O Desafio da Efetividade dos Direitos é o tema do IX Congresso Nacional de Direito Público, que acontece de 06 a 09 de setembro de 2011 no Centro Cultural e de Exposições de Maceió, Alagoas.
O evento terá omo palestrantes Luís Roberto Barroso, Luiz Alberto David Araújo, Welton Roberto, Jacinto Coutinho, Vladimir Rossi, Ricardo Alexandre, Flavio Dino, Cezar Britto, Fabio Trad, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, Andreas Krell, José dos Santos Carvalho Filho, Maria Sylvia Di Pietro, Alexandre Mazza, Alexandre Câmara, José Miguel Medina, Leonardo Cunha, Marcos Ehrhardt, Pascual Caiella, Imga Lepienes, Weida Zancaner, Jorgé Helio Chaves, José Eduardo Cardozo, Patrus Ananias e Celso Antônio Bandeira de Mello.
Dentre os assuntos a serem debatidos, a dignidade da pessoa humana, a reforma política, o novo Código de Processo Civil, a efetividade dos direitos fundamentais, os limites da atuação do Ministério Público e do Judiciário no combate ao crime organizado, o desenvolvimento sustentável, o poder normativo das agências reguladoras, mídia e democracia, tutela judicial efetiva e a posição do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF) em questões de direito público.
Coordenado por Cleantho de Moura Rizzo Neto, Gabriel Ciríaco Lira, Hermann Braga Lyra Neto e Vagner Paes Cavalcanti Filho, o congresso conta com o apoio do blog Os Constitucionalistas.
Para fazer a inscrição, conhecer a programação e obter outras informações, acesse a página do congresso: http://www.direitopublicomaceio.com.br.
Fonte: Os Constitucionalistas
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