Independência do Brasil

Por Yuri Almeida

 

Há muito heroísmo em torno da independência do Brasil. Tudo isso não passa de epopéia positivista. D. Pedro I nunca foi herói e não há nada de bonitinho em nossa história. Entendamos o porquê disso.

A Independência do Brasil significou que o Brasil deixou de ser uma colônia portuguesa, tornando um Estado Nacional.

 

O dia oficial da independência foi 07/09/1822, mas essa independência foi um processo que ocorreu na estrutura da sociedade e se deu pelos interesses dos latifundiários, da burguesia inglesa e da classe média.

 

Napoleão Bonaparte

 

O regente de Portugal era o príncipe D. João. Napoleão Bonaparte da França tinha decretado o Bloqueio Continental, proibindo as nações européias de comerciar com a Inglaterra. Mas D. João continuou tendo relações comerciais com os ingleses. Por isso, Napoleão invadiu Portugal.

Assim, a família real e 15mil nobres portugueses fugiram para o Brasil, apoiados pela esquadra inglesa em 1808.

Esse apoio inglês teria algo em troca. Por isso D. João decretou a ABERTURA DOS PORTOS AS NAÇÕES AMIGAS, autorizando a Inglaterra a comerciar com o Brasil. – Era a queda do Pacto Colonial. Aqui começa o processo de independência política, pois já havia sido iniciado na economia.

 

Tratados de 1810

 

D. João assinou com a Inglaterra os TRATADOS DE 1810, acertando que, os produtos importados ingleses teriam uma taxa alfandegária de 15%. Outros países pagariam 24% e importações de Portugal 16%.

 

Inglaterra passava a ter mais vantagens que Portugal.

D. João permitiu manufaturas no Brasil, mas elas não cresceram devido à concorrência com produtos ingleses.

 

Reino Unido

 

Em 1815 Napoleão estava derrotado, mas D. João não voltou para Portugal e ainda decretou que a colônia passava a ser REINO UNIDO A PORTUGAL E ALGARVES. A capital do novo reino não era o Porto nem Lisboa e sim o Rio de Janeiro. O Brasil deixava de ser uma colônia oficialmente e passava a ser uma quase metrópole e Portugal era praticamente ajustada a condição de colônia.

 

Revolução Pernambucana (1817)

O nordeste pagava altos impostos e o comércio estava nas mãos de comerciantes portugueses, mal vistos pelos brasileiros.

 

A maçonaria divulgava idéias liberais e revolucionárias de forma subversiva.

 

Diante das idéias revolucionárias, o governador ordenou prisões, mas um capitão reagiu e matou seu comandante. Por isso, um coronel foi enviado para prendê-lo, mas soldados não aceitaram essa prisão e executaram o coronel.

 

As ruas foram tomadas pela multidão e os comerciantes portugueses tiveram que fugir.

 

Por dez semanas Pernambuco foi um país independente do Brasil. Inclusive trocaram o pão e o vinho português por mandioca e cachaça. D. João VI, já como rei, enviou tropas a Pernambuco e derrotou os rebeldes. Muitos foram enforcados e chicoteados em praça pública.

 

Revolução Liberal do Porto (1820)

 

Revolução do Porto eclodiu em Portugal. A burguesia estava no poder e não aceitaram a liberdade econômica do Brasil. Queriam também a volta do rei D. João VI ou separariam do Brasil.

 

Os portugueses queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia de exploração.

 

Para não perder o posto de rei, D. João VI voltou a Portugal, deixando seu filho D. Pedro como príncipe regente.

 

Partidos Políticos

 

A situação política no Brasil ficou tensa, pois não queriam que o Brasil voltasse a ser uma colônia portuguesa.

 

Surgiram dois partidos políticos no Brasil: o Partido Português e o Partido Brasileiro. O Partido Português queria a recolonização do Brasil. Era formado por militares, altos funcionários públicos e antigos comerciantes que eram beneficiados pela administração portuguesa.

 

O Partido Brasileiro queria a independência do Brasil. Era formado por fazendeiros, comerciantes que desejavam comerciar com a Inglaterra e a classe média.

 

Mas entre o Partido Brasileiro havia os que queriam um país liberal e os que queriam um país com escravidão.

 

Independência 

 

Os latifundiários do Partido Brasileiro queriam a independência, mas temiam que essa fosse feita pelas armas e revolta popular, pois D. Pedro tinha seu exército. É bom salientar que, em todos os processos de independência na América houve luta armada.

 

Por isso aproximaram de D. Pedro, para que ele fizesse a independência sem a participação popular. Em troca, ele não seria retirado do poder e se tornaria imperador do Brasil.

 

Sabendo da situação, D. João VI ordenou a volta de D. Pedro a Portugal. 

 

O Partido Brasileiro reagiu e conseguiu 8 mil assinaturas pedindo que D. Pedro ficasse. Esse episódio ficou conhecido como o DIA DO FICO e D. Pedro concordou aceitando a proposta.

 

Tropas foram enviadas de Portugal, mas logo desistiram de rebelar contra o Brasil.

 

Em 1822 D. Pedro anunciou eleições para uma Assembléia Constituinte, que formaria a constituição do Brasil. 

 

No mesmo ano ele proclamou a independência e se tornou D. Pedro I.

 

Na realidade foi feito um acordo para essa independência, sendo que o Brasil teve que pagar dois milhões de libras esterlinas como indenização para Portugal e seu filho foi coroado D. Pedro I, o primeiro governante do novo Estado Nacional chamado Brasil, única monarquia das Américas.

 

Curiosidade: o Brasil não tinha dinheiro para pagar essa indenização. A Inglaterra pagou a quantia acordada com Portugal e o Brasil nasce com uma dívida com a Inglaterra. Isso fará o Brasil ter sérios problemas em sua economia devido ao imperialismo britânico.

Fonte: Blog História Crítica

SAIBA MAIS SOBRE O LEVANTE POPULAR DA CABANAGEM

A miséria e a submissão imposta pelo Império levaram às armas a população de Belém. Um dos maiores levantes do período, a Cabanagem transformou servos em senhores

Texto Fred Linardi / Ilustrações Carlos Caminha | 23/05/2012 19h1

Era noite de festa de Reis no Brasil Império e o povo de Belém festejava ao luar. Autoridades portuguesas e famílias poderosas brindavam na noite de gala do Teatro da Providência. Do lado de fora, estava armado o palco de uma guerra anunciada. No dia 6 de janeiro de 1835, aproveitando a distração geral pela data santa, mais de 1 000 guerrilheiros empunhando espingardas, mosquetões, foices, terçados e espadas se escondiam nas matas ao redor da cidade, cortada por igarapés. Moradores de Belém misturavam-se a combatentes vindos do interior. Chegaram à capital no começo do ano e já planejavam o ataque.

À saída do teatro, o presidente da província, Bernardo Lobo de Souza, foi para a casa da amante. Demorou a perceber o caos na cidade. Esgueirando-se pelos quintais, de casa em casa, conseguiu ficar escondido até o início do outro dia. Quando saiu à rua, foi morto à bala por um índio tapuio. Caiu em frente ao palácio do governo, tomado pelos cabanos durante a madrugada. Comerciantes, fazendeiros e intelectuais apartados das decisões na província lideraram a ofensiva dos tapuios (índios que abandonaram suas tribos), negros escravos e libertos, mamelucos, cafuzos, mulatos, mestiços e também brancos. Entre tantas origens diferentes da massa que surpreendeu os soldados aliados à Regência, uma característica comum batizou a revolta. Muito pobres e explorados na economia extrativista da região, os rebeldes moravam em cabanas simples de barro, cobertas de palha. A Cabanagem (1835-40) combateu o domínio do Império e da elite portuguesa local, acostumada aos privilégios coloniais. A população buscava melhores condições de vida e reclamava da tirania do governo do Grão-Pará, imposto pelo poder central no Rio de Janeiro. Não foi difícil para um grupo de proprietários e religiosos cooptar os mais necessitados sob a bandeira da luta pela autonomia da província. Mais próxima de Lisboa do que do Sudeste, Belém resistiu a aderir ao Brasil independente. Não aceitava as ordens vindas da nova capital do Império, o Rio. A instabilidade política se arrastava havia vários anos.

A revolta estourou depois da morte do cônego João Batista Campos. Ameaçado após sucessivas brigas públicas com Bernardo Lobo de Souza, ele fugiu da cidade no fim de 1834. Uma infecção no rosto provocada por um acidente com uma lâmina de barbear matou o religioso enquanto ele estava foragido. Para os cabanos, a culpa era do presidente.

Há quem compare a tomada do palácio do governo pelos cabanos à Queda da Bastilha, marco da Revolução Francesa na Paris de 1789. Era grande a presença de estrangeiros na região. A França costumava exilar prisioneiros contrários ao regime vigente na vizinha Guiana Francesa. No livro A Miserável Revolução das Classes Infames, o historiador Décio Freitas relata o testemunho de Jean-Jacques Berthier, um exilado francês que vai a Belém e se une ao movimento. "Na época havia, sim, um temor do Império quanto à aproximação das camadas populares, principalmente dos escravos e índios, com os franceses. Mas a Revolução Francesa saiu vitoriosa, enquanto o triunfo da Cabanagem está mais na memória", diz Eliana Ferreira, historiadora e pesquisadora na Universidade Federal do Pará.

A partir de Belém, os rebeldes conseguiram manter o controle da província por pouco mais de um ano.

Intrigas e traições entre os líderes causaram tanto prejuízo quanto as tropas inimigas. O governo cabano nasceu de uma culminância de movimentos formados ao longo dos anos anteriores. Os vários setores que se juntaram ao levante fizeram sua força, mas não demorou para que as divergências aparecessem. O primeiro presidente indicado, Félix Malcher, simpático ao Império, foi chamado de traidor e assassinado em meio à disputa de poder com o comandante de armas, Antônio Vinagre. O cadáver foi arrastado pelas ruas, a exemplo do que acontecera com Bernardo Lobo de Souza. Antes de completar 45 dias o governo cabano já tinha um novo chefe: Francisco Vinagre, irmão de Antônio.

Ao todo, três líderes rebeldes presidiram a província. Já na primeira gestão, uma moeda antiga passou a ser reutilizada e só valia no estado. Cabanos se apropriaram de casas de famílias portuguesas ou ligadas ao antigo regime. "Em algumas fazendas, castigaram os senhores com as mesmas torturas que haviam sofrido antes. O porte de arma foi legalizado, o que dava aos cabanos a sensação de realmente pertencerem à cidade. Isso tudo representava uma grande mudança no cotidiano", diz Ferreira. Mas em nenhum momento eles conseguiram consenso em torno de um projeto viável de governo.

Caos

A situação de Belém foi se tornando deplorável. Destruída pelos combates, enfrentou epidemias de varíola, cólera e beribéri. A população passava fome. A cidade ficou cercada por escunas e fragatas ligadas ao Império, onde se instalaram políticos e militares foragidos. O primeiro contra-ataque provocou a fuga dos cabanos para o interior. A ofensiva teve a ajuda do presidente Francisco Vinagre, em outro exemplo dos interesses contraditórios dentro do movimento. Os rebeldes resistiram sob o comando do irmão dele e de Eduardo Angelim. Em pouco tempo eles retomaram a capital e, aos 21 anos, Angelim assumiu o poder. Último presidente cabano, foi derrotado nove meses depois pela poderosa esquadra do brigadeiro Francisco José Soares de Andrea.

Angelim fugiu novamente da cidade, mas foi capturado e deportado. A violenta caça aos cabanos pela Amazônia prosseguiu até 1840. "Nesse período, a Cabanagem continua de forma que ainda não se sabe ao certo. Havia fortes lideranças em cidades como Vigia e Santarém, mas os estudos precisam ser aprofundados", afirma Ferreira. Mais de 30 mil rebeldes foram executados, um terço dos habitantes da província. A tortura era comum. Militares exibiam colares feitos com orelhas secas de cabanos.

No fim da revolta, Belém só tinha mulheres, crianças e idosos. A participação feminina nas conspirações e combates é foco de estudos recentes. Muitas mulheres foram atacadas e violentadas, do lado cabano e das famílias ligadas à Regência. Não há provas de que elas tenham participado das frentes de batalha, mas é certo que atuaram nos bastidores. "Um dos exemplos é a dona Bárbara, uma viúva de militar que foi até a corveta Defensora munida de moedas de ouro. O navio abrigava presos políticos." Eliana Ferreira sugere que ela tenha tentado comprar a liberdade de rebeldes. Parte do trabalho de troca de informações e suprimento de comida para os cabanos era feita por mulheres.

Mesmo sangrenta, a Cabanagem (1835-40) foi o mais bem-sucedido levante popular brasileiro.

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Vinte anos de luta

Os antecedentes e os marcos da revolta

1823

Mercenários de dom Pedro I forçam a adesão do Pará ao Império; 256 presos políticos são sufocados com cal.

1833

Instabilidade política continua. Bernardo Lobo de Souza assume a presidência local e persegue rebeldes.

1834

Foragido, morre Batista Campos, um dos líderes da resistência. Grupos se juntam para reagir.

7/1/1835

Cabanos tomam o poder, matam Souza e libertam Félix Malcher. O fazendeiro é indicado presidente.

21/2/1835

Malcher evita confrontar o Império. Chamado de traidor, é assassinado. Vinagre assume.

26/6/1835

Sucessor de Malcher, Francisco Vinagre, alia-se ao Império e renuncia à presidência. Líderes fogem para o interior.

23/8/1835

Cabanos retomam Belém. Eduardo Angelim é o novo presidente. A cidade sofre cada vez mais com a guerra.

13/5/1836

Esquadra do brigadeiro Francisco Andrea obriga cabanos a fugirem. Angelim é preso em outubro.

4/11/1839

É decretado o fim da guerra civil e foragidos são anistiados, mas a caça sangrenta vai até 1840.

Saiba mais

LIVROS

A Miserável Revolução das Classes Infames, Décio Freitas, Record, 2005

O autor analisa a Cabanagem a partir de cartas de Jean-Jacques Berthier, um francês exilado que vai a Belém.

Motins Políticos, Domingos Antônio Raiol, Universidade Federal do Pará, 1970

Escrito no século 19, o estudo de três volumes conta a história do Pará e é o primeiro a dedicar-se à Cabanagem.

Fonte: http://guiadoestudante.abril.com.br/estudar/historia/saiba-mais-levante-popular-cabanagem-685923.shtml

Os estados-membros de uma Federação possuem soberania ou autonomia?

Os estados-membros que formam uma federação não são verdadeiros Estados (Estados com ‘E’ maiúsculo). São apenas estados (com ‘e’ minúsculo). Portanto, não são dotados de soberania, mas apenas e tão-somente de autonomia (auto + nomos = capacidade de dar a si próprio suas leis). Soberania é atributo dos Estados, sejam tomados em si mesmos, unitariamente, sejam os Estados Confederados, como no caso histórico da formação dos Estados Unidos da América (as 13 colônias).

É o princípio da autonomia um dos pontos focais que configuram a forma federativa de Estado, caracterizando-se, dentre outros aspectos, pela união entre entes ou membros (aqui, os estados-membros, componentes da federação), com esteio em uma Lei Fundamental.

Segundo DALLARI (1992, p.11), “os Estados que ingressam na federação perdem sua soberania no momento mesmo do ingresso, preservando, contudo uma autonomia política limitada.” (grifo do autor) Assim sendo, o surgimento da federação implica necessariamente na perda da soberania do antigo Estado, que, agora, em nova condição, tornar-se estado federado (estado-membro do novo Estado que decorre da união dos primitivos Estados).

Na lição de MORAES (2005, p. 246):

O mínimo necessário para a caracterização da organização constitucional federalista exige, inicialmente, a decisão do legislador constituinte, por meio da edição de uma constituição, em criar o Estado Federal e suas partes indissociáveis, a Federação ou União e os Estados-membros, pois a criação de um governo legal supõe a renúncia e o abandono de certas porções de competências administrativas, legislativas e tributárias por parte dos governos locais.

SILVA (1994, p. 561) lembra que “a Constituição Federal assegura autonomia aos Estados federados que se consubstancia na sua capacidade de auto-organização, autolegislação e de auto-administração (arts. 18, 25 a 28)”. E LENZA (2010, p. 344) complementa tal ensinamento afirmando que

Os entes federativos são, portanto, autônomos entre si, de acordo com as regras constitucionalmente previstas, nos limites de suas competências; a soberania, por seu turno, é característica de todo o ‘país’, (...), no caso do Brasil, a República Federativa do Brasil.

Cabe frisar, a título de esclarecimento final, que, de acordo com o que dispõe o artigo 18 da Carta Magna, bem assim o melhor entendimento doutrinário, a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios são todos entes autônomos. Soberania, enquanto um de seus fundamentos, só detém a República Federativa do Brasil.


Rogério Henrique C. Rocha

REFERÊNCIAS

DALLARI, Dalmo de Abreu. Elementos de teoria geral do estado. 11. ed. São Paulo: Saraiva, 1992, p. 11.

LENZA, Pedro. Direito constitucional esquematizado.  14. ed. revista, atualizada e ampliada. São Paulo: Saraiva, 2010.

MORAES, Alexandre de. Direito constitucional. 17. ed. São Paulo: Atlas, 2005, p. 246.

SILVA, José Afonso da. Curso de direito constitucional positivo. 10. ed. revista. São Paulo: Malheiros, 1995.