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quinta-feira, 7 de junho de 2012

AS RELAÇÕES COM A ESPANHA E A NOSSA FACE NO MUNDO






(JB)- A opinião nacional aprovou a decisão da presidente Dilma Roussef de mencionar, em seu discurso no Itamaraty, na saudação ao Rei Juan Carlos, as dificuldades dos brasileiros que chegam à Espanha, ou por ela transitam. O monarca não tinha como responder, se não como o fez, dizendo que os brasileiros são bem vistos naquele país. É provável que assim não pense exatamente o Rei, mas ele se encontra “en mission”.

Os paises soberanos têm todo o direito de negar a entrada de um ou outro estrangeiro em seu território, sem dar explicações, mas nenhum país do mundo, no exercício desse direito, deve permitir que seus agentes de fronteira tratem mal os recusados. Os documentos de viagem, ao identificá-los como cidadãos desse ou daquele país, recomendam que os seus direitos humanos sejam respeitados. Se se encontram na fronteira terrestre ou em algum porto, não há problemas maiores: basta que não transponham as barreiras imigratórias. Mas quando se encontram em aeroportos, como o de Barajas, em Madri, cabe às autoridades que lhes negarem a entrada deles cuidar com respeito, de forma a que possam esperar as providências de retorno com um mínimo de conforto.

Em respeito aos estados de que são cidadãos, devem ser alimentados regularmente e, se for o caso, receber assistência médica completa. Não é o que vem ocorrendo em Madri, e, com menor freqüência, em Lisboa. Nossoscompatriotas, em escolha aleatória pelos policiais, costumam ser repelidos como apátridas. Mais do que isso: como se não fossem seres humanos. Em alguns casos, diante do protesto natural dos atingidos, houve agressão física e moral. O relato de alguns dos brasileiros detidos em Madri é brutal. Para esses policiais, até prova em contrário, toda jovem brasileira que chegava aos aeroportos ibéricos era prostituta; todo rapaz, travesti ou traficante de drogas; todas as pessoas mais velhas, mendicantes dos serviços sociais europeus. Ainda em abril, 15 brasileiros foram deportados em um só dia, embora tivessem documentação em ordem.

Nunca foi da índole dos brasileiros receber mal os que aqui chegam. Somos país de imigrantes que aqui fizeram a sua pátria. Sendo assim, enquanto éramos ofendidos e humilhados no exterior, mantínhamos o mesmo respeito para com todos os que aqui chegavam. É certo que, embora raramente, alguns não eram admitidos, fosse por que não viessem munidos de vistos exigidos pelo princípio de reciprocidade, fosse por falta de outros papéis necessários. Mas não consta que fossem humilhados com palavrões, e tivessem seus pertences apreendidos, como ocorria – e ainda ocorre - em Madri, em Lisboa e no Porto.

As autoridades espanholas começam a anunciar procedimentos menos duros. Mas, para que isso ocorresse, foi necessário que exigíssemos dos espanhóis o cumprimento de regras semelhantes às requeridas aos brasileiros em suas fronteiras. Imediatamente os espanhóis buscaram entendimentos conosco. Seria melhor que assim não fosse; que não fôssemos obrigados a contrariar a nossa forma de ser, e passar a ter atitude rigorosa na exigência de reciprocidade, para que os espanhóis descessem de sua arrogância e se dispusessem a negociar.

Por mais queiram os globalizadores, que sonham com governos mundiais e o livre trânsito de mercadorias, mas não o de pessoas, as nações ainda vivem. E o cimento das nações é a solidariedade interna de seus povos. Quando atingem a face de um brasileiro no exterior, é a nação inteira que se sente esbofeteada. Sem atuar com a mesma grosseria com que nos tratam, temos o dever de defender o nosso brio, sempre e quando ele for atingido.

Fonte: maurosantayana.com

domingo, 3 de junho de 2012

Dilma quer acabar com aluguel de horário na TV


Projeto fecha brechas da lei que fizeram surgir 'mercado paralelo' no setor
Governo sinaliza para o avanço da TV interativa e abre espaço para emissoras cobrarem pela conexão à internet
JULIO WIZIACK
DE SÃO PAULO
O governo federal prepara um pacote de medidas para fechar brechas da legislação de rádio e TV que permitiram o surgimento de um "mercado paralelo" ligado às concessões no país.
Folha teve acesso à última versão da minuta do decreto, que foi batizado pelo setor de "novo marco regulatório da radiodifusão".
Uma das mudanças de maior impacto é a proibição expressa do aluguel de canais e de horários da programação de rádio e TV.
A lei atual não proíbe a prática de forma explícita, o que permitiu o aumento de programas religiosos e exclusivamente comerciais, principais clientes desses horários.
No fim de 2011, a Igreja Internacional da Graça de Deus, do missionário R.R. Soares, por exemplo, alugava duas horas e cinco minutos semanais na Bandeirantes.
Na Rede TV!, o apóstolo Valdemiro Santiago, da Igreja Mundial do Poder de Deus, comprava cerca de dez horas e meia semanais. A rede de farmácias Ultrafarma ocupava quatro horas e meia com propagandas.
Na TV Gazeta, o Polishop detinha dez horas semanais para anunciar seus produtos.
Os dados são do mais recente levantamento do Intervozes, organização que monitora a programação no país. Segundo a entidade, poucas são as emissoras que não entraram nesse negócio. Globo e SBT estão entre elas.
A Record é um caso isolado porque seu fundador, Edir Macedo, também é o responsável pela Igreja Universal do Reino de Deus.
Segundo o Intervozes, a Record diz não ceder seu espaço a terceiros, mas não explica se paga pelos programas religiosos veiculados, uma forma de se enquadrar à legislação. Na TV Gazeta, são 26 horas semanais destinadas aos cultos da igreja.
INVERSÃO
O Ministério das Comunicações não quis comentar as mudanças e informou que o "novo marco" ainda será colocado em consulta pública.
Caso o decreto seja sancionado como está, obrigará as emissoras a comprar os programas produzidos por terceiros -ao invés de receber pelo aluguel, como hoje.
Consultadas, as principais redes não se pronunciaram.
Apesar dos avanços, o governo não define os mecanismos que serão criados para fiscalizar a prática de eventuais irregularidades.
CONTRAPARTIDA
Ao acabar com o "mercado paralelo", o governo cortará uma importante fonte de receita, mas, em troca, permitirá que as emissoras prestem serviços de dados -atividade restrita às empresas de telecomunicações.
Hoje, as emissoras só podem fazer caixa com a venda de espaço publicitário -que pode ocupar, no máximo, 25% da programação.
Ao permitir a comercialização do serviço de dados, o governo sinaliza para a expansão da TV digital no país e do sistema de interatividade que conecta a TV à internet.
Esse serviço permitirá ao telespectador comprar produtos anunciados durante a programação clicando diretamente na TV. É essa conexão que poderá ser cobrada.


Fonte: Folha de São Paulo

quarta-feira, 25 de janeiro de 2012

Brasil concede visto de turista a blogueira cubana Yoani Sanchez


Yoani Sanchez, blogueira dissidente de Cuba
Brasília - O governo brasileiro concedeu hoje visto de turista para que a dissidente cubana Yoani Sanchez venha ao Brasil para a apresentação do documentário "Conexión Cuba-Honduras", do cineasta Dado Galvão, do qual participa.
Yoanes havia pedido o visto em uma carta enviada à presidente Dilma Rousseff na última sexta-feira. O visto foi liberado, mas não garante a visita de Yoani. Antes, a dissidente precisa da autorização do próprio governo cubano para deixar o país, o que ela não conseguiu até hoje, apesar das 18 tentativas.
Yoani também pediu, na carta, uma audiência com a presidente durante sua visita a Cuba, que acontece nos próximos dias 30 e 31. A agenda de Dilma durante a visita ainda não está fechada, mas dificilmente ela terá encontros com dissidentes.
Fonte: Exame.com

terça-feira, 4 de outubro de 2011

A viagem de Dilma à Bulgária



Jamil Chade / ENVIADO ESPECIAL A SÓFIA (O Estado de São Paulo)
A presidente Dilma Rousseff desembarca esta noite em Sófia, capital da Bulgária, com o cuidado de não ser usada pelos políticos locais que concorrem a eleições daqui a duas semanas. Festejada como exemplo de uma “búlgara bem-sucedida”, ela é vista como cabo eleitoral ideal dos candidatos envolvidos na campanha.
A presidente encontrará uma sociedade em convulsão, vivendo até um conflito étnico. Já os seus familiares, descontentes com a disputa política, insistem em manter o encontro apenas como “assunto privado”.
Os políticos na Bulgária não escondem que seu objetivo é o de atrair investimentos brasileiros para a região, mergulhada na depressão econômica. O governo brasileiro não vê problemas em ser visto como esperança para o país, mas não pretende deixar que Dilma seja usada. “Será uma visita de Estado e estamos tentando manter o programa o mais institucional possível”, comentou uma fonte do governo. O Planalto chegou a pensar em adiar a viagem para 2012, quando a eleição já terá passado, mas a agenda foi mantida.
Ainda assim, Dilma desembarca em meio a um caos social e político, com 18 candidatos à presidência. O partido de direita, tido como favorito, tem como candidato Rosen Plevneliev, apoiado pelo atual primeiro-ministro, Boyko Borisov. Já o presidente búlgaro, o socialista Georgi Parvanov, quer eleger um sucessor de seu próprio partido.
Disputa. A briga para aparecer ao lado de Dilma é escancarada. Boika Bashelieva, assessora de imprensa da Presidência, garantiu ao Estado que a eleição não vai interferir na visita – e que os acordos serão assinado pelo presidente Parvanov.
O primeiro-ministro Borisov chegou a anunciar investimentos da Embraer, não confirmados, e vendeu a ideia que foi ele quem trouxe Dilma para Sófia.

Dilma chega à Bulgária

Do G1, em Brasília

A presidente Dilma Rousseff, ao desembarcar na noite desta terça (4) em Sófia, na Bulgária, onde terá encontros com o presidente, Georgi Parvanov, e com o primeiro ministro, Boyko Borissov (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)
A presidente Dilma Rousseff, ao desembarcar na noite desta terça em Sófia, na Bulgária, onde terá reuniões com o presidente, Georgi Parvanov, e com o primeiro ministro, Boyko Borissov na quarta (Roberto Stuckert Filho/PR)
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Na Bulgária, Dilma deverá visitar, na quinta (6), a cidade de Gabrovo, onde nasceu seu pai, Pedro Rousseff (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)Na Bulgária, Dilma deverá visitar, na quinta (6), Gabrovo, cidade natal do seu pai, Pedro Rousseff, e onde deve encontrar familiares e visitar o museu local (Foto: Roberto Stuckert Filho/PR)

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