Congressista brasileiro é o segundo mais caro do mundo

O congressista brasileiro é o segundo mais caro em um universo de 110 países, mostram dados de um estudo realizado pela ONU (Organização das Nações Unidas) em parceria com a UIP (União Interparlamentar).

Cada um dos 594 parlamentares do Brasil --513 deputados e 81 senadores-- custa para os cofres públicos US$ 7,4 milhões por ano.

	Editoria de Arte/Folhapress

Para permitir comparações, o estudo usa dados em dólares, ajustados pela paridade do poder de compra --um sistema adotado pelo Banco Mundial para corrigir discrepâncias no custo de vida em diferentes países.

O custo brasileiro supera o de 108 países e só é menor que o dos congressistas dos Estados Unidos, cujo valor é de US$ 9,6 milhões anuais.

Com os dados extraídos do estudo da ONU e da UIP, a Folha dividiu o orçamento anual dos congressos pelo número de representantes -- no caso de países bicamerais, como o Brasil e os EUA, os dados das duas Casas foram somados. O resultado não corresponde, portanto, apenas aos salários e benefícios recebidos pelos parlamentares.

Mas as verbas a que cada congressista tem direito equivalem a boa parte do total. No Brasil, por exemplo, salários, auxílios e recursos para o exercício do mandato de um deputado representam 22% do orçamento da Câmara.

Entre outros benefícios, deputados brasileiros recebem uma verba de R$ 78 mil para contratar até 25 assessores. Na França --que aparece em 17º lugar no ranking dos congressistas mais caros-- os deputados têm R$ 25 mil para pagar salários de no máximo cinco auxiliares.

Assessores da presidência da Câmara ponderam que a Constituição brasileira é recente, o que exige uma produção maior dos congressistas e faz com que eles se reúnam mais vezes --na Bélgica, por exemplo, os deputados só têm 13 sessões por ano no plenário. No Brasil, a Câmara tem três sessões deliberativas por semana.

No total, as despesas do Congresso para 2013 representam 0,46% de todos os gastos previstos pela União. O percentual é próximo à média mundial, de 0,49%.

Em outra comparação, que leva em conta a divisão do orçamento do Congresso por habitante, o Brasil é o 21º no ranking, com um custo de cerca de US$ 22 por brasileiro. O líder nesse quesito é Andorra, cujo parlamento custa US$ 219 por habitante.

O estudo foi publicado em 2012, com dados de 2011. O Brasil não consta no documento final porque o Senado atrasou o envio dos dados, que foram padronizados nos modelos do relatório e repassados à Folha pela UIP.

Ao todo, a organização recebeu informações de 110 dos 190 países que têm congresso. Alguns Estados com parlamentos numerosos, como a Itália, não enviaram dados.

Custo dos parlamentares pelo mundo

	PAÍS	CUSTO POR PARLAMENTAR (Orçamento/nº de parlamentares, em US$, com paridade de poder de compra)	ORÇAMENTO (US$, com paridade de poder de compra)	MEMBROS
1º	EUA	9.570.093,46	5.120.000.000,00	535
2º	Brasil	7.432.814,24	4.415.091.657,00	594
3º	Nigéria	4.357.653,60	2.043.739.537,05	469
4º	Coreia do Sul	2.091.915,75	625.482.810,00	299
5º	Argentina	1.917.506,91	630.859.774,38	329
6º	Japão	1.863.072,99	1.345.138.700,15	722
7º	México	1.777.936,06	1.116.543.847,77	628
8º	Venezuela	1.734.773,86	286.237.687,12	165
9º	Israel	1.401.305,67	168.156.680,48	120
10º	Chile	1.300.040,28	205.406.364,63	158
11º	Alemanha	1.191.851,44	821.185.642,18	689
12º	Colômbia	1.158.565,46	310.495.543,16	268
13º	República Dominicana	1.142.232,15	245.579.911,25	215
14º	Angola	1.137.324,50	250.211.389,97	220
15º	Bélgica	1.116.683,85	246.787.131,17	221
16º	Costa Rica	1.099.075,08	62.647.279,35	57
17º	França	1.079.852,36	998.863.435,54	925
18º	Uruguai	1.077.124,35	140.026.165,26	130
19º	Filipinas	998.650,24	310.580.223,40	311
20º	Emirados Árabes	986.662,97	39.466.518,88	40
21º	Canadá	976.939,04	403.475.825,46	413
22º	Turquia	941.801,88	517.991.036,43	550
23º	Nova Zelândia	921.759,69	112.454.682,73	122
24º	Grécia	913.714,07	274.114.221,07	300
25º	Indonésia	866.241,04	485.094.979,63	560
26º	Quênia	841.337,34	188.459.563,53	224
27º	Trinidad e Tobago	829.928,39	60.584.772,16	73
28º	Tailândia	822.990,38	534.943.748,13	650
29º	Portugal	785.087,00	180.570.009,84	230
30º	Áustria	741.492,17	181.665.582,73	245
31º	Finlândia	726.626,88	145.325.375,26	200
32º	Dinamarca	684.358,03	122.500.087,98	179
33º	Andorra	672.999,04	18.843.973,23	28
34º	Noruega	629.007,73	106.302.307,01	169
35º	Polônia	578.557,13	323.991.995,07	560
36º	Ucrânia	573.127,62	257.907.430,07	450
37º	Líbano	530.701,81	67.929.831,52	128
38º	Luxemburgo	520.679,18	31.240.751,04	60
39º	Austrália	519.494,78	117.405.819,64	226
40º	Benin	516.426,19	42.863.373,36	83
41º	Uganda	515.494,92	198.981.040,99	386
42º	Nicarágua	511.116,51	47.022.718,66	92
43º	Camboja	497.271,28	91.497.915,20	184
44º	Suécia	480.281,42	167.618.215,27	349
45º	Zâmbia	440.191,93	69.550.324,33	158
46º	Tanzânia	433.482,25	154.753.163,62	357
47º	Chipre	415.264,94	33.221.195,23	80
48º	Bósnia-Herzegovina	414.020,49	23.599.167,82	57
49º	República Tcheca	410.560,00	115.367.361,10	281
50º	Congo	390.347,41	79.240.524,29	203
51º	Burkina Faso	385.517,65	42.792.458,94	111
52º	Romênia	374.813,00	176.536.923,45	471
53º	Índia	374.803,91	296.095.092,11	790
54º	Eslováquia	374.201,87	56.130.280,31	150
55º	Lituânia	372.252,78	52.487.641,98	141
56º	Reino Unido	360.601,86	532.608.947,51	1477
57º	Eslovênia	344.329,33	44.762.812,68	130
58º	Camarões	342.295,65	61.613.217,68	180
59º	Cingapura	337.378,72	33.400.493,13	99
60º	Argélia	336.993,72	179.617.654,94	533
61º	Espanha	332.642,49	204.242.485,89	614
62º	Estônia	330.901,27	33.421.028,72	101
63º	Letônia	329.476,47	32.947.647,02	100
64º	Bulgária	325.717,41	78.172.178,18	240
65º	Hungria	322.289,04	124.403.569,35	386
66º	Azerbaijão	313.403,60	39.175.449,43	125
67º	Micronésia	302.481,23	4.234.737,16	14
68º	Suíça	298.731,21	73.487.877,05	246
69º	Georgia	288.508,81	43.276.320,80	150
70º	Macedônia	287.733,63	35.391.235,96	123
71º	Namíbia	287.418,37	29.891.510,60	104
72º	Ruanda	287.401,03	30.464.509,06	106
73º	Timor-Leste	282.822,02	18.383.431,55	65
74º	Maláui	255.925,05	49.393.534,34	193
75º	Islândia	253.620,91	15.978.117,48	63
76º	Chade	250.836,71	47.157.302,19	188
77º	Croácia	250.533,66	37.830.582,60	151
78º	Mali	235.911,82	34.679.038,22	147
79º	Albânia	217.764,33	30.487.006,71	140
80º	Maldivas	211.947,56	16.319.962,06	77
81º	Montenegro	180.454,58	14.616.820,85	81
82º	Paquistão	179.100,58	79.162.456,60	442
83º	Sudão	176.074,34	67.964.695,49	386
84º	Belarus	164.017,69	28.539.077,92	174
85º	Burundi	153.481,32	22.561.754,05	147
86º	Guiné Equatorial	144.953,00	14.495.300,19	100
87º	Malásia	144.516,29	42.198.757,69	292
88º	Gana	141.917,48	32.641.021,07	230
89º	Suriname	138.111,68	7.043.695,43	51
90º	Jamaica	136.769,98	11.488.678,11	84
91º	Sri Lanka	135.498,43	30.487.147,51	225
92º	Bangladesh	122.601,06	42.910.371,36	350
93º	Togo	122.486,88	9.921.437,29	81
94º	Liechtenstein	120.679,01	3.016.975,28	25
95º	Jordânia	114.142,06	20.545.570,20	180
96º	Lesoto	112.719,07	17.246.017,39	153
97º	Maurício	112.372,48	7.753.701,41	69
98º	Moldávia	107.182,90	10.825.472,96	101
99º	Armênia	100.169,24	13.122.170,71	131
100º	Djibuti	98.184,07	6.381.964,71	65
101º	Tonga	92.725,79	2.596.322,02	28
102º	Mauritânia	91.966,53	13.886.945,31	151
103º	Seychelles	89.284,31	3.035.666,69	34
104º	Malta	88.480,01	6.105.120,38	69
105º	Gâmbia	83.481,56	4.424.522,84	53
106º	São Tomé e Príncipe	81.936,13	4.506.487,29	55
107º	São Vicente e Granadinas	78.969,51	1.816.298,72	23
108º	Serra Leoa	56.026,86	6.947.330,38	124
109º	Laos	46.326,80	6.115.138,17	132
110º	Etiópia	33.964,87	23.164.042,43	682

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/poder/1231296-congressista-brasileiro-e-o-segundo-mais-caro-entre-110-paises.shtml

Brasil: um país de risco para a imprensa

Comitê de Proteção aos Jornalistas denunciou 'altos índices de assassinatos e impunidade' no país, assim como um 'padrão de censura judicial'

O Brasil se encontra, ao lado do Equador, em uma reduzida lista de dez países do mundo nos quais a liberdade de imprensa corre perigo, elaborada pelo Comitê para a Proteção dos Jornalistas (CPJ, na sigla em inglês).

O CPJ divulgou na quinta-feira (14) em Nova York seu relatório anual 'Ataques à Imprensa' no qual denuncia 'um aumento sem precedentes no número de jornalistas assassinados e presos no último ano' e uma 'legislação restritiva e censura estatal' que colocam em risco o jornalismo independente.

Quanto à lista de 'Países em Risco', que identifica os dez Estados do mundo onde a liberdade de imprensa enfrentou maiores perigos em 2012, o Comitê incluiu Equador, Brasil, Síria, Somália, Irã, Vietnã, Etiópia, Turquia, Paquistão e Rússia.

Para produzir a lista, o CPJ examinou seis indicadores de liberdade de imprensa: mortes, prisões, legislação restritiva, censura estatal, impunidade nos ataques contra a imprensa e quantidade de jornalistas exilados.

No caso do Brasil, o Comitê denunciou os 'altos índices de assassinatos e impunidade' arraigados no país, assim como um 'padrão de censura judicial'.

'Os obstáculos no Brasil são, em particular, alarmantes, dada a sua condição de líder regional e sede de uma vasta e diversa rede de meios de comunicação', afirmou a escritora Karen Phillips no site do CPJ.

Em dezembro passado, o Comitê havia constatado a 'preocupante alta' dos casos de jornalistas mortos de maneira violenta no Brasil, que registrou em 2012 quatro casos, seu maior número em mais de uma década.

Sobre o Equador, o outro país latino-americano incluído na lista, o CPJ denunciou o 'uso de leis restritivas para silenciar a dissidência' por parte do governo do presidente Rafael Correa.

O relatório lembra o caso dos jornalistas Christian Zurita e Juan Carlos Calderón, autores do livro 'El Gran Hermano', sobre o suposto enriquecimento da família de Correa e considerados culpados de difamar o presidente, o que lhes custou uma milionária condenação por perdas e danos.

Embora Correa tenha posteriormente os indultado, o CPJ afirmou que o presidente equatoriano cumpriu 'com sua meta de intimidar a imprensa nacional'.

Brasil e Equador também são assinalados por tentar 'socavar iniciativas internacionais ou regionais a favor da liberdade de imprensa durante o ano'.

'O Equador encabeçou um esforço apoiado pelo Brasil para debilitar a capacidade da Comissão Interamericana de Direitos Humanos para intervir em casos de abuso contra a liberdade de imprensa sistemáticos ou graves', assinala o informe.

Além disso, Brasil e Paquistão 'estiveram entre o grupo de países que tentou desbaratar um plano da ONU para melhorar a segurança dos jornalistas e combater a impunidade em nível mundial'.

O CPJ é uma organização independente baseada em Nova York e que se dedica a defender a liberdade de imprensa em todo o mundo.

(France Press)

Artigo extraído do Jornal Pequeno

Vaticano: Favorito é Angelo Scola

Por Antonio Carlos Lacerda

Cardeal italiano, da arquidiocese de Milão, é o mais cotado para ser o novo Papa

Angelo Scola é um dos papáveis

A lista dos nomes papáveis tem ainda outros representantes da Europa, Canadá, Estados Unidos e também da América Latina - entre eles, o brasileiro Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.

Embora não existam pré-requisitos oficiais para se ser um "papável", há mais de 600 anos o colégio de cardiais elege um dentre ele o novo Papa. Atualmente, existem 119 cardeais eleitores, isto é, com menos de 80 anos e que podem votar.

Durante o período de transição, quem administra a Igreja é o colégio de cardeais, especialmente na figura do "camerlengo", o responsável pelos bens da Cidade do Vaticano. Trata-se do Secretário de Estado, o "número dois" do Vaticano, atualmente o cardeal italiano Tarciso Bertone (foto abaixo).

Pela proximidade com o Papa, Bertone é um dos candidatos naturais para suceder Bento XVI, embora neste momento não seja o favorito. Sua função envolve grande autoridade política e diplomática e, por isso, ele conhece bem o funcionamento do Vaticano.

Bertone pertence à congregação dos religiosos Salesianos de Dom Bosco (SDB), uma das mais bem sucedidas na atualidade, conhecida no Brasil pela atuação na área de educação. No entanto, boa parte dos cardeais não enxerga em Bertone um bom administrador e muito menos um bom "pastor". Alguns erros de gestão e o recente escândalo de vazamento de documentos secretos do Vaticano, que ficou conhecido como "VatiLeaks", enfraqueceram sua imagem. Ele certamente receberá votos no conclave, mas uma eventual eleição de Bertone para o papado seria uma surpresa, pois seu nome divide mais do que congrega.

O favorito Angelo Scola, da arquidiocese de Milão, uma das mais importantes da Itália, é especialista em antropologia teológica e muito alinhado a Bento XVI, o que é visto como uma qualidade. Ambos são pensadores católicos. Scola é mais extrovertido e carismático do que Ratzinger.

É muito aclamado em Milão e, portanto, está acostumado com multidões. Seus fãs dizem que Scola mistura a autoconfiança de João Paulo II com a intelectualidade de Bento XVI. Ele tem 71 anos, idade que lhe confere ampla experiência como religioso, bispo e administrador, sinalizando que seu pontificado duraria até 20 anos - seria mais longo do que o de Bento XVI, Papa por apenas sete anos. Porém, é justamente a idade que pode tirar votos de Scola: alguns cardeais querem um papado mais longo.

Contra Scola também está o fato de que ele nunca ocupou um cargo no Vaticano e, além disso, representaria o segundo pontificado consecutivo de intensos ensinamentos teológicos, o que poderia ser considerado um excesso. Também pesa sua nacionalidade italiana, pois alguns cardeais acreditam que é preciso renovar, escolhendo alguém diferente, talvez até de fora da Europa.

O brasileiro Odilo Pedro Scherer (foto acima), arcebispo de São Paulo, não é considerado um favorito, mas sua eleição tampouco seria uma surpresa. Scherer lidera a mais importante arquidiocese do Brasil - maior país católico do mundo - e uma das maiores da América Latina. Isso atribui a ele grande visibilidade e experiência pastoral. O cardeal brasileiro também tem ampla vivência em Roma, onde trabalhou e estudou por sete anos. Outra qualidade a ser notada pelos cardeais é o fato de Scherer dialogar com diferentes movimentos, desde os grupos mais tradicionalistas, como Opus Dei e os Focolares, até os mais novos, como a Renovação Carismática Católica (RCC), e as pastorais sociais. Ele poderia ser um candidato de consenso, alinhando europeus e latino-americanos, tradicionais e moderados.

Em 2012, Scherer disse que não imaginava a possibilidade de ser Papa. "Só um será eleito Papa e existem tantos que podem ser escolhidos! É o conclave que decide, não alguém que se propõe ou que diz 'quero ser Papa' ou 'vote em mim, eu vou ser Papa'", explicou o cardeal Scherer, que afirmou: "Não passa pela minha cabeça outra coisa além de ser arcebispo de São Paulo."

Observadores costumam dizer que embora os brasileiros sejam vistos em Roma como homens simpáticos, não são firmes o suficiente para o papado. Outra dúvida a ser levantada no conclave é se Scherer vem respondendo à altura ao crescimento das igrejas evangélicas e ao fortalecimento do ateísmo no Brasil. O fato de ser de família alemã também pode ser um empecilho, pois, para alguns, representaria o segundo Papa "alemão" consecutivo. Com 63 anos, seria esperado do eventual Papa brasileiro um longo pontificado.

Em se falando de América Latina, o cardeal argentino Leonardo Sandri (foto acima) é um dos preferidos, pois trabalha no Vaticano como Prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais, foi Vice-Secretário de Estado entre 2000 e 2007 e é visto como um bom administrador. Para alguns, seria a pessoa ideal para restaurar a ordem na cúria romana, perdida durante a administração de Bertone. Bento XVI foi um Papa mais teólogo e professor do que administrador, dizem analistas do Vaticano.

Outra vantagem de Sandri é o fato de ser de família italiana, mas nascido na Argentina, um país em desenvolvimento. Ele tem, portanto, um pé na tradição e outro no futuro. Teologicamente, é alinhado ao ensinamento da Igreja e, como bom diplomata, é moderado em questões políticas.

Todavia, Sandri pode ter sua imagem "contaminada" por erros da gestão de que participou como Vice-Secretário de Estado. Além disso, seu cargo atual não é de grande destaque e alguns acreditam que ele seria um ótimo Secretário de Estado, no lugar de Bertone, e não um Papa. Outra debilidade do argentino é a ausência de experiência pastoral ou como bispo diocesano.

Outro cotado para o papado na América é o hondurenho Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga (foto acima), arcebispo de Tegucigalpa, que se destaca por ser uma pessoa carismática e de fácil comunicação. Alguns o chamam de "João Paulo II latino-americano". É atualmente presidente da obra social Caritas Internationalis, a mais notável e reconhecida instituição de caridade católica do mundo. Salesiano como Bertone, Maradiaga viveu em Roma e Turim.

Sua reputação foi parcialmente manchada, no entanto, por ele ter apoiado no início o golpe militar contra o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, em junho de 2009, ocasião que mobilizou a diplomacia internacional. Outro ponto fraco é que Maradiaga, ordenado bispo com apenas 35 anos, teve pequena experiência pastoral como padre.

Segundo observadores do Vaticano, entre eles jornalistas, religiosos, acadêmicos e diplomatas, entre os papáveis há cardeais que ocupam cargos importantes na cúria romana e outros mais afastados, mas a escolha sempre pode surpreender. O cardeal Joseph Ratzinger era um papável e, de fato, se tornou Bento XVI. Mas seu antecessor, João Paulo II, era um jovem desconhecido, cujo nome, Karol Wojtyla, os cardeais mal sabiam pronunciar.

De qualquer forma, o perfil do papa eleito deve sinalizar qual é o rumo que os cardeais pretendem dar à Igreja Católica nos próximos anos. Eles devem avaliar ao menos cinco aspectos principais na escolha do novo pontífice: idade, que ajuda a estimar quanto tempo deve durar o pontificado; experiência pastoral e fidelidade ao ensinamento teológico da Igreja; experiência como governante ou administrativa - ter sido bispo de uma grande diocese pode ser uma qualidade; experiência política, para mediar conflitos e se relacionar com autoridades de outros países; carisma, pois o Papa precisa lidar com multidões e saber se comunicar.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU

Fonte: port.pravda.ru

STF: ato de naturalização só pode ser anulado por via judicial

Imagem: Nelson Jr./SCO/STF

Por votação majoritária, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quinta-feira (7), que ato de naturalização de estrangeiro como brasileiro somente pode ser anulado por via judicial, e não por mero ato administrativo. Com base nesse entendimento, a Corte deu provimento ao Recurso Ordinário em Mandado de Segurança (RMS) 27840, em que o austríaco naturalizado brasileiro Werner Rydl contestava a anulação de sua naturalização por ato administrativo do Ministério da Justiça, que a havia concedido. A anulação ocorreu sob o argumento de que, ao requerer sua naturalização, Rydl prestou declaração falsa, induzindo o Ministério em erro ao omitir o fato de ter antecedentes criminais em seu país de origem.

O julgamento (iniciado em outubro de 2010), foi retomado dia 7 de fevereiro com o voto-vista da ministra Cármen Lúcia, que divergiu do relator, ministro Ricardo Lewandowski, que apontou a possibilidade da anulação administrativa da naturalização. Para a ministra Cármen Lúcia, embora a Constituição de 1988 tenha recepcionado os parágrafos 2º e 3º do artigo 112 da Lei 6.815/80, o Brasil formalizou, em 2007, sua adesão à Convenção das Nações Unidas (ONU) para Reduzir os Casos de Apatridia (de 1961), e esta convenção prevê que os Estados signatários somente poderão privar uma pessoa de sua nacionalidade por decisão de um tribunal ou órgão independente.

Assim, de acordo com a ministra, os dispositivos citados do Estatuto do Estrangeiro foram revogados quando o Brasil aderiu à Convenção da ONU e expediu decreto legislativo que entronizou esta obrigatoriedade. A ministra Cármen Lúcia afirmou que a Convenção já se aplica ao caso hoje julgado, pois o ato de anulação da naturalização ocorreu em 2008, e o Brasil aderiu à convenção sobre apatridia em 2007, por meio do Decreto Legislativo 274.

Ao acompanhar a divergência, o presidente do STF, ministro Joaquim Barbosa, afirmou que, como o Brasil não dispõe de “órgão independente” em sua estrutura administrativa, a perda de nacionalidade somente poderá se dar por via judicial. Todos os demais ministros aderiram a essa corrente, ficando vencido o ministro-relator, Ricardo Lewandowski. Em seu voto, a ministra Cármen Lúcia observou, ainda, que o julgamento pelo Judiciário é imprescindível para garantir neutralidade à decisão. Ela recordou que, em passado não muito distante, houve casos em que estrangeiros naturalizados brasileiros foram afastados do país pela via administrativa, por motivos políticos. “O Ministério da  Justiça é um órgão encravado em uma hierarquia, portanto de dependência e de subordinação ao chefe do Executivo”, observou a ministra.

O relator do processo, ministro Ricardo Lewandowski, negou provimento ao recurso por entender que os dispositivos mencionados do Estatuto do Estrangeiro foram, sim, recepcionados pela Constituição de 1988. No julgamento o relator acrescentou que, no caso em questão, a naturalização é de um ato inexistente, porquanto é nula em virtude de vício. “Não é uma naturalização comum. É uma não-naturalização que jamais ingressou no mundo jurídico”, observou. Portanto, no entender dele, casos como este  devem ser resolvidos pela via administrativa, porque a via judicial é mais demorada.

Argumentos

No processo, a defesa se insurgiu contra decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que negou mandado de segurança com igual pedido ao formulado no STF, por entender que, por motivo de vício na origem da naturalização, cabia, mesmo, ao Ministério da Justiça anulá-lo. A defesa alegou que a anulação somente poderia ocorrer por meio de decisão judicial, nos termos do artigo 12, parágrafo 4º, inciso I da Constituição Federal (CF). Sustentou, também, que a CF de 1988 não recepcionou os parágrafos 2º e 3º do artigo 112 da Lei 6.815/1980 (Estatuto do Estrangeiro), que preveem a declaração de nulidade do ato de naturalização em caso de falsidade ideológica mediante processo administrativo, no âmbito do Ministério da Justiça.

FK/VP

Processos relacionados
RMS 27840

(Fonte: STF)