quinta-feira, 26 de janeiro de 2012

Democracia e capitalismo

No final de 2008 pareceu que o segundo muro havia ruído 19 anos após a queda do primeiro em Berlim. Este para selar o colapso do chamado socialismo real, aquele da main street do capitalismo para precipitar o enterro do neoliberalismo. Enganaram-se os esperançosos analistas, apressados. O célebre wall resistiu e o mercado prosseguiu no comando, perdão, o MERCADO, deus último e famigerado.
A hora trágica da incompatibilidade

Leio um texto exemplar de Carlo Azeglio Ciampi, límpido funcionário do Estado, ex-presidente do Banco Central da Itália, ex-primeiro-ministro, ex-presidente da República. Diz ele: “Desafiaram a lei moral que permite distinguir a comunidade humana da selva (…) fizeram da finança, aquela que, conforme os manuais de economia, está a serviço da produção, da troca, do desenvolvimento, uma selva onde se satisfazem apetites ferinos, onde impera a lei não escrita do desprezo por todos os valores, afora o ganho, o sucesso, o poder”.
Ciampi fala de uma tormenta que dura há três décadas e confere ao capitalismo “um rosto desumano”. A crise global atiça, em diferentes instâncias, o debate sobre o estágio atual do capitalismo. Das lideranças das forças produtivas aos intelectuais de diversos calibres e aos analistas de publicações de alto nível, como The Economist, Foreign Affairs, Financial Times. Em questão, o modelo político e econômico ocidental, a partir de mudanças consolidadas. A globalização com seus efeitos mais recentes, por exemplo. Ou o galope do avanço tecnológico.
É do conhecimento até do mundo mineral que conseguimos globalizar a desgraça ao aprofundar os desequilíbrios entre ricos e pobres em todas as latitudes de uma forma bastante peculiar. Deixemos de lado o Brasil, reservado, como se diz de certos elementos de receitas culinárias. Sobram países pobres, ou mesmo paupérrimos, e que continuam como tais, e países ricos cada vez mais empobrecidos. A constatação inevitável nos leva a validar a tese de que a riqueza foi transferida para algumas corporações e seus mandachuvas. São eles os donos do mundo. A senhora Merkel, o senhor Sarkô, tentam se dar ares de superioridade, mas não convencem.
É a vitória dos especuladores e de -suas artimanhas, e não era com isso que sonhava Adam Smith. Ou, muito tempo antes, o banqueiro genovês que financiou a construção dos barcos destinados ao transporte das tropas da Primeira Cruzada. As consequências do neoliberalismo, deste selvagem fundamentalismo, não põem em xeque somente o sistema econômico mundial, mas também a própria democracia, a qual não se satisfaz com a -liberdade para buscar a igualdade. Ao menos, a igualdade de oportunidades.
O mundo mineral continua a confirmar o senhor De La Palisse. O neoliberalismo promove o predador espertalhão, ou, por outra, a lei da selva, a acentuar a desigualdade. E onde fica a democracia? Daí a preocupação de quem ainda a considera indispensável à realização de uma sociedade que se pretenda justa. Chegou a hora de retirar o Brasil da reserva em que me permiti colocá-lo, à espera de completar a receita. O Brasil tende a sofrer menos com a crise, talvez muito menos, do que a turma outrora seleta do ex-Primeiro Mundo.
O País deu e dá importantes passos à frente nos últimos nove anos. Começa finalmente a aproveitar suas extraordinárias potencialidades, os generosíssimos presentes da natureza, graças a governos contrariados pela desigualdade. Como haveria de ser, aliás, todo capitalista consciente das suas responsabilidades de cidadão de uma nação democrática. Podemos crer que, de fato, somos uma nação democrática?
O Brasil é, a seu modo, um caso à parte, como alguns outros países. Carecemos da passagem pelo Iluminismo e pela Revolução Francesa. A dita elite brasileira é uma das mais atrasadas do mundo. Nunca usufruímos de um Estado de Bem-Estar Social e os sistemas da indiscutível atribuição estatal, educação, saúde e transporte público, são além de bisonhos. São Paulo tem a segunda maior frota de helicópteros do mundo e uma enorme área do País não conta com saneamento básico. Nesta moldura, a democracia há de lutar bravamente para se afirmar.
A vantagem quem sabe esteja no seguinte ponto: a democracia perde terreno para tantos que a conheceram e praticaram, nós temos largo espaço à frente para conquistá-la.

Fonte: Carta Capital

Pesquisa na Amazônia terá aporte de € 3,2 milhões de fundação francesa

Iniciativa vai estudar mudanças climáticas em lagos da região.
Universidade do Estado do Amazonas participará do projeto.

Do G1 AM
Dezenas de pesquisadores, entre franceses e brasileiros, participarão do programa de pesquisa “Mudanças climáticas e biodiversidade em lagos na Bacia Amazônica: Como promover a sustentabilidade ecológica e econômica (Clim – Fabiam). A duração do projeto é de três anos e será executado pelo Instituto de Pesquisa para o Desenvolvimento (IRD) com financiamento de 3,2 milhões de euros por parte da Fundação para Pesquisa em Biodiversidade (FRB).
O objetivo do Clim-Fabiam é analisar os fatores ambientais que controlam a associação existente entre a biodiversidade aquática e terrestre em zonas de inundações Amazônicas. A Universidade do Estado do Amazonas (UEA) por meio do Centro de Estudos Superiores do Trópico Úmido (Cestu) será a única instituição amazonense que participará do projeto.
O Cestu ficará responsável pelo fornecimento de medidas de variação dos níveis das águas, geradas por satélites altimétricos, para complementar os estudos da biodiversidade. Os dados possibilitam medidas em locais não instrumentados pela rede de monitoramento tradicional instalada na região Amazônica.
De acordo com a pesquisadora, Joecila Santos da Silva, a área de atuação do Clim-FABIAM é de aproximadamente 90 mil quilômetros quadrados. Ela compreende as zonas de inundações do corredor fluvial Solimões-Amazonas, desde a cidade de Tabatinga, até a cidade de Santarém, no Estado do Pará.
Joecila destacou as características do estudo que poderá ser aplicado em zonas úmidas de outras partes do mundo. “A biodiversidade terrestre e aquática será estudada no sentido transversal ao escoamento do rio, partindo da terra firme ao leito principal e também no sentido longitudinal do corredor fluvial, de oeste a leste”, afirmou.
Além da UEA outras instituições brasileiras vão participar do projeto. Universidade de Brasília (UnB), Universidade Federal Rio Grande Sul (UFRGS), Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), Universidade Federal de Juiz de Fora (UFJF), Universidade Federal de Goiás (UFG), Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), Universidade Federal do Pará (UFPA) e Museu de Astronomia e Ciências Afins (Mast). Entre as instituições francesas estão o IRD, o Centro Internacional de Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad) e Universidade de Paris VIII.
Pesquisa Agrícola para o Desenvolvimento (Cirad) e Universidade de Paris VIII.

Bacia amazônica, área de atuação do projeto (Foto: Divulgação/UEA)
Fonte: G1

Lábia Universal

Por Rowan Moore Gerety

As autoridades dão um tratamento opaco aos processos criminais contra a Iurd, afirma ativista de direitos humanos. Foto: Rowan Moore Gerety

Poucos lugares do planeta fornecem terra mais fértil para uma mensagem de cura e prosperidade do que Moçambique. Com 90% da população tentando sobreviver com menos de dois dólares por dia, com metade das crianças sofrendo com desnutrição crônica, o país africano tornou-se um poderoso centro de captação de adeptos para a Igreja Universal do Reino de Deus, a Iurd.
Um exemplo do poder que a neopentecostal brasileira adquiriu em Moçambique ocorreu numa manhã de setembro de 2011. A Iurd promoveu o chamado “Dia de Decisões” (ou “Dia D”), um megaculto realizado no Estádio Nacional de Maputo, capital moçambicana. Teve como objetivo promover curas e demonstrações de fé e, claro, atrair novos fiéis. A igreja reuniu 42 mil pessoas no local e ainda viu outras 30 mil se aglomerarem do lado de fora, acompanhando via telão. As pessoas carregavam rosas nas mãos, símbolo do evento. A compor a massa estavam, entre ou-tros desesperados, jovens vítimas de poliomielite com suas bengalas, camponeses idosos descalços e vendedores ambulantes a sonhar com uma recompensa maior.
O megaculto marcou um ano lucrativo para a Iurd em Moçambique. O canal de televisão da igreja, a TV Miramar, ratificou-se como a líder de audiência. O seu apóstolo, Edir Macedo, foi recebido pelo presidente, Armando Guebuza. O chamado “Cenáculo da Fé”, um megatemplo para cultos, foi inaugurado em Maputo. E, por último, a concentração de populares no Dia D, que contou com a presença do primeiro-ministro Aires Ali e da ministra da Justiça, Benvinda Levy, entre outros figurões da política local.
Durante 20 anos de existência em Moçambique, a Iurd cresceu sempre além das expectativas e apesar das vozes contrárias de seus críticos. Nos primeiros anos da expansão, a Iurd enfrentou o então ministro de Cultura e Desporto, Mateus Katupha, que criticou o uso de instalações esportivas para eventos religiosos (enquanto seu atual sucessor presenciou o Dia D in loco). Em meados dos anos 1990, o falecido Carlos Cardoso, estrela do jornalismo moçambicano, publicou uma série de editoriais dizendo que a Iurd constituía uma empresa, ao invés de uma igreja, e como tal, deveria ser sujeita a impostos. -Concorrentes do canal Miramar – a TIM e a STV – têm feito reportagens sobre ex-fiéis da Iurd que entregaram as suas casas à igreja, na esperança de recompensas divinas.
Até hoje, epítetos como “Pastores Ladrões” e a “Igreja de Burla” (fraude), em homenagem à Universal, ecoam nos transportes públicos em Maputo. Descontentes com a igreja de Edir Macedo existem aos borbotões.
Num grupo de coral de outra igreja, a reportagem encontrou três personagens que lamentam ter participado dos quadros da Iurd. Graça entregou um crédito bancário no altar da Iurd para resolver um conflito com seu marido. Selma, que procurou seu filho durante 20 dias na Suazilândia e, aconselhada por um pastor, doou 1,2 mil dólares à igreja antes de tomar conhecimento do seu assassinato. E Felicidade, que interrompeu a construção da sua casa e deixou 25 sacos de cimento no quintal da igreja para se beneficiar de uma bênção anônima.
As três senhoras recordavam as exortações, entrevistas individuais e visitas à casa feitas pelos pastores da Universal, prática posteriormente considerada pelas três como mecanis-mo de manipulação.
Apesar das críticas, a Iurd estabeleceu-se como um ancoradouro na corrente principal da sociedade moçambicana. Nenhuma das queixas-crimes apresentadas contra a Iurd já logrou uma decisão judicial. A TIM e a STV cobram alto pelo enquadramento dos spots da Iurd em suas programações. A imprensa independente, apesar dos comentários ocasionalmente mordazes contra ela, deixa-se subsidiar pela propaganda. Um anúncio recente mostra um grupo de fiéis levantando retratos do presidente Guebuza durante uma “oração pela paz” da Iurd.
Tensões antigas com membros do gover-no foram resolvidas por meio de uma sutil simbiose com a Frente de Libertação de Moçambique (Frelimo), o partido no poder. “Certo, há muitos críticos”, assentiu José Guerra, fundador e presidente da Iurd em Moçambique. “Mas a Igreja fica mais cheia todos os dias.”
Para o Dia D, a estratégia de coerção da Universal assumiu o estilo das campanhas eleitorais. Caminhões com alto-falantes percorreram de forma constante os bairros de Maputo durante dois meses, tocando uma quizomba (música típica) sob encomenda.
A base da publicidade era um pôster, onipresente nas paredes e nos esgotos de Maputo, demonstrando o poder cura-tivo da fé: um par de pés coberto de repugnantes lesões (“Antes”) e, do outro lado, outro par, saudável e sem mancha nenhuma (“Depois”). “Meu nome é Armando”, anunciava o cartaz. “Sofri com feridas nos pés durante muito tempo. Mas, no dia em que tomei a decisão de participar de uma concentração de fé, fui curado e hoje estou livre.”
A Iurd foi a primeira igreja evangélica a se implantar em Moçambique, depois da longa e devastadora “Guerra de Desestabilização” (1976-1992).
A memória da antipatia marxista à religião, durante os primeiros anos da independência e do catolicismo paternalista do estado colonial, permitiu que a Iurd encontrasse um povo aberto a uma nova forma de expressão religiosa. Ganhou adeptos com o mesmo discurso existente no Brasil: a flexibilidade das suas orações, a ausência de regras fixas para os fiéis e, acima de tudo, pela grandeza da sua promessa de transformação pessoal.
Para cativar os fiéis, a Universal utiliza-se das mesmas mandingas e talismãs típicos das religiões afro de Moçambique, justamente as que tanto criticam por, na visão da própria Iurd, promoverem “feitiçaria”. A utilização de um óleo abençoado e um tratamento espiritual à base de envelopes com dicas a seguir (e pedidos de donativos) são de praxe. “Eles entendem de feitiçaria e tradição africana muito bem. Dão incensos, pulseiras e todas as coisas que um curandeiro dá”, afirma o Pastor Claudio Mulungo, da concorrente Igreja Maná.
A Igreja Universal, como a própria admite, tem a ousadia de prometer milagres a quem tiver a ousadia de pedi-los com convicção – muitos deles ambíguos e presenciados pela reportagem.
E todos os “milagres” do Dia D tenderam ao “infalível” frente às câmeras do Miramar. Um idoso com dores crônicas nas pernas conseguiu correr e tornou-se, nas palavras do pastor acompanhante, um paraplégico curado. Quando voltou a sentar, o senhor me confiou, em voz baixa, que seus pés recomeçaram a doer. Na lógica da Iurd, não “ser abençoado” ou não se beneficiar de um milagre qualquer significa um sacrifício insincero, uma fé insuficiente por parte do fiel. Os milagres malogrados (como o de um rapaz em cadeira de rodas, acorrentado a um cateter, a quem o testemunho público nem foi proposto, apesar do esforço feito para se levantar) não são divulgados. O mais importante é mostrar o sentimento do possível, de acreditar numa inversão da pers-pectiva calvinista: quem for um crente perfeito terá recompensa sem limite.
Dois dias antes do Dia D, Alice Mabota, presidente da Liga Moçambicana de Direitos Humanos (LDH), folheou o Código Penal, detendo-se no crime de burla – obtenção dos bens de outrem por meios fraudulentos.
A aplicação da lei a donativos religiosos poderia estabelecer um prece-dente polêmico: os partidários da Iurd defendem-se de acusações de burla por invocarem a livre e espontânea vontade dos doadores. Porém, existem casos na Iurd, afirma Mabota, que se aproximam de contratos verbais.
O escritório de serviços paralegais da Liga em Maputo recebe, com regularidade, reclamações de burla contra a Iurd, mas os queixosos sempre desistem antes de levar os seus casos à Procuradoria. Algumas disputas laborais da Iurd (por dispensas ilícitas, dívidas à segurança social, discriminação entre moçambicanos e brasileiros) foram resolvidas por acordos de indenização em favor de ex-funcionários da igreja, que já gastou mais de 100 mil dólares com isso. Várias grandes empresas estrangeiras em Moçambique já foram penalizadas dessa forma. Porém, os poucos processos de crime já iniciados contra a Iurd, segundo Mabota, são reféns de uma instrução opaca por parte da Procuradoria.
“Em um Estado normal, (esses casos) receberiam uma decisão. Mas aqui, não. É por causa do poder de influência da igreja através do medo.” As atividades da igreja de Edir Macedo em Moçambique não parecem ter suscitado o menor interesse das autoridades tributárias. “Aqui, em Moçambique”, disse Felicidade, antiga integrante da Universal, “eles (a Iurd) fazem e desfazem, porque o nosso governo aceita.”
Alice Mabota enumerou vários membros influentes do governo adeptos da igreja de Macedo. “Por que nossos dirigentes a frequentam?”, interrogou-se.
“Para mim, é o governo a cuidar de si mesmo. Quando chega a hora de votar, eles vão mobilizar todo o povo da Igreja Universal para votar neles.”
Ela vê um padrão de exploração no discurso de esperança ilimitada e sacrifício material promovido pela Universal. “O que é que vão decidir no Dia D?”, perguntou-me, dias antes do evento: “Vão decidir ter marido, vão decidir ter emprego, vão decidir serem ricos. Acha que é verdade? Mas como dizer a uma pessoa que não tem instrução para não acreditar nisso se deseja tanto acreditar?”.
No Dia D, após a “hora dos milagres”, a multidão foi instruída para voltar para casa com as suas rosas, que atrairiam todo o ruim, todo o mal no ambiente, para depois as levarem a uma Igreja Universal no domingo seguinte, a fim de serem incineradas. “As coisas mudam pouco a pouco”, concluiu Amélia, uma fiel que esperava para partir na boleia de um caminhão.
“Não vale a pena mudar de igreja só por não ver um milagre todos os dias. O Dia me mostrou que Deus existe”, insistiu. Mas eu liguei dias depois para Amélia e, até hoje, sua rosa ficou em casa.

Fonte: Carta Capital

Instantâneos do dia (um olhar sobre as coisas)







Fotos by Rogério Rocha.

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Peer Gynt (suíte 1,opus 46) - Orquestra Sinfônica de Sidney - pt. 4

Peer Gynt é o nome de uma peça teatral em cinco atos escrita pelo dramaturgo Henrik Ibsen.  A peça, toda escrita em versos, é uma adaptação livre do conto de fadas Per Gynt.

Inicialmente Ibsen não a queria apresentada em palco, contudo, tempos depois (no ano de 1874), ao mudar de ideia, pediu ao compositor clássico Edvard Grieg que fizesse a música para o seu drama.

Enorme sucesso desde a sua primeira apresentação (1876), a peça tornou-se um sucesso. Sua ação dramática e composição visual eram dignas do roteiro de um filme, indo além das limitações formais e materiais do teatro da época.
Por sua vez, a música original composta por Grieg também figura entre as peças clássicas mais ouvidas e respeitadas até hoje. Foi a trilha sonora perfeita para o drama do fabuloso Ibsen.
O vídeo abaixo, com a Orquestra Sinfônica de Sidney, traz a força dramática e a vivacidade da música de Grieg aliada ao vigor dos trechos declamados em meio à peça. 
O trecho que abre essa 4ª parte da apresentação, em seu 1 minuto e meio inicial, apresenta a magistral suíte nº 1, Opus 46, IV,  denominada "In the hall of the mountain king". Um trecho de um impressionismo fabuloso.

"Distopia" - curta-metragem

Nesse post trazemos um excelente e criativo exercício de cinema. 


De forma bastante didática, o curta-metragem do ano de 2009, realizado pelos alunos da disciplina História do Cinema Mundial, do Curso de Cinema da Universidade Federal Fluminense, brinca com elementos característicos da linguagem do Expressionismo Alemão, estilo de fazer cinema que floresceu na década de 20 do século passado e tinha em sua proposta estética temas sombrios  e misteriosos, personagens bizarros e atuações marcadas pela dramaticidade intensa, com maquiagens pesadas (e claras) e cenários urbanos tomados por elementos fantásticos, numa aura de recriação do imaginário humano. 

Obras-primas do estilo e boas referências para quem se interessar em conhecer melhor a linguagem e a estética do cinema expressionista são os filmes "O gabinete do Dr. Caligari" (1919), de Robert Wiene, "Nosferatu: uma sinfonia de horrores" (1922), de Friedrich Wilhelm Murnau (meu favorito) e "M., O vampiro de Düsseldorf" (1931), do diretor Fritz Lang.

O filme aqui exibido chama-se "Distopia". Curtam!



`Brasil é nosso alvo`, diz Tim Cook, CEO da Apple


Segundo ele, o mercado brasileiro reserva uma grande oportunidade para a Apple, já que está em franco crescimento

Kevork Djansezian/Getty Images
Tim Cook anuncia novo iPhone em Cupertino
Apesar do potencial, Cook não revelou quando a Apple abrirá lojas no país
São Paulo – Durante a apresentação de resultados da Apple, Tim Cook, o substituto de Steve Jobs no comando da empresa, afirmou que o Brasil é um mercado estratégico.
Para ele, o mercado brasileiro reserva uma grande oportunidade para a Apple, já que está em franco crescimento e conta com uma população que gosta de comprar tecnologia.
Por essa característica, segundo Cook, o país, depois da China, é o mercado emergente onde a Apple mais investirá dinheiro, tanto na produção de produtos como na venda.
Apesar do potencial, Cook não revelou quando a Apple abrirá lojas no país (a China, por exemplo, já tem a sua loja). Afirmou, no entanto, que a Apple pensa no assunto, mas que qualquer decisão a respeito do assunto não será em curto prazo.
Por enquanto, ele diz que a empresa conta com sólidas parcerias para a venda produtos, incluindo a loja online da empresa, e que essa estratégia será mantida.
Fonte: Exame.com

Brasil concede visto de turista a blogueira cubana Yoani Sanchez


Yoani Sanchez, blogueira dissidente de Cuba
Brasília - O governo brasileiro concedeu hoje visto de turista para que a dissidente cubana Yoani Sanchez venha ao Brasil para a apresentação do documentário "Conexión Cuba-Honduras", do cineasta Dado Galvão, do qual participa.
Yoanes havia pedido o visto em uma carta enviada à presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. O visto foi liberado, mas não garante a visita de Yoani. Antes, a dissidente precisa da autorização do próprio governo cubano para deixar o país, o que ela não conseguiu até hoje, apesar das 18 tentativas.
Yoani também pediu, na carta, uma audiência com a presidente durante sua visita a Cuba, que acontece nos próximos dias 30 e 31. A agenda de Dilma durante a visita ainda não está fechada, mas dificilmente ela terá encontros com dissidentes.
Fonte: Exame.com

Dica de Leitura: "História" - Heródoto

 

Contam que em 445 a.C., na deslumbrante Atenas, o sábio Herôdoto (ou Heródoto) teria lido pela primeira vez, em público, longos trechos de sua obra-prima: História. Num mundo como o de hoje, no qual as telecomunicações deixam-nos lado a lado com realidades múltiplas e distantes, e a internet nos mostra tudo em tempo real, talvez seja difícil imaginar a estupefação dos atenienses ao ouvir os relatos pormenorizados das viagens de Herôdoto, repletos de curiosidades, guerras, amores, traições, ritos e mitos. Talvez melhor assemelharmos a sua narrativa à de um viajante espacial que, após o retorno de outros mundos, põe-se a contar em minúcias tudo o que viu e ouviu.

Considerado o primeiro historiador, pela riqueza de detalhes, estilo soberbo e, principalmente, método apurado e honestidade intelectual, Herôdoto nasceu persa, em Halicarnassos. Sua vida comprova o lema dos grandes viajantes, para quem o ato mesmo de viajar amplia exponencialmente o conhecimento, quer pela apreensão de novas realidades, quer pela comparação entre a nossa cultura de origem e aquelas novas com as quais se tem contato.

Porém, viajar, por si só, não garante a ninguém a sabedoria e o aperfeiçoamento intelectual. Há que se ter a curiosidade própria dos que buscam continuamente. Não por outro motivo, o nome História cai bem à obra e bem ao autor: originalmente, historía significa busca, investigação, pesquisa.
Enfim, o livro é daqueles que merecem estar entre as maiores obras da humanidade, e sem a leitura da qual ninguém pode se autodenominar leitor.

Senadores deliberaram sobre quase mil matérias em 2011

O Senado Federal votou quase mil matérias em 2011. O Plenário aprovou 295, sendo 53 projetos de lei iniciados na Câmara dos Deputados, oito iniciados no Senado e duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC). Também foram aprovados no Plenário 99 mensagens com indicações de autoridades e autorizações de contratação de empréstimos, 74 projetos de decreto legislativo, 27 projetos de resolução do Senado e 24 ofícios, entre outras matérias, conforme resenha divulgada pela Secretaria-Geral da Mesa.

Entre os projetos de lei da Câmara aprovados pelo Plenário, quatro serão novamente examinados pelos deputados, por terem recebido modificações no Senado. É o caso do projeto de lei que atualiza o Código Florestal (PLC 30/11), aprovado no início de dezembro.

A proposta de Código Florestal, que procura estabelecer medidas de preservação da vegetação nativa aliadas ao desenvolvimento econômico, foi um dos temas mais debatidos no Senado em 2011. A matéria tramitou na Casa por seis meses e passou pelas comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), de Ciência e Tecnologia (CCT) e de Meio Ambiente (CMA).

Entre as matérias aprovadas em Plenário e encaminhadas à sanção presidencial está o projeto de lei complementar (PLS 121/07) que regulamenta os gastos e investimentos mínimos dos vários níveis de governo em saúde da população. De acordo com o texto aprovado, a União destinará à saúde o valor aplicado no ano anterior acrescido da variação nominal do Produto Interno Bruto (PIB) dos dois anos anteriores ao que se referir a lei orçamentária. 

Ao longo do ano, foram 235 sessões realizadas em Plenário, das quais 126 foram deliberativas e 80 não deliberativas (apenas com pronunciamentos). Houve ainda oito sessões extraordinárias, 19 sessões especiais e duas para premiações e condecorações. 

Medidas provisórias

Em 2011, o Senado deliberou sobre 37 medidas provisórias. A maioria delas - 29 - já chegou da Câmara com modificações, de modo que foram transformadas em projetos de lei de conversão. Apenas uma MP foi rejeitada: a MP 508/10, que liberou crédito extraordinário de R$ 968,1 milhões para o Ministério da Educação. Outras duas perderam a validade por não terem sido votadas dentro do prazo: a MP 520/10, que criava a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares e a MP 521/2010, que reajustava o valor da bolsa paga aos médicos residentes.

Comissões

Já as 11 comissões temáticas do Senado deliberaram, juntas, sobre um total de 638 matérias. Desse conjunto, 500 foram aprovadas terminativamenteDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis., isto é, sem a necessidade de deliberação do Plenário do Senado.

11 projetos de lei de autoria de senadores e aprovados com decisão terminativa das comissões foram encaminhados à análise da Câmara. Entre eles está o PLS 351/11, do senador Delcídio Amaral (PT-MS), que trata do regime de trabalho dos empregados nas atividades de operação, manutenção e outras necessárias ao funcionamento das usinas nucleares.

De acordo com a proposta, para haver continuidade operacional, o empregado de usinas nucleares trabalhará em regime de revezamento em turno de oito horas. O turno de 12 horas será adotado apenas durante a parada das usinas, em emergência operacional ou em situações específicas, de acordo com o plano de operação da empresa.

Iara Farias Borges / Agência Senado

Postagens populares

Total de visualizações de página

Páginas