ROGÉRIO ROCHA: O BLOG

sábado, 9 de fevereiro de 2013

Plenário do STF decide que direito de família não pode ser discutido em HC

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta quinta-feira (7) jurisprudência segundo a qual não é cabível a utilização de habeas corpus para sanar questões relativas a direito de família, como a guarda de menores, por exemplo. O entendimento foi ratificado durante o julgamento de três processos (Agravos Regimentais nos HC 99945 e HC 101985 e RHC 102871) relativos ao caso Goldman, em que a avó do garoto S.R.G. questionava o fato de ele ter sido entregue ao pai americano sem ser ouvido por um juiz brasileiro.

Ao analisar o caso, o Plenário decidiu, por maioria de votos, negar provimento ao RHC e também a dois recursos (agravos) apresentados nos Habeas Corpus. Ficou vencido o relator, ministro Marco Aurélio, que votou pelo provimento dos apelos apresentados pela avó do menino. O ministro considerou prejudicado um agravo do pai biológico, que pretendia assistência. O voto do ministro Marco Aurélio assegurava o prosseguimento dos HCs para que o mérito fosse analisado pelo Plenário da Corte sob o argumento de que o HC “é meio hábil para questionar o direito de liberdade de ir e vir da criança”.

A maioria dos ministros, no entanto, seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, que votou no sentido de negar provimento aos recursos. Em seu voto, ele lembrou o julgamento da APDF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) 172, em que o STF arquivou o pedido do Partido Progressista (PP) que pretendia impedir a entrega do menor “de forma abrupta”. Na ocasião, os ministros concluíram que existem outros instrumentos processuais cabíveis para se questionar a aplicação da Convenção de Haia, que trata do sequestro de crianças, o que inviabilizou a análise da ADPF.

Na sessão desta quinta-feira (7), o ministro Gilmar Mendes afirmou que “outra inteligência subverteria toda a ordem jurídico-processual, permitindo trazer diretamente a esta Corte, sem observância dos graus de recursos, causas que não cabem na sua competência originária e que são de descendência constitucional”. O ministro destacou informações da perícia que foi feita sobre o caso, mostrando que a criança, na época, tinha momentos de instabilidade sobre sua preferência ou não de permanecer no Brasil, e destacou que o procedimento foi feito com a observância do devido processo legal, do contraditório e da ampla defesa.

Ao seguir esse mesmo entendimento, o ministro Ricardo Lewandowski esclareceu que “existem, não apenas na legislação civil, mas especificamente no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), medidas cautelares hábeis para solucionar controvérsias dessa natureza”. O presidente da Corte, ministro Joaquim Barbosa, também seguiu o voto do ministro Gilmar e acrescentou que “a via processual do habeas corpus é inadequada para a tutela do direito pretendido pela impetrante, seja em razão da inviabilidade de realização de minucioso exame de provas e de matéria de fato, seja pela impossibilidade de utilização do habeas corpus como sucedâneo de recurso”.

Preliminar

O ministro Teori Zavascki chegou a sugerir que, preliminarmente, o Plenário declarasse a prejudicialidade dos HCs, uma vez que o menor já foi entregue ao pai biológico e tais processos perderam o objeto, ou seja, a razão do pedido. Porém, como essa preliminar foi superada, no mérito ele seguiu o voto do ministro Gilmar Mendes, negando provimento aos recursos. A decisão foi por maioria, vencido o ministro Marco Aurélio.

Argumentos da defesa

De acordo com a advogada de Silvana Bianchi, avó do garoto, ele teria sido compelido a sair do Brasil sem que tivesse o direito de se manifestar, pois não foi ouvido diretamente pelo juiz. Sustentou ainda que a Advocacia Geral da União (AGU) defendeu a entrega do menino ao pai biológico com base na Convenção de Haia, mas, dessa forma, teria negado o preceito da própria Constituição Federal que prevê a convivência com a família. Nesse sentido, alega que S.R.G. foi tratado como um “objeto ou uma coisa”, mas que hoje já é um rapaz “prematuramente amadurecido” pela morte de sua mãe e por ter perdido a convivência com sua avó e sua única irmã, que moram no Brasil. Além disso, sustentam que as autoridades americanas têm tolhido o direito da avó de ver o neto. Com esses argumentos, a defesa pretendia que o STF declarasse a ilicitude da decisão que permitiu que o garoto fosse para os Estados Unidos, declarando consequentemente o repatriamento de S.R.G.

Fonte: http://www.stf.jus.br/portal/cms/verNoticiaDetalhe.asp?idConteudo=230266

quinta-feira, 7 de fevereiro de 2013

A maior abertura ufológica no Brasil pode acontecer a qualquer momento

Chegou ao conhecimento da Ufologia Brasileira uma troca de mensagens entre o Ministério da Defesa e o Gabinete do Comandante da Marinha, dando conta do recebimento da Carta de Foz do Iguaçu. Na correspondência estão descritos os requerimentos dos ufólogos no sentido de divulgação dos documentos ainda classificados e o estabelecimento de uma comissão de investigação mista.

Na mensagem do Ministério da Defesa, com data de 22 de janeiro de 2013 e assinada pelo secretário Ari Matos Cardoso e endereçada ao Vice-Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque, chefe do gabinete do Comandante da Marinha, é encaminhada a Carta de Foz do Iguaçu com as solicitações da Ufologia Brasileira com o pedido de abertura de documentos e a instalação da comissão interdisciplinar composta por ufólogos, cientistas e militares das três Armas, com o intuito de investigar o Fenômeno UFO.

No segundo parágrafo, prossegue a carta: ""Face à singularidade da matéria, e com o objetivo de assessorar o Senhor Ministro de Estado da Defesa, encareço a esse Comando análise do pleito apresentado e convido para reunião a se realizar no próximo dia 7 de fevereiro [quinta-feira], às 10 horas, na sala 120, neste Ministério, oportunidade em que serão debatidas as providências a serem deflagradas relativamente ao assunto". A correspondência termina indicando a participação dos Comandos da Marinha, do Exército e da Aeronáutica.

Intitulada sob o assunto "Carta de Foz do Iguaçu - IV Fórum Mundial de Ufologia" e tendo como anexo a mensagem do Ministério da Defesa, a segunda correspondência com data de 30 de janeiro de 2013 é endereçada ao Chefe do Gabinete do Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada, e assinada pelo Vice-Almirante Bento Costa Lima Leite de Albuquerque Junior, também chefe do gabinete, e José Antonio Gomes da Silva, Capitão-de-Corveta, Encarregado da Divisão de secretaria e Comunicações. O curto texto diz: "Por determinação do Comandante da Marinha, transmito a V. Exa. o documento anexo, para conhecimento e adoção das medidas julgadas necessárias, solicitando determinar que a resposta seja encaminhada diretamente à Secretaria de Coordenação e Organização Institucional do Ministério da Defesa, com cópia para este Gabinete".

O reconhecimento da demanda por parte das Forças Armadas, expresso claramente nesses comunicados, é com certeza uma grande vitória para a Comunidade Ufológica Brasileira, que sempre defendeu a abertura dos arquivos classificados do governo e Forças Armadas quanto aos discos voadores. Esse movimento intensificou-se quando do estabelecimento em 2004 da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, movida pela Comissão Brasileira de Ufólogos e pela Revista UFO, que levou à histórica reunião acontecida em maio de 2005 em Brasília, entre os membros da CBU e representantes da Força Aérea Brasileira.

A troca de correspondências que agora chega ao conhecimento da Ufologia Brasileira é muito significativa também por confirmar a participação, na reunião desta próxima quinta-feira, dia 07 de fevereiro de 2013, de representantes da Marinha e do Exército, instituições que até o momento não haviam participado dos esforços de abertura ufológica oficial com a intensidade da Força Aérea, que desde 2008 já liberou notável quantidade de seus documentos classificados. Esse fato mais a menção, na mensagem do Ministério da Defesa, tanto à liberação dos documentos ainda mantidos em segredo quanto à criação da comissão de investigação mista podem ser prenúncio de um momento histórico para a Ufologia Brasileira.

CRÉDITO: ARQUIVOS REVISTA UFO

A CBU na histórica visita ao Comdabra em 2005

O editor da Revista UFO, A. J. Gevaerd, assim que tomou conhecimento dessa importante notícia, divulgou a seguinte mensagem:

Abertura de arquivos sobre discos voadores a qualquer instante

O Ministério da Defesa se movimenta para responder à Carta de Foz do Iguaçu.

Menos de dois meses de emitida e um de protocolada em Brasília, a Carta de Foz do Iguaçu, produzida pela Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) e apresentada durante o IV Fórum Mundial de Ufologia, realizado pela Revista UFO em dezembro passado, em Foz do Iguaçu, começa a dar resultados.

A Comissão Brasileira de Ufólogos (CBU) acaba de receber informação de que o Ministério da Defesa já tem reunião agendada para esta quinta-feira, dia 07, para dar uma resposta aos ufólogos brasileiros. Nós pedimos, por meio da Carta, abertura total e irrestrita de toda a documentação ufológica ainda secreta em posse da Aeronáutica, da Marinha e do Exército.

A Carta de Foz do Iguaçu é parte da campanha UFOs: Liberdade de Informação Já, que a CBU move no país por meio da UFO, desde 2004, e que já tem oferecido excepcionais resultados. Desde 2007, a Aeronáutica já liberou mais de 4,5 mil páginas de documentos antes secretos. Mas os ufólogos querem mais e querem também que a Marinha e o Exército, que não responderam à campanha, abram seus arquivos.

Fonte: http://www.ufo.com.br/noticias/a-maior-abertura-ufologica-no-brasil-pode-acontecer-a-qualquer-momento

Vai uma punk ou uma heavy metal?

Por Daniel Fromson

The Washington Post

O rótulo na garrafa de cerveja parece a capa de um disco, com um olho flutuante e duas pirâmides que parecem estar ali para trazer Pink Floyd à cabeça. Escaneie o QR code (um símbolo que, capturado pela câmera do celular ou pela webcam do computador, funciona como se fosse um código de barras e serve para ativar funções como redirecionar o navegador do celular para um site) e um videoclipe aparece na tela: o grupo indie de Baltimore Lower Dens toca Is the End the Beggining, sua música niilista e cheia de zumbidos.

Essa cerveja é, de certa forma, a música engarrafada. Ao virar a garrafa no copo, aparece a cerveja alaranjada e nebulosa chamada Sensory Series Vol. 1, criada por Brian Strumke, da Stillwater Artisanal Ales, cervejaria de Baltimore. Ele quis traduzir a música – os sons, a atmosfera – em gostos e aromas. O resultado? Uma saison influenciada pelas belgas com profundidade frutada e um toque defumado.

O novo projeto de Strumke reflete uma tendência intrigante. Por todos os EUA, cervejeiros vêm produzindo bebidas em colaboração com músicos ou inspirados em músicas – fenômeno que joga luz sobre como o rock, o heavy metal e outros estilos têm influenciado a iconografia e a cultura de cervejas artesanais.

Uma dúzia, US$ 450. Ultimate Box Sets, da Lost Abbey, com referências a Iron Maiden e Van Halen. FOTO: Divulgação

“É legal ver projetos como este bombando; afinal, cerveja é arte, ou pelo menos deveria ser”, diz Strumke, que já viajou pelos Estados Unidos e pela Europa como DJ e quer lançar mais três cervejas Sensory Series ainda neste ano. “Quanto mais elementos artísticos conseguirmos trazer para o mundo da cerveja, mais ela se consolida como possível forma de arte e não apenas como indústria manufatureira.”

Strumke não é o primeiro cervejeiro com inclinações musicais a unir as duas paixões. Sam Calagione, da Dogfish Head Craft Brewery –“Toquei um pouquinho de sax no fundamental, depois me apaixonei” –, é bem conhecido por sua histórica Music Series, que lançou em 2010.

A série inclui a Hellhound on my Ale, uma india pale ale dupla com sabor de caramelo e casca de cítrico que homenageia Robert Johnson, guitarrista de blues conhecido como “o avô do rock and roll”. No ano passado, Calagione lançou a Firefly Ale, cerveja oficial do Festival Firefly de Música de Delaware, que teve a participação de bandas como Killers e Black Keys.

A música influencia Brandon Skall e Jeff Hancock, cofundadores da DC Brau, que lançam regularmente discos como os Brothers Brau. Recentemente, eles fizeram uma cerveja em colaboração com a Ska Brewing, do Colorado, e a banda Pietasters, de Washington. Eles esperam fazer cervejas com a banda punk Regents e o grupo heavy metal Darkest Hour.

A colaboração com os Pietasters, uma doppelbock estilo alemão tisnada de café, estreará em março, e a DC Brau doará os lucros para fundação de bolsas de estudo em memória de Todd Eckhardt, baixista morto dos Pietasters, diz Skall, diretor executivo da DC Brau. A cerveja chama-se Taster’s Choice, com base na marca de café instantâneo e em uma música dos Pietasters do mesmo nome.

A DC Brau está sempre fazendo referências a títulos e a letras de músicas nos nomes de suas cervejas, como a Your Favorite Foreign Movie (trecho de Peg, de Steely Dan), Ghoul’s Night Out (título de música dos Misfits) e Thyme After Thyme (referência à música de Cyndi Lauper e ao tomilho).

A conexão rock-cerveja é pelo menos em parte baseada em parâmetros demográficos relativos aos Estados Unidos. Segundo dados divulgados ano passado pelo Beverage Media Group, 80% do volume de cervejas artesanais é bebido por consumidores brancos, na faixa dos 21 aos 44 anos; e 75% é consumido por homens. E de acordo com a mais recente pesquisa, de 2008, do National Endowement for Arts, homens brancos tendem a gostar mais de rock que mulheres e indivíduos de outros grupos étnicos. Pessoas entre 18 e 44 anos são também os mais ávidos fãs de rock contemporâneo.

Por isso talvez não surpreenda que um novo experimento de Tomme Arthur, diretor da Port Brewing, da Califórnia, e sua maraca irmã Lost Abbey, tenha feito tanto sucesso. No semestre passado, fanáticos da cerveja pagaram incríveis US$ 450 pela edição limitada Ultimate Box Sets, de uma dúzia de cervejas envelhecidas Lost Abbey. As garrafas vinham em caixas de transportar instrumentos e batizadas com nomes de canções do Iron Maiden e Van Halen.

BR ROCK

No Brasil, a ligação cerveja e música também é forte. Em geral, músicos com um pé nas brassagens participam da concepção de receitas antes de ganharem rótulos batizados em homenagens às bandas. Há desde cervejeiros caseiros a grandes produtoras artesanais, e homenagens a punks-bregas e a rock escrachado.

FOTOS: Divulgação

Labareda| Lager produzida pela Coruja em parceria com Wander Wildner, leva pimenta na receita e, como o músico, dá toque irreverente no estilo tradicional.

Camila Camila| A cerveja da Bamberg é pop, como a música da banda Nenhum de Nós que inspira o rótulo. É uma Bohemian Pilsener, de estilo marcante.

Whitie Rockin’Beer| Witbier feita em homenagem à banda Velhas Virgens, é fiel em estilo e escrachada em sabor com limão-cravo e sementes de coentro.

Fonte: http://blogs.estadao.com.br/paladar/vai-uma-punk-ou-uma-heavy-metal/