Uma estudante adventista matriculada numa universidade católica do
interior de São Paulo conseguiu na Justiça, na semana passada, o direito
de não ir às aulas às sextas à noite e aos sábados de manhã.
Quielze Apolinario Miranda, 19, é da igreja Adventista do Sétimo Dia, que prega o recolhimento da hora em que anoitece nas sextas-feiras até o fim do dia dos sábados.
Aluna do 1º ano do curso de relações internacionais da USC (Universidade
Sagrado Coração), instituição fundada por freiras católicas em Bauru na
década de 1950, Quielze nunca foi às aulas noturnas às sextas e aos
sábados e corria o risco de ser reprovada por faltas.
Ela diz ter tentado negociar com a reitoria para apresentar trabalhos alternativos. A USC, de acordo com a estudante, negou em várias instâncias o pedido.
"Geralmente, em outras faculdades é mais fácil. O pastor entrega uma
cartinha falando sobre liberdade religiosa e o aluno consegue a
dispensa", afirma. "Aqui, não consegui."
TRABALHO EXTRACLASSE
No último dia 16, o advogado da aluna, Alex Ramos Fernandez, entrou com mandado de segurança na Justiça Federal de Bauru.
Solicitou a substituição das atividades das 18h das sextas às 18h dos
sábados por "prestações alternativas", como trabalhos extraclasse.
"O que ela estava buscando era uma igualdade para preservar o sentimento e a intimidade religiosa dela", diz.
"Nesses casos o aluno até estuda mais, pois os professores dão trabalhos
mais elaborados do que assistir a uma aula. Não há uma quebra de
isonomia entre os alunos."
Arquivo Pessoal | ||
Quielze Miranda, 19, estudante adventista que ganhou na Justiça o direito de faltas às aulas nos finais de semana |
O juiz da 3ª Vara Federal de Bauru, Marcelo Zandavali, concedeu uma liminar que obriga a USC a oferecer atividades alternativas.
De acordo com o texto, a USC alegou que faltava ao requerimento da aluna "amparo legal".
O magistrado discordou da instituição e baseou sua decisão nos artigos
5º e 9º da Constituição e na lei paulista nº 12.142, de 2005, que
assegura ao aluno esse direito em respeito à sua religião.
A USC informou que só vai se manifestar depois de ser oficialmente notificada.
Segundo o advogado de Quielze, que é adventista e se especializou em
casos como o dela, a Justiça vem atendendo, nos últimos anos, aos
pedidos de alunos adventistas e judeus, que também guardam os sábados.
A igreja Adventista do Sétimo Dia, religião cristã que surgiu nos anos
1840 nos Estados Unidos, tem como doutrina a crença que Jesus voltará -o
advento- e que os mortos dormem, inconscientes, até a ressurreição.
Existe no Brasil desde 1894.
Fonte: Folha/UOL
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