Conceitualmente, o trabalho é inerente ao ser humano. É considerado na
visão econômica um dos componentes dos denominados estoques de recursos.
Talvez neste contexto esteja a explicação da verdadeira luta de classe
que foi estabelecida ao longo do tempo. Depois de anos da discussão da
relação capital/trabalho, é chegado o momento de a sociedade avançar em
outra direção.
Evidentemente que há patrões e patrões, como há empregados e empregados,
mas as organizações de sucesso já praticam outra forma de relação.
Primeiramente abandonaram modelos com hierarquia rígida. O presidente
general não está mais no topo da pirâmide. O cliente passou a ser o foco
principal e o empregado, que passou a ser associado, é quem está no
comando da relação com este cliente. Os níveis hierárquicos foram
achatados e a parceria em busca de resultados passou a nortear o dia a
dia das organizações.
É evidente que são mudanças culturais, de crenças e, se de um lado a
legislação trabalhista garante uma série e direitos ao empregado, também
oferece instrumentos de controle por parte dos patrões, principalmente
no item “dispensa sem justa causa”. Quem está fora do mundo corporativo e
ainda opera em organizações públicas ou a elas assemelhadas, com
garantias adicionais, como a estabilidade, não consegue enxergar a
revolução que vem ocorrendo.
No tocante à legislação trabalhista, é preciso um novo olhar. Um
primeiro passo poderia ser a segmentação da força de trabalho. Da mesma
maneira que o governo federal tem que estabelecer o valor do salário
mínimo, caso contrário o mercado praticaria qualquer valor, e para
baixo, um caminho seria tutelar àqueles que não conseguem representação
ou que estão situados em determinada faixa de ganho e qualificação. Os
demais profissionais deveriam definir sua relação de trabalho com o seu
empregador de maneira livre, estabelecendo condições de ingresso,
benefícios e condições de saída do emprego. Na prática, não seriam
empregados, mas parceiros ou associados, como mencionado, com ganhos a
partir da produtividade.
É evidente que há todo um sistema em torno do tema. A indústria das
ações trabalhistas, os sindicatos e um cem número de outros interesses
são exemplos das resistências à vista, e, cá entre nós, não é uma
bandeira popular, portanto, o meio político foge do tema, mas está
evidenciado que o custo da mão de obra é alto, com uma equação que não
fecha: o trabalhador leva um salário líquido baixo e a empresa paga
muito. O Brasil é dual e como tal tem de tudo: de trabalho escravo a
semi-escravo, a exploração do trabalho infantil, estabilidade, dispensa
sem justa causa e gestores de organizações que operam como se fossem
donos dos negócios.
Assim não é tarefa fácil contentar a todos, mas o tempo está apontando
que, por comparação com outros países mais avançados, há algo errado na
legislação trabalhista brasileira e algo deverá ser feito para preservar
o todo em detrimento aos interesses particulares e corporativos. Vale a
pena refletir sobre isso.
LIMA (Notícias da OIT) – A situação de crescimento econômico com
emprego registrada nos últimos anos na América Latina não foi suficiente
para melhorar o emprego dos jovens, que continuam enfrentando um
cenário pouco otimista no qual persistem o desemprego e a informalidade,
alertou hoje a OIT.
“Sabemos que existe preocupação pela situação do emprego dos jovens. É
urgente passar da preocupação à ação”, disse a Diretora Regional da OIT
para a América Latina e Caribe, Elizabeth Tinoco, ao apresentar os
resultados de um estudo que revela que nos últimos anos houve poucas
mudanças. “É evidente que o crescimento não basta”, acrescentou.
“Estamos diante de um desafio político que demanda uma demonstração de
vontade na aplicação de políticas inovadoras e de efetividade para
enfrentar os problemas da precariedade laboral”, disse Tinoco.
A Diretora da OIT acrescentou que “não é casual que os jovens sejam
defensores dos protestos de rua quando suas vidas estão marcadas pelo
desalento e a frustração por causa da falta de oportunidades. Isso tem
consequências sobre a estabilidade social e inclusive sobre a
governabilidade democrática”.
Na América Latina existem cerca de 108 milhões de jovens, dos quais
cerca de 56 milhões fazem parte da força de trabalho, isto é, que têm um
emprego ou estão buscando uma ocupação.
O relatório sobre “Trabalho decente e juventude: políticas para a ação”,
que compara dados entre os anos 2005 e 2011, destaca que ao final deste
período o desemprego juvenil chegou a 13,9%. Ainda que a taxa tenha
baixado em 16,4% em relação a 2005, os trabalhadores de 15 a 24 anos
continuam enfrentando dificuldades para encontrar um emprego, e mais
ainda um emprego de qualidade.
A taxa de desemprego juvenil continua sendo o dobro da taxa geral e o
triplo da dos adultos. Além disso, os jovens representam 43% do total
dos desempregados da região, segundo o estudo da OIT.
Por outro lado, a taxa de desemprego juvenil está acima de 25% ao
considerar-se somente os setores de menor renda, enquanto está abaixo de
10% para os de maior renda.
Com relação à qualidade do emprego, destaca que 55,6% dos jovens
ocupados somente conseguem emprego em condições de informalidade, o que
geralmente implica baixos salários, instabilidade laboral e carência de
proteção e direitos.
O relatório diz que 6 de cada 10 empregos gerados para os jovens são informais.
Além disso, somente 37% dos jovens contribuem para a seguridade social
de saúde, e 29,4% para o sistema de aposentadorias. De todos os jovens
que são assalariados, apenas 48,2% têm contrato assinado, em comparação
com 61% dos adultos.
Neste cenário laboral adverso um dos problemas mais preocupantes é o de
cerca de 21 milhões de jovens que não estudam nem trabalham, denominados
NEMNEM. Aproximadamente um quarto desses jovens buscam trabalho mas não
conseguem e cerca de 12 milhões dedicam-se a afazeres domésticos, em
sua grande maioria mulheres jovens.
Os outros jovens, aproximadamente 4,6 milhões, são considerados pela OIT
como o “núcleo duro”, e representam o maior desafio e os que estão em
risco de exclusão social, pois não estudam, não trabalham, não procuram
emprego e tampouco se dedicam aos afazeres domésticos.
O relatório destaca positivamente o fato de que apesar das estatísticas
laborais não serem alentadoras, a porcentagem de jovens que somente
estudam aumentou de 32,9% em 2005 para 34,5% em 2011.
“Não há dúvida de que temos a geração mais educada da história e por
isso mesmo é necessário tomar as medidas apropriadas para aproveitar
melhor seu potencial e dar-lhes a oportunidade de iniciar com o pé
direito sua vida laboral”, disse Tinoco.
A OIT afirma que no caso do emprego juvenil é necessário tomar medidas
especificamente planejadas para atender as necessidades deste setor da
população. O documento enfatiza que não existem receitas únicas e a
situação de cada país é diferente, mas existem exemplos, em países como
Argentina, Brasil, Costa Rica, Peru e Uruguai, de experiências exitosas e
inovadoras que podem ser adaptadas.
Algumas dessas experiências inovadoras apontam para:
· A melhoria e extensão dos programas de formação e capacitação
para facilitar a transição escola-trabalho e para permitir que os jovens
tenham melhores qualificações quando procuram emprego que respondam às
necessidades do mercado laboral.
· Os programas de promoção do emprego destinados a beneficiar os
jovens através de incentivos para a contratação ou a simplificação de
trâmites burocráticos.
· As estratégias destinadas à formalização de trabalhadores e
também aquelas que buscam formalizar as principais fontes de emprego,
como são as microempresas.
· A promoção e a facilitação do empreendimento de jovens.
“Nos últimos anos foi adquirida muita experiência sobre a forma de
enfrentar os obstáculos nos quais os jovens tropeçam ao ingressar no
mercado de trabalho. O desafio é colocá-las em prática, estender sua
aplicação tanto geográfica como temporalmente e otimizar seu
planejamento para que sejam eficientes”, disse Guillermo Dema,
especialista regional da OIT em emprego juvenil.
Junto com a divulgação deste relatório, a OIT publicou na internet uma Plataforma de Políticas sobre Emprego Juvenil na região.
Nesse post trago algumas fotos da mostra que reapresenta um dos momentos mais difíceis da história recente do nosso país, trazendo ao debate, novamente, a perspectiva da necessidade de não fecharmos os olhos nem esquecermos o que de pior aconteceu ao povo brasileiro e aos rumos da república com o longo período de exceção.
A cidadania, hoje ainda almejada (e pela qual se tem lutado), e o processo de consolidação democrática no Brasil precisam caminhar ao lado da consagração do direito a rememorar os aspectos que compuseram o panorama da época em sua integralidade, buscando-se sempre reconstruir o itinerário da verdade dentro do plano dos acontecimentos.
EXPOSIÇÃO “A DITADURA NO BRASIL 1964 – 1985”
A exposição traz uma ambientação visual que conduz o público em uma espécie de “viagem no tempo”. Traz de volta a lembrança aos que viveram os fatos retratados e traduz aos jovens um pouco do clima vivenciado nesse período tão importante na história social e política brasileira. Recupera, de maneira exclusiva, desde os primeiros momentos do Golpe de Estado que mergulhou o país numa ditadura de 21 anos, até os grandes comícios populares das “Diretas Já”. Imagens marcantes dos tanques militares na frente do Congresso Nacional, as passeatas estudantis, a resistência dos diversos grupos da sociedade civil, a censura de documentos, a violência, prisões e torturas estão expostas em grandes painéis que colocam o espectador dentro dos acontecimentos. Junto, todos os fatos ocorridos nessa época são recuperados em um texto em ordem cronológica.
“A ditadura no Brasil – 1964-1985”, tem por objetivo registrar o que representou a ditadura no país, para que o maior número de cidadãos possam ter acesso ao material, excelente instrumento de valorização da história brasileira; resgatar a memória dos que viveram o período militar com o intuito de provocar reflexão sobre os acontecimentos e sensibilizar os jovens de hoje a respeito do que ocorreu durante os anos de chumbo no país, a partir de uma perspectiva da cronologia histórica e visual incluindo fotos e documentos, inéditos em sua maioria.
Não podemos esquecer
Nesse documento da época da ditadura o chefe da censura federal em São Paulo, após assisitr a uma apresentação do espetáculo teatral "Roda Viva" (de autoria do cantor e compositor Chico Buarque de Holanda), emite um relatório em que define a peça como"degradante e até certo ponto subversiva", informando ainda que a representação que vira "provocava o espectador para tomada de posição".
Grandes marchas, passeatas e comícios foram realizados pelo movimento estudantil durante a ditadura. Motivo que levou a que eles fossem os principais alvos da perseguição governamental. Naquele tempo, ser estudante e ser engajado na luta democrática era o mesmo que viver em constante estado de perigo.
Torturas, desaparecimentos e mortes dos "subversivos" foram uma dolorosa constante nos anos negros do Brasil.
No documento da foto acima vemos um ofício determinando a feitura de portaria de interdição do filme "Terra em Transe", do cineasta Glauber Rocha, dentre outras razões, pelo fato de o mesmo conter, segundo os censores, "mensagem de cunho esquerdista, contrária aos interesses nacionais".
No documento acima, oriundo da Divisão de Censura de Diversões Públicas da Polícia Federal, podemos ver o parecer de não liberação da execução pública da música "Óculos escuro", de autoria da dupla Paulo Coelho e Raul Seixas, tida como "veículo de mensagem subversiva" e que induziria flagrantemente "ao descontentamento e insatisfação no que tange ao regime", incitando uma "nova ideologia, contrária aos interesses nacionais".
O movimento Diretas Já desencadeou a onda de manifestações da sociedade nacional responsáveis pelo fim da ditadura e retorno à democracia em nosso país.
Ayrton Senna foi muito mais do que um amigo para Erik Comas. O
brasileiro salvou a vida do então piloto francês, em 1992, ao socorrê-lo
após batida violenta contra o muro durante treino no GP da Bélgica.
Senna não teve dúvida ao passar pelo local segundos após o acidente:
parou sua McLaren e correu em direção a Ligier/Renault, que vazava
combustível e estava prestes a explodir.
Percebendo que Erik
Comas estava desacordado no cockpit, Senna desligou a ignição do carro
do companheiro e evitou o risco de a Ligier pegar fogo. Quis o destino
que dois anos depois o drama tivesse papel invertido.
O último piloto a se aproximar da Williams destruída com Senna foi justamente Erik Comas. Em entrevista ao UOL Esporte,
o ex-piloto francês reverencia Senna pelo ato heroico em 1992, mas
ainda se remói por não ter conseguido ajudar o amigo em estado
gravíssimo após acidente na curva Tamburello, em Ímola, em 1994.
A bordo de uma Larrousse/Ford, Comas bem que pensou em repetir o gesto
feito pelo colega dois anos antes: sair em disparada para salvá-lo. Mas
os fiscais de prova impediram que o francês deixasse o cockpit. Com o
carro parado a metros da Williams e de Senna, Comas assistiu a todo
atendimento médico impressionado com a gravidade da batida.
A
prova em Ímola estava suspensa para o atendimento de Senna. Nenhum carro
tinha autorização para seguir caminho; mas Comas descumpriu a ordem e
continuou na pista, parando apenas quando chegou à área do desastre, com
o helicóptero já na pista.
"É difícil aceitar que alguém que
salvou sua vida dois anos antes estava agora a poucos metros de mim,
ferido gravemente. Eu tinha que deixar o carro e ir lá para ajudar de
alguma maneira. Mas os médicos não deixaram. Eu entendi que ele estava
morrendo ou estava morto. Sou cristão, não praticante, e senti uma
radiação enorme. Eu tive a sensação de que o Senna estava indo para o
céu. Eu nunca tinha visto isso", descreve Comas.
Senna foi
levado de helicóptero ao hospital. Impedido de prosseguir caminho com a
Larousse, Comas teve de retornar aos boxes com a ambulância então
colocada para resgatar o piloto brasileiro. Horas mais tarde veio a
confirmação do falecimento.
Abalado, Comas se recusou a
continuar na prova. O GP foi vencido por Michael Schumacher. No fim
daquele ano, o francês decidiu largar a Fórmula 1.
"Foi difícil
ver falecer a pessoa que salvou a minha vida. Eu me senti horrível. Não
queria dirigir mais. Fui convencido pela equipe a ficar até o fim da
temporada. Mas depois parei com a Fórmula 1", destacou o francês, que
anos depois correria por competições de turismo.
Erik Comas/Divulgação
Ex-piloto Erik Comas tem 50 anos e é sócio de empresa de carros vintages
Morando na Suíça e sócio de empresa de carros históricos, o francês de
50 anos se emocionou ao narrar a tentativa de Senna em resgatá-lo do
carro, em 92, e chama o piloto brasileiro de "herói".
UOL
Esporte – Dois acidentes, dois episódios envolvendo você e Ayrton
Senna. Qual a lembrança que fica após ser salvo por Senna e, dois anos
depois, assistir ao atendimento médico a poucos metros do brasileiro?
Erik Comas
– É difícil aceitar que alguém que salvou sua vida dois anos antes
estava agora a poucos metros de mim, ferido gravemente. Eu tinha que
deixar o carro e ir lá para ajudar de alguma maneira. Mas os médicos não
deixaram. Eu entendi que ele estava morrendo ou estava morto. Sou
cristão, não praticante, e senti uma radiação enorme. Eu tive a sensação
de que o Senna estava indo para o céu. Eu nunca tinha visto isso.
UOL Esporte – Como você conseguiu dirigir o carro até o local do acidente com o Senna em Ímola mesmo com a pista interditada?
Erik Comas
– Foi uma grande confusão dentro da equipe no momento da paralisação.
Havia uma incerteza. Não sabiam se era para eu seguir ou parar nos
boxes. Eu continuei na pista e só fui entender a gravidade quando me
deparei com o helicóptero no chão e médicos tentando salvar o Senna.
UOL Esporte – Você se sente frustrado por não ter retribuído em 1994 o gesto de Senna de dois anos antes?
Erik Comas
– Sim. Eu me sinto envergonhado e com certa culpa por isso. Em Spa
Francorchamps, em 92, o Senna apareceu logo depois do meu acidente,
chegando antes dos médicos. Ele parou o carro e veio ao meu carro
desligar o interruptor principal, evitando explosão. Já no acidente
dele, em Ímola, ele já estava sendo atendido quando cheguei. Os médicos
eram mais competentes e eu nada pude fazer.
UOL Esporte – Você teve contato com o Senna antes da largada em Ímola?
Erik Comas
– Eu encontrei ele rapidamente em um espaço reservado aos pilotos. Eu e
ele não estávamos bem por tudo o que havia ocorrido nos treinos [morte de Roland Ratzenberger e grave acidente com Rubens Barrichello]. Eu pela primeira vez vi um Senna impactado, preocupado.
UOL
Esporte – Por que você decidiu ficar fora da relargada após o acidente
do Senna? Schumacher e Hakkinen, por exemplo, continuaram a prova e
foram para o pódio.
Erik Comas – Os
outros corredores não sabiam do estado do Senna, mas eu sabia que ele
tinha morrido porque presenciei. Era impossível eu continuar depois de
tudo o que eu vi. Não dava. Eu não tinha condições de correr depois de
um fim de semana triste.
UOL Esporte – O que ocasionou a batida que vitimou Senna?
Erik Comas – Não foi erro dele. Alguma coisa dentro do carro quebrou segundos antes do acidente.
UOL Esporte – Como você define a atitude tomada por Senna, que se arriscou correndo na pista para desligar o seu carro?
Erik Comas
– O Senna era tão generoso que para ele foi um ato normal ter me
salvado em 1992. Mas para mim ele é um heroi. Havia líquido vazando no
meu carro após a batida e um grande risco de explosão. O Senna sabia
disso, mas agiu por instinto ao ir em direção ao meu carro. Hoje talvez
eu não estaria aqui contando isso se não fosse o Senna.
UOL Esporte – Você lembra de detalhes do seu acidente em 1992?
Erik Comas
– Eu não me lembro de nada. Minha memória só se recorda de segundos
antes de eu perder o controle do carro. Fiquei desacordado, mas meu pé
continuava no pedal. A chance de explosão era grande. Não vi o Senna me
socorrendo. E quando os médicos chegaram, ele permaneceu ali perto para
conferir se eu estava bem.
UOL Esporte – O carinho pelo Ayrton Senna já existia antes do acidente na Bélgica, em 1992?
Erik Comas
– Sim. Minha admiração por ele começou já no meu ingresso à Fórmula 1. O
Senna foi o primeiro e único piloto a me felicitar pelo meu título na
Fórmula 3000. Ele disse: 'Seja bem vindo. Parabéns pelo título'". Eu
fiquei impressionado. Aquilo para mim foi algo especial, porque ele teve
a sensibilidade de recepcionar um jovem piloto.
UOL Esporte – Você tem planos de vir ao Brasil para prestar homenagem no cemitério?
Erik Comas
– Eu prefiro ir à Ímola, no espaço que é dedicado a ele. Para mim este
lugar é especial, porque eu estava lá e ali foi o último lugar em que eu
o vi.
Senadores votam pela aprovação do Marco Civil sem alterações ao texto que pudessem levar o projeto de lei volta à Câmara
O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) o Marco Civil da
Internet, que segue agora para sanção presidencial. A votação se deu 28
dias após aprovação na Câmara dos Deputados,
onde a proposta do relator Alessandro Molon (PT-RJ) foi debatida por
quase três anos e chegou a trancar a pauta por cinco meses.
Após pressão do governo, a aprovação no Senado foi feita a tempo de transformar o texto em lei antes do evento NetMundial,
que será realizado em São Paulo a partir de quarta (23). A abertura do
encontro internacional será feita pela presidente Dilma Rousseff, que deve levar o Marco Civil ao evento como "marca" de sua gestão no setor.
A pressa da votação do texto, que tramitava em caráter de urgência, gerou diversas críticas por parte dos senadores.
Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cássio Cunha
Lima (PSDB-PB) estavam entre os opositores da votação nesta terça,
pedindo mais tempo para análise e possíveis alterações na proposta.
Ferreira lembrou que a oposição poderia impedir a votação obstruindo-a
ou apresentando emendas de plenário, mas que não faria isso. Ele apenas
lamentou a posição da presidente Dilma e o "afã dos senadores em querer
agradá-la".
Joel Rodrigues/Folhapress
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) conversa com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil
O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-BA), desistiu de uma
mudança que faria na redação. Ela forçaria a volta do projeto à Câmara
dos Deputados e impediria a aprovação do Marco Civil a tempo do evento
NetMundial.
A emenda de Braga sugeria alteração no artigo 10, que trata do acesso de autoridades a dados pessoais dos internautas.
O objetivo era deixar a redação do artigo mais clara com a troca do
termo "autoridades administrativas", considerado vago, por "delegado de
polícia e o Ministério Público". Porém, o senador afirmou que aceitaria a
edição desse trecho por meio de medida provisória.
Aprovações em comissões
Na manhã desta terça, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e
Cidadania) e a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação,
Comunicação e Informática) do Senado fizeram uma "aprovação relâmpago" do projeto – na CCT, o processo levou menos de dois minutos.
O projeto também tramitava na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do
Consumidor e Fiscalização e Controle), que cancelou a reunião para
analisar o texto.
O relator na CCJ, senador Vital do Rêgo
(PMDB-PB), rejeitou 40 das 43 emendas apresentadas– os trechos alterados
tratavam de mudanças de texto, mas não de conteúdo. Duas foram acatadas
na forma de emendas de redação. Outra foi retirada a pedido do autor.
Entenda o Marco Civil
O projeto equivale a uma "Constituição", com os direitos e deveres dos
internautas e empresas ligadas à web. No ano passado, depois das
denúncias sobre espionagem nos EUA, o governo federal enviou pedido à
Câmara para que tramitasse em regime urgência constitucional (sem
definição, chegou a trancar a pauta por cinco meses).
O texto
foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de março, depois de a
votação ser adiada por pelo menos dois anos – o principal motivo eram
pontos considerados polêmicos. A questão mais controversa é a chamada
neutralidade da rede, que propõe tratamento igual de todo tipo de
conteúdo, sem distinção por conteúdo, origem e destino.
De um
lado nessa batalha ficaram as empresas de telecomunicações, que
reivindicam o direito de vender pacotes fechados de internet (como
planos para celular que limitam acesso a redes sociais e sites
pré-determinados). Durante os embates, o líder do PMDB, deputado Eduardo
Cunha (RJ), chegou a dizer que este princípio poderia encarecer o
acesso dos brasileiros à internet.
De outro, estavam os
provedores de internet (como UOL, Terra, IG e Globo): eles defendiam que
esses planos com conteúdo pré-definido limitam a liberdade do usuário e
impedem que novas empresas de conteúdo digital ganhem espaço no
mercado.
Por padrão, alguns dados têm prioridade no tráfego: é o
caso dos pacotes VoIP (voz sobre IP), que precisam chegar rapidamente
em sequência para que a ligação faça sentido. Já no caso de um e-mail,
um pequeno atraso não teria impacto tão negativo. Mas a neutralidade
quer impedir interferências que limitem a oferta de conteúdo.
