Agonia e esperança (por Marco Antonio Villa)

O governo Michel Temer agoniza. Na nossa história não será o primeiro Presidente da República que encerra melancolicamente seu mandato muito antes do término do período determinado pela Constituição. A diferença é que Temer ao assumir o cargo — em um cenário de desmoralização das instituições — sinalizou que seria o presidente das reformas, que moralizaria a administração pública e conduziria à retomada do crescimento econômico. Acabou estimulando otimismo em um país abalado pelo impeachment de Dilma Rousseff.

Estas expectativas duraram cerca de um ano, até a noite do dia 17 de maio, quando o Brasil tomou conhecimento da delação premiada da JBS. O impacto das revelações aprofundou a crise ética do governo — já abalado por várias denúncias de corrupção que atingiram o círculo íntimo do Presidente — e aumentou a impopularidade de Temer, chegando ao patamar mais baixo de avaliação negativa dos últimos trinta anos. Pior: fez com que a base parlamentar no Congresso Nacional fosse erodida. Desde então, qualquer votação tem resultado incerto, fazendo com que a negociação de cargos e favores se transformasse em política de governo.

Michel Temer chegou ao governo por um dispositivo constitucional. Era o Vice Presidente da República. Simplesmente compôs a chapa. No primeiro mandato de Dilma Rousseff pouco apareceu. Dedicou-se a manter o controle do PMDB, sempre lutando contra a bancada do Senado, que desejava partilhar os ganhos obtidos na intermediação de nebulosos negócios públicos. Insatisfeito com as nomeações controladas pelo PT, divulgou uma carta-manifesto que caiu no vazio. Isto porque não exigia o cumprimento de princípios políticos. Pelo contrário, reclamava que seus amigos do PMDB não estavam sendo contemplados no saque organizado pelo projeto criminoso de poder petista.

O fracasso do governo Temer acabou atingindo os brasileiros que imaginavam que o país poderia enfrentar a corrupção e voltar a crescer. O cenário de desânimo é a cada dia mais presente no cotidiano. Como se não adiantasse fazer política — ou, ao menos, acompanhar os acontecimentos. No ar fica a sensação de ausência de rumo, como se tivéssemos condenados a viver em meio à corrupção e com uma elite política insensível. O desafio é evitar que a agonia do governo Temer não atinja a esperança da mudança almejada pelos brasileiros.

Fonte: Revista IstoÉ Online

http://istoe.com.br/agonia-e-esperanca/

'Cotas minimizam o tratamento desigual dos negros', defende especialista

O Ministério do Planejamento divulgou nesta quarta-feira (uma orientação normativa para assegurar a veracidade da autodeclaração de candidatos que concorrem às vagas reservadas a negros ou pardos

O Ministério do Planejamento anunciou uma nova regra para assegurar a veracidade da autodeclaração de candidatos que concorrem às vagas reservadas a negros ou pardos, 20% do total de acordo com a Lei nº 12.990, de 2014. Agora, os candidatos deverão comparecer frente à banca avaliadora para comprovar se são realmente negros. Quem se submeter à verificação será analisado só pela aparência (fenótipo). Os que não forem considerados negros ou pardos terão direito a recurso. Caso seja constatado que a declaração de negro ou pardo é falsa, o candidato será eliminado do concurso. Se já tiver sido nomeado, poderá ter sua admissão anulada e até responder a um procedimento administrativo.

A duração prevista para o sistema é de 10 anos. Na avaliação da professora de direito constitucional Nelma Fontana, as cotas vão além de ampliar a participação dos negros no ambiente público. São uma forma de retratar a falta de integração desse grupo na sociedade. “As cotas minimizam o tratamento desigual dos negros, seja nas universidades, seja nos órgãos públicos. A lei é só uma forma de incentivar a igualdade. Não vai durar para sempre”, destacou.

De acordo com Fontana, o caminho para a igualdade racial passa por ensino de qualidade. “São necessários melhores serviços básicos. Mas o mais importante é a educação igualitária para todos. O conhecimento, se bem trabalhado, se torna libertador”, enfatizou.

Os editais dos concursos públicos deverão estabelecer, com detalhes, os métodos de verificação a serem adotados por uma comissão deliberativa. Será necessário, por exemplo, especificar quando, antes da homologação do resultado final, será feita a avaliação.A orientação vale para todos os órgãos da administração pública federal, autarquias, fundações públicas, empresas públicas e sociedades de economia mista controladas pela União. Os concursos em andamento que ainda não têm prevista a verificação da autodeclaração deverão retificar seus editais.

O texto da lei determina que, no ato de inscrição no concurso público, o candidato que queira concorrer pelo sistema de cotas se declara de cor preta ou parda, de acordo com o quesito de cor e raça usado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O texto também determina que os editais informem o total de vagas correspondentes à cota para cada cargo ou emprego público oferecido.

Opinião de candidato
Para o analista de finanças Daniel Siqueira, 26 anos, que estuda há três para concursos públicos, a nova regra sobre a banca avaliadora das cotas raciais pode diminuir consideravelmente o número de fraudes. “É triste um país com a maioria da população negra ainda necessitar de programas que assegurem a presença dessas pessoas em universidades e cargos públicos. Mas acredito que, com a nova medida, o programa pode ter o resultado que foi planejado desde o inicio, para a igualdade”, analisou.

Já a estudante Marília Terra, 24 anos, critica a falta de fiscalização por parte do governo quanto ao cumprimento das cotas até agora. “É preciso que isso seja fiscalizado para que as vagas sejam ocupadas realmente por negros. Não estamos pedindo nada, é o nosso direito assegurado pela lei”, afirmou.

Fonte: CorreioWeb

Por que nossa política é tão burra?

O esclarecimento é a base para que saibamos como funciona a estrutura e como podemos agir para tentar mudar a realidade da política.

Senegalês pode ser o 1º negro do Parlamento alemão

HALLE, Alemanha - Quando Karamba Diaby chegou à Alemanha como estudante, vindo do Senegal, só sabia duas coisas em alemão: Bundesliga (a liga alemã de futebol profissional) e BMW (a marca de automóveis). O único problema era que isso aconteceu em outubro de 1985 e Diaby desembarcou na Alemanha oriental, onde as duas coisas eram desaprovadas pelos "camaradas".

Mas ele se radicou no país assim mesmo, fixando-se no Estado de Saxônia-Anhalt e ganhando a cidadania alemã em 2001.

Agora Diaby, 51, tem a oportunidade de fazer história. Em fevereiro, ele conquistou um lugar na lista de candidatos a deputado pelo Partido Social-Democrata. Se, nas eleições marcadas para este ano, ele o partido conseguirem conservar as três cadeiras que conquistaram aqui há quatro anos, Diaby se tornará o primeiro deputado negro no Bundestag.

	Gordon Welters/The New York Times
	Karamba Diaby, do Partido Social-Democrata alemão, num comício em Halle, nas proximidades de Leipzig, na Alemanha

Em Halle, antigo centro da indústria química alemã oriental, Diaby é conhecido por sua personalidade extrovertida. As pessoas dizem, brincando, que ele leva cinco vezes mais tempo que o normal para chegar a qualquer lugar, porque para para bater papo com todos que encontra no caminho.

A festa de 1° de maio deste ano não foi exceção. Diaby ficou tão ocupado cumprimentando eleitores que passou horas segurando na mão um bolinho comido pela metade.

O fato de um negro nunca ter sido eleito para o Parlamento alemão é indicativo do relacionamento às vezes intranquilo que o país tem com suas minorias.

"Não foi fácil para ele no começo", comentou o aposentado Klaus Magyar, 77, ex-diretor de hospital em Halle. "As pessoas não estavam acostumadas a lidar com uma pessoa de outra cor."

A antiga Alemanha oriental ainda se esforça para se livrar da fama de ser sementeira do extremismo de direita.

Em 2011, um jornal ultraconservador acusou Diaby, incorretamente, de ter lançado unilateralmente um chamado por leis mais rígidas contra discursos que incitavam ao ódio, quando era chefe do Conselho Federal de Migração e Integração. Ele recebeu centenas de e-mails irados e duas ameaças de morte.

Diaby cresceu na pequena cidade de Marsassou, no Senegal. Caçula de quatro irmãos, perdeu pai e mãe aos sete anos de idade.

Quando chegou à faculdade na capital, Dacar, em 1982, os estudantes universitários defendiam que muitas instituições tivessem seus nomes trocados para os de senegaleses destacados que tinham lutado pela independência da França. "Nós éramos aqueles que sempre procuravam fazer alguma coisa em favor da emancipação", contou Diaby.

Esse engajamento político o levou a entrar em contato com uma organização estudantil em Praga que incentivava jovens a estudar atrás da Cortina de Ferro. Diaby se registrou como candidato e, em 1986, chegou a Halle, nas proximidades de Leipzig, para estudar química.

Ele continuou engajado e, apesar de não ter certeza de que lhe seria permitido concluir seus estudos após a queda do Muro de Berlim, encontrou um tema de doutorado que reunia a química e a defesa de uma causa social.

Um investidor imobiliário queria construir imóveis na periferia da cidade. Dizia que as áreas verdes que destruiria para isso eram poluídas demais para permitir o cultivo. Mas Diaby fez suas próprias análises químicas.

Seu trabalho ajudou a desmentir as alegações da empresa imobiliária. As pessoas de Halle ainda se recordam disso, e esse trabalho levou Diaby a seguir o rumo do ativismo e da política.

Hoje ele trabalha para o Ministério do Trabalho estadual e é vereador em Halle. Analistas dizem que ele tem boas chances de conquistar uma vaga no Parlamento em Berlim, mas Diaby não quer deixar nada ao acaso.

"Os eleitores de Halle e de todo o país, especialmente os da comunidade africana, estão de olho", explicou. "Vão perguntar: 'Ele está aqui apenas para sair nas fotos ou tem algo a dizer de fato?'."

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/2013/07/1302380-senegales-pode-ser-o-1-negro-do-parlamento-alemao.shtml

Pra que serve um vereador?

Este ano é preciso escolher um, então melhor pensar em como ele pode ajudá-lo

por César Cerqueira

Créditos: Sendi Morais e O Silva

É ano bissexto, de Olimpíadas e de que mais mesmo? Ah, sim, eleições municipais. Isso significa que em 7 de outubro, além do prefeito você terá que escolher um vereador para uma das 57.429 cadeiras disponíveis nas câmaras dos municípios do Brasil. Mas se o prefeito e seus secretários planejam e coordenam toda a administração da cidade, o que sobra ao vereador, esse cargo que em 2012 será disputado por cerca de 440 mil pessoas? (Há mais candidatos a vereador do que a soma de budistas e judeus no Brasil segundo o Censo de 2010.)

A Constituição de 1988 ajudou a definir a função desses políticos, apontando suas competências genéricas. Segundo a Carta, as principais são legislar e fiscalizar. As leis que eles redigem e aprovam não podem contrariar as das esferas superiores (estadual e federal), mas podem regulamentar algumas coisas importantes, como restrições a fumo em locais fechados e regras para venda de carne moída. Mas outras nem tanto, como o nome novo daquela rua que você nem sabe que existe. Na área de fiscalização, cabe a eles acompanhar gastos do município, avaliar ações do prefeito e cobrar transparência. Além disso, eles devem atuar como administradores das próprias Câmaras, e às vezes até como juízes, ao processar e julgar o prefeito e os próprios colegas em caso de irregularidades. Isso é o que diz a lei. 

 

No dia a dia, porém, a atividade que toma mais tempo dos vereadores é o atendimento de pedidos de indivíduos, comunidades e outros grupos de eleitores. Sabe aquelas faixas que dizem “Obrigado vereador Fulano por trazer o asfalto à comunidade da Vila Ribeirinha”? Pode ser asfalto, mas também pode ser emprego, remédio, óculos, dinheiro para pagar contas, material de construção. Ou seja, atender a demandas específicas e imediatas, sejam individuais ou coletivas. Isso é o que a maioria dos vereadores tenta fazer — até porque é justamente isso que os eleitores esperam dele. 

Uma pesquisa publicada pelo Iuperj (Instituto Universitário de Pesquisas do Rio de Janeiro) em 2009 mostra como um vereador da zona oeste do Rio construiu sua fama a partir da manutenção de “centros sociais” privados, com 80 funcionários cada um, que ofereciam desde cursos de lambaeróbica até consultas médicas e jurídicas. O Brasil está cheio de exemplos assim. E como essas atividades não estão proibidas em lei — ao menos fora do período eleitoral —, é complicado dizer se isso é certo ou errado.

“Medir o clientelismo, a troca de benefícios entre pessoas com diferentes níveis de poder, é muito difícil. A fronteira ética neste caso é muito borrada, porque por mais que isso possa ter uma conotação negativa, o vereador é importante como canal para resolver problemas pontuais da população”, diz Felix Lopez, cientista político do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Ele lembra que, afinal, esse é o representante político mais acessível ao cidadão comum. 

“A maioria dos eleitores acha inadequado o vereador dizer: ‘Meu papel é legislar e fiscalizar e não vou fazer isso que você está pedindo’”, afirma Lopez, co-autor de um estudo que analisou em detalhes a rotina de vereadores de 12 cidades de Minas Gerais. Quando questionados sobre o que era mais importante em seu trabalho, 60% deles responderam que era “atender a pedidos individuais ou coletivos de eleitores” (veja à direita). Não por acaso, 44% deles disseram que essa era a atividade que mais ocupa seu tempo de trabalho. 

No estudo, os autores apontam 3 fatores que ajudam a explicar esse perfil assistencialista do vereador. Um deles é a natureza quase amadora da gestão municipal brasileira, baseada em redes de contato pessoal. Outro seria o tamanho relativamente pequeno dos municípios do país — nos 89% com menos de 50 mil habitantes, não existe mesmo tanta coisa sobre o que legislar. Inclusive, a maior parte das câmaras nessas cidades só tem uma ou duas sessões por semana. A última explicação seria o poder reduzido desses políticos: questões importantes, como a definição do orçamento, acabam na mão dos prefeitos. 

Para compensar e mostrar serviço na Câmara, os vereadores acabam sugerindo e aprovando um grande volume de leis que pouco ajudam a vida do cidadão. Uma análise dos 1.148 projetos aprovados na atual legislatura pelos vereadores de São Paulo, por exemplo, mostra que 63% deles servem apenas para mudar a denominação de ruas e logradouros ou criar datas comemorativas e homenagens. 

Apesar de não afetar em nada a vida dos paulistanos — ou quem sabe até piorar a vida de quem tenta se localizar na metrópole —, isso é coisa séria na Câmara da cidade. Lá existem pelo menos 7 modalidades de honrarias: medalha Anchieta, diploma de gratidão, título de cidadão, medalha Tiradentes, diploma de reconhecimento, Salva de Prata e medalha civil municipal. Lembrando que essas homenagens também são muito úteis à manutenção de apoios políticos. Se você acha tudo isso um grande desperdício de dinheiro público, talvez seja melhor começar a pesquisar e escolher muito bem quem vai levar o seu voto de 5 dígitos.

Fonte: Revista Galileu

Independência do Brasil

Por Yuri Almeida

 

Há muito heroísmo em torno da independência do Brasil. Tudo isso não passa de epopéia positivista. D. Pedro I nunca foi herói e não há nada de bonitinho em nossa história. Entendamos o porquê disso.

A Independência do Brasil significou que o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa, tornando um Estado Nacional.

 

O dia oficial da independência foi 07/09/1822, mas essa independência foi um processo que ocorreu na estrutura da sociedade e se deu pelos interesses dos latifundiários, da burguesia inglesa e da classe média.

 

Napoleão Bonaparte

 

O regente de Portugal era o príncipe D. João. Napoleão Bonaparte da França tinha decretado o Bloqueio Continental, proibindo as nações européias de comerciar com a Inglaterra. Mas D. João continuou tendo relações comerciais com os ingleses. Por isso, Napoleão invadiu Portugal.

Assim, a família real e 15mil nobres portugueses fugiram para o Brasil, apoiados pela esquadra inglesa em 1808.

Esse apoio inglês teria algo em troca. Por isso D. João decretou a ABERTURA DOS PORTOS AS NAÇÕES AMIGAS, autorizando a Inglaterra a comerciar com o Brasil. – Era a queda do Pacto Colonial. Aqui começa o processo de independência política, pois já havia sido iniciado na economia.

 

Tratados de 1810

 

D. João assinou com a Inglaterra os TRATADOS DE 1810, acertando que, os produtos importados ingleses teriam uma taxa alfandegária de 15%. Outros países pagariam 24% e importações de Portugal 16%.

 

Inglaterra passava a ter mais vantagens que Portugal.

D. João permitiu manufaturas no Brasil, mas elas não cresceram devido à concorrência com produtos ingleses.

 

Reino Unido

 

Em 1815 Napoleão estava derrotado, mas D. João não voltou para Portugal e ainda decretou que a colônia passava a ser REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES. A capital do novo reino não era o Porto nem Lisboa e sim o Rio de Janeiro. O Brasil deixava de ser uma colônia oficialmente e passava a ser uma quase metrópole e Portugal era praticamente ajustada a condição de colônia.

 

Revolução Pernambucana (1817)

O nordeste pagava altos impostos e o comércio estava nas mãos de comerciantes portugueses, mal vistos pelos brasileiros.

 

A maçonaria divulgava idéias liberais e revolucionárias de forma subversiva.

 

Diante das idéias revolucionárias, o governador ordenou prisões, mas um capitão reagiu e matou seu comandante. Por isso, um coronel foi enviado para prendê-lo, mas soldados não aceitaram essa prisão e executaram o coronel.

 

As ruas foram tomadas pela multidão e os comerciantes portugueses tiveram que fugir.

 

Por dez semanas Pernambuco foi um país independente do Brasil. Inclusive trocaram o pão e o vinho português por mandioca e cachaça. D. João VI, já como rei, enviou tropas a Pernambuco e derrotou os rebeldes. Muitos foram enforcados e chicoteados em praça pública.

 

Revolução Liberal do Porto (1820)

 

Revolução do Porto eclodiu em Portugal. A burguesia estava no poder e não aceitaram a liberdade econômica do Brasil. Queriam também a volta do rei D. João VI ou separariam do Brasil.

 

Os portugueses queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia de exploração.

 

Para não perder o posto de rei, D. João VI voltou a Portugal, deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente.

 

Partidos Políticos

 

A situação política no Brasil ficou tensa, pois não queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia portuguesa.

 

Surgiram dois partidos políticos no Brasil: o Partido Português e o Partido Brasileiro. O Partido Português queria a recolonização do Brasil. Era formado por militares, altos funcionários públicos e antigos comerciantes que eram beneficiados pela administração portuguesa.

 

O Partido Brasileiro queria a independência do Brasil. Era formado por fazendeiros, comerciantes que desejavam comerciar com a Inglaterra e a classe média.

 

Mas entre o Partido Brasileiro havia os que queriam um país liberal e os que queriam um país com escravidão.

 

Independência 

 

Os latifundiários do Partido Brasileiro queriam a independência, mas temiam que essa fosse feita pelas armas e revolta popular, pois D. Pedro tinha seu exército. É bom salientar que, em todos os processos de independência na América houve luta armada.

 

Por isso aproximaram de D. Pedro, para que ele fizesse a independência sem a participação popular. Em troca, ele não seria retirado do poder e se tornaria imperador do Brasil.

 

Sabendo da situação, D. João VI ordenou a volta de D. Pedro a Portugal. 

 

O Partido Brasileiro reagiu e conseguiu 8 mil assinaturas pedindo que D. Pedro ficasse. Esse episódio ficou conhecido como o DIA DO FICO e D. Pedro concordou aceitando a proposta.

 

Tropas foram enviadas de Portugal, mas logo desistiram de rebelar contra o Brasil.

 

Em 1822 D. Pedro anunciou eleições para uma Assembléia Constituinte, que formaria a constituição do Brasil. 

 

No mesmo ano ele proclamou a independência e se tornou D. Pedro I.

 

Na realidade foi feito um acordo para essa independência, sendo que o Brasil teve que pagar dois milhões de libras esterlinas como indenização para Portugal e seu filho foi coroado D. Pedro I, o primeiro governante do novo Estado Nacional chamado Brasil, única monarquia das Américas.

 

Curiosidade: o Brasil não tinha dinheiro para pagar essa indenização. A Inglaterra pagou a quantia acordada com Portugal e o Brasil nasce com uma dívida com a Inglaterra. Isso fará o Brasil ter sérios problemas em sua economia devido ao imperialismo britânico.

Fonte: Blog História Crítica

EUA: Um recorde raro e cruel – Por Jimmy Carter, ex-presidente americano

Revelações de que altos funcionários do governo dos EUA decidem quem será assassinado em países distantes, inclusive cidadãos norte-americanos, são a prova apenas mais recente, e muito perturbadora, de como se ampliou a lista das violações de direitos humanos cometidas pelos EUA. Esse desenvolvimento começou depois dos ataques terroristas de 11/9/2001; e tem sido autorizado, em escala crescente, por atos do executivo e do legislativo norte-americanos, dos dois partidos, sem que se ouça protesto popular. Resultado disso, os EUA já não podem falar, com autoridade moral, sobre esses temas cruciais.

Por mais que os EUA tenham cometido erros no passado, o crescente abuso contra direitos humanos na última década é dramaticamente diferente de tudo que algum dia se viu nos EUA. Sob liderança dos EUA, a Declaração Universal dos Direitos do Homem foi adotada em 1948, como “fundamento da liberdade, justiça e paz no mundo”. Foi compromisso claro e firme, com a ideia de que o poder não mais serviria para acobertar a opressão ou a agressão a seres humanos. Aquele compromisso fixava direitos iguais para todos, à vida, à liberdade, à segurança pessoal, igual proteção legal e liberdade para todos, com o fim da tortura, da detenção arbitrária e do exílio forçado.

Aquela Declaração tem sido invocada por ativistas dos direitos humanos e da comunidade internacional, para trocar, em todo o mundo, ditaduras por governos democráticos, e para promover o império da lei nos assuntos domésticos e globais. É gravemente preocupante que, em vez de fortalecer esses princípios, as políticas de contraterrorismo dos EUA vivam hoje de claramente violar, pelo menos, 10 dos 30 artigos daquela Declaração, inclusive a proibição de qualquer prática de “castigo cruel, desumano ou tratamento degradante.”

Legislação recente legalizou o direito do presidente dos EUA, para manter pessoas sob detenção sem fim, no caso de haver suspeita de ligação com organizações terroristas ou “forças associadas” fora do território dos EUA – um poder mal delimitado que pode facilmente ser usado para finalidades autoritárias, sem qualquer possibilidade de fiscalização pelas cortes de justiça ou pelo Congresso (a aplicação da lei está hoje bloqueada, suspensa por sentença de um(a) juiz(a) federal). Essa lei agride o direito à livre manifestação e o direito à presunção de inocência, sempre que não houver crime e criminoso determinados por sentença judicial – mais dois direitos protegidos pela Declaração Universal dos Direitos do Homem, aí pisoteados pelos EUA.

Cenas de abusos em Guantánamo em Cuba

Além de cidadãos dos EUA assassinados em terra estrangeira ou tornados alvos de detenção sem prazo e sem acusação clara, leis mais recentes suspenderam as restrições da Foreign Intelligence Surveillance Act, de 1978, para admitir violação sem precedentes de direitos de privacidade, legalizando a prática de gravações clandestinas e de invasão das comunicações eletrônicas dos cidadãos, sem mandato. Outras leis autorizam a prender indivíduos pela aparência, modo de trajar, locais de culto e grupos de convivência social.

Além da regra arbitrária e criminosa, segundo a qual qualquer pessoa assassinada por aviões-robôs comandados à distância (drones) por pilotos do exército dos EUA é automaticamente declarada inimigo terrorista, os EUA já consideram normais e inevitáveis também as mortes que ocorram ‘em torno’ do ‘alvo’, mulheres e crianças inocentes, em muitos casos. Depois de mais de 30 ataques aéreos contra residências de civis, esse ano, no Afeganistão, o presidente Hamid Karzai exigiu o fim desse tipo de ataque. Mas os ataques prosseguem em áreas do Paquistão, da Somália e do Iêmen, que sequer são zonas oficiais de guerra. Os EUA nem sabem dizer quantas centenas de civis inocentes foram assassinados nesses ataques – todos eles aprovados e autorizados pelas mais altas autoridades do governo federal em Washington. Todos esses crimes seriam impensáveis há apenas alguns anos.

Essas políticas têm efeito evidente e grave sobre a política exterior dos EUA. Altos funcionários da inteligência e oficiais militares, além de defensores dos direitos das vítimas nas áreas alvos, afirmam que a violenta escalada no uso dos drones como armas de guerra está empurrando famílias inteiras na direção das organizações terroristas; enfurece a população civil contra os EUA e os norte-americanos; e autoriza governos antidemocráticos, em todo o mundo, a usar os EUA como exemplo de nação violenta e agressora.

Simultaneamente, vivem hoje 169 prisioneiros na prisão norte-americana de Guantánamo, em Cuba. Metade desses prisioneiros já foram considerados livres de qualquer suspeita e poderiam deixar a prisão. Mas nada autoriza a esperar que consigam sair vivos de lá. Autoridades do governo dos EUA revelaram que, para arrancar confissões de suspeitos, vários prisioneiros foram torturados por torturadores a serviço do governo dos EUA, submetidos a simulação de afogamento mais de 100 vezes; ou intimidados sob a mira de armas semiautomáticas, furadeiras elétricas e ameaças (quando não muito mais do que apenas ameaças) de violação sexual de esposas, mães e filhas. Espantosamente, nenhuma dessas violências podem ser usadas pela defesa dos acusados, porque o governo dos EUA alega que são práticas autorizadas por alguma espécie de ‘lei secreta’ indispensável para preservar alguma “segurança nacional”.

Muitos desses prisioneiros – mantidos em Guantánamo como, noutros tempos, outros inocentes também foram mantidos em campos de concentração de prisioneiros na Europa – não têm qualquer esperança de algum dia receberem julgamento justo nem, sequer, de virem a saber de que crimes são acusados.

Em tempos nos quais o mundo é varrido por revoluções e levantes populares, os EUA deveriam estar lutando para fortalecer, não para enfraquecer cada dia mais, os direitos que a lei existe para garantir a homens e mulheres e todos os princípios da justiça listados na Declaração Universal dos Direitos do Homem. Em vez de garantir um mundo mais seguro, a repetida violação de direitos humanos, pelo governo dos EUA e seus agentes em todo o mundo, só faz afastar dos EUA seus aliados tradicionais; e une, contra os EUA, inimigos históricos.

Como cidadãos norte-americanos preocupados, temos de convencer Washington a mudar de curso, para recuperar a liderança moral que nos orgulhamos de ter, no campo dos direitos humanos. Os EUA não foram o que foram por terem ajudado a apagar as leis que preservam direitos humanos essenciais. Fomos o que fomos, porque, então, andávamos na direção exatamente oposta à que hoje trilhamos.

Tradução: Vila Vudu

Artigo de Jimmy Carter, Prêmio Nobel, 39º presidente dos EUA

Fonte: navalbrasil.com

O FIM DA EUROPA ALEMÃ

 

Gazeta Wyborcza, Varsóvia – Presseurop – imagem de Rainer Hachfeld

A coisa parece decidida: Berlim vai impor a sua visão política e a sua ordem económica à UE. Não é fácil, escreve o Gazeta Wyborcza, porque o seu modelo social está em declínio e o país não está mais bem preparado do que os outros para a união política.

Piotr Buras

Muitos mitos foram crescendo em torno da política europeia da Alemanha, mitos que não permitem abarcar totalmente a gravidade da situação atual. Pelo menos dois exigem uma explicação.

O primeiro mito diz que a Alemanha – o maior beneficiário da moeda única e a maior economia da Europa – renunciou à solidariedade com o resto do continente e virou-lhe as costas. Na realidade, sem o apoio da Alemanha, a zona euro teria caído há muito tempo. Nos últimos três anos, Berlim concedeu mais de 200 mil milhões de euros em empréstimos e garantias de crédito a Estados-membros da conturbada zona euro.

O segundo mito diz que – apesar da crise – a Alemanha está hoje tão bem que perdeu o interesse na Europa e procura parceiros em países como a China ou o Brasil. É certo que foi o comércio com aqueles países que levou ao crescimento da Alemanha no primeiro trimestre de 2012, apesar da deterioração das condições de mercado. Mas as exportações alemãs continuam dependentes da zona euro, que representa 40% das transações (contra apenas 6% com a China). O colapso do euro e a agitação social e política que previsivelmente se seguiria em pelo menos algumas das economias da moeda única afetaria muito mais a Alemanha do que diversos outros países.

Fim da simbiose

As fontes do problema alemão da Europa – ou do problema europeu da Alemanha – residem noutro lado e são mais determinantes. Em primeiro lugar, a atual crise atingiu duramente a Alemanha. Não em termos económicos, mas em termos políticos e morais. Longe de anunciar o início de uma "Europa alemã", significa realmente o seu fim.

O sistema de moeda comum foi baseado no modelo alemão e o Banco Central Europeu é uma cópia do Bundesbank. A falência desta "Europa de Maastricht" destrói efetivamente dois pressupostos cruciais para a política da Alemanha – que as soluções alemãs são as melhores para a Europa e que o modelo económico alemão progride em simbiose com a integração europeia.

Antes de a crise começar, ambos faziam sentido. A Alemanha apoiou uma integração cada vez mais estreita, servindo de motor à formação do mercado comum e da moeda única – e isso beneficiou a Europa. Mas foi também um pré-requisito para a prosperidade do pós-guerra da Alemanha, que se baseou na reconstrução da reputação internacional do país e no desenvolvimento de uma economia orientada para a exportação. Nas últimas duas décadas, a Alemanha habituou-se a pensar que o que era bom para a Alemanha também o era para a Europa. Hoje, essa simbiose acabou.

Remédio para a crise

Para salvar a Europa, os alemães não precisam apenas de abrir os cordões à bolsa, mas também de abandonar os seus conceitos a respeito da Europa e da economia, considerados garantia de sucesso da Alemanha nas décadas do pós-guerra. Isso significa um grande desafio político e intelectual.

O princípio inabalável de que cada país é responsável pelas suas próprias dívidas está hoje posto de lado. O BCE tem desempenhado um papel fundamental na recuperação da economia de vários países da falência, contrariando o dogma alemão de que a manutenção da estabilidade monetária é a única função da instituição.

É um paradoxo que a Alemanha precise de se reinventar num momento em que o seu modelo tem mais êxito que nunca, com a economia em crescimento e o desemprego mais baixo de sempre. Mudar de rumo nestas circunstâncias requer uma grande dose de coragem e determinação, que Merkel não tem.

A fraqueza do gigante

O segundo motivo, pouco conhecido, para o presente dilema europeu da Alemanha tem a ver com a sua própria situação socioeconómica. Os benefícios do sucesso económico da Alemanha da última década têm tido uma distribuição muito desigual. A desigualdade económica tem crescido mais rapidamente do que no resto do mundo industrializado.

Durante a fase de crescimento, a competitividade das exportações da Alemanha deveu-se precisamente, em grande parte, a valores de mão de obra, ou seja, baixos salários. Quem antes estava desempregado beneficiou realmente com a criação de novos empregos. Mas a qualidade da maioria desses empregos está muito longe do confortável epíteto de "capitalismo do Reno". A Alemanha detém a maior quantidade de contratos de trabalho “descartáveis” da Europa.

A isso somam-se elevadas dívidas de muitos municípios, que, forçados a introduzir medidas de austeridade drásticas, fecham serviços públicos, piscinas, centros culturais e de saúde. Paradoxalmente, a erosão do modelo social alemão acelerou-se a partir do lançamento do euro e do resultante “boom” económico.

Enquanto a Europa vê a Alemanha como uma potência económica que domina todo o continente, os alemães – apesar da prosperidade – assistem a uma crise do modelo de Estado social e de crescimento do bem-estar a que se tinham habituado a seguir à guerra.

Déficit democrático

O terceiro problema da Alemanha em relação à Europa tem a ver com democracia. A recusa dos alemães em aceitar a criação de “eurobonds” (títulos europeus de dívida) ou outras soluções mais radicais prende-se com o facto de considerarem que tal transferência de prerrogativas para a UE iria obrigar a alterações na sua constituição. O Tribunal Constitucional de Karlsruhe assim o defendeu em tempos, definindo os limites possíveis para a integração.

A UE tem hoje um problema real de democracia. Um dos aspetos é a tecnocracia, que, como aponta Ivan Krastev na edição mais recente de Polityczny Przegląd ("Comentário político"), significa que, na Itália ou Grécia, "os eleitores podem mudar governos, mas não a política económica".

A outra face deste problema é a falta de vontade política por parte das sociedades (não apenas da alemã) em delegar mais poderes à UE. Talvez a Europa só possa ser salva com um grande passo na direção de uma união política, mas é precisamente a isso que a opinião pública dos Estados-membros se opõe.

O economista norte-americano Raghuran Rajan escreveu há algum tempo que os políticos são incapazes de responder a perigos de escala desconhecida. É uma boa explicação para a posição de Angela Merkel. Até agora, a política alemã concentrou-se em minorar danos e tentar preservar ao máximo a "Europa alemã".

Nos últimos tempos, a chanceler Merkel vem mencionando a necessidade de criar uma união política, perspetiva que os dirigentes da UE irão discutir na cimeira do final deste mês. Não é Berlim, mas Paris, que se pode revelar o maior obstáculo a esse processo. O dilema "colapso da UE ou união política" tornou-se muito real. Talvez a maior falha de Merkel tenha sido a sua incapacidade para preparar o público para ambos os cenários.

-----

Merkel-Hollande

Entre o narcisismo e a histeria

Ao oferecer 100 mil milhões de euros em garantias à Espanha para resgatar o sistema bancário do país, a chanceler Angela Merkel "esqueceu os seus princípios por momentos". Deixou também no ar a ideia de que os gregos iriam ser igualmente beneficiados. Mas, como realça a Newsweek Polska, isso ainda não significa uma reversão da política de austeridade e de cortes no orçamento:

A Alemanha tornou-se um gigante narcisista – muito orgulhoso do seu êxito... A chanceler parece estar a dizer a todos na UE: ‘Sejam como nós’. Este narcisismo não seria tão trágico se não se tivesse dado o render da guarda em França. Ao invés de procurar novas soluções, o novo Presidente francês está apenas interessado em dizer mal de Berlim. Vem exigindo histericamente que Merkel – sem quaisquer condições à partida – assine um enorme programa de ‘eurobonds’, que os alemães não terão capacidade de cobrir. Esta é a fotografia da liderança da UE cinco minutos antes do desastre. O narcisismo alemão está no comando. E a histeria francesa continua a fazer exigências irrealistas, porque é a única coisa de que é capaz.

Cidadania Socrática: Apologia de Sócrates

Aula do curso "Introdução à filosofia política", ministrado pelo professor de Yale, Steven B. Smith, com o tema: Cidadania Socrática: Apologia de Sócrates (Platão).

VOTAÇÕES EUROPEIAS PÕEM MERKEL EM CHEQUE

RTP, com foto Wolfgang Kumm, Epa

O "super-domingo" eleitoral de 6 de maio não anuncia nada de bom para a política da chanceler alemã. Em França e na Grécia os seus principais aliados vão às urnas com sondagens desfavoráveis. Na Alemanha, também o Land Schleswig-Holstein pode apear do poder um Governo regional democrata-cristão.

A principal dor de cabeça para a chanceler alemã é sem dúvida a eleição presidencial francesa. Nicolas Sarkozy tem sido o seu parceiro de todas as horas e agora está ameaçado de perder a eleição para o rival socialista François Hollande. Se se confirmar que a perde, há-de juntar-se à derrota a circunstância duplamente humilhante de ser o primeiro presidente francês em exercício a perder a batalha da reeleição.

França: em qualquer caso uma relação mais difícilUm provável render da guarda no Eliseu significaria, então, um questionamento de toda a estratégia que até aqui tem inspirado o eixo franco-alemão. François Hollande tem vindo, nomeadamente, a pôr em causa o tratado orçamental, que vários parlamentos europeus ainda não ratificaram e que, uma vez questionado a partir do próprio directório da União Europeia, se tornará ainda menos ratificável.

A eleição de Hollande poderia, além do mais, alimentar-se dos alertas lançados ultimamente pelo FMI contra uma receita austeritária que esqueça o crescimento económico. E não é de esperar que o novo presidente venha a suavizar rapidamente as arestas da sua campanha, porque a pré-campanha das eleições legislativas ficará no terreno praticamente desde o domingo, com o escrutínio a uma distância de poucas semanas.

Fontes da democracia-cristã alemã citadas por DER SPIEGEL têm-se agarrado à esperança de que o novo presidente acabaria por cair na realidade, depois de terminada a maré eleitoral - uma expectativa que só o futuro permitirá verificar.

Inversamente, contudo, há o receio de que Sarkozy, pressionado pela campanha eleitoral, se tenha comprometido de tal forma com o nacionalismo agressivo da sua rival Marine Le Pen, que, no caso improvável de ganhar, não possa voltar à mesa dos entendimentos com Merkel na mesma posição dócil e construtiva de antes.

Grécia: subida dos partidos anti-troikaNa Grécia, os partidos que subscreveram o memorando vão certamente continuar a ser os mais votados - mas também váo ser os que perderão mais votos. O Movimento Socialista Pan-Helénico (PASOK) e o partido da direita Nova Democracia (ND) reúnem em conjunto 40 por cento das intenções de voto e obterão, nesse caso, mais assentos parlamentares que as outras três dezenas de partidos somadas.

Resta saber se ND e PASOK estarão dispostos a formar um governo conjunto e a fazer maioria no parlamento, em tempos de uma crise indomada, com tudo para desgastar ainda mais um bloco central, já de si frágil por natureza e definição. Se assim for, o partido mais votado - com toda a probabilidade a ND - colocará à cabeça da coligação o seu dirigente Antonis Samaras.

Mas Samaras, como um Sarkozy em eventual segundo mandato, é muito menos previsível do que os socialistas Papadopoulos e Venizelos, a quem Merkel quase sempre ditava os seus desejos sem receio de ser contraditada. Com efeito, o chefe da ND votou contra o primeiro pacote de assistência financeira, embora depois tenha aprovado o segundo. E, com as suas intenções de voto na ordem dos 25 por cento, continua a preferir um governo minoritário a uma coligação com o PASOK.

Tanto um bloco central como um governo minoritário irão, de qualquer modo, encontrar-se em posição frágil perante uma oposição que cresce à esquerda e à direita. Aos comunistas gregos anuncia-se uma forte votação e a direita nacionalista atinge já, no caso do Partido dos Gregos Independentes, 11 por cento das intenções de voto - a favor da proposta programática que seria interditar a entrada em território grego ao comissário do FMI, Paul Thomsen.

Os partidos que crescem à esquerda e à direita no espectro político só têm em comum ser "partidos anti-memorando" e atraírem os votos de um eleitorado que atingiu a saturação perante sucessivas medidas de austeridade, perante as dinastias políticas que desde há décadas governam a república e que têm brilhado por uma bem conhecida corrupção. O voto de protesto não elegerá, como em França, uma alternativa de poder, mas pode complicar as contas de quem ficar no governo.

Eleitorado alemão também ameaça MerkelEnfim, Angela Merkel corre o risco de perder amanhã as eleições em Schleswig-Holstein. Trata-se de um Land pequeno, mas que pode marcar um ponto de viragem sob vários aspectos.

Se, após sondagens mais ou menos empatadcas, a votação pender para o lado do SPD, Merkel verá invertida a maioria que tem em governos de Länder (oito contra sete dos social-democratas). A vitória do SPD poderia pesar também no resultado da eleição, dentro de uma semana, no Land mais populoso do país, o da Renânia-Norte Vestefália.

Por outro lado, o partido liberal FDP, parceiro de Merkel na coligação federal, pode sofrer em Schleswig-Holstein uma derrota eleitoral grave, ficando abaixo dos 5 por cento que o separam de ser um partido extra-parlamentar. Uma derrota tal, a confirmar as sondagens, não deixaria de ter impacto sobre o comportamento político, já hoje inseguro, do partido como parceiro de coligação em Berlim.

Fonte: Página Global