Direito no STF - Renúncia a mandato parlamentar e competência do STF

Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF - 1

Em face da renúncia do réu ao cargo de deputado federal, o Plenário, por
maioria, assentou o declínio da competência do STF para prosseguir com o
trâmite de ação penal na qual se imputa a suposta prática dos crimes de
peculato e de lavagem de dinheiro, em concurso material e de pessoas.
Por conseguinte, determinou a remessa do feito ao juízo de primeiro
grau. Tratava-se de questão de ordem em que se discutia o eventual
deslocamento da competência para o primeiro grau de jurisdição como
consequência automática do ato de renúncia ao mandato. Na espécie, após o
oferecimento de alegações finais pelo Procurador-Geral da República, o
réu comunicara a esta Corte a renúncia ao cargo de deputado federal.
Dias depois, a defesa apresentara suas razões finais. Inicialmente, o
Colegiado destacou que a vigente Constituição estabelece extenso rol de
autoridades com prerrogativa de foro, o que geraria disfuncionalidades
no sistema. Assinalou, no ponto, a necessidade de se promover um diálogo
institucional com o Poder Legislativo. Em seguida, distinguiu a
situação dos autos do precedente firmado na AP 396/RO (DJe de
4.10.2013), ocasião na qual o Tribunal mantivera a sua competência para o
exame da ação penal, não obstante a renúncia do réu, porquanto
considerara ter havido abuso de direito e fraude processual na aludia
renúncia, ocorrida após a inclusão do processo em pauta, na véspera do
julgamento e com iminente risco de prescrição da pretensão punitiva.
Consignou que, no presente caso, o processo já estaria instruído e
pronto para ser julgado. Ademais, afastou eventual perigo de prescrição
da pena em abstrato. Assim, adotou entendimento no sentido de que a
perda do mandato, por qualquer razão, importaria em declínio da
competência do STF. Vencido o Ministro Joaquim Barbosa, Presidente.
Asseverava que o exercício da prerrogativa de renúncia do parlamentar
nesse momento processual tivera a finalidade de obstar o exercício da
competência da Corte e a própria prestação jurisdicional.

AP 536 QO/MG, rel. Min. Roberto Barroso, 27.3.2014. (AP-536)

Ação penal: renúncia a mandato de parlamentar e competência do STF - 2

O Ministro Roberto Barroso, relator, após fazer um retrospecto da
jurisprudência da Corte quanto aos efeitos da renúncia ao mandato de
parlamentar, propôs que o Tribunal definisse um critério geral na
matéria. Reputou indispensável a fixação de marco temporal a partir do
qual a renúncia não mais deveria produzir o efeito de deslocar a
competência do STF para outro órgão. Mencionou que, na construção desse
critério, existiriam três balizas a serem consideradas: a) o princípio
do juiz natural; b) o caráter indisponível da competência jurisdicional
do STF; e c) a natureza unilateral da renúncia ao mandato parlamentar.
Tendo em conta esses parâmetros, assim como o fato de o processo penal
instaurar-se com o recebimento da denúncia, o relator concluiu que, a
partir do recebimento da inicial acusatória, mesmo que o parlamentar
viesse a renunciar, a competência para o processo e julgamento da ação
penal não se deslocaria. Salientou que essa solução estaria em
consonância com o art. 55, § 4º, da CF (“Art. 55. ... § 4º. A renúncia
de parlamentar submetido a processo que vise ou possa levar à perda do
mandato, nos termos deste artigo, terá seus efeitos suspensos até as
deliberações finais de que tratam os §§ 2º e 3º”), que poderia ser
aplicado por analogia. Os Ministros Teori Zavascki, Luiz Fux e Joaquim
Barbosa endossaram a proposta. No entanto, o relator registrou que a
controvérsia no caso concreto deveria ser resolvida sem a adoção do
critério geral por ele formulado. Realçou que, na ação em julgamento, a
renúncia se dera no momento em que se encontrava aberto o prazo para a
defesa apresentar alegações finais e que a mudança substancial das
regras do jogo afrontaria os princípios da segurança jurídica e do
devido processo legal. Por outro lado, a Ministra Rosa Weber sugeriu
como critério geral o encerramento da instrução processual (Lei
8.038/1990, art. 11). Frisou que a renúncia após o citado marco
indicaria presunção relativa de que teria sido feita para afastar a
competência do STF. O Ministro Dias Toffoli, por sua vez, aventou o
lançamento, pelo relator da ação penal, do visto com a liberação do
processo ao revisor. Os Ministros Celso de Mello, Gilmar Mendes e Marco
Aurélio ponderaram que o exame sobre a ocorrência, ou não, do eventual
exercício abusivo do direito de renunciar deveria ser feito caso a caso.
Por fim, o Tribunal deliberou pela apreciação do tema em outra ocasião,
uma vez que não fora alcançada a maioria absoluta no sentido da
definição, para o futuro, de critério objetivo referente à preservação
da competência penal originária da Corte na hipótese de renúncia do réu
ao mandato parlamentar.

AP 536 QO/MG, rel. Min. Roberto Barroso, 27.3.2014. (AP-536)

Fonte: Site do STF - Informativo 740 / Comentários do prof. Rodrigo Belllo (Curso Fórum)

Grandes craques que não jogaram a Copa do Mundo

Na história dos mundiais de futebol vários craques internacionais tiveram o dissabor de nunca terem participado do grande evento. Abaixo uma lista com alguns desses nomes.





Ryan Giggs: jogador mais vitorioso da história do Manchester United, Ryan Giggs ainda joga e é craque, mas o fato de ter defendido a seleção do País de Gales não ajudou para que o interminável camisa 11 dos Red Devils conseguisse disputar uma Copa do Mundo.

Weah, com a Bola de Ouro e melhor jogador do mundo, em 1995

Jari Litmanen: diferentemente de Giggs, Litmanen fez carreira em diversos clubes. Da mesma maneira como o galês, não deu sorte de nascer em um país com grande tradição no futebol: a Finlândia. O meia-atacante brilhou pelo Ajax durante boa parte da década de 1990, passou ainda por Barcelona e Liverpool. Outra similaridade com Giggs é a longevidade: quando assinou o contrato pelo HSK, o último de sua carreira, em 2011, tinha 40 anos.

George Weah: um dos maiores jogadores africanos da história, Weah nasceu na Libéria e nunca aceitou se naturalizar francês. Eleito melhor jogador do mundo em 1995, ajudou o Milan a conquistar duas vezes o Campeonato Italiano. Também jogou no Mônaco, Paris Saint-Germain, Chelsea e Manchester City. Detalhe: quando nenhum destes era multimilionário. Encerrou sua carreira no Al Jazeera, dos Emirados Árabes Unidos, em 2003.


Cantona: grande nome do futebol francês no início dos anos 90, o polêmico ídolo do Manchester United já havia colecionado alguns problemas com a seleção nacional antes de a mesma falhar em se classificar para as Copas de 1990 e 1994. Encerrou sua carreira em 1997, um ano antes de os Bleus conquistarem o mundo em casa.


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Abedi Pelé: a habilidade do meia-atacante ganês com a bola era tanta, que Abedi Ayew passou a ser chamado de Abedi Pelé. Até hoje é o maior ídolo do futebol de Gana, e pelo seu país, quando tinha apenas 17 anos, ajudou na conquista da Copa das Nações Africanas de 1982. Na temporada 1992-93 brilhou no Olympique de Marseille que conquistou a Champions League, até hoje um feito único no futebol francês. Se aposentou em 2000, no Al Ain, dos Emirados Árabes.




Ian Rush: maior goleador da história do Liverpool, o galês sabia que dificilmente conseguiria disputar uma Copa do Mundo. Com a camisa dos Reds, ganhou cinco vezes o Campeonato Inglês, quatro Copas da Inglaterra, cinco Copas da Liga Inglesa e duas vezes a Copa dos Campeões da Europa (atual Champions League).



Valentino Mazzola: um dos tristes casos em que uma tragédia interrompe o que poderia ter sido uma carreira brilhante. O meia-atacante era o capitão e principal jogador do Torino que dominou o futebol italiano na década de 1940. No entanto, o desastre na Basílica de Superga, acidente aéreo que culminou na morte de todo o time do Torino, em 1949, abreviou sua história no futebol. 
                                                           

Best não conseguiu defender a Irlanda do Norte em Copas do Mundo

Kubala: um dos grandes ídolos do Barcelona antes de Messi, Ronaldinho e Cruyff. Húngaro de nascimento, defendeu sua pátria, a Tchecoslováquia e a Espanha (o único na história a jogar por três seleções), mas não disputou nenhuma Copa do Mundo. O meia é tão idolatrado pelos catalães, que na frente do Camp Nou construíram uma estátua em sua homenagem. Jogou no Barça de 1951 até 1961.

George Best: mulherengo, beberrão, fanfarrão e craque. Best é, para muitos, o maior jogador britânico da história. Ao lado de Bobby Charlton e Dennis Law, o norte-irlandês dominou a Europa com o Manchester United ao conquistar a Copa dos Campeões da Europa em 1967-68 e iniciou a mística da camisa 7 no clube de Old Trafford. Era chamado de 'O Quinto Beatle', em alusão ao seu estilo e talento.    


Di Stefano: maior jogador da história do Real Madrid, o argentino foi prejudicado pelo hiato na realização da Copa do Mundo devido à Segunda Guerra Mundial. Após o sucesso na capital espanhola, naturalizou-se e foi convocado para defender a Espanha na Copa do Mundo de 1962, mas se machucou e não disputou nenhum jogo. Com a camisa merengue, conquistou cinco vezes a Copa dos Campeões da Europa.

Moreno, Labruna e Pedernera, integrantes de "La Maquina" de River Plate

Arthur Friedenreich, maior jogador brasileiro antes da era Pelé

Dixie Dean: lenda do Everton, da Inglaterra

Heleno de Freitas: lenda do futebol brasileiro

Eduard Streltsov - o Pelé da Russia

Tesourinha: ponta direita brasileiro da década de 50

 

 

 

Escola brasileira é 1ª a ter espaço de ensino do Google

Google Learning Space no Colégio Mater Dei, em São Paulo

Foto: Divulgação

O Colégio Mater Dei, em São Paulo, é o primeiro do mundo a inaugurar o Google Learning Space, um centro de aprendizagem colaborativo para alunos de todas as idades. O objetivo é que os estudantes aprendam usando a tecnologia. Para isso, o espaço conta com dois Chromecasts para projetar apresentações e vídeos a partir de tablets e notebooks, duas Smart TVs, sistema de som e rede Wi-Fi.

Desde 2013, o colégio já utilizava a suíte de aplicativos do Google para educação, que inclui Gmail, Google Drive, Agenda, entre outros. Segundo Eduardo Gomide, CEO da organização Foreducation, que distribui e gerencia a tecnologia Google em salas de aulas, os professores da escola relatam que os alunos estão tendo um melhor desempenho nas tarefas e provas por conta dos aplicativos.

Além das aplicações do Google, os alunos do Ensino Fundamental usam apps educacionais que baixam a partir do Google Play.

Fonte: Tecnologia - Portal Terra

Após proibir palmadas, Suécia "sofre" com geração de crianças mimadas

A proibição das punições físicas a crianças foi incorporada ao código penal da Suécia em 1979

Marie Märestad (dir.) e seu marido concedem entrevista à agência AFP em outubro

Foto: AFP

A Suécia, primeira nação do mundo a proibir as palmadas na educação das crianças, se pergunta agora se não foi longe demais e criou uma geração de pequenos tiranos.

"De uma certa forma, as crianças na Suécia são extremamente mal educadas", afirma à AFP David Eberhard, psiquiatra e pai de seis filhos. "Eles gritam quando adultos conversam à mesa, interrompem as conversas sem parar e exigem o mesmo tratamento que os adultos", ressalta.

O livro "Como as crianças chegaram ao poder", escrito por Eberhard, explica porque a proibição das punições físicas - incorporada de forma pioneira ao código penal da Suécia em 1979 - levou, pouco a pouco, a uma interdição de qualquer forma de correção das crianças.

"É óbvio que é preciso escutar as crianças, mas na Suécia isso já foi longe demais. São elas que decidem tudo nas famílias: quando ir para a cama, o que comer, para onde ir nas férias, até qual canal de televisão assistir", avalia ele, considerando que as crianças suecas são mal preparadas para a vida adulta.

O comportamento das filhas levou o casal Märestad a procurar aconselhamento 

Foto: AFP

"Nós vemos muitos jovens que estão decepcionados com a vida: suas expectativas são muito altas e a vida se mostra mais difícil do que o esperado por eles. Isso se manifesta em distúrbios de ansiedade e gestos de autodestruição, que aumentaram de maneira espetacular na Suécia", diz o psiquiatra.

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Suas teses são contestadas por outros especialistas, como o terapeuta familiar Martin Forster, que sustenta que, numa escala mundial, as crianças suecas estão entre as mais felizes. "A Suécia se inspirou sobretudo na ideia de que as crianças deveriam ser ouvidas e colocadas no centro das preocupações", afirma Forster. Segundo ele, "o fato de as crianças decidirem muitas coisas é uma questão de valores. Pontos de vista diferentes sobre a educação e a infância geram culturas diferentes".

O debate sobre o mau comportamento das crianças surge regularmente nas discussões sobre a escola, onde os problemas de socialização ficam mais evidente. 

No início de outubro, o jornalista Ola Olofsson relatou seu espanto após ter ido à sala de aula de sua filha. "Dois garotos se xingavam, e eu não fazia ideia de que com apenas 7 anos de idade era possível conhecer aquelas palavras. Quando eu tentei intervir, eles me insultaram e me disseram para eu ir cuidar da minha vida", conta à AFP.

Quase 800 internautas comentaram a crônica de Olofsson. Entre os leitores, um professor de escola primária relatou sua rotina ao passar tarefas a alunos de 4 e 5 anos: "Você acha que eu quero fazer isso?", disse um dos alunos. "Outro dia uma criança de quatro anos cuspiu na minha cara quando eu pedi para que ela parasse de subir nas prateleiras".

Após um estudo de 2010 sobre o bem estar das crianças, o governo sueco ofereceu aos pais em dificuldade um curso de educação chamado "Todas as crianças no centro". Sua filosofia: "laços sólidos entre pais e filhos são a base de uma educação harmoniosa de indivíduos confiantes e independentes na idade adulta".

Um de seus principais ensinamentos é que a punição não garante um bom comportamento a longo prazo, e que estabelecer limites que não devem ser ultrapassados, sob pena de punição, nem sempre é uma panaceia.

"Os pais são instruídos a adotar o ponto de vista da criança. Se nós queremos que ela coopere, a melhor forma de se obter isso é ter uma relação estreita", afirma a psicóloga Kajsa Lönn-Rhodin, uma das criadoras do curso governamental. "Eu acredito que é muito mais grave quando as crianças são mal-tratadas (...), quando elas recebem uma educação brutal", avalia.

Marie Märestad e o marido, pais de duas meninas, fizeram o curso em 2012, num momento em que eles não conseguiam mais controlar as crianças à mesa. "Nós descobrimos que provocávamos nelas muitas incertezas, que elas brigavam muito (...) Nós tínhamos muitas brigas pela manhã, na hora de colocar a roupa para sair", relembra essa mãe de 39 anos. "Nossa filha caçula fazia um escândalo e nada dava certo (...) Nós passamos por momentos muito difíceis, até decidirmos que seria bom se ouvíssemos especialistas, conselheiros", conta Märestad, que é personal trainer em Estocolmo.

O curso a ajudou a "não lutar em todas as frentes de batalha" e a dialogar melhor. Mas para ela, as crianças dominam a maior parte dos lares suecos. "Nós observamos muito isso nas famílias de nossos amigos, onde são as crianças que comandam".

Segundo Hugo Lagercrantz, professor de pediatria na universidade Karolinska, de Estocolmo, a forte adesão dos suecos aos valores de democracia e igualdade levou muitos a almejarem uma relação de igual para igual com seus filhos. "Os pais tentam ser muito democráticos (...) Eles deveriam se comportar como pais e tomar decisões, e não tentarem ser simpáticos o tempo todo", diz Lagercrantz.

Ele vê, contudo, algumas vantagens nesse estilo de educação. "As crianças suecas são muito francas e sabem expressar seu ponto de vista", afirma. "A Suécia não valoriza a hierarquia e, de uma certa forma, isso é bom. Sem dúvida, esta é uma das razões pelas quais o país está relativamente bem do ponto de vista econômico".

Fonte: Notícias Portal Terra

AFP - Todos os direitos reservados. 

O que significa TEDx?

Você já deve ter ouvido falar sobre o TEDx. Entretanto, muitas pessoas não sabem o que significa. Criado na Califórnia há 25 anos, o TED é uma organização sem fins lucrativos voltados para disseminar “ideias que merecem ser espalhadas”. A conferência anual do TED, realizada em Long Beach na Califórnia, convida os maiores pensadores e ativistas do mundo para falarem por 18 minutos, com o conteúdo disponibilizado gratuitamente no site TED.com.

Entre alguns dos palestrantes do TED estão Bill Gates, Al Gore, Jane Goodall, Elizabeth Gilbert, Sir Richard Branson, Nandan Nilekani, Philippe Starck, Ngozi Okonjo-Iweala, Isabel Allende e o Primeiro Ministro Britânico Gordon Brown.

No espírito das ideias que merecem ser espalhadas, o TED criou o programa chamado TEDx: um programa de eventos locais, sem fins lucrativos, e organizados de forma independente, que reúne pessoas para dividir uma experiência ao estilo TED, reunindo mais de 25 pensadores de áreas de conhecimento tão diversas quanto arte e tecnologia, ciência e negócios, para falar sobre suas melhores ideias em palestras com duração de 6 a 18 minutos.

Confira mais sobre as ideias transmitidas pelo TED.

Esse post foi publicado em Dica e marcado conferência TED, idéias, TED por Breno Barros. Guardar link permanente.

Postagem originalmente publicada em Breno Barros Weblog

The Search for Egyptian Blue - Yale News

A team of Yale researchers is working in the Yale University Art Gallery to map one of the long lost pigments — Egyptian Blue — on two reliefs from ancient Assyria that are located in the gallery. The team — Jens Stenger, conservation scientist at the Institute for the Preservation of Cultural Heritage; Carol Snow, deputy chief conservator and the Alan J. Dworsky Senior Conservator of Objects at YUAG; and Shiyanthi Thavapalan '11 MA, a third-year doctoral student in Assyriology — are using state-of-the-art technology from Yale's West Campus to explore the two-dimensional carvings.

Grandes marcas - VOSS: água mineral da Noruega

Luxo e pureza diretos da fonte. Nunca o simples ato de beber água foi tratado com tanta pompa e circunstância. Assim pode ser definida a marca de água mineral norueguesa VOSS. Uma água 100% natural, sem poluentes, corantes ou conservantes, apenas a pureza de um gélido deserto engarrafada. 

A história 

Tudo começou em 1998 quando dois jovens noruegueses, amigos de infância, Ole Christian Sandberg e Christopher Harlem, que fazia faculdade na cidade de San Francisco, resolveram fundar uma empresa para engarrafar água. Isto ocorreu após eles identificarem novas tendências de mercado. Ole com seu espírito aventureiro e empreendedor, sabia instintivamente que o engarrafamento de água pura norueguesa, seria um grande sucesso entre os consumidores mais exigentes do mundo. Depois de pesquisarem várias fontes de água em toda a Noruega, eles descobriram uma que reunia os elevados padrões que desejavam em meio ao ambiente primitivo e limpo em um remoto deserto no sul do país, na cidade de Voss em Hordaland. A água ficava em uma fonte subterrânea, sob uma formação rochosa protegida do ar e de outros poluentes por séculos. Ela brota naturalmente e seria envasada diretamente na fonte, sem nenhum processo de tratamento ou filtragem.

Agora que eles já tinham o produto com um forte apelo de pureza, era preciso criar uma embalagem impactante e única. E para desenvolver o design da garrafa foi contratado o ex-diretor artístico da Calvin Klein, Neil Kraft, responsável por criar algumas das icônicas embalagens dos perfumes da marca americana. O conceito da garrafa precisava traduzir a singularidade da água e da verdadeira essência da marca, batizada de VOSS. O projeto foi inspirado pela pureza da fonte intocada e refletia os elementos básicos da natureza norueguesa. Seu formato cilíndrico e moderno, uma nítida alusão ao universo perfumista, foi desenvolvido para encantar os consumidores mais exigentes e sofisticados do mundo.

Finalmente no mês de abril de 2000 a água VOSS foi lançada no mercado. A distintiva garrafa com formato de frasco de perfume remetia ao mote da marca, que dizia “água artesanal da Noruega”. Envasada diretamente em um aquífero no deserto gelado da Noruega (que por sua vantajosa posição e composição geográfica possui uma das melhores águas do mundo), VOSS foi introduzida no mercado como uma água mineral super premium, com leveza única e incomparável. Protegida por uma camada de pedra e gelo, a fonte é livre de qualquer tipo de contaminação externa, isto significa que a água não passa por nenhum tipo de filtragem, tem baixos teores de mineral e sódio, o que a torna muito leve.

Inicialmente distribuída para redes de hotéis de luxo, sofisticados restaurantes, badaladas boates e spas, primeiramente na Europa e pouco depois nos Estados Unidos, VOSS fez sucesso não somente por sua pureza e garrafa com design único, mas também com a ajuda de celebridades, como o ator Will Smith, a cantora Madonna e o cantor Bono Vox, líder da banda U2, que passaram a aprecia-la e desfilar com sua garrafa cilíndrica, semelhante à de um frasco de perfume, tornando-a uma marca imediatamente reconhecível e desejada. Além disso, VOSS conquistou os grandes Chefs por sua pureza e leveza não interferirem nas degustações de pratos e vinhos e, passou a ser presença constante em badalados eventos de moda e gastronomia ou festas do jet-set internacional.

Aos poucos VOSS foi expandindo seus pontos de venda, como por exemplo, empórios sofisticados, mas sem perder a exclusividade. Além disso, a marca também adotou a estratégia de lançar no mercado garrafas com design diferentes em edições limitadas. Após ser lançada no Japão e Austrália e em muitos países europeus, em 2011 VOSS chegou ao mercado brasileiro e inaugurou no país o consumo da categoria de águas super premium, um patamar acima das já conhecidas San Pellegrino, Aqua Panna e Perrier. Atualmente a VOSS é vendida no Brasil por um preço médio de R$ 9. Atualmente VOSS é oferecida em duas versões (sem gás e com gás) em garrafas de vidro (800 ml e 375 ml) ou PET (850 ml, 500 ml e 330 ml). A marca ainda faz um trabalho social através da VOSS FOUNDATION, instituição dedicada a fornecer acesso à água potável, saneamento e higiene, como forma de permitir o desenvolvimento de comunidades carentes na África Subsaariana.

A evolução visual 

A identidade visual da marca passou apenas por uma alteração ao longo de sua história. Apesar de manter a tipografia da letra, o logotipo passou a ser todo em cinza.

Dados corporativos 

● Origem: Noruega 

● Fundação: 1998 

● Fundador: Christopher Harlem e Ole Christian Sandberg 

● Sede mundial: Oslo, Noruega 

● Proprietário da marca: Voss of Norway ASA 

● Capital aberto: Não 

● Chairman: John D. Shulman 

● CEO: Jack Belsinto 

● Faturamento: Não divulgado 

● Lucro: Não divulgado 

● Presença global: 50 países 

● Presença no Brasil: Sim 

● Funcionários: 350 

● Segmento: Bebidas (não alcoólicas) 

● Principais produtos: Águas minerais 

● Concorrentes diretos: Bling H2O, Ty Nant, Elsenham, Finé e Tau 

● Ícones: A garrafa 

● Slogan: Water for all your senses. 

● Website: www.vosswater.com 

A marca no mundo 

Atualmente a VOSS é vendida em aproximadamente 50 países ao redor do mundo, sendo comercializada através de hotéis de luxo, restaurantes badalados, spas e sofisticados empórios e supermercados. 

Você sabia? 

● A água mineral norueguesa sai da fonte a 9ºC, em meio a um deserto de gelo. 

● VOSS é considerada uma das águas minerais mais puras do mundo, extremamente apreciada pelos entusiastas do vinho, destilados, cafés, por ser isenta de sabor, ter extrema sutileza e não interferir no paladar dessas bebidas. Isto porque, a pureza da água, em parte é definida pela quantidade de minerais que contém: são os chamados sólidos dissolvidos. Na VOSS esse índice é extremamente baixo em relação às outras águas super premium do mercado, apenas 22mg/litro. 

As fontes: as informações foram retiradas e compiladas do site oficial da empresa (em várias línguas), revistas (Fortune, Forbes, Newsweek, BusinessWeek e Isto é Dinheiro), jornais (Valor Econômico), (sites especializados em Marketing e Branding (BrandChannel e Interbrand) e Wikipedia (informações devidamente checadas). 

Última atualização em 8/5/2014

Fonte: mundodasmarcas.blogspot.com

Câmara aprova projeto que torna crime hediondo a exploração sexual de crianças

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Plenário aprovou projeto que impede condenado por exploração sexual infantil de obter anistia, graça ou indulto.

 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) o Projeto de Lei 7220/14, do Senado, que torna hediondo o crime de exploração sexual de crianças e adolescentes, impedindo o condenado de obter anistia, graça ou indulto ou pagar fiança. A matéria será enviada à sanção presidencial.

Quem é condenado por crime hediondo tem ainda de cumprir um período maior no regime fechado para pedir a progressão a outro regime de cumprimento de pena. É exigido o cumprimento de, no mínimo, 2/5 do total da pena aplicada se o apenado for primário; e de 3/5, se reincidente.

A votação do projeto nesta quarta-feira foi acertada pelo presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves, com os líderes partidários após pedido da ministra Ideli Salvatti, da Secretaria de Direitos Humanos.

O próximo domingo, 18 de maio, é o Dia Nacional de Enfrentamento à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes. Segundo a ministra, que se reuniu mais cedo com o presidente, a aprovação do projeto foi “uma das contribuições inestimáveis” que os parlamentares deram para eliminar essa forma de violência.

A Lei do Crime Hediondo (8.072/90) já prevê essa classificação para outros dez crimes graves, como estupro de crianças e adolescentes menores de 14 anos e pessoas vulneráveis (que não têm condições de discernimento para a prática do ato devido a enfermidade ou deficiência mental), latrocínio e sequestro seguido de morte.

Proprietário do local

 
Segundo o projeto, será considerado hediondo o crime tipificado no Código Penal (Decreto-Lei 2.848/40) de submeter, induzir ou atrair à prostituição ou outra forma de exploração sexual alguém menor de 18 anos ou vulnerável. A pena é de 4 a 10 anos de reclusão e é aplicável também a quem facilitar essa prática ou impedir ou dificultar o seu abandono pela vítima.

Iguais penas são atribuídas a quem for pego praticando sexo ou outro ato libidinoso com alguém menor de 18 e maior de 14 anos no contexto da prostituição.

Da mesma forma, pode ser enquadrado nesse crime o proprietário, o gerente ou o responsável pelo local em que ocorre a prostituição.

Se o crime for praticado com o fim de obter vantagem econômica, aplica-se também multa.

Rodovias federais

 
A deputada Benedita da Silva (PT-RJ), relatora da matéria pela Comissão de Seguridade Social e Família, lembrou que levantamento da Polícia Federal e da Secretaria de Direitos Humanos mostra a existência de mais de 1,8 mil pontos de risco de exploração sexual de crianças e adolescentes em rodovias federais.

Gustavo Lima/Câmara dos Deputados

Maria do Rosário apresentou parecer favorável ao projeto.

 

“Esse tipo penal suscita repúdio social, sendo um atentado à liberdade sexual e se revela como a face mais nefasta da pedofilia”, afirmou.

Pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, a deputada Maria do Rosário (PT-RS) apresentou parecer favorável à matéria, destacando que incluir esse crime na lista dos hediondos não banaliza a lei porque se trata de uma tipificação claramente hedionda. “A matéria não deve ser confundida com a criminalização da prostituição de pessoas adultas que desejam atuar nessa atividade”, explicou.

Segundo a relatora da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, deputada Liliam Sá (Pros-RJ), existe uma verdadeira rede de exploração de pessoas dessa faixa etária em vários pontos do Brasil. “Esta Casa está dando um grande passo com esse projeto, mas ainda existem muitos pedófilos e exploradores de crianças que precisam ser presos e, somente assim, as crianças serão prioridade neste País”, disse.

A presidente da CPI, deputada Erika Kokay (PT-DF), ressaltou que esse tipo de crime cria uma cadeia de vitimização: as crianças são empurradas, pela pobreza, ao regime de exploração sexual; têm a infância e a adolescência roubadas; são desumanizadas na exploração; e, finalmente, são culpadas pela exploração de que são vítimas.

Íntegra da proposta:

• PL-7220/2014

Reportagem – Eduardo Piovesan e Carol Siqueira
Edição – Pierre Triboli

A reprodução das notícias é autorizada desde que contenha a assinatura 'Agência Câmara Notícias'

Novo álbum dos Titãs - "Nheengatu"

 

Por Rogério Rocha

Os Titãs disponibilizaram o áudio de todas as faixas de "Nheengatu", o mais recente álbum da banda, no YouTube. O disco, décimo quarto da carreira do grupo, é o primeiro lançado por eles desde o ano de 2009.

"Nheengatu" é marcado por uma sonoridade nitidamente mais pesada do que a presente nos últimos álbuns do agora quarteto, com destaque para as letras, mais ácidas, duras e realistas, explorando temáticas pouco habituais em letras de bandas de rock brasileiras.
A produção do CD ficou por conta de Rafael Ramos, que já trabalhou com Pitty, Raimundos e Cachorro Grande. 

Trazendo 14 faixas, dez delas com menos de 3 minutos, o disco, na primeira audição, soa (e é!) instigante, com uma sensação de estranhamento, de urgência, uma experiência sonora que beira o surreal, o antropofágico, o absurdo, a catarse de um pesadelo cujos conteúdos foram retirados diretamente do cotidiano das nossas cidades, da violenta tensão vivenciada todos os dias em nossa sociedade. 

Decididamente o novo trabalho dos Titãs não é de fácil consumo (não é mesmo!). Não serve para ouvidos não iniciados. Não é pra tocar nas rádios ou para apresentações em quadros de programas televisivos. Nem deverá figurar na lista das 'melhores músicas dos últimos tempos da última semana'. 

Ainda assim (e talvez por isso mesmo), com sua alta dosagem de primitivismo, experimentalismo, de competência e amadurecimento musical, marca lugar de destaque no cenário descartável de nossa pobre música atual. Uma obra impactante (pra dizer o mínimo) e recheada de referências (umas explícitas, outras subjacentes, nas entrelinhas).

Ouça "Nheengatu" no vídeo abaixo. O álbum já pode ser comprado em suas versões física e virtual. Clique neste link e ouça o álbum na íntegra.

Joaquim Nabuco - frases e pensamentos célebres

 

Já no ano de 1863, meados do século XIX, o jurista e político brasileiro, demonstrando estar muito à frente de seu tempo, já mencionava a importância da introdução da ideia de dignidade humana nas leis e no ordenamento jurídico brasileiro. Realidade esta muito comum hoje em dia, elevada que foi tal ideia à categoria de princípio fundamental (dignidade da pessoa humana), tendo sido difundida nas democracias constitucionais do ocidente, sobretudo após a Segunda Guerra Mundial como reação necessária aos horrores do holocausto. Disse ele em sua obra "O Abolicionismo":

"Já existe, felizmente, em nosso país, uma consciência nacional - em formação, é certo - que vai introduzindo o elemento da dignidade humana em nossa legislação, e para a qual a escravidão, apesar de hereditária, é uma verdadeira mancha de Caim que o Brasil traz na fronte. Essa consciência, que está temperando a nossa alma, e há de por fim humanizá-la, resulta da mistura de duas correntes diversas: o arrependimento dos descendentes de senhores, e a afinidade de sofrimento dos herdeiros de escravos. "

Sobre as primeiras tentativas abolicionistas no Brasil:

"A primeira oposição nacional à escravidão foi promovida tão somente contra o tráfico. Pretendia-se suprimir a escravidão lentamente, proibindo a importação de novos escravos. À vista da espantosa mortalidade dessa classe, dizia-se que a escravatura, um vez extinto o viveiro inesgotável da África, iria sendo progressivamente diminuída pela morte, apesar dos nascimentos."

Sobre as fases do movimento:

"Em 1850, queria-se suprimir a escravidão, acabando com o tráfico; em 1871, libertando-se desde o berço, mas de fato depois dos vinte e um anos, os filhos dos escravos ainda por nascer. Hoje quer-se suprimi-la, emancipando os escravos em massa e resgatando os ingênuos da servidão da lei de 28 de setembro. É este último movimento que se chama abolicionismo, e só este resolve o verdadeiro problema dos escravos, que é a sua própria liberdade. A opinião, em 1845, julgava legítima e honesta a compra de africanos, transportados traiçoeiramente da África e introduzidos por contrabando no Brasil. A opinião, em 1875, condenava as transações dos traficantes, mas julgava legítimas e honestas a matrícula depois de 30 anos de cativeiro ilegal das vítimas do tráfico. O abolicionismo é a opinião que deve substituir, por sua vez, esta última, e para a qual todas as transações de domínio sobre entes humanos são crimes que só diferem no grau de crueldade."

Novamente o olhar em perspectiva do grande diplomata faz dele quase um profeta da história do porvir nacional. Senão, vejamos o que novamente alertou:

"Depois que os últimos escravos houverem sido arrancados ao poder sinistro que representa para a raça negra a maldição da cor, será ainda preciso desbastar, por meio de uma educação viril e séria, a lenta estratificação de trezentos anos de cativeiro, isto é, de despotismo, superstição e ignorância. O processo natural pelo qual a escravidão fossilizou nos seus moldes a exuberante vitalidade do nosso povo durante todo o período de crescimento, e enquanto a nação não tiver consciência de que lhe é indispensável adaptar à liberdade cada um dos aparelhos do seu organismo de que a escravidão se apropriou, a obra desta irá por diante, mesmo quando não haja mais escravos."

E arremata, ainda nesse mesmo sentido: 

"O nosso caráter, o nosso temperamento, a nossa organização toda, física, intelectual e moral, acha-se terrivelmente afetada pelas influências com que a escravidão passou trezentos anos a permear a sociedade brasileira. A empresa de anular essas tendências é superior, por certo, aos esforços de uma só geração, mas, enquanto essa obra não estiver concluída, o abolicionismo terá sempre razão de ser."

 

"No Brasil, a questão não é, como nas colônias europeias, um movimento de generosidade em favor de uma classe de homens vítimas de uma opressão injusta a grande distância das nossas praias. A raça negra não é, tampouco, para nós, uma raça inferior, alheia à comunhão, ou isolada desta, e cujo bem estar nos afete como o de qualquer tribo indígena maltratada pelos invasores europeus. Para nós, a raça negra é um elemento de considerável importância nacional, estreitamente ligada por infinitas relações orgânicas à nossa constituição, parte integrante do povo brasileiro. Por outro lado, a emancipação não significa tão somente a termo da injustiça de que o escravo é mártir, mas também a eliminação simultânea dos dois tipos contrários, e no fundo os mesmos: o escravo e o senhor."

"Não me era necessário provar a ilegalidade de um regime que é contrário aos princípios fundamentais do direito moderno e que viola a noção mesma do que é o homem perante a lei internacional. Nenhum Estado deve ter a liberdade de pôr-se assim fora da comunhão civilizada do mundo, e não tarda, com efeito, o dia em que a escravidão seja considerada legalmente como já o é moralmente, um atentado contra a humanidade toda. As leis de cada país são remissivas a certos princípios fundamentais, base das sociedades civilizadas, e cuja violação em uma importa uma ofensa a todas as outras."

Fonte: NABUCO, Joaquim. O abolicionismo. Londres, 1863.

Grandes Brasileiros na História: Joaquim Nabuco

Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo (Recife, 19 de agosto de 1849 — Washington, 17 de janeiro de 1910) foi um político, diplomata, historiador, jurista e jornalista brasileiro formado pela Faculdade de Direito do Recife. Foi um dos fundadores da Academia Brasileira de Letras.

Foi um dos grandes diplomatas do Império do Brasil (1822-1889), além de orador, poeta e memorialista. Além de O Abolicionismo, Minha Formação figura como uma importante obra de memórias, onde se percebe o paradoxo de quem foi educado por uma família escravocrata, mas optou pela luta em favor dos escravos. Numa de suas frases lapidares, Nabuco vislumbrou uma imagem que muitos dizem ter se confirmado posteriormente: "A escravidão permanecerá por muito tempo como a característica nacional do Brasil", sentenciou.

"O verdadeiro patriotismo é o que concilia a pátria com a humanidade."

Político, diplomata e abolicionista em Pernambuco, Joaquim Aurélio Barreto Nabuco de Araújo nasceu em 19 de agosto de 1849, em Recife. Faleceu em 17 de janeiro de 1919, em Washington, EUA.

Era filho de José Tomás Nabuco de Araújo e de Ana Benigna Barreto Nabuco de Araújo. Seu pai era senador, jurista e político baiano. Joaquim Nabuco estudou no Colégio Pedro II, na cidade do Rio de Janeiro. Tornou-se bacharel em Letras.


Casou-se com Evelina Torres Ribeiro, filha de José Antônio Soares Ribeiro, o I Barão de Inhoã. Teve cinco filhos: Maurício (diplomata), Joaquim (sacerdote), Carolina (escritora), Mariana e José Tomas.

Foi para São Paulo em 1865 para cursar Direito. Concluiu o curso em 1870, na cidade de Recife. Ingressou no serviço diplomático, trabalhando como adido de primeira classe em Londres e Washington entre os anos de 1876 a 1879.

Era oposto à escravidão, e contra ela lutou em suas atividades políticas e como escritor. Em 1879, na Câmara dos Deputados, realizou forte campanha contra a escravidão, ajudando a fundar, na época,a Sociedade Antiescravidão Brasileira.

A instituição viria a influenciar o processo de abolição de 1888. Joaquim Nabuco passou a residir no Rio de Janeiro depois de eleito deputado por Pernambuco. Em 1883 já havia publicado em Londres a obra “O Abolicionismo”.

Depois da Proclamação da República, em 1889, manteve-se convicto a favor da monarquia, negando-se servir ao novo governo republicano como diplomata, afastando-se da vida pública, e passando a se dedicar exclusivamente aos estudos. Nessa época viveu no Rio de Janeiro e trabalhou como advogado e jornalista.

Era colaborador da “Revista Brasileira” e amigo íntimo de Machado de Assis, José Veríssimo e Lúcio de Mendonça. Retornou a exercer a diplomacia em 1901, como embaixador do Brasil em Londres e posteriormente em Washington.

No ano de 1906, presidiu, no Rio de Janeiro, a III Conferência Panamericana, que visava unir os países das Américas. Em 1908, tornou-se doutor em letras pela Universidade de Yale (EUA), e foi o orador da colação de graus da Universidade de Chicago e Universidade de Wisconsin.

Também morou na Inglaterra e na França. Ajudou a fundar a ABL – Academia Brasileira de Letras- junto com seus amigos literatos Machado de Assis, José Veríssimo e Lúcio de Mendonça. Sua cadeira na ABL tinha como patrono Maciel Monteiro. Conta a história que Machado de Assis tinha uma foto de Nabuco em sua casa.

Trecho de um discurso de Joaquim Nabuco:

“A nossa constituição não é imagem dessas catedrais góticas edificadas a muito custo e que representam no meio da nossa civilização adiantada, no meio da atividade febril do nosso tempo, épocas de passividade e de inação; a nossa constituição é pelo contrário de formação natural, é uma dessas formações como a do solo onde camadas sucessivas se depositam; onde a vida penetra por toda a parte, sujeita ao eterno movimento, e onde os erros que passam ficam sepultados sob as verdades que nascem.”

 Fontes*: Site História Brasileira

                Wikipédia - verbete Joaquim Nabuco

                 Site Fundação Joaquim Nabuco

 *Com adaptações textuais pelo autor deste blog

Adam Smith e Karl Marx: Liberalismo e Socialismo (Globo Ciência)