Independência do Brasil

Por Yuri Almeida

 

Há muito heroísmo em torno da independência do Brasil. Tudo isso não passa de epopéia positivista. D. Pedro I nunca foi herói e não há nada de bonitinho em nossa história. Entendamos o porquê disso.

A Independência do Brasil significou que o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa, tornando um Estado Nacional.

 

O dia oficial da independência foi 07/09/1822, mas essa independência foi um processo que ocorreu na estrutura da sociedade e se deu pelos interesses dos latifundiários, da burguesia inglesa e da classe média.

 

Napoleão Bonaparte

 

O regente de Portugal era o príncipe D. João. Napoleão Bonaparte da França tinha decretado o Bloqueio Continental, proibindo as nações européias de comerciar com a Inglaterra. Mas D. João continuou tendo relações comerciais com os ingleses. Por isso, Napoleão invadiu Portugal.

Assim, a família real e 15mil nobres portugueses fugiram para o Brasil, apoiados pela esquadra inglesa em 1808.

Esse apoio inglês teria algo em troca. Por isso D. João decretou a ABERTURA DOS PORTOS AS NAÇÕES AMIGAS, autorizando a Inglaterra a comerciar com o Brasil. – Era a queda do Pacto Colonial. Aqui começa o processo de independência política, pois já havia sido iniciado na economia.

 

Tratados de 1810

 

D. João assinou com a Inglaterra os TRATADOS DE 1810, acertando que, os produtos importados ingleses teriam uma taxa alfandegária de 15%. Outros países pagariam 24% e importações de Portugal 16%.

 

Inglaterra passava a ter mais vantagens que Portugal.

D. João permitiu manufaturas no Brasil, mas elas não cresceram devido à concorrência com produtos ingleses.

 

Reino Unido

 

Em 1815 Napoleão estava derrotado, mas D. João não voltou para Portugal e ainda decretou que a colônia passava a ser REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES. A capital do novo reino não era o Porto nem Lisboa e sim o Rio de Janeiro. O Brasil deixava de ser uma colônia oficialmente e passava a ser uma quase metrópole e Portugal era praticamente ajustada a condição de colônia.

 

Revolução Pernambucana (1817)

O nordeste pagava altos impostos e o comércio estava nas mãos de comerciantes portugueses, mal vistos pelos brasileiros.

 

A maçonaria divulgava idéias liberais e revolucionárias de forma subversiva.

 

Diante das idéias revolucionárias, o governador ordenou prisões, mas um capitão reagiu e matou seu comandante. Por isso, um coronel foi enviado para prendê-lo, mas soldados não aceitaram essa prisão e executaram o coronel.

 

As ruas foram tomadas pela multidão e os comerciantes portugueses tiveram que fugir.

 

Por dez semanas Pernambuco foi um país independente do Brasil. Inclusive trocaram o pão e o vinho português por mandioca e cachaça. D. João VI, já como rei, enviou tropas a Pernambuco e derrotou os rebeldes. Muitos foram enforcados e chicoteados em praça pública.

 

Revolução Liberal do Porto (1820)

 

Revolução do Porto eclodiu em Portugal. A burguesia estava no poder e não aceitaram a liberdade econômica do Brasil. Queriam também a volta do rei D. João VI ou separariam do Brasil.

 

Os portugueses queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia de exploração.

 

Para não perder o posto de rei, D. João VI voltou a Portugal, deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente.

 

Partidos Políticos

 

A situação política no Brasil ficou tensa, pois não queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia portuguesa.

 

Surgiram dois partidos políticos no Brasil: o Partido Português e o Partido Brasileiro. O Partido Português queria a recolonização do Brasil. Era formado por militares, altos funcionários públicos e antigos comerciantes que eram beneficiados pela administração portuguesa.

 

O Partido Brasileiro queria a independência do Brasil. Era formado por fazendeiros, comerciantes que desejavam comerciar com a Inglaterra e a classe média.

 

Mas entre o Partido Brasileiro havia os que queriam um país liberal e os que queriam um país com escravidão.

 

Independência 

 

Os latifundiários do Partido Brasileiro queriam a independência, mas temiam que essa fosse feita pelas armas e revolta popular, pois D. Pedro tinha seu exército. É bom salientar que, em todos os processos de independência na América houve luta armada.

 

Por isso aproximaram de D. Pedro, para que ele fizesse a independência sem a participação popular. Em troca, ele não seria retirado do poder e se tornaria imperador do Brasil.

 

Sabendo da situação, D. João VI ordenou a volta de D. Pedro a Portugal. 

 

O Partido Brasileiro reagiu e conseguiu 8 mil assinaturas pedindo que D. Pedro ficasse. Esse episódio ficou conhecido como o DIA DO FICO e D. Pedro concordou aceitando a proposta.

 

Tropas foram enviadas de Portugal, mas logo desistiram de rebelar contra o Brasil.

 

Em 1822 D. Pedro anunciou eleições para uma Assembléia Constituinte, que formaria a constituição do Brasil. 

 

No mesmo ano ele proclamou a independência e se tornou D. Pedro I.

 

Na realidade foi feito um acordo para essa independência, sendo que o Brasil teve que pagar dois milhões de libras esterlinas como indenização para Portugal e seu filho foi coroado D. Pedro I, o primeiro governante do novo Estado Nacional chamado Brasil, única monarquia das Américas.

 

Curiosidade: o Brasil não tinha dinheiro para pagar essa indenização. A Inglaterra pagou a quantia acordada com Portugal e o Brasil nasce com uma dívida com a Inglaterra. Isso fará o Brasil ter sérios problemas em sua economia devido ao imperialismo britânico.

Fonte: Blog História Crítica

Nem as margens ouviram

• O Grito do Ipiranga não teve qualquer repercussão na época.
  
  
  Por Lucia Bastos
  
  
  
  “Independência ou Morte!” Consagrado pela História, o Grito do Ipiranga, em 7 de setembro de 1822, quase não causou repercussão entre seus contemporâneos. Na imprensa do Rio de Janeiro, somente o número de 20 de setembro do jornal O Espelho exaltou “o grito acorde de todos os brasileiros”. Na prática, a Independência estava longe de chegar.
  
  Três séculos depois do descobrimento, o Brasil não passava de cinco regiões distintas, que compartilhavam a mesma língua, a mesma religião e, sobretudo, a aversão ou o desprezo pelos naturais do reino, como definiu o historiador Capistrano de Abreu. Em 1808, os ventos começaram a mudar. A vinda da Corte e a presença inédita de um soberano em terras americanas motivaram novas esperanças entre a elite intelectual luso-brasileira. Àquela altura, ninguém vislumbrava a ideia de uma separação, mas esperava-se ao menos que a metrópole deixasse de ser tão centralizadora em suas políticas. Vã ilusão: o império instalado no Rio de Janeiro simplesmente copiou as principais estruturas administrativas de Portugal, o que contribuiu para reforçar o lugar central da metrópole, agora na América, não só em relação às demais capitanias do Brasil, mas até ao próprio território europeu.
  
  O auge do questionamento das práticas do Antigo Regime aconteceu em 24 de agosto de 1820, quando estourou a Revolução Liberal do Porto. Clamava-se por uma Constituição baseada nas liberdades e direitos do liberalismo nascente. A revolução teve importante eco no Brasil, por meio de uma espantosa quantidade de jornais e folhetos políticos. Durante todo o ano de 1821, porém, não surgiu nesses impressos qualquer proposta favorável à emancipação.
  Até o início de 1822, ninguém falava de Brasil. Ao partir para as Cortes de Lisboa, para a discussão da Constituição do Reino, os deputados americanos pensavam apenas em suas “pátrias locais”, ou seja, em suas províncias. Só os paulistas demonstraram alguma preocupação em construir uma proposta para o conjunto da América portuguesa. Nem por isso abriam mão da integridade do Reino Unido: sugeriam o Brasil como sede da monarquia, ou então a alternância da residência do rei entre um lado e outro do Atlântico. “Independência” significava, antes de mais nada, autonomia.
  
  Ao longo daquele ano, porém, o discurso se radicalizou. A insatisfação com a metrópole crescia, pois das Cortes vinham propostas para retomar algumas das antigas restrições políticas e econômicas que tinham limitado a autonomia do Brasil no passado. Junto com o projeto constitucionalista surgia a ideia separatista, embora ainda não direcionada a toda a América portuguesa.
  
  Considerada na época como a data que oficializou a separação do Brasil de sua antiga metrópole, a aclamação de Pedro I como imperador, em 12 de outubro de 1822, não significou a unidade política do novo Império. A proposta foi aceita pelas Câmaras Municipais de Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina e Rio Grande do Sul. Pernambuco titubeou durante algum tempo. Por causa das dificuldades de comunicação, Goiás e Mato Grosso só prestaram juramento de fidelidade ao Império em janeiro de 1823. Enquanto isso, Pará, Maranhão, Piauí e Ceará, além de parte da Bahia e da província Cisplatina, permaneceram leais a Portugal, refratárias ao governo do Rio de Janeiro. Foram tempos de guerra. No início de 1823, enquanto várias províncias já escolhiam seus deputados para a Assembleia Legislativa e Constituinte do Rio de Janeiro, o Maranhão elegia deputados para as Cortes ordinárias de Portugal.
  
  Enfim, apesar dos horrores da guerra e das tensões que não desapareceram, esboçou-se pela força a unidade territorial do Brasil. Mas o rompimento total e definitivo mantinha-se sub judice. Afinal, o imperador era português e sucessor do trono dos Bragança. Capaz, portanto, de reunir novamente, após a morte do pai, os dois territórios que o Atlântico separava.
  
  Somente em 1825, depois de demoradas negociações, D. João VI reconheceu a Independência, em troca de indenizações. Mesmo assim, o gesto veio sob a forma de concessão, transferindo a soberania do reino português, que ele detinha, para o reino do Brasil, sob a autoridade de seu filho. E D. João foi além: reservou para si o título de imperador do novo país, registrado nos documentos que assinou até sua morte, em 1826.
  
  Os laços de sangue faziam da Independência um processo ambíguo e parcial. Foi preciso esperar outra data, a da abdicação de D. Pedro I, em 7 de abril de 1831, para que se rompesse definitivamente qualquer vínculo do Brasil com Portugal. Assumia o poder um soberano-menino, também ele um Bragança, mas nascido e criado no Brasil. No linguajar dos exaltados do período regencial, acabava-se “a farsa da independência Ipiranga”.
  
  Lucia Bastos Pereira das Neves é professora titular de História da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e autora de Corcundas e constitucionais: a cultura política da Independência (1808-1822) (Revan, 2003).