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quinta-feira, 28 de agosto de 2014

O voto deveria ser facultativo no Brasil?

Alex Rodrigues / Agência Brasil
Eleição em Paraíso das Águas
Eleitor participa de votação em Paraíso das Águas (MS), em outubro de 2012
Nas eleições do próximo dia 5 de outubro, 142,8 milhões de brasileiros deverão comparecer às urnas, segundo o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Pesquisas de opinião, no entanto, mostram um elevado índice de rejeição ao voto obrigatório. Um levantamento do Instituto Datafolha divulgado em maio deste ano aponta que 61% dos eleitores são contra a imposição.
Para analistas, permitir que o eleitor decida se quer ou não votar é um risco para o sistema eleitoral brasileiro. A obrigatoriedade, argumentam, ainda é necessária devido ao cenário crítico de compra e venda de votos e à formação política deficiente de boa parte da população.
"Nossa democracia é extremamente jovem e foi pouco testada. O voto facultativo seria o ideal, porque o eleitor poderia expressar sua real vontade, mas ainda não é hora de ele ser implantado", diz Danilo Barboza, membro do Movimento Voto Consciente.
O voto compulsório é previsto na Constituição Federal – a participação é facultativa para analfabetos, idosos com mais de 70 anos de idade e jovens com 16 e 17 anos.
O sociólogo Eurico Cursino, da UnB, avalia que o dever de participar das eleições é uma prática pedagógica. Ele argumenta que essa é uma forma de canalizar conflitos graves ligados às desigualdades sociais no país.
"A democracia só se aprende na prática. Tornar o voto facultativo é como permitir à criança decidir se quer ir ou não à escola", afirma. "Não é estranho que sejam tomadas decisões erradas e que o voto seja ruim. Mas se as pessoas não sabem votar, elas têm de aprender."
Já para os defensores do voto não obrigatório, participar das eleições é um direito e não um dever. O voto facultativo, dizem, melhora a qualidade do pleito, que passa a contar majoritariamente com eleitores conscientes. E incentiva os partidos a promover programas eleitorais educativos sobre a importância do voto.
O sistema voluntário é adotado em quase todo mundo. O voto é compulsório em apenas 31 países, incluindo o Brasil. O levantamento é do Instituto Internacional para Democracia e Assistência Eleitoral (Idea), que tem sede na Suécia.
De acordo com o órgão, a quantidade de votos brancos e nulos em países que obrigam o eleitor a ir às urnas é muito maior. Em Quênia, Dinamarca e Tunísia, onde o voto é facultativo, os índices de abstenção são inferiores a 1%, enquanto que no Peru e no Equador, onde os cidadãos são obrigados a votar, a taxa de abstenção é de cerca de 20%. No Brasil, o índice foi de 8% nas últimas eleições.
"Isso indica que as pessoas só vão às urnas porque são obrigadas. Muitas não gostariam de expressar um voto. O cenário com altos índices de abstenção é comum aos sistemas eleitorais que adotam o voto compulsório", diz à DW Abdurashid Solijonov, do setor de processos eleitorais do Idea.
Na América do Sul, apenas Colômbia, Paraguai, Suriname e Guiana adotam o voto facultativo. Ao contrário dos países da América Central, a tradição sul-americana é a do voto obrigatório. Um estudo da Consultoria Legislativa do Senado Federal mostra que países que obrigam o eleitor a votar, sob pena de sanções, têm um histórico de intervenções militares e golpes de Estado, com exceção da Costa Rica.
"Há outras medidas mais eficazes para incentivar a participação dos cidadãos, como aumentar a satisfação dos eleitores com os governos, adotar um sistema eleitoral proporcional e promover debates públicos", argumenta o especialista.
Apesar de estar entre uma minoria no cenário mundial, o Brasil deve manter a política de obrigatoriedade do voto, segundo o presidente da Comissão Eleitoral da OAB do Rio Grande do Sul, Augusto Mayer. Para o advogado, os elevados índices de corrupção e cassação de mandatos evidenciam que o país ainda não está preparado para adotar o voto facultativo.
"Isso exige em contrapartida uma extraordinária valorização do aspecto cidadão. Os eleitores brasileiros não têm um conhecimento mais profundo sobre os partidos políticos. A cidadania é relacionada apenas com o direito ao voto", avalia.
Para Mayer, os países que adotam o sistema voluntário de participação eleitoral cultivam uma pedagogia intensa em torno da valorização do voto, o que não acontece no Brasil. A votação facultativa em países democráticos se deve ao alto grau de politização da sociedade e a uma presença mais forte da cultura de cidadania. Ele considera Alemanha, Canadá, Espanha, Israel, Itália, Portugal, Japão e Polônia como bons exemplos.
"Esses países usufruem da cláusula de barreira, norma que restringe o ingresso parlamentar de partidos que não alcançam um percentual mínimo de votos", explica.
Na Alemanha, o alistamento eleitoral é obrigatório, mas o voto é facultativo. Nas últimas eleições, em setembro de 2013, cerca de 61,8 milhões de alemães estavam aptos a votar, e o comparecimento às urnas foi maior do que 70%.
Emendas constitucionais que tratam do tema no Congresso Nacional são inspiradas no modelo alemão. Uma das principais propostas sobre a reforma política, a PEC 352/2013, do deputado Cândido Vaccarezza (PT-SP), prevê o fim do voto obrigatório. O texto está parado na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados.
Para o professor Aldo Fornazieri, da Escola de Sociologia e Política de São Paulo, a ingerência regulatória do Congresso e do Tribunal Superior Eleitoral nas eleições se converte em medidas que tentam afastar cada vez mais o eleitor da participação política.
"Ele é transformado em um cidadão de sofá, um cidadão passivo. Votar se torna um ato meramente formal", diz.
Embora faça críticas ao voto obrigatório, o especialista pondera que, com o voto facultativo, o índice de participação nas urnas seria muito baixo. "As instituições carecem de legitimidade, porque, depois de eleitos, os políticos se isolam da sociedade. Eu gostaria que houvesse essa correspondência entre deveres e direitos, mas hoje ela é falsa", afirma Fornazieri.
  • Autoria Karina Gomes
  • Fonte: Carta Capital

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Se o mundo tivesse direito à votação, Obama teria 81% das intenções de voto


62% da população mundial acredita que as decisões americanas interferem em seus países
ISTOCKPHOTO
​42% dos brasileiros consideram que deveriam ter o direito de votar nas eleições que acontecem nos EUA.
​Nos Estados Unidos, democratas e republicanos disputam o voto do eleitor para a presidência do País. O presidente Barack Obama tenta a reeleição pelo partido dos democratas, enquanto a oposição traz Romney na disputa pelo cargo. Mas o interesse pelos resultados dessas eleições ultrapassam as fronteiras dos Estados Unidos. 

Afinal, as ações do País têm alto impacto em outras nações. Ao menos isso é o que pensam 62% dos entrevistados na pesquisa realizada pelo IBOPE Inteligência, em parceria com a Worldwide Independent Network of Market Research (WIN), em 32 países dos cinco continentes do globo. 

No Brasil, o percentual das pessoas que acreditam que as decisões americanas têm impacto no rumo do seu próprio País é ainda maior, atingindo 80% dos entrevistados. Com essa premissa, 42% dos brasileiros consideram que deveriam ter o direito de votar nas eleições que acontecem nos EUA, mesmo percentual da média global.

Em uma situação hipotética, se a votação de outros países fosse legitimada pelas autoridades americanas, Obama teria 81% das intenções de voto contra 19% de Romney (já desconsiderando os votos inválidos). No Brasil, o democrata teria ainda mais vantagem sobre o republicano, com 93% das menções dos votos válidos.

Sobre a pesquisa
A pesquisa foi realizada com 26.014 pessoas em 32 países, entre 20 de agosto e 5 de setembro de 2012.

Fonte: IBOPE

terça-feira, 11 de setembro de 2012

A VOLTA DO CARLISMO


ACM Neto resgata avô na campanha, apresenta-se como carlista moderno e passa a liderar as pesquisas à Prefeitura de Salvador

Pedro Marcondes de Moura
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Na batalha pela prefeitura de Salvador, o deputado federal ACM Neto, do DEM, resolveu, enfim, valer-se politicamente do status de neto de Antônio Carlos Magalhães. Se na última disputa pela capital baiana a sua campanha se esforçava em desvinculá-lo do patriarca da família, a estratégia neste pleito parece ter mudado. Em entrevistas ou atos públicos, o candidato faz questão de exaltar o legado do ilustre avô, que morreu em 2007. No lançamento de sua pré-candidatura, Neto e correligionários não dispensaram citações a ACM – principal face do carlismo –, que ditou por décadas os rumos das urnas do Estado da Bahia, além de influenciar decisões de presidentes até a gestão do tucano Fernando Henrique Cardoso. ACM Neto também aproveitou a ocasião para ler, com a voz embargada, um trecho de uma carta repleta de elogios enviada, em 1969, pelo escritor Jorge Amado ao avô, na época prefeito da capital baiana. Em seguida, lançou-se na disputa à sucessão municipal “por amor a Salvador.” “Estou diante do maior desafio da minha vida”, declarou.
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ESTRATÉGIA
Para vincular-se à imagem do avô, ACM Neto até chorou ao mencioná-lo em comício
Nesta campanha municipal, ACM Neto aproxima-se do legado de Antônio Carlos Magalhães num cenário político bem diferente da última disputa, em 2008. Na época, o carlismo vivia o ápice de sua derrocada junto aos soteropolitanos. Fileiras de antigos correligionários migravam para siglas da base aliada aos governos federal e estadual, comandados pelo PT. Bem avaliado, o governador Jaques Wagner era um eficiente cabo eleitoral. Não à toa, ACM Neto despencou da primeira à terceira posição durante aquela campanha. Hoje, apenas 16% dos eleitores de Salvador consideram a gestão estadual petista ótima ou boa, reflexo do aumento dos índices de criminalidade e de uma greve de mais de três meses na rede pública de ensino do Estado. Já a administração do prefeito da capital baiana, João Henrique Carneiro (PP), amarga avaliação ainda pior: 68% a consideram ruim ou péssima. Tamanho descontentamento popular é uma das explicações para certa nostalgia dos tempos em que o grupo de Antônio Carlos Magalhães comandava a política local. 
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AINDA NÃO DECOLOU
O petista Nélson Pelegrino é o principal adversário de ACM Neto 
Agora líder nas pesquisas, com 40% das intenções de voto, 27 pontos percentuais à frente de seu principal adversário, o advogado Nélson Pelegrino (PT), o deputado ACM Neto, ao mesmo tempo em que relembra as realizações de seu avô, apresenta-se como um político moderno, de 33 anos. Dessa forma, tenta desassociar sua imagem pública de práticas clientelistas e autoritárias adotadas pela oligarquia comandada pelo velho Antônio Carlos Magalhães, conhecido pela generosidade com aliados e a intolerância com os adversários. Em 2008, o próprio candidato foi vítima de sua verborragia ao ver amplamente divulgado no horário eleitoral um vídeo em que ameaçava dar uma surra no ex-presidente Lula ao denunciar ser vítima de grampos da Agência Brasileira de Inteligência (Abin). Com a nova estratégia, Neto tem logrado êxito.
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Fotos: Raul Spinassé/ Ag. a Tarde; Ichiro Guerra; Eduardo H Hanazaki
Fonte: Istoé - publicado na Ed. 2233

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