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" A Judicialização da Política e o Papel do STF"- profº Daniel Sarmento

O voto deveria ser facultativo no Brasil?

Alex Rodrigues / Agência Brasil

Eleitor participa de votação em Paraíso das Águas (MS), em outubro de 2012

Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142,8 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pesquisas de opinião, no entanto, mostram um elevado índice de rejeição ao voto obrigatório. Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado em maio deste ano aponta que 61% dos eleitores são contra a imposição.

Para analistas, permitir que o eleitor decida se quer ou não votar é um risco para o sistema eleitoral brasileiro. A obrigatoriedade, argumentam, ainda é necessária devido ao cenário crítico de compra e venda de votos e à formação política deficiente de boa parte da população.

"Nossa democracia é extremamente jovem e foi pouco testada. O voto facultativo seria o ideal, porque o eleitor poderia expressar sua real vontade, mas ainda não é hora de ele ser implantado", diz Danilo Barboza, membro do Movimento Voto Consciente.

O voto compulsório é previsto na Constituição Federal – a participação é facultativa para analfabetos, idosos com mais de 70 anos de idade e jovens com 16 e 17 anos.

O sociólogo Eurico Cursino, da UnB, avalia que o dever de participar das eleições é uma prática pedagógica. Ele argumenta que essa é uma forma de canalizar conflitos graves ligados às desigualdades sociais no país.

"A democracia só se aprende na prática. Tornar o voto facultativo é como permitir à criança decidir se quer ir ou não à escola", afirma. "Não é estranho que sejam tomadas decisões erradas e que o voto seja ruim. Mas se as pessoas não sabem votar, elas têm de aprender."

Já para os defensores do voto não obrigatório, participar das eleições é um direito e não um dever. O voto facultativo, dizem, melhora a qualidade do pleito, que passa a contar majoritariamente com eleitores conscientes. E incentiva os partidos a promover programas eleitorais educativos sobre a importância do voto.

O sistema voluntário é adotado em quase todo mundo. O voto é compulsório em apenas 31 países, incluindo o Brasil. O levantamento é do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), que tem sede na Suécia.

De acordo com o órgão, a quantidade de votos brancos e nulos em países que obrigam o eleitor a ir às urnas é muito maior. Em Quênia, Dinamarca e Tunísia, onde o voto é facultativo, os índices de abstenção são inferiores a 1%, enquanto que no Peru e no Equador, onde os cidadãos são obrigados a votar, a taxa de abstenção é de cerca de 20%. No Brasil, o índice foi de 8% nas últimas eleições.

"Isso indica que as pessoas só vão às urnas porque são obrigadas. Muitas não gostariam de expressar um voto. O cenário com altos índices de abstenção é comum aos sistemas eleitorais que adotam o voto compulsório", diz à DW Abdurashid Solijonov, do setor de processos eleitorais do Idea.

Na América do Sul, apenas Colômbia, Paraguai, Suriname e Guiana adotam o voto facultativo. Ao contrário dos países da América Central, a tradição sul-americana é a do voto obrigatório. Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal mostra que países que obrigam o eleitor a votar, sob pena de sanções, têm um histórico de intervenções militares e golpes de Estado, com exceção da Costa Rica.

"Há outras medidas mais eficazes para incentivar a participação dos cidadãos, como aumentar a satisfação dos eleitores com os governos, adotar um sistema eleitoral proporcional e promover debates públicos", argumenta o especialista.

Apesar de estar entre uma minoria no cenário mundial, o Brasil deve manter a política de obrigatoriedade do voto, segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OAB do Rio Grande do Sul, Augusto Mayer. Para o advogado, os elevados índices de corrupção e cassação de mandatos evidenciam que o país ainda não está preparado para adotar o voto facultativo.

"Isso exige em contrapartida uma extraordinária valorização do aspecto cidadão. Os eleitores brasileiros não têm um conhecimento mais profundo sobre os partidos políticos. A cidadania é relacionada apenas com o direito ao voto", avalia.

Para Mayer, os países que adotam o sistema voluntário de participação eleitoral cultivam uma pedagogia intensa em torno da valorização do voto, o que não acontece no Brasil. A votação facultativa em países democráticos se deve ao alto grau de politização da sociedade e a uma presença mais forte da cultura de cidadania. Ele considera Alemanha, Canadá, Espanha, Israel, Itália, Portugal, Japão e Polônia como bons exemplos.

"Esses países usufruem da cláusula de barreira, norma que restringe o ingresso parlamentar de partidos que não alcançam um percentual mínimo de votos", explica.

Na Alemanha, o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo. Nas últimas eleições, em setembro de 2013, cerca de 61,8 milhões de alemães estavam aptos a votar, e o comparecimento às urnas foi maior do que 70%.

Emendas constitucionais que tratam do tema no Congresso Nacional são inspiradas no modelo alemão. Uma das principais propostas sobre a reforma política, a PEC 352/2013, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê o fim do voto obrigatório. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.

Para o professor Aldo Fornazieri, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a ingerência regulatória do Congresso e do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições se converte em medidas que tentam afastar cada vez mais o eleitor da participação política.

"Ele é transformado em um cidadão de sofá, um cidadão passivo. Votar se torna um ato meramente formal", diz.

Embora faça críticas ao voto obrigatório, o especialista pondera que, com o voto facultativo, o índice de participação nas urnas seria muito baixo. "As instituições carecem de legitimidade, porque, depois de eleitos, os políticos se isolam da sociedade. Eu gostaria que houvesse essa correspondência entre deveres e direitos, mas hoje ela é falsa", afirma Fornazieri.

• Autoria Karina Gomes
• Fonte: Carta Capital

Estudo mostra porque a música nos deixa nostálgicos

AFP
kohlmann.sascha / Flickr

A música ativa diferentes funções cerebrais, o que explica porque a música gera prazer ou desprazer e nossa canção favorita nos faz mergulhar em lembranças, revela um estudo publicado nos EUA.

Neurologistas americanos recorreram a um escâner com imagens de ressonância magnética (fMRI) para fazer um mapeamento da atividade cerebral com 21 voluntários que ouviram diferentes tipos de música, incluindo rock, rap e clássica.

Eles escutaram seis temas com cinco minutos cada um, inclusive cinco considerados "icônicos" de cada gênero, uma canção que não era familiar e, misturado na seleção, um tema favorito da pessoa examinada.

Os cientistas detectaram padrões de atividade cerebral, que evidenciaram o agrado ou o desagrado com determinada canção. Também advertiram para a ocorrência de uma atividade específica quando se escuta a canção favorita.

Escutar a música que a gente gosta, sem ser a favorita, abre um circuito neuronal nos dois hemisférios cerebrais, denominado rede em modo padrão, que acredita-se, atua nos pensamentos "concentrados no interior".

Mas ouvir a canção favorita também desencadeou atividade no hipocampo, a região do cérebro adjacente, que desempenha um papel fundamental na memória e nas emoções vinculadas para a socialização.

A pesquisa, publicada na revista Scientific Reports, foi encabeçada por Robin Wilkins da Universidade da Carolina do Norte em Greensboro.

Os autores ficaram surpresos ao constatar que os padrões de fMRI eram muito similares, apesar de a preferência musical ser uma questão muito individual.

"Essas conclusões podem explicar porque estados emocionais e mentais comparáveis podem ser experimentados por gente que ouve música tão diferente como Beethoven e Eminem", acrescentam.

Jean-Julien Aucouturier, pesquisador do Centro Nacional de Pesquisa Científica da França (CNRS) destacou que o estudo completa a teoria sobre como a música afeta o cérebro.

"Até agora, tínhamos a hipótese de que as canções favoritas eram uma espécie de estímulo superlativo que o mesmo padrão de atividade cerebral desencadeia, embora mais intenso, comparado com outras canções", explicou o especialista à AFP.

"Este estudo mostra que não é uma atividade mais intensa em certas partes do cérebro o que se produz, mas uma conectividade entre partes diferentes".

Os resultados sugerem que ouvir a canção favorita pode ajudar a tratar a perda de memória, explica Aucouturier. Será preciso fazer novos estudos para avançar nesta direção, advertiu.

Fonte: Info Exame

Google traz ao Brasil o 1º Teacher Academy

O primeiro Google Teacher Academy (GTA) vai ocorrer nos dias 9 e 10 de outubro no escritório da empresa em São Paulo. As inscrições gratuitas para  o treinamento vão até amanhã, dia 29 de agosto, uma sexta-feira. Esse programa selecionará educadores que já utilizam tecnologia na sala de aula para um treinamento intensivo sobre as ferramentas digitais do Google.

O evento foi criado para professores de Educação Básica que já estejam engajados com as ferramentas digitais para melhorar o ensino em escolas. Este primeiro treinamento coincide com a criação da primeira sala Google no mundo, no colégio Mater Dei, também no Brasil.

Professores, coordenadores, gestores, bibliotecários e demais profissionais da área podem se inscrever sem nenhum custo no Google Teatcher Academy. O treinamento dura dois dias e utiliza Google Apps for Education, Google Earth e outras aplicações, com suporte da empresa Foreducation. O programa inclui um certificado de educação digital do próprio Google.

Fonte: Google Discovery

Starry Night. - Imgur

Starry Night. - Imgur

TJMA reconhece união estável paralela ao casamento (Apelação Cível nº. 19048/2013)

 

Lourival Serejo,considerou plausível o pedido formulado pela apelante para participar das partilhas dos bens do companheiro (Foto:Ribamar Pinheiro)

A 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), por unanimidade, reconheceu como união estável o relacionamento de uma mulher que ingressou na Justiça pleiteando direitos patrimoniais após o falecimento de um homem casado com outra pessoa e com quem manteve um relacionamento paralelo por 17 anos.

A decisão do colegiado é inédita na Corte e seguiu voto do desembargador Lourival Serejo (relator), que considerou plausível o pedido formulado pela apelante para participar das partilhas dos bens do companheiro falecido, uma vez que o relacionamento preenchia todos os requisitos necessários para configurar a união estável, tais como a convivência pública, contínua e duradoura, estabelecida com o objetivo de constituir família, conforme prevê o artigo 1.723 do Código Civil.

Lourival Serejo – que considera o tema um dos mais desafiadores no cenário atual do Direito de Família – ressaltou em seu voto que a família tem passado por um período de acentuada evolução, com diversos modos de constituir-se, longe dos paradigmas antigos marcados pelo patriarcalismo e pela exclusividade do casamento como forma de sua constituição.

“Entre as novas formas de famílias hoje existentes despontam-se as famílias paralelas. Se a lei lhes nega proteção, a Justiça não pode ficar alheia aos seus clamores. O enunciado normativo não encerra, em si, a Justiça que se busca. Não se pode deixar ao desamparo uma família que se forma ao longo de muitos anos, principalmente existindo filhos”, assinala.

O magistrado explica que a doutrina e a jurisprudência favoráveis ao reconhecimento das famílias paralelas como entidades familiares são ainda tímidas, mas suficientes para mostrar que a força da realidade social não deve ser desconhecida quando se trata de praticar Justiça.

Sustenta ainda que garantir a proteção a esses grupos familiares não ofende o princípio da monogamia, pois são situações peculiares, idôneas, que se constituem, muitas vezes, com o conhecimento da esposa legítima. Para o desembargador, embora amenizado nos dias atuais, o preconceito existente dificulta o reconhecimento da família paralela.

“O triângulo amoroso sub-reptício, demolidor do relacionamento número um, sólido e perfeito, é o quadro que sempre está à frente do pensamento geral, quando se refere a famílias paralelas, que são estigmatizadas, socialmente falando. É como se todas as situações de simultaneidade fossem iguais, malignas e inseridas num único e exclusivo contexto”, salienta.

Ele diz que o Código Civil optou por tratar as uniões fora do casamento com muito rigor, qualificando-as como mero concubinato (artigo 1.727). Para minorar esse rigor, o parágrafo 1º do artigo 1.723 admitiu a possibilidade de configurar-se a união estável desde que haja separação de fato, sendo esta uma das questões consideradas na decisão do colegiado.

“A separação de fato se apresenta como conditio sine qua non (condição indispensável) para o reconhecimento de união estável de pessoa casada. Entretanto, a força dos fatos surge como situações novas que reclamam acolhida jurídica para não ficarem no limbo da exclusão. Entre esses casos, estão as famílias paralelas que vicejam ao lado das famílias matrimonializadas”, afirma o desembargador. (Apelação Cível nº. 19048/2013 (728-90.2007.8.10.0115)

 

Fonte: Assessoria de Comunicação do TJMA - site TJ/MA

Abaixo a Ementa do Acórdão inovador do Tribunal Maranhense:

EMENTA

DIREITO DE FAMÍLIA. APELAÇÃO CÍVEL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE UNIÃO ESTÁVEL POST MORTEM. CASAMENTO E UNIÃO ESTÁVEL SIMULTÂNEOS. RECONHECIMENTO. POSSIBILIDADE. PROVIMENTO.

1. Ainda que de forma incipiente, doutrina e jurisprudência vêm reconhecendo a juridicidade das chamadas famílias paralelas, como aquelas que se formam concomitantemente ao casamento ou à união estável.

2. A força dos fatos surge como situações novas que reclamam acolhida jurídica para não ficarem no limbo da exclusão. Dentre esses casos, estão exatamente as famílias paralelas, que vicejam ao lado das famílias matrimonializadas.

3. Para a familiarista Giselda Hironaka, a família paralela não é uma família inventada, nem é família imoral, amoral ou aética, nem ilícita. E continua, com esta lição: Na verdade, são famílias estigmatizadas, socialmente falando. O segundo núcleo ainda hoje é concebido como estritamente adulterino,e, por isso, de certa forma perigoso, moralmente reprovável e até maligno. A concepção é generalizada e cada caso não é considerado por si só, com suas peculiaridade próprias. É como se todas as situações de simultaneidade fossem iguais, malignas e inseridas num único e exclusivo contexto. O triângulo amoroso sub-reptício, demolidor do relacionamento número um, sólido e perfeito, é o quadro que sempre está à frente do pensamento geral, quando se refere a famílias paralelas. O preconceito - ainda que amenizado nos dias atuais, sem dúvida - ainda existe na roda social, o que também dificulta o seu reconhecimento na roda judicial.

4. Havendo nos autos elementos suficientes ao reconhecimento da existência de união estável entre a apelante e o de cujus, o caso é de procedência do pedido formulado em ação declaratória.

5. Apelação cível provida.

DECISÃO: ACORDAM os senhores desembargadores da Terceira Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, por votação unânime, conhecer do recurso e dar-lhe provimento, nos termos do voto do relator, que integra este acórdão.

Desembargador Lourival Serejo

Relator

Palestra: A Reconstrução Jurídica da Filiação com Prof. Pablo Stolze

Entrevista ao programa radiofônico Revista Sonora (Rogério Rocha)

Para quem não pôde acompanhar a entrevista que concedi ao programa Revista Sonora da Rádio Difusora AM, falando sobre a questão das audiências públicas no STF, no último sábado, posto aqui o áudio integral do programa. O trecho com nossa fala começa aos 15min e 53 seg. Ouça clicando no link abaixo!

Programa Revista Sonora - 23 de Agosto

10 imagens deslumbrantes da cidade do Cairo - Egito

10 fotos deslumbrantes da cidade do Cairo, no Egito. Curtam!





















Fotos by: Egypt

A verdade por trás do vidente que ‘previu’ a morte de Eduardo Campos

Um vidente teria previsto a morte do presidenciável Eduardo Campos em 2005 e teria registrado em cartório o documento no ano de 2005. Um dia após o acidente aéreo que tirou a vida de Campos, uma imagem começou a circular pelas redes sociais com a previsão, creditada a Jucelino da Luz (que se diz o clarividente de maior credibilidade do Brasil e do mundo), que tinha os seguintes dizeres:

“Venho mui respeitosamente, pedir que me escute porque teremos um acidente da TAM em São Paulo JJ 3054 e esse é um sinal que sua vida estará em risco e uma sabotagem vai derrubar seu avião em Santos com avião labace 2012, em 13/08/2014. Deverá ter muito cuidado, pois será candidato a presidente em 2014. Seu avião será sabotado e poderá ter outro acidente da TAM EM 26/11/2014. Espero estar errado.

Jucelino Nóbrega 15/06/2005. ”

Ao compararmos a data da carta com a trajetória de Eduardo Campos, nota-se uma incongruência: até 20 de junho de 2005, Campos ainda era Ministro de Ciência e Tecnologia durante o primeiro mandato do governo Lula. Apenas em 2006 o político se candidatou ao governo de Pernambuco e venceu no segundo turno. Além disso, o mencionado labace não é uma marca de avião, mas sim a maior feira de aviação geral da América Latina e a 2ª maior do mundo — que, vale notar, teve início no mesmo dia do acidente de Campos, 13 de agosto.

Outro caso em que Jucelino da Luz teria previsto algo foi em 2007. Segundo ele, uma previsão sua de 2004 alertava a então prefeita de São Paulo, Marta Suplicy, sobre um acidente nas obras do metrô. No dia 12 de janeiro, às 15h, uma cratera de 80 metros de diâmetro se abriu no local onde seria a estação Pinheiros da linha amarela. Entretanto, o documento com a previsão foi registrado somente no dia 22 janeiro de 2007.

Em seu site oficial, o vidente exibe diversas reportagens mostrando suas previsões acertadas, mas também diversos erros. Contudo, como bem aponta o e-farsas, a previsão é falsa.

Fonte:  Info

O Google sabe todos os lugares onde você esteve

É isso mesmo, o Google tem todas as suas informações de localização armazenadas e sabe exatamente onde você está agora, neste momento. Eles conseguem seguir todos os seus passos o tempo inteiro, mesmo que você não use um GPS. Descubra como isso é possível. 

Tenho certeza de que veio à sua mente o livro “1984″ de George Orwell, o “Big Brother”, que tudo vê e tudo sabe sobre os cidadãos. Cada dia que passa parece que esta obra de ficção se torna mais real e ainda mais invasiva e dominante.

O Google pode seguir todos os seus passos, se você tem um celular com tecnologia Android. Eles fazem um histórico de geolocalização, mesmo quando o GPS do aparelho está desligado ou que você nunca use o Google Maps. Basta mesmo ter um celular com o sistema operacional deles. Não é algo secreto, já que você pode ver todos os registros dessas localizações e até pode apagar o histórico, mas não deixa de ser assustador.

E antes que você se sinta aliviado por usar um iPhone, saiba que a Apple também monitora seus usuários, isso desde de 2011 - iPhone keeps record of everywhere you go.

Se você acessar o link do histórico com a sua conta da Google – a mesma que você usa em seu celular Android – vai ficar impressionado com a precisão das informações e poderá ver pelo calendário todos os lugares onde você esteve nos últimos dias, pelo Histórico de Localização do Google.

O sistema usa o sinal do celular, a conexão de dados (3G ou 4G) se estiver ativa, conexões Wi-Fi ou o GPS para determinar sua posição. Pode combinar todas elas ou usar apenas um se os outros estiverem indisponíveis. Claro que, quanto mais você usar desses recursos em seu aparelho, mais precisa será a localização.

Como desabilitar essa função?

Se você ficou assustado com isso, pode desabilitar essa função em seu aparelho e sempre verificar o link que citei acima para excluir os registros do histórico que a Google faz.

Entre nas configurações do seu celular e procure por “Serviços de Localização”. Na tela que abrir, desmarque as opções de localização.

Isso deixará o Google Maps mais lento e desabilitará os resultados do Google Now baseados em sua posição. Alguns aparelhos vão perguntar se você quer reativar esses serviços para melhorar a precisão dos resultados. Sempre que os reativar a Google fará registro desses dados.

Então: sente-se observado?

Fonte: FerramentasBlog e Você Realmente Sabia