Roy Orbison - "Wild Hearts Run Out Of Time"

Facebook: necessidade ou opção?

Você conhece quantas pessoas que reclamam muito do Facebook? E quantas delas realmente abandonaram a rede social de uma vez por todas? Pois é, o primeiro grupo pode até ser bem grande, mas são poucos aqueles que conseguem deixar de lado tudo o que o serviço de Mark Zuckerberg oferece. Afinal de contas, é inegável que há muitos benefícios por lá.

E quem acessa o serviço diariamente o faz por “opção” ou “falta de opção”? Será que existe realmente a necessidade de estar conectado aos amigos frequentemente – e saber de tudo o que está sendo postado e discutido por todos? Para algumas pessoas, esse tipo de pergunta nem deveria ser feito, pois é clara a importância da rede social.

Mas há quem afirme que o Facebook é dispensável e vai ser esquecido com o tempo, assim como aconteceu com outros serviços (como o Google Buzz e Orkut, que pelo visto está seguindo o mesmo caminho). Vamos conferir alguns dos principais argumentos mais utilizados por quem defende e por quem ataca a rede social mais utilizada do mundo.

Avanço significativo

Criado em 2004, o serviço já alcançou a marca de 800 milhões de usuários, o que significa uma média de 100 milhões de pessoas aderindo à rede social por ano – são cerca de 190 novas contas por minuto. E é claro que isso não aconteceu por acaso. Milhares de atualizações são feitas frequentemente no serviço, o que é ideal para que ele se adéque ao que a maioria deseja.

(Fonte da imagem: Reprodução/Paul Butler)

Assim como aconteceu com a Google, os executivos do Facebook não poupam esforços para adquirir outros serviços que possam agregar algum valor ao sistema. As mais relevantes delas são os serviços Beluga (que adicionou recursos muito importantes para o Messenger da rede social) e Instagram, que foi adquirido por 1 bilhão de dólares.

Nunca é demais dizer que o Facebook é uma rede social ideal para quem gosta de compartilhar. Muito mais social do que qualquer outra, ela permite a rápida disseminação de vídeos, fotos e textos – e é isso que faz dela algo tão presente na vida das pessoas.

Aplicativos sociais

Nós acabamos de dizer: o Facebook é a rede mais social de todas. E isso se reflete até mesmo nos aplicativos presentes no serviço. A maioria dos jogos existentes depende da interação entre vários perfis para que seja possível alcançar o sucesso. Recentemente, com várias atualizações, outras atividades começaram a ser mais sociais, o que inclui ouvir músicas e cozinhar.

Você não leu errado. Houve uma série de alterações no serviço, que passou a permitir que as pessoas compartilhem suas atividades mais corriqueiras. Ao visualizá-las, amigos podem interagir rapidamente, como pode ser visto no vídeo que está acima deste parágrafo.

Simplicidade é essencial

O que pode ser mais simples do que “Curtir”? Qualquer um que encontrar algo interessante na internet pode simplesmente pressionar o botão “Curtir” e começar a espalhar os conteúdos. Isso influencia os desenvolvedores a instalar plugins da rede social em seus sites – o que também ajuda a divulgar o próprio Facebook.

Ressaltamos: as principais funcionalidades são as mais simples. “Curtir” não demanda mais do que um clique e compartilhar só exige que você cole um link em seu status – enviar suas próprias fotos segue o mesmo caminho. Como o Facebook é um passatempo, ninguém quer complexidade. E esse é um dos motivos para tanto sucesso.

Falta de privacidade

Qual é a maior reclamação de todas? A privacidade, sempre ela. Melhor dizendo: a falta de privacidade que o Facebook proporciona para seus clientes. Tudo o que você digita, publica, envia e compartilha – com uma pessoa ou com o mundo – fica armazenado nos servidores do Facebook, que utilizam os dados para criar anúncios mais específicos para o seu perfil de utilização, assim como faz a Google.

Só que com o Facebook isso fica um pouco mais invasivo, segundo uma série de organizações, como a American Civil Liberties Union. Esta última, inclusive, diz que os cookies da rede social continuam armazenando informações dos usuários, mesmo depois que suas contas são encerradas.

Outro ponto que foi levantado há alguns dias está no sistema de backup do serviço. Se alguém perder a senha ou tiver a conta invadida, pode rapidamente ter acesso a todos os dados roubados, graças ao simples método de salvamento das cópias de segurança, que disponibilizam todas as fotos, postagens, listas de amigos e históricos de chats.

Todos querem o Facebook

Uma rede social que está em todos os lugares acaba estando mais presente do que gostaríamos. Muitos aplicativos na internet exigem cadastro na rede social para que possam ser utilizados, o que força algumas pessoas a criar perfis mesmo que não tenham o desejo de fazer isso.

E isso nos faz voltar ao tópico anterior: privacidade. A partir do momento que as pessoas criam seus perfis, começam a ser rastreadas pela rede social, que gera registros completos de navegação.

Existem outras opções?

Uma pergunta que sempre surge quando pensamos que o Facebook não deveria ser tão importante é: “Existem outras opções para os internautas?”. O Orkut, que foi o favorito dos brasileiros por muitos anos, encontra-se em processo de declínio, com cada vez mais pessoas deixando de acessá-lo.

(Fonte da imagem: Reprodução/Facebook)

O Twitter continua crescendo, mas os propósitos das duas redes sociais são bem diferentes. A única alternativa que temos é o Google Plus, que passa pelos mesmos problemas de falta de privacidade que o Facebook. Isso nos leva a pensar que a única solução seria não utilizar serviço nenhum. Por isso, é preciso pensar se o Facebook é uma necessidade ou uma opção.

Quanto mais presente na internet, mais ele vai se tornar uma necessidade para quem quer continuar integrado. Se as previsões estiverem certas e ele continuar avançando sobre outros sistemas de mensagens instantâneas, logo ele também será necessário para quem quer conversar com os amigos na web. E para você, o Facebook é uma realidade ou uma opção?

Fonte: Techmundo

Primeira proposta de criação da web foi considerada vaga demais

"Vago, mas excitante..." diz anotação do chefe de Berners-Lee (Fonte da imagem: CERN)

Em 1989, Tim Berners-Lee, o pai da web, enviou a proposta de um sistema de gerenciamento de informações para o seu chefe no laboratório CERN, Mike Sendall. A resposta para a ideia foi anotada à mão, em um canto da folha: “Vago, mas excitante...”. Esse foi um dos pontapés iniciais para que pudéssemos, hoje, criar e ler páginas na internet.

O texto completo da proposta pode ser encontrado online. Quanto ao documento, ainda existe uma cópia física dele e, para o deleite de muitos internautas, a digitalização da folha está hospedada no site do primeiro servidor web do mundo.

Fonte: Techmundo

Foo Fighters - "Walk"

Mais um daqueles clipes criativos e bem humorados, como gosta de fazer o Foo Fighters. Em "Walk" a banda faz uma homenagem (ou seria uma paródia?) ao filme "Um dia de fúria". O resultado ficou bem legal.

God of War: Ascension - Trailer

Os fãs da franquia God of War ® já podem se alegrar!O famoso guerreiro espartano Kratos está se preparando para voltar ao sistema PlayStation ® 3. Este novo trailer marca a inauguração oficial para o mundo do próximo jogo, God of War: Ascension™.

A mais ambiciosas aventura do Deus da Guerra na série até o momento, God of War: Ascension nos leva de volta para onde tudo começou. Descubra as origens de Kratos enquanto ele dá seus primeiros passos em uma busca da agora lendária busca por liberdade e vingança.

Veja o trailer:

IN MEMORIAM (HOMENAGEM A MEU PAI)

Meu amado pai deixou-me. Partiu desta vida de modo súbito, inesperado, avassalador. Seu desaparecimento nos tomou de surpresa, deixando um rastro de dor e o vazio imenso agora compartilhado por filhos, pela irmã, por parentes e amigos.

Deus o chamou, levou-o para junto de si assim, sem avisar, sem combinar nada com ninguém. A chama da vida que nele pulsava apagou-se como num sopro. Como uma luz que se esvai, num segundo.

Meu velho e inesquecível pai me ensinou (e a minhas irmãs), talvez mesmo sem saber, a amar a vida, a senti-la e a vivê-la com intensidade mesmo nas pequenas coisas, nos gestos mais simples.

Ensinou-nos a respeitar os outros, a sermos humildes, a praticar o bem, a portar-nos dignamente, sem ser humilhado nem humilhar ninguém.

Honrou-me com o legado de princípios e bons valores que me ajudaram a ser o homem que hoje sou.

Viveu sua existência com simplicidade. Era um homem que se comprazia com pequenas coisas. Foi feliz vivendo ao seu modo. Apenas com o suficiente. Nunca quis a riqueza, o luxo, bens materiais. Contentava-se com o que tinha. E assim trilhou todo o seu caminho até o último dia, quando cuidou de fazer tudo o que mais gostava.

Nesse dia (mais triste e cruel dia da minha vida), meu velho conversou com alguns amigos, passeou pelo bairro, cuidou dos pássaros que tanto apreciava, ouviu seus cânticos, realizou tarefas caseiras, reviu suas queridas netinhas, sua irmã de todas as horas, sua esposa, suas duas filhas e lembrou-se, perguntando várias e várias vezes por mim, que estive com ele três dias antes, sem saber que aquele seria então o meu último encontro, minha última conversa sobre as coisas da vida, sobre futebol, sobre a gente... Eu que, infelizmente, por uma trapaça do destino, não pude partilhar com ele um derradeiro contato naquele fatídico dia de sua despedida.

Ó, meu pai, que profunda dor! Que infeliz trama da história essa que me furtou esse teu último aperto de mão, teu último olhar, nossa última tarde. Por que, meu pai?

Com tua morte, morro eu também um pouco. Ao nos deixar, assim tão de repente, nada mais será como antes. Teremos de nos reinventar. Reaprender a caminhar a partir do ponto em que ficamos.

Ainda assim, saudoso amigo, sou grato por tudo. Sou grato por existir. Sou grato pela história que vivemos juntos. Sou grato por cada passo que trilhei ao teu lado, por tudo o que pude contigo aprender. Com teu bom humor, com teu sorriso, com teus conselhos e orientações.

Cumpriste tua missão nesse mundo, meu pai. Sei que sim. Os que te conheceram e te amaram de verdade também o sabem.

Um dia espero poder te encontrar de novo, para dar-te o abraço que faltou e retomar a conversa que deixamos inconclusa. Fique com Deus!

Conheça as ideias básicas da terapia criada por Freud

As palavras são associadas, interpretadas, esmiuçadas. Na psicanálise, a cura se dá por meio delas.

Atenção às palavras: tudo bem usar "recalque", "projeção" e outros termos saídos desse campo e já incorporados. Mas confundir os "psis", o que é comum, não.

Psicanalista é uma coisa, psiquiatra, outra.

Psiquiatra é médico: estuda transtornos mentais e os trata prescrevendo remédios.

O psicólogo também estuda saúde mental, mas não receita. Ele estuda o "software que roda no cérebro", como diz Francisco Daudt, colunista da Folha. Há muitas linhas de psicologia, muitos jeitos de estudar comportamento.

Terapeuta é quem cuida. Psicoterapeuta, então, é quem cuida do funcionamento mental das pessoas usando alguma técnica como psicodrama ou as das terapias cognitivo-comportamentais.

Já o psicanalista estuda o tal "software" segundo o modelo de Freud, isto é, partindo da premissa que o inconsciente governa muitas das ações humanas.

O psicanalista pode ser um teórico ou um psicoterapeuta que cuida de pessoas usando a ferramenta psicanálise.

Parte fundamental dessa ferramenta é o método da associação livre, criado por Freud para sondar o inconsciente. Nele, o paciente é levado a falar sobre seus pensamentos de forma a revelar a origem de seus conflitos.

No centro dos conflitos estaria o complexo de Édipo, conjunto de impulsos amorosos e hostis dirigidos pela criança aos pais.

O conceito fazia mais sentido quando a única forma de família tinha figuras de pai e mãe bem definidas. E hoje?

Édipo não precisa ser entendido como antes, ao pé da letra, diz Isabel Gomes, professora de psicologia da USP. "Se duas mães fazem as funções materna e paterna, a triangulação se mantém."

NINGUÉM É PURO

Psicanalistas freudianos puros são raros, diz o psicanalista Luiz Tenório Oliveira Lima. "Analistas experientes transitam com a tradição de Freud e a dos sucessores."

A primeira grande mudança na psicanálise veio com a austríaca Melanie Klein (1882-1960). Ela mostrou que crianças já podem ser analisadas desde cedo.

"Alguém que atende crianças não pode ignorar as contribuições de Klein", diz Luís Claudio Figueiredo, que estuda a autora.

Klein substituiu a associação livre pela interpretação de desenhos, brincadeiras e jogos, nos quais a criança já expressa suas fantasias.

Segundo o psicanalista Daniel Delouya, é uma linha eficaz para tratar psicoses infantis. Nessa terapia, a criança cria uma realidade própria com suas fantasias. "Klein trabalha bem esse mundo interno da criança."

Nem tudo é mundo interno para os seguidores de Donald Winnicott (1896-1971). O pediatra inglês pôs o ambiente na equação psicanalítica, defendendo que o desenvolvimento da criança depende de segurança, dada principalmente pela mãe.

Essa linha "acolhe mais" o paciente, diz Elsa Dias, da Sociedade Brasileira de Psicanálise Winnicottiana.

Segundo ela, essa corrente serve sobretudo para transtornos alimentares e síndrome do pânico, que teriam raiz em um encontro não muito acolhedor da criança com o mundo.

Nessa visão, a anorexia se relaciona a problemas no aleitamento; o pânico, a um bebê interrompido a toda hora pela mãe intrusiva.

Sucessor de Klein, Wilfred Bion (1897-1979) contribuiu para a análise repensando a relação analista-paciente.

"O analista não é só a figura sobre a qual o paciente projeta ou transfere: ele se observa nessa relação", diz Adriana Nagalli, da Sociedade Brasileira de Psicanálise de São Paulo. Além de se observar, ele devolve ao paciente as próprias experiências.

Segundo Nagalli, esse vínculo ajuda o paciente a tolerar frustrações. "Ao compreender que seu analista também falha, você suporta melhor suas limitações."

O francês Jacques Lacan (1901-1981) temperou a psicanálise com a linguística. O inconsciente, para ele, só é acessível pelo verbo, já que é a linguagem que organiza e traduz as experiências.

TEMPO TERAPÊUTICO

Lacan reformulou a duração da sessão, propondo o ªtempo lógicoº. Em vez dos clássicos 50 minutos, o analista define o término conforme a situação.

"Na linha freudiana, o analista é uma folha em branco sobre a qual o paciente projeta sua vivência. Quando Lacan introduz o tempo lógico, o analista passa a existir", diz Anna Veronica Mautner.

Segundo Jorge Forbes, do Instituto de Psicanálise Lacaniana, o tempo é fator terapêutico. "Prefiro a arbitrariedade de quem dirige a terapia do que a do relógio", diz.

Lacan mostrou que Édipo não dava conta de explicar novos sintomas do mundo moderno, com menos regras definidas e mais necessidade de tomar decisões, explica Forbes. "O analista põe as cartas na mesa e faz o paciente a se responsabilizar pelas suas decisões."

Fonte: Folha.com/Saúde e equilíbrio

Médicos britânicos lançam campanha contra 'comidas-lixo'

Cirurgiões, psiquiatras, pediatras e médicos de todas as especialidades do Reino Unido lançaram neste domingo uma campanha contra a obesidade e centraram suas críticas às empresas de 'junk foods' (comidas-lixo, em livre tradução).

A Real Academia das Faculdades de Medicina do Reino Unido, que representa cerca de 200 mil dos profissionais do país, pediu a proibição de marcas como McDonald's e Coca-Cola patrocinando eventos esportivos como os Jogos Olímpicos e que famosos façam propagandas de comida que não são saudáveis para as crianças.

O organismo que representa os médicos do país considera necessário para lutar contra a obesidade impor "contundentes e duras" medidas para acabar com a publicidade irresponsável das grandes companhias de alimentação.

Estudos recentes apontam que 48% dos homens e 43% das mulheres do Reino Unido serão obesos em 2030.

Uma tendência, que para os médicos, representará o aumento considerável de infartos, doenças do coração e câncer e, por consequência, maior despesa à saúde pública.

Os médicos criticaram as políticas errôneas do Governo britânico, "que deixa a responsabilidade na mão da indústria para que voluntariamente reduza as calorias, o tamanho das porções e assessore os consumidores sobre a maneira de comer saudavelmente".

Neste sentido, pedem que as companhias dedicadas à alimentação sejam obrigadas a adotar medidas radicais desenhadas para salvar vidas em vez de proteger seus lucros.

Entre estas, reivindicam o estabelecimento de uma zona ao redor de escolas onde a promoção de junk food não seja permitida, assim como a proibição de que famosos e personagens de animação façam propagandas desses alimentos que não são saudáveis para as crianças.

Para os médicos britânicos, os fabricantes de alimentos deveram ser obrigados a publicar claramente os dados sobre calorias, açúcar, sal e gordura.

Propõem ainda ao Governo que imponha o denominado "imposto sobre o gordura" que foi aplicado em alguns países escandinavos para penalizar os que consomem produtos considerados não saudáveis.

A academia da medicina britânica iniciará ainda uma pesquisa de seis meses para mostrar que é possível vencer a batalha da obesidade. Ao fim desse período, o resultado será divulgado com as sugestões de medidas a serem adotadas.

Fonte: Folha.com

Abatido, Demóstenes vai ao Senado e evita falar sobre suspeitas

Pela primeira vez desde o início das denúncias que o ligam ao empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, o senador Demóstenes Torres (sem partido-GO) participou nesta quarta-feira de parte da sessão do plenário do Senado.

Abatido, o senador cumprimentou colegas, circulou pelos corredores e reiterou que só vai se manifestar sobre as denúncias no Conselho de Ética do Senado - que abriu processo para investigar se ele quebrou o decoro parlamentar e deve perder o mandato.

"Vou falar primeiro no conselho, depois eu falo com vocês", disse a jornalistas.

Demóstenes afirmou que foi "bem tratado" pelos senadores com quem conversou e decidiu retomar sua rotina no Senado. "A recepção foi boa, estou retomando os trabalhos."

Mais magro, o senador passou cerca de vinte minutos no plenário do Senado. Sempre acompanhado de assessores, retornou ao seu gabinete depois de circular pelos corredores da Casa. Nos últimos dias, Demóstenes tem comparecido ao Senado, mas fica trancado em seu gabinete.

O senador também tem telefonado para colegas em busca de apoio. Nas conversas, confirma que vai apresentar sua defesa ao Conselho de Ética na semana que vem. E afirma que vai provar a sua inocência com a disposição de adotar uma nova postura a partir de agora --de enfrentar as denúncias e os senadores.

Demóstenes procurou, inclusive, dois senadores que têm feito cobranças públicas ao colega: Pedro Taques (PDT-MT) e Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

"Ele disse que entendia a nossa postura, o caminho e os procedimentos que tomamos. Desejei boa sorte a ele. Disse que vamos garantir e assegurar a ele o devido processo legal e amplo direito de defesa", afirmou Randolfe.

INQUÉRITO

Amanhã, o Conselho de Ética se reúne para discutir o plano de trabalhos no processo que investiga o parlamentar. O relator, senador Humberto Costa (PT-PE), disse que o colegiado vai aprovar requerimento com novo pedido para o STF (Supremo Tribunal Federal) encaminhar à Casa a íntegra do inquérito da Operação Monte Carlo --que desmontou esquema de contravenção que teria Cachoeira em seu comando.

Integrantes do conselho argumentam que, no processo contra o senador, as informações que estão no inquérito sob segredo de Justiça são essenciais para as investigações sobre a possível quebra de decoro do parlamentar.

O STF já negou pedido para encaminhar o inquérito por argumentar que as informações são sigilosas. Depois de reunião com o ministro Ricardo Lewandowsky, realizada ontem, os senadores decidiram encaminhar um novo pedido com maior fundamentação --na expectativa que, desta vez, ele autorize o envio.

"Vamos aprovar amanhã, na reunião do conselho, um novo pedido mais centralizado naquilo que a gente quer. Não queremos ter acesso a nenhum documento sigiloso que não tenha relação com o senador Demóstenes", disse o senador Humberto Costa (PT-PE), relator do processo.

	Sergio Lima/Folhapress
	Demóstenes Torres esteve no plenário do Senado, mas evitou falar sobre o caso Carlinhos Cachoeira

Fonte: Folha.com

Time’s 100 ‘Most Influential People in the World’ list

Time magazine released its annual list of the 100 "Most Influential People in the World" on Wednesday. Among them: Barack Obama; Mitt Romney; Hillary Clinton; Warren Buffett; Catherine, Duchess of Cambridge; Pippa Middleton; Tim Tebow; Jeremy Lin and Matt Lauer.

The magazine said it picked people "who inspire us, entertain us, challenge us and change our world." And not always for the better. Included on the list were Syrian president Bashar Assad, North Korean dictator Kim Jong Un and spiritual leader of the Taliban Mullah Mohammed Omar. Somali Islamic militant Sheik Moktar Ali Zubeyr was included in the "rogues gallery" too.

Anonymous, the controversial Internet "hacktivist" collective, won the magazine's online poll for its inclusion on the 2012 list.

There are 38 women on the 2012 list, more than any other year, Time said. Adele, Rihanna and "Saturday Night Live" star Kristen Wiig made it, while singer Lana Del Rey--the Internet sensation who had been nominated--did not.

As with any list, there were other snubs: Romney and fellow Republican presidential candidate Ron Paul were selected, but Newt Gingrich was not. Stephen Colbert, Time decided, was more influential than Jon Stewart.

There were a few questionable--though not unworthy--inclusions with ties to Time. Former editorWalter Isaacson, who penned Time's cover story on Steve Jobs' death--made the list for his biography of the late Apple founder. Mashable founder Pete Cashmore—whose site was rumored to be close to a sale to Time-corporate sibling CNN earlier this year--made the list for the first time.

As has become traditional, Time solicited essays about honorees from fellow luminaries. Obamawrote about Buffett and Lin about Tebow:

Watching Tim Tebow play football, you can observe many things about his character. You see his fierce competitiveness, his strong work ethic and how he is a leader that his teammates trust and respect.

But it is the qualities that Tim, 24, embodies in his life off the field that truly set him apart. He is unashamed of his convictions and faith, and he lives a life that consistently reflects his values, day in and day out. Through his foundation, he constantly reaches out to people and communities in need of hope. He realizes what he has been blessed with and seeks to help those who are worse off. As athletes, we pour our hearts into winning games. Tim is a reminder that life is about much more than that.

See the complete Time 100 list.

O direito da mulher de não ser um útero à disposição da sociedade

Na última quinta-feira (12/4), o Supremo Tribunal Federal fez mais do que permitir a interrupção de gravidez de fetos anencéfalos. A corte deu o primeiro passo no sentido de reconhecer que as mulheres são donas de seus direitos reprodutivos. Nas palavras do advogado Luís Roberto Barroso , que representou a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Saúde, autora da ação, " o direito de não ser um útero à disposição da sociedade, mas de ser uma pessoa plena, com liberdade de ser, pensar e escolher".

A plenitude dos direitos reprodutivos da mulher perpassou os votos de diversos ministros, no mesmo sentido dos argumentos de Barroso. Em seus 15 minutos de sustentação oral na tribuna do Supremo, o advogado fundou seus argumentos em quatro pontos: 1 - Interrupção de gravidez de feto anencéfalo não é aborto; 2 - Se considerada aborto, a hipótese é colhida pelas exceções que permitem o aborto no Código Penal; 3 - O princípio da dignidade da pessoa humana impede a incidência do Código Penal no caso e; 4 - Viola os direitos fundamentais reprodutivos da mulher obrigá-la a manter a gestação de um feto que não é viável fora do útero.

Os fundamentos guiaram a decisão , tomada por oito votos a dois, de considerar que a interrupção da gestação em casos de anencefalia do feto não é crime. Da tribuna, Barroso tingiu de cores fortes, principalmente, o fundamento da dignidade da mulher.

"Viola a dignidade da pessoa humana o Estado obrigar uma mulher a passar por todas as transformações físicas e psicológicas pelas quais passa uma gestante, só que nesse caso ela estará se preparando para o filho que não vai chegar. O parto para ela não será uma celebração da vida, mas um ritual de morte. Essa mulher não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão. E terá de tomar remédios para secar o leite que produziu para ninguém", afirmou.

De acordo com o advogado, levar ou não a gestação adiante tem de ser uma escolha da mulher: "Esta é a sua tragédia pessoal, a sua dor. Cada pessoa, nessa vida, deve poder decidir como lidar com o próprio sofrimento. O Estado não tem o direito de querer tomar essa decisão pela mulher. Viola a dignidade da pessoa humana submetê-la a um sofrimento inútil e indesejado".

Confira a transcrição da sustentação oral de Barroso:

Excelentíssimo senhor presidente, senhoras ministras, senhores ministros, senhor procurador-geral da República:

Introdução 

Ao iniciar esta sustentação, meu primeiro pensamento vai para as mulheres, para a condição feminina, que atravessou muitas gerações em busca de igualdade e de proteção dos seus direitos fundamentais. O direito de não ser propriedade do marido, de educar-se, de votar e ser votada, de ingressar no mercado de trabalho. O direito à liberdade sexual, conquistada derrotando todos os preconceitos. E agora, perante esse tribunal, um capítulo decisivo dos seus direitos reprodutivos. O direito de não ser um útero à disposição da sociedade, mas de ser uma pessoa plena, com liberdade de ser, pensar e escolher. Senhores ministros: desde a noite dos tempos, muitos séculos de opressão feminina nos contemplam nessa manhã.

Meu segundo pensamento vai para as pessoas que por convicção religiosa ou filosófica não concordam com as ideias e teses que vou aqui defender. Toda crença sincera e não violenta merece respeito e consideração. Não passa pela minha cabeça mudar a convicção de ninguém. A verdade não tem dono. O pluralismo e a tolerância fazem parte da beleza da vida, da vida boa, da vida ética, da vida que inclui o outro. Aqui se trava um debate entre valores e ideias. Cada um em busca do argumento que possa conquistar maior adesão social. A única coisa ruim em um debate de valores e de ideias é um dos lados poder utilizar, em seu favor, o poder coercitivo do Estado. É um dos lados poder criminalizar o ponto de vista diferente. Essa seria uma visão autoritária e intolerante da vida.

O papel do Estado e do Poder Judiciário, nas questões que envolvem desacordos morais razoáveis, não é o de escolher um lado, mas o de permitir que cada um viva a sua crença, a sua autonomia, o seu ideal de vida boa.

Fundamentos da ação 

A anencefalia é uma má formação congênita que gera como consequência um feto sem cérebro. O diagnóstico dessa anomalia é feito a partir da décima semana de gestação. Como foi comprovado em audiência pública realizada aqui no Supremo Tribunal Federal, o diagnóstico de anencefalia é 100% seguro e ela é letal em 100% dos casos. Esse feto não terá vida extra-uterina.

O pedido nesta ação é que o STF reconheça o direito de a mulher interromper a gestação neste caso, se esta for a sua vontade, independentemente de autorização judicial. Pede-se a interpretação conforme a Constituição dos artigos do Código Penal que criminalizam o aborto para se declarar que eles não incidem nessa hipótese. Diversos fundamentos sustentam essa pretensão.

Primeiro fundamento: A hipótese não é de aborto e o fato é atípico 

A interrupção da gestação de um feto anencefálico não é aborto. É um fato atípico, que não recai na esfera de aplicação do Código Penal. Isso porque o aborto, tal como regido pelo Código, pressupõe a potencialidade de vida extra-uterina do feto. E o feto anencefálico não viverá fora do útero materno, ele não tem essa potencialidade de vida.

No Direito brasileiro não existe uma definição para o momento do início da vida. Mas existe uma definição para o momento em que ocorre a morte: é quando o cérebro para de funcionar. Está na Lei de Transplante de Órgãos. Morte é a morte encefálica, a morte cerebral.

Pois bem: o feto anencefálico não chega sequer a ter início de vida cerebral. Não há sensibilidade, dor ou qualquer rudimento de consciência. Mesmo quem tenha uma posição de absoluta inaceitação do aborto pode apoiar a interrupção da gestação nessa hipótese, porque ela não caracteriza aborto.

Segundo fundamento: Interpretação evolutiva do Código Penal 

Ainda que se admita que a hipótese seja de aborto, está-se aqui diante de uma exceção abrigada no sentido e alcance do Código Penal, de modo implícito, mas inequívoco.

O artigo 128 do Código Penal, como se sabe, prevê expressamente duas situações nas quais não se pune o aborto: a) quando necessário para salvar a vida da gestante; e b) se a gravidez resulta de estupro. Em ambas as hipóteses, o feto tem potencialidade de vida, mas admite-se o aborto. No primeiro caso, ponderando-se a vida do feto com a vida da mãe. No segundo, ponderando-se a vida do feto com a violência física e moral sofrida pela gestante.

No caso da anencefalia, não há vida potencial do feto fora do útero materno. Logo, a interrupção da gestação nessa hipótese é menos gravosa do que nas exceções previstas no Código Penal. Esta possibilidade só não constou expressamente do Código Penal porque ao tempo de sua elaboração, em 1940, não havia meios técnicos para o diagnóstico.

Terceiro fundamento: Dignidade da pessoa humana 

O princípio da dignidade humana paralisa o Código Penal. Ainda que se admita, mais uma vez, para fins de argumentação, que a interrupção da gestação neste cenário seja uma hipótese de aborto, a incidência das normas do Código Penal que criminalizam tal conduta fica paralisada nesse caso, por força da aplicação do princípio da dignidade da pessoa humana.

Uma das expressões da dignidade humana é o direito à integridade física e psicológica.

Pois bem: viola a dignidade da pessoa humana o Estado obrigar uma mulher a passar por todas as transformações físicas e psicológicas pelas quais passa uma gestante, só que nesse caso ela estará se preparando para o filho que não vai chegar. O parto para ela não será uma celebração da vida, mas um ritual de morte. Essa mulher não sairá da maternidade com um berço, mas com um pequeno caixão. E terá de tomar remédios para secar o leite que produziu para ninguém.

Levar ou não esta gestação a termo tem de ser uma escolha da mulher! Esta é a sua tragédia pessoal, a sua dor. Cada pessoa, nessa vida, deve poder decidir como lidar com o próprio sofrimento. O Estado não tem o direito de querer tomar essa decisão pela mulher. Viola a dignidade da pessoa humana submetê-la a um sofrimento inútil e indesejado.

Quarto fundamento: Viola um conjunto de direitos fundamentais da mulher obrigá-la a manter uma gestação quando ou enquanto o feto não seja viável fora do útero 

A criminalização da interrupção da gestação quando o feto não é viável fora do útero viola um conjunto de direitos fundamentais da mulher, assegurados na Constituição, viola os seus direitos reprodutivos. Essa é a posição adotada por todos os países democráticos e desenvolvidos do mundo, que descriminalizaram não apenas a interrupção em caso de anencefalia, mas em qualquer caso, até a décima segunda semana de gestação. Entre eles: Canadá, Estados Unidos, França, Reino Unido, Alemanha, Itália, Holanda, Japão, Rússia, Espanha, Portugal, Dinamarca, Suécia. Praticamente todos os países da Europa. A criminalização antes do ponto da viabilidade fetal, hoje, é um fenômeno do mundo subdesenvolvido (África, países árabes, América Latina). Estamos atrasados. E com pressa.

Para deixar bem claro: ninguém é a favor do aborto! O aborto é sempre um momento traumático na vida de uma mulher. O papel do Estado é prevenir que ele ocorra. No caso da anencefalia, proporcionando uma dieta rica em ácido fólico. Nas situações gerais, pela educação sexual, pela colocação de meios contraceptivos à disposição das pessoas em idade fértil ou amparando as mulheres que desejam ter seus filhos e enfrentam condições adversas. O aborto não é uma coisa boa, embora possa ser necessária ou inevitável. A sua criminalização, em certos casos, viola direitos fundamentais das mulheres. E o caso posto perante este tribunal é um deles.

Obrigar a mulher a manter a gestação que ela não deseja, quando o feto não tem viabilidade fora do útero viola a sua autonomia da vontade, a sua liberdade existencial. Alguém poderia insistir no argumento da potencialidade de vida do feto, independentemente da sobrevida que ele venha a ter. Mas a verdade é que se o feto não tem viabilidade sem o corpo da mãe, e se a mãe não deseja tê-lo, obrigá-la a levar a gestação a termo significa funcionalizá-la, instrumentalizá-la a um projeto de vida que não é o seu. Ela estará sendo tratada como um meio e não como um fim em si, em violação à sua dignidade.

Em segundo lugar, há violação do direito à igualdade. Só as mulheres engravidam. Se os homens engravidassem, a interrupção da gestação — não apenas do feto anencefálico, mas qualquer gestação — já teria sido descriminalizada há muito tempo, como observou, com a sensibilidade costumeira, o ministro Carlos Ayres. Obrigar uma mulher a manter a gestação que não deseja, não sendo o feto viável fora do útero, é discriminá-la em relação aos homens, que não estão sujeitos a essa obrigação. Ou a escolha é da mulher ou não haverá igualdade.

Tudo sem mencionar o dramático problema de saúde pública e a imensa discriminação contra as mulheres pobres. A criminalização é seletiva e o corte é de classe. De acordo com o Ministério da Saúde, dia sim, dia não uma mulher morre de aborto clandestino no país. Todas pobres.

Quem é a favor da vida deve ser contra a criminalização. De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde, a criminalização não diminui o número de abortos. Apenas impede que ele seja feito de modo seguro e aumenta o número de mortes de gestantes. Em países como o Brasil, quem é a favor da vida tem que ser contra a criminalização.

Conclusão 

Aí estão, à disposição do Tribunal, quatro fundamentos para acolher o pedido. Do mais minimalista ao mais abrangente: não é aborto; a hipótese é colhida pelas exceções do Código Penal; o princípio da dignidade da pessoa humana impede a incidência do Código Penal; viola os direitos fundamentais reprodutivos da mulher obrigá-la a manter a gestação de um feto que não seja viável fora do útero.

Nessa matéria, o processo legislativo, o processo político majoritário, não consegue produzir uma solução. E quando a história emperra, é preciso uma vanguarda iluminista que a faça andar. É este o papel reservado ao Supremo no julgamento de hoje. Qualquer dos fundamentos conduz à procedência do pedido. Mas se este tribunal reconhecer a plenitude dos direitos reprodutivos da mulher, este será um dia para jamais esquecer. O marco zero de uma nova era para a condição feminina no Brasil.

Fonte: Notícias R7