Estado deve ser punido por mortes em presídios, diz OAB

O sistema carcerário brasileiro voltou a ganhar destaque devido aos recentes casos de violência no Complexo Penitenciário de Pedrinhas, no Maranhão, onde 60 presos morreram em 2013. Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, o Estado deve ser resposabilizado nos casos em que há ocorrência de mortes pela falta de proteção aos presos. “O Estado é responsável pela integridade dos apenados”, afirma.

Um levantamento feito pelo Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) entre fevereiro de 2012 e março de 2013 em 1.598 estabelecimentos registrou 121 rebeliões e 769 mortes. Uma média de 2,1 morte por dia dentro dos presídios. Além disso, a pesquisa registrou mais 2,7 mil lesões corporais.

As más condições dos presídios são denunciadas com frequência às autoridades. A própria OAB já protocolou duas representações contra os estados do Maranhão e Rio Grande do Sul junto a Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA).

Nos dois casos, a OEA julgou procedente os pedidos e determinou providências para que o governo reduza a superlotação. Na decisão mais recente, de 30 de dezembro, determinou que o governo brasileiro tome providencias para garantir o fim da superlotação do Presídio Central de Porto Alegre. De acordo com a decisão, o Brasil também deverá garantir a integridade dos detentos, assegurar condições de higiene e dar tratamento médico adequado aos presos. Alguns casos são levados à Justiça brasileira que tem garantido aos familiares dos presos mortos indenizações por danos morais.

“A jurisprudência dominante desta Corte, que se firmou no sentido de que o Estado tem o dever objetivo de zelar pela integridade física e moral do preso sob sua custódia, atraindo então a responsabilidade civil objetiva, em razão de sua conduta omissiva, motivo pelo qual é devida a indenização decorrente da morte do detento, ainda que em caso de suicídio”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, ao relatar um recurso do Estado de Goiás que buscava reverter decisão que o condenou a indenizar a família de um preso que se suicidou (cliqueaqui para ler a decisão)

Apesar da jurisprudência dominante citada por Gilmar Mendes em seu voto, o caso ainda não foi levado a discussão em plenário. Em setembro de 2012 a corte reconheceu a repercussão geral sobre o tema, mas ainda não julgou o Recurso Extraordinário com Agravo (ARE) 638.467 que servirá de paradigma.

O ministro Luiz Fux, relator do recurso, se manifestou no sentido de reconhecer a repercussão geral da matéria, “haja vista que o tema constitucional versado nestes autos é questão relevante do ponto de vista econômico, político, social e jurídico, e ultrapassa os interesses subjetivos da causa”.

Segundo ele, “a questão constitucional posta à apreciação deste Supremo Tribunal Federal cinge-se na discussão sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado, em razão de morte de detento, nos termos do artigo 37, parágrafo 6º, da Constituição Federal”. Os estados alegam que o nexo causal da morte é imprescindível para que se estabeleça a condenação.

Excesso de presos

Outro tema que teve repercussão geral reconhecida e que aguarda julgamento é a necessidade de reparação por dano moral a detento que teria sido submetido a tratamento desumano e degradante por conta de superlotação carcerária. A repercussão foi reconhecida em fevereiro de 2011 no Recurso Extraordinário 580.252. O recurso estava sob relatoria do ministro Carlos Ayres Britto que se aposentou. Por isso foi passado ao ministro Teori Zavascki.

Enquanto era ministro do Superior Tribunal de Justiça, o ministro Teori Zavascki foi voto vencido ao votar em um caso semelhante. Ao julgar os Embargos de Divervência em Recurso Especial 962.934 o ministro, que foi relator do recurso, votou pela possibilidade da indenização (clique aqui para ler o decisão).

Segundo Zavascki, “é possível a fixação de indenização por danos morais individuais na hipótese de encarceramento de detento em condições caóticas, pois, embora a eliminação ou redução de violações aos direitos fundamentais dos presos dependa da adoção de políticas públicas, isso não justifica a impunidade das transgressões ocorridas sob o argumento de que a indenização não tem o alcance para propiciar a solução do grave problema prisional globalmente considerado, sob pena de justificar a manutenção eterna do iníquo status quo dos presídios, sendo a qualquer indivíduo assegurado o mínimo existencial”.

Porém, na ocasião venceu o entendimento do ministro Humberto Martins. Para ele, a indenização individual agrava o dano coletivo. “se, hipoteticamente, fosse concedida a indenização individual, os recursos seriam retirados do erário estadual, o que ensejaria a diminuição da verba para a prestação do serviço é, portanto, para mitigação da situação degradante”, explica em seu voto. Por maioria, 5 votos a 3, o entendimento do ministro Humberto Martins prevaleceu. 

Sistema carcerário

De acordo com a ONG Conectas Direitos Humanos, a população carcerária no país cresceu 380% nos últimos 20 anos. Ao todo são 548 mil presos, 207 mil a mais do que o número de vagas no sistema. Para o presidente da OAB, Marcus Vincius, o problema do sistema carcerário brasileiro só será resolvido quando o verdadeiro estado democrático deixar de ser apenas uma previsão constitucional e passar a garantir o cumprimento dos princípios para todos os brasileiros, principalmente em relação à dignidade humana.

“O sistema carcerário como temos hoje não reabilita, não reeduca, tampouco trata a causa que levou o apenado ao crime. Não se ressocializa ninguém numa cela superlotada, sem condições mínimas de higiene e a mercê do controle pelas facções criminosas”, diz. Para ele, o investimento em melhoria das instalações dos presídios, bem como a construção de casas prisionais descentralizadas, deve ser uma política pública permanente.

O presidente da OAB afirma que a entidade tem feito vistorias nos principais presídios do país e deve, até o final de fevereiro, traçar um mapa com os problemas encontrados e buscar providências junto ao Ministério da Justiça. Além disso, ele explica que a entidade faz mutirões para o atendimento de presos desassistidos por meio de parcerias com a Pastoral Carcerária, o Ministério da Justiça e a secretaria de Reforma do Judiciário.

Fonte: http://www.conjur.com.br/2014-jan-08/estado-punido-mortes-presidios-marcus-vinicus

O misterioso caso da morte dos 9 montanhistas russos

O texto ora apresentado foi baseado no programa do History Channel "Alienígenas do Passado" e trata do caso das estranhas mortes de um grupo de alpinistas russo, em meados do século XX, e que até hoje não obteve explicações claras sobre o que de fato aconteceu naquela montanha. 

O Passo Dyatlov e a Montanha dos Mortos: a macabra morte de nove montanhistas russos.

O caso ocorreu ao norte dos montes Urais na noite de 2 de fevereiro de 1959, na costa leste da montanha Kholat Syakhl, cujo nome significa “Montanha dos Mortos”. Lendas locais já mencionavam o lugar como maligno. Em 1991, um avião caiu no local, onde também morreram nove pessoas.

O grupo formado para uma expedição ao norte das Urais, liderado por Igor Dyatlov, consistia de oito homens e duas mulheres, a maioria estudantes ou graduados do Instituto Politécnico de Ural (atualmente Universidade Técnica Estadual de Ural), mas uma das mulheres não prosseguiu, por problemas de saúde. Todos os integrantes possuíam experiência em excursões de esqui e expedições em montanhas.

Dez dias depois, quando os aventureiros não chegaram ao seu destino, equipes militares de resgate fizeram buscas na área. Encontraram o acampamento abandonado e uma barraca destruída. Investigadores concluíram que a barraca fora cortada e rasgada a partir de dentro, e que os montanhistas pareciam ter fugido apenas de meias ou descalços. Em 26 de fevereiro, as equipes de busca encontraram o acampamento abandonado. A barraca estava arruinada, e um conjunto de pegadas seguiam até a margem de um bosque próximo, estando cobertas por neve após 500 metros. Na beira da floresta, sob um grande e antigo pinheiro, foram encontrados os restos de uma fogueira, juntamente com os primeiros dois corpos, descalços e usando apenas roupa de baixo.

A busca pelos quatro esquiadores restantes levou mais de dois meses. Eles foram finalmente encontrados debaixo de quatro metros de neve, em uma ravina embrenhada na mata próxima. Um inquérito foi aberto imediatamente após o surgimento dos cinco primeiros corpos. Um exame médico não encontrou ferimentos que pudessem ter provocado as mortes, sendo concluído que todos morreram de hipotermia. Um dos corpos apresentava uma pequena fissura no crânio, inicialmente não considerada um ferimento fatal.

O exame dos corpos restantes mudou completamente o cenário. Três deles apresentavam ferimentos fatais, sendo dois com fraturas cranianas e dois com extensas fraturas torácicas. A força necessária para provocar tais ferimentos teria de ser extremamente alta, com um dos especialistas comparando-a à força de uma colisão automobilística. O mais notável é que os corpos não traziam feridas externas, como se tivessem sido esmagados por um alto nível de pressão. Apenas um dos mortos tinha um ferimento externo considerável: estava sem a língua. A análise das roupas identificou que elas continham um elevado nível de radiação.

Os corpos foram descobertos por soldados soviéticos em vários estados que só podem ser descritos como de mutilação. Estavam queimados, alguns expostos à radiação, um deles teve a língua arrancada, e também estavam prematuramente envelhecidos. A pele deles estava laranja e o cabelo estava branco. Constatou-se que uma força desconhecida atingiu os montanhistas, muito seletiva porque não tocou a neve, as árvores, nem nada ao redor.

A explicação oficial foi de que os nove morreram de hipotermia, mas o investigador chefe se recusou a assinar o relatório e preferiu se retirar do inquérito. Um dos chefes foi afastado rapidamente da investigação por ser muito meticuloso e as autoridades queriam abafar o caso. Os corpos foram enterrados em caixões de zinco para que ninguém os visse.

Inicialmente, especulou-se que o povo indígena Mansi poderia ter atacado e assassinado o grupo por invadir seu território, mas as investigações indicaram que a natureza das mortes não suportaria tal tese; apenas as pegadas dos esquiadores eram visíveis, e eles não apresentavam sinais de combate corpo-a-corpo.

Anos depois, membros do grupo de busca deram seu testemunho: Segundo eles, na noite do incidente estranhas esferas alaranjadas pairavam no céu. Lev Ivanov, chefe da investigação, disse durante entrevista em 1990 que, nos meses de fevereiro e março de 1959, diversas testemunhas, incluindo militares e meteorologistas, haviam relatado a visão de “esferas voadoras brilhantes” na área. Ivanov afirmou, na mesma entrevista, que já na época do incidente imaginara haver algum tipo de relação entre os casos.

Evidências sugerem que o grupo foi obrigado a deixar o acampamento durante a noite, quando já estavam dormindo. Embora a temperatura estivesse muito baixa (por volta de -25° a -30°C), com tempestade e rajadas de vento, os mortos estavam apenas parcialmente vestidos. Alguns deles tinham apenas um sapato, enquanto outros usavam somente meias. Outros foram encontrados enrolados em pedaços de roupas rasgadas, aparentemente arrancadas daqueles que já haviam morrido.

O veredito final foi que todos os integrantes do grupo morreram devido a uma “força incontrolável desconhecida”. O inquérito foi oficialmente encerrado em maio de 1959 devido à “ausência de parte culposa”. Os documentos relativos ao caso foram então arquivados, sendo divulgados ao público somente na década de 1990, ainda assim em fotocópias com diversas partes ausentes.

Retirado do site ahduvido.com.br

Frio deixa ao menos 30 mortos na Ucrânia

Em toda a Europa, neve, ventos e baixas temperaturas causam 58 vítimas, a maioria moradores de rua

do iG São Paulo

Uma forte onda de frio deixou pelo menos 30 mortos na Ucrânia nos últimos dias, afirmou o Ministério de Emergência do país nesta terça-feira. Em toda a Europa, nevasca, ventos e baixas temperaturas causaram 58 vítimas, a maioria moradores de rua.

Entre os mortos na Ucrânia, 21 foram encontrados congelados nas ruas, cinco morreram em hospitais e quatro em suas casas. Nesta terça-feira, a temperatura na capital, Kiev, chegou a -23º. A previsão é que caia ainda mais, para -28º.

Foto: AP

Mulher reza em parque coberto por neve em Kiev, na Ucrânia

Por isso, o chefe administrativo de Kiev, Oleksandr Popov, ordenou o fechamento de creches, escolas e universidades até segunda-feira. Centenas de abrigos foram abertos para ajudar moradores de rua, que receberam chá quente e sanduíches.

Na Polônia, cinco vítimas de hipotermia foram registradas nas últimas 24 horas, elevando o total de mortos pelo frio para 15. A temperatura na cidade de Ustrzyki Gorne é de -27ºC nesta terça-feira, e deve chegar a -29º durante a noite.

As demais vítimas foram registradas na Romênia (oito), Sérvia (três), Bulgária (uma) e Rússia (uma).

Na Sérvia, 14 cidades declararam estado de emergência e o governo lançou uma operação para liberar estradas cobertas de neve. Além disso, ventos fortes deixaram dezenas de locais sem energia.

Segundo a polícia, as três vítimas fatais da onda de frio são uma mulher que morreu durante uma tempestade de neve e dois idosos, um deles encontrado morto em frente à sua casa.

Na Bulgária, o estado de emergência foi declarado em 25 dos 28 distritos do país. Um homem de 27 anos morreu congelado em um vilarejo do norte e ventos fortes forçaram o fechamento do porto de Varna.

Catedral é coberta pela neve em Kiev, na Ucrânia

Foto: AP