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RECADO AOS JOVENS ADVOGADOS | ROGÉRIO ROCHA

A inconstitucionalidade da equiparação do crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo

 O STF (Supremo Tribunal Federal), no dia 13/06/2019, através da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), proposta pelo partido PPS (Partido Popular Socialista), fundamentada na “omissão do Poder Legislativo”, equiparou o crime de homofobia e transfobia ao crime de racismo, insculpido na Lei nº 7716/1989. Não obstante o entendimento de nossa Corte Superior, acreditamos que tal equiparação viola expressamente os princípios da legalidade e da reserva legal, bem como afronta diretamente o princípio da Separação de Poderes, em uma flagrante violação à sistemática jurídica brasileira, conforme exporemos a seguir.

2. Princípio da Legalidade e da Reserva Legal

O princípio da legalidade e da reserva legal vêm disposto no art. 5º, inciso XXXIX, de nossa Carta Magna:

XXXIX – não há crime sem lei anterior que o defina, nem pena sem prévia cominação legal;

Não obstante já previstos em nossa Lei Maior, o art. 1º, do Código Penal, enfatiza:

Art. 1º – Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.

De acordo com nossa legislação pátria, não podemos falar em crime ou pena, sem que lei anterior os definam como tal. Ou seja, a lei deve ser a única fonte do Direito Penal, não dando espaço para que a liberdade dos cidadãos seja suprimida pelo livre arbítrio de quaisquer autoridades que sejam. Nesse mesmo sentido, Paulo Bonavides nos ensina que

O princípio da legalidade nasceu do anseio de estabelecer na sociedade humana regras permanentes e válidas, que fossem obras da razão, e pudessem abrigar os indivíduos de uma conduta arbitrária e imprevisível da parte dos governantes. (…), evitando-se assim a dúvida, a intranquilidade, a desconfiança e a suspeição, tão usuais onde o poder é absoluto…

Muitos autores remontam a origem dos princípios da legalidade e reserva legal à Carta Magna Inglesa, do ano de 1215, editada pelo Rei João Sem Terra, que em seu art. 39 dispos que

Nenhum homem livre será detido, nem preso, nem despojado de sua propriedade, de suas liberdades ou livres usos, nem posto fora da lei, nem exilado, nem perturbado de maneira alguma; e não poderemos, nem faremos pôr a mão sobre ele, a não ser em virtude de um juízo legal de seus pares e segundo as leis do país.

A inteligência do citado artigo impressiona, tendo em vista o período em que foi escrito. 

Apesar de à época viger uma monarquia, o rei, utilizando-se de seu poder absoluto, editou uma lei que limitou seus próprios poderes de ação contra a menor das minorias: o indivíduo, obrigando-se a se submeter às leis consagradas da comunidade e do país.

Seguindo a lógica da Carta Magna Inglesa de 1215, o Brasil, desde o Código Criminal do Império, de 1830, até a reforma da parte geral do Código Penal de 1940, efetuada no ano de 1984, previu expressamente o princípio da legalidade e da reserva legal, dando a todos os cidadãos brasileiros a segurança jurídica de que ninguém poderia ser punido por um tipo incriminador que não estivesse previsto antecipadamente em lei.

Neste mesmo sentido, analisando a importância dos princípios em tela, Ferbauch assevera:

I) Toda imposição de pena pressupõe uma lei penal (nullum poena sine lege). Por isso, só a cominação do mal pela lei é que fundamenta o conceito e a possibilidade jurídica de uma pena. (…) Por fim, é mediante a lei que se vincula a pena ao fato, como pressuposto jurídico necessário. III) O fato legalmente cominado (o pressuposto legal) está condicionado pela pena legal (nullum crimen sine poena legali). Consequentemente, o mal, como consequência jurídica necessária, será vinculado mediante lei a uma lesão jurídica determinada.

Ou seja, consoante Ferbauch, a lei é PRESSUPOSTO JURÍDICO NECESSÁRIO para que o Estado possa punir um indivíduo sob seus domínios, limitando, assim, seu poder, além de abarcar seus cidadãos com a segurança jurídica.

3. Violação ao princípio da legalidade, ao princípio da reserva legal e ao princípio da separação de poderes

Acreditamos que qualquer grupo, através dos meios disponíveis e legais previstos em um Estado Democrático de Direito, pode lutar para que leis sejam promulgadas em seu benefício – ainda que de conteúdo incriminador e repressivo -, desde que, repise-se: observem o trâmite necessário disposto em nossa Constituição para que uma lei seja promulgada e passe a viger.

Entretanto, no caso em tela, vemos um grupo minoritário, usando do Judiciário (que, em tese, só deveria aplicar as leis e dar a elas a melhor interpretação) PARA CRIAR UMA LEI DE CARÁTER PENAL, QUE PODE ATENTAR DIRETAMENTE CONTRA A LIBERDADE DOS INDIVÍDUOS.

Ou seja, ao atender o pedido efetuado pelo PPS (Partido Popular Socialista) na ADO nº 26, o Judiciário, usurpando a função conferida ao Poder Legislativo, inovou legislativamente, ultrapassando os seus limites institucionais, já que, de acordo com o art. 22, inciso I, da Constituição Federal, é de competência da União (Congresso Nacional) a edição de leis de cunho penal.

Nesse sentido, elucidativa a lição de Guilherme de Souza Nucci:

Ao cuidarmos da legalidade, podemos visualizar os seus três significados. No prisma político, é a garantia individual contra eventuais abusos do Estado. Na ótica jurídica, destacam-se os sentidos lato e estrito. […] Neste último enfoque, é também conhecido como princípio da reserva legal, ou seja, os tipos penais incriminadores somente podem ser criados por lei em sentido estrito, emanada do Poder Legislativo, de acordo com o processo previsto na Constituição Federal.

Apesar do cediço conhecimento desses princípios pela comunidade jurídica, vemos que, na prática, eles foram totalmente ignorados pelo nosso Supremo Tribunal Federal.

4. Conclusão

Há, por conseguinte, notória violação por parte do STF aos princípios da legalidade e da reserva legal, além de afronta direta ao princípio da Separação dos Poderes, todos previsto em nossa Constituição Federal, ao equiparar crimes de cunho homofóbico e transfóbico ao crime de racismo, em uma flagrante inovação legislativa.

No mais, frise-se: todos os grupos têm o direito de lutar para que leis que os protejam sejam editadas, entretanto, como operadores do direito, não podemos compactuar com atuações que envilecem princípios de nosso ordenamento jurídico, sob pena de abalarmos a ordem do Estado Democrático de Direito.

Fonte: https://canalcienciascriminais.com.br/equiparacao-do-crime-de-homofobia-e-transfobia/

O DIA EM QUE A PROSA VENCEU UM CONCURSO DE POESIA*

   POR JEANDERSON MAFRA*

Mais de quarenta poetas ludovicenses aguardavam neste dia 10 de Agosto, aniversário do poeta maranhense Gonçalves Dias, o desfecho de um Concurso de Poesia em São Luís, e para estranheza de boa parte dos que "constroem com as palavras" e, neste caso, Poesia, a Prosa saiu vitoriosa.

É certo que há um grande dissenso no mundo literário sobre o que contém literariedade ou não e a Crítica Literária já se debruçou em demasia nesse campo. A Poesia Concreta, para exemplificar, foi a mais taxativa e ruptora com o cânone tradicional e de forma alguma a queremos reconfigurar à nossa realidade poética tão rica e, por vezes, "vanguardista"; rompendo com o metro e a medida na sua saga pela beleza estética que melhor desperte as emoções e quebre os paradigmas, libertando-se de amarras e da prisão conceitual dos lugares institucionalizados e "velhacos", os quais vivem a ditar os limites do que é literariedade.

A Poesia, originalmente, era identificada pelo que possuía de ritmo. E foi assim que Bandeira trincheirou o seu 'fazer poético' em sua obra "O Ritmo Dissoluto".

O verso, a métrica, o ritmo, o sentido figurado, a paródia e, sobretudo, a "criatividade" definem a Poesia e seu poder imagético, harmônico e capaz de transcender à realidade banal qualquer particular. É a isto que chamamos CATARSE.

Sem mais delongas, o prêmio calhou à Prosa. E a pergunta é: pode haver Poesia numa Prosa? Sim, pode. Porém esta tem sua definição e estrutura própria, sendo a mais simplória desta categoria, o conto.

É certo que até havia um 'lirismo' poético na Prosa vencedora do Concurso "de Poesia" hoje, mas temo que Gonçalves Dias se revirara no caixão quando a ordem do discurso era transgredida em sua "terra das palmeiras, onde canta o sabiá". Pois, por mais que a Prosa possa ter de poeticidade, em sua construção, continua a ser prosa.

Há - por mais "outsider" que este pobre ensaísta possa ser - uma linha que delimita os gêneros e, por conseguinte, os perpetua na construção do que é literário. Romance é romance, conto é conto, crônica é crônica, ainda que haja algo de poético em seu contexto (e penso que sempre haverá). Porém Prosa é Prosa e Poesia é Poesia. Se não, tudo será considerado poesia a partir de hoje e passaremos a apreciar as bulas de remédio.
A Poética,  ora observada na Prosa "Eu pirata"(sic) - que torço a que o agraciado escritor transforme em Romance - foi, nada mais e nada menos,  um "condoreirismo" inicial da interjeição de surpresa e lamento "Aahh" que dava o 'tom poético' de uma leitura enfadonha de mais ou menos cinco laudas, lidas por um "poeta" (sim, não tenho dúvidas!) com faringite e que, graças à Providência, não tossiu como temia no decurso da "leitura".

No meio do salão lotado, com a imprensa "imprensando" os transeuntes, cabeças poéticas balançavam e meneavam em negativa. Uma negativa, praticamente, geral.

Acontece que cinco poetas foram classificados para a final e três escolhidos para premiação. O terceiro lugar ficou para um jovem poeta que tinha como mote poético "o olho", ainda que "o olho do cú" tenha ficado "para sempre" como referência no seu excelente,  e bem nordestino,  cordel. Pois foi de fato um poema de matiz cordelista o que lera, no meio de uma platéia mista de crianças a idosos e na qual meu filho de 09 anos não conseguiu reter o riso (aliás, todos rimos).

O segundo lugar ficou para um lindo e verdadeiro poema que falava de São Luís e versava sobre a "solidão histórica" de nossa cidade. O poema é de autoria do poeta Rogério Rocha que, dos cinco finalistas traduziu o "espírito" do Concurso de Poesia e que, na minha irrisória opinião deveria vencer.

O primeiro lugar, como adiantado, foi de uma Prosa "resgatada" entre tantos poemas, como se lançada ao ar para sorteio e "lida" (jamais declamada) tediosamente, lauda por lauda.Tanto que o vencedor, "ao chegar na metade eu já havia esquecido o começo" confessou-me uma poetisa ao final.

Sucede que a "Comissão Avaliadora" - os ditos ""jurados", responsáveis por avaliar a presença de "poesia" nos textos - era inapta para o empreendimento, o que acabou por refletir no resultado. Ainda que escritores e membros de Academias regionais, é forçoso dizer que só quem escreve Poesia, e "oficia" sobre ela,  pode "dissertar" sobre a mesma, tendo a autoridade de julgar seu poder catártico. Ora, todos os presentes naquele salão eram poetas e foram, por assim dizer, subestimados em seu poder de análise - e não podemos deixar este momento em branco, sem a devida "crítica" e observação que lhe cabe.
A Literatura no Maranhão,  e sua ausente "crítica",  foi silenciada por muito tempo devido a um "provincianismo oligárquico" onde quem detinha o "status" simplesmente era tratado como autoridade apenas por publicar uma obra, coisa que "antigamente" era privilégio de poucos. Lembremos, por exemplo,  que nossa Maria Firmina dos Reis foi reconhecida, ao seu devido lugar na História da Literatura nacional, apenas recentemente, devido ao preconceito, racismo, misoginia e "egoísmo literário" de sua época. Não precisamos relembrar também que os grandes e renomados literatos da nossa "Atenas Brasileira" só foram reconhecidos quando cruzaram a fronteira do Maranhão.

A Associação  Maranhense de Escritores Independentes está de parabéns por este e por outros projetos que têm desenvolvido ao longo deste curto espaço de tempo desde que foi fundada e do qual tive a honra de participar. Esta breve crítica vêm pela própria necessidade de se fazer uma crítica literária no âmbito de nossa Literatura maranhense, sempre deixada nas brumas das noites ludovicenses, por vezes, no peito dos inspirados poetas.

Frye, em sua "Anatomia da Crítica"( 1957), dizia que

"[... ] a primeira coisa que um crítico literário, tem de fazer é ler literatura, para obter um levantamento indutivo de seu próprio campo e deixar seus princípios críticos se configurarem a si próprio apenas com o conhecimento deste campo".

Longe de qualquer "crítica pelo gosto" ou reacionarismo em prol de cânones arcaicos, defendo o pensamento dos formalistas russos onde as rupturas e o não-alinhamento à "tradição literária" quanto à poética devem ser o caminho para se atingir o ideal que se quer da Poesia: o de atingir o âmago da alma humana e de vislumbrar assim a liberdade.



Jeanderson Mafra*, postulante a poeta, graduado em Letras, co-autor do livro "Fragmentos de Mármore" e amante das palavras.

GRANDE PIRÂMIDE DO EGITO: UM PROPÓSITO NÃO EXPLICADO

A construção da Grande Pirâmide de Giza é atribuída à antiga civilização egípcia. Os egiptólogos argumentam que por volta de 2560 AEC, os egípcios terminaram a Grande Pirâmide de Giza, projetada e construída como o lugar de descanso eterno para a Quarta Dinastia do Faraó Khufu.

A Pirâmide de Khufu, também chamada “Horizonte de Khufu” em tempos antigos, é a mais antiga, maior e mais maciça das três pirâmides que estão na parte do planalto de Gizé do seu maior complexo da pirâmides.

Acredita-se que a Grande Pirâmide de Giza tenha sido encomendada por Khufu com base em uma série de marcas que foram supostamente descobertas dentro das câmaras da pirâmide. Uma dessas marcas foi traduzida e lida: “Amigos de Khufu,” supostamente descrevendo um grupo de pessoas que participaram da construção da pirâmide.

Mas, além das marcas encontradas dentro da pirâmide, pouco se sabe sobre a pirâmide e sua construção. Sabemos que a competição da Grande Pirâmide de Giza marcou o auge da antiga construção da pirâmide egípcia e que durante anos, séculos e milênios, nenhum outro edifício no Egito se igualaria à Grande Pirâmide de Giza em termos de tamanho, design, complexidade e mistério.

E o mistério que envolve a mais famosa de todas as pirâmides é bem merecido. Apesar de ter estudado a pirâmide de Khufu durante séculos, os estudiosos têm sido incapazes de descobrir o seu mistério.

Como foi construída a pirâmide? Que tipo de tecnologia os antigos egípcios usaram (não estou falando de alienígenas)? Como é que eles extraíam os enormes blocos de pedra e os cinzelavam até à perfeição? Que tipo de logística estava envolvida? E como eles moveram os blocos de pedra através do deserto? Eles não tinham a roda, então tudo foi alcançado por meio da força? Eles fizeram uso do rio Nilo, sim, mas como colocaram as pedras maciças sobre os barcos e, em seguida, levaram-na para a terra uma vez que os navios chegavam ao seu destino?

Quando foi a pirâmide exatamente construída, e podemos ter certeza de que foi encomendada por Khufu? Se a pirâmide foi pretendida realmente como o lugar do descanso eterno do faraó, por que nós não encontramos nenhum traço de um túmulo dentro da pirâmide? Onde está a múmia do faraó se a pirâmide era seu lugar de descanso eterno? A única coisa que encontramos na alegada Câmara do Rei são os restos mortais de um sarcófago de granito de construção que é indigno de um rei.

A construção da Grande Pirâmide de Giza foi um processo de construção gigantesco, empurrando os limites da construção egípcia antiga para um nível inteiramente novo. Era um projeto que deixaria um registro da civilização egípcia para as futuras gerações poderem ver. Então por que não encontramos nenhum papiro, documentos ou hieróglifos que mencionem como a pirâmide foi construída? Quem participou de sua construção? E por que não podemos encontrar referências à construção da pirâmide em qualquer lugar do Egito?

A única referência possível que já descobrimos que poderia indicar uma pequena parte na construção da pirâmide é o chamado Merer Journal, uma coleção de papiros antigos – o mais antigo já encontrado no Egito – que remonta ao reinado de Khufu. O diário escrito por um homem chamado Merer nos conta que ele e seus trabalhadores participaram do transporte de blocos de calcário de diferentes pedreiras pelo Egito até o platô de Giza através de um barco de carga. Uma vez que o diário de Merer faz referência a Khufu, os arqueólogos argumentam que foi escrito durante a Quarta Dinastia, por volta de 2560-2570 AEC.

Portanto, os estudiosos chegaram à conclusão de que, desde que o papiro remonta à época em que a pirâmide era mais provável de ser construída, e menciona o planalto e calcário de Gizé, Merer e sua tripulação provavelmente participaram da construção da Grande Pirâmide, transportando enormes blocos de pedra para o local da construção. Mas, apesar disso, não há evidência direta que nos diga isso. Não existem escritos que falem da construção da pirâmide, de como os trabalhadores transportaram os blocos de pedra, nem de como os empilharam para eventualmente formar a Grande Pirâmide.

Você quer me dizer que os antigos egípcios completaram o projeto de construção mais impressionante já tentado em sua história, e decidiram não registrar uma única palavra sobre isso? Nem uma única frase, hieróglifos, palavra, imagem, menciona a construção da pirâmide. Não há registros que mencionem para quem a Pirâmide foi construída e qual era seu propósito. A única coisa que sabemos é que é uma estrutura de pedra maciça, diferente de qualquer outro monumento de pedra na Terra. Nós sabemos que seus construtores usaram 2,3 milhões de blocos de pedra para construí-la. Nós sabemos que por 3.800 anos após a sua conclusão, ele permaneceu o edifício mais alto do mundo. E não há uma única peça de evidência escrita que mencione sua construção.

Também sabemos que, ao contrário de outras pirâmides no Egito, a Grande Pirâmide é a única que tem passagens ascendentes e descendentes. Além disso, o projeto ScanPyramids provou que ainda há muito que não sabemos sobre a pirâmide. Em 2017, eles escanearam a pirâmide de Khufu usando radiografia de múon e descobriram que há pelo menos uma câmara oculta dentro da pirâmide que era anteriormente desconhecida.

Chamada de “o Grande Vácuo”, a câmara misteriosa tem um comprimento de 30 metros (98 pés), sua seção transversal parece semelhante em design à da Grande Galeria. O propósito exato da câmara permanece um mistério, embora alguns pesquisadores sugiram que o vazio pode ter sido usado durante a construção da pirâmide. Mas como não temos nenhum escrito sobre a pirâmide, não podemos entender qual era seu propósito.

Pelo que sabemos, poderia haver muitos outros vazios e câmaras não detectadas dentro da pirâmide. Mas, novamente, esse é o problema que enfrentamos quando estudamos a pirâmide.

Embora escavações arqueológicas no passado tenham revelado uma infinidade de informações sobre as possíveis funções e significado da pirâmide, não podemos concluir nada, pois quase tudo o que sabemos sobre a pirâmide é baseado em teorias e suposições.

Nenhuma evidência direta pode apoiar essas teorias.

Por exemplo, é amplamente afirmado que todas as três pirâmides no platô de Giza foram pretendidas como túmulos para os faraós. E enquanto todas as três estruturas são majestosas e dignas de um deus, os arqueólogos nunca encontraram uma única peça de evidência que pode sugerir que as pirâmides em Gizé serviram como túmulos.

De fato, todas as três pirâmides, a de Khufu, Khafre e Menkaure carecem de suas múmias correspondentes. Em outras palavras, nunca encontramos as pirâmides para conter os restos mumificados dos faraós. Não somente isso, nós não encontramos dentro das pirâmides uma sala que seja digna de um faraó também.

Os estudiosos argumentam que as câmaras de enterro dentro das pirâmides foram saqueadas há muito tempo e que seu conteúdo, incluindo as múmias, foram tomadas por ladrões de sepulturas e estão desde então perdidas para a história. Mas por que diabos você roubaria uma múmia? Quero dizer, mesmo há milhares de anos atrás, não faria qualquer sentido, assim como não faz qualquer sentido hoje em dia.

Mas vamos parar por um minuto e dizer que isso é verdade e que os saqueadores realmente roubaram tudo, incluindo as múmias, de dentro das câmaras funerárias das pirâmides.

Então porque é que na Terra essas alegadas câmaras de enterro estão sem inscrições? Marcas? Onde estão os impressionantes hieróglifos e imagens pelos quais os antigos egípcios são tão famosos?

Compare alguns dos outros túmulos egípcios antigos através do Egito com o interior das pirâmides. Os túmulos em todo o Egito são decorados com imagens do Faraó, dos deuses egípcios antigos e cenas da vida após a morte. Tome por exemplo o túmulo do Faraó Tutancâmon, e compare-o com a imagem acima da câmara do Rei dentro da Grande Pirâmide e pergunte-se, será que ele se parece com uma câmara de enterro digna de um rei?

A resposta é não, não é. Parece vazia. Parece fria, e não há sinais ou pistas que sugiram que tenha havido hieróglifos intrincados e belos dentro dela.

Apesar de a Grande Pirâmide de Giza ser a pirâmide mais impressionante já construída, não há textos antigos que a mencionem ou mencionem o seu exato propósito. Não existem indícios ou sinais de contadores que possam sugerir a existência de hieróglifos, ou qualquer outra coisa relacionada com um túmulo egípcio antigo bem construído.

Os antigos egípcios construíram um monumento de pedra com um volume total de 2.583.283 metros cúbicos, supostamente como uma tumba. E então? Esqueceu-se de decorar a câmara funerária de maneira típica?

Creio que não vimos o quadro completo quando se trata do interior da Grande Pirâmide de Giza. Ou o monumento não foi concebido para servir como um túmulo, ou há vazios, câmaras e túneis embaixo e dentro da pirâmide que ainda não foram encontrados, e poderia possivelmente revelar o verdadeiro propósito da pirâmide.

Este é um excerto do próximo livro de Ivan Petricevic, Pyramidomania: a world of Pyramids.

Fonte: Extraído do site SOCIENTÍFICA

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