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SÃO LUÍS, MARANHÃO, Brazil

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2012

Mais um inquérito contra o Hospital Santa Lúcia


Mais um inquérito contra o Hospital Santa Lúcia
por Antonio Carlos Prado e Laura Daudén

Volta ao noticiário policial o Hospital Santa Lúcia, em Brasília. A primeira aparição foi quando o secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Ferreira, morreu após ter atendimento negado porque seu plano de saúde não era aceito. Isso foi no mês passado. Agora, na segunda-feira 13, deu entrada no Santa Lúcia com crise de asma o estudante Marcelo Dino (foto), 13 anos, filho do presidente da Embratur, Flávio Dino. O garoto foi atendido e acordou bem na UTI às cinco da manhã do dia seguinte. Meia hora depois a equipe médica aplicou-lhe um anti-inflamatório esteroide de administração intramuscular ou intravenosa. Em seguida Marcelo passou mal e, segundo familiares, só foi socorrido às seis horas. Entrou em coma e morreu após 15 minutos. A polícia abriu inquérito: quer saber se houve negligência ou erro médico. “O que o paciente necessitava estava à sua disposição na UTI”, diz a diretoria jurídica do Santa Lúcia.  

Fonte: Istoé

quarta-feira, 15 de fevereiro de 2012

M.O.A. | METAL OPEN AIR

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BLIND GUARDIAN CONVOCA OS FÃS PARA O METAL OPEN AIR!

O cerco se fecha contra Ricardo Teixeira


Investigada pela Polícia Civil por suposto superfaturamento num jogo “festivo” entre Brasil e Portugal, em 2008, a empresa Ailanto Marketing funcionou durante meses numa fazenda de propriedade do presidente da CBF, Ricardo Teixeira. A revelação foi feita nesta quarta-feira 15 em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.
Reprodução do cartaz que convocou militantes a protestar contra Ricardo Teixeira no ano passado, no Rio
A empresa de marketing pertence ao presidente do Barcelona, Sandro Rosell – ex-executivo da Nike no Brasil e amigo de Teixeira há pelo menos uma décadas. Para realizar o amistoso, que marcou a reinauguração do estádio Bezerrão, a Ailanto cobrou 9 milhões de reais do governo do Distrito Federal, à época governado por José Roberto Arruda – preso e cassado em meio ao chamado “mensalão do DEM”. Os indícios de superfaturamento e irregularidades levaram o Ministério Público do Distrito Federal a mover, em 2009, uma ação de improbidade administrativa contra Arruda e o então secretário de Esportes, Aguinaldo de Jesus.
Com a revelação, o enredo repleto de denúncias e obscuridades de Ricardo Teixeira à frente da CBF tem mais um capítulo. Um documento obtido pela Folha de S. Paulo comprova que, por 26 meses, a Ailanto foi dona da empresa VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda, sediada na fazenda de Teixeira em Piraí, a 80 km do Rio.
A companhia agropecuária havia sido registrada na Junta Comercial do Rio apenas oito dias antes do amistoso realizado no Distrito Federal, entre as duas seleções e foi extinta em 14 de janeiro de 2011. No entanto, funcionários que trabalhavam na fazenda do presidente da CBF negaram ao jornal que a VSV alguma vez tenha funcionado ali.
A narrativa se associa a Teixeira quando os sócios da VSV são revelados: Sandro Rosell, dono da Alianto, amigo de Teixeira e sócio da mulher do mandatário em outra empresa, e Vanessa Precht, secretária de Rossel.
Vanessa já havia aparecido em investigações da Polícia Civil de Brasília, quando descobriu-se que o apartamento dela constava como sede da Ailanto em 2008. Em agosto de 2011, a polícia fez operação de busca e apreensão no apartamento de Vanessa Precht, no Rio.
Contudo, desde 2010, a Polícia Civil do Distrito Federal já apura suposto superfaturamento em gastos da Ailanto no jogo. A suspeita de  superfaturamento do amistoso de 2008 corre na Justiça Federal do DF.
Fonte: Carta Capital

Viúvo consegue na Justiça direito à licença-maternidade


Divulgação/Internet


Um pai que ficou viúvo logo após o nascimento da filha conseguiu na Justiça o direito à licença-maternidade de seis meses. A decisão é da juíza Ivani Silva da Luz, titular da 6ª Vara Federal de Brasília. Ela admitiu que não há previsão legal para conceder o benefício ao pai, mas que a exceção deveria ser aberta em favor da proteção do bebê.
José Joaquim dos Santos é funcionário da Polícia Federal e já havia pedido o benefício ao empregador, que foi negado. Ele então decidiu pedir férias, que terminaram na semana passada, enquanto acionava a Justiça para pleitear a licença.
A juíza interpreta que a licença-maternidade só é conferida à mulher porque ela tem as condições físicas de melhor atender às necessidades do bebê no início da vida. Mas lembra, no entanto, que a Constituição é taxativa ao condicionar à família a proteção das crianças. “Nessas circunstâncias, os princípios da dignidade da pessoa humana e da proteção à infância devem preponderar sobre o da legalidade estrita, que concede tão somente às mulheres o direito de gozo da licença-maternidade”.

Débora Zampier
Fonte: Âmbito Jurídico

Aprovada em concurso consegue ser nomeada sem apresentação do diploma


O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Ari Pargendler, negou pedido de suspensão de segurança apresentado contra decisão de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que concedeu medida liminar a candidata aprovada em concurso público para o cargo de professora. Ela deixou de ser nomeada para o cargo porque não apresentou o diploma de curso superior.

A candidata impetrou mandado de segurança contra ato do secretário da Educação da Bahia, alegando que, mesmo tendo entregue atestado de conclusão do curso superior e termo de responsabilidade expedido pela Diretoria Regional da Educação, não foi nomeada para o cargo de professora em razão da falta do diploma.

O relator do mandado de segurança no tribunal baiano aceitou o pedido, por considerar que, com aqueles documentos, a candidata comprovou fazer jus ao cargo. Ele concedeu a liminar para determinar ao secretário da Educação que providenciasse a nomeação e posse da candidata.

Caos nos concursos
Inconformado com a decisão do relator, o estado da Bahia recorreu ao STJ para suspender a liminar, alegando que tal medida acarretaria grave lesão à ordem e à economia pública, bem como o risco de efeito multiplicador, uma vez que outros candidatos na mesma situação – aprovados, mas sem o diploma de curso superior – poderiam se basear na decisão e reivindicar o mesmo direito.

Segundo os procuradores do estado, a manutenção da liminar “tornaria um caos a organização de concursos públicos para cargos de nível superior”. A apresentação do diploma, insistiram, é uma exigência do edital.

O ministro Pargendler negou o pedido do estado da Bahia por considerar que atrasos de ordem burocrática não podem inviabilizar um direito. Ele afirmou que o pedido de suspensão de segurança exige uma avaliação política sobre eventuais danos que a decisão combatida poderá acarretar, e que isso implica um “juízo mínimo” acerca dessa decisão.

Segundo o presidente do STJ, esses danos só são potenciais quando se identifica a probabilidade de reforma do ato judicial, “e disso aqui aparentemente não se trata”. Além disso, acrescentou, “lesão grave ao interesse público não há”. 

Coordenadoria de Editoria e Imprensa 

Fonte: STJ

Charge do dia: Galhardo

terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

India debates limits to freedom of expression - The Washington Post

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Quer fazer estágio na Google Brasil? - Cesar JB Blog

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Matel lançará "skate voador" de "De volta para o futuro"


Foto: Reprodução
Depois de a Nike anunciar o lançamento do tênis do filme De Volta Para o Futuro, é a vez da Mattel noticiar que vai lançar o skate voador do filme. A empresa de brinquedos marcou a pré-venda do produto para o dia 1º de março. Caso haja compras suficientes até o dia 20, ele será fabricado. Se não, o dinheiro será devolvido ao consumidor. O único porém é que a réplica não flutua como no filme. Interessados?
Fonte: Radar Pop (Via Gizmodo)

Carpinteiro constrói cama com 300 garrafas de cerveja


Foto: Reprodução
O neozelandês Steve Sandvoss decidiu aproveitar não apenas o líquido das suas garrafas de cerveja. Com 212 vidros grandes e 106 long-necks de Heineken, montou um apoio para a sua cama. E ainda utilizou luzes fluorescentes para incrementar o design.
A peça agora vale cerca de R$ 5148. Caso consiga vendê-la, Steve diz que guardará o dinheiro para gastar com as despesas de seu casamento. O carpinteiro juntou as garrafas por cerca de um ano.
Fonte: Radar Pop (Via Huffington Post

O que é uma CPI?

Com poderes de investigação próprios das autoridades judiciais, a CPI apura um fato determinado e por prazo certo. A CPI pode ser criada no âmbito de cada uma das Casas, por requerimento de um terço dos respectivos parlamentares, ou do Congresso Nacional, por requerimento de um terço dos senadores e um terço dos deputados. A CPI pode convocar pessoas para depor, ouvir testemunhas, requisitar documentos e determinar diligências, entre outras medidas. Ao final dos trabalhos, a comissão envia à Mesa, para conhecimento do Plenário, relatório e conclusões. O relatório poderá concluir pela apresentação de projeto de lei e, se for o caso, suas conclusões serão remetidas ao Ministério Público, para que promova a responsabilização civil e criminal dos infratores. 

Comissões em funcionamento atualmente no Senado Federal:

Comissões encerradas no Senado Federal
 
 
Fonte: Senado Federal

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