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Senado aprova Marco Civil da Internet

• Moreira Mariz/Agência Senado
   
•  Senadores votam pela aprovação do Marco Civil sem alterações ao texto que pudessem levar o projeto de lei volta à Câmara
  

O Senado aprovou na noite desta terça-feira (22) o Marco Civil da Internet, que segue agora para sanção presidencial. A votação se deu 28 dias após aprovação na Câmara dos Deputados, onde a proposta do relator Alessandro Molon (PT-RJ) foi debatida por quase três anos e chegou a trancar a pauta por cinco meses.

Após pressão do governo, a aprovação no Senado foi feita a tempo de transformar o texto em lei antes do evento NetMundial, que será realizado em São Paulo a partir de quarta (23). A abertura do encontro internacional será feita pela presidente Dilma Rousseff, que deve levar o Marco Civil ao evento como "marca" de sua gestão no setor.

A pressa da votação do texto, que tramitava em caráter de urgência, gerou diversas críticas por parte dos senadores. Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP), Alvaro Dias (PSDB-PR) e Cássio Cunha Lima (PSDB-PB) estavam entre os opositores da votação nesta terça, pedindo mais tempo para análise e possíveis alterações na proposta. Ferreira  lembrou que a oposição poderia impedir a votação obstruindo-a ou apresentando emendas de plenário, mas que não faria isso. Ele apenas lamentou a posição da presidente Dilma e o "afã dos senadores em querer agradá-la". 

Joel Rodrigues/Folhapress

Senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) conversa com o deputado Alessandro Molon (PT-RJ), relator do Marco Civil

O líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-BA), desistiu de uma mudança que faria na redação. Ela forçaria a volta do projeto à Câmara dos Deputados e impediria a aprovação do Marco Civil a tempo do evento NetMundial.

A emenda de Braga sugeria alteração no artigo 10, que trata do acesso de autoridades a dados pessoais dos internautas.

O objetivo era deixar a redação do artigo mais clara com a troca do termo "autoridades administrativas", considerado vago, por "delegado de polícia e o Ministério Público". Porém, o senador afirmou que aceitaria a edição desse trecho por meio de medida provisória.

Aprovações em comissões
Na manhã desta terça, a CCJ (Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania) e a CCT (Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática) do Senado fizeram uma "aprovação relâmpago" do projeto – na CCT, o processo levou menos de dois minutos.
O projeto também tramitava na CMA (Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle), que cancelou a reunião para analisar o texto.

O relator na CCJ, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), rejeitou 40 das 43 emendas apresentadas– os trechos alterados tratavam de mudanças de texto, mas não de conteúdo. Duas foram acatadas na forma de emendas de redação. Outra foi retirada a pedido do autor.

Entenda o Marco Civil
O projeto equivale a uma "Constituição", com os direitos e deveres dos internautas e empresas ligadas à web. No ano passado, depois das denúncias sobre espionagem nos EUA, o governo federal enviou pedido à Câmara para que tramitasse em regime urgência constitucional (sem definição, chegou a trancar a pauta por cinco meses).

O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados no dia 25 de março, depois de a votação ser adiada por pelo menos dois anos – o principal motivo eram pontos considerados polêmicos. A questão mais controversa é a chamada neutralidade da rede, que propõe tratamento igual de todo tipo de conteúdo, sem distinção por conteúdo, origem e destino.

De um lado nessa batalha ficaram as empresas de telecomunicações, que reivindicam o direito de vender pacotes fechados de internet (como planos para celular que limitam acesso a redes sociais e sites pré-determinados). Durante os embates, o líder do PMDB, deputado Eduardo Cunha (RJ), chegou a dizer que este princípio poderia encarecer o acesso dos brasileiros à internet.

De outro, estavam os provedores de internet (como UOL, Terra, IG e Globo): eles defendiam que esses planos com conteúdo pré-definido limitam a liberdade do usuário e impedem que novas empresas de conteúdo digital ganhem espaço no mercado.

Por padrão, alguns dados têm prioridade no tráfego: é o caso dos pacotes VoIP (voz sobre IP), que precisam chegar rapidamente em sequência para que a ligação faça sentido. Já no caso de um e-mail, um pequeno atraso não teria impacto tão negativo. Mas a neutralidade quer impedir interferências que limitem a oferta de conteúdo.

Fonte: Tecnologia Uol

Empresário aponta o futebol italiano como provável destino de Vermaelen

 

O futebol italiano pode ser o destino do zagueiro belga Vermaelen, do Arsenal. A informação foi dada pelo próprio empresário do jogador, Alex Kroes, ao site calciomercato.com. Inclusive o Napoli foi o clube que demonstrou maior interesse no defensor.

- O Napoli está interessado no jogador, isso é real. Porém, assim como eles, outros clubes italianos demonstraram interesse. Vamos esperar a Copa do Mundo, onde Vermaelen irá mostrar o seu melhor, e depois analisaremos o que será do seu futuro - disse o empresário.

Apesar de ter jogado as últimas cinco partidas na totalidade pelo Arsenal, Vermaelen disputou apenas 20 jogos nesta temporada por conta de lesões. O defensor ficou fora de julho até setembro do ano passado por conta de uma lesão nas costas. Neste ano, entre janeiro e fevereiro, o belga sofreu com problemas no joelho. O contrato do belga com o Arsenal vai até junho do próximo ano.

Fonte: Lancepress/Portal Terra

Brasileiros erguem taça na Europa e nos Emirados Árabes

PARIS - A temporada do futebol europeu está chegando ao fim e a cada dia novos campeões são conhecidos. Inúmeros jogadores já podem comemorar o sucesso no ano, entre eles alguns brasileiros, como os zagueiros Thiago Silva e Luisão, que atuam no Paris Saint-Germain e Benfica e tiveram a honra de erguerem taças em torneios nacionais de França e Portugal neste final de semana.

Yoan Valet/EFE

Brasileiros do PSG comemoram título na França

Capitão da seleção brasileira e um dos principais destaques do Brasil, Thiago Silva possui muita moral também na França e, em dois anos com a camisa do Paris Saint-Germain, já levantou três canecos. A última delas foi a da Copa da Liga Francesa, conquistada no sábado após uma vitória por 2 a 1 sobre o Lyon. Maxwell e Lucas também apareceram com destaque no jogo, sendo fundamentais par a conquista.

Em Portugal, Luisão, que disputou a Copa de 2010 pelo Brasil, também sentiu o gosto de ser campeão e erguer uma taça. Sua equipe, o Benfica, superou o Olhanense por 2 a 0, com dois gols do também brasileiro Lima e conquistou o Campeonato Português pela 33.ª vez em sua história.

Fora da Europa, nos Emirados Árabes, outro brasileiro que festejou um título foi o atacante Grafite, ex-São Paulo e que também jogou a última Copa do Mundo. Ele fez um dos gols do Al Ahli na vitória sobre o Al Jazira na decisão da Copa do Golfo Árabe. 

 

Fonte: Jornal o Estado de São Paulo online

Bom humor e sorriso podem salvar a rotina exaustiva do trabalho

Em livro, autor propõe gestão de humor no ambiente corporativo e defende que esse atributo é indispensável para se dar bem na vida pessoal e profissional

“As pessoas estão rindo cada vez menos. O mau humor continua imperando no ambiente de trabalho”. A declaração é de Marcelo Pinto, advogado trabalhista e palestrante, no seu último livro O Método S.M.I.L.E – para gestão do humor no ambiente de trabalho (Ed. Ser Mais), lançado neste mês.

Divulgação

Livro é lançado como guia prático para aplicar a gestão do humor no mundo corporativo

Para o advogado, o bom humor e o sorriso são aliados e podem salvar a rotina exaustiva e cheia de pressões do trabalho. Policiais, motoristas de ônibus, vendedores e jornalistas são os profissionais mais estressados.

Gestores que entendem a importância do riso e os efeitos – quase instantâneos – da alegria podem transformar a realidade desses profissionais com um local de trabalho equilibrado.

“Você terá pessoas motivadas e engajadas”, diz.

Segundo o especialista, as características comportamentais de um candidato são tão importantes quanto as aptidões técnicas na hora de conquistar o sonhado emprego.

“O humor é uma competência que começa a ser valorizada nas empresas e é um atributo indispensável para quem quiser se dar bem na carreira.”

Conheça a terapia das gargalhadas

Ao analisar experiências bem sucedidas da “gestão de humor” no mercado, ele criou o método Smile composto por etapas, que formam o acróstico sorrir (em inglês). Com as lições sorria, mude de atitude, identifique oportunidades, lidere positivamente e envolva e escute, Pinto acredita ter formado um guia prático para a humanização corporativa.

“Quando o funcionário percebe que a empresa respeita as emoções, ele entende que pode ser a mesma pessoa em casa e no trabalho. Esse funcionário terá muito mais resultados já que controlou a própria ansiedade”, explica Pinto.

Divulgação

“O mau humor contamina tanto quanto o bom humor contagia", garante Marcelo Pinto

Engana-se, no entanto, quem acredita que propagar o riso e o senso de humor deve ser uma ferramenta de motivação restrita aos subordinados. Para provocarem mudanças efetivas na empresa, a alta direção e empregadores precisam ser contagiados pelo bom humor. Vale tudo para criar uma “liderança positiva”.

“O chefe não precisa saber contar uma piada, ser humorista. Muitos têm receio de perder a autoridade ao fazer uma brincadeira. Se não quer participar, dê liberdade aos seus funcionários”, aconselha o palestrante, que ganhou o apelido de Dr. Risadinha.

Pinto conta ainda que empresas internacionais já colocaram em prática a gestão do humor. Uma companhia aérea nos EUA permite que os comissários de bordo deem as primeiras instruções de voo cantando.

“Trouxe leveza e não tirou a autoridade do funcionário. Uma forma descontraída, mas que passa o mesmo recado”.

Enquanto no Brasil, empresas de bebidas, segundo ele, usam brincadeiras de mau gosto em convenções para humilhar funcionários que não atingiram as metas de vendas.

“É cada história absurda que vai desde um troféu tartaruga até uma foto dentro de um caixão, simulando a morte daquele vendedor. É humilhante, marca o profissional e pode ainda gerar uma ação trabalhista”, explica.

“Não seja o mala”

Como muitos dizem “brincadeira tem hora e lugar”. E o advogado concorda com a regra. Para ele, o bom senso deve liderar todas as investidas humoradas no escritório.

“Tem aqueles que sentem a obrigação de agradar a todos como um meio de inclusão fazendo piada dele mesmo, às vezes com tom destrutivo. Aquele que não tem bom senso pode ganhar o título de ‘bobo da corte’ ou até virar o ‘mala’ da empresa”.

Pessoas introvertidas podem encontrar dificuldades para interagir com os colegas e seguir a estratégia do sorriso. O segredo, explica Pinto, é expressar a alegria de uma forma diferenciada ao entender e permitir que os outros descontraiam.

“Muitos introvertidos são confundidos com pessoas mau humoradas. O jeito então é andar com pessoas extrovertidas e começar a se expor”. A troca de experiências só trará benefícios, inclusive para a vida pessoal, garante o autor.

Fonte: IG

Cientistas descobrem o planeta mais parecido com a Terra já encontrado

Ilustração artística mostra como pode ser o planeta descoberto

Astrônomos do Telescópio Espacial Kepler anunciaram nesta quinta-feira (17) uma grande descoberta espacial: eles encontraram um planeta extremamente parecido com a Terra, a ponto de gerar especulação sobre a possibilidade de ser habitável e de ter água em forma líquida.

O planeta foi batizado de Kepler-186f, porque ele é o sexto planeta em órbita da estrela-anã Kepler-186. O planeta tem quase o mesmo tamanho da Terra: ele é cerca de 10% maior do que nosso planeta natal. Mas o que mais empolgou os cientistas é que ele está na chamada "zona habitável" – nem tão distante de sua estrela a ponto da água congelar, nem tão perto a ponto da água evaporar. Assim como a Terra, Kepler-186f está a uma distância de sua estrela onde seria possível ter água em sua forma líquida, um pré-requisito para a vida como conhecemos.

Astrônomos acreditam que existam milhões de planetas como a Terra no Universo. O problema é que, como planetas não têm luz própria, e muito difícil identificá-los. Por isso a importância da metodologia usada pelo Telescópio Kepler. Ele identifica primeiro identifica a estrela. Sempre que um planeta passa entre a estrela, a luz recebida pelo telescópio diminui. Calculando essa variação, os astrônomos conseguem descobrir o tamanho e a órbita do planeta.

No caso de Kepler-186f, os pesquisadores já sabem que ele é provavelmente um planeta rochoso – diferentemente dos planetas gasosos como Júpiter e Saturno. Também sabem a duração do ano no planeta: cerca de 130 dias. Mas ainda há muitas informações que o Kepler não consegue identificar, como a gravidade ou atmosfera do planeta.

Fonte: Época online

Morre o Nobel de Literatura Gabriel García Márquez, aos 87 anos

Gabriel García Márquez, o "Gabo" (*1927   +2014)

Morreu nesta quinta-feira, na Cidade do México, aos 87 anos, o escritor colombiano Gabriel García Márquez, vencedor do prêmio Nobel de Literatura em 1982 e um dos criadores da corrente literária conhecida como realismo mágico. Considerado um dos mais importantes autores do século XX, Márquez estava com a saúde debilitada e estaria com câncer em fase de metástase no pulmão, gânglios e fígado. A idade avançada e a condição frágil do autor levaram a família a abrir mão de um tratamento oncológico para optar por cuidados paliativos em casa. Casado há 56 anos com Mercedes Barcha, o escritor deixa dois filhos, Rodrigo e Gonzalo. 

Márquez nasceu em 6 de março de 1927, no pequeno município de Aracataca, na Colômbia. Autor de obras aclamadas como Cem Anos de Solidão e O Amor nos Tempos do Cólera, Gabo, como é chamado por amigos e fãs, diz que começou a escrever a força. No livro Eu Não Vim Fazer Um Discurso, de 2010, publicado no Brasil pela editora Record, o autor relembra que, ainda estudante, viu um texto desafiador do jornalista Eduardo Zalamea Borda, no suplemento El Espectador, de Bogotá. Segundo Borda, o futuro literário estaria em perigo, já que não conhecia nenhum bom jovem escritor. Márquez, que ainda não tinha certeza de suas aptidões, nem qual caminho seguiria profissionalmente, topou o desafio em um sentimento de “solidariedade com os companheiros de geração”. Escreveu um conto e mandou para o jornal. Para sua surpresa, no domingo seguinte, o texto estava publicado juntamente com um pedido de desculpas de Borda, que, enfim, retomou sua fé em talentos da juventude.

Família - O mais velho entre onze irmãos, Márquez é criado pelos avós, enquanto seus pais, Luisa Santiaga Márquez e Gabriel Eligio García, se mudam para a cidade de Barranquilha para administrar uma farmácia. Os esforços do pai em economizar para investir na educação do filho, sonhando com um futuro advogado, são frustrados. Em 1949, aos 22 anos, Gabo deixa a faculdade de direito após cursar seis semestres. A atitude faz com que o pai corte relações com ele por um tempo.

“Havia desertado da universidade, com a ilusão temerária de viver do jornalismo e da literatura sem necessidade de aprendê-los, animado por uma frase que creio ter lido em Bernard Shaw: ‘Desde pequeno tive que interromper minha educação para ir à escola’”, diz Márquez em um trecho do livro Viver para Contar (Editora Record),  em que o escritor narra o período da saída da Universidade até o início do seu fazer literário, permeado por lembranças da infância e da adolescência.

A ilusão da vida de jornalista faz com que Márquez viva, inicialmente, no limiar da pobreza. Endividado, ele tem poucos pertences, contrapostos às suas muitas aspirações. Uma viagem com sua mãe até Aracataca, narrada no início de Viver para Contar, em 1950, é destacada por ele como o marco que o fez entender que, sim, seria um escritor e como escreveria.

O retorno ao cenário da infância lhe revela que seus esforços literários deveriam ser calcados “em uma verdade poética”, fagulha que inicia o movimento realismo mágico, em que a realidade se funde com elementos fabulosos. A viagem também é uma influência para o nascimento de um dos povoados mais famosos da ficção: Macondo. A aldeia descrita em Cem Anos de Solidão e seus integrantes apresentam elementos autobiográficos e fazem uma referência direta a Aracataca.

Primeiros livros - Em 1955, Márquez publica seu primeiro livro, A Revoada - O Enterro do Diabo (Editora Record), que, apesar da pouca visibilidade, recebe boas críticas. Alguns anos depois, vai para a Europa trabalhar como correspondente internacional. Na época, chega a pensar em ficar por definitivo no velho continente, não fosse sua grande paixão da adolescência, Mercedes Barcha, com quem se casa em 1958 e permanece até o final da vida.  Um ano após o casamento, nasce seu primeiro filho, Rodrigo.

No início dos anos 1960, Márquez vai para Nova York trabalhar como correspondente nos Estados Unidos. Contudo, sua amizade com o ditador Fidel Castro, de Cuba, o torna persona non grata no país. De lá, parte para o México, onde publica o livro Ninguém Escreve ao Coronel, em 1961. Três anos depois, nasce seu segundo filho, Gonzalo.

Obra-prima - É também neste período que a necessidade de escrever sobre suas origens volta a incomodar o escritor. Em 1968, sua obra-prima, o livro Cem Anos de Solidão. Márquez diz que a obra demorou dezenove anos para ser feita, entre o idealizar da história e sua concretização. Para se dedicar inteiramente à ideia, o escritor empenhou seu carro, esperando que o dinheiro durasse seis meses, período calculado por ele para escrever o livro. No fim, ele demorou um ano e meio escrevendo. Enquanto isso, sua esposa segurou as pontas das finanças na família e se encarregava até mesmo de trazer com frequência as folhas de papel em que o marido trabalhava.

Segundo a biografia Gabriel García Márquez: Uma Vida, de Gerald Martin, publicada no Brasil pela Ediouro, o casal foi até o correio com o calhamaço de 490 páginas datilografadas, porém a taxa de envio ficava acima do valor que possuíam. Por isso, começaram a tirar páginas do pacote, até atingir o peso que eles poderiam pagar. Acabaram mandando só metade. Depois, penhoraram alguns objetos domésticos, e enviaram o restante. "Ei, Gabo, tudo o que nos falta agora é o livro fracassar", diz Mercedes após o esforço.

O livro não fracassa. Pelo contrário, se torna um dos maiores sucessos da literatura latina-americana e rende ao seu autor status de grande escritor. Em 1982, ele ganha o prêmio de Nobel de Literatura pelo conjunto de sua obra.

Fonte: Veja Online

JENNIE ABRAHAMSON - "WHY DID I LEAVE HOME"

A bela voz de Jennie Abrahamson na canção "Why did I leave home". Curtam!

MANDO DIAO - "Wildfire" (official, HD+HQ)

A música pop da Suécia mostrando sua força criativa e longevidade. Exemplo disso são os caras da banda Mando Dial. Curtam!

Armadilhas do cartão de crédito podem (e devem) ser evitadas

Alguns dos atrativos de usar o cartão de crédito podem ser a praticidade, segurança e os benefícios (milhas, descontos etc.). Apesar de o cartão ter juros bem mais altos do que outras formas de pagamentos, tanto à vista (dinheiro) quanto parcelado (boletos, crediário), se bem usado ele pode se tornar uma ferramenta de pagamento interessante.

O problema é quando não sabemos usá-lo. De acordo com Samy Dana, professor de finanças da FGV, “um mês de juros no cartão de crédito equivale a dois anos de ganhos na caderneta de poupança”. O rendimento da poupança no último mês foi de 0,45%, enquanto os juros do cartão ficaram na faixa dos 9,37% mensais.

Seu uso indiscriminado pode ser evitado com o controle do orçamento doméstico, que é feito por apenas 5% da população, segundo Dana. “O ideal é reservar 50% dos recursos para a sobrevivência (aluguel, financiamento, alimentação), 30% com o patrimônio (bens, aposentadoria e aplicações) e 20% com gastos supérfluos (entretenimento e roupas)”, recomenda o professor.

Armadilhas do cartão de crédito que você deve evitar:

Usar o cartão sem critérios
Parcelar o pagamento das compras no cartão ou deixar o pagamento da fatura para o mês seguinte sem necessidade é um equívoco.

Deixar para pagar após o vencimento
Se a compra foi feita à vista no início do mês e a fatura do cartão chega perto do fim, quitar o valor no vencimento é uma ótima oportunidade de aproveitar o crédito sem pagar juros. “Se você pagar a fatura até a data de vencimento, o cartão será seu amigo”, diz Dana.

Parcelar as compras sem juros
A taxa zero dos produtos vendidos a prazo pode esconder uma armadilha de preços, segundo Dana. Normalmente, os juros ficam escondidos no valor total do eletrodoméstico ou móvel, por exemplo. Somadas as parcelas, é preciso ver quanto custaria o bem à vista.

Obsessão por milhas
Juntar pontos no cartão para trocar por passagens aéreas é uma estratégia para estimular o uso desse tipo de pagamento. Afinal, quanto mais se gasta, mais milhas se acumula. O apetite por pontos pode desencadear o descontrole no consumo.

* Via Dinheirama e Consumidor Moderno

O desafio da gestão de personalidades

Lars Plougmann/Flickr

Um executivo de má índole que passa esse valor para seu time alimenta o egoísmo, o individualismo, e faz a empresa perder anos de lucratividade. Geralmente o problema só é detectado tarde demais

 

 

Já é de conhecimento comum que o melhor caminho para se obter sucesso profissional é através da meritocracia, extremamente reconhecida no mundo corporativo. Neste mundo o investidor empresário ou acionista entende que somente a meritocracia consegue remunerar melhor, pagando desigualmente os desiguais. Este é o sistema administrativo para quem espera chegar lá. Quem se garante entra, se especializa, desempenha bem seu cargo e ganha. A meritocracia não diferencia mulheres, homens, homossexuais, negros, brancos, pardos, amarelos, vermelhos, cristãos, judeus, muçulmanos, velhos, jovens, deficientes. Eles trabalham juntos, tendo de comprovar resultados operando sob uma mesma égide administrativa, e seguindo o mesmo credo empresarial. Falamos aqui de um mundo empresarial que se estende além das fronteiras. São empresas que se tornam apátridas, com operação presente em mais de 100 países.

É típico do ser humano, para sobreviver em um mundo competitivo como o é o mundo corporativo, ter de aprender a conviver com traições, marketing pessoal e uma infinidade de sentimentos menores. O poder e o deslumbramento corrompem. Arrogância, orgulho, egoísmo, ciúmes e escárnio ganham força para esconder a insegurança, os medos e as covardias. Encontramos pessoas vaidosas e presunçosas, abusando da futilidade, convivendo com pessoas do bem, sérias, voltadas ao desenvolvimento pessoal e ao trabalho. Este é o lado literalmente infernal do mundo corporativo.

O desafio do bom gestor é fazer com que todos pensem da mesma forma e estejam na mesma página. O bom líder precisa transformar o “homem complexo”, com todos seus defeitos e qualidades, em “homem organizacional”, sabendo usar da maneira correta todos os mesmos defeitos e qualidades. Precisa ajudar a criar a personalidade do profissional, que pode ser extremamente maleável, pois é imitativa. Precisa passar o ensinamento de que, se a empresa vai bem, todos ganham, se ela vai mal, todos perdem.

Para um profissional obter sucesso ele precisa, obrigatoriamente, interagir com outros. Precisa ajudar e ser ajudado. Precisa saber quem admirar, em quais gestores e colegas deve se espelhar. Precisa cuidar da sua personalidade. É possível transformar um profissional do bem em um profissional ruim, e é aí que mora o perigo. Somos moldados através de exemplos, e esses podem interferir diretamente em nossa personalidade. O que nunca muda é a nossa essência.

O time do bem constrói um currículo de realizações que nenhuma trama ou traição haverá de macular. Soma ao intelecto cada curso que participou, cada livro que leu, cada ensinamento que nunca será tirado dele. Essas pessoas cuidam da sua essência e da sua personalidade. Esse é o lado da balança que o gestor precisa deixar pender mais, SEMPRE.

O executivo que entende e prega a cultura e o valor da empresa pode aumentar a lucratividade e o desempenho do seu time. É uma matemática simples: uma pessoa que possui a cultura da empresa passa esse valor para o subordinado. Esse, por sua vez, passa esse valor para seus pares e todos lutam pelo mesmo objetivo, fazer a empresa crescer.

Um executivo de má índole que passa esse valor para seu time alimenta o egoísmo, o individualismo, e faz a empresa perder anos de lucratividade. Geralmente o problema só é detectado tarde demais, e as soluções vêm em marcha lenta.

O bom gestor, além de excelente líder, precisa saber identificar os perfis que tem embaixo do seu guarda-chuva. Precisa estar atento e lutar sempre para ser um “homem organizacional” melhor. Precisa saber dar feedbacks aos seus colegas sobre seus aspectos negativos, e precisa ser firme em seus posicionamentos. Precisa gerir a empresa objetiva e subjetivamente. Não pode ser amigo demais, fraco demais ou sensível demais. Precisa ser admirado! Afinal, escada suja se lava de cima para baixo. Na hora em que se torna exemplo do bem a ser seguido ele ou ela estará gerindo o intangível para o bem. É nesta hora que atinge a alma e o espírito das pessoas tornando-as “homens organizacionais” do bem. Sustentabilidade se faz com mais consciência através do desenvolvimento das pessoas para o bem.

Fonte: Revista Carta Capital Online

Julgamentos Históricos do STF: Habeas Corpus 82424 - racismo contra judeus

 HISTÓRICO DO JULGAMENTO

O então ministro Moreira Alves foi o relator do polêmico caso

O julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC 82424) de Sigfried Ellwanger, iniciado em dezembro de 2002, levou nove meses para ser concluído. O pedido, no entanto, foi negado em junho daquele ano, quando a maioria dos ministros entendeu que a prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus.

Após o voto do ministro Moreira Alves, em 12 de dezembro de 2002, um pedido de vista do ministro Maurício Corrêa suspendeu o julgamento por divergir do relator. Moreira Alves defendeu a tese de que os judeus não podem ser considerados como “raça” e Maurício Corrêa questionou “a interpretação semântica”.

Em abril de 2003, o recurso voltou ao Plenário. Maurício Corrêa disse que a genética baniu o conceito tradicional de raça e que a divisão dos seres humanos em raças decorre de um processo político-social, originado da intolerância dos homens. Foi a vez do ministro Gilmar Mendes pedir vista. Na mesma sessão, no entanto, o ministro Celso de Mello preferiu antecipar seu voto, no mesmo sentido das razões defendidas pelo ministro Maurício Corrêa.

Em junho, o Habeas Corpus voltou a julgamento com o Plenário completo, já com a presença dos novos ministros da corte, à época os recém-empossados Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa. Dos três, o ministro Joaquim Barbosa foi o único a não votar por ter assumido a vaga do relator do pedido, o  ministro Moreira Alves.

Na sessão de 26 de junho de 2003, após o voto do ministro Antônio Peluso houve o pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto. Nesta mesma sessão, votaram os ministros Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Nelson Jobim, e Ellen Gracie. A votação já havia atingido a maioria com o indeferimento do pedido, por 7 votos a 1. O ministro Marco Aurélio, no entanto, pediu vista do recurso.

O Habeas Corpus finalmente voltou  ao Plenário em setembro daquele ano, com os votos dos ministros Marco Aurélio e Sepúlveda Pertence. Após a concessão do recurso pelo ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Cezar Peluso reiteraram seus votos. O ministro Sepúlveda Pertence encerrou o julgamento.

HISTÓRICO DO CASO

  

Siegfried Ellwanger, escritor e editor de livros Rio Grende do Sul, antigo sócio diretor da Revisão Editora Ltda., foi condenado pelo Tribunal de Justiça daquele estado por ter editado e vendido livros com ideias preconceituosas e discriminatórias contra os judeus. 

A Carta Constitucional de 1988 define a prática de racismo como crime inafiançável e imprescritível, segundo o que dispõe o artigo 5º, XLII. 

Ellwanger impetrou habeas corpus no STJ a fim de que fosse retirada sua condenação de racismo e que ele pudesse requerer a extinção da pena. À luz do artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 e pelo disposto no artigo 5º, XLII, da Constituição Federal, o STJ condenou o impetrante de acordo com a pena prevista no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, com nova redação da Lei 8.081, entendendo que o preconceito e a discriminação contra judeus é racismo. 

Inconformado, o condenado impetrou Habeas Corpus (HC 82424) junto ao Supremo Tribunal Federal e seu julgamento, iniciado em dezembro de 2002 e finalizado no ano seguinte, tornou-se um dos mais importantes da jurisprudência recente de nossa Corte Constitucional. 

VEJA ABAIXO COMO VOTARAM OS MINISTROS:

Voto do Ministro Moreira Alves - O ministro Moreira Alves entendeu que “os judeus não podem ser considerados uma raça”, por isso, não se poderia qualificar o crime por discriminação, pelo qual foi condenado Siegfried Ellwanger, como delito de racismo. O relator concedia o Habeas Corpus, declarando extinta a punibilidade do acusado, pois já teria ocorrido a prescrição do crime.

Voto do Ministro Maurício Corrêa - Corrêa divergiu do relator, ao negar o Habeas Corpus sob o argumento de que a genética baniu de vez o conceito tradicional de raça e que a divisão dos seres humanos em raças decorre de um processo político-social originado da intolerância dos homens. Para Maurício Corrêa, a Constituição coíbe atos desse tipo, “mesmo porque as teorias anti-semitas propagadas nos livros editados pelo acusado disseminam idéias que, se executadas, constituirão risco para a pacífica convivência dos judeus no país”.

Voto do Ministro Celso de Mello - O ministro acompanhou a dissidência, afirmando que “só existe uma raça: a espécie humana”. E frisou: “Aquele que ofende a dignidade de qualquer ser humano, especialmente quando movido por razões de cunho racista, ofende a dignidade de todos e de cada um”. Achou correta a condenação de Ellwanger, negando-lhe o Habeas Corpus.

Voto do Ministro Gilmar Mendes - Gilmar Mendes também negou a ordem de Habeas Corpus, por entender que “o racismo configura conceito histórico e cultural assente em referências supostamente raciais, aqui incluído o anti-semitismo”. Para Mendes, “não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana”. Por isso o texto constitucional erigiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível.

Voto do Ministro Carlos Velloso - Carlos Velloso também indeferiu o Habeas Corpus, por acreditar que o anti-semitismo é uma forma de racismo. Segundo o ministro, nos livros publicados por Ellwanger, os judeus são percebidos como raça, porque há pontos em que se fala em “inclinação racial e parasitária dos judeus”, o que configuraria uma conduta racista, vedada pela Constituição Federal.

Voto do Ministro Nelson Jobim - O ministro Nelson Jobim julgou que Ellwanger não editou os livros por motivos históricos, mas como instrumentos para produzir o anti-semitismo. Para ele, esse é um “caso típico” de fomentação do racismo, por isso acompanhou a ala dissidente, negando o Habeas Corpus.

Voto do Ministra Ellen Gracie - Em seu voto, a ministra Ellen Gracie trouxe a definição de raça presente na Enciclopédia Judaica, na qual “a concepção de que a humanidade está dividida em raças diferentes encontra-se de maneira vaga e imprecisa na Bíblia, onde, no entanto, como já acentuavam os rabinos, a unidade essencial de todas as raças é sugerida na narrativa da criação e da origem comum de todos os homens”. Nessa linha, negou a ordem.

Voto do Ministro Cezar Peluso - Peluso seguiu a maioria e votou pela denegação do Habeas Corpus. “A discriminação é uma perversão moral, que põe em risco os fundamentos de uma sociedade livre”, disse.

Voto do Ministro Carlos Ayres Britto - Carlos Ayres Britto concedia o Habeas Corpus de ofício – por iniciativa do próprio Supremo – pois entendeu não haver justa causa para instauração de ação penal contra Ellwanger. Em seu voto, Britto absolvia, então, o réu, por atipicidade do crime, porque a lei que tipificou o crime de racismo por meio de comunicação foi promulgada depois de Ellwanger ter cometido o delito.

Voto do Ministro Marco Aurélio - O ministro Marco Aurélio também concedia o Habeas Corpus, defendendo a tese da liberdade de expressão.  “A questão de fundo neste Habeas Corpus diz respeito à possibilidade de publicação de livro cujo conteúdo revele idéias preconceituosas e anti-semitas. Em outras palavras, a pergunta a ser feita é a seguinte: o paciente, por meio do livro, instigou ou incitou a prática do racismo? Existem dados concretos que demonstrem, com segurança, esse alcance? A resposta, para mim, é desenganadamente negativa”. Em sua opinião, somente estaria configurado o crime de racismo se Ellwanger, em vez de publicar um livro “no qual expõe suas idéias acerca da relação entre os judeus e os alemães na Segunda Guerra Mundial, como na espécie, distribuísse panfletos nas ruas de Porto Alegre com dizeres do tipo ‘morte aos judeus’, ‘vamos expulsar estes judeus do País’, ‘peguem as armas e vamos exterminá-los’. Mas nada disso aconteceu no caso em julgamento”. Segundo Marco Aurélio, Ellwanger restringiu-se a escrever e a difundir a versão da história vista com os próprios olhos.

Voto do Ministro Sepúlveda Pertence - Sepúlveda Pertence optou por negar o Habeas Corpus ao editor gaúcho. Para o ministro, “a discussão me convenceu de que o livro pode ser instrumento da prática de racismo. Eu não posso entender isso como tentativa subjetivamente séria de revisão histórica de coisa nenhuma”, votou. * Jurisprudência Traduzida: Case Abstracts HABEAS CORPUS 82424 RAPPORTEUR FOR THE JUDGMENT : JUSTICE MAURÍCIO CORRÊA DECISION DATE : SEPTEMBER 17, 2003 Subject: Breadth of the Expression “Racism” Facts: The defendant, a writer and associate publisher, was convicted of the crime of discrimination against Jews for exclusively publishing, distributing and selling anti-Semitic works. Acquitted in first instance, the defendant’s condemnation at the appellate level only was possible because the statute of limitations was not applicable in his case pursuant to article 5, XLII of the Federal Constitution, which states: “the practice of racism is a non-bailable crime, with no limitation, subject to the penalty of confinement, under the terms of the law.” The defendant filed a petition for writ of habeas corpus claiming that the crime of discrimination against Jews does not have racial connotation and seeking the application of the statute of limitation for his conduct, which had already expired. Issue: Are Jews considered a race to the effects of judging the defendant’s conviction of discrimination as a race crime? Decision: The Full Court by majority concluded that that racism is, first and foremost, a social and political reality, with no reference to race as a physical or biological characteristic. This reflected, in truth, a reproachable behavior that stems from the conviction that there is a sufficient hierarchy among human groups to justify acts of segregation, inferiorization and even the killing of people. There were three dissenting votes, which did not consider Jews as a race, two of which also were based on the right to freedom of speech and on the absence of a conduct constituting incitement of discrimination. Consequently, the Full Court by majority denied the petition of habeas corpus.  Fontes: Site do STF e site Viajus (com adaptações e atualizações pelo autor do Blog).