Os relatos de testemunhas oculares têm sido considerados o padrão de excelência da justiça criminal, sendo reverenciados, nos tribunais e nas séries de TV sobre criminalística, como a prova que coloca um ponto final nos casos. No entanto, os cientistas já advertiram que o cérebro não é um arquivo fechado, que armazena lembranças de tal maneira que elas possam ser extraídas, consultadas e devolvidas intactas ao cérebro. Mais do que um registro do passado, a lembrança é um esboço que pode ser modificado até mesmo pelo simples ato de se contar uma história.
Entre os cientistas, o papel da memória está sob julgamento há décadas, e os tribunais e a opinião pública só agora estão se aproximando de um veredito acerca dela. Os pesquisadores não ficaram surpresos com o fato de que cerca de 75 por cento das absolvições baseadas em DNA ocorreram em casos em que as testemunhas falharam. Neste mês, o Supremo Tribunal ouviu, pela primeira vez em mais de três décadas, uma sustentação oral que questionava a validade do uso de depoimentos de testemunhas oculares, relativa a um caso envolvendo um homem de New Hampshire, condenado por roubo e acusado por uma mulher que o viu de longe, na calada da noite.
Além disso, em agosto, o Supremo Tribunal de Nova Jersey estabeleceu novas regras para lidar com falhas em relatos de testemunhas oculares. O recurso envolvia um homem, apontado em um banco de fotos, que foi condenado por homicídio e posse de armas por ocasião de um tiroteio fatal ocorrido em 2003.
Segundo os cientistas, em vez de serem a peça central da acusação, as testemunhas oculares devem ser vistas mais como provas residuais, com a mesma fragilidade e vulnerabilidade a fatores externos.
Por que o relato de uma testemunha ocular raramente é confiável? Em parte, porque o cérebro não tem um talento especial para reter especificidades e é altamente suscetível a insinuações. "A memória fica sobrecarregada, então se torna fraca em situações de testemunho ocular", explicou Barbara Tversky, professora da faculdade de psicologia da Universidade de Columbia. "Uma ocorrência assim se dá muito rapidamente, e é difícil para a testemunha se concentrar nos detalhes sobre os quais a polícia pergunta".
Centenas de pesquisas catalogaram uma longa lista de circunstâncias que podem afetar a forma como as lembranças ficam registradas e são reproduzidas, incluindo as emoções vividas no momento da ocorrência, as pressões sociais que interferem na sua reconstrução, e até mesmo os floreios que, mesmo inconscientemente, se infiltram no relato do fato.
Foto: The New York Times
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