quarta-feira, 30 de abril de 2014

Maioridade penal e Responsabilização de Crianças e Adolescentes (quadro comparativo mundial)


Tabela de imputabilidade penal em vários países

País
Idade de responsabilização juvenil
Idade de maioridade penal
Limite de idade de aplicação do direito penal juvenil a jovens adultos
Idade de Maioridade Civil
Alemanha
14
18
21
18
Áustria
14
19
21
19
Bélgica
18
18

18
Bulgária
14
18


Croácia
14
18


Dinamarca
15
18

18
Escócia
8
16
21
18
Eslováquia
15
18


Eslovênia
14
18


Espanha
14
18
21
18
Estônia
13
17
20

Finlândia
15
18

18
França
13
18
21
18
Geórgia
14
18


Grécia
13
18
21
18
Holanda
12
18

18
Hungria
14
18


Inglaterra/Gales
10
18
21
18
Irlanda
12
18

18
Itália
14
18

18
Lituânia
14
18


Noruega
15
18

18
Portugal
16
21

18
R. Checa
15
18


Romênia
14
18


Suécia
15
18

18
Suíça
7
18
25
20
Turquia
11
18
20
18

Fonte: VÁZQUEZ GONZÁLEZ, Carlos. Derecho Penal Juvenil Europeo. Madrid: Dykinson, 2005, p. 420.

Alterações na Lei de Drogas - Profs. Bruno Zampier e Rodrigo Bello

Por que nossa política é tão burra?

O esclarecimento é a base para que saibamos como funciona a estrutura e como podemos agir para tentar mudar a realidade da política.


domingo, 27 de abril de 2014

EXPOSIÇÃO DIREITO À MEMÓRIA E À VERDADE: A DITADURA NO BRASIL (1964-1985)

Nesse post trago algumas fotos da mostra que reapresenta um dos momentos mais difíceis da história recente do nosso país, trazendo ao debate, novamente, a perspectiva da necessidade de não fecharmos os olhos nem esquecermos o que de pior aconteceu ao povo brasileiro e aos rumos da república com o longo período de exceção. 

A cidadania, hoje ainda almejada (e pela qual se tem lutado), e o processo de consolidação democrática no Brasil precisam caminhar ao lado da consagração do direito a rememorar os aspectos que compuseram o panorama da época em sua integralidade, buscando-se sempre reconstruir o itinerário da verdade dentro do plano dos acontecimentos.

EXPOSIÇÃO “A DITADURA NO BRASIL 1964 – 1985”

A exposição traz uma ambientação visual que conduz o público em uma espécie de “viagem no tempo”. Traz de volta a lembrança aos que viveram os fatos retratados e traduz aos jovens um pouco do clima vivenciado nesse período tão importante na história social e política brasileira. Recupera, de maneira exclusiva, desde os primeiros momentos do Golpe de Estado que mergulhou o país numa ditadura de 21 anos, até os grandes comícios populares das “Diretas Já”. Imagens marcantes dos tanques militares na frente do Congresso Nacional, as passeatas estudantis, a resistência dos diversos grupos da sociedade civil, a censura de documentos, a violência, prisões e torturas estão expostas em grandes painéis que colocam o espectador dentro dos acontecimentos. Junto, todos os fatos ocorridos nessa época são recuperados em um texto em ordem cronológica.

“A ditadura no Brasil – 1964-1985”, tem por objetivo registrar o que representou a ditadura no país, para que o maior número de cidadãos possam ter acesso ao material, excelente instrumento de valorização da história brasileira; resgatar a memória dos que viveram o período militar com o intuito de provocar reflexão sobre os acontecimentos e sensibilizar os jovens de hoje a respeito do que ocorreu durante os anos de chumbo no país, a partir de uma perspectiva da cronologia histórica e visual incluindo fotos e documentos, inéditos em sua maioria. 


Não podemos esquecer



Nesse documento da época da ditadura o chefe da censura federal em São Paulo, após assisitr a uma apresentação do espetáculo teatral "Roda Viva" (de autoria do cantor e compositor Chico Buarque de Holanda), emite um relatório em que define a peça como"degradante e até certo ponto subversiva", informando ainda que a representação que vira "provocava o espectador para tomada de posição".




Grandes marchas, passeatas e comícios foram realizados pelo movimento estudantil durante a ditadura. Motivo que levou a que eles fossem os principais alvos da perseguição governamental. Naquele tempo, ser estudante e ser engajado na luta democrática era o mesmo que viver em constante estado de perigo.


Torturas, desaparecimentos e mortes dos "subversivos" foram uma dolorosa constante nos anos negros do Brasil.







No documento da foto acima vemos um ofício determinando a feitura de portaria de interdição do filme "Terra em Transe", do cineasta Glauber Rocha, dentre outras razões, pelo fato de o mesmo conter, segundo os censores, "mensagem de cunho esquerdista, contrária aos interesses nacionais".


No documento acima, oriundo da Divisão de Censura de Diversões Públicas da Polícia Federal, podemos ver o parecer de não liberação da execução pública da música "Óculos escuro", de autoria da dupla Paulo Coelho e Raul Seixas, tida como "veículo de mensagem subversiva" e que induziria flagrantemente "ao descontentamento e insatisfação no que tange ao regime", incitando uma "nova ideologia, contrária aos interesses nacionais".


O movimento Diretas Já desencadeou a onda de manifestações da sociedade nacional responsáveis pelo fim da ditadura e retorno à democracia em nosso país.
 


Fotos by Rogério Rocha

Ele teve vida salva por Senna e carrega culpa por não ter retribuído


Ayrton Senna foi muito mais do que um amigo para Erik Comas. O brasileiro salvou a vida do então piloto francês, em 1992, ao socorrê-lo após batida violenta contra o muro durante treino no GP da Bélgica. Senna não teve dúvida ao passar pelo local segundos após o acidente: parou sua McLaren e correu em direção a Ligier/Renault, que vazava combustível e estava prestes a explodir.
Percebendo que Erik Comas estava desacordado no cockpit, Senna desligou a ignição do carro do companheiro e evitou o risco de a Ligier pegar fogo. Quis o destino que dois anos depois o drama tivesse papel invertido.
O último piloto a se aproximar da Williams destruída com Senna foi justamente Erik Comas. Em entrevista ao UOL Esporte, o ex-piloto francês reverencia Senna pelo ato heroico em 1992, mas ainda se remói por não ter conseguido ajudar o amigo em estado gravíssimo após acidente na curva Tamburello, em Ímola, em 1994.    
A bordo de uma Larrousse/Ford, Comas bem que pensou em repetir o gesto feito pelo colega dois anos antes: sair em disparada para salvá-lo. Mas os fiscais de prova impediram que o francês deixasse o cockpit. Com o carro parado a metros da Williams e de Senna, Comas assistiu a todo atendimento médico impressionado com a gravidade da batida.
A prova em Ímola estava suspensa para o atendimento de Senna. Nenhum carro tinha autorização para seguir caminho; mas Comas descumpriu a ordem e continuou na pista, parando apenas quando chegou à área do desastre, com o helicóptero já na pista.
"É difícil aceitar que alguém que salvou sua vida dois anos antes estava agora a poucos metros de mim, ferido gravemente. Eu tinha que deixar o carro e ir lá para ajudar de alguma maneira. Mas os médicos não deixaram. Eu entendi que ele estava morrendo ou estava morto. Sou cristão, não praticante, e senti uma radiação enorme. Eu tive a sensação de que o Senna estava indo para o céu. Eu nunca tinha visto isso", descreve Comas.
Senna foi levado de helicóptero ao hospital. Impedido de prosseguir caminho com a Larousse, Comas teve de retornar aos boxes com a ambulância então colocada para resgatar o piloto brasileiro. Horas mais tarde veio a confirmação do falecimento.
Abalado, Comas se recusou a continuar na prova. O GP foi vencido por Michael Schumacher. No fim daquele ano, o francês decidiu largar a Fórmula 1.
"Foi difícil ver falecer a pessoa que salvou a minha vida. Eu me senti horrível. Não queria dirigir mais. Fui convencido pela equipe a ficar até o fim da temporada. Mas depois parei com a Fórmula 1", destacou o francês, que anos depois correria por competições de turismo.

Erik Comas/Divulgação
Ex-piloto Erik Comas tem 50 anos e é sócio de empresa de carros vintages
Morando na Suíça e sócio de empresa de carros históricos, o francês de 50 anos se emocionou ao narrar a tentativa de Senna em resgatá-lo do carro, em 92, e chama o piloto brasileiro de "herói".
UOL Esporte – Dois acidentes, dois episódios envolvendo você e Ayrton Senna. Qual a lembrança que fica após ser salvo por Senna e, dois anos depois, assistir ao atendimento médico a poucos metros do brasileiro?
Erik Comas – É difícil aceitar que alguém que salvou sua vida dois anos antes estava agora a poucos metros de mim, ferido gravemente. Eu tinha que deixar o carro e ir lá para ajudar de alguma maneira. Mas os médicos não deixaram. Eu entendi que ele estava morrendo ou estava morto. Sou cristão, não praticante, e senti uma radiação enorme. Eu tive a sensação de que o Senna estava indo para o céu. Eu nunca tinha visto isso.
UOL Esporte – Como você conseguiu dirigir o carro até o local do acidente com o Senna em Ímola mesmo com a pista interditada?
Erik Comas – Foi uma grande confusão dentro da equipe no momento da paralisação. Havia uma incerteza. Não sabiam se era para eu seguir ou parar nos boxes. Eu continuei na pista e só fui entender a gravidade quando me deparei com o helicóptero no chão e médicos tentando salvar o Senna.
 UOL Esporte – Você se sente frustrado por não ter retribuído em 1994 o gesto de Senna de dois anos antes?   
Erik Comas – Sim. Eu me sinto envergonhado e com certa culpa por isso. Em Spa Francorchamps, em 92, o Senna apareceu logo depois do meu acidente, chegando antes dos médicos. Ele parou o carro e veio ao meu carro desligar o interruptor principal, evitando explosão. Já no acidente dele, em Ímola, ele já estava sendo atendido quando cheguei. Os médicos eram mais competentes e eu nada pude fazer.
UOL Esporte – Você teve contato com o Senna antes da largada em Ímola?   
Erik Comas – Eu encontrei ele rapidamente em um espaço reservado aos pilotos. Eu e ele não estávamos bem por tudo o que havia ocorrido nos treinos [morte de Roland Ratzenberger e grave acidente com Rubens Barrichello]. Eu pela primeira vez vi um Senna impactado, preocupado.
UOL Esporte – Por que você decidiu ficar fora da relargada após o acidente do Senna? Schumacher e Hakkinen, por exemplo, continuaram a prova e foram para o pódio.
Erik Comas – Os outros corredores não sabiam do estado do Senna, mas eu sabia que ele tinha morrido porque presenciei. Era impossível eu continuar depois de tudo o que eu vi. Não dava. Eu não tinha condições de correr depois de um fim de semana triste.
UOL Esporte – O que ocasionou a batida que vitimou Senna?
Erik Comas – Não foi erro dele. Alguma coisa dentro do carro quebrou segundos antes do acidente.
UOL Esporte – Como você define a atitude tomada por Senna, que se arriscou correndo na pista para desligar o seu carro?
Erik Comas – O Senna era tão generoso que para ele foi um ato normal ter me salvado em 1992. Mas para mim ele é um heroi. Havia líquido vazando no meu carro após a batida e um grande risco de explosão. O Senna sabia disso, mas agiu por instinto ao ir em direção ao meu carro. Hoje talvez eu não estaria aqui contando isso se não fosse o Senna.
UOL Esporte –  Você lembra de detalhes do seu acidente em 1992?
Erik Comas – Eu não me lembro de nada. Minha memória só se recorda de segundos antes de eu perder o controle do carro. Fiquei desacordado, mas meu pé continuava no pedal. A chance de explosão era grande. Não vi o Senna me socorrendo. E quando os médicos chegaram, ele permaneceu ali perto para conferir se eu estava bem.
UOL Esporte – O carinho pelo Ayrton Senna já existia antes do acidente na Bélgica, em 1992?
Erik Comas – Sim. Minha admiração por ele começou já no meu ingresso à Fórmula 1. O Senna foi o primeiro e único piloto a me felicitar pelo meu título na Fórmula 3000. Ele disse: 'Seja bem vindo. Parabéns pelo título'". Eu fiquei impressionado. Aquilo para mim foi algo especial, porque ele teve a sensibilidade de recepcionar um jovem piloto.
UOL Esporte – Você tem planos de vir ao Brasil para prestar homenagem no cemitério?
Erik Comas – Eu prefiro ir à Ímola, no espaço que é dedicado a ele. Para mim este lugar é especial, porque eu estava lá e ali foi o último lugar em que eu o vi.

 Fonte: UOL Esporte F1

terça-feira, 22 de abril de 2014

Senado aprova Marco Civil da Internet

  • Moreira Mariz/Agência Senado
    Senadores votam pela aprovação do Marco Civil sem alterações ao texto que pudessem levar o projeto de lei volta à Câmara 
  •  Senadores votam pela aprovação do Marco Civil sem alterações ao texto que pudessem levar o projeto de lei volta à Câmara



















O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) o Marco Civil da Internet, que segue agora para sanção presidencial. A votação se deu 28 dias após aprovação na Câmara dos Deputados, onde a proposta do relator Alessandro Molon (PT-RJ) foi debatida por quase três anos e chegou a trancar a pauta por cinco meses.

Após pressão do governo, a aprovação no Senado foi feita a tempo de transformar o texto em lei antes do evento NetMundial, que será realizado em São Paulo a partir de quarta (23). A abertura do encontro internacional será feita pela presidente Dilma Rousseff, que deve levar o Marco Civil ao evento como "marca" de sua gestão no setor.

A pressa da votação do texto, que tramitava em caráter de urgência, gerou diversas críticas por parte dos senadores. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estavam entre os opositores da votação nesta terça, pedindo mais tempo para análise e possíveis alterações na proposta. Ferreira  lembrou que a oposição poderia impedir a votação obstruindo-a ou apresentando emendas de plenário, mas que não faria isso. Ele apenas lamentou a posição da presidente Dilma e o "afã dos senadores em querer agradá-la". 
Joel Rodrigues/Folhapress
Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) conversa com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-BA), desistiu de uma mudança que faria na redação. Ela forçaria a volta do projeto à Câmara dos Deputados e impediria a aprovação do Marco Civil a tempo do evento NetMundial.

A emenda de Braga sugeria alteração no artigo 10, que trata do acesso de autoridades a dados pessoais dos internautas.

O objetivo era deixar a redação do artigo mais clara com a troca do termo "autoridades administrativas", considerado vago, por "delegado de polícia e o Ministério Público". Porém, o senador afirmou que aceitaria a edição desse trecho por meio de medida provisória.

Aprovações em comissões
Na manhã desta terça, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) do Senado fizeram uma "aprovação relâmpago" do projeto – na CCT, o processo levou menos de dois minutos.

O projeto também tramitava na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), que cancelou a reunião para analisar o texto.

O relator na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), rejeitou 40 das 43 emendas apresentadas– os trechos alterados tratavam de mudanças de texto, mas não de conteúdo. Duas foram acatadas na forma de emendas de redação. Outra foi retirada a pedido do autor.

Entenda o Marco Civil
O projeto equivale a uma "Constituição", com os direitos e deveres dos internautas e empresas ligadas à web. No ano passado, depois das denúncias sobre espionagem nos EUA, o governo federal enviou pedido à Câmara para que tramitasse em regime urgência constitucional (sem definição, chegou a trancar a pauta por cinco meses).

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de março, depois de a votação ser adiada por pelo menos dois anos – o principal motivo eram pontos considerados polêmicos. A questão mais controversa é a chamada neutralidade da rede, que propõe tratamento igual de todo tipo de conteúdo, sem distinção por conteúdo, origem e destino.

De um lado nessa batalha ficaram as empresas de telecomunicações, que reivindicam o direito de vender pacotes fechados de internet (como planos para celular que limitam acesso a redes sociais e sites pré-determinados). Durante os embates, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), chegou a dizer que este princípio poderia encarecer o acesso dos brasileiros à internet.

De outro, estavam os provedores de internet (como UOL, Terra, IG e Globo): eles defendiam que esses planos com conteúdo pré-definido limitam a liberdade do usuário e impedem que novas empresas de conteúdo digital ganhem espaço no mercado.

Por padrão, alguns dados têm prioridade no tráfego: é o caso dos pacotes VoIP (voz sobre IP), que precisam chegar rapidamente em sequência para que a ligação faça sentido. Já no caso de um e-mail, um pequeno atraso não teria impacto tão negativo. Mas a neutralidade quer impedir interferências que limitem a oferta de conteúdo.

Fonte: Tecnologia Uol

segunda-feira, 21 de abril de 2014

Empresário aponta o futebol italiano como provável destino de Vermaelen

 
O futebol italiano pode ser o destino do zagueiro belga Vermaelen, do Arsenal. A informação foi dada pelo próprio empresário do jogador, Alex Kroes, ao site calciomercato.com. Inclusive o Napoli foi o clube que demonstrou maior interesse no defensor.

- O Napoli está interessado no jogador, isso é real. Porém, assim como eles, outros clubes italianos demonstraram interesse. Vamos esperar a Copa do Mundo, onde Vermaelen irá mostrar o seu melhor, e depois analisaremos o que será do seu futuro - disse o empresário.

Apesar de ter jogado as últimas cinco partidas na totalidade pelo Arsenal, Vermaelen disputou apenas 20 jogos nesta temporada por conta de lesões. O defensor ficou fora de julho até setembro do ano passado por conta de uma lesão nas costas. Neste ano, entre janeiro e fevereiro, o belga sofreu com problemas no joelho. O contrato do belga com o Arsenal vai até junho do próximo ano.

Fonte: Lancepress/Portal Terra

Brasileiros erguem taça na Europa e nos Emirados Árabes


PARIS - A temporada do futebol europeu está chegando ao fim e a cada dia novos campeões são conhecidos. Inúmeros jogadores já podem comemorar o sucesso no ano, entre eles alguns brasileiros, como os zagueiros Thiago Silva e Luisão, que atuam no Paris Saint-Germain e Benfica e tiveram a honra de erguerem taças em torneios nacionais de França e Portugal neste final de semana.
Brasileiros do PSG comemoram título na França - Yoan Valet/EFE
Yoan Valet/EFE
Brasileiros do PSG comemoram título na França

Capitão da seleção brasileira e um dos principais destaques do Brasil, Thiago Silva possui muita moral também na França e, em dois anos com a camisa do Paris Saint-Germain, já levantou três canecos. A última delas foi a da Copa da Liga Francesa, conquistada no sábado após uma vitória por 2 a 1 sobre o Lyon. Maxwell e Lucas também apareceram com destaque no jogo, sendo fundamentais par a conquista.

Em Portugal, Luisão, que disputou a Copa de 2010 pelo Brasil, também sentiu o gosto de ser campeão e erguer uma taça. Sua equipe, o Benfica, superou o Olhanense por 2 a 0, com dois gols do também brasileiro Lima e conquistou o Campeonato Português pela 33.ª vez em sua história.
Fora da Europa, nos Emirados Árabes, outro brasileiro que festejou um título foi o atacante Grafite, ex-São Paulo e que também jogou a última Copa do Mundo. Ele fez um dos gols do Al Ahli na vitória sobre o Al Jazira na decisão da Copa do Golfo Árabe. 
 
Fonte: Jornal o Estado de São Paulo online

Bom humor e sorriso podem salvar a rotina exaustiva do trabalho

Em livro, autor propõe gestão de humor no ambiente corporativo e defende que esse atributo é indispensável para se dar bem na vida pessoal e profissional

“As pessoas estão rindo cada vez menos. O mau humor continua imperando no ambiente de trabalho”. A declaração é de Marcelo Pinto, advogado trabalhista e palestrante, no seu último livro O Método S.M.I.L.E – para gestão do humor no ambiente de trabalho (Ed. Ser Mais), lançado neste mês.

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Livro é lançado como guia prático para aplicar a gestão do humor no mundo corporativo

Para o advogado, o bom humor e o sorriso são aliados e podem salvar a rotina exaustiva e cheia de pressões do trabalho. Policiais, motoristas de ônibus, vendedores e jornalistas são os profissionais mais estressados.

Gestores que entendem a importância do riso e os efeitos – quase instantâneos – da alegria podem transformar a realidade desses profissionais com um local de trabalho equilibrado.
“Você terá pessoas motivadas e engajadas”, diz.
Segundo o especialista, as características comportamentais de um candidato são tão importantes quanto as aptidões técnicas na hora de conquistar o sonhado emprego.
“O humor é uma competência que começa a ser valorizada nas empresas e é um atributo indispensável para quem quiser se dar bem na carreira.”
Ao analisar experiências bem sucedidas da “gestão de humor” no mercado, ele criou o método Smile composto por etapas, que formam o acróstico sorrir (em inglês). Com as lições sorriamude de atitudeidentifique oportunidadeslidere positivamente e envolva e escute, Pinto acredita ter formado um guia prático para a humanização corporativa.
“Quando o funcionário percebe que a empresa respeita as emoções, ele entende que pode ser a mesma pessoa em casa e no trabalho. Esse funcionário terá muito mais resultados já que controlou a própria ansiedade”, explica Pinto.

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“O mau humor contamina tanto quanto o bom humor contagia", garante Marcelo Pinto

Engana-se, no entanto, quem acredita que propagar o riso e o senso de humor deve ser uma ferramenta de motivação restrita aos subordinados. Para provocarem mudanças efetivas na empresa, a alta direção e empregadores precisam ser contagiados pelo bom humor. Vale tudo para criar uma “liderança positiva”.
“O chefe não precisa saber contar uma piada, ser humorista. Muitos têm receio de perder a autoridade ao fazer uma brincadeira. Se não quer participar, dê liberdade aos seus funcionários”, aconselha o palestrante, que ganhou o apelido de Dr. Risadinha.
Pinto conta ainda que empresas internacionais já colocaram em prática a gestão do humor. Uma companhia aérea nos EUA permite que os comissários de bordo deem as primeiras instruções de voo cantando.
“Trouxe leveza e não tirou a autoridade do funcionário. Uma forma descontraída, mas que passa o mesmo recado”.
Enquanto no Brasil, empresas de bebidas, segundo ele, usam brincadeiras de mau gosto em convenções para humilhar funcionários que não atingiram as metas de vendas.
“É cada história absurda que vai desde um troféu tartaruga até uma foto dentro de um caixão, simulando a morte daquele vendedor. É humilhante, marca o profissional e pode ainda gerar uma ação trabalhista”, explica.
“Não seja o mala”
Como muitos dizem “brincadeira tem hora e lugar”. E o advogado concorda com a regra. Para ele, o bom senso deve liderar todas as investidas humoradas no escritório.
“Tem aqueles que sentem a obrigação de agradar a todos como um meio de inclusão fazendo piada dele mesmo, às vezes com tom destrutivo. Aquele que não tem bom senso pode ganhar o título de ‘bobo da corte’ ou até virar o ‘mala’ da empresa”.
Pessoas introvertidas podem encontrar dificuldades para interagir com os colegas e seguir a estratégia do sorriso. O segredo, explica Pinto, é expressar a alegria de uma forma diferenciada ao entender e permitir que os outros descontraiam.
“Muitos introvertidos são confundidos com pessoas mau humoradas. O jeito então é andar com pessoas extrovertidas e começar a se expor”. A troca de experiências só trará benefícios, inclusive para a vida pessoal, garante o autor.
Fonte: IG

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