O que um juiz faria com R$ 77,00 de aumento salarial?

Dilma Rousseff assinou, nesta sexta (23), o decreto que determina o valor de R$ 622,00 para o salário mínimo a partir de janeiro de 2012. São 77 mangos a mais do que os R$ 545,00 de hoje – ou 14,13%.

Enquanto isso, o salário mínimo mensal necessário para manter dois adultos e duas crianças deveria ser de R$ 2.349,26 – em valores de novembro de 2011. O cálculo é feito, mês a mês desde 1994, pelo Departamento Intesindical de Estatística e Estudos Econômicos (Dieese).

O Dieese considera o que prevê a Constituição, ou seja: “salário mínimo fixado em lei, nacionalmente unificado, capaz de atender às suas necessidades vitais básicas e às de sua família, como moradia, alimentação, educação, saúde, lazer, vestuário, higiene, transporte e previdência social, reajustado periodicamente, de modo a preservar o poder aquisitivo, vedada sua vinculação para qualquer fim”.

Mas como todos sabemos, o artigo 7º, inciso IV, da Constituição Federativa do Brasil, que trata dessa questão, é uma das maiores anedotas que temos na República.

O governo federal atrelou o ritmo de crescimento do PIB ao do salário mínimo, na tentativa de resgatar seu poder de compra. O combinado prevê reajustes baseados na inflação e na variação do PIB. Como o crescimento foi bom em 2010, o aumento será mais significativo. Mas estamos longe de garantir dignidade com esse “mínimo de brinquedo”. Nas grandes cidades, são poucos os que recebem apenas esse piso. Contudo, segue referência para milhões de famílias que têm aposentados como arrimos.

Ninguém está pregando aqui a irresponsabilidade fiscal geral e irrestrita, mas o aumento do salário mínimo é uma das ações mais importantes para melhorar a qualidade de vida do andar de baixo. Afinal de contas, salário mínimo não é programa de distribuição de renda, é uma remuneração mínima – e insuficiente – por um trabalho. Não é caridade e sim uma garantia institucional de um mínimo de pudor por parte dos empregadores e do governo.

A evolução no seu valor de compra desde o Plano Real mostra que estamos melhorando. O problema é que saltos no gráfico não revelam que, na média, o salário mínimo continua uma desgraça sem vergonha.

Acordei pensando o que deve passar pela cabeça de uma pessoa que mora no interior do país, recebe pouco mais de um mínimo e tem que depender de programas de renda mínima para comprar o frango do Natal, quando vê na sua TV velha a notícia de juízes que receberam, de uma só vez, centenas de milhares de reais em pagamentos atrasados de auxílio-moradia, se defendendo de críticas usando o nome da Justiça. E, pouco depois, no mesmo telejornal, a notícia de que o Estado, em sua magnanimidade, lhe dará a garantia de mais R$ 77,00 ao final do mês.

Naquele momento, alguns desses engolem o choro da raiva ou da frustração e torcem para a novela começar rápido e poderem, enfim, esquecer o que acabaram de ver. Não porque precisam se mostrarem fortes – sabem que são. Mas porque também sabem de que não adianta se indignarem. Afinal de contas, o país não é deles mesmo.

Fonte: Blog do Sakamoto

Atuação da Ajufe reflete vingança, diz magistrado

"Sinto vergonha desse protagonismo oportunístico"

O texto a seguir é de autoria do juiz federal Roberto Wanderley Nogueira, da 1ª Vara Federal de Pernambuco. Trata do esvaziamento das atividades de investigação do Conselho Nacional de Justiça e critica a atuação da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil) contra a corregedora nacional de Justiça, ministra Eliana Calmon.

Eis que estou entre os Juízes há 30 anos e sei bem que somos feitos da mesmíssima matéria que todos os mortais. Também por isso, não vejo como razoável a decisão de cassar os já minimalistas poderes do Conselho Nacional de Justiça, ainda em consolidação.

Como Conselheiro, talvez não votasse para aprovar o Regimento Interno com aquele estranho permissivo (fazer levantamento de dados sigilosos sem autorização judicial prévia), mas, havendo ferramenta jurídica para atuar as investigações de Estado, bem ou mal construídas do ponto de vista da interpretação constitucional (art. 103-B, § 4º, da CF), por que não o fazer, enquanto autoridade administrativa e fiscalizadora? Afinal, o princípio cardinalíssimo prevalecente à Administração Pública é o da legalidade estrita.

Quem não deve, simplesmente não há de temer coisa alguma, e nem de irritar-se com isso!

Um já mencionado e também materializado sentimento corporativo de ir buscar da Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça, alguma espécie de compensação pela quebra de nossas expectativas na carreira traduz, se bem refletido, um sentimento vinditário.

 

Os Magistrados precisamos fazer essa autocrítica, se é que desejamos manter a autoridade da crítica corporativa à corajosa atuação da Ministra referenciada, que, para mim, não merece ser censurada - e tanto menos execrada - pelos seus iguais, pois seu único pecado foi ser implacável contra a corrupção em nosso meio. Eventuais críticas se bastam a si mesmas e não devem desbordar aos desvãos do subjetivismo.

De fato, não há como sequer cogitar de enredos de representação, porque a atividade, até aqui tida como "abusiva", está referenciada no Regimento Interno do CNJ, o qual permite um tal tipo de investigação excepcional. Ora, se abuso houvesse, será esse abuso devido exclusivamente ao poder de regulamentação de todo o Órgão de Controle Externo (que aprovou Resolução nesse mesmo sentido com apoio expresso na Constituição Federal) e não, subjetivamente, à autoridade de um só de seus agentes, no caso, a Corregedora Nacional de Justiça.

É equivocado imaginar que ela cometeu "abuso", portanto. Atua dentro do figurino legal. Se é certo ou errado esse figurino institucional, eis aí uma outra história a debater. Portanot, não se vá eleger culpados a uma causa de fundo claramente institucional, ou sequer insinuá-lo. É injusto e não fica bem a Magistrados!

Ademais, não vejo muito sentido a um agente público, qualquer que seja ele, e que recebe do povo, deixar de ter seus registros pessoais transparecidos à luz do dia e sobretudo àquele que lhe paga, lhe sustenta e é o seu patrão. Nenhum Juiz deveria se recusar a exteriorizar a sua vida financeira, pois sua riqueza é comumente o resultado de seu trabalho, pago pelo dinheiro público em face de seu exercício funcional.

Há de se permitir ao Magistrado, outrossim, o direito de ter o seu próprio entendimento sobre o assunto que escapa à edição de notas corporativistas descoladas de qualquer justificação colegiada ou fundada em alguma interpretação sectária dos Estatutos, e de expressá-lo também com a mesma eloquência e o mesmo destaque do que se discorda.

Montar um Manifesto de repulsa a um desatino político das lideranças corporativas é preservar a própria história diante da sociedade aturdida com tantas agressões à causa da Justiça. Todo Juiz tem o direito subjetivo de não ver associada sua imagem, sobretudo quando à sua revelia, a uma iniciativa lamentável como aquela do tipo de se pedir a cabeça de quem quer corrigir os malfeitos, de quem se determinou, resoluta, a combater a corrupção no meio judicial brasileiro.

A propósito, os meus próprios dados estão disponíveis faz tempo, não vejo problema algum em ser analisado quanto à vida minha pessoal, porque sou agente público. Como tal o meu patrimônio é fruto do meu trabalho, de um lado, subsidiado por dinheiro público em face da Magistratura. Quem tiver outras rendas, como eu também as tenho do trabalho como Professor, declare-as ostensivamente.

Com efeito, o povo tem o direito inalienável de saber se eu estou me conduzindo fielmente em relação a esse dinheiro que eu recebo em razão do meu trabalho assalariado na Magistratura.

Quem se dispuser a ter uma vida mais livre, com maiores perspectivas de ganhos financeiros (sem embargo de um salário justo e diferenciado aos Magistrados em geral que os permita não sofrer dificuldades domésticas para manter-se a si mesmo e aos seus dependentes), que siga, sobranceiro, para outras profissões, que sejam liberais, privadas, sujeitas ao comércio e às possibilidades de fazer negócios que fascinam pelos resultados que proporcionam. A Magistratura não é lugar para isso! E nem é, tampouco, emprego de luxo para quem não se dispõe a trabalhar para valer nesse exercício.

Ao fim, essa infeliz iniciativa conjunta das Associações que se comenta é o maior paradoxo que eu jamais pude presenciar em toda a minha vida judicial (30 anos) e associativa. E veja que já fui como que até expulso de quadro associativo no passado de onde permaneci excluído por uns 10 anos.

Sinto vergonha desse protagonismo oportunístico e vinditário que leva em conta a destruição das boas intenções de uma autoridade que deseja banir a corrupção de nosso meio, e este é precisamente o seu único "pecado". Esse combate, além do mais, traduz um propósito bem tardinheiro e já deveria ter sido há muito empreendido. Não se vai construir coisa alguma dessa forma, buscando-se a depreciação dos justos. Antes, seria fundamental dialogar. Isso, pelo visto, não tem acontecido e nem parece do interesse das lideranças atuais da categoria de Magistrados construírem canais de comunicação para isso. Em tudo lamentável!

Os esforços da Ministra Eliana Calmon, sobre serem penosos e exigentes, constituem um momento histórico de singular importância na construção da cidadania brasileira e na consolidação de nossas instituições democráticas. É o reconhecimento que professo sem medo de errar.

 

Fonte: blog do Fred/Folha UOl

Russos saem às ruas em protesto contra resultado de eleições

Milhares de pessoas enfrentaram temperaturas abaixo de zero na Rússia para protestar contra as eleições parlamentares do país, que resultaram em vitória para o partido oficial.

Em Moscou, quase 50 mil pessoas prometeram através do site de mídia social Facebook comparecer ao protesto nesta véspera de Natal. O Ministério do Interior estima que pelo menos 28 mil cumpriram a promessa.

Por causa do frio, a prefeitura da capital está provendo chá e comidas quente, ainda que simples, feitas em cozinhas especialmente montadas no local.

Cerca de 40 ônibus com policiais estão fazendo a proteção do ato, que foi autorizado pela polícia.

Entre as 22 personalidades que devem discursar para as massas em Moscou está o ex-líder do período soviético Mikhail Gorbachov. Estão incluídos também blogueiros, intelectuais e militantes proeminentes.

Jornada de atos

Protestos estão sendo realizados neste sábado também em outras cidades russas.

Em Vladivostok, no leste do país, manifestantes carregaram cartazes pedindo que o primeiro-ministro russo, Vladimir Putin, seja levado a julgamento.

Em São Petersburgo, cidade de Putin e do presidente, Dmitry Medvedev, a polícia efetuou dezenas de prisões.

Manifestantes encararam temperaturas abaixo de zero

Já em Orenbug, na fronteira russa com o Cazaquistão, os manifestantes foram pouco numerosos - cerca de cem - e o frio chegou a -15ºC.

Na Sibéria, a sensação térmica foi de -20ºC.

Eleições

Embora com uma votação que caiu de 64% para 49% do total, o partido Rússia Unida, de Putin e de Medvedev, saiu vencedor nas eleições parlamentares realizadas no último dia 4.

Para acalmar a insatisfação, o governo anunciou nesta semana reformas políticas, como eleições diretas para governadores regionais e processos mais simples para o registro de partidos.

Entretanto, muitos manifestantes dizem que as medidas não são suficientes.

Segundo os manifestantes, um protesto que reuniu 50 mil pessoas no dia 10 de dezembro foi o maior ato de insatisfação contra o governo desde a queda da União Soviética, em 1991.

Fonte: BBC Brasil

Para Hobsbawm, protagonismo da classe média marca revoltas de 2011

Para historiador, classe operária perdeu seu papel histórico

A classe média foi a grande protagonista e força motriz das revoltas populares e ocupações que marcaram o ano de 2011. Esta é a opinião de Eric Hobsbawm, um dos mais importantes historiadores em atividade.

Em entrevista à BBC, o historiador marxista nascido no Egito, mas radicado na Grã-Bretanha, afirma ainda que a classe operária e a esquerda tradicional - da qual ele ainda é um dos principais expoentes - estiveram à margem das grandes mobilizações populares que ocorreram ao longo deste ano.

• 
  

''As mais eficazes mobilizações populares são aquelas que começam a partir da nova classe média modernizada e, particularmente, a partir de um enorme corpo estudantil. Elas são mais eficazes em países em que, demograficamente, jovens homens e mulheres constituem uma parcela da população maior do que a que constituem na Europa'', diz, em referência especial à Primavera Árabe, um movimento que despertou seu fascínio.

''Foi uma alegria imensa descobrir que, mais uma vez, é possível que pessoas possam ir às ruas e protestar, derrubar governos'', afirma Hobsbawm, cujo título do mais recente livro, Como Mudar o Mundo, reflete sua contínua paixão pela política e pelos ideais de transformação social que defendeu ao longo de toda a vida e que segue abraçando aos 94 anos de idade.

As ausências da esquerda tradicional e da classe operária nesses movimentos, segundo ele, se devem a fatores históricos inevitáveis.

''A esquerda tradicional foi moldada para uma sociedade que não existe mais ou que está saindo do mercado. Ela acreditava fortemente no trabalho operário em massa como o sendo o veículo do futuro. Mas nós fomos desindustrializados, portanto, isso não é mais possível'', diz Hobsbawm.

Hobsbawm comenta que as diversas ocupações realizadas em diferentes cidades do mundo ao longo de 2011 não são movimentos de massa no sentido clássico.

''As ocupações na maior parte dos casos não foram protestos de massa, não foram os 99% (como os líderes dos movimentos de ocupação se autodenominam), mas foram os famosos 'exércitos postiços', formados por estudantes e integrantes da contracultura. Por vezes, eles encontraram ecos na opinião pública. Em se tratando das ocupações anti-Wall Street e anticapitalistas foi claramente esse o caso.''

À sombra das revoluções

Hobsbawm passou sua vida à sombra - ou ao brilho - das revoluções.

Ele nasceu apenas meses após a revolução de 1917 e foi comunista por quase toda a sua vida adulta, bem como um autor e pensador influente e inovador.

Ele tem sido um historiador de revoluções e, por vezes, um entusiasta de mudanças revolucionárias.

O historiador enxerga semelhanças entre 2011 e 1848, o chamado ''ano das revoluções'', na Europa, quando ocorreram uma série de insurreições na França, Alemanha, Itália e Áustria e quando foi publicado um livro crucial na formação de Hobsbawm, O Manifesto Comunista, de Marx e Engels.

Hobsbawm afirma que as insurreições que sacudiram o mundo árabe e que promoveram a derrubada dos regimes da Tunísia, Egito, Líbia e Iêmen, ''me lembram 1848, uma outra revolução que foi tida como sendo auto-impulsionada, que começou em um país (a França) e depois se espalhou pelo continente em um curto espaço de tempo''.

Historiador diz que revoluções no mundo árabe tomaram rumo inesperado

Para aqueles que um dia saudaram a insurreição egípcia, mas que se preocupam com os rumos tomados pela revolução no país, Hobsbawm oferece algumas palavras de consolo.

''Dois anos depois de 1848, pareceu que alguma coisa havia falhado. No longo prazo, não falhou. Foi feito um número considerável de avanços progressistas. Por isso, foi um fracasso momentâneo, mas sucesso parcial de longo prazo - mas não mais em forma de revolução''.

Mas, com a possível exceção da Tunísia, o historiador não vê perspectivas de que os países árabes adotem democracias liberais ao estilo das europeias.

''Estamos em meio a uma revolução, mas não se trata da mesma revolução. O que as une é um sentimento comum de descontentamento e a existência de forças comuns mobilizáveis - uma classe média modernizadora, particularmente, uma classe média jovem e estudantil e, é claro, a tecnologia, que hoje em dia torna muito mais fácil organizar protestos.''

Fonte: BBC Brasil

Feliz Natal

Gostaria de agradecer a todos os leitores do blog, que o visitaram diariamente ao longo do ano. Foram mais de 23.000 visualizações de pessoas de todas as partes do mundo.

Espero que tenham encontrado aqui uma fonte segura de informação, cultura, lazer e conhecimento, feita de forma espontânea, porém, com o compromisso de veicular sempre conteúdos que inspirem uma reflexão, um sentimento, uma emoção, uma atitude.

Desejo um Feliz Natal a todos e espero que possamos continuar juntos, sempre. 


Conto com  a confiança de vocês. Divulguem nosso blog.

Um Feliz Natal aos leitores dos países que nos visitam com maior constância, dentre eles: Estados Unidos da América, Alemanha, Portugal, Canadá, Rússia, Cingapura, Hungria, Reino Unido, Argentina, Hong Kong, França, Bélgica, Bolívia, Austrália, Suíça, Japão, Angola, Espanha, Paraguai, Lituânia, dentre outros.

Merry Christmas, ¡Feliz Navidad, Joyeux Noël, Buon Natale, Frohe Weihnachten, С Рождеством, メリークリスマス, 메리 크리스마스, Sretan Božić, Glædelig jul, Boldog Karácsonyt, jwaye nowèl, God jul, สุขสันต์วันคริสมาสต์, Linksmų Kalėdų.

Solidariedade: a boca de Ronald Reagan

O filme "Um homem, uma mulher", assinado pelo diretor Claude Lelouche, ensina que o homem tende a imitar os cachorros - até nos movimentos da boca. Bem que os exemplares da raça humana poderiam imitar também os cães em outras atitudes. É longa a estrada genética de uma espécie à outra, como é longa a estrada do condado de Madison na qual um cachorro chamado Ronald Reagan encontrou dois filhotes de gato agonizantes. Próximo a eles, um saco plástico. O cão os colocou com a boca dentro do saco e também com a boca levou o saco com os gatinhos até a fazenda de sua dona - eles estão bem. "Ele é mais solidário com a dor dos outros do que a maioria das pessoas", diz sua criadora, Linda Blakely. A rigor, todos os bípedes humanos poderiam imitar os quadrúpedes cães - afinal, boca as duas espécies têm.

Fonte: Revista Istoé

Pensamento do dia: Noam Chomsky

Noam Chomsky - linguista, filósofo e
ativista político norte-americano

"Uma sociedade democrática decente deveria ser baseada no princípio do consentimento dos governados. Essa ideia ganhou aceitação geral, mas pode ser contestada tanto por ser muito forte quanto por ser muito fraca. Muito forte, porque sugere que as pessoas devem ser governadas e controladas. Muito fraca, porque mesmo os governadores mais brutais precisam, em certa medida, do consentimento dos governados, e geralmente o obtêm não apenas à força."

GM faz recall de Captiva por risco de incêndio

 

Recall atinge os veículos Captiva V6 ano 2011, com chassis de BS519983 a BS687625
Foto: Divulgação

A General Motors (GM) do Brasil divulgou nesta quinta-feira o recall do esportivo Captiva devido a um aquecimento da direção hidráulica causado pela utilização do câmbio no modo manual em primeira marcha por mais de cinco minutos consecutivos, com possibilidade de vazamento do fluido do reservatório, conforme informações da assessoria de imprensa. O problema pode causar incêndio no compartimento do motor.O recall atinge os veículos Captiva V6 ano 2011, com chassis de BS519983 a BS687625. Segundo comunicado da montadora, os prorietários vão receber uma carta que listará os procedimentos que devem ser observados até a substituição da peça. O atendimento vai começar o início de março de 2012, diz o comunicado. 

 

Fonte: Terra/Economia

Dica de Leitura: Liberdade para as ideias que odiamos (Anthony Lewis)

Tradução: Rosana Nucci Capa: Anita van de Ven Publicação: outubro de 2011 Número de páginas: 248 Formato: 14 x 21 cm Preço: R$ 40,00

LIBERDADE PARA AS IDEIAS QUE ODIAMOS   Uma biografia da Primeira Emenda à Constituição Americana Anthony Lewis Em Liberdade para as ideias que odiamos, Anthony Lewis descreve casos judiciais que constituíram marcos na expansão das liberdades de expressão e de imprensa nos Estados Unidos e analisa o modo como a Suprema Corte americana as avaliou em relação a outros direitos. O direito à privacidade, por exemplo, confrontado com o direito da imprensa a publicar informações sobre a vida pessoal de alguém; o direito de um réu a ser julgado por um júri isento de pressões da opinião pública, de um lado, e, de, outro, o direito da imprensa a noticiar um caso enquanto ele se desenvolve; o pleno direito de livre expressão contraposto ao direito das pessoas a não ser alvo do discurso do ódio. No relato de Lewis, alguns temas se destacam: a utilização do medo por  políticos e pelo governo para reprimir opiniões contrárias, como na época do mccartismo; a atuação da imprensa, notável em alguns momentos pelo empenho na busca e divulgação da verdade e, em outros, como no pós-11 de Setembro, pela complacência com o poder estabelecido; as posições adotadas por juízes em defesa da liberdade, por vezes contrariando a opinião pública vigente. As histórias contadas –  algumas chocantes, ou pungentes, outras engraçadas, até absurdas – ajudam a entender como a liberdade americana foi conquistada e põem em relevo um ingrediente essencial para essa conquista. Como diz Anthony Lewis: “Mesmo em um país com garantias constitucionais de liberdade, é necessário algo mais para resistir ao medo e a seus manipuladores. Trata-se de coragem”. SOBRE O AUTOR Anthony Lewis nasceu em 1927, formou-se em direito em Harvard em 1948 e iniciou sua carreira de jornalista em 1952. Ganhou duas vezes o Prêmio Pulitzer (1955 e 1963) e foi colunista do jornal The New York Times de 1969 a 2001. Lewis lecionou na Harvard Law School e na Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade Columbia. É diretor do Committee to Protect Journalists (CPJ), que denuncia ataques à liberdade de imprensa e defende jornalistas ameaçados em todo o mundo. É autor de vários livros, entre os quais A trombeta de Gedeão (Forense, 1964) e Make no law: The Sullivan case and the First Amendment (Random House, 1991).

Leitura da mente pode chegar nos próximos cinco anos, diz IBM

DE SÃO PAULO 

 

A IBM divulgou seu relatório anual "5 in 5". Nele, a empresa cita cinco tecnologias que ela acredita que existirão nos próximos cinco anos. A lista desse ano inclui a leitura da mente por aparelhos eletrônicos e o fim das senhas.

Diferentemente do que ocorre em filmes de ficção científica, porém, a leitura da mente sugerida pela IBM não permitirá que você olhe para alguém e enxergue o seu pensamento. Pelo menos por enquanto.

A empresa acredita que a leitura da mente permitirá ao usuário associar sua mente a algum aparelho eletrônico. "Pense que você precisa ligar para alguém, e isso simplesmente acontece. Ou você pode controlar o cursor de um mouse apenas pensando para onde movê-lo", diz a IBM.

A empresa argumenta que estudos no campo da bioinformática indicam a criação de sensores avançados que leem as atividades do cérebro, reconhecem expressões faciais e níveis de concentração e empolgação. Segundo a IBM, em cinco anos será possível ver os primeiros passos da tecnologia, principalmente no universo do entretenimento e dos jogos.

Já o fim das senhas remete à técnicas comuns aos filmes futuristas. Para a IBM, em cinco anos nós poderemos usar nossa voz ou os detalhes de nossa íris para desativar tudo ao nosso redor, eliminando a necessidade de decorar senhas cada vez mais complexas.

Fonte: Notícias Bol

Guerreiro Júnior cobra transparência e moralidade em primeira reunião no TJ

 

Guerreiro Junior quer um Poder Judiciário moderno

O novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, cobrou transparência absoluta e moralidade na primeira reunião com diretores e assessores empossados do TJMA, nesta segunda-feira (19). “Todo tribunal tem que ter transparência e moralidade. Esta é uma das metas que nós vamos ter, seguindo aquele mesmo caráter que eu venho trazendo da Corregedoria”, enfatizou o presidente.

Guerreiro Júnior disse que a gestão que se inicia agora pretende um Poder Judiciário moderno, extremamente moral e pediu a colaboração de todos os colegas magistrados e servidores para cumprir a missão.

O presidente anunciou que deseja apresentar projeto de lei para criação da 5ª Câmara Cível do TJMA, com a instalação das três vagas de desembargador já criadas, na primeira sessão plenária administrativa de 2012.

Quanto à transferência das unidades da Justiça de 1º grau do antigo para o novo prédio do Fórum de São Luís, revelou que está sendo estudado um prazo para viabilizar os serviços necessários à instalação.

“Só posso pensar em colocar as varas no prédio novo depois de concluído totalmente. Como ele foi recebido em caráter parcial e provisório, só posso tomar qualquer providência, juntamente com o corregedor, de transferência moderada dessas varas quando estiver concluído”, explicou Guerreiro Júnior.

OBRAS – O presidente reforçou o desejo de, assim que tiver recursos, pelo menos iniciar as obras da nova sede do Tribunal e disse que o projeto do novo Fórum de Imperatriz dotará a comarca de uma das mais modernas instalações do Brasil.

O desembargador pediu aos novos diretores a apresentação de inventários e relatórios de processos pendentes, obras e materiais para melhorar os serviços do Judiciário. Cobrou ainda a apresentação de projeto de padronização dos juizados do interior e anunciou mais investimentos no setor de informática.

Os dois novos juízes auxiliares da Presidência são José Nilo Ribeiro Filho e Kleber Costa Carvalho, que ficarão responsáveis pelo planejamento estratégico num primeiro momento.

DIRETORES – Os diretores do TJMA já indicados para a gestão 2012/2013 são Sumaya Heluy (diretora-geral), Luiz Carlos Calvet de Aquino (Financeiro), Gilberto Rigonati (Administrativo), Denyse Reis Batista (Judiciária), Daniel Gedeon (Recursos Humanos), Rui Barbosa Lima Sobrinho (Engenharia), Celerita Dinorah Soares de Carvalho (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ), Paulo Rocha Neto (Informática e Automação) e o tenente-coronel Boaventura Furtado (Segurança Institucional).

O novo diretor administrativo também vai acumular, temporariamente, o cargo de coordenador de Materiais e Patrimônio. Maurício Albuquerque Gaspar será o assessor jurídico da Presidência.

Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA

Exposição: história dos games

De clássicos, como Pinball, Pac-Man e Super Mario, a novidades em realidade virtual, como Halo 3, Wii Sports Resort e Rock Band, a exposição Game On faz uma imersão no mundo dos videogames. Com 11 seções, a mostra detalha o processo de produção dos jogos, desde o planejamento de design até a chegada ao público, e faz uma retrospectiva, com foco na evolução dos principais games, desde 1962 até hoje, além de explorar a influência dos jogos nas sociedades. Inédita no Brasil, a mostra já passou por dez países e conta com seções interativas em que o visitante pode jogar, escolhendo entre mais de 120 títulos


Onde: Museu da Imagem e do Som (MIS) – Av. Europa, 158, São Paulo (SP)
Quando: até 8/1
Quanto: R$ 10
Info.: (11) 2117-4777, www.mis-sp.org.br


Onde: CCBB-DF – SCES Trecho 2, cj. 22, Brasília (DF)
Quando: de 27/1 a 26/2
Quanto: entrada gratuita
Info.: (61) 3108-7600, www.bb.com.br/cultura

Fonte: Cult

Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ

Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.

A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.

Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.

Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária".

Rodrigo Capote/Marcelo Camargo/Folhapress

Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho

Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

"A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar."

Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e "originária".

Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados "bandidos de toga".

A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.

Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).

Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.

Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.

Fonte: Folha.com

Cabe o princípio da insignificância nas drogas? (Aula - Prof. Luiz Flávio Gomes)

Fonte: Atualidades do direito

Maranhão Único

Maranhão Único

Sony deverá pagar indenização por racismo em música de Tiririca

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na última quarta-feira decisão que condena a gravadora Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).

A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção --lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias-- tem conteúdo racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.

A Sony foi condenada em 2004 a pagar indenização de R$ 300 mil, com correção monetária retroativa a 1997, quando o processo foi ajuizado.

A gravadora recorreu, pleiteando que a correção contasse a partir da data da condenação, mas perdeu em julgamento na 16ª Câmara Cível do Rio, em março passado. Novo recurso da Sony foi rejeitado na quarta-feira. Segundo as partes, não cabem mais recursos.

A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, administrado pelo Ministério da Justiça, foi calculada a partir do lucro com as vendas do disco.

O valor era de cerca de R$ 1,2 milhão, na decisão de março passado, mas segundo Humberto Adami, advogado dos autores da ação, aumentará, pois será calculado novamente, acrescido da correção dos últimos nove meses.

Tiririca, que não era réu no processo, não tem mais contrato com a Sony.

	AFP
	Sony Music deverá pagar indenização por racismo em música composta pelo agora deputado Tiririca

Fonte: Folha.com

Morre o carnavalesco Joãosinho Trinta, aos 78 anos

O carnavalesco Joãosinho Trinta, 78, morreu neste sábado. Ele estava internado desde o último dia 3 na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do UDI Hospital, em São Luís (MA), cidade onde nasceu. Fiel à máxima de que "Pobre não gosta de pobreza, gosta de luxo", o maranhense foi um dos responsáveis por modernizar o Carnaval do Rio.

Segundo boletim divulgado pelo hospital, a causa da morte foi choque séptico secundário a pneumonia e infecção urinária.

O velório está previsto para acontecer no Museu Histórico e Artístico do Maranhão, mas ainda não foi divulgado quando ocorrerá. Já o enterro está previsto para a próxima segunda-feira, às 10h.

Marlene Bérgamo - 15.fev.99/Folhapress

Joãosinho Trinta desfila pela Unidos de Viradoro em 1999;

Nascido João Clemente Jorge Trinta, em 1933, o carnavalesco, artista plástico, cenógrafo e bailarino chegou a capital carioca em 1951, aos 18 anos --antes disso trabalhava como escriturário. Cinco anos depois, passou a integrar o Balé do Teatro Municipal do Rio. Amigo do poeta Ferreira Gullar, chegou a dividir um apartamento no Catete com o conterrâneo.

Em 1963 ingressou na Acadêmicos do Salgueiro e ajudou o carnavalesco Arlindo Rodrigues com o enredo "Xica da Silva" (samba-enredo de Anescarzinho do Salgueiro e Noel Rosa de Oliveira). A escola foi campeã.

Criador dos grandes carros alegóricos, só foi "assinar" um desfile como carnavalesco em 1974, também para o Salgueiro.

Membro da equipe de Fernando Pamplona, Trinta ajudou a transformar os desfiles no que são hoje. Perderam espaço os passistas que desfilavam livres no chão, sem carros alegóricos ou fantasias mirabolantes, ao som de sambas sincopados, para dar espaço a espécie de "ópera popular", em que as alas desfilam em blocos seguindo coreografias moldadas à risca para contar o enredo da escola.

Repleta de sucessos, a carreira de Trinta como carnavalesco foi polêmica.

Em 1989, a Beija Flor de Nilópolis, então sob o comando do carnavalesco, foi impedida de levar para o Sambódromo a imagem de um Cristo mendigo dentro do enredo "Ratos e Urubus, Larguem Minha Fantasia".

Para burlar a proibição e ao mesmo tempo criticar a Igreja, que havia recorrido à Justiça para vetar o uso da imagem, Joãosinho envolveu a estátua em plástico preto, com uma faixa onde se lia "Mesmo proibido, olhai por nós". A escola ficou em segundo lugar --a campeã foi a Imperatriz Leopoldinense-- mas o carnavalesco fez um desfile histórico, lembrado até hoje como um dos mais emocionantes da passarela do samba.

Foram 17 anos na Beija-Flor de Nilópolis, mas no início dos anos 2000 Joãosinho transferiu-se para a Grande Rio.

Antonio Lacerda/Efe

Carro da Grande Rio criado por Trinta lembra neurônios dos carnavalescos pensando nos enredos

Em 2004, a escola de samba o demitiu horas antes da apuração oficial, alegando insatisfação com a concepção do enredo "Vamos Vestir a Camisinha, Meu Amor...". Segundo a Grande Rio, a ideia da escola era realizar um desfile para a conscientização do uso da camisinha e do perigo das doenças sexualmente transmissíveis.

No entanto, a concepção do carnavalesco era mais sexualizada, com carros alegóricos que reproduziam imagens do "Kama Sutra" (manual indiano de posições sexuais). Dois carros com cenas de sexo foram encobertos, por recomendação da Promotoria de Infância e Juventude de Duque de Caxias (região metropolitana do Rio). A escola classificou-se em 10º lugar.

Joãosinho se afastou do carnaval em 2006, depois de ter sofrido dois AVCs (acidente vascular cerebral) e continuado a trabalhar --o primeiro foi em 1997 e o segundo, em 2004.

De tão associado à festa virou tema de documentário, livro e, claro, samba enredo. No filme "A raça síntese de Joãosinho Trinta", lançado em 2009, os autores investigam o processo de criação de um enredo para uma das muitas escolas de samba em que ele trabalhou.

No Rio, atuou na Beija Flor, Viradouro, Rocinha, Grande Rio e Vila Isabel, onde coordenou seu último carnaval.

Atualmente, Trinta estava no Maranhão trabalhando em projetos da Secretaria da Cultura para a comemoração dos 400 anos de São Luís, em 2012. Ele planejava um cortejo de 5 mil pessoas, repleto do luxo que o tornou famoso, para contar a trajetória da cidade.

	Danilo Verpa/Folhapress
	Carnavalesco Joãosinho Trinta morre aos 78 anos; foto mostra ele em visita aos preparativos do carnaval de SP Fonte: Folha.com