“Uma
sociedade precisa refletir não somente a respeito de como os indivíduos
devem ser punidos, mas sim sobre questões mais amplas, como a política
penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e cultura da
sociedade de maneira geral”, defende David Garland da Universidade de
Nova Iorque. Formado em direito na Inglaterra, Garland achava a área
entediante e ingrata até assistir as aulas sobre criminologia,
sociologia da lei e penalogia. Cada vez mais atraído pelas ciências
sociais, mas também pelas justiças e injustiças no sistema judiciário
criminal, Garland foi abandonando a idéia de ser advogado ou juiz, para
perseguir os estudos criminológicos. Conhecido por sua abordagem
sociológica nos estudos de controle do crime e punição, assim como por
seu trabalho sobre a história das idéias criminológicas, publicou
inúmeros artigos na área e cerca de 10 livros, dentre eles os conhecidos
Punishment and Modern Society: A Study in Social Theory, Punishment and Welfare: The History of Penal Strategies e The Culture of Control.
Segundo o sociólogo, seu interesse atual em pesquisa é tentar explicar o
motivo pelo qual a pena de morte persiste nos Estados Unidos, e de
maneira tão peculiar. Nesta entrevista à ComCiência, concedida
pessoalmente em seu escritório em Nova Iorque, Garland fala sobre os
temas abordados em seus livros.
ComCiência: Punishment and modern society: a study in social theory leva
o leitor a compreender os múltiplos efeitos e sentidos da punição. Qual
a principal mudança de perspectiva que a obra propõe?
Garland: Geralmente
entendemos punição como uma maneira de responder a um indivíduo
criminoso – como um castigo por sua agressão, e esperamos que ela reduza
o crime, faça justiça e anuncie que esse tipo de comportamento é
errado. O meu argumento é que a punição tem efeitos sociais mais amplos
que não estão confinados à punição ou controle de indivíduos. Há usos
políticos óbvios da punição, que operam na arena política. Por exemplo, a
promessa de punições severas é usada para distinguir um candidato que
defende políticas muito duras de combate ao crime de um candidato com
políticas mais amenas. Assim, a decisão sobre como punir ou que tipo de
lei penal introduzir podem ser maneiras simbólicas de marcar um bloco
político inteiro de valores e opiniões. Hoje nos EUA, um número maciço
de indivíduos está preso e a uma taxa muito mais alta do que em outras
democracias liberais. O fato é que o encarceramento de 2,3 milhões de
pessoas tem implicações econômicas importantes. Significa, por exemplo,
que a taxa de 4% de desempregados nos EUA, anunciada pelo governo, pode
chegar ao quadro real de 6% se forem incluídos os que poderiam estar
trabalhando - uma adição de 2% de desempregados escondidos atrás das
grades. Ou seja, a prisão funciona para regular o mercado de trabalho e
disfarçar desempregados.
A
prisão nos EUA é orientada muito diretamente para um grupo demográfico
específico: homens jovens negros. Detenção se tornou agora um padrão no
curso da vida de homens jovens negros que não completaram o ensino
médio. Ir para a prisão é, para esse grupo, um fato normal da vida. Para
eles é mais provável ir para a cadeia do que casar, prestar serviço
militar ou ir para a faculdade. Além disso, ser preso significa, por um
lado, a redução das chances de conseguir emprego e de formar uma família
e, de outro, o aumento das possibilidades de ter filhos criminosos,
caso os tenha. Ou seja, a prisão torna-se a base para gerar
desigualdades. Assim, ela tem efeitos econômicos e sociais que vão além
do controle do crime e de criminosos individuais. Portanto, uma
sociedade precisa refletir não somente a respeito da questão menor de
como os indivíduos devem ser punidos, mas sobre questões mais amplas,
como a política penal afeta comunidades, opiniões políticas, economia e
cultura da sociedade de maneira geral.
ComCiência: Em sua opinião, é possível pensar em formas efetivas de punição?
Garland: Sim.
Primeiro, é necessário haver sanções penais para agressões criminais.
Se as pessoas aprendem a agredir com impunidade, isso é um convite para o
caos e maus comportamentos. Mas qualquer efeito intimidador da punição
usualmente acontece porque os criminosos acreditam que serão pegos, e
não porque receberão uma sentença longa e terrível. Certeza é mais
importante que severidade, esse é o primeiro ponto. Além disso, sabemos
que de todos os inúmeros crimes que acontecem em uma sociedade, apenas
algo em torno de 1% resulta em condenação pela corte e mandado de
prisão. Há uma discrepância marcante entre as agressões ocorridas, os
crimes divulgados para o público, os criminosos que são presos,
condenados e punidos. Há um imenso mecanismo de filtragem. Muitos crimes
não são notados, nem relatados. A maioria dos criminosos não é pego, ao
menos não na primeira vez. Mesmo os que são presos, não necessariamente
são condenados e sentenciados. Isso significa que se a resposta
principal ao crime é a punição de criminosos descobertos e condenados,
então é perdido 99% dos comportamentos visados. Sendo assim, ninguém
deve esperar punição como
bom fundamento para o controle do crime. Não se pode descartar
punições, nem permitir que um agressor permaneça impune, mas não se deve
esperar que a punição seja muito efetiva no esforço global de controlar
o crime. Ao invés disso, deve-se enfatizar dois mecanismos bem
distintos, ambos não punitivos. Um é a tendência atual de padrões
normais de socialização. Em geral, evitamos cometer crimes não pelo medo
de sermos descobertos, mas porque achamos que tais atos são errados.
Além disso, não colocaríamos em risco nossos valores pessoais e senso de
integridade, ou o amor e respeito de nossa família e amigos (sem dizer
de nossos empregadores), caindo em tentações de fazer coisas ofensivas e
criminosas. Isso porque nossa socialização foi efetiva. É também por
conta da família a qual pertencemos, da educação que tivemos, dos
trabalhos que fazemos, das possibilidades que temos, da reputação que
cultivamos. São esses nossos controles mais importantes, não o medo da
punição. É o medo de perder status social e respeito próprio. Se uma
sociedade quer prevenir o crime, deve reforçar os mecanismos normais de
socialização, garantir que famílias, empregos e educação sejam políticas
fortalecidas. A outra abordagem não penal, é a prevenção. Também
podemos prevenir crimes, nos concentrando nas situações em que ocorrem,
garantindo que as ruas sejam bem iluminadas durante a noite, que carros
sejam difíceis de roubar, ensinando vítimas como
evitar se tornarem vítimas. Prevenção por meio de socialização é a
melhor prevenção ao crime, e prevenção por meio de controles
situacionais também é importante. Ambos são controles não punitivos que
não produzem os efeitos colaterais negativos da punição.
ComCiência: Nesse contexto, como se dá a transição do Penal Welfarism e a emergência da cultura do controle?
Garland: O argumento de The culture of control
é que em grande parte do século XX e certamente até o começo dos anos
1970, a posição ortodoxa na justiça criminal era a de que cortes
judiciais, prisões, condicionais e todo o sistema da justiça criminal
deveria visar à reabilitação ou correção de indivíduos que chegaram a
essas instituições. A idéia era basicamente essa, para muitos
criminosos, especialmente os novos, o problema era que eles vinham de
setores da sociedade com pouca educação, menos socializados e com baixa
taxa de emprego. Ao invés de considerá-los inteiramente responsáveis, o
sistema de justiça criminal deveria tratá-los provendo recursos de
bem-estar social que solucionassem os problemas. A idéia era que você
deveria dar educação aos criminosos que tinham saído da escola,
provê-los de treinamento e capacitação profissional, ajudar a
reintegrá-los às forças de trabalho. Em outras palavras, ao invés de
simplesmente punir, procurava-se resolver os problemas de base que
levaram ao crime. Isso não se aplicava a todos os criminosos, nem
tampouco aos crimes bárbaros ou aos reincidentes, mas especialmente
àqueles jovens, primários, pessoas com problemas mentais ou usuários de
drogas. Essa atitude foi amplamente desacreditada a partir dos anos 1970
por diversos motivos. Um deles foi a percepção de que o crime estava
crescendo, o que realmente estava ocorrendo. Poderiam afirmar que a
reabilitação estava falhando, que faltava o esforço necessário,
inclusive para atingir os criminosos cedo o suficiente, ou que recursos
deveriam ser gastos corretamente. Poderiam ter privilegiado a prevenção e
focalizado menos tratamentos posteriores. Mas ao invés disso a resposta
foi tipicamente “vamos abandonar a reabilitação e mudar para mais
punição e mais controle”. Uma razão para essa importante mudança foi
além dos especialistas em justiça criminal e suas opiniões. Nos EUA, por
exemplo, houve um movimento contra as políticas de bem-estar social e
contra o sucesso do movimento dos direitos civis – um movimento que
reduziu o “privilégio branco” da classe trabalhadora do sul. Além disso,
a crise econômica dos anos 1970 foi resolvida, em grande parte,
exigindo que o pobre carregasse o ônus do desemprego e da redução dos
bens sociais. Os EUA começaram a abandonar o projeto de inclusão e
passaram a confiar em mecanismos de exclusão. Isso levou ao abandono do
projeto de bem-estar social que foi substituído pelo gerenciamento de
risco, controle próximo e punição retributiva severa.
ComCiência: Então não estava perfeitamente claro se a reabilitação estava funcionando ou não...
Garland: Quando
uma determinada política pública não funciona há duas possibilidades.
Uma é que há um problema de implementação e outra é que há um problema
na teoria. Um problema na implementação significa que o programa não
está funcionando muito bem porque há problemas na seleção dos criminosos
a serem tratados, na natureza de um tipo particular de tratamento, os
recursos utilizados, o treinamento dos profissionais envolvidos, ou
qualquer outro – algo na operacionalização do programa está inadequado. E
é evidente que havia grandes problemas na implementação de programas de
reabilitação. A resposta política foi: “nossa teoria está errada, nós
não deveríamos nunca tentar reabilitar, fornecer bem-estar social ou
melhorar a reforma, nós devemos simplesmente retornar para punição”. A
mesma história foi contada sobre o Estado de Bem-Estar Social nesse
país. O argumento foi que fornecer seguro desemprego, assistência aos
pais-solteiros, benefícios extensivos para desempregados, faria com que
todos parassem de trabalhar com dedicação e se tornassem preguiçosos e
dependentes do Estado. Mas se observarmos países que têm políticas
sociais robustas, como
Suécia, Alemanha e Holanda, não notamos esses problemas maiores. Então a
minha percepção é que havia problemas reais com a reabilitação – e que
as nossas expectativas estavam sempre muito altas. Poderia ter sido
continuado o princípio geral e desenvolvida uma melhor implementação.
ComCiência: Como a modernidade tardia articula-se com a questão da punição?
Garland: O
principal fato social em todas as nações ocidentais na segunda metade
do século XX, particularmente entre 1960 e 1980, é o crescimento
acentuado das taxas de crimes (violência, roubos de bens, desordem
pública, uso ilegal de drogas etc). Realmente, por um longo período,
criminologistas modernos, a polícia, os governos e o público continuaram
assumindo que os crimes sempre continuariam aumentando. Alguns dos
motivos pelos quais aumentaram estão relacionados com desenvolvimentos
progressivos que ocorreram nessas sociedades, que nesse período, também
se tornaram mais abastadas e consumistas. As mercadorias produzidas pela
produção em massa
significaram que repentinamente havia muito mais itens domésticos
pessoais na classe média, ou mesmo na classe trabalhadora, que valiam a
pena ser roubados. A maior categoria de crimes de propriedades na
segunda metade do século XX é de roubo de carros e de roubos usando
carros. Isso não ocorria na primeira metade do século. Riquezas e
mercadorias estão produzindo roubos. Na mesma linha, a relativa
emancipação das mulheres, sua educação e entrada na força de trabalho
significou que havia inúmeras casas vazias durante o dia e mais
vulneráveis ao arrombamento. Os lares tornam-se menos supervisionados e
abrigando mais bens e mercadorias. Em terceiro lugar, durante o mesmo
período, surgiu uma nova demografia chamada adolescentes. O que eu quero
dizer é que as pessoas que antes começavam a trabalhar e formavam
famílias ainda jovens agora ficam na escola. Esses adolescentes são
relativamente maduros, mas ainda continuam na escola sem
responsabilidades, sem trabalho, sem ter que prover uma família.
Ademais, eles se tornaram cada vez mais móveis. Nos EUA eles têm carros e
habilidade para se locomover, mas são pouco supervisionados. Mais
oportunidade, mais indivíduos em risco, menos supervisão, essa é a
receita para o crime. O que aconteceu nos anos 1980, e que surgiu nos
anos 1970, é essa percepção de uma sociedade com alto nível de
criminalidade, uma sociedade na qual era provável que não apenas os
pobres poderiam sofrer crimes, mas qualquer um começaria a ser vítima de
crimes. A casa de qualquer pessoa poderia ser arrombada, o carro de
qualquer um poderia ser roubado. Todos poderiam ver pichações e
vandalismos nas ruas. Isso fez com que as pessoas se tornassem muito
mais conscientes do crime do que antes. Essa nova consciência coletiva
teve dois efeitos. As pessoas se tornaram mais punitivas e intolerantes
com relação à agressores, portanto um distanciamento do Estado de
Bem-Estar. Pessoas da classe média poderiam acreditar em reabilitação de
criminosos quando não eram atingidas pelo crime, mas uma vez vitimadas,
tornaram-se menos tolerantes. O segundo ponto é que as pessoas
começaram a se tornar mais expostas a rotinas de prevenção e fuga do
crime. Começaram a se mudar para os subúrbios, a trancar seus carros, a
estacionar carros fora das ruas (em garagens), a instalar alarmes nas
casas – em resumo, começaram a fazer ajustes em suas vidas diárias para
minimizar sua vulnerabilidade. Também passaram a apoiar o policiamento e
tornaram-se parceiras da polícia. Nos anos 1980, os crimes em
propriedades decrescem. Nos anos 1990, caem os crimes violentos. Em
grande parte isso aconteceu porque nossas sociedades aprenderam que as
liberdades, riquezas e mobilidade da modernidade tardia vêm com um
preço. O preço é o risco do crime e da incivilidade. Começamos a reagir a
isso de uma maneira expressiva, excessivamente restritiva, punindo
todos que se envolvem em confusões e, algumas vezes, de uma maneira mais
racional, colocando em prática atitudes preventivas. Freqüentemente
somos super-protetores. Hoje em dia, os pais quase sempre transportam
suas crianças para a escola, enquanto antes elas caminhavam ou pegavam o
metrô sozinhas. Várias atitudes ajudaram a reduzir altas taxas de crime
nas sociedades modernas, mas ao mesmo tempo, nos tornaram mais
conscientes sobre o crime e mais orientadas pelo controle. As liberdades
dos anos 1960 têm sido obscurecidas pela cultura do controle dos anos
1990.
ComCiência: É comum a
imprensa no Brasil destacar a impunidade de crimes, em especial, dos
conhecidos como “crimes de colarinho branco”. A impunidade nesses casos
aumenta a criminalidade de uma forma geral?
Garland: Isso
é difícil saber. No entanto, a impunidade tem uma conseqüência que é a
de reduzir o apoio público ao sistema. Essa prática transmite uma
mensagem de injustiças políticas e desigualdades que são perpetuadas
pela imposição da lei e pelo sistema de justiça criminal. Em outras
palavras, se o governo concentra toda a sua atenção repressiva e
punitiva nos pobres, negros, ou minorias de diversos tipos, e ignora os
crimes corporativos, dos poderosos, entre outros, envia de fato uma
mensagem muito forte: a de que o Estado não é para o conjunto, mas um
Estado de classe, em que lei e ordem são na realidade políticas de
classe. O segundo ponto é que muitos dos crimes de colarinho branco são
muito mais danosos e caros do que os crimes de propriedade.
ComCiência: Qual sua
avaliação das pesquisas sobre sociologia da punição nos últimos anos? Em
que medida essa produção tem influenciado a consolidação de políticas
públicas na área?
Garland: Vou
fazer uma distinção entre criminologia e pesquisas sociológicas.
Durante muito tempo, sociólogos tiveram a tendência de ignorar crime e
punição e deixar essa pesquisa para criminologistas que eram mais
politicamente orientados, peritos da justiça criminal. Assim, por muitos
anos, os departamentos de sociologia, mesmo nas melhores instituições
de pesquisa, não focalizaram questões de crime e punição. Isso mudou nos
últimos 10 anos, pelas seguintes razões: prisão em massa,
pena de morte, sentenciamentos severos e políticas de lei-e-ordem têm
se tornado parte proeminente da vida nos EUA. Tanto organizações civis, como
os sociólogos tiveram que prestar atenção. Na década de 1960, o governo
norte-americano decidiu que seria uma boa idéia treinar mais oficiais
de polícia, gastando dessa forma uma grande quantidade de dinheiro na
formação na área de justiça criminal. Isso se tornou uma obrigação
educacional ampla, mas com baixo status. Faculdades comunitárias ou
universidades com baixo status tornaram-se locais onde se estudava
criminologia e justiça criminal. Assim, os departamentos de sociologia
começaram a entender essa como
sendo uma área que eles deixariam para criminologistas empíricos. Mais
recentemente, uma percepção sociológica muito básica tem sido
recuperada, que a maneira pela qual uma sociedade pune é, em diferentes
pontos de vista, expressão das solidariedades básicas ou das divisões
básicas daquela sociedade. Aprende-se muito, eu acredito, especialmente
em um lugar como os EUA, estudando o sistema penal, observando como e quem é punido, e como diferentes regiões do país enxergam a punição.
O
impacto da pesquisa criminológica nas políticas governamentais diminuiu
no final do século XX. Após os anos 1970, crime e punição tornaram-se
politizados, especialmente nos anos 80 e 90. Quanto maior o grau de
politização, menor a influência de pesquisadores, achados de pesquisa e
opiniões profissionais. Os políticos não se importaram em saber o que
funciona bem ou quais são os melhores usos dos recursos penais. Ao
contrário, querem saber o que o público quer e como
ganhar benefícios políticos atendendo às aspirações públicas. Eu diria
que a influência de pesquisa em políticas públicas tem sido próxima a
zero nos últimos 30 anos. O motor da política penal e criminal tem sido
uma batalha entre políticos, cada um querendo ser mais punitivo que o
outro. Competem prometendo segurança pública e punição severa. A idéia
não é mais a de um sistema penal baseado em evidências, custo-eficiente,
racionalmente diferenciado; mas garantir que o criminoso não tenha
chance de agredir de novo.
ComCiência: Nesse sentido, a percepção pública da punição é uma ferramenta importante…
Garland: Sim,
mas as questões colocadas ao público nas pesquisas de opinião são
geralmente superficiais. Uma questão padrão perguntada todos os anos nos
EUA, desde de 1930, é se o público apóia a pena de morte. 65% das
pessoas freqüentemente dizem que sim, “nós somos a favor da pena de
morte”. Em meados de 1990 a taxa era em torno de 85%. No entanto, se
você pergunta “você apóia a pena de morte em vez de prisão perpétua sem
liberdade condicional mais restituição às famílias das vítimas”, o apoio
à pena de morte cai bruscamente. Portanto, é preciso ter em mente que
as enquetes de opinião pública que guiam as manchetes (e política) são
em sua maioria muito superficiais e não informadas.
ComCiência: Qual é o seu interesse atual de pesquisa?
Garland: O
trabalho que estou fazendo no momento é o trabalho que qualquer
sociólogo da punição vindo para os EUA pela primeira vez teria que
inevitavelmente responsabilizar-se por fazer, que é explicar o motivo
pelo qual a pena de morte nesse país persiste, e porque persiste de
maneira tão peculiar. Ao invés de tratar a pena de morte como questão
legal ou moral, ou uma questão política, estou abordando a pena de morte
como um fato social estranho que um antropólogo procura entender e
explicar.
Fonte: Site da Revista Com Ciência - Revista Eletrônica de Jornalismo Científico
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