O transtorno sexual apresenta a dificuldade de sofrer intervenção de fatores culturais, fazendo com que seu significado e importância mude com a época e o lugar. O que é transtorno hoje, pode não ter sido ou deixar de sê-Io. Exemplos como o da pedofilia e do homossexualismo são apenas os mais citados. O primeiro era cultivado com requinte na Antigüidade. A homossexualidade, até a nona revisão da Classificação Internacional de Doenças (CID-9) da Organização Mundial de Saúde (OMS), figurava sob o nº 302.0 entre os Desvios e Transtornos Sexuais, agrupada ao que hoje se chama parafilias. Em 1992, na décima revisão da Classificação de transtornos mentais e de comportamento (CID-10), a homossexualidade desapareceu como transtorno, sendo citada no código F66, juntamente com a heterossexualidade e a bissexualidade, entre as ''variações de desenvolvimento sexual que podem ser problemáticas para o indivíduo" (OMS, 1993). Mesmo assim foi registrada, com interessante redação, a advertência politicamente correta: "a orientação sexual por si só não é para ser considerada como um transtorno".
O profissional de saúde mental deve se determinar a lutar contra preconceitos largamente difundidos e, não se sabe em que medida, em si mesmo incutidos. No caso do perito forense, o trabalho é ainda mais difícil, pois tem de lidar diretamente com requerimentos legais que nem sempre acompanham a norma em que ele próprio está inserido e à qual despende parte do tempo tentando se ajustar. Posta-se no meio de dois campos, a sociedade e o criminoso sexual, tentando traduzir ao representante daquela a exata natureza do transtorno. Dele é exigida resposta a quesitos formulados de maneira a atender com precisão às especificações legais, partindo de material com alto teor de subjetividade e em constante atualização. Precisa enquadrar os casos no conceito legal de imputabilidade e responsabilidade, tendo ainda de prognosticar a reincidência como se se tratasse de uma ciência exata.
Parafilias
Parafilias, segundo o Manual diagnóstico e estatístico de transtornos mentais, da American Psychiatric Association, 4ª. edição revisada (DSM-IV-TR) (2000), consistem em fantasias, anseios sexuais ou comportamentos recorrentes, intensos e sexualmente excitantes, em geral envolvendo objetos não-humanos, sofrimento ou humilhação próprios ou do parceiro, crianças ou outras pessoas sem o seu consentimento.
O termo parafilia atualmente vem sendo utilizado para substituir o antigo termo 'perversão', que dava margem a uma série de outros sentidos ou acepções de caráter não-científico, como corrupção, desmoralização, degradação, e que, pela proximidade com perversidade, sinônimo de crueldade, adquiriu uma tonalidade depreciativa que não tem lugar no pensamento psiquiátrico.
Parafilia (do grego pará = ao lado de, funcionamento desordenado ou anormal, oposição + philos = amante, que tem afinidade, atraído por) expressa melhor o sentido original psicanalítico, que é, segundo Laplanche (1998), o de "desvio em relação ao ato sexual normal, definido este como coito que visa à obtenção do orgasmo por penetração genital, com uma pessoa do sexo oposto".
Recentemente se tem identificado semelhança entre as parafilias e o transtorno obsessivo-compulsivo (TOC).
Abaixo, uma lista com alguns tipos conhecidos e catalogados de parafilias:
Fetichismo
É a dependência de determinados objetos inanimados ou partes do corpo como estímulo para a excitação e satisfação sexuais. Socialmente aceita, não é raro sejam formadas confrarias de, por exemplo, podófilos ou podólatras. Freqüentemente faz parte do arsenal de recursos para estimulação recíproca de um casal.
Transvestismo fetichista
Quase exclusiva de homens heterossexuais, consiste no uso eventual de roupas do sexo oposto para obter satisfação sexual. Há quem o considere como um estágio intermediário em direção ao transexualismo. Não deve ser diagnosticado nos transtornos de identidade de gênero, nem confundido com homossexualismo. Os transvésticos têm, em geral, comportamento masculino nas suas relações sociais, mostrando preferências heterossexuais, embora também não seja raro envolvimento homossexual eventual.
Exibicionismo
É a exposição dos próprios genitais a um estranho, geralmente sem qualquer tentativa de envolvimento sexual outro com ele. Quase exclusivo de homens heterossexuais que se exibem para mulheres ou crianças do sexo feminino. Freqüentemente há masturbação durante ou em seguida à exposição. O mais comum é o desejo de chocar o espectador, embora em alguns casos exista a fantasia de provocar excitação sexual.
Voyeurismo (ou escoptofilia)
É a tendência recorrente a obter excitação e prazer sexual pela observação de pessoas em comportamentos sexuais ou íntimos, como se despir. Geralmente se dirige a estranhos que não notam estar sendo observados e é acompanhada de masturbação. Não é raro que o voyeur fantasie estar envolvido em relação sexual com a pessoa observada, com quem não se relaciona na realidade. No voyeur, a atividade parafílica é a preferencial, e, para alguns, a única forma de experimentar excitação ou prazer sexual.
Pedofilia
É a preferência sexual por crianças pré-púberes ou no início da puberdade (geralmente menos de 13 anos), em fantasias ou na realidade. Pode ser homossexual, heterossexual ou uma mistura de ambos. Considera o DSM-IV-TR que o pedofílico deve ter 16 anos ou mais e ser pelo menos cinco anos mais velho que a criança, embora no caso de indivíduos no final da adolescência a caracterização não seja tão fácil, devendo-se avaliar a maturidade sexual de ambos. É erroneamente diagnosticado como pedófilo todo aquele que abusa sexualmente de crianças, pois essa parafilia implica, como dito anteriormente, a preferência sexual por crianças. Diversas situações e estados mentais podem contribuir para o abuso sem que o indivíduo possa ser caracterizado como pedófilo. Uma forma muito difundida atualmente é a pornografia infantil pela Internet, situação em que o sentimento de anonimato pode estar revelando tendências que de outro modo ficariam reprimidas. Nesses casos, é importante a distinção entre os verdadeiros pedófilos, os consumidores de pornografia em geral, os curiosos e os que procuram satisfazê-Ios por interesse pecuniário.
Sadomasoquismo
É a preferência pela obtenção de excitação ou prazer sexual pela produção de sofrimento real, físico ou psicológico. Diz-se masoquismo quando o indivíduo prefere obter prazer do próprio sofrimento e sadismo quando da inflição ao outro. Pode envolver todas as formas de agressão física, como espancamentos, açoitamentos, queimaduras, cortes, choques elétricos, ou psicológica, como subjugação, estupro, exposição ao perigo, a situações degradantes, humilhação e formas de desconforto em geral. Costuma envolver fantasias de detalhada elaboração. Embora possa ser praticado por duplas ou grupos sadomasoquistas, eventualmente o sádico envolve pessoas contra o seu consentimento. Não raro pessoas funcionam como sádicos e masoquistas alternadamente, embora o mais comum seja um padrão de comportamento permanecer durante a vida toda, associado ao fetichismo ou fetichismo transvéstico. As fantasias sexuais dos sádicos envolvem invariavelmente a situação de domínio sobre o outro, e a percepção do medo experimentado pelo parceiro, voluntário ou não, é fundamental para a excitação. Nos masoquistas, a situação de insegurança, de incerteza e de estar à mercê dos desejos alheios é o foco parafílico principal. Nos casos de sofrimento auto-infligido, o mais comum é que se mantenha um padrão durante toda a vida, mas, durante períodos de estresse ou na busca de prazer mais intenso, alguns podem agravar a natureza dos seus atos até a produção de ferimentos sérios ou mesmo morte. Os sádicos que preferem parceiros que não consentem com a prática tendem a repetir o ato e, muitas vezes, mas não necessariamente, dependendo do transtorno da personalidade e/ou patologias associados, a produzir ferimentos graves ou assassinar.
Frotteurismo, Necrofilia, Auto-estrangulamento e outros (F65.8)
No frotteurismo, o prazer está ligado ao ato de tocar ou esfregar-se em uma pessoa sem o seu consentimento, geralmente em locais de proximidade corporal forçada, como transportes coletivos. Envolve esfregar os genitais ou manipular partes do corpo da vítima.
Na necrofilia, a preferência é por atividade sexual com cadáveres. Resnick (1989) separou esses casos em três grupos: a necrofilia comum, na qual se usa corpo já morto para fins sexuais; a homicida, em que o indivíduo mata para obter o cadáver; e a fantasiada, em que existe a fantasia de relacionamento sexual com cadáveres, sem atuação necrofílica. Distinguiu ainda uma pseudonecrofilia, descrita como uma eventual atração por um cadáver, mas corpos mortos não são o objeto das fantasias sexuais. Incluiu nesse grupo os sádicos, os oportunistas e os transitórios. Em alguns casos, o contato sexual com o cadáver pode ser expressão de um desejo obsessivo anterior de contato com a pessoa que morreu. É o caso de certos crimes de amor, em que a destruição e posse do objeto do desejo torturante serve de alívio. Essa situação encontra-se representada na peça Salomé (1894), de Oscar Wilde, em que a personagem título, não suportando a recusa do profeta Yokanaan a atender aos seus desejos, ordena que lhe cortem a cabeça e, em seguida, beija-lhe a boca em triunfo. Não devem ser esses casos diagnosticados como necrofilia.
Outros transtornos da preferência sexual são de difícil classificação por envolverem aspectos combinados de várias parafilias ou não satisfazerem os critérios para classificação nos modelos citados, como os telefonemas obscenos, a zoofilia, a coprofilia, o stalking (vigiar e seguir uma pessoa que é foco do desejo), entre outras. Vejamos:
Trampling
Fetiche que consiste no ato de um indivíduo ser pisado por uma ou mais pessoas, normalmente do sexo oposto, sendo mais comum uma mulher pisando num homem.
O adepto desta parafilia sente-se excitado ao ser pisado por outra pessoa, descalça ou não, em várias partes do seu corpo, como peito, barriga e até mesmo cabeça e órgãos genitais. É muito comum o uso de salto-alto para a realização deste fetiche.
Acrotomofilia
Refere-se ao interesse sexual em amputados (do grego Akron [extremidade], tomein [de redução] e philein [de amor]).
Nesofilia
Consiste na atração de copular em ilhas, geralmente desertas.
Klismafilia
É uma parafilia envolvendo enemas (introdução de líquidos no reto e cólon através do ânus). O termo foi cunhado em 1973 pelo Dr. Joanne Denko.
Gerontofilia
Define-se como atração sexual dos não-idosos pelos idosos. Pode ser a atração sexual de um homem jovem por uma mulher idosa (graofilia ou anililagnia), ou de uma mulher jovem por um homem idoso. Pode ser uma atração sexual e erótica hétero ou homosexual. Muitas vezes se observa que tal relação, mais que uma imposição libidinosa, tem outras motivações, como interesse econômico, busca de proteção, carência afetiva, complexo de Édipo ou complexo de Electra etc.
Tricofilia
É conhecido como o fetiche por cabelos e pêlos.
Hipofilia
Trata-se de uma parafilia que resulta do desejo sexual por cavalos ou éguas.
Maieusofilia
Consiste em sentir excitação sexual com mulheres grávidas e/ou pela visualização de partos.
Carece de maior estudo o chamado sexo virtual, ou seja, aquele praticado por pessoas que se relacionam pela Internet.
As parafilias freqüentemente se apresentam combinadas, como, por exemplo: masoquismo e transvestismo fetichista, sadismo e fetichismo, sadismo e pedofilia, sendo muitas vezes impossível determinar a fronteira entre elas. É comum a ocorrência de várias parafilias em um só indivíduo. É entre os 15 e os 25 anos que os parafílicos geralmente apresentam maior freqüência do comportamento desviante, sendo observado um decréscimo com a idade.
(texto com adaptações)
Fontes: portaldaeducacao.com.br
lista10.org
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