Desemperra, Gurgel!

Mais de quatro mil processos estão paralisados no gabinete do procurador-geral, o que 

atrapalha as investigações contra políticos acusados de corrupção

Izabelle Torres

SEMELHANÇA 

Atuação de Roberto Gurgel lembra a do ex-procurador Geraldo Brindeiro.

Nos tempos de FHC, Brindeiro era conhecido como engavetador

Durante o governo Fernando Henrique Cardoso, o então procurador-geral da República, Geraldo Brindeiro, ficou conhecido como o engavetador de processos e denúncias contra políticos e gente graúda. Nas suas mãos, tudo parava e a sensação era a de que quem tinha poder jamais se tornaria réu. Nove anos se passaram desde que Brindeiro deixou o cargo, mas o enredo de lentidão – e consequente impunidade – nos processos se repete. Agora sob o comando de Roberto Gurgel, o Ministério Público Federal volta a ser visto como um obstáculo ao desfecho das ações penais. A diferença entre o procurador escolhido por FHC e o indicado pela presidenta Dilma Rousseff está na forma de agir. Enquanto o primeiro arquivava os inquéritos sem constrangimentos com uma simples canetada, Roberto Gurgel fica inerte diante das acusações encaminhadas pela Polícia Federal. No caso relacionado ao senador Demóstenes Torres (DEM-GO), Gurgel só agiu depois de pressionado pela opinião pública.

Na mesa do procurador-geral da República estão parados 4.346 processos. Entre eles, ações movidas pela PF contra pelo menos dois governadores e uma dezena de parlamentares. Um dos processos envolve o governador Pedro Dias (PP), do Amapá. Em setembro de 2010, a Operação Mãos Limpas levou-o para a cadeia sob a acusação de chefiar um esquema de desvio de recursos públicos. A operação vai completar dois anos sem que Gurgel sequer tenha oferecido denúncia contra a suposta quadrilha comandada por Dias. No Distrito Federal, o ex-governador José Roberto Arruda também segue a vida com tranquilidade graças à inação da procuradoria. Em novembro de 2009, um vídeo no qual Arruda aparecia recebendo R$ 50 mil resultou na prisão do político do DEM, que tinha índices de apoio popular que beiravam os 80%. Arruda perdeu o cargo, o partido e a liberdade por dois meses. Hoje, mais de dois anos depois, o símbolo do esquema que abalou o GDF ainda não sofreu nenhuma acusação formal pelo Ministério Público.

IMPUNE 

Passados dois anos do escândalo do mensalão

do DEM, Arruda ainda não foi denunciado pelo MP

A lista de políticos que se beneficiam com o engavetamento dos processos não se restringe a quem Gurgel deixa de denunciar. Parlamentares réus em ações ou que respondem a inquéritos no Supremo Tribunal Federal (STF) ganham tempo quando os casos chegam ao Ministério Público para análise do procurador-geral. A senadora Marta Suplicy (PT-SP) é um dos exemplos. Desde agosto do ano passado, um processo que investiga a participação da ex-prefeita de São Paulo em fraudes em licitações está parado no MP. O procurador também não analisou a ação que acusa o senador Romero Jucá (PMDB-RR) de crime de responsabilidade e a que denuncia o senador Lobão Filho (PMDB-MA) por formação de quadrilha e uso de documentos falsos. 

A importância do procurador-geral para o andamento de processos contra autoridades foi sintetizada pelo ministro Ayres Britto em 2011 ao julgar um pedido feito por Gurgel para arquivar uma ação envolvendo o senador Valdir Raupp (PMDB-RO). “Nos casos de crime ensejador de ação penal pública, quando o chefe do Ministério Público Federal se pronuncia pelo arquivamento do inquérito ou de quaisquer peças de informação,  a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal entende que tal pronunciamento é de ser acolhido sem possibilidade de questionamento”, escreveu Ayres Britto. Exatamente pelo motivo apontado por Ayres Britto, a conduta do atual procurador tem causado celeuma nos bastidores do STF. Ministros reclamam que os mais de quatro mil processos paralisados no gabinete de Gurgel atravancam as investigações.

Fonte: Istoé

O cerco se fecha contra Ricardo Teixeira

Investigada pela Polícia Civil por suposto superfaturamento num jogo “festivo” entre Brasil e Portugal, em 2008, a empresa Ailanto Marketing funcionou durante meses numa fazenda de propriedade do presidente da CBF, Ricardo Teixeira. A revelação foi feita nesta quarta-feira 15 em reportagem do jornal Folha de S.Paulo.

Reprodução do cartaz que convocou militantes a protestar contra Ricardo Teixeira no ano passado, no Rio

A empresa de marketing pertence ao presidente do Barcelona, Sandro Rosell – ex-executivo da Nike no Brasil e amigo de Teixeira há pelo menos uma décadas. Para realizar o amistoso, que marcou a reinauguração do estádio Bezerrão, a Ailanto cobrou 9 milhões de reais do governo do Distrito Federal, à época governado por José Roberto Arruda – preso e cassado em meio ao chamado “mensalão do DEM”. Os indícios de superfaturamento e irregularidades levaram o Ministério Público do Distrito Federal a mover, em 2009, uma ação de improbidade administrativa contra Arruda e o então secretário de Esportes, Aguinaldo de Jesus.

Com a revelação, o enredo repleto de denúncias e obscuridades de Ricardo Teixeira à frente da CBF tem mais um capítulo. Um documento obtido pela Folha de S. Paulo comprova que, por 26 meses, a Ailanto foi dona da empresa VSV Agropecuária Empreendimentos Ltda, sediada na fazenda de Teixeira em Piraí, a 80 km do Rio.

A companhia agropecuária havia sido registrada na Junta Comercial do Rio apenas oito dias antes do amistoso realizado no Distrito Federal, entre as duas seleções e foi extinta em 14 de janeiro de 2011. No entanto, funcionários que trabalhavam na fazenda do presidente da CBF negaram ao jornal que a VSV alguma vez tenha funcionado ali.

A narrativa se associa a Teixeira quando os sócios da VSV são revelados: Sandro Rosell, dono da Alianto, amigo de Teixeira e sócio da mulher do mandatário em outra empresa, e Vanessa Precht, secretária de Rossel.

Vanessa já havia aparecido em investigações da Polícia Civil de Brasília, quando descobriu-se que o apartamento dela constava como sede da Ailanto em 2008. Em agosto de 2011, a polícia fez operação de busca e apreensão no apartamento de Vanessa Precht, no Rio.

Contudo, desde 2010, a Polícia Civil do Distrito Federal já apura suposto superfaturamento em gastos da Ailanto no jogo. A suspeita de  superfaturamento do amistoso de 2008 corre na Justiça Federal do DF.

Fonte: Carta Capital