Comissão da Câmara dos Deputados aprova 118 projetos em 3 minutos com 2 deputados

Votação digna do personagem João Plenário

Brasília - O portal oficial da Câmara dos Deputados na internet levou ao ar uma ata mentirosa. O documento falseia a lista de presença em uma reunião da Comissão de Constituição e Justiça.

Anota-se no texto que a comissão reuniu-se às 11h53 de quinta-feira com a presença de 34 deputados.

Falso. Havia no plenário duas pessoas: César Colnago (PSDB-ES) e Luiz Couto (PT-PB). Os outros 32 tinham apenas rubricado a lista.

O regimento da Casa exige o mínimo de 31 deputados para que a CCJ possa deliberar. Os dois presentes tomaram os seus lugares. O tucano Colnago, na presidência; o petista Couto, no plenário.

Tempo recorde

Conforme noticiou o jornal "O Globo", foram aprovados 118 projetos em três minutos. A ata, porém, omite a duração da sessão. Limita-se a registrar um resumo do que foi deliberado.

As proposições foram reunidas em quatro blocos. Em um, passaram 38 novas concessões para a exploração de emissoras de rádio. Em outro, foram renovadas 65 concessões.

No terceiro bloco foram aprovados nove projetos de lei. No último bloco da sessão foram referendados acordos internacionais pelos dois deputados presentes.

Encenação

Cada bloco correspondeu a uma encenação. Dirigindo-se a um plenário reduzido à presença de Couto, Colnago dizia: "Os deputados que forem pela aprovação, a favor da votação, permaneçam como se encontram". Na primeira fileira, Couto mantinha-se inerte.

E Colnago dizia: "Não havendo quem queira discutir, em votação. Aprovado".

Após três minutos, ele encerrou a sessão. Voltando-se para Couto, que além de deputado é padre, Colnago, que fora auxiliar de sacristia quando menino, fez piada: "Um coroinha com um padre, podia dar o quê?".

Ouvido sobre o teatro, o tucano César Colnago disse que as matérias eram de consenso e que o regimento da Casa prevê uma votação simbólica.

Fonte: Jornal Correio do Povo de Alagoas

Comentário: Esse acontecimento pitoresco nos mostra o que se convencionou chamar de crise de representatividade. Vê-se não só o quanto estamos mal representados nas casas do Congresso Nacional, mas também, e o pior, como não somos representados. Pergunta-se: Qual a validade de um ato dessa natureza (de caráter procedimental legislativo), onde um único parlamentar, mesmo que eleito pelo voto popular, decide, simbolicamente, a aprovação de centenas de projetos de lei?