Lugo vai à manifestação de rua e diz que saiu para evitar novo massacre

Pablo Porciuncula/AFP

 

 

O ex-presidente deposto Fernando Lugo surpreendeu as centenas de manifestantes que protestavam na rua Alberdi, centro de Assunção, em ato organizado pela “TV Pública”, e apareceu no local por volta de 0h10 deste domingo (24).

O ex-bispo fez um discurso no qual voltou a criticar seus algozes e afirmou que aceitou a destituição para evitar um novo massacre, como o ocorrido em março de 1999, quando sete jovens foram mortos por atiradores de elite durante protesto em frente ao Congresso.

Lugo disse que tinha informações de que um grupo preparava algo semelhante ao ocorrido em 1999, episódio que ficou conhecido como “Março Paraguaio”. “Aceitei o veredicto injusto daquele Parlamento pela paz e pela não violência”, afirmou.

O impeachment de Lugo foi aprovado no Senado na última sexta-feira (22). O julgamento político teve início após a Câmara dos Deputados ter aprovado a abertura de impeachment contra ele na quinta-feira (21), acusando-o de "mau desempenho" de suas funções. Cinco deputados atuaram como promotores e, em apenas meia hora, definiram os cinco motivos para destituir o presidente [veja tabela abaixo]. O motivo mais recente, e estopim para a abertura do processo de impeachment, foi o conflito agrário sangrento em Curuguaty, que resultou em 17 mortos na última semana.

O ex-bispo descartou a possibilidade de voltar à Presidência.“Não acredito que o Congresso possa rever sua decisão”, disse. Lugo, no entanto, lembrou que Brasil, Argentina e Uruguai estão retirando seus embaixadores do Paraguai e afirmou que em 21 de abril de 2013, data das próximas eleições, “o processo democrático continuará com força”.

O mandatário destituído disparou contra os parlamentares, a quem os responsabilizou pela miséria e o “retorno a uma ditadura que o povo não quer”. “A ditadura não é só militar, mas também pode ser parlamentar, do dinheiro, do narcotráfico, da violência. Não queremos isso”, afirmou.

Por fim, o ex-presidente convocou os paraguaios a protestarem pacificamente contra o governo de Federico Franco. “A pátria nos chama a um protesto pacífico. Eu, como cidadão paraguaio, me somo aqui, na rua, na praça, no campo, na cidade. Não se trata de Lugo; eles destituíram a democracia, a participação. Não respeitaram a vontade popular”, disse.

Veja as cinco acusações que levaram ao pedido de impeachment

Mau uso de quartéis militares	A primeira acusação é o ato político ocorrido, com a autorização do Lugo, no Comando de Engenharia das Forças Armadas em 2009. Grupos políticos da esquerda se reuniram no local, usaram bandeiras e cantaram hinos ideológicos. Segundo o deputado José López Chávez, no ato, as Forças Armadas foram humilhadas, além de terem sido hasteadas outras bandeiras, num desrespeito a um símbolo nacional.
Confronto em Curuguaty	Num dos piores incidentes sobre a disputa de terras no Paraguai, Lugo mandou 150 soldados do Exército para desocupar uma propriedade rural numa área de fronteira com o Brasil. No confronto com agricultores, ocorrido na última sexta-feira (15), ao menos 17 pessoas morreram. Das vítimas, sete eram policiais.
Ñacunday	Outro ponto está relacionado às invasões de terras na região de Ñacunday, distrito localizado no departamento (equivalente a Estado) do Alto Paraná, a 95 quilômetros da fronteira do Brasil com o Paraguai. O deputado Jorge Avalos Marín acusa Lugo de gerar instabilidade entre os camponeses na área ao incentivar os próprios “carperos”, como são chamados os que acampam sob lonas pretas, as ditas “carpas”, encarregados da demarcação de terras. Os sem-terra estão há mais de dez anos na região e, desde então, vivem em conflito com os brasiguaios, brasileiros que se mudaram para o país vizinho para plantar e trabalhar entre as décadas de 60 e 70. Nos últimos meses, o embate tomou contornos críticos.
Insegurança	Os parlamentares acusaram ainda o presidente Lugo de não ter sido eficaz na redução da insegurança que assola o país, embora o Congresso Nacional tivesse aprovado mais recursos financeiros. Além disso, eles criticam os gastos com a procura por foragidos do grupo criminoso EPP (Exército do Povo Paraguaio). Segundo o deputado, nunca na história o EPP (Ejercito del Pueblo Paraguayo), o braço armado do Partido de Izquierda Patria Libre, fez tantas vítimas entre integrantes da Polícia Nacional. Apesar disso, a conduta do presidente teria permanecido inalterada, o que teria dado mais poder ao grupo.
Assinatura do Protocolo de Ushuaia II	A assinatura do polêmico documento Protocolo de Usuaia II é visto como um atentado contra a soberania da República. Segundo a acusação dos parlamentares, o presidente não foi transparente sobre a assinatura desse documento já que até a presente data não havia encaminhado uma cópia do Congresso. A oposição a Lugo afirma que a assinatura do protocolo poderia resultar no corte do fornecimento de energia ao Paraguai, além de atentar contra a população e ter um claro perfil autoritário. Eles alegam ainda que Lugo tentou incluir medidas para fechar as fronteiras.

 
Fonte: Notícias Uol Internacional

Fernando Lugo é cassado e deixa Presidência do Paraguai

Reprodução: Marcos Brindicci/Reuters

O Senado do Paraguai aprovou nesta sexta-feira o impeachment do presidente Fernando Lugo, por 39 votos favoráveis, contra 4 (e duas abstenções). Considerado culpado por deputados e senadores, o chefe de estado foi automaticamente afastado do cargo - ele é o primeiro presidente a ser destituído na história do país. Quem assume em seu lugar é o vice-presidente, Federico Franco, que deve permanecer no posto até a realização de eleições gerais previstas para abril de 2013. Franco foi convocado de imediato para prestar juramento diante do Congresso Nacional como novo presidente do Paraguai. Líder do Partido Liberal, ele é membro da Aliança Patriótica para a Mudança (APC), coalizão que venceu as eleições presidenciais de 2008.

Cinco acusações contra Lugo

A comissão de acusação apresentou documento com cinco argumentos contra o presidente:

1. Massacre de Curuguaty
2. Protesto de grupos socialistas na sede das Forças Armadas, com a aprovação de Lugo - considerado um desrespeito à ordem nacional
3. Assinatura arbitrária de um controverso protocolo, o que foi visto pelos opositores como um atentado à soberania da República
4. Incapacidade do presidente em conter a insegurança que assola o país
5. Instabilidade causada no campo, especialmente em Ñacunday, devido às invasões de terras - que teriam sido facilitadas por Lugo

Em seu discurso oficial após a decisão, Fernando Lugo acusou o Legislativo de "ferir profundamente" a democracia, que, segundo ele, foi "traída covarde e traiçoeiramente" pelo Senado. O ex-presidente afirmou ainda que a Casa transgrediu todos os direitos de defesa e reiterou que sempre atuou de acordo com a lei. "Hoje, não é Fernando Lugo que recebe um golpe, é a história paraguaia e sua democracia", declarou, afirmando também estar disposto a responder por suas ações como ex-mandatário.

Aprovado a toque de caixa, o processo de impeachment de Lugo durou pouco mais de 24 horas: da manhã de quinta-feira, quando a Câmara aprovou o pedido de julgamento político por 76 votos contra 1 (da deputada do partido de esquerda Frente Guazú), até o fim da tarde desta sexta, quando o Senado - a quem cabia a decisão final - decidiu cassar o chefe de estado. Lugo é acusado de "mau desempenho de suas funções" de presidente, após a morte de 17 pessoas, entre policiais e camponeses, em confronto armado durante uma reintegração de posses há uma semana.

Defesa e acusação - O presidente se ausentou durante todo o processo e enviou seus representantes, que argumentaram que as acusações contra o presidente careciam de provas concretas e criticaram a "subjetividade" dos congressistas. Enquanto a sessão ocorria no Senado, Lugo participou de uma reunião ministerial com representantes de Brasil, Argentina, Bolívia, Colômbia, Equador, Peru, Uruguai e Venezuela, além do secretário-geral da Unasul, Alí Rodríguez Araque, no Palácio Presidência.

O argumento da acusação foi o de que Lugo, além de mau desempenho como presidente, tem vínculos com grupos guerrilheiros e está estimulando um conflito social no país (leia mais no quadro ao lado). Os senadores deram menos de 24 horas para Lugo preparar sua defesa, e o presidente teve duas horas desta sexta para apresentar seus argumentos diante do plenário, marcadamente oposicionista. A rapidez com que o caso foi analisado levantou uma série de discussões, e o próprio governo brasileiro chegou a considerar um "golpe de estado", o que motivou uma mobilização da União de Nações Sul-Americanas (Unasul).

Jorge Adorno/Reuters

Federico Franco (à esq.), ao lado de Lugo

Dentro da lei - Por mais que impressione a rapidez com que todo o processo foi julgado, os parlamentares tiveram o cuidado de trabalhar dentro da lei. O "impeachment relâmpago" é legal, afirma o especialista em política latino-americana e professor de Relações Internacionais da ESPM, Mario Gaspar Sacchi. O artigo 225 da Constituição nacional determina que um chefe de estado pode sofrer um processo de impeachment em caso de "mau desempenho de suas funções, delitos cometidos no exercício de seus cargos e crimes comuns".

Sacchi explica que cabe à Câmara de Deputados averiguar se há condições formais para a abertura do processo, que então deve ser julgado pelo Senado, que se converte em uma espécie de tribunal. "É um processo rudimentar, da época colonial, e você precisa lembrar que o Paraguai é um país que viveu uma série de ditaduras, então é muito fácil tirar alguém do poder", diz o especialista. Sacchi ressalva que o tempo exíguo dado a Lugo para arquitetar sua defesa lança uma sombra sobre o processo. "Não é o que seria esperado em uma democracia."

Biografia - Fernando Lugo é um ex-bispo da religião católica, eleito há quatro anos no Paraguai com promessas de defender as necessidades dos pobres. A reforma agrária era uma das prioridades de seu governo, mas o chefe de estado teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. No início deste ano, o presidente veio ao Brasil para tratar um linfoma, no Hospital Sírio-Libanês, em São Paulo. Internado para a realização de exames de controle, seguiu o tratamento de um câncer detectado em agosto de 2010.

Fonte: veja.abril.com.br

Começa julgamento político do presidente do Paraguai

 O julgamento político do presidente do Paraguai, Fernando Lugo, teve início às 18h15 (19h15 de Brasília), com a apresentação da acusação a cargo de cinco deputados que exercem a função de fiscais no processo.

Diante do Senado constituído em tribunal, o primeiro a expor as razões pelas quais Lugo deve ser retirado do cargo foi Carlos Liseras, do Partido Colorado.

Mais cedo, em uma sessão extraordinária retransmitida pela TV, os senadores aprovaram um completo regulamento do processo constitucional promovido horas antes pela Câmara dos Deputados contra o presidente. 

Na manhã de hoje, o Parlamento paraguaio aprovou o início de um processo de impeachment do presidente Fernando Lugo, a quem partidos de oposição responsabilizam pelos confrontos.

	Jorge Adorno/Reuters
	Fernando Lugo fala a jornalistas; ele enfrenta processo de impeachment

Lugo já anunciou que vai enfrentar o julgamento político e não pretende renunciar. Ele é acusado de "mau desempenho de suas funções", principalmente por um episódio sangrento de conflito de terras ocorrido na semana passada.

Um confronto armado deixou seis policiais e 11 camponeses mortos na sexta-feira passada em Curuguaty, a 250 km da capital.

O episódio forçou a saída do ministro do Interior, Carlos Filizzola, e do comandante da polícia, Paulino Rojas, que deixaram seus cargos pressionados pelo Congresso.

A reforma agrária era uma das prioridades do governo de Lugo, mas o mandatário teve dificuldades para aproximar posições entre as organizações camponesas e os proprietários, na medida em que buscava colocar ordem no organismo encarregado pela distribuição de terras. 

Fonte: Folha de São Paulo (Mundo)