LEIS CURIOSAS DO BRASIL

O ofício de legislar é parte integrante da estrutura necessária ao bom governo, à administração dos interesses nacionais e às aspirações do povo mediante a atividade dos parlamentares, nossos representantes junto àquilo que chamamos de Estado.

No que diz respeito à atividade legislativa, nosso país é pródigo em produzir normas e mais normas, chegando ao ponto de termos uma infinidade de textos de diplomas legais totalmente desconhecidos até mesmo pelos juristas, que dirá pelo mais humilde dos cidadãos.

Dentre as produções advindas do nosso parlamento federal, muitas versam sobre questões importantes, tratando de temas de amplo interesse social, regulando e garantindo a efetivação de direitos individuais, coletivos, difusos, enfim, pondo em prática as atribuições previstas na Constituição da República.

Entretanto, há também, em meio a essa inflação de leis, muitas que, se analisadas friamente, pouco ou quase nada mudam na vida de nossa sociedade, não se podendo delas extrair algum reflexo que contribua com a melhoria ou mudança de qualquer aspecto que seja de nossas vidas. Leis cujas existências são, não só, bastante questionáveis como desnecessárias, para se dizer o mínimo.

Sendo assim, resolvi publicar aqui alguns exemplos dessa leis (sancionadas e publicadas em 2014) e que alguns poderão chamar de sem sentido, vazias, ineficazes, desnecessárias, irrelevantes, sem critério… Enfim. Faça seu próprio julgamento.

LEI Nº 13.044, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2014.

Confere ao Município de Itabaiana no Estado de Sergipe o título de Capital Nacional do Caminhão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o O Município de Itabaiana no Estado de Sergipe é declarado Capital Nacional do Caminhão.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de novembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.  

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

LEI Nº 13.050, DE 8 DE DEZEMBRO DE 2014.

Institui o dia 25 de outubro como Dia Nacional do Macarrão.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional do Macarrão, a ser celebrado em todo território nacional, anualmente, no dia 25 de outubro.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 8 de dezembro de 2014; 193o da Independência e 126o da República.  

DILMA ROUSSEFF

LEI Nº 12.972, DE 9 DE MAIO DE 2014.

Confere ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º É conferido ao Município de Abelardo Luz, Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional da Semente de Soja.

Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 9 de maio de 2014; 193º da Independência e 126º da República.

DILMA ROUSSEFF

Neri Geller

LEI Nº 12.843, DE 17 DE JULHO DE 2013.

Denomina Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira o açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  O açude Figueiredo, localizado no Município de Alto Santo, no Estado do Ceará, passa a denominar-se Açude Deputado Francisco Diógenes Nogueira.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 17 de julho de 2013; 192o da Independência e 125o da República.

DILMA ROUSSEFF

José Eduardo Cardozo

LEI Nº 12.642, DE 15 DE MAIO DE 2012.

Institui o dia 3 de novembro como o Dia Nacional do Quilo.

A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o Fica instituído o Dia Nacional do Quilo, a ser comemorado anualmente, em todo o território nacional, no dia 3 de novembro.

Art. 2o Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 15 de maio  de  2012; 191o da Independência e 124o da República.

DILMA ROUSSEFF

Tereza Campello

LEI Nº 12.333, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional dos Clubes Esportivos Sociais, a ser comemorado, anualmente, no dia 9 de novembro, em todo o território nacional.

      Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  15  de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Orlando Silva de Jesus Júnior

LEI Nº 12.328, DE 15 DE SETEMBRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional do Evangélico a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1o  Fica instituído o Dia Nacional do Evangélico, a ser comemorado no dia 30 de novembro de cada ano.

      Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  15  de setembro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

João Luiz Silva Ferreira

LEI Nº 12.292, DE 20 DE JULHO DE 2010.

Autoriza o Poder Executivo a realizar doação para a reconstrução de Gaza.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Fica o Poder Executivo autorizado a doar recursos à Autoridade Nacional Palestina, em apoio à economia palestina para a reconstrução de Gaza, no valor de até R$ 25.000.000,00 (vinte e cinco milhões de reais).

Parágrafo único.  A doação será efetivada mediante termo firmado pelo Poder Executivo, por intermédio do Ministério das Relações Exteriores, e correrá à conta de dotações orçamentárias daquela Pasta.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  20  de  julho  de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Celso Luiz Nunes Amorim

Paulo Bernardo Silva

LEI Nº 12.285, DE 6 DE JULHO DE 2010.

Confere ao Município de Apucarana, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.

O VICEPRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício do cargo de  PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1o  É conferido ao Município de Apucarana, Estado do Paraná, o título de Capital Nacional do Boné.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.  

Brasília, 6 de julho de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Luiz Paulo Teles Ferreira Barreto

LEI Nº 12.204, DE 19 DE JANEIRO DE 2010.

Institui o Dia Nacional da Câmara Júnior.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Fica instituído no calendário das efemérides nacionais o Dia Nacional da Câmara Júnior, a ser comemorado no dia 11 de dezembro.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília, 19 de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Ranufo Alfredo Manevy de Pereira Mendes

LEI Nº 12.198, DE 14 DE JANEIRO DE 2010.

Dispõe sobre o exercício da profissão de Repentista.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Fica reconhecida a atividade de Repentista como profissão artística.  

Art. 2o  Repentista é o profissional que utiliza o improviso rimado como meio de expressão artística cantada, falada ou escrita, compondo de imediato ou recolhendo composições de origem anônima ou da tradição popular.

Art. 3o  Consideram-se repentistas, além de outros que as entidades de classe possam reconhecer, os seguintes profissionais:

I - cantadores e violeiros improvisadores;

II - os emboladores e cantadores de Coco;

III - poetas repentistas e os contadores e declamadores de causos da cultura popular;

IV - escritores da literatura de cordel.

Art. 4o  Aos repentistas são aplicadas, conforme as especifidades da atividade, as disposições previstas nos arts. 41 a 48 da Lei no 3.857, de 22 de dezembro de 1960, que dispõem sobre a duração do trabalho dos músicos.

Art. 5o  A profissão de Repentista passa a integrar o quadro de atividades a que se refere o art. 577 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, aprovada pelo Decreto-Lei no 5.452, de 1o de maio de 1943.

Art. 6o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  14  de janeiro de 2010; 189o da Independência e 122o da República.

LUIZ INÁCIO LULA DA SILVA

Carlos Lupi

LEI Nº 12.080, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

Institui o Dia da Legalidade no calendário oficial brasileiro.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1o  Fica instituído o Dia da Legalidade, no calendário oficial brasileiro, a ser comemorado anualmente no dia 25 de agosto.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  29  de  outubro  de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Tarso Genro

LEI Nº 12.068, DE 29 DE OUTUBRO DE 2009.

Institui o Dia do Pescador Amador.

O VICE–PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no  exercício  do  cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:

      Art. 1o  É instituído o dia 29 de junho como o Dia do Pescador Amador.

Art. 2o  Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Brasília,  29  de outubro de 2009; 188o da Independência e 121o da República.

JOSÉ ALENCAR GOMES DA SILVA

Altemir Gregolin

O que é vitimologia? (por Rogério Rocha)

O que é a vitimologia? Quando surgiu o discurso jurídico e interdisciplinar sobre a figura da vítima e quais seus principais teóricos? Afinal, quem é a vítima e por qual razão estudá-la? Estas e outras questões são analisadas neste vídeo. 

DESAFIOS DA EDUCAÇÃO NO SÉCULO XXI (por Rogério Rocha)

Neste vídeo exponho os principais desafios e exigências postas aos mestres, estudantes e aprendizes no século em que estamos. 

A partir do contexto evidenciado, e com base em conceitos como o de sociedade em rede, conectivismo e transferência de conhecimento, elenco algumas das condições necessárias ao bom desenvolvimento da relação ensino-aprendizagem, bem como as características que deve ter o aprendiz do século XXI diante das novas ferramentas utilizadas na educação. Assistam! Comentem! Curtam!

Ângela Merkel declara ser contrária à neutralidade da rede

De acordo com a chanceler alemã, a internet deve ter uma via mais rápida para serviços de "alta prioridade"

A chanceler alemã Angela Merkel se posicionou contra a neutralidade da internet, durante uma conferência em Berlim, na quinta-feira (4).

Merkel defendeu uma internet de “duas vias”: uma delas para serviços “especiais”, de alta prioridade, e outra que seria semelhante à rede atual.

Segundo a chanceler da Alemanha, essas vias de alta velocidade são necessárias para o desenvolvimento de novos usos da internet, como telemedicina e carros autônomos.

De acordo com o jornal alemão Frankfurter Allgemeine, o governo alemão estuda autorizar serviços de streaming de vídeo a pagar mais por serviços mais velozes de internet.

A União Europeia, bloco de países do qual a Alemanha faz parte, apoia a neutralidade da internet, mas ainda deve se reunir para discutir uma posição oficial.

Fonte: Exame Info Online

“O avanço da inteligência artificial pode alavancar o fim da raça humana”

Stephen Hawking teme que nossa lenta evolução biológica seja superada pelas máquinas

Nas últimas semanas, o físico Stephen Hawking afirmou que está trabalhando em um upgrade no seu sistema de comunicação. Mesmo sendo de seu interesse, o icônico professor está desconfiado das implicações envolvidas no avanço da inteligência artificial. Em suas palavras, “seu desenvolvimento pode ser o fim da raça humana”.

No começo do ano, Hawking deu uma entrevista dizendo: “Se nós conseguirmos fazer robôs mais espertos que os humanos; eles serão capazes de superar os pesquisadores e manipular os líderes da raça humana, inventando armas impossíveis de entender”.

Nesta terça-feira (2/12), quando conversava com a BBC, o físico ressaltou a utilidade das formas primitivas já existentes de IA, mas teme as consequências de criarmos algo que ultrapasse nossas próprias capacidades: “Esta inteligência viveria por conta e redesenharia a si própria a níveis sempre crescentes. Humanos, que são limitados por sua lenta evolução biológica, não poderiam competir, logo seríamos substituídos”.

Sobre as alterações no seu sistema de comunicação, Stephen Hawking disse que não se interessa em mudar muito: “Minha voz se tornou uma marca, não vale a pena mudar para uma voz mais natural com um sotaque britânico (o cientista é inglês). Uma vez me disseram que as crianças pediam para que os computadores com vozes tivessem algo próximo da minha”.

Fonte: Revista Galileu Online

O Grande Irmão da Internet

O livro "O Círculo", de Dave Eggers, agora no Brasil, marca o fim de nossa relação ingênua com as redes sociais

Por Alexandre Mansur

Mae Holland é uma jovem americana ambiciosa, sociável e bonita. Consegue, por indicação de uma amiga, emprego na mais desejada empresa do mundo: o Círculo. Trata-se da corporação que controla a maior rede social do planeta, de mesmo nome. Uma mistura de Google, Apple,Facebook, Amazon e outros gigantes, o Círculo intermedeia as interações sociais, as compras on-line, os deslocamentos das pessoas e até as informações sobre saúde. Tudo isso de forma lúdica, fácil e moderna, pelo celular, pelo computador, pelos tablets e por outros aparelhos conectados. A sede do Círculo é um paraíso no Vale do Silício, nos Estados Unidos. Prédios confortáveis espalhados por um campus arborizado, com vastos gramados e amenidades como quadras esportivas, transporte grátis, massagem, exercícios, festas permanentes. Lá, a qualquer momento, um congressista oferece uma palestra sobre tecnologia, um artista famoso dá um show, um grupo de funcionários organiza uma festa à fantasia, outro organiza uma votação por mais comida vegetariana nos restaurantes do campus. Tudo é grátis para os funcionários. Há até um hotel, de uso livre, para quem prefere nem voltar para casa após o expediente.

(Foto: Alyne Tanin)

Gradualmente, esse maravilhoso mundo novo vai revelando uma outra faceta. O Círculo monitora a vida das pessoas, faz lobby político e até chantagem. Promove um novo estado de valores, onde tudo deve ser vigiado, nenhum aspecto da vida privada (de funcionários ou usuários) deve ser escondido. Pouco a pouco, a vida conectada feliz e próspera se transforma numa distopia contemporânea. Esse é o tema central do livro O Círculo, do jornalista americano Dave Eggers (Companhia das Letras, 528 páginas, R$ 54), lançado agora no Brasil. A obra foi lançada nos EUA no ano passado e virou uma referência no debate sobre os limites éticos das redes sociais. É uma das mais contundentes críticas ao risco de sacrificarmos uma parte importante de nossa liberdade e de nossa privacidade, em nome das facilidades oferecidas pelos serviços atuais da internet. A fantasia de Eggers faz referências evidentes ao pesadelo totalitário descrito pelo escritor inglês George Orwell no livro 1984. Publicado em 1949, à sombra da Segunda Guerra Mundial, Orwell descreve um estado policial em que os cidadãos são monitorados e influenciados por meio de TVs e câmeras onipresentes.

O universo apresentado em O Círculo foi visto por alguns críticos como exagerado. Em determinado momento, um namorado da personagem central, Mae, grava um vídeo com momentos íntimos entre os dois e divulga as cenas na internet. Constrangida e revoltada, Mae exige que o vídeo seja apagado da rede. Surpreendentemente, é convencida por um dos fundadores do Círculo de que não só o vídeo deve continuar disponível, como sua existência precisa ser louvada. Para ele, é um símbolo da transparência que ajudará a sociedade a se portar de forma mais íntegra. A partir do princípio segundo o qual quem não deve não teme, os fundadores do Círculo pregam que tudo o que acontece deve ser mostrado, que nenhum aspecto da vida deve escapar ao escrutínio público, em nome da correção e da segurança coletivas. Chegam a elaborar três slogans, semelhantes aos do Grande Irmão de 1984. “Segredos são mentiras” significa que quem esconde algo deve ter feito algo errado; “Compartilhar é cuidar” lembra que divulgar tudo sobre si é uma prova de amor e confiança; e, finalmente, “Privacidade é roubo” implica que divulgar dados íntimos (como de saúde) pode ajudar quem cuida de você a antecipar problemas futuros e a entender padrões globais, para cuidar com eficiência de sua vida e da coletividade. Portanto, privar o público desses dados é subtrair algo de todos. A inversão de valores de O Círculo pode soar absurda. Por exageradas que sejam, têm o poder, como uma lente de aumento, de revelar algo que passamos a aceitar facilmente com o crescimento das redes sociais.

Quanto o Círculo está distante do mundo de hoje? Empresas como Facebook (também dono do comunicador WhatsApp) e Google (também proprietário da rede YouTube) colhem dados  sobre seus bilhões de usuários e resistem a tirar do ar o que é publicado, mesmo quando a publicação é feita sem autorização ou conhecimento dos envolvidos. Encantados com as redes, muitas vezes burlamos a privacidade do próximo na melhor das intenções. Um amigo recém-descasado me confidenciou que deixou de ir a festas, por temer ser fotografado com a nova namorada. Alguém poderia subir as imagens – à revelia dele – no Facebook. Outra amiga tentou manter as primeiras semanas de gravidez só entre familiares íntimos. A mãe dela publicou todas as imagens da ultrassonografia no Facebook. Em muitos casos, pedir para alguém não publicar uma foto pode magoar. Tanto quanto confessar que não viu (nem comentou on-line) as fotos da incrível viagem de férias que o amigo pôs no Facebook ou no Instagram.

A tese dos fundadores dessas empresas é que os benefícios compensam o sacrifício da intimidade. Em entrevista ao jornal The New York Times, Larry Page, um dos fundadores do Google, diz que as pessoas têm reações negativas antes de ver os produtos e experimentar o que eles oferecem. “Isso aconteceu na saúde. A regulamentação deixou os dados tão trancados que não podem ser usados em benefício das pessoas”, diz Page. “Hoje, não temos um sistema de data mining (que vasculha todas as informações em busca de padrões e dados individuais relevantes) para analisar os dados de saúde pública. Se tivéssemos, poderíamos provavelmente salvar 100 mil vidas no próximo ano. Me preocupa muito que a imprensa e o governo tentem alimentar os medos e que acabemos incapazes de ajudar muita gente.” Em seu livro sobre o Facebook, Katherine Losse, uma das primeiras funcionárias da rede, descreve uma reunião em que o fundador, Mark Zuckerberg, afirma: “Estamos empurrando o mundo para virar um lugar mais aberto e transparente”.

 

AMBIENTE INFORMAL
Funcionários nas sedes do Google (acima) e do Facebook (abaixo) na Califórnia. A vida nos campi das empresas de tecnologia inspirou o cenário do livro de Eggers (Foto: James S. Russell/Bloomberg via Getty Images)

O Círculo (Foto: Divulgação)

Pode haver outra razão para tolerarmos tanto controle social e exposição de intimidades. Uma das teses fortes de O Círculoé apresentada na voz de um ex-namorado de Mae, crítico à euforia tecnológica. Ele compara a socialização fugaz da rede social às calorias vazias do fast-food. Diz o personagem: “As ferramentas que vocês criam na verdade confeccionam necessidades sociais antinaturais. Ninguém precisa do nível de contato que vocês buscam. Ele não nos dá nada. Não é saudável. É como fast-food. Você sabe como eles fabricam essa comida? Eles determinam cientificamente quanto sal e gordura precisam incluir para manter você comendo. Você não tem fome, não precisa de comida, aquilo não traz nada para você, mas você continua devorando aquelas calorias vazias. É isso que vocês empurram. Infinitas calorias vazias na forma de socialização digital. E vocês calibram as doses para que o negócio fique igualmente viciante”. Exagero? Em junho, o Facebook divulgou detalhes de uma experiência envolvendo 689 mil usuários. Eles foram induzidos a sentir tristeza ou alegria, a partir da seleção de conteúdos fornecidos como mais relevantes para leitura. A experiência gerou críticas de advogados, políticos e ativistas de direitos digitais.

O livro de Eggers marca o fim da ingenuidade diante das redes sociais. Desde sua publicação nos EUA, surgiram iniciativas para regular de alguma forma a ação desses serviços. Não apenas lá. A Justiça europeia decidiu em maio que os cidadãos têm direito de solicitar que o Google apague o link para páginas com informações incômodas sobre seu passado. Outra ação foi contra o Secret, programa de celular que permite a qualquer um publicar e comentar a vida íntima de terceiros, sob o manto da anonimidade. Em agosto, a Justiça do Espírito Santo determinou que o Secret fosse retirado dos celulares brasileiros. Talvez nossa sociedade consiga domar as redes sociais, assim como o mundo ocidental escapou do totalitarismo. Que livros como O Círculo sirvam como alertas.

Fonte: Revista Época Online

Aphrodite's Child - It's Five O'Clock - Legendado

Uma obra-prima que o Aphrodite's Child deixou para a música mundial, essa canção com uma letra belíssima, principalmente na voz do grande Demis Roussos, que nesse tempo já mostrava seu talento vocal singular. Uma banda composta por caras fenomenais e que tinha nos teclados simplesmente um outro "monstro" chamado Vangelis. Sensacional!

Vista noturna da cidade de Paris

Visitando Ghent - Bélgica