Veja as reações internacionais à morte de Hugo Chávez

A morte do presidente venezuelano Hugo Chávez nesta terça-feira despertou reações de diversos chefes de Estado e organismos internacionais. Líder polêmico à frente da Venezuela por mais de uma década, Chávez firmou relações muito próximas com países como Equador, Bolívia, Cuba e Irã, e sempre dirigiu duras críticas às potências ocidentais, sobretudo aos Estados Unidos.

O líder morreu às 16h25 locais (18h25 de Brasília) em Caracas após sofrer "complicações" devido ao agravamento de uma infecção respiratória adquirida durante seu tratamento contra um câncer, que durou quase dois anos. O anúncio foi feito em rede nacional de televisão pelo vice-presidente, Nicolás Maduro.

Mais cedo, o governo havia culpado as potências ocidentais pelo câncer que acometeu o líder, e expulsou o adido militar da Embaixada dos Estados Unidos em Caracas, David del Mónaco, alegando suspeitar que ele planejava angariar apoio dos militares para lançar um golpe no país. O diplomata tem 24 horas para deixar a Venezuela.

Veja algumas das principais reações internacionais:

Brasil

"A morte do presidente Hugo Chávez entristece a todos os latinoamericanos", e "deixará um vácuo no coração, na história e nas lutas" da região. "Hoje, lamentavelmente, infelizmente e com tristeza, devo dizer que morreu um grande latinoamericano, o presidente Hugo Chávez Frías. Hoje, e como sempre, reconhecemos que é um grande líder, uma perda irreparável, e sobretudo um amigo do Brasil e do seu povo" - Dilma Rousseff, presidente brasileira.

Argentina

"Um grande luto para a América. Um dos melhores partiu. Adeus, comandante. Com Néstor Kirchner você sempre guiará o povo à vitória!" - Vice-presidente argentino, Amado Boudou.

Luiz Inácio Lula da Silva, ex-presidente brasileiro

"Foi com muita tristeza que recebi a notícia do falecimento do presidente Hugo Chávez. Tenho orgulho de ter convivido e trabalhado com ele pela integração da América Latina e por um mundo mais justo. Eu me solidarizo com o povo venezuelano, com os familiares e correligionários de Chávez, neste dia tão triste, mas tenho a confiança de que seu exemplo de amor à pátria e sua dedicação à causa dos menos favorecidos continuarão iluminando o futuro da Venezuela".

Reino Unido

"Eu fiquei triste ao saber da morte do presidente Hugo Chávez hoje. Como presidente da Venezuela por 14 anos ele deixou uma impressão permanente no país e como um todo" - ministro das Relações Exteriores britânico, William Hague.

EUA

"Neste momento desafiador da morte do presidente Hugo Chávez, os Estados Unidos reafirmam seu apoio ao povo venezuelano e seu interesse em desenvolver uma relação construtiva com o governo venezuelano. No momento em que a Venezuela começa um novo capítulo em sua história, os Estados Unidos permanecem comprometidos com as políticas que promovem os princípios democráticos, o estado de direito e o respeito aos direitos humanos" – Barack Obama, presidente dos Estados Unidos.

ONU

"É a primeira notícia que recebi, e apesar de planejar uma declaração formal mais adiante, envio hoje minhas sinceras condolências à família do presidente Chávez, assim como ao povo e ao governo da Venezuela" - Ban Ki-moon, secretário-geral das Nações Unidas

Uruguai

"Sentimos um profundo pesar. Sempre se sente a morte, mas quando de se trata de um militante de primeira linha, de alguém que uma vez defini como ‘o governante mais generoso que já conheci’, a dor tem outra dimensão"- Presidente do Uruguai, José Mujica.

Indígenas do Equador

"Os ideais revolucionários de Chávez não se apagarão, e viverá nos corações de nossos povos sendo exemplo da luta contra o imperialismo. Estamos seguros de que o povo venezuelano defenderá seus sucessos e suas conquistas, jamais se renderão diante das burguesias internacionais nem ao imperialismo" - Confederação Nacional de Nações Indígenas do Equador (Conaie).

OEA

"É um momento de grande dor para os venezuelanos e os acompanhamos, assim como todos os povos da região. Estamos certos de que os venezuelanos saberão unir-se em momentos tão difíceis como este e transitarão em paz e democracia rumo ao futuro" - José Miguel Insulza, presidente da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Equador

"O Equador sente como própria esta perda e deseja ao povo irmão venezuelano os melhores êxitos no futuro".

Fonte: BBC Brasil

Fernando Lugo é cassado e deixa Presidência do Paraguai

Reprodução: Marcos Brindicci/Reuters

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, por 39 votos favoráveis, contra 4 (e duas abstenções). Considerado culpado por deputados e senadores, o chefe de estado foi automaticamente afastado do cargo - ele é o primeiro presidente a ser destituído na história do país. Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, Federico Franco, que deve permanecer no posto até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013. Franco foi convocado de imediato para prestar juramento diante do Congresso Nacional como novo presidente do Paraguai. Líder do Partido Liberal, ele é membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.

Cinco acusações contra Lugo

A comissão de acusação apresentou documento com cinco argumentos contra o presidente:

1. Massacre de Curuguaty
2. Protesto de grupos socialistas na sede das Forças Armadas, com a aprovação de Lugo - considerado um desrespeito à ordem nacional
3. Assinatura arbitrária de um controverso protocolo, o que foi visto pelos opositores como um atentado à soberania da República
4. Incapacidade do presidente em conter a insegurança que assola o país
5. Instabilidade causada no campo, especialmente em Ñacunday, devido às invasões de terras - que teriam sido facilitadas por Lugo

Em seu discurso oficial após a decisão, Fernando Lugo acusou o Legislativo de "ferir profundamente" a democracia, que, segundo ele, foi "traída covarde e traiçoeiramente" pelo Senado. O ex-presidente afirmou ainda que a Casa transgrediu todos os direitos de defesa e reiterou que sempre atuou de acordo com a lei. "Hoje, não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia e sua democracia", declarou, afirmando também estar disposto a responder por suas ações como ex-mandatário.

Aprovado a toque de caixa, o processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas: da manhã de quinta-feira, quando a Câmara aprovou o pedido de julgamento político por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), até o fim da tarde desta sexta, quando o Senado - a quem cabia a decisão final - decidiu cassar o chefe de estado. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" de presidente, após a morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em confronto armado durante uma reintegração de posses há uma semana.

Defesa e acusação - O presidente se ausentou durante todo o processo e enviou seus representantes, que argumentaram que as acusações contra o presidente careciam de provas concretas e criticaram a "subjetividade" dos congressistas. Enquanto a sessão ocorria no Senado, Lugo participou de uma reunião ministerial com representantes de Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além do secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque, no Palácio Presidência.

O argumento da acusação foi o de que Lugo, além de mau desempenho como presidente, tem vínculos com grupos guerrilheiros e está estimulando um conflito social no país (leia mais no quadro ao lado). Os senadores deram menos de 24 horas para Lugo preparar sua defesa, e o presidente teve duas horas desta sexta para apresentar seus argumentos diante do plenário, marcadamente oposicionista. A rapidez com que o caso foi analisado levantou uma série de discussões, e o próprio governo brasileiro chegou a considerar um "golpe de estado", o que motivou uma mobilização da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Jorge Adorno/Reuters

Federico Franco (à esq.), ao lado de Lugo

Dentro da lei - Por mais que impressione a rapidez com que todo o processo foi julgado, os parlamentares tiveram o cuidado de trabalhar dentro da lei. O "impeachment relâmpago" é legal, afirma o especialista em política latino-americana e professor de Relações Internacionais da ESPM, Mario Gaspar Sacchi. O artigo 225 da Constituição nacional determina que um chefe de estado pode sofrer um processo de impeachment em caso de "mau desempenho de suas funções, delitos cometidos no exercício de seus cargos e crimes comuns".

Sacchi explica que cabe à Câmara de Deputados averiguar se há condições formais para a abertura do processo, que então deve ser julgado pelo Senado, que se converte em uma espécie de tribunal. "É um processo rudimentar, da época colonial, e você precisa lembrar que o Paraguai é um país que viveu uma série de ditaduras, então é muito fácil tirar alguém do poder", diz o especialista. Sacchi ressalva que o tempo exíguo dado a Lugo para arquitetar sua defesa lança uma sombra sobre o processo. "Não é o que seria esperado em uma democracia."

Biografia - Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para tratar um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.

Fonte: veja.abril.com.br

Começa julgamento político do presidente do Paraguai

 O julgamento político do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, teve início às 18h15 (19h15 de Brasília), com a apresentação da acusação a cargo de cinco deputados que exercem a função de fiscais no processo.

Diante do Senado constituído em tribunal, o primeiro a expor as razões pelas quais Lugo deve ser retirado do cargo foi Carlos Liseras, do Partido Colorado.

Mais cedo, em uma sessão extraordinária retransmitida pela TV, os senadores aprovaram um completo regulamento do processo constitucional promovido horas antes pela Câmara dos Deputados contra o presidente. 

Na manhã de hoje, o Parlamento paraguaio aprovou o início de um processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, a quem partidos de oposição responsabilizam pelos confrontos.

	Jorge Adorno/Reuters
	Fernando Lugo fala a jornalistas; ele enfrenta processo de impeachment

Lugo já anunciou que vai enfrentar o julgamento político e não pretende renunciar. Ele é acusado de "mau desempenho de suas funções", principalmente por um episódio sangrento de conflito de terras ocorrido na semana passada.

Um confronto armado deixou seis policiais e 11 camponeses mortos na sexta-feira passada em Curuguaty, a 250 km da capital.

O episódio forçou a saída do ministro do Interior, Carlos Filizzola, e do comandante da polícia, Paulino Rojas, que deixaram seus cargos pressionados pelo Congresso.

A reforma agrária era uma das prioridades do governo de Lugo, mas o mandatário teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. 

Fonte: Folha de São Paulo (Mundo)

François Hollande, do Partido Socialista, é o novo presidente da França

François Hollande, do Partido Socialista, é o novo presidente da França, segundo a primeira divulgação das pesquisas de boca de urna. O candidato da esquerda obteve 51,9% dos votos válidos e comandará o país nos próximos cinco anos.  Candidato da direita, Nicolas Sarkozy obteve 48,1% dos votos. 

A vitória de Hollande marca o retorno da esquerda à presidência da França, 17 anos após o fim do segundo mandato do ex-presidente socialista François Mitterrand, em 1995. Mitterrand - a principal inspiração do agora presidente eleito - foi sucedido pelo conservador Jacques Chirac (1995-2007), e depois por Nicolas Sarkozy (2007-2012), ambos do partido de direita União por um Movimento Democrático.

O presidente Nicolas Sarkozy já admitiu a derrota e fez um discurso para os seus eleitores em Paris. A expectativa é a de que Hollande faça um pronunciamento nos próximos minutos.  

A eleição caracterizou definitivamente que a situação da França é grave. Há um ditado francês que diz que, no primeiro turno, os franceses votam com o coração e, no segundo, votam com o bolso. Desta vez, a França colocou a mão no bolso e viu que estava vazio. Era hora de colocar um socialista no poder. 

Fonte: Jornal do Brasil

Sarkozy corteja extrema direita após vitória de Hollande

Por Daniel Flynn e Brian Love

PARIS, 23 Abr (Reuters) - O presidente da França, Nicolas Sarkozy, prometeu nesta segunda-feira ser mais rígido em relação a assuntos como imigração e segurança, à medida que busca ganhar o número recorde de eleitores de extrema-direita e minimizar a estreita liderança do candidato socialista, François Hollande, no primeiro turno.

Hollande, de centro-esquerda, venceu Sarkozy no turno de domingo por 28,6 por cento, enquanto Sarkozy ficou com 27,1 por cento. Mas foi a líder da Frente Nacional, Marine Le Pen, que roubou a cena com 17,9 por cento dos votos, o maior registro que um candidato de extrema-direita já conseguiu no país.

Seu desempenho reflete os avanços em todo o continente de populistas contra o sistema e eurocéticos, de Amsterdã e Viena a Helsinque e Atenas, à medida que a crise da dívida da zona do euro aprofunda a insatisfação com os governos por causa de cortes nos gastos governamentais e desemprego.

Sarkozy - o primeiro presidente francês que, ao tentar reeleger-se, fica em segundo lugar no primeiro turno - enfrentou um difícil exercício de equilíbrio ao reiniciar a campanha nesta segunda-feira tentando atrair tanto os eleitores da extrema-direita quanto os centristas, de cujo apoio ele precisa para ganhar o segundo turno do dia 6 de maio.

"Hoje, eu volto para a campanha", disse Sarkozy em um comunicado. "Vou continuar a defender os nossos valores e compromissos: respeito das nossas fronteiras, a batalha contra a mudança de fábricas para o exterior, controle da imigração e a segurança de nossas famílias".

Ao deixar a sede de seu partido, em Paris, Sarkozy declarou aos repórteres: "Os eleitores da Frente Nacional têm de ser respeitados. Eles expressaram seu ponto de vista. Foi um voto de sofrimento, um voto de crise. Por que insultá-los? Eu soube que o sr. Hollande os criticou."

Pesquisas de opinião no domingo mostraram que Hollande, que promete mudar o rumo da Europa caso seja eleito, por meio de ações para amenizar medidas de austeridade e garantir maior justiça social, deve provavelmente vencer o segundo turno com cerca de 53 a 56 por cento dos votos.

Mas o forte desempenho de Marine Le Pen ofereceu a Sarkozy um raio de esperança inesperado.

A boa votação de Marine Le Pen provocou temores sobre um maior apoio regional a políticos populistas antieuro, o que poderia abalar ainda mais o já frágil consenso a respeito de como gerir a crise da dívida nos próximos meses.

O apoio francês ao euro até agora é relativamente sólido, já que oito em cada dez franceses são favoráveis a que o país continue usando a moeda única, segundo pesquisa publicada em fevereiro pelo jornal Le Figaro.

(Reportagem de Adicional por Catherine Bremer, John Irish, Nicholas Vinocur, Vicky Buffery, Alexandria Sage, Brian Love, Matthias Blamont e Daniel Flynn em Paris, Anirban Nag em Londres)

Fonte: Agência Reuters

Tribunal de Justiça do MA vai priorizar processos por improbidade administrativa

O presidente do Tribunal de Justiça, Antônio Guerreiro Júnior, alertou os desembargadores e juízes do estado para que priorizem o julgamento de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança. O presidente quer evitar que eventuais índices negativos possam servir de argumento, no futuro, para fiscalização rigorosa do CNJ no Judiciário maranhense.

É a segunda vez que Guerreiro Júnior trata a questão. Em abril do ano passado, ainda corregedor-geral da Justiça, pediu urgência aos juízes com base em entendimento do Conselho Nacional de Justiça. A novidade em relação ao pedido anterior é a referência aos desembargadores, que devem julgar as apelações decorrentes desses processos.

“O CNJ entende que a Lei de Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) perde o sentido repressivo pela demora na tramitação dos processos judiciais, o que facilita aos que agem com a convicção da impunidade. O pedido de celeridade aos atos procura coibir essa prática”, relembra o presidente do TJMA.

Guerreiro Júnior diz não ter números atualizados sobre a movimentação de processos de improbidade administrativa, ações populares, ações civis públicas e mandados de segurança no estado. Esses dados são anotados por cada juiz no Cadastro Nacional de Condenados por Ato de Improbidade Administrativa, do CNJ, quanto a condenações transitadas em julgado.

O presidente informa que irá recomendar ao corregedor Cleones Cunha que fique à frente do acompanhamento e fiscalização presencial dos julgamentos das ações em nível de 1º grau. “No segundo grau [desembargadores], eu mesmo farei os contatos”, diz.

Fonte: Jornal Pequeno

Hugo Chávez tem entre 1 e 2 anos de vida, diz WikiLeaks

Os médicos russos e cubanos que atenderam o presidente venezuelano, Hugo Chávez, em junho do ano passado deram a ele entre um e dois anos de vida, divulgam nesta terça-feira os jornais espanhóis "Público" e "El País" a partir de documentos revelados pelo WikiLeaks.

WikiLeaks teve acesso a milhares de e-mails da Stratfor Global Intelligence, uma empresa americana privada de segurança.

Chávez está em Cuba desde sexta-feira para passar por nova cirurgia de retirada de lesão na mesma região da qual foi extraído um tumor cancerígeno em junho.

Enquanto o presidente venezuelano se prepara para submeter-se a terceira operação em menos de um ano, WikiLeaks publica e-mails sobre a saúde do líder e seu futuro.

Pelos e-mails, os médicos russos e cubanos que atenderam o líder em junho do ano passado deram a Chávez no máximo dois anos de vida, revela "El País".

MÉDICOS RUSSOS

Uma mensagem de 5 de dezembro enviada de George Friedman, fundador da empresa, Reva Bhalla --para a diretora de análise da Stratfor-- revela as críticas da equipe médica russa sobre o primeiro tratamento de Chávez em junho de 2011, quando foi operado de um abscesso pélvico em Havana. As informações partiram de uma fonte que trabalha com Israel.

Os médicos russos disseram que os cubanos não têm equipamentos apropriados para tratar Chávez e acusavam de ter feito uma "cirurgia incorreta" da primeira vez para tentar extrair o tumor, acrescenta o periódico espanhol.

Poucos dias depois, esta equipe russa foi encarregada de fazer a segunda intervenção de "limpeza" na região pélvica, de onde retirado um "tumor do tamanho de uma bola de beisebol", descreveu o próprio Chávez.

"É por isso que os russos dão menos de um ano de vida ao líder enquanto os cubanos dois", acrescenta a informação.

O informante detalha - ainda de acordo com o e-mail - que o tumor de Chávez começou com o surgimento de um volume "perto da próstata que se estendeu para o cólon". Conforme fontes médicas confiáveis, o câncer se propagou dos nódulos linfáticos até a medula óssea.

O site do jornal espanhol "Público" também traz a mesma informação do WikiLeaks e ressalta que a citada equipe médica garante que o câncer de Chávez "se estendeu para os nódulos linfáticos e a medula espinhal".

	Editoria de Arte/Editoria de Arte/Folhapress

Fonte: Folha.com

Irán ataca la diplomacia de Dilma Rousseff y dice que Lula hace mucha falta

SAMY ADGHIRNI

DESDE TEHERÁN

El embajador de Irán en Brasilia, Mohsen Shaterzadeh, informó en una entrevista reciente

que las relaciones con Brasil continúan tan buenas durante el gobierno de Dilma Rousseff como fue en el gobierno de Luiz Inacio Lula da Silva. Sin embargo, la tónica que predomina en Teherán es muy diferente.

Las autoridades iraníes sienten una clara distancia y ya existen indicios poco amistosos en dirección a Brasil

"La presidente brasileña impactó todo lo que había hecho Lula da Silva. Rousseff destruyó años de buenas relaciones", declaró a Folha el miércoles pasado, vía telefónica, Ali Akbar Javanfekr, portavoz personal del presidente Mahmoud Ahmadinejad y jefe de la agencia estatal de noticias IRNA.

"Lula nos está haciendo mucha falta", afirmó, en una referencia a la opción de Rousseff, en el cargo desde enero de 2011, por darle menos énfasis a Irán. Javanfekr corre el riesgo de ser preso por supuestas ofensas al líder supremo, Ali Khamenei. Pero el "New York Times describe al portavoz como "una de las figuras más fuertes para divulgar recados [de Irán]."

BARRERAS

La irritación iraní también se nota en las recientes barreras contra los exportadores de carne brasileña.

La Unión Brasileña de Avicultura afirma que las ventas de pollo a Irán, que estaban en alta hasta octubre, pasaron a ser vetadas sin justificativas.

Por otro lado, la multinacional brasileña JBS relata haber sido retenidas miles de toneladas de carne bovina durante tres semanas en un puerto iraní.

La carga solamente fue liberada, días atrás, después de que un representante fue despachado de prisa a Teherán. Importadores de carne iraníes relataron a Folha que Ahmadinejad envió una carta a la aduana ordenando que se disminuya la entrada de cargas de Brasil.

La situación es acompañada con preocupación por el Itamaraty, que asegura que no existen cambios en la programación con Irán.

Sin embargo, según la óptica de Teherán, a su vez, Rousseff se hizo evidente en la votación de la ONU que tuvo lugar en marzo a favor de una investigación sobre derechos humanos en Irán. Lula rechazaba presionar a los iraníes.

Irán también lamenta el hecho de que Brasil haya abandonado los esfuerzos diplomáticos para aliviar la presión en relación al programa nuclear iraní, bajo sospecha de buscar la bomba atómica --hecho que Teherán niega.

En 2010, Lula da Silva hilvanó con Turquía un acuerdo, firmado en Teherán, para permitir que Irán intercambiase parte de su stock de uranio por combustible nuclear. A pesar de responder a las peticiones de EE.UU., el pacto terminó rechazado por las potencias.

Finalmente, Irán se resiente por el desinterés brasileño de promover reuniones bilaterales.

En una reciente gira latinoamericana, Ahmadinejad, al contrario de 2009, no pasó por Brasil.

No hubo invitación ni tampoco Irán sintió que habría tiempo para la propuesta de visita.

El embajador Shaterzadeh menciona un viaje de Ahmadinejad a Brasil este año. Sin embargo, Folha investigó que el iraní debe visitar el país en el ámbito de la cúpula Río+20 en relación a temas ambientales, para la cual todos los jefes de Estado y de gobierno del mundo fueron invitados.

Fonte: Folha.com