Assédio de toga

Dos juízes espera-se equilíbrio, serenidade e, sobretudo, justiça nos atos e tomadas de decisão. Parte dos servidores do Poder Judiciário, porém, tem se deparado com magistrados autoritários e prepotentes, que perseguem e assediam moralmente os funcionários. Uma pesquisa inédita no País, realizada pelo Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro e obtida por ISTOÉ, é um indicador do ambiente ruim dos tribunais brasileiros. A enquete revelou que 44,5% dos servidores do Tribunal de Justiça do Estado entrevistados afirmam já ter sofrido algum tipo de assédio moral. “Começamos a perceber um número cada vez maior de servidores afastados por problemas psicológicos”, afirma Alzimar Andrade, coordenador-geral do Sind-Justiça. “Esse quadro é agravado porque os juízes assediadores se sentem em uma classe superior, repleta de poder, e têm uma espécie de garantia de não punição.” O levantamento também apontou que 45% dos funcionários ouvidos disseram que já foram ofendidos ou humilhados no atendimento a advogados ou a partes de um processo (leia abaixo).

O assédio no serviço público tem peculiaridades. Em uma empresa privada, o chefe descontente pode demitir o trabalhador, algo que não ocorre com funcionários concursados. “O que se negocia são os benefícios e a independência interna do servidor”, afirma o professor de sociologia do direito da Fundação Getulio Vargas (FGV) do Rio de Janeiro Fernando Fontainha. Isso permite, por exemplo, a perseguição de um profissional até que ele decida se exonerar da vida pública. Frequentemente, trava-se uma guerra judicial entre as partes, como ocorreu com a funcionária do Tribunal de Justiça de Minas Gerais Flávia Felício Silva, 42 anos. Ela afirma ter sido perseguida pelo juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior enquanto trabalhou como escrivã judicial na Comarca de Uberlândia em 2007. “Além do meu trabalho, eu era obrigada a fazer despachos para o juiz, que é atribuição dos estagiários, e trabalhava das 7h às 22h”, relata. Flávia conta que engordou 30 quilos em quatro meses e, quando chegou ao limite, foi conversar com o juiz. “Ele disse que ninguém falava ‘não’ para ele e que eu veria quem mandava”, conta.

BATALHA
Flávia e o juiz Roberto Ribeiro de Paiva Júnior travaram uma guerra judicial:
ele entrou com cinco processos administrativos contra ela e todos foram arquivados

Naquele momento, segundo Flávia, os maus-tratos vieram à tona. Ela foi proibida de entrar no gabinete de Paiva Júnior. “Eu ouvia dele que eu fedia e era gorda e irresponsável”, diz. Por ter cometido uma falha em um processo que resultou em prejuízo financeiro para as partes, ela tomou uma suspensão de cinco dias. Diante disso, a servidora entrou com um mandado de segurança contra o juiz e a atitude do magistrado foi considerada inconstitucional pelo TJ-MG. O caso virou uma disputa judicial. Flávia fez uma representação contra Paiva Júnior na Corregedoria-Geral do Estado e o juiz entrou com cinco processos administrativos contra ela, todos arquivados. A Corregedoria, por sua vez, determinou que o juiz a tratasse com dignidade. Em 2009, Flávia foi transferida de vara. Procurado por ISTOÉ, o Fórum de Uberlândia informou que o juiz está de férias.

Tratamentos humilhantes repetitivos podem comprometer a identidade, as relações afetivas e a capacidade de se adequar ao ambiente de trabalho, muitas vezes sem que a pessoa tenha consciência. No Rio de Janeiro, o caso da oficial de Justiça Márcia Elisa Barroso, 38 anos, chegou ao extremo. A funcionária atirou-se do sexto andar do seu prédio, em novembro passado, após ter sido removida de local de trabalho contra a sua vontade, o ápice de uma série de problemas, segundo ela. Márcia fazia parte de um grupo de 12 servidores que, em 2011, abriu um processo administrativo para denunciar o assédio moral praticado pela chefia da Central de Mandados do Fórum de Alcântara, em São Gonçalo, e pedir remoção coletiva. “Todos sofriam com o tratamento da diretora da Central e a juíza nos acusava de fazer motim”, diz. Segundo Márcia, o tempo era restrito para cumprir o número de mandados exigidos, a diretora colocava os funcionários uns contra os outros no momento de definir plantões e quando alguém não dava conta do trabalho ela humilhava e gritava com a pessoa na frente de toda a equipe.

Em julho de 2012, Márcia passou a trabalhar em Niterói, mas em novembro passado foi novamente transferida para São Gonçalo. “Entrei em profunda depressão”, diz ela, que não se lembra direito do dia em que resolveu pular da janela. A servidora sofreu traumatismo craniano, uma série de fraturas, ainda está de licença médica e atualmente precisa de um andador para se locomover. O TJ-RJ nega que tenha havido assédio moral. A juíza Renata de Souza Vivas Pimentel, da Central de Mandados de Alcântara, afirmou que a remoção ocorreu em razão da abertura de um presídio na região, o que aumentaria a demanda de trabalho no Fórum local.

GRUPO
Márcia e outros 11 servidores abriram um processo administrativo para
denunciar o assédio moral praticado no Fórum de Alcântara, em São Gonçalo (RJ)

No Poder Judiciário, a disparidade de forças parece mais evidente. “O servidor vive um embate com uma pessoa que possui muito mais poder”, diz Roberto Dias, professor de direito constitucional da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP). “Assim, quando o funcionário vai atrás de seus direitos, ele corre o risco de ser malvisto pelos outros juízes e prejudicar a continuidade de sua carreira pública.” A chefe de cartório Nara Pereira, 52 anos, hoje trabalha em Criciúma (SC), mas ainda teme que sua carreira seja prejudicada pelo juiz Lírio Hoffmann Júnior, com quem trabalhou no Fórum de Orleans (SC). Em 2012, ela apresentou uma representação contra ele na Corregedoria-Geral do Tribunal de Justiça do Estado, alegando maus-tratos e perseguições no ambiente de trabalho.

Os desentendimentos começaram logo no início da relação profissional. “Ele começou a incitar os estagiários contra mim e a me desautorizar diante deles. Também queria que eu o ajudasse a prejudicar seus desafetos”, conta. “Percebi que se tratava de assédio moral quando fui trancada em uma sala e uma servidora falou que eu estava sendo observada.” Nara relata ainda que a funcionária lhe disse que sua função era dar andamento nos processos para acelerar a promoção do juiz. Na denúncia à Corregedoria, Nara acusou Hoffmann de ameaçar abrir uma ação administrativa contra ela, o que de fato ocorreu. De acordo com o desembargador do TJ-SC, Ricardo Roesler, a representação aberta por Nara foi “arquivada por inconsistência de provas e o processo disciplinar continua em tramitação na presidência do Tribunal de Justiça”. Hoffmann afirmou desconhecer alegações sobre assédio moral. “Nossa relação de trabalho era boa, mas não posso dar mais informações sobre o que motivou o processo administrativo”, disse o juiz.

Numa área célebre pela morosidade e com uma demanda de maior rapidez da sociedade, as disputas tendem a se acentuar. “O índice de servidores públicos com problemas de saúde é cada vez mais elevado”, diz Paulo Blair de Oliveira, professor da Universidade de Brasília (UnB) e juiz do trabalho há 20 anos. “Por que o tema assédio se tornou tão premente agora? Porque a sociedade exige uma solução com velocidade digital para as suas solicitações e o Judiciário ainda trabalha em ritmo analógico.”

Foto: Kelsen Fernandes/Ag. Istoé; L. Adolfo

Fonte: http://www.istoe.com.br/reportagens/356117_ASSEDIO+DE+TOGA?pathImagens=&path=&actualArea=internalPage

5 atitudes para conseguir estudar mais em menos tempo

Getty Images

Homem estudando: assuntos complexos forçam a mente a trabalhar mais, comece por eles, indica a especialista

 

Basta sentar-se à mesa rodeado de apostilas e livros para se dar conta de que a dedicação aos estudos para concursos públicos exige um poder de concentração para lá de afiado.

Na base da falta de foco estão velhos e novos vilões. O som hipnotizante da televisão, o toque repetitivo do celular, redes sociais e aplicativos de mensagens (como o WhatsApp) são alguns deles.

No entanto, vencê-los é apenas questão de (muita) força de vontade. Afinal, basta apertar o botão desligar para ter a certeza de não ser interrompido.

Mas e quando é o pensamento que insiste em voar longe levando o concurseiro a adiar a leitura de uma doutrina do Direito ou a resolução daqueles exercícios “cascudos” de raciocínio lógico?

Se a raiz da distração está fincada dentro da sua cabeça, algumas atitudes antes e durante o período de estudos podem ajudar. Veja o que Juliana Pivotto, sócia diretora da Nova Concursos, sugere para aumentar o poder de concentração e conseguir estudar mais em menos tempo.

Antes

1 Preste atenção ao fluxo de respiração

Sim, investir 2 minutos da sua atenção (apenas) no ritmo da respiração pode ser decisivo para baixar a ansiedade e melhorar a concentração.

“É um exercício simples, que dá para fazer em casa e baixar a adrenalina”, diz Juliana. Experimente alongar o tempo de inspiração e, sobretudo, o de expiração durante estes minutos.

2 Foque em um ponto estático

O esvaziamento da mente é um dos pressupostos da meditação cujo objetivo é conectar o praticante ao momento presente. Seus benefícios para ativar a capacidade de foco são propagados há milhares de anos.

Para se ter uma ideia, na época do julgamento do mensalão, o então ministro do STF, Ayres Britto, contou que 30 minutos diários de meditação bastavam para encarar com serenidade a pressão e a pesada carga de trabalho.

Nunca tentou? Para começar, imagine, por alguns minutos, a chama de uma vela e tente controlar o movimento com a mente. “O desafio é não pensar em mais nada, o que é bem difícil”, diz Juliana.

Durante

3 Vá logo ao limite da sua capacidade mental

Com mais tranquilidade, é hora de partir para os livros e apostilas. Mas não comece pelo caminho mais fácil, ou seja, aquela matéria que você já domina.

Na opinião de Juliana, assuntos complexos forçam a mente a trabalhar mais. “Quanto mais difícil, mais você terá que se concentrar e, assim, seu cérebro permitirá menos brechas para a distração”, recomenda.

4 Faça do estudo um jogo

Criar um esquema de “auto premiação” pode ser o empurrãozinho que faltava para continuar motivado, segundo Juliana.

Venceu um tópico daquela doutrina complicada? Gabaritou a lista de exercícios? Ponto para você.

Estabeleça uma lista metas, e à medida que elas forem cumpridas, dê a si mesmo pequenos “presentes”, como pausas e momentos para estudar sua matéria preferida, por exemplo. 

Depois

5 Anote o que tira a sua concentração

Conhecer o “inimigo” é o primeiro passo para superá-lo. Por isso, Juliana indica também um exercício de autoconhecimento.

A ideia é verificar o que o tira do foco e criar suas próprias estratégias para não se deixar vencer pela distração.

Fonte: Info Abril (http://info.abril.com.br/noticias/carreira/2014/04/5-atitudes-para-conseguir-estudar-mais-em-menos-tempo.shtml)

Acordo entre as partes é viável mesmo após a prolação da sentença

"À luz da sistemática processual vigente, a sentença, ainda que transitada em julgado, não impede a homologação de acordo submetido pelas partes à chancela judicial, pois havendo composição das partes para o encerramento do processo. É impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação". Com esse entendimento, a 3ª turma Recursal do TJ/DF deu provimento ao recurso de uma seguradora que buscava reverter sentença condenatória em seu desfavor. A decisão foi unânime.

O autor ingressou com ação pleiteando a devolução das parcelas do contrato de seguro cancelado pelo fornecedor, a devolução em dobro de quantia objeto de cobrança posterior e indenização por dano moral. O próprio réu reconheceu o erro - o vício do serviço decorrente do faturamento equivocado das parcelas do seguro contratado - que culminou com o indevido cancelamento do contrato.

Diante disso, a juíza originária sentenciou o processo, concluindo que o autor faz jus à devolução em dobro do valor descontado de sua conta (mesmo após o indevido cancelamento unilateral do contrato), bem como à devolução dos parcelas pagas, haja vista o inadimplemento absoluto da seguradora. Entendeu, contudo, que não houve a mínima indicação de violação a atributo de personalidade do autor, tornando incabível os alegados danos morais.

Após prolação da sentença, em agosto de 2013, e o respectivo trânsito em julgado, foi juntado aos autos pedido de reconsideração e acordo, ambos apresentados pela parte ré, comprovando a satisfação do crédito - o que levou a magistrada a julgar extinta a fase de cumprimento de sentença.

Inconformada, a ré interpôs recurso visando à modificação da sentença e a recepção do acordo celebrado entre as partes, ao argumento de que a transação trata de direito eminentemente patrimonial, não havendo justificativa jurídica para a recusa.

Em sede recursal, a turma acatou tal argumento, destacando que "cabe ao juiz, a qualquer tempo, tentar conciliar as partes (art. 125 do CPC), de maneira que, em havendo composição da lide para o encerramento do processo, é impróprio cogitar-se de qualquer empecilho judicial a sua homologação".

• Processo : 2013.01.1.037655-7
• Fonte: Migalhas

Creedence Clearwater Revival - Lookin' Out My Back Door

Laura Branigan - Self Control

Julgado do STJ - Redes Sociais - Mensagem Ofensiva - Remoção - Prova

Julgado da Terceira Turma do STJ

REDES SOCIAIS. MENSAGEM OFENSIVA. REMOÇÃO. PRAZO. A Turma entendeu que, uma vez notificado de que determinado texto ou imagem possui conteúdo ilícito, o provedor deve retirar o material do ar no prazo de 24 horas, sob pena de responder solidariamente com o autor direto do dano, pela omissão praticada. Consignou-se que, nesse prazo (de 24 horas), o provedor não está obrigado a analisar o teor da denúncia recebida, devendo apenas promover a suspensão preventiva das respectivas páginas, até que tenha tempo hábil para apreciar a veracidade das alegações, de modo que, confirmando-as, exclua definitivamente o perfil ou, tendo-as por infundadas, restabeleça o seu livre acesso. Entretanto, ressaltou-se que o diferimento da análise do teor das denúncias não significa que o provedor poderá postergá-la por tempo indeterminado, deixando sem satisfação o usuário cujo perfil venha a ser provisoriamente suspenso. Assim, frisou-se que cabe ao provedor, o mais breve possível, dar uma solução final para o caso, confirmando a remoção definitiva da página de conteúdo ofensivo ou, ausente indício de ilegalidade, recolocá-la no ar, adotando, na última hipótese, as providências legais cabíveis contra os que abusarem da prerrogativa de denunciar. Por fim, salientou-se que, tendo em vista a velocidade com que as informações circulam no meio virtual, é indispensável que sejam adotadas, célere e enfaticamente, medidas tendentes a coibir a divulgação de conteúdos depreciativos e aviltantes, de sorte a reduzir potencialmente a disseminação do insulto, a fim de minimizar os nefastos efeitos inerentes a dados dessa natureza.REsp 1.323.754-RJ, Rel. Min. Nancy Andrighi, julgado em 19/6/2012.

Paul Romer - Por que o mundo precisa de cidades modelo

Como um país em dificuldades poderia livrar-se da pobreza se está preso a um sistema de leis ruins?
O economista Paul Romer revela uma idéia ousada "cidades modelo" [charter cities], zonas administrativas do tamanho de cidades, governadas por uma coalizão de nações.
(Poderia Guantánamo Bay se tornar o próximo Hong Kong?)

Direito e Literatura - Crime e Castigo, Fiódor Dostoiévski

Ave Maria - Schubert Classical guitar

Albert King - Blues Power

Roy Orbison - Lana live

Bruce Dickinson: do metal às alturas, a receita do sucesso

"Corram para as colinas! Corram por suas vidas!” Com esse refrão alarmista, o inglês Bruce Dickinson apresentou-se ao mundo, em fevereiro de 1982. A música, “Run to the hills”, marcava sua estreia como vocalista do Iron Maiden e ajudou a fazer da banda britânica de heavy metal uma das maiores do gênero em todos os tempos. Naquele mesmo ano, Dickinson cantou ainda sobre o número da besta e invasores armados com machados. As letras assustadoras impressionavam menos que sua voz. Comparado a seu antecessor no posto, Paul Di’Anno, Dickinson era um cantor de verdade, com fôlego e agudos capazes de lidar com plateias de dezenas de milhares de pessoas. Tem sido assim há 32 anos, sem que a voz do Iron Maiden tenha perdido força – o que já representaria uma carreira admirável. Dickinson nunca se contentou em ser reconhecido apenas como brilhante animador de metaleiros. Paralelamente a suas conquistas no meio musical, tornou-se piloto de jatos comerciais, DJ e empresário, além de esgrimista respeitável. Tudo isso o habilitou a dar palestras sobre como ter sucesso nos negócios. Foi o que ele fez na Campus Party de São Paulo, na terça-feira, dia 28.

EMPRESÁRIO
Dickinson na sede da Cardiff Aviation, no País de Gales. Ele tem paixão pela aviação (Foto: Will Bremridge/Willbphoto.com)

O evento, tradicional encontro anual de amantes da tecnologia, tem um pouco de cultura pop em seu DNA – não faltam no mundo geeks que trabalham ao som de heavy metal. Mesmo de camisa e calça sociais, Dickinson, de 55 anos, podia se sentir em casa. Logo no início, provou ser uma mistura de artista e empresário, em que um ajuda o outro. À frente de uma foto sua num show, disse: “Se eu olhar para aquela plateia, são todos fãs do Iron Maiden, certo? Na verdade, eles são um pouco clientes. E sabem quando eles se tornam clientes? Quando a gente os sacaneia”. Dickinson tentou explicar: “O cliente tem sempre uma escolha. Odeio clientes, eles podem ir para outro lugar. E você não quer que seu cliente vá para outro lugar, você quer que seus clientes sejam fãs”. Se uma empresa tiver fãs, seus negócios serão muito mais sólidos. O artista Bruce ajuda o empresário Dickinson a estabelecer uma relação de admiração e compromisso entre uma marca e seu público.

Dickinson insistiu na ideia da dedicação como principal arma para o sucesso, que não costuma chegar aos complacentes. “O mundo dos negócios é como a vida no mar. Os peixes podem sentar parados na água e respirar. Tubarões precisam se mover. Mas aí ficam grandes, têm de comer bastante para viver, e o que eles comem? O peixe está lá, sentado, feliz, vem o tubarão e o come”, disse Dickinson, por meio de uma simplista analogia biológica. “Esse é o mundo dos negócios, goste ou não.” E como não ser engolido? “Se você está pensando em entrar nos negócios, precisa identificar onde está o valor naquilo que você faz, ou que sua empresa faz que é único e especial.”

ROQUEIRO
Bruce Dickinson em show do Iron Maiden em 2013. Sua voz o tornou famoso mundialmente (Foto: Will Bremridge/Willbphoto.com)

Dickinson tem autoridade para falar. Adolescente, ainda não tinha ideia do que faria da vida. Respondeu fazendo quase de tudo, geralmente bem. Formou-se em história no Queen Mary College, em Londres. Durante o curso, dedicou-se mais a cantar rock. Já era famoso mundialmente com o Iron Maiden quando decidiu aprender a pilotar aviões, nos anos 1990 – mesma época em que publicou dois romances. Tornou-se comandante regular de Boeing 757 e pilotou as aeronaves que levaram o próprio Iron Maiden às turnês mundiais de 2008 e 2011 – pouco depois de sair do palco, Dickinson já estava na cabine de comando. Como empresário da aviação, abriu em 2012  a Cardiff Aviation Ltd, empresa de reparos de aeronaves. Entre 2002 e 2010, apresentou um programa de rádio na BBC. Apaixonado pela cerveja inglesa tipo ale, lançou no ano passado a Trooper, em associação com a cervejaria Robinson. A revista britânica Intelligent Life, do grupo The Economist, o incluiu numa lista de atuais polímatas, aqueles com um vasto leque de habilidades, ao lado do escritor Umberto Eco e do músico Brian Eno. Uma espécie de Leonardo da Vinci dos tempos atuais.

A variada carreira de Bruce Dickinson reforça algo que ele recitou aos presentes na Campus Party. Para Dickinson, não interessa o que se faça, mas sim como seja feito. “Não importa o que você pensa que esteja vendendo – computadores, carros, serviços –, você não está vendendo isso. Você está vendendo apenas uma coisa: um relacionamento com a pessoa que compra.” A alternativa é ser engolido por tubarões – ou correr para as colinas. 

Fonte: Revista Época