JOÃO LISBOA (MA) - JUIZ SE ANTECIPA AO TSE, CRIA BLOG E EXIGE TRANSPARÊNCIA DE CANDIDATOS

Juiz maranhense Marlon Reis: um exemplo a ser seguido

Em João Lisboa (a 625 km de São Luís), um juiz eleitoral se tornou sinônimo de luta para tentar tornar as campanhas dos candidatos mais transparentes. Um dos idealizadores da ação popular que resultou na Lei da Ficha Limpa e professor de direito eleitoral, Márlon Reis criou um blog e exigiu que os candidatos das três cidades que estão sob sua jurisdição divulgassem quem são os financiadores das campanhas.

Na pequena comarca do sul do Maranhão --o Estado mais pobre do Brasil--, Reis foi o primeiro juiz do país a baixar a medida, com base na Lei de Acesso à Informação, determinando que as duas prestações de contas parciais dos candidatos informem os nomes e dados dos doadores.

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) adotou o mesmo modelo e, no último dia 24, publicou, com base no mesmo argumento do acesso à informação, os dados das doações de todos os candidatos a prefeito e vereador do país. Até então, os candidatos e as campanhas só eram obrigados a revelar tais dados após o pleito.

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Veja imagens do município maranhense de João Lisboa

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Foto 4 de 29 - Placa de José Sarney foi colocada na entrada do municipio de João Lisboa (MA)Leandro Moraes/UOL

Para garantir a publicação das prestações de contas em seis de agosto, Márlon criou um blog em um site público, já que, até então, o sistema da Justiça Eleitoral não permitia tal divulgação.

Existe um ditado que diz que quem paga a banda escolhe a música

Márlon Reis, juiz eleitoral de João Lisboa, Senador La Rocque e Buritirana

“O que ocorreu é que Lei de Acesso à Informação, que é mais recente, revogou o dispositivo da Lei Eleitoral que omitia esses dados. E eu baixei um provimento informando isso aos candidatos”, explicou. O mesmo argumento foi usado pela presidente do TSE, Carmen Lúcia, para defender a liberação dos dados ainda durante as campanhas eleitorais.

“Eles [do TSE] pegaram a repercussão da decisão que eu e outros juízes começamos a baixar pelo país. Não tenho dúvida que foi uma decorrência da nossa ação, que teve grande repercussão nos meios de comunicação. Tanto que usaram os mesmos fundamentos jurídicos. Eu passei o fim de semana em estado de graça, ao saber que o TSE seguiu a mesma linha”, disse Reis.

Mais transparência

Mas engana-se quem pensa que o juiz se dá por satisfeito. Um novo provimento baixado nesta quinta-feira (3) deve tornar a prestação de contas ainda mais clara para eleitor e órgãos de fiscalização.

“Com a revelação dos números apareceu outro problema: muitos candidatos estão usando os partidos políticos para omitir dados. Isso ocorreu no país inteiro, especialmente nas grandes cidades. Não basta dizer que o dinheiro veio do partido. O novo provimento é para que os candidatos informem de onde veio o dinheiro do partido, pois ele não brotou do chão e tem que ter uma fonte declarada", disse.

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  Casa em ruínas demonstra lado precário de João Lisboa; clique na imagem para ver mais fotos

Além de Márlon Reis, outros 12 juízes dos Estados do Mato Grosso, Amazonas, Bahia, Tocantins e Paraná, além do Maranhão, baixaram medidas similares no mesmo dia, com o mesmo conteúdo.

Reis exemplifica onde estaria o problema: “Tem candidato que recebeu até R$ 2 milhões do partido. Só que os partidos não têm essa verba. O que acontece é que os partidos vão atrás do dinheiro, conseguem, mas sem vincular os nomes dos verdadeiros doadores. As empresas doam ao partido, que repassam ao candidato. É fraude. Os partidos só vão prestar contas em abril do próximo ano, o que impossibilita uma ação eleitoral, em caso de irregularidade.”

O juiz explica que o candidato que não prestar contas de forma correta –e com a inclusão da origem do dinheiro repassado pelo partido— poderá perder o cargo, caso seja eleito.

“Se eles não prestarem a informação completa, vão incorrer em um ato ilícito. Isso está dito no novo provimento. Eles têm de informar, sob pena de terem as contas rejeitadas.”

Para Reis, a questão da informação sobre os dados de quem doou é crucial para o eleitor e órgãos de fiscalização. “A nossa ideia é que as doações façam parte do debate eleitoral. Esse mecanismo é fundamental para dar transparência. Alguém, por exemplo, pode estar fazendo uma campanha maior do que anuncia. Como diz o ditado, não há melhor desinfetante que a luz do sol. Com essa ação se torna difícil fiscalizar. Mas sem esses dados, é impossível”, avalia.

Falta internet

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  Ivo, morador de João Lisboa (MA), trabalha no açougue da cidade; clique na imagem para ver mais fotos

Apesar do esforço do juiz, os moradores da cidade não têm conhecimento da medida, conforme apurou a reportagem. O pequeno alcance pode ser explicado pela exclusão digital da cidade. Com 20 mil habitantes, apenas 400 domicílios tinham computadores conectados à internet, segundo dados do Censo 2010, do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatísticas). “Tentamos divulgar, usamos a rede social, mas não temos mecanismos para fazer um ato de publicidade necessário. A todos que temos oportunidade de apresentar, apresentamos. Mesmo com as limitações, podemos nos orgulhar, pois essa simples ferramenta é a primeira na história desse país para que as pessoas possam saber os doadores antes do pleito”, comentou.

Fonte: http://eleicoes.uol.com.br

Maranhão é um dos estados com mais vagas criadas para vereador

Dados apontam que as cidades do Tocantins foram os que menos criaram vagas. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

BRASÍLIA – Nas eleições municipais de 2012, serão eleitos 10,4% mais vereadores que em 2008. O aumento no número de vagas nas câmaras de vereadores se deve à Emenda Constitucional 58, aprovada pelo Congresso Nacional, e que resultou em 5.390 novas cadeiras nos legislativos municipais.

A emenda modificou a fórmula de cálculo da quantidade de vagas nos legislativos municipais e estabeleceu que, agora, elas variam de nove cadeiras para cidades com até 15 mil habitantes até 55 cadeiras para municípios com mais de 8 milhões de pessoas. Pelo novo cálculo, apenas cinco municípios tiveram reduzido o número de vereadores que serão eleitos, enquanto 1.695 aumentaram o número de cadeiras. De acordo com o Censo 2010, o país tem 5.564 municípios.

Proporcionalmente, os estados com municípios que mais criaram vagas foram o Pará (24,5%), Ceará (23,8%) e Maranhão (18,6%). Já os municípios do Tocantins foram os que menos criaram vagas, com aumento de apenas 2,7%.

De acordo com levantamento feito pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), disputam as 57.434 vagas de vereador, em todo o país, 432.867 candidatos. As mulheres ainda são minoria entre eles, somando 31,5% das candidaturas. Ao todo, 296.810 homens disputam as câmaras municipais, enquanto 136.057 mulheres são candidatas.

O partido que mais tem mulheres disputando uma vaga em câmaras de vereadores é o PSTU, com 42%. O PCO, com 38,5%; o PCB, com 27,1%; e o PSD, com 29,9% são os que têm menos mulheres concorrendo. Os dois últimos partidos não estão atendendo às obrigações da legislação eleitoral, que estabelece cotas mínimas de 30% para um dos sexos.

Em números absolutos, São Paulo é o estado com mais candidatos a vereadores: são 75.160 ao todo. Minas Gerais segue em segundo lugar com 67.865. Já Roraima é o estado com menos candidatos em seus municípios, com 1.508 pessoas concorrendo às câmaras municipais nas eleições que ocorrerão em 7 de outubro.

Fonte: http://imirante.globo.com/noticias/2012/08/26/pagina317057.shtml

Maranhão tem a maior frota de motos do país, aponta relatório

Do G1 MA

Em relatório de frota divulgado pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), o Maranhão aparece como o Estado brasileiro que possui o maior percentual proporcional de motos em circulação em relação a proporção do país.

Segundo os dados do Denatran, a proporção nacional de motos para a frota de veículos é 22,25%, mas, no Maranhão, essa proporção chega a 49,57%.

A frota total de veículos no Estado chega a mais de 1 milhão de veículos entre automóveis, caminhões, caminhonetes, ônibus, micro-ônibus. Destes, são 504.335 motos contra 293.175 automóveis de outros tipos em circulação.

Pelos dados, pode-se afirmar que, para cada 10 veículos nas ruas no Estado, existem 5 motos em circulação. Ainda de acordo com os dados do Denatran, o Maranhão foi o Estado que mais cresceu a frota de motos (63,9%) de 2009 a maio de 2012, em comparação com os Estados do Nordeste e em comparação com a frota nacional (motos 30,3%).

Interior do EstadoImperatriz tem a maior frota de motocicletas do interior do Maranhão. São 40 mil em circulação e 27 mil carros. Caxias possui 22 mil motos, Timon 17 mil; em Balsas, 16 mil; Bacabal, 15 mil e em Codó, 13 mil, seguem essa lista das maiores frotas de motos do Maranhão.

Frota e acidentesDados do Ministério da Saúde revelam crescimento no número de internações provocadas por acidentes envolvendo motociclistas no Maranhão. Entre 2008 e 2011, este número passou de 577 para 1193 por ano. E o custo destas internações pagas pelo Sistema Único de Saúde (SUS) também aumentou de R$ 500 mil para R$ 650 mil. A quantidade de mortes também subiu 30%.

Fonte: http://g1.globo.com/ma/maranhao/noticia/2012/07/maranhao-tem-maior-frota-de-motos-do-pais-aponta-relatorio.html

História do Maranhão e a fundação da cidade de São Luís

                                            

       Brasão da cidade                                                                              Bandeira da cidade de São Luís

 

Com a assinatura do Tratado de Tordesilhas entre os portugueses e espanhóis por volta de 1494, a região onde hoje se encontra o estado do Maranhão ainda não fazia parte do território brasileiro.

Entretanto, em 1534, o rei de Portugal D. João III dividiu o Brasil-colônia em Capitanias Hereditárias a fim de fazer um cerco no país e impedir a invasão de estrangeiros. Nesta divisão, o território do Maranhão foi fragmentado, mas logo seria invadido pelos franceses por ter uma localização estratégica na região Nordeste do país.

 Consta que desde 1594 Jacques Riffault estabelecera em Upaon-açu (ilha de São Luís) uma feitoria, deixando-a a cargo do também francês Charles dês Vaux, que havia estreitado laços de amizade com os silvícolas e dominava, de certa forma, os meandros da língua nativa. 

                                                           

Dês Vaux, indo à França, provocou a vinda de Daniel de La Touche, mandado por Henrique IV numa viagem de reconhecimento territorial. Não obstante ter sido o rei assassinado nesse meio-tempo, e entusiasmado La Touche com a terra, conseguiu concessão para estabelecer uma colônia ao sul do Equador, 50 léguas para cada lado do forte a ser construído. 

Em 26 de julho de 1612, chega ao Maranhão a expedição comandada por Daniel de La Touche, Senhor de La Ravardiére, fundeando suas embarcações (La Régente; comandada por La Ravardière auxiliado por Rasilly, Charlotte; com o Barão de Sancy e a nau Sante-Anne; com o irmão de Rasilly) em Upaon-mirim. Em 12 de agosto daquele ano a missão francesa chega até a ilha de Upaon-Açu (a Grande Ilha), onde celebram a primeira missa e erguem uma cruz. 

No dia 8 de setembro de 1612 é fundado solenemente o povoado da, assim chamada, França Equinocial, com a construção do Fourt de Saint-Louis, nome dado em reverência ao rei de seu país. Neste momento, com a participação dos índios que habitavam a ilha (segundo afirmam alguns historiadores), nascia a futura capital do Maranhão: a cidade de São Luís. 

São Luís Rei da França, pintura de El Greco.

Fizeram parte da expedição fundadora, dentre outros, os padres franciscanos Yves d’Evreux, Claude d'Abbeville ( a quem se deve o registro de todos os acontecimentos da França Equinocial), Arsene de Paris e Ambroise d’Amiens, dando início ao culto católico e à catequese indígena, muito embora professasse La Ravardiére a fé protestante.

                                              

Em 1º de novembro, ao lado da cruz, colocaram as armas da França e, franceses e índios, especialmente convocados de todas as aldeias, juraram fidelidade à Sua Majestade Cristianíssima, o Rei, dando-se à colônia recém-fundada uma constituição, a segunda do Brasil e a primeira do Maranhão.

Alguns anos após, viriam até nós os portugueses, sob o comando de Jerônimo de Albuquerque. Em busca de terras, empreenderiam expedições com armas e tropas, a fim de expulsar os fundadores franceses e ocuparem de uma vez por todas as nossas terras. Mas daí em diante instaura-se um novo momento ... e uma outra história tem início...

Localização de São Luís no Maranhão Localização de São Luís no Brasil
02° 31' 48" S 44° 18' 10" O

Fontes: http://www.infoescola.com/historia/historia-do-maranhao/

             http://pt.wikipedia.org/wiki/S%C3%A3o_Lu%C3%ADs_%28Maranh%C3%A3o%29

             http://pt.wikipedia.org/wiki/Hist%C3%B3ria_do_Maranh%C3%A3o#Ano_de_1616_.E2.80.93_9_de_janeiro_.E2.80.93_Primeiro_capit.C3.A3o-mor_do_Maranh.C3.A3o

(com adaptações)

PROJETO INVESTIGA AS ESTEARIAS DO MARANHÃO

"Vivendo sobre as Àguas”, projeto de pesquisa enfocando os sítios arqueológicos únicos no Maranhão, as estearias, vem sendo desenvolvido, pelo arqueólogo Deusdédit Carneiro Leite Filho, sob a chancela da Secretaria de Estado da Cultura, como ação integrante do programa de dez anos de levantamento do potencial e estudo dos recursos arqueológicos do estado.

Em inúmeras visitas à região da Baixada maranhense ao longo do período, diversos sítios de estearias foram localizados, além dos já identificados por Raimundo Lopes na década de 20 do século passado e posteriormente estudados por pesquisadores do Museu Paraense Emílio Goeldi.

A investigação em andamento visa compreender de maneira mais conclusiva a configuração e abrangência regional desses tipos de assentamentos, assim como a dinâmica cultural desenvolvida pelos grupos ceramistas que habitaram ambientes aquáticos associados ao referido contexto arqueológico peculiar e sua cultura material característica.

Texto: Deusdedit Carneiro Leite Filho

Vídeos: You Tube


Fonte: Centro de Pesquisa de História Natural e Arqueologia do Maranhão

P.S.: Recentemente descobriu-se uma sétima estearia na região de Penalva (trata-se da estearia do lago Formoso). O município da baixada maranhense torna-se, atualmente, o principal sítio arqueológico do Brasil no que diz respeito às estearias.

Beija a flor do "panis et circenses"

A todos indico a leitura do artigo abaixo, de autoria do meu caro amigo, Professor Jorge Leão.


A indústria cultural vende seus modelos, impondo seus estigmas. Embalada pela utilidade do corpo em seu aspecto aparente, a mídia noticia o ritmo do Maranhão sob a imagem de um beija-flor...

A homenagem da cidade de São Luís na cidade “maravilhosa” retrata o sucesso da propaganda eleitoreira, que visa manter no poder o mesmo sistema-do-mirante, agora em ritmo de samba e bumba-boi.

A marca deste investimento milionário será mostrar uma casca, uma imagem aparente e fictícia do Maranhão, que vê os seus brincantes na passarela sendo títeres do fracasso social, político e cultural de nossa cidade e nosso empobrecido estado, enquanto nas arquibancadas a platéia assiste aturdida o desfile de um carro iluminado na passarela de um carro abre-alas que nunca foi nosso.

Aqueles que possuem um pouco de percepção logo observarão que este carnaval é para poucos, pois ele se alimenta do comércio da cultura e do analfabetismo político de milhões de maranhenses que vão olhar extasiados o desfile da escola, sem entender por que no estado mais pobre do Brasil o povo é tão “feliz”, mesmo sendo tão excluído...

Não se faz imagem de cultura de um povo sem a garantia de que o mesmo possa usufruir de justiça social, de uma política de renda equitativa, da extinção do latifúndio (o Maranhão é o estado que possui mais mortes no campo em todo o país por conflitos de terra), da erradicação do trabalho escravo (milhares de maranhenses trabalhando dentro e fora do estado sem as mínimas condições de saúde e dignidade), do fim do analfabetismo funcional (que assola cerca de 1.300.000 maranhenses), e da eliminação da mortalidade infantil (uma das mais altas do mundo).

Esses são pontos chave para compreendermos o porquê de tanta festa, patrocinada pelo governo do estado. O sistema-do-mirante aqui nestas terras se alimenta da falência social, econômica, cultural e política da maior parte dos maranhenses, que se encontram aplaudindo o continuísmo de um império oligárquico que sempre expõe seus tentáculos sobre a farsa folclórica de um povo que continua a esquentar seus pandeirões na fogueira da miséria e da falência na educação, e no sistema de saúde vergonhoso a que se encontra padecendo grande parte de nossa população.

Mesmo passada a ditadura militar no Brasil, vive-se no Maranhão a ditadura da politicagem, que exclui a população pobre do campo, pois se encontra vendida pelos coronéis do latifúndio e do agronegócio. Soma-se a isso o feitiço do boi, que agora não morre mais, pois presta serviços caros ao dono da fazenda.

 Com este cenário, surge, ao lado da fome e da miséria, a propaganda de que ‘é bom demais viver no Maranhão’. Este é o setor onde a indústria do pão e circo explora com maior eficiência, utilizando-se do controle midiático para falsear a realidade, dizendo a todo o Brasil que o povo maranhense sabe fazer festa...

O objetivo único deste sistema-do-mirante é a manutenção de uma massa de vacas de presépio, sempre dispostas a acatar incontestavelmente, ao comando dos pandeirões, matracas e tamborins, o traço infeliz de um povo que sorri de sua miséria, ainda tendo que ver um falso beija-flor pousar em um jardim de flores artificiais.

 

Jorge Leão

Professor de Filosofia do Instituto Federal do Maranhão

Diversas atrações animaram o primeiro dia de Carnaval em São Luís

Nem a chuva impediu os brincantes de cair na folia, uma multidão dançou ao som das tradicionais músicas do carnaval maranhense, com muita alegria, diversão e segurança.*

Muita animação na segunda noite do Carnaval 400 anos, nesta sexta-feira (17). A folia que teve início com o cortejo carnavalesco no circuito Deodoro/Praia Grande, continuou em vários pontos da Praia Grande, com apresentações de blocos tradicionais, tribos de índios, tambores de crioula, além de shows com artistas da terra.

"É muito lindo você ver o público participando, os turistas que voltam a nossa cidade, cultivam as nossas belezas, todo mundo celebrando os 400 anos de São Luís. O Jegue não poderia ficar de fora dessa festa, nosso tema também homenageia o carnaval dos 400 anos de São Luís, é uma festa, uma grande alegria que com certeza, promete ser o melhor carnaval de todos tempos.", declarou o vocalista do Jegue Folia, Erlanes Duarte.

Nem a chuva impediu os brincantes de cair na folia, uma multidão dançou ao som das tradicionais músicas do carnaval maranhense, com muita alegria, diversão e segurança.

"Com o bicho maranhanguara estamos fazendo uma homenagem ao histórico, cultural maranhense de todas as raças, influências, amores, paixões, angustias, beleza e folia. Essa é a nossa temática para este ano de 2012.", declarou José Pereira Godão.

E neste sábado (18), a folia continua e será estendida ao Circuito Deodoro/Cajazeiras/Madre Deus, em pontos já consagrados como a Casa das Minas, Rialto e o Canto de Santana (Rua do Passeio), além dos pontos na Praia Grande e diversas apresentações na Avenida Litorânea.

O Carnaval 400 anos é uma realização do Governo do Estado, por meio da Secretária de Cultura do Maranhão (Secma).

 

Fonte: O Imparcial