Entidades se mobilizam para manter Juizados Especiais nos bairros de São Luís

O desembargador Jamil Gedeon, presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), garantiu nesta quarta feira, 05/10, para um grupo de militantes de entidades populares que os Juizados Especiais de São Luís não mais serão transferidos para o Fórum do Calhau, apesar da decisão do pleno do Tribunal, ocorrido no último dia 1º de junho.

A informação foi confirmada, na mesma ocasião, pela juíza Francisca Galiza, coordenadora estadual dos juizados especiais no Maranhão. O encontro entre o desembargador, a juíza e os manifestantes se deu por volta das 9h30min na escadaria do Tribunal, onde representantes de várias organizações sociais realizavam uma panfletagem. O jornal "Vias de Fato" estava presente ao local e testemunhou o fato.

Jamil chegou ao Tribunal e recebeu em suas mãos um panfleto na escadaria que dá acesso ao prédio. Nele estava escrito: “Querem tirar os juizados dos nossos bairros!”. O texto, assinado por vinte diferentes entidades (veja a lista abaixo), diz que “nos 400 anos de São Luís, o Poder Judiciário do Maranhão quer dar um presente de grego para a população da cidade”. As entidades argumentam que “a concentração dos juizados no Calhau causará um grande problema social em São Luís, pois milhares de pessoas ficarão sem acesso a Justiça”.  

Na conversa com os manifestantes, o atual presidente do TJMA disse que os juizados permanecerão onde estão e sugeriu que eles lhe procurassem para uma audiência. A juíza Francisca Galiza chegou ao local praticamente no mesmo instante e também sugeriu uma audiência com os representantes das entidades, dando em seguida, seu telefone de contato. Logo após este encontro, a panfletagem foi suspensa. Um carro de som cedido pelo Sindicato dos Metalúrgicos de São Luís (SINDMETAL), que estava indo para o TJMA, também foi desmobilizado.

Segundo Azul, morador do bairro do Maracanã e integrante da Associação dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Maranhão, o grupo optou em subir até o gabinete do presidente do Tribunal para formalizar o pedido de audiência.  Simão Cirineu, ligado a Associação dos Moradores do Parque Vitória, explicou que o desembargador Jamil, “pediu que nós suspendêssemos a panfletagem naquele momento e buscássemos uma audiência com ele. Então, nesta ocasião, nós optamos em atender ao pedido dele”.

MOBILIZAÇÃO 

Hoje foi a eleição do novo presidente do TJMA, desembargador Antonio Guerreiro Junior, mas que só assumirá no final do ano. O dia para a panfletagem referente aos juizados foi escolhido por causa disso. “Estamos fazendo um trabalho de bairro em bairro, de comunidade em comunidade. Além da Praça Pedro II, em frente à sede do Tribunal de Justiça, a panfletagem está acontecendo simultaneamente em outros dez pontos da cidade, disse Altemar Moraes, do Comitê Padre Josimo. Segundo ele todas as reuniões de bairro seguirão acontecendo. Seguirá a mobilização e o debate sobre o assunto. “Nós só vamos parar quando o objetivo for realmente alcançado. Quando tiver o prego batido e a ponta virada”.   

Como a decisão de transferir os juizados para o Calhau foi tomada em uma reunião do pleno do Tribunal de Justiça, as entidades querem que, num novo pleno, haja uma nova decisão, mantendo os juizados onde eles estão. Segundo Paêta, da Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), as entidades vão ouvir o Tribunal, mas, “para que haja tranqüilidade nas diferentes comunidades de São Luís, é importante que a manutenção dos juizados nos bairros seja formalizada pelo próprio Tribunal. Para nós isso é fundamental”.

AUDIÊNCIA PÚBLICA

Algumas entidades, a partir de um entendimento e da concordância de todas as outras organizações envolvidas neste processo, já fizeram inclusive uma representação junto ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), tratando do problema. Uma primeira audiência pública para tratar do assunto também está marcada para o próximo dia 19 de outubro, na Assembléia Legislativa do Estado. As articulações seguem a todo vapor e o tema começou, aos poucos, a despertar o interesse da população de São Luís. Esta é uma campanha que começou a ser gestada e planejada há dois meses, por iniciativa do SINDJUS-MA.

Vejam, abaixo, as organizações sociais que começaram a se mobilizar e discutir os problemas relativos à anunciada transferência dos juizados: Cáritas Brasileira Regional Maranhão, Sindicato dos Servidores da Justiça do Maranhão (SINDJUS), União Nacional por Moradia Popular, Jornal Vias de Fato, Associação dos Conselheiros e Conselheiras Tutelares do Maranhão (ACECTMA), Associação Comunitária Itaqui Bacanga (ACIB), Associação de Moradores do Conjunto Cidade Operária, Associação dos Moradores do Parque Vitória, Movimento Popular de Lutas Urbanas do João de Deus,  Núcleo de Assessoria Jurídica Universitária e Popular Negro Cosme (Najup), Grupo Lutas Sócias Igualdade e Diferença (LIDA), Comitê Padre Josimo, Associação Metropolitana dos Agentes Comunitários de Saúde,  Pastoral da Juventude da Paróquia Nossa Senhora da Penha (Anjo da Guarda), Associação Comunitária Espaço de Vida (Bairro do João de Deus), União dos Moradores do Bairro de Fátima,  ONG Moradia e Cidadania,  União Geral dos Trabalhadores (UGT), Nova Central Sindical dos Trabalhadores (NCST), Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado do Maranhão (FESEP) e União dos Moradores da Vila Sarney.    

Fonte: Assessoria de Comunicação do Sindjus e Jornal Vias de Fato