como a da ovelha a participar do rebanho. Um modo de ter lugar desaparecendo mimeticamente no todo. Nesse sentido, o desejo de ser massa é o mesmo que nos coloca na situação de fazer parte da audiência fazendo com que liguemos a televisão no programa mais visto, que queiramos ver o filme com a maior bilheteria, que, caso cheguemos a desejar um livro, seja da lista dos mais vendidos. Fazer parte da audiência é a garantia de que em algum momento estaremos juntos, que faremos parte de uma comunidade mesmo que ela seja apenas “espectro”. A angústia da solidão, da separação e da própria individuação desaparece por um passe de mágica da imagem do ídolo pop.

Uma estética pop para o pós-feminismo?

A obra da jovem Lady Gaga não é objeto descartável como a maioria das mercadorias promovidas no contexto da indústria e do mercado cultural. Se nos detivermos em sua música, em sua dança ou em sua imagem isoladamente, não entenderemos o todo da mercadoria. Portanto, é preciso estar atento à performance que ela realiza. A apreciação disto que devemos hoje chamar de obra-produto ou produto-obra deve começar por aí, tendo em vista que, acima de tudo, Lady Gaga é uma performer que agrega em seus vídeos diversas formas artísticas que vão da música ao cinema, passando pela dança e chegando a uma relação curiosa com um aspecto inusitado da produção contemporânea nas artes visuais. Lady Gaga tange em seus vídeos mais famosos questões que estão presentes na obra de artistas contemporâneas que podemos chamar de vanguardistas por falta de expressão melhor, tais como Cindy Sherman, Daniela Edburg e Chantal Michel. No Brasil, Karine Alexandrino, Paola Rettore ou o pernambucano Bruno Vilella praticam a mesma suave ironia até o mais cáustico deboche com trabalhos sobre mulheres mortas.

O tema da mulher morta torna-se quase um lugar-comum na arte contemporânea, como foi no século 19. Naquele tempo, ele representava o impulso próprio do romantismo que via na mulher falecida e inválida um ideal agora retomado de modo irônico por diversas artistas contemporâneas. Lady Gaga vai, no entanto, muito além dessas artistas em termos de coragem feminista. Enquanto elas zombam das mulheres estereotipadas que morrem como Ofélias por um homem, Lady Gaga, de modo mais surpreendente e corajoso do que importantes artistas cultas, dá um passo adiante.

No vídeo de “Paparazzi” fica exposto o amor-ódio que um homem nutre por uma mulher, a invalidez à qual ela é temporariamente condenada por sua violência e, por fim, uma vingança inesperada com o assassinato desse mesmo homem. “Incitação à violência”, pensarão as mentes mais simples; “feminismo como ódio aos homens”, dirá a irreflexão sexista acomodada, quando na verdade se trata de uma irônica inversão no cerne mesmo do jogo simbólico que separa mulheres e homens. Se em “Paparazzi” o deboche beira o perverso autorizado psicanaliticamente (a mulher sai da posição deprimida ou melancólica e aprende a gozar com seu algoz, que ela transforma em vítima), em “Bad Romance”, “o vídeo mais visto de todos os tempos”, mulheres de branco – como noivas dançantes – surgem de dentro de esquifes futuristas para curar uma louca que chora querendo ter um “mau romance” com um homem. Um contraponto é criado no vídeo entre a imagem do rosto da própria Gaga levissimamente maquiado, demarcando o caráter angelical de sua personagem, em contraposição ao caráter doentio da personagem da mesma Gaga de cabelos arrepiados e olhos esbugalhados. Entre eles a bailarina sensual junto de suas companheiras faz o elogio do corpo que é obrigado a se erotizar diante de um grupo de homens.

A noiva é queimada. Sobre a cama, no fim, a noiva como um robô um pouco avariado, mas ainda viva, contempla o noivo cadáver. A ironia é o elogio do amor-paixão, do amor-doença e morte ao qual foi reduzido o amor romântico pela estética pop da ninfa pós-feminista. O feminismo só tem a agradecer.

Em “Telephone”, a estética eleita é a da lésbica e da pin-up. Ambas criminosas. A primeira por ser uma forma de vida feminina que dispensa os homens, a segunda por ameaçá-los com uma estética da captura (a mulher-imagem-de-papel, a mulher “cromo”, a mulher-desenho-animado que configura o conceito do “broto”, do “pitéu”). No mesmo vídeo o personagem de Gaga compartilha com Beyoncé uma cumplicidade incomum entre mulheres.

Esse sinal é dado no meio do vídeo, quando Beyoncé vai resgatar Gaga na prisão e ambas mordem um pedaço de pão, que logo é lançado fora como algo desprezível. A comida mostra-se aí como o objeto do crime. O vídeo é mais que um elogio ao assassinato do mau romance, ou da vingança contra o evidente amor bandido de quem a personagem de Beyoncé quer se vingar. Trata-se de uma profanação da comida pelo veneno que nela é depositado. O amor bandido é morto pela comida, uma arma simbólica muito poderosa associada à imagem da mulher-mãe, da mulher-doação, dedicada a alimentar seu homem na antipolítica ordem doméstica.

O palco é a lanchonete de beira de estrada como em Assassinos por Natureza, de Oliver Stone. O assassinato é o objetivo do serviço das duas moças perversas que, no fim do vídeo, dançam vestidas com as cores da bandeira norte-americana – meio Mulher Maravilha – diante dos cadáveres de suas vítimas, já que, além do amor bandido, todos morreram. Cinismo? Sem dúvida, mas como paradoxal autodenúncia.

Mas o maior crime de Gaga, aquilo que fará com que tantos a odeiem, não será, no entanto, o feminismo sem-vergonha que ela pratica como uma brincadeira em que o crime é justamente o que compensa? E, como ídolo pop, não poderá soar aos mais conservadores como um modo de rebelar as massas de mulheres subjugadas pela perversa autorização ao gozo, doa a quem doer?

Fonte: Revista Cult