Papa altera Código Penal da Igreja e menciona crimes contra crianças

O papa Francisco modificou o Motu Proprio, o equivalente ao Código Penal da Igreja Católica Apostólica Romana. A atualização menciona crimes contra crianças e adolescentes, além do delito de lavagem de dinheiro. O Vaticano divulgou hoje (11) as alterações no código. A legislação é válida para a Santa Sé e como regulamento do Vaticano. As mudanças ocorrem no momento em que a Igreja é cobrada a se posicionar sobre denúncias de pedofilia e desvios de recursos do Banco do Vaticano.

O Motu Proprio, cuja tradução livre significa de iniciativa própria, é expedido pelo papa e tem a forma de decreto. Na reforma, foram introduzidas menções ao crime de tortura e uma ampla definição da categoria de crimes contra crianças - incluindo a venda, prostituição, o recrutamento e a violência sexual, além de pornografia e dos atos sexuais.

Na revisão do texto, Francisco acabou com a pena de prisão perpétua, considerada por ele inútil e desumana, que deve ser substituída pela prisão de 30 a 35 anos. Também inclui um item específico para os crimes contra a humanidade com punições para genocídio e apartheid (regime de segregação racial).

O texto reformulou a legislação referente à cooperação judiciária internacional com a adoção de medidas adequadas de parcerias com as mais recentes convenções internacionais. Pelo código, há punições administrativas para a proteção dos interesses públicos.

O Motu Proprio, segundo o Vaticano, estende a partir de 1º de setembro as leis penais aprovadas pela Comissão Pontifícia ao Estado da Cidade do Vaticano e a Santa Sé. A ideia é ter condições para definir punições por parte dos tribunais do Estado da Cidade do Vaticano em crimes previstos pelo Códio Penal, mesmo no caso em que o fato tenha sido cometido fora das fronteiras do próprio Estado do Vaticano

As mudanças foram detalhadas pelo presidente do Tribunal do Vaticano, Giuseppe Dalla Torre, e o porta-voz padre Federico Lombardi. O "decreto nasce da constatação que em nossos tempos, o bem comum está cada vez mais ameaçado pela criminalidade, pelo uso impróprio do mercado e pelo terrorismo", diz o texto de Francisco.

"As leis adotadas são o prosseguimento na adequação das normas jurídicas vaticanas com as ações empreendidas por Bento XVI", disse Dalla Torre. Na prática, acrescentou Dalla Torre, a reforma do Código Penal faz com que as normas possam ser aplicadas aos funcionários da Cúria Romana, escritórios, comissões, nunciaturas, e em geral, a todos as entidades dependentes da Santa Sé.

Fonte: O Imparcial - Agência Brasil

Vaticano: Favorito é Angelo Scola

Por Antonio Carlos Lacerda

Cardeal italiano, da arquidiocese de Milão, é o mais cotado para ser o novo Papa

Angelo Scola é um dos papáveis

A lista dos nomes papáveis tem ainda outros representantes da Europa, Canadá, Estados Unidos e também da América Latina - entre eles, o brasileiro Odilo Pedro Scherer, arcebispo de São Paulo.

Embora não existam pré-requisitos oficiais para se ser um "papável", há mais de 600 anos o colégio de cardiais elege um dentre ele o novo Papa. Atualmente, existem 119 cardeais eleitores, isto é, com menos de 80 anos e que podem votar.

Durante o período de transição, quem administra a Igreja é o colégio de cardeais, especialmente na figura do "camerlengo", o responsável pelos bens da Cidade do Vaticano. Trata-se do Secretário de Estado, o "número dois" do Vaticano, atualmente o cardeal italiano Tarciso Bertone (foto abaixo).

Pela proximidade com o Papa, Bertone é um dos candidatos naturais para suceder Bento XVI, embora neste momento não seja o favorito. Sua função envolve grande autoridade política e diplomática e, por isso, ele conhece bem o funcionamento do Vaticano.

Bertone pertence à congregação dos religiosos Salesianos de Dom Bosco (SDB), uma das mais bem sucedidas na atualidade, conhecida no Brasil pela atuação na área de educação. No entanto, boa parte dos cardeais não enxerga em Bertone um bom administrador e muito menos um bom "pastor". Alguns erros de gestão e o recente escândalo de vazamento de documentos secretos do Vaticano, que ficou conhecido como "VatiLeaks", enfraqueceram sua imagem. Ele certamente receberá votos no conclave, mas uma eventual eleição de Bertone para o papado seria uma surpresa, pois seu nome divide mais do que congrega.

O favorito Angelo Scola, da arquidiocese de Milão, uma das mais importantes da Itália, é especialista em antropologia teológica e muito alinhado a Bento XVI, o que é visto como uma qualidade. Ambos são pensadores católicos. Scola é mais extrovertido e carismático do que Ratzinger.

É muito aclamado em Milão e, portanto, está acostumado com multidões. Seus fãs dizem que Scola mistura a autoconfiança de João Paulo II com a intelectualidade de Bento XVI. Ele tem 71 anos, idade que lhe confere ampla experiência como religioso, bispo e administrador, sinalizando que seu pontificado duraria até 20 anos - seria mais longo do que o de Bento XVI, Papa por apenas sete anos. Porém, é justamente a idade que pode tirar votos de Scola: alguns cardeais querem um papado mais longo.

Contra Scola também está o fato de que ele nunca ocupou um cargo no Vaticano e, além disso, representaria o segundo pontificado consecutivo de intensos ensinamentos teológicos, o que poderia ser considerado um excesso. Também pesa sua nacionalidade italiana, pois alguns cardeais acreditam que é preciso renovar, escolhendo alguém diferente, talvez até de fora da Europa.

O brasileiro Odilo Pedro Scherer (foto acima), arcebispo de São Paulo, não é considerado um favorito, mas sua eleição tampouco seria uma surpresa. Scherer lidera a mais importante arquidiocese do Brasil - maior país católico do mundo - e uma das maiores da América Latina. Isso atribui a ele grande visibilidade e experiência pastoral. O cardeal brasileiro também tem ampla vivência em Roma, onde trabalhou e estudou por sete anos. Outra qualidade a ser notada pelos cardeais é o fato de Scherer dialogar com diferentes movimentos, desde os grupos mais tradicionalistas, como Opus Dei e os Focolares, até os mais novos, como a Renovação Carismática Católica (RCC), e as pastorais sociais. Ele poderia ser um candidato de consenso, alinhando europeus e latino-americanos, tradicionais e moderados.

Em 2012, Scherer disse que não imaginava a possibilidade de ser Papa. "Só um será eleito Papa e existem tantos que podem ser escolhidos! É o conclave que decide, não alguém que se propõe ou que diz 'quero ser Papa' ou 'vote em mim, eu vou ser Papa'", explicou o cardeal Scherer, que afirmou: "Não passa pela minha cabeça outra coisa além de ser arcebispo de São Paulo."

Observadores costumam dizer que embora os brasileiros sejam vistos em Roma como homens simpáticos, não são firmes o suficiente para o papado. Outra dúvida a ser levantada no conclave é se Scherer vem respondendo à altura ao crescimento das igrejas evangélicas e ao fortalecimento do ateísmo no Brasil. O fato de ser de família alemã também pode ser um empecilho, pois, para alguns, representaria o segundo Papa "alemão" consecutivo. Com 63 anos, seria esperado do eventual Papa brasileiro um longo pontificado.

Em se falando de América Latina, o cardeal argentino Leonardo Sandri (foto acima) é um dos preferidos, pois trabalha no Vaticano como Prefeito da Congregação para as Igrejas Orientais, foi Vice-Secretário de Estado entre 2000 e 2007 e é visto como um bom administrador. Para alguns, seria a pessoa ideal para restaurar a ordem na cúria romana, perdida durante a administração de Bertone. Bento XVI foi um Papa mais teólogo e professor do que administrador, dizem analistas do Vaticano.

Outra vantagem de Sandri é o fato de ser de família italiana, mas nascido na Argentina, um país em desenvolvimento. Ele tem, portanto, um pé na tradição e outro no futuro. Teologicamente, é alinhado ao ensinamento da Igreja e, como bom diplomata, é moderado em questões políticas.

Todavia, Sandri pode ter sua imagem "contaminada" por erros da gestão de que participou como Vice-Secretário de Estado. Além disso, seu cargo atual não é de grande destaque e alguns acreditam que ele seria um ótimo Secretário de Estado, no lugar de Bertone, e não um Papa. Outra debilidade do argentino é a ausência de experiência pastoral ou como bispo diocesano.

Outro cotado para o papado na América é o hondurenho Oscar Andrés Rodríguez Maradiaga (foto acima), arcebispo de Tegucigalpa, que se destaca por ser uma pessoa carismática e de fácil comunicação. Alguns o chamam de "João Paulo II latino-americano". É atualmente presidente da obra social Caritas Internationalis, a mais notável e reconhecida instituição de caridade católica do mundo. Salesiano como Bertone, Maradiaga viveu em Roma e Turim.

Sua reputação foi parcialmente manchada, no entanto, por ele ter apoiado no início o golpe militar contra o ex-presidente de Honduras Manuel Zelaya, em junho de 2009, ocasião que mobilizou a diplomacia internacional. Outro ponto fraco é que Maradiaga, ordenado bispo com apenas 35 anos, teve pequena experiência pastoral como padre.

Segundo observadores do Vaticano, entre eles jornalistas, religiosos, acadêmicos e diplomatas, entre os papáveis há cardeais que ocupam cargos importantes na cúria romana e outros mais afastados, mas a escolha sempre pode surpreender. O cardeal Joseph Ratzinger era um papável e, de fato, se tornou Bento XVI. Mas seu antecessor, João Paulo II, era um jovem desconhecido, cujo nome, Karol Wojtyla, os cardeais mal sabiam pronunciar.

De qualquer forma, o perfil do papa eleito deve sinalizar qual é o rumo que os cardeais pretendem dar à Igreja Católica nos próximos anos. Eles devem avaliar ao menos cinco aspectos principais na escolha do novo pontífice: idade, que ajuda a estimar quanto tempo deve durar o pontificado; experiência pastoral e fidelidade ao ensinamento teológico da Igreja; experiência como governante ou administrativa - ter sido bispo de uma grande diocese pode ser uma qualidade; experiência política, para mediar conflitos e se relacionar com autoridades de outros países; carisma, pois o Papa precisa lidar com multidões e saber se comunicar.

ANTONIO CARLOS LACERDA é correspondente internacional do PRAVDA.RU

Fonte: port.pravda.ru

Renúncia evidencia clima de 'guerra civil' no Vaticano

 

 

CLÓVIS ROSSIENVIADO ESPECIAL A ROMA

 

O dia seguinte ao anúncio da renúncia de Bento 16 evidenciou ainda mais o ambiente de guerra civil no Vaticano que boa parte dos especialistas aponta como a razão de fundo para a sua decisão, muito mais que o peso da idade.

 

O melhor resumo está no editorial de capa do sóbrio "Corriere della Sera", assinado por ninguém menos que seu diretor, Ferruccio de Bortoli. Diz que o ato do papa "foi certamente encorajado pela insensibilidade de uma cúria que, em vez de confortá-lo e apoiá-lo, apareceu, por diversos de seus expoentes, mais empenhada em jogos de poder e lutas fratricidas".

 

Reforça Massimo Franco, do Instituto Internacional de Estudos Estratégicos de Londres, autor do premiado "Era uma Vez um Vaticano": a renúncia do papa seria, para ele, "o sintoma extremo, final, irrevogável, da crise de um sistema de governo e de uma forma de papado".

 

Bento 16 é apontado como um dos culpados por essa crise de sistema de governo até por quem, como o vaticanista Luigi Accattoli, elogia aspectos de seu papado: "Bento 16 iniciou uma grande obra de limpeza em matéria de escândalos sexuais e de finanças vaticanas, mas não conseguiu restabelecer a boa ordem na Cúria" (o órgão administrativo da Santa Sé, que coordena e organiza o funcionamento da Igreja Católica).

 

A pergunta seguinte inescapável é esta: a renúncia será suficiente para pôr fim ao que Bortoli chamou de "lutas fratricidas" ou, ao contrário, servirá para acentuá-las de forma que o lado vencedor imponha seu preferido para ocupar o trono de Pedro?

 

Paolo Griseri se atreve a responder, em texto para "La Repubblica", escolhendo a segunda hipótese: "O que esteve dividido durante o pontificado de Bento 16 permanecerá dividido no conclave e nos dias que o precederão".

 

O mais paradoxal na guerra civil no Vaticano é que ela não se dá mais entre os chamados "progressistas" e os "conservadores".

 

Estes venceram e reduziram o outro lado à impotência e/ou ao silêncio, para o que Joseph Ratzinger foi essencial, em seu longo período à frente da Congregação para a Doutrina da Fé, antiga Inquisição.

 

Os contornos do novo conflito são mais embaçados, até porque a Igreja Católica está impregnada de uma cultura do segredo. Mas parece tratar-se de uma disputa entre o velho e o novo.

 

Um pouco nessa linha seguiu Juan Arias, o correspondente de "El País" no Brasil e que, em seu longo período no Vaticano, tornou-se um dos mais respeitados analistas da igreja no mundo.

 

Arias minimiza a importância da discussão sobre se seria melhor "um papa latino-americano, africano, asiático ou de novo europeu e, mais concretamente, italiano".

 

Para ele, "importante é que o sucessor de Bento 16 seja capaz de entender que o mundo está mudando rapidamente e que de nada servirá à igreja continuar levantando muros para impedir que lhe cheguem os gritos de mudança que provêm de boa parte da própria cristandade".

 

É curioso que Arias, um leigo progressista, coincida com o próprio papa, notório conservador, que, no texto em que anunciou a renúncia, atribuiu-a à falta de forças para "o mundo de hoje, sujeito a mudanças rápidas e agitado por questões de grande relevância para a vida da fé".

 

É razoável supor que o papa estivesse se referindo a temas como a necessária limpeza dos pecados que a igreja acobertou (os padres pedófilos), o casamento entre pessoas do mesmo sexo, o celibato dos padres, o papel da mulher na vida da igreja.

 

Resta saber se um colégio cardinalício feito à imagem e semelhança de Ratzinger tem, entre seus membros, número suficiente de purpurados abertos ao mundo capazes de conduzir um dos seus ao trono de Pedro.

 

Fonte: http://www1.folha.uol.com.br/mundo/1229942-renuncia-evidencia-clima-de-guerra-civil-no-vaticano.shtml

A RENÚNCIA DE BENTO 16 SOB O PRISMA DO DIREITO CANÔNICO

(por Rogério Henrique Castro Rocha)

A renúncia do Papa Joseph Ratzinger tomou a toda a cristandade de surpresa nessa manhã de segunda-feira (11/02/2013).

Bento 16 convocou uma reunião de Cardeais (Consistório Ordinário) da Igreja de Roma e resolveu anunciar ao mundo o seu desejo de se afastar do Sumo Pontificado.

Ratzinger afirmou que sua decisão foi tomada após grande período de exame de consciência, concluindo não encontrar-se mais em condições de assumir o peso das suas obrigações, dada sua idade avançada e a diminuição visível do vigor para continuar o seu ministério.

Bento 16 tem 85 anos e sofre de artrite nos joelhos, quadris e tornozelo. Ratzinger, nascido na Alemanha em 16 de abril de 1927, é o pontífice número 265 da Igreja Católica e o sétimo Chefe de Estado do Vaticano.

O Bispo de Roma, em seu comunicado, marcou data e hora para seu afastamento: dia 28 de fevereiro de 2013, às 20 horas.

Muitas pessoas se perguntam agora sobre como ficará a Igreja de Roma com a vaga deixada pelo Santo Padre. A verdade é que, até o Conclave para a eleição do novo Sumo Pontífice, o poder supremo da fé católica apostólica será dividido e exercido pelo Colégio de Bispos.

O Codex Iuris Canonici (Código de Direito Canônico), em seu Livro LIV, II, parte II (que trata da Constituição Hierárquica da Igreja), secção I, capítulo I, dispõe a respeito da renúncia, conforme o exposto abaixo:

“Cân. 187 — Qualquer pessoa no uso da razão pode, por justa causa, renunciar ao ofício eclesiástico.”

Cân. 332. § 2. Se acontecer que o Romano Pontífice renuncie ao cargo, para a validade requer-se que a renúncia seja feita livremente, e devidamente manifestada, mas não que seja aceite por alguém.

Como se vê, podemos extrair da leitura do Código Canônico, no que diz respeito à renúncia, que há duas condições básicas para a sua prática por qualquer membro dentro da estrutura da Igreja: estar o renunciante no uso de sua razão (isto é, em perfeita sanidade mental, consciente, capaz de discernimento) e possuir uma justa causa (ou seja, um fundamento plausível, razoável, um motivo suficiente e justificável).

No que toca à renúncia papal, outros dois pressupostos se somam aos anteriores, sendo condição de validade do ato: ser feito livremente (portanto, sem coação física, psíquica ou moral) e de forma devidamente manifestada (o que significa dizer que a renúncia deverá se dar de modo expresso, externado, explícito, verbalmente ou por escrito, inclusive com a presença de testemunhas).

Da renúncia, devidamente formalizada e tida como válida, não caberá aceite ou negação, visto que o Papa é a figura máxima da hierarquia da Igreja. Igualmente, não se admitirá o arrependimento posterior, isto é, um voltar atrás na decisão.

Dito isto, como fica agora o pontificado romano sem um líder? Quem, por assim dizer, vai administrar ou comandar a cristandade durante a vacância do cargo?

O Cânone 335 do Codex Canonici ressalva que “durante a vagatura ou total impedimento da Sé romana, nada se inove no governo da Igreja universal; observem-se as leis especiais formuladas para tais circunstâncias.” Portanto, enquanto vago o cargo de Papa, nenhuma encíclica, nenhum ato normativo, nenhuma legislação visando alterar elemento da doutrina, da fé, dos ritos, liturgias, sacramentos, etc., poderá ocorrer. Tudo permanecerá como estava.

Sendo assim, durante o período compreendido entre a renúncia e a eleição do novo Pontífice, a Fé Romana, em que pese estar sem um Papa, não ficará sem comando. Seu governo não será exercido por uma figura única central (um líder), mas caberá a um órgão colegiado, ao Sínodo dos Bispos e Padres Cardeais que cooperavam com o ministério do Sumo Padre.

Durante a “Sé Vacante” – período em que a sede pontifícia ou episcopal permanece sem titular pelas causas juridicamente reconhecidas – caberá, pois, ao Colégio de Bispos, dentro da sua autoridade institucional, a administração da Sé Romana e da Fé Católica no mundo, em conformidade com as normas do direito e no desempenho da missão que lhes foi confiada, para o bem de todas as Igrejas.

Esperemos então o Conclave e vejamos que rumo a Igreja escolherá tomar nesse início de Século XXI.