Um olhar sobre a polêmica dos 'rolezinhos' (por Rogério Rocha)

A onda dos "rolezinhos" invade shoppings brasileiros

Por Rogério Rocha

O recente fenômeno dos “rolezinhos”, nome dado ao encontro de grupos de jovens das periferias de São Paulo no ambiente de shopping centers daquela capital, que começou no final de 2013, tem chamado atenção das autoridades e despertado o interesse da mídia e da opinião pública para o tema da ausência de espaços e equipamentos de lazer nas periferias brasileiras. A reboque traz ainda a debate a problemática da pobreza, da desigualdade social e do direito ao consumo, bem como a questão do preconceito e discriminação contra parcelas desfavorecidas da sociedade, sobretudo as chamadas minorias.

Desde o início, a invasão maciça desses jovens aos shoppings paulistanos (e posteriormente a estabelecimentos congêneres em outras capitais do país) tem ocasionado nas pessoas, de um modo geral, uma série de reações, a maioria delas confusas, havendo quem veja nessa atitude mera contestação, revolta e protesto por direitos ligados ao lazer e ao consumo, enquanto para outros tal comportamento não passa de explícita manifestação de jovens baderneiros.

Os órgãos de segurança pública, via de regra, tem adotado o discurso de que os "rolezinhos" não configuram crime, portanto não podem (nem devem) ser coibidos pelos policiais militares, só devendo agir a polícia em último caso, desde que algo de anormal ocorra nas reuniões dos grupos de jovens (entenda-se: saques, furtos, roubos, vandalismo, etc.). A OAB, basicamente na mesma linha, e também na esteira de um discurso demasiadamente cuidadoso, sustenta que o fenômeno não afronta a lei, que há por parte dos envolvidos apenas a intenção de protestar por direitos que lhes tem sido historicamente negados, e que qualquer proibição da entrada e permanência desses adolescentes e jovens dentro dos shoppings seria um ato preconceituoso e de caráter discriminatório.

Entre os intelectuais, sobretudo juristas, sociólogos e antropólogos, ainda não há consenso acerca da natureza dos “rolezinhos”, suas causas e prováveis consequências. Alguns juristas afirmam que os "rolezinhos" caracterizam um abuso de direito de ir e vir, visto que um grupo grande de pessoas se vale dessa liberdade para pôr em risco, ou simplesmente afrontar, a liberdade de ir e vir de outras, bem assim o direito à propriedade, também virtualmente ameaçado quando do agendamento dessas reuniões para o espaço dos shopping centers.

Outros especialistas, sobretudo sociólogos, entendem que o fenômeno "rolezinho" está associado à cultura de jovens de periferia, sendo sua proibição uma manifestação de preconceito para com um grupamento social marcadamente negro e pobre. Destacam ainda que o “rolezinho” evidencia os muitos contrastes existentes na sociedade brasileira e que nele estão presentes questões de classe, bem como questões raciais.

Questão posta e polêmica instaurada, o certo é que a limitação de direitos fundamentais é tema de destaque dentro do direito constitucional. Assim como devem ser garantidos todos os direitos individuais, sabe-se também que seus exercícios muitas vezes podem resultar em conflitos, sobretudo quando há a colisão de alguns desses direitos.

Desse modo, assim como se costuma estabelecer um núcleo protegido de direitos, garantindo-se, por consequência, seu exercício, é normal que sejam fixados limites ou restrições a esses mesmos direitos. Até aí não há nada de incomum, afinal sempre haverá um espaço restritivo delimitado pelas próprias normas.

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, de 1789, em seu artigo 4º, traz um caso clássico de restrição legal expressa, ao fixar que “A liberdade consiste em poder fazer tudo aquilo que não prejudique outrem”. Uma lição simples e precisa, a qual deveríamos trazer sempre em nossas consciências.

Assim é que, geralmente, quando um texto normativo estabelece uma garantia, autoriza, de outro lado, uma certa restrição. O que não se pode aceitar, por razões óbvias é a supressão de garantias, principalmente as que tem origem no corpo da própria Constituição.

'Rolezinho' em shopping de Paulínia, SP.

Faço tais apontamentos somente para alertar aqueles que já se apressam em afirmar que a proibição dos “rolezinhos” no interior dos estabelecimentos comerciais é absurda e discriminatória.

É importante lembrar que é necessário aos regimes democráticos equilibrar (ou compatibilizar), na medida do possível, os direitos individuais, a fim de se evitar abusos do exercício desses próprios direitos. Busca-se com isso, ademais, resolver possíveis conflitos de direitos, inclusive os individuais, que inevitavelmente acontecem.

Parte da esquerda oportunista começa a se apropriar do 'movimento', levantando bandeiras inexistentes

O texto constitucional consagra o direito de reunião, dispondo o art. 5º, XVI, que “todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente”. (grifo nosso)

Na lição de Paulo e Alexandrino (2009), o direito de reunião é “meio de manifestação coletiva da liberdade de expressão, em que pessoas se associam temporariamente tendo por objeto um interesse comum” (grifo do autor), dentre eles inclusive podendo constar a reivindicação de um problema social ou da comunidade, por exemplo. Portanto, desde que lícitas e pacíficas, não havendo lesão a interesse jurídico ou perturbação à ordem pública, podem as pessoas se reunir.

Outra condição claramente observável no comando da norma constitucional é que, para se realizar, a reunião deverá ocorrer em locais abertos ao público.

Nesse ponto, cabe frisar que o elemento espacial 'local aberto ao público', ao qual faz menção nossa Constituição Federal, é, de modo genérico, um logradouro público (todo e qualquer). Anote-se também que, a princípio, a primeira ideia que vem às nossas cabeças é a de uma praça, um largo, um parque, uma avenida, uma rua, enfim, vários espaços públicos ao ar livre (verdadeiramente abertos).

Polícia militar é chamada a intervir no interior dos shoppings

Agora abro espaço para duas importantes considerações acerca do tema até aqui comentado.

Primeira consideração: o shopping center, em que pese ser aberto ao público, é um empreendimento de caráter privado. Tanto é verdade, que é regido por leis do direito civil (Código Civil e Lei n.º 8.245/91, p. ex.), ramo do direito privado (e não público), com suas características peculiares e princípios próprios. Logo, admite-se e franqueia-se a entrada, circulação e permanência de pessoas (de todas as classes sociais), consumidoras ou não, nas dependências desses empreendimentos particulares. Afinal, é o público a principal razão de ser dos centros de comércio e compras. Contudo, cabe aos proprietários das lojas, aos gerentes dos shoppings (ou a quem exerça atividade de gestão sobre tais empreendimentos) disciplinar seus usos, responsabilizando-se inclusive pela segurança pessoal dos frequentadores, colaboradores e lojistas, bem como pelo seu patrimônio como um todo.

A segunda consideração que faço é a seguinte: ainda que pacífica e sem armas, o exercício do direito de reunião dos “rolezinhos” dentro do espaço dos shopping centers, ainda que para fins de protesto ou expressão da manifestação de algum justo descontentamento social ou político, põe em risco a proteção ideal dos direitos de terceiros e a própria ordem pública. Portanto, o simples fato de se eleger o ambiente fechado de um centro comercial para uma reunião de “protesto”, ainda que pacífica, é motivo suficiente para que os particulares que ali exercem suas atividades e negócios adotem medidas assecuratórias de suas integridades.

A ciência que estuda o comportamento humano de há muito nos tem demonstrado que nós, indivíduos, vivendo em sociedade, somos capazes de exteriorizar diferentes reações quando estamos sós ou em grupo. Ou seja, um indivíduo (um jovem, por exemplo) passeando sozinho no shopping se comporta de um jeito. Andando em companhia de dezenas ou mesmo uma centena de pessoas comporta-se de modo outro.

No segundo caso, qualquer estímulo para a violência ou a prática de atos intimidatórios contra os indivíduos que não integram o referido grupo pode detonar uma reação em cadeia. Logo, se uma parte do grupo corre, a tendência é que outros elementos desse mesmo grupo também comecem a correr. Se alguns gritam, logo outros, movidos por aquele estímulo inicial, começam a gritar.

E ainda que a princípio os grupos de jovens não entrem nos estabelecimentos com o intuito de praticar ilícitos, nada exclui a possibilidade da infiltração de adolescentes que acabem por dar início à prática de atos infracionais, acobertados pelo anonimato que as multidões propiciam.

Nos casos já vistos na TV, em alguns dos eventos noticiados, jovens e adolescentes que participavam dos “rolés” causaram tumulto ao adentrar os shoppings de forma ruidosa, correndo pelos corredores, trombando em pessoas e subindo escadas rolantes no sentido contrário ao seus movimentos.

Além do mais, todos hão de convir, o interior de um shopping center não é local adequado a nenhum tipo de manifestação pública de massa. Seja de jovens, seja de adultos.

Distúrbios em flash mobs nos EUA

O fenômeno ora reproduzido em terras brasileiras é oriundo dos EUA, onde existe desde 1992, quando na Califórnia surgiram as denominadas critical mass*, que eram, em sua essência, encontros de jovens das classes baixas, sobretudo negros, buscando visibilidade perante o capitalismo da sociedade branca e rica. Mais recentemente, na última década, o movimento passou a se chamar de flash mob. Os primeiros eventos foram tranquilos, sem problemas, com jovens reunindo-se pacificamente nos ambientes refrigerados e acéticos dos mega shoppings dos Estados Unidos. Porém, com o passar do tempo, muitos distúrbios começaram a ocorrer quando desses encontros, resultando muitas vezes em depredações, saques a lojas, roubos e lesões a transeuntes, passando a merecer críticas de parte da sociedade americana e a sofrer a pronta repressão dos órgãos de segurança. Um dos resultados dessa resposta estatal foi a mudança de tais encontros para ambientes abertos, como parques, ruas e praças.

Nos EUA os flash mobs despertaram temor depois que passaram a ser veículo do ódio 

Em relação ao nosso flash mob, ora denominado “rolezinho”, sinceramente não os vejo como produto pensado e definido para o fim último de um protesto crítico, consciente, voltado para denunciar desigualdades sociais, o preconceito racial, o direito ao consumo e a falta de espaços de lazer dos jovens suburbanos. Nada disso!

Não há consciência dessa tematização de viés político dentre os seus organizadores, na grande maioria adolescentes que querem apenas dar umas voltas com amigos que conheceram nas redes sociais, conhecer gente nova, comer uns lanches, sair do marasmo de seus bairros e “ficar” com algumas garotas, “tirando onda” com suas roupas de marca e a estética fútil e vazia do tal 'funk de ostentação'.

E isso não sou eu quem estou inventando, são os próprios “organizadores” que afirmam, reforçando tais argumentos quando entrevistados pelos meios de comunicação.

Vá lá que um ou outro 'rolezeiro', quem sabe, tenha como objetivo real a contestação das referidas mazelas sociais. Vá lá!!!! Mas certamente será voz no deserto, minoria isolada em meio aos que querem mesmo é zoar. Aliás, talvez seja esse o verbo que melhor define o interesse dessa galera ao invadir em hordas numerosas os shoppings brasileiros... zoar. Para eles, essa é a onda.

*P.S.: Hoje nos EUA o termo critical mass é usado para identificar o movimento de massa onde ativistas e entusiastas se reúnem em manifestações pelo uso de bicicletas nas grandes cidades como meios de transportes não poluentes.

Sting - Fields Of Gold

Philip Glass - Aguas da Amazonia (HQ)

O grupo brasileiro de música instrumental Uakti interpreta neste álbum músicas compostas pelo músico e maestro Philip Glass. Ouçam e admirem!

Você tem medo de altura? Então é melhor não conferir essas 9 imagens

Tem gente que nasceu para ficar perto das nuvens, não é mesmo?! Pilotos, paraquedistas, alpinistas e por aí vai. A lista de pessoas que gostam da sensação que a altura causa não é pequena, mas definitivamente eu não estou incluída nela.

Além de desafiar os medrosos como eu com estruturas que ficam a muitos metros do chão, as atrações que você vê abaixo têm outro ponto em comum: todas elas têm a base feita de vidro, fazendo com que a experiência fique ainda mais emocionante ao permitir que os visitantes vejam o mundo bem pequenininho abaixo de seus pés.

Definitivamente, eu não chegaria nem perto de nenhuma dessas torres ou observatórios – me dá um frio na barriga só de imaginar como seria se uma dessas placas de vidros se soltasse.  E você, leitor, como se sentiria bem distante do chão sustentado apenas por um pedaço de vidro?

De frente para o mar...

Fonte da imagem:ChristopherFurlong

Blackpool Tower, Inglaterra — 158 metros de altura. No alto da torre, o observatório de vidro é uma das principais atrações para os turistas.

Uma selva de pedra

Fonte da imagem: Reprodução/Skywalk

Sydney Tower Eye, Austrália — 268 metros de altura. Além da estrutura de vidro, os visitantes (que precisam estar devidamente equipados) podem caminhar ao ar livre por toda a volta da torre.

De dar frio na barriga

Fonte da imagem:KiichiroSato

Willie Tower, Estados Unidos — 442 metros de altura. O prédio possui sacadas com a base em vidro que ficam a uma altura equivalente a 103 andares.

Você teria coragem?

Fonte da imagem: JornnyLiu

Torre de Rádio e TV Oriental Pearl, China — 468 metros de altura. Essa torre com observatório de vidro é apenas uma das atrações de Xangai.

Túnel de vidro...

 Fonte da imagem: KennethMoore

Shangai World Financial Center, China — 474 metros de altura. Outra opção é esse requintado edifício, que possui um corredor totalmente construído em vidro para proporcionar uma vista inigualável da cidade.

E é só o primeiro

Fonte da imagem: AndreyBelenko

Torre de TV Ostankino, Rússia — 540 metros de altura. Essa é a vista que os visitantes têm do primeiro andar do edifício.

Pessoas que parecem formigas

Fonte da imagem: NicRedHead

CN Tower, Canadá — 553 metros de altura. Localizado no centro de Ontário, esse observatório tem uma parte do chão construída em vidro para permitir uma visão incrível.

Alto. Bem alto.

Fonte da imagem: DarrinBush

Passarela do Grand Canyon, Estados Unidos — 1.219 metros de altura. A passarela tem cerca de 20 metros de comprimento e é a segunda base de vidro mais alto do mundo.

Primeiro lugar no pódio

Fonte da imagem: AlexisMoro

Aiguille du Midi, França — 3.842 metros de altura. A instalação de vidro mais alta de todo o mundo permite que os visitantes tenham uma vista previlegiada da Mont Blanc, que também é a montanha mais alta da Europa.

Fonte: Mega Curioso

Cardozo e Roseana anunciam medidas para melhorar situação de presídios maranhenses

Mariana Jungmann

Repórter da Agência Brasil

Brasília - A governadora do Maranhão, Roseana Sarney, e o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, anunciaram hoje (9) um pacote de medidas com objetivo de resolver os problemas no sistema carcerário do estado. Cardozo se reuniu com Roseana, em São Luís, no início desta noite, para definir ações conjuntas envolvendo os vários níveis de poder.

Entre os 11 pontos anunciados, ficou acertada a criação de um comitê gestor da crise no sistema carcerário, que deverá contar com medidas integradas dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário locais.

A Defensoria Pública, por exemplo, fará um mutirão para analisar a situação dos presos a fim de colocar em liberdade os que cumpriram suas penas, além de buscar alternativas penais, como monitoramento eletrônico, para os que forem de menor periculosidade e estão em condições de receber esses benefícios. Essas medidas poderão ajudar a desafogar o sistema prisional, que sofre com a superlotação.

O ministro e a governadora também anunciaram que, até a próxima semana, será organizada a transferência dos presos para presídios federais. O governo federal já havia oferecido as vagas a fim de retirar das unidades prisionais maranhenses os líderes das facções criminosas que deram as ordens para os atos de terror na cidade.

Os ataques resultaram na queima de ônibus e tiros contra delegacias em São Luís. Uma criança morreu devido às queimaduras provocadas pelo fogo. Ela estava com a mãe e uma irmã em um dos ônibus atacados. As duas também ficaram feridas e ainda estão internadas.

Além dos atos de violência contra a população, os presos divulgaram imagens de colegas decapitados dentro dos presídios e denunciaram que mulheres de detentos foram estupradas no interior das unidades prisionais nos dias de visita.

Em Brasília, o Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (CDDPH), presidido pela ministra Maria do Rosário, reuniu-se para discutir a situação dos presídios do Maranhão. Organismos internacionais têm pressionado o governo brasileiro por causa das constantes denúncias de violações de direitos humanos nas unidades prisionais do estado e a morte de 60 presos no ano passado.

Edição: Aécio Amado

Fonte: Agência Brasil

Polícia alemã confirma que óvni sobrevoou estádio do Werder Bremen

Um objeto voador não identificado (óvni) sobrevoou o Weserstadion, estádio do Werder Bremen, no norte da Alemanha. A própria polícia local confirmou o episódio, que ocorreu por volta das 18h30 (horário local) desta terça-feira e teve duração de cerca de três horas. Alguns supostos vídeos já circulam pela internet. Clique e assista neste link

De acordo com o porta-voz da polícia de Bremen, o óvni podia ser visto a 300 m de altura, e aparecia e sumia dos radares do aeroporto constantemente. Por conta disso, o tráfego aéreo teve até que ser interrompido na região.

"Não sei exatamente o que estava ali, mas alguma coisa tinha", confirmou o porta-voz.

Um porta-voz do tráfego aéreo diz que o óvni "tinha luzes normais, vermelhas e verdes, e luz de aproximação de ambos os lados".

O morador Dominique Höber diz que o objeto voador passou pelo menos quatro vezes por sua casa, voando entre 100 e 200 metros. "Ele parecia com um avião", diz. "Tinha luzes, mas era muito mais barulhento".

O óvni apareceu diversas vezes entre 16h30 e 21h30 (locais) e causou pelo menos um cancelamento de voo. Outro avião teve que ter a rota desviada. 

Fonte: Portal Terra

Degelo revela a existência de supostas pirâmides na Antártida

Nos últimos dias começou a ganhar voz, com força e insistência, a notícia da suposta descoberta de pirâmides na Antártida. Apesar de a informação não ter sido confirmada ou desmentida por nenhuma fontes oficial, muitos websites têm feito eco a esta possibilidade com a divulgação de algumas imagens que apontam para a veracidade desta versão. Pelas fotos, é possível observar estruturas piramidais no continente gelado, algumas delas obtidas pelo Programa Integrado de Perfuração Oceânica (Integrated Ocean Drilling Program), um projeto internacional de exploração submarina.

Várias hipóteses foram formuladas em torno destas imagens, como a de que a Antártida pode ter oferecido um clima favorável para o desenvolvimento de uma civilização há milhares de anos e que, agora, poderíamos começar a encontrar vestígios disso. Além disso, há também a especulação de que haveria existido o contato de seus habitantes com os de outros lugares do mundo antigo, como México, Egito, Indonésia, e demais localidades onde foram, recentemente, encontradas outras construções, como na Bósnia.

Ainda falta, certamente, uma confirmação deste feito na Antártida, o que seria uma revelação sem precedentes para o estudo da história da humanidade, mesmo que a afirmação deste fato pareça algo distante. De qualquer maneira, real ou não, isso coloca à vista o que poderia ser imaginado neste momento e confirma que o continente gelado da Terra é um dos lugares mais misteriosos do nosso planeta e que gera imensa curiosidade, assim como as pirâmides, cuja construção ainda é um dos mais poderosos enigmas da história.

*Matéria originalmente veiculada no site do History Channel

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Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

O sistema carcerário brasileiro voltou a ganhar destaque devido aos recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde 60 presos morreram em 2013. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos. “O Estado é responsável pela integridade dos apenados”, afirma.

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre fevereiro de 2012 e março de 2013 em 1.598 estabelecimentos registrou 121 rebeliões e 769 mortes. Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais.

As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades. A própria OAB já protocolou duas representações contra os estados do Maranhão e Rio Grande do Sul junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Nos dois casos, a OEA julgou procedente os pedidos e determinou providências para que o governo reduza a superlotação. Na decisão mais recente, de 30 de dezembro, determinou que o governo brasileiro tome providencias para garantir o fim da superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. De acordo com a decisão, o Brasil também deverá garantir a integridade dos detentos, assegurar condições de higiene e dar tratamento médico adequado aos presos. Alguns casos são levados à Justiça brasileira que tem garantido aos familiares dos presos mortos indenizações por danos morais.

“A jurisprudência dominante desta Corte, que se firmou no sentido de que o Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia, atraindo então a responsabilidade civil objetiva, em razão de sua conduta omissiva, motivo pelo qual é devida a indenização decorrente da morte do detento, ainda que em caso de suicídio”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao relatar um recurso do Estado de Goiás que buscava reverter decisão que o condenou a indenizar a família de um preso que se suicidou (cliqueaqui para ler a decisão)

Apesar da jurisprudência dominante citada por Gilmar Mendes em seu voto, o caso ainda não foi levado a discussão em plenário. Em setembro de 2012 a corte reconheceu a repercussão geral sobre o tema, mas ainda não julgou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 638.467 que servirá de paradigma.

O ministro Luiz Fux, relator do recurso, se manifestou no sentido de reconhecer a repercussão geral da matéria, “haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”.

Segundo ele, “a questão constitucional posta à apreciação deste Supremo Tribunal Federal cinge-se na discussão sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado, em razão de morte de detento, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal”. Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação.

Excesso de presos

Outro tema que teve repercussão geral reconhecida e que aguarda julgamento é a necessidade de reparação por dano moral a detento que teria sido submetido a tratamento desumano e degradante por conta de superlotação carcerária. A repercussão foi reconhecida em fevereiro de 2011 no Recurso Extraordinário 580.252. O recurso estava sob relatoria do ministro Carlos Ayres Britto que se aposentou. Por isso foi passado ao ministro Teori Zavascki.

Enquanto era ministro do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Teori Zavascki foi voto vencido ao votar em um caso semelhante. Ao julgar os Embargos de Divervência em Recurso Especial 962.934 o ministro, que foi relator do recurso, votou pela possibilidade da indenização (clique aqui para ler o decisão).

Segundo Zavascki, “é possível a fixação de indenização por danos morais individuais na hipótese de encarceramento de detento em condições caóticas, pois, embora a eliminação ou redução de violações aos direitos fundamentais dos presos dependa da adoção de políticas públicas, isso não justifica a impunidade das transgressões ocorridas sob o argumento de que a indenização não tem o alcance para propiciar a solução do grave problema prisional globalmente considerado, sob pena de justificar a manutenção eterna do iníquo status quo dos presídios, sendo a qualquer indivíduo assegurado o mínimo existencial”.

Porém, na ocasião venceu o entendimento do ministro Humberto Martins. Para ele, a indenização individual agrava o dano coletivo. “se, hipoteticamente, fosse concedida a indenização individual, os recursos seriam retirados do erário estadual, o que ensejaria a diminuição da verba para a prestação do serviço é, portanto, para mitigação da situação degradante”, explica em seu voto. Por maioria, 5 votos a 3, o entendimento do ministro Humberto Martins prevaleceu. 

Sistema carcerário

De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a população carcerária no país cresceu 380% nos últimos 20 anos. Ao todo são 548 mil presos, 207 mil a mais do que o número de vagas no sistema. Para o presidente da OAB, Marcus Vincius, o problema do sistema carcerário brasileiro só será resolvido quando o verdadeiro estado democrático deixar de ser apenas uma previsão constitucional e passar a garantir o cumprimento dos princípios para todos os brasileiros, principalmente em relação à dignidade humana.

“O sistema carcerário como temos hoje não reabilita, não reeduca, tampouco trata a causa que levou o apenado ao crime. Não se ressocializa ninguém numa cela superlotada, sem condições mínimas de higiene e a mercê do controle pelas facções criminosas”, diz. Para ele, o investimento em melhoria das instalações dos presídios, bem como a construção de casas prisionais descentralizadas, deve ser uma política pública permanente.

O presidente da OAB afirma que a entidade tem feito vistorias nos principais presídios do país e deve, até o final de fevereiro, traçar um mapa com os problemas encontrados e buscar providências junto ao Ministério da Justiça. Além disso, ele explica que a entidade faz mutirões para o atendimento de presos desassistidos por meio de parcerias com a Pastoral Carcerária, o Ministério da Justiça e a secretaria de Reforma do Judiciário.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-jan-08/estado-punido-mortes-presidios-marcus-vinicus

Como contar o grau de parentesco

A divina tragédia de Belchior

Procurado pela polícia e hospedado de favor na casa de fãs, o compositor de clássicos como “Divina comédia humana” protagoniza uma história de amor e decadência

Por Marcelo Bortoloti

Capítulo 1
“No trevo, a 100 por hora”

Edna Prometheu é o pseudônimo da produtora cultural Edna Assunção de Araújo, de 46 anos. Morena, de cabelos encaracolados e baixa estatura, não é uma mulher de beleza estonteante. Militante de organizações de extrema-esquerda, é definida por seus amigos como “idealista utópica”. No começo de 2005, ela estava em São Paulo, no ateliê do artista plástico cearense Aldemir Martins, já morto, quando entrou pela porta o músico Belchior. O cantor de “Paralelas” também pinta quadros e frequenta o ambiente artístico. Edna queria organizar uma exposição de Aldemir no Ceará. Belchior disse que tinha amigos por lá, poderia ajudar. Trocaram telefones.

Os dois acabaram organizando juntos a exposição em Fortaleza, naquele mesmo ano. Na volta, Edna ligou para um amigo e contou a novidade: “Estamos namorando”. A partir daí, a vida plácida de Belchior derrapou no trevo a 100 por hora, como diz a letra de “Paralelas”. Para ficar com Edna, ele abandonou a então mulher, Ângela, com quem estava casado havia 35 anos, mãe de dois dos quatro filhos que tem. Afastou-se dos amigos e foi gradativamente deixando de fazer shows, até sumir sem dar explicações, em 2009. “Essa figura nefasta está fazendo uma lavagem cerebral nele”, afirma Jackson Martins, ex-empresário de Belchior. “Depois dela, sua vida só andou para trás”, diz o artista plástico cearense Tota, amigo de Belchior.

A FELICIDADE É UMA ARMA QUENTE
Belchior com a mulher, a produtora cultural Edna Prometheu. “Eles juntaram suas utopias”, diz o amigo José Roberto Aguilar (Foto: Bruno Alencastro/Ag. RBS)

O desaparecimento de Belchior, há cinco anos, surpreendeu a todos, família e amigos. Ninguém poderia esperar tal atitude. Ele deixou para trás a agenda de shows e todo o patrimônio, incluindo roupas, documentos, quadros, automóveis e apartamento. O sumiço transformou Belchior  em figura cult. A pergunta “onde está Belchior?” ecoou na internet e teve até repercussão internacional. Surgiram blogs sobre o tema. Campanhas nas redes sociais pediram  a volta do músico. E apareceram montagens cômicas – “memes” – em que Belchior aparece em locais inusitados como a ilha do seriado Lost. Suas músicas no YouTube, que antes tinham 5 mil acessos diários, hoje batem 500 mil.

O sucesso no mundo virtual não trouxe nenhum benefício para o Belchior de carne e osso. Aos 67 anos, ele vive escondido com Edna em Porto Alegre. Não pode sair em público, pois é procurado pela polícia. Pesam contra Belchior dois mandados de prisão pelo não pagamento de pensões alimentícias. Uma devida à ex-mulher Ângela, com quem tem dois filhos já maiores de idade, e outra à mãe de uma filha de 19 anos que teve fora do casamento. Além das pensões, Belchior abandonou todos os demais compromissos e é cobrado na Justiça em processos que correm à revelia. O ex-secretário particular de Belchior, Célio Silva, ganhou um processo trabalhista contra ele no valor de R$ 1 milhão. Não há mais como recorrer. As contas de Belchior estão bloqueadas, e os imóveis que tinha comprometidos. Sem dinheiro, ele já se abrigou numa instituição de caridade no Rio Grande do Sul e morou de favor na casa de fãs que nem conhecia.

O mais intrigante na espantosa história de Belchior é que ele aparentemente não agiu movido por depressão, dívidas ou golpe publicitário, como se pensou no princípio. A influência da mulher é apontada pela maioria dos amigos como o motivo do seu comportamento. Ainda assim, não há unanimidade. “Edna não conseguiria sozinha virar a cabeça de alguém inteligente como Belchior. São dois sonhadores, juntaram suas utopias. Deixaram de acreditar neste mundo materialista, objetivo e mesquinho e partiram para um caminho de desapego”, diz o artista plástico José Roberto Aguilar, de 72 anos, amigo do casal.

Belchior nasceu numa família simples no interior do Ceará. Foi o mais bem-sucedido entre 23 irmãos. Estudou medicina na capital. Abandonou o curso depois de quatro anos, para ingressar na carreira artística. Estourou nos festivais na década de 1970 e compôs músicas com letras poderosas, como “A palo seco”. Seus sucessos foram gravados por Elis Regina, Jair Rodrigues e Roberto Carlos. Belchior é um artista com vasta cultura, domina cinco idiomas, conhece filosofia e gosta de física quântica. Até os anos 2000, lançava em média um disco por ano. “Ele era uma máquina, chegava a fazer três shows por noite. Era uma pessoa completamente dedicada à carreira”, diz o parceiro e ex-sócio Jorge Mello.

Tudo isso ficou para trás. O sumiço de Belchior lembra o caso do escritor russo Liev Tolstói. Aos 82 anos, ele abandonou tudo para viver como camponês. Tolstói teve um fim trágico – morreu de pneumonia depois de viajar na terceira classe de um trem durante o inverno soviético. Belchior, quanto mais se afasta da vida em sociedade, mais se afunda em dificuldades mundanas.

Capítulo 2
“Onde nada é eterno”

Depois que conheceu Edna, Belchior percorreu uma trajetória descendente em que, aos poucos, se despojou de todos os bens e obrigações. No final de 2006, ainda com a carreira aquecida, pediu que o empresário Jackson Martins parasse de agendar novos shows. Pretendia passar um tempo se dedicando à pintura e à tradução do poema Divina comédia, de Dante Alighieri, para uma linguagem popular. No início do ano seguinte, deixou o apartamento em que vivia com Ângela, mas continuou morando em São Paulo com Edna, num flat alugado. Desde então, a família diz não ter mais notícias dele. Belchior não era um marido muito presente, ficava até dois meses sem aparecer em casa. Teve duas filhas fora do casamento. Uma delas com uma fã que morava em São Carlos, no interior de São Paulo, com quem saiu uma única vez. A outra era fruto de um caso com uma estudante de psicologia no Ceará. Belchior pagava pensão alimentícia para a primeira. A família da segunda menina, hoje com 16 anos, não o acionou na Justiça.

As complicações começaram a aparecer em 2008. Ângela cobrava na Justiça uma pensão mensal de R$ 7 mil. Belchior se recusou a pagar. Na época, deixou de pagar também a outra pensão. Seus amigos notaram uma diferença de comportamento. “Ele parecia estranho. Me ligou perguntando sobre amigos que não vemos há 30 anos, num tom de voz que não era o seu”, diz Jorge Mello. Em outubro daquele ano, abandonou um carro no estacionamento do aeroporto de Congonhas, em São Paulo.

Belchior continuou em São Paulo até março de 2009, quando deixou o flat sem quitar os últimos meses de aluguel. Na garagem, ele largou um segundo carro, e em seu apartamento ficaram roupas, rascunhos de música, cartões de crédito e o passaporte. Belchior também abandonou tudo na casa alugada onde funcionava seu escritório: coleção de quadros, discos, documentos e o computador onde estava parte da tradução da Divina comédia, projeto que lhe consumira três anos. Seu secretário, Célio Silva, continuou abrindo o escritório, na esperança de que retornasse.

RASTROS
Acima, a instituição em Cachoeirinha, Rio Grande do Sul, que abrigou Belchior. Abaixo, o quarto no sítio do advogado Jorge Cabral onde ele ficou hospedado (Foto: Ricardo Jaeger/ÉPOCA)

Belchior viajara com Edna para o Uruguai, onde descansava num vilarejo. Foi processado por Célio e por todos os credores que ficaram em São Paulo. Não se defendeu. Foi representado por defensores públicos até nos processos de pensão alimentícia. Como consequência, suas contas foram bloqueadas, e apareceram dois mandados de prisão contra ele, já que não pagar pensão é um crime passível de cadeia. “Como não tive contato com ele, a defesa ficou restrita a questões formais”, diz a defensora Claudia Tannuri, escolhida para defendê-lo no processo movido pela ex-mulher Ângela. Belchior nem sequer se importou com o destino de seus pertences. As roupas que estavam no flat foram doadas à caridade. A filha mais velha recolheu os documentos. Os carros foram levados para depósitos públicos. A dívida com os estacionamentos já ultrapassava seu valor. O proprietário do imóvel onde funcionava o escritório lacrou o lugar e recolheu os pertences. Seus quadros se perderam com a umidade.

Como na música “Divina comédia humana”, “em que nada é eterno”, Belchior e Edna perambularam durante todo esse período de hotel em hotel – várias vezes, sem pagar a conta. Amigos culpam Edna pela iniciativa. O primeiro hotel em que isso aconteceu foi o Gran Marquise, em Fortaleza. Os dois ficaram hospedados ali ainda em 2006. Saíram sem pagar dois meses de estadia, no valor de R$ 8 mil. Depois, repetiram a prática em pelo menos quatro locais. No Icaraí Praia Hotel, em Niterói, deixaram uma conta de R$ 4 mil. “Alguns funcionários tiveram de arcar com parte da dívida, já que permitiram que ele ficasse hospedado mais de uma semana sem pagar a conta”, diz o atual gerente, Germano Lopes. No Royal Jardins Boutique, em São Paulo, a conta pendurada foi de R$ 12 mil. “Eles deixaram um cheque caução, mas não tinha fundos”, diz Elly Shimasaki, gerente na ocasião.

O caso mais recente foi no hotel Cassino, na cidade de Artigas, no Uruguai, onde o casal se hospedou entre julho de 2011 e novembro de 2012. Os últimos meses ficaram sem pagamento, restando uma dívida de R$ 35 mil. Lá, Belchior deixou para trás roupas e um laptop. 

“É uma lástima que um artista brasileiro dessa importância tenha agido assim”, diz o gerente uruguaio Ricardo Rodrigues. O hotel entrou com uma queixa criminal contra o casal.

Capítulo 3
“Sou apenas um rapaz latino-americano sem dinheiro no banco”

Nos últimos anos, Belchior se manteve à distância de qualquer atividade remunerada. Em 2009, quando o desaparecimento ganhou repercussão nacional, a montadora General Motors ofereceu um cachê milionário para ele aparecer num comercial. Belchior deveria dizer que, com o novo carro da GM, até ele voltava. Belchior recusou o convite e ficou bastante chateado com o teor da proposta. O empresário Jackson Martins diz que recebe constantes pedidos para shows, mas não consegue localizá-lo desde 2007. “Pago as dívidas dele se ele voltar”, diz. Outro empresário que trabalhou com Belchior por quase 30 anos, Hélio Rodrigues, diz que o desaparecimento fez aumentar o interesse do público. “Depois do escândalo, ele consegue lotar qualquer casa de espetáculo. Com dois shows em São Paulo, eliminaria as dívidas”, diz.

Hoje, a maior pendência de Belchior é o processo trabalhista ganho pelo secretário Célio, no valor de R$ 1 milhão. A causa está julgada. Um apartamento de propriedade do músico em São Paulo está em execução. A dívida da pensão para a ex-mulher Ângela soma cerca de R$ 300 mil. Mas cresce a cada dia, já que Belchior continua obrigado a pagar R$ 7 mil por mês. “O sumiço só agravou a situação dele. Se não tem dinheiro, deveria enfrentar juridicamente o processo, argumentando que não pode pagar”, diz Paulo Sato, advogado de Ângela. A pensão atrasada da filha que mora em São Carlos gira em torno de R$ 90 mil. As dívidas com hotéis cobradas na Justiça somam R$ 47 mil. Não são impagáveis, desde que Belchior volte a se apresentar.

A derradeira fonte de renda de Belchior eram os direitos autorais de suas músicas. Segundo o Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad), nos últimos cinco anos foram depositados R$ 367 mil referentes à execução pública de suas obras. Parte do dinheiro ficou retida quando as contas bancárias foram bloqueadas. Desde então, Belchior não contou com nenhum outro tipo de renda.

Capítulo 4
“Saia do meu caminho, eu prefiro andar sozinho”

Em janeiro deste ano, Edna e Belchior procuraram a Defensoria Pública em Porto Alegre. A história ganhou ingredientes ainda mais estranhos. Os dois alegavam que o bloqueio das contas e os mandados de prisão impediam que ele trabalhasse e voltasse a ganhar dinheiro para pagar as dívidas. Belchior aparentemente estava disposto a voltar. Mas o comportamento do casal era confuso. Edna falava desbragadamente, enquanto Belchior ficava quase sempre calado. “Durante um mês, me informei sobre os processos que tramitam em São Paulo. Fizemos um pedido judicial para a suspensão da execução, até que ele conseguisse se restabelecer. Nesse meio-tempo, Belchior sumiu”, diz a defensora pública Luciana Kern, que o atendeu.

Nesse mesmo período, Edna ligou para o jornalista gaúcho Juremir Machado, que não conhecia. Disse que Belchior estava escondido na cidade e precisava de ajuda. Ela queria que Juremir os levasse à sede regional da TV Record para fazer uma denúncia delirante. Juremir notou algo de incomum no casal. Eles se escondiam atrás de pilastras e ficavam olhando a movimentação nas ruas antes de entrar em algum lugar, como se fossem seguidos. Na retransmissora da TV, Edna afirmou ter um dossiê contra a TV Globo. O programa Fantásticonoticiara o desaparecimento de Belchior em 2009 e a fuga do hotel uruguaio, em 2012. “Ela dizia que Belchior era difamado pela Globo e queria justiça. Falou até que havia uma tentativa de matá-lo”, diz a jornalista Vânia Lain, que recebeu os dois. Eles disseram que voltariam na semana seguinte trazendo os documentos, mas desapareceram.

CANTOR EM FUGA
À esq., com o advogado Jorge Cabral, que hospedou Belchior em seu sítio em Guaíba, Rio Grande do Sul. Acima, à direita, na União Brasileira de Compositores, abaixo, em um hotel no Uruguai, de onde saiu sem pagar a conta (Foto: Reprodução e arq. pessoal)

Em Porto Alegre, Belchior e Edna ficaram inicialmente hospedados num hotel simples no centro, pago com ajuda dos funcionários do Tribunal de Justiça, primeira porta em que o casal bateu quando chegou à capital gaúcha. Depois, foram abrigados no Centro Infantojuvenil Luiz Itamar, instituição de caridade na região metropolitana. Dali, foram levados ao advogado Aramis Nacif, ex-desembargador do Estado, que poderia ajudar Belchior com os processos. “Ele dizia que um agente apareceria, mas nunca apareceu”, diz Nacif. Durante um mês, o casal ficou abrigado na casa de praia do filho dele. “Eles não tinham dinheiro algum. Edna apresentava um sentimento de perseguição muito grande, parecia ter algum distúrbio psicológico”, diz. Foi nesse momento que Belchior conheceu o advogado Jorge Cabral, na casa de quem se hospedou por quatro meses.

Cabral tomou um susto ao perceber que um músico importante como Belchior estava ali. E os convidou para ir a um sítio de sua propriedade, em Guaíba, local mais agradável. Belchior e Edna continuavam sem dinheiro. Nesse período, o advogado levou mantimentos, roupas, itens de higiene pessoal e até tintura para Belchior pintar os bigodes de preto.

No sítio de Cabral, Belchior não bebia nem comia carne vermelha. Passava os dias tomando chá, caminhando e cuidando das ovelhas. Fazia muitas anotações em papéis, que escondia numa pasta. Durante esse período, gastou duas canetas inteiras. Leu cerca de 40 livros. Não apresentava sinais de depressão. Parecia, segundo Cabral, alheio aos problemas que o cercavam. “Eu imaginava que ele era apenas um compositor nordestino, mas encontrei um artista plástico, um pensador, um filósofo”, diz Cabral. Ele pretende escrever um livro sobre a experiência.

Belchior só não gostava de falar sobre sua situação. Recusava-se a tocar violão e cantar. Edna impedia que ele fosse fotografado. O casal também não tomava nenhuma providência para resolver os problemas jurídicos. “A gente esperava que a situação se resolvesse, mas não acontecia nada. E aquilo não condizia com um homem lúcido, com memória fantástica, que fala várias línguas e tem uma quantidade enorme de músicas gravadas”, diz Jorge Cabral.

“Esse tempo que ele falou que daria na carreira já está longo demais. Só queremos notícias dele”, diz a irmã, Ângela Belchior. Belchior não apareceu nem no enterro da mãe, que morreu em 2011. Por telefone, a ex-mulher Ângela soa reticente. Não gosta de falar sobre um assunto tão delicado com a imprensa. Ela conta que, desde 2007, Belchior não entra em contato nem com os filhos. “Não entendo. Os empresários dele não entendem”, diz.

Em julho deste ano, Cabral pediu que o casal saísse, dado que Belchior e Edna não davam sinal de acabar com aquela situação de total dependência. Ele os deixou na porta da sede regional da União Brasileira de Compositores, com R$ 50 no bolso. Na União, Belchior tentou desbloquear o pagamento de seus direitos autorais, comprometido pelos processos na Justiça. Não conseguiu.

Belchior foi visto pela última vez na entrada do prédio, um edifício moderno num bairro de classe média de Porto Alegre, em frente a uma avenida bastante movimentada. Carregava uma pequena mala nas mãos e material de pintura debaixo do braço. Belchior – na belíssima letra de “Comentário a respeito de John”, ele cantava “eu prefiro andar sozinho” – estava, como sempre, ao lado de Edna.  

Fonte: Revista Época Online

Menor bom é menor preso?

Marcelo Cipis

O que explica tanto clamor pelo encarceramento dos adolescentes infratores?

Nove em cada dez brasileiros são favoráveis à redução da maioridade penal, a despeito da oposição do governo federal, de juristas, da Igreja Católica e de organizações de direitos humanos

por Rodrigo Martins 

No início de abril, o universitário Victor Hugo Deppman, de 19 anos, foi abordado por um rapaz armado na porta de casa, em São Paulo. Mesmo após entregar o celular, sem esboçar qualquer reação, acabou executado com um tiro na cabeça. A morte brutal logo ganhou destaque na mídia e reacendeu um debate que se arrasta há mais de duas décadas no Brasil, sempre de volta à baila quando a classe média se vê vítima de novo ato de barbárie: a redução da maioridade penal. O assassino, soube-se mais tarde, era um adolescente infrator reincidente. Ele assumiu a autoria do crime, ocorrido três dias antes de completar 18 anos. Como não havia atingido a idade para a responsabilização criminal, voltou a cumprir medida socioeducativa na Fundação Casa. Antes dos 21 anos, deve estar solto, como determina o Estatuto da Criança e do Adolescente.

Diante da repercussão na mídia e em meio aos protestos convocados por amigos e familiares, o instituto Datafolha saiu às ruas para aferir a opinião da população quanto à possibilidade da redução da maioridade penal, prevista em mais de 50 projetos em tramitação no Congresso. O resultado: 93% dos paulistanos mostraram-se favoráveis à responsabilização criminal de jovens a partir dos 16 anos, e não mais aos 18, como determina a atual legislação. A adesão maciça à ideia poderia ser influenciada pelo calor dos acontecimentos. Mas, passados dois meses, o Vox Populi voltou às ruas com a mesma pergunta, dessa vez em uma pesquisa de abrangência nacional. A conclusão foi estarrecedora: 89% dos entrevistados acham necessário encarcerar os adolescentes infratores.

Um consenso popular que desafia as políticas públicas em voga na sociedade. O resultado das pesquisas contraria a posição defendida pelos governos Lula e Dilma, a opinião de juristas que enxergam na proposta um “populismo penal”, o entendimento da Igreja Católica e de incontáveis organizações de defesa dos direitos da criança e do adolescente, a vislumbrar na redução da maioridade penal mais malefícios que benefícios. Curiosamente, nenhum outro tema polêmico da agenda nacional mobiliza tamanha concordância da população. Segundo diferentes pesquisas, proposições como pena de morte e casamento gay, por exemplo, costumam dividir a população ao meio. Ao menos um quarto defende a legalização da maconha ou a descriminalização do usuário de drogas. O que explicaria, então, o aparente paradoxo lógico? Por que boa parte da população que se mostra liberal em temas igualmente polêmicos é tão taxativa quando se trata de prender adolescentes como bandidos comuns?

“Não se pode dizer que todos os que apoiam a redução da maioridade penal são conservadores ou reacionários. Dentro de um universo tão amplo, há seguramente cidadãos com posições progressistas em relação a direitos civis e individuais, mas que se sentem acuados pela violência e seduzidos por soluções mágicas”, avalia o cientista político Marcos Coimbra, diretor do Vox Populi. “No mundo todo, há uma predisposição da opinião pública a acreditar que a violência só vai reduzir com mais repressão, mais prisões e penas mais duras. E não há uma defesa enfática do argumento contrário. Com a espetacularização dos crimes cometidos por menores na televisão, quem se dispõe a dizer abertamente que a prisão para os adolescentes não é justa?”

Especialistas, ONGs de direitos humanos e organismos internacionais bem que tentam demonstrar as falácias da proposta. “Os adolescentes são mais vítimas que autores de violência. Em 2011, eles foram responsáveis por, aproximadamente, 1,8 mil homicídios, 8,4% do total. No mesmo ano, 4,3 mil jovens entre 12 e 18 anos incompletos foram assassinados. Mas quando um garoto negro é morto na periferia poucos dão atenção. A mídia costuma dar destaque apenas quando cidadãos de classe média ou alta são as vítimas”, critica Mário Volpi, coordenador do programa de Cidadania dos Adolescentes do Unicef, ligado às Nações Unidas. “Em 2011, os homicídios cometidos por menores representaram 3,7% do total de casos no Brasil. Nos EUA, onde diversos estados tratam adolescentes como adultos, inclusive na eventual aplicação de pena de morte ou prisão perpétua, eles foram responsáveis por 11% dos assassinatos.”

Na avaliação do advogado Rafael Custódio, da ONG Conectas, o que está em jogo é a política penal que o Brasil pretende adotar. Se o foco é punitivo, o País tende a seguir o exemplo americano de encarceramento em massa. Trata-se de uma abordagem distinta do direito restitutivo, que preconiza a recuperação dos infratores para a futura reinserção social. “É impossível de isso ser feito num presídio comum, ainda mais com a atual superlotação. Hoje, a população carcerária brasileira é superior a 550 mil detentos, e há um déficit de 200 mil vagas. O Estado não garante a segurança dos presos, eles são alvo de extorsões do crime organizado. Para sobreviver nesse ambiente hostil, muitos se associam a facções criminosas.”

De fato, não parece fazer sentido jogar os 60 mil jovens que cumprem medidas socioeducativas em presídios convencionais se o objetivo é tirá-los do crime. Ainda que 43,3% deles sejam infratores reincidentes, no encarceramento adulto a média é ainda pior. Sete em cada dez presos que deixam o sistema penitenciário voltam ao crime, uma das maiores taxas de reincidência do mundo. Mas não deixa de ser legítima a preocupação da população com sua própria segurança, afirma Renato Janine Ribeiro, professor de Ética e Filosofia da Universidade de São Paulo. “Se a redução da maioridade penal não é boa, qual é a melhor opção? Deixar tudo como está? Estamos perdendo tempo com esse sim ou não para a mesma proposta, e os chamados ‘setores progressistas’ não apresentam alternativas.”

O filósofo teme que a solução simplista de reduzir a idade penal apenas sirva para antecipar a prática delituosa entre os adolescentes. Caso a maioridade passe a valer a partir dos 16 anos, por exemplo, o que garantiria que o tráfico não passasse a aliciar jovens de 13 ou 14 anos, por exemplo? De toda forma, propõe uma alternativa: “Quando um adulto alicia um menor para praticar um roubo e o adolescente mata uma pessoa, o adulto deveria ser responsabilizado pelo homicídio. O mesmo deveria valer para qualquer outro crime”.

A busca por opções também levou o vereador paulistano Ari Friedenbach (PPS) a propor outra inovação. Em 2003, ele sofreu com o brutal assassinato de sua filha Liana, de 16 anos, caso em que houve a participação de um adolescente. Defensor ardoroso da redução da maioridade penal, mudou de opinião. “É ineficaz, pois estimula os criminosos a recrutar adolescentes ainda mais novos”, pondera. “Mas não posso conceber que um estuprador ou um homicida de 16 anos cumpra no máximo três anos de internação. Por isso, acho que para cinco crimes de maior potencial ofensivo (homicídio, latrocínio, estupro, roubo à mão armada e sequestro) o adolescente deve, sim, ser julgado e condenado. Permanece numa instituição como a Fundação Casa até completar 18 anos e depois termina de cumprir a sentença num presídio comum.”

A proposta livraria da cadeia adolescentes envolvidos com pequenos furtos ou com tráfico de drogas, por exemplo. Estes continuariam a cumprir medidas socioeducativas nos moldes atuais. Mas o texto proposto pelo vereador ainda espera alguém disposto a apresentá-lo no Congresso. E os mais conservadores insistem na punição ampla e irrestrita. “Criança é quem toma mamadeira, faz xixi no colo da mãe e dorme no berço. Quem rouba, mata e estupra é bandido e ponto”, esbraveja o senador Magno Malta, autor de um projeto que prevê a responsabilização criminal de qualquer cidadão, independentemente da idade. Da Assembleia Legislativa de São Paulo, o deputado estadual Campos Machado puxa um abaixo-assinado para tentar emplacar um plebiscito sobre o tema. “É uma forma de furar a blindagem do governo federal, que impede a discussão do tema no Congresso. Vamos deixar o povo decidir.”

Se a disputa política assemelha-se a uma briga de foice, no meio jurídico o cenário não é tão distinto. Ministros do Supremo Tribunal Federal, como Gilmar Mendes e Marco Aurélio Mello, já se manifestaram contra a alteração das regras. Mesma opinião tem o presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), Nelson Calandra. “O sistema carcerário está superlotado, não é possível botar mais gente.” Mas uma pesquisa feita pela entidade em 2006, com mais de 3 mil entrevistados, revelou que 61% dos juízes brasileiros são favoráveis à proposta. Entre os promotores, a divergência também é grande. “Jogá-los na cadeia não resolverá nada, precisamos recuperar esses jovens”, opina o promotor paulista Fernando Henrique de Moraes Araujo, com 14 anos de experiência na Vara de Infância e Juventude. “É chocante a legislação permitir a impunidade dos adolescentes enquanto a violência está grassando na sociedade”, rebate o colega Oswaldo Monteiro da Silva Netto.

É um equívoco dizer que os menores infratores estão impunes. Se o cumprimento das medidas socioeducativas não está surtindo o efeito esperado, devemos reavaliar o trabalho feito com os jovens, e não jogá-los numa cela”, avalia a defensora pública paulistana Juliana Ribeiro. “As instituições que abrigam os infratores não funcionam adequadamente. Os monitores portam-se como carcereiros.

A escola reúne em uma mesma sala adolescentes de diferentes níveis de aprendizado. Os psicólogos e assistentes sociais estão sempre sobrecarregados. E são corriqueiras as denúncias de agressão contra os internos. Cansei de ver garotos com sinais de espancamento, cabeça rachada... É esse tratamento que precisa ser revisto, e não a legislação.”

*Matéria originalmente publicada na Carta Capital online

Erich Von Daniken - Brasil 2013 - Palestra: "O Egito Secreto: Velhos Mistérios e Novas Descobertas"

The Pretenders - Kid - 1979 (Better Graphics & Audio)

 One of my favorite songs. Enjoy it!

Metallica Playing The Ecstasy Of Gold (Live) HD