DIREITO NATURAL E DIREITO POSITIVO

Olá, pessoal! Tem vídeo novo no canal. Desta vez o tema é jurídico. Vejam!

O caixeiro viajante

Um rapaz simpático, educado, de bons hábitos e bem sucedido na vida, exercendo a profissão de caixeiro viajante, resolveu comemorar o seu noivado num restaurante discreto e aconchegante em uma cidade com as mesmas qualidades. Como já havia viajado muito, não foi difícil encontrar a cidade ideal.

O rapaz partiu com sua noiva e a sua mãe em direção à cidade escolhida. Após algumas horas de viagem chegaram à cidade Pedra Dura.

Hospedaram-se e em seguida o rapaz saiu à procura do restaurante ideal. Era cedo, manhã bonita e calma, andou pelas ruas pacatas e encontrou um restaurante à beira de um riacho: Restaurante 3 Irmãos. 

O nome do estabelecimento lhe agradou. Deu, na porta do mesmo, três pancadas. Em seguida uma voz respondeu-lhe às batidas:

-  Quem vem lá?

- Sou um cliente que deseja tratar sobre um jantar comemorativo. Respondeu o rapaz.

-  Pois então entre.

O viajante entrou e um homem simpático e educado o esperava no salão.

--Bom dia! Cumprimentou o recém chegado e perguntou: Sois garçom?

--Meus clientes como tal me reconhecem. De onde viestes?

--De uma cidade chamada São João.

--O que fazes na vida?

--Sou caixeiro viajante. Viajo a negócios e visito Lojas.

--Vens muito por aqui?

--Não muito, esta é a minha 3ª viagem.

--O que quereis?

--Um jantar para 3 pessoas em lugar reservado.

--Que tal entre aquelas colunas? É um lugar bem privativo.

--Parece-me bom. Ficaremos entre elas.

--O que beberão na ocasião?

--Para minha mãe e noiva uma taça de bebida doce. Eu prefiro algo amargo como aperitivo.

--Pode ser Whisky?

--Nacional?

--Não, escocês.

--Bem, se for antigo eu aceito. Tudo bem, mas gostaria que as mesas fossem bem ornamentadas.

--Podemos ornamenta-las com romãs, ficam bonitas e exóticas.

--E quanto às flores?

--Fique tranquilo, fazemos arranjos com rosas e espigas de trigo.

--Pois então faça, não poupe nada, quero fartura e abundância. Você estará aqui?

--Sim, trabalho do meio dia a meia noite.

--Bem, pela conversa vejo que o atendimento é bom. E o preço?

--O preço é justo e o atendimento é perfeito, mas qual é o seu nome mesmo?

--Salomão. E o seu?

--Iran, sou conhecido como "Iran dos bifes", sou bom em cortar bifes. Meus irmãos também atendem. Um chama-se Emanuel e o outro José. Mas é conhecido por "Zé"

--Você é desta cidade?

--Não, também fui caixeiro viajante. Gostei tanto desta cidade que na minha 5ª viagem resolvi ficar por aqui. E já faz 5 anos, acabei comprando este restaurante. Olha meu Irmão, no começo foi difícil! Este estabelecimento era mal visto, pois pertencia a três trapalhões chamados Gilberto, Juberto e Juberton. Fizeram tantas trapalhadas que acabaram assassinados.

--Olha Iran, coloque a mesa da minha mãe separada, para haver mais privacidade.

--E o seu pai, não vem?

--Não, minha mãe é viúva.

--Coincidência! Eu também sou filho de uma viúva.

--Eu há muito já percebi.

--Como se chama tua mãe? Temos cortesia para ela.

--Minha mãe chama-se Acácia.

--Este nome me é conhecido, tivemos uma ótima cozinheira com este nome.

--Bem, eu já vou indo. Logo mais retornarei com elas. Ah! Já ia me esquecendo. Qual é a especialidade da casa?

--Churrasco.

--Ótimo! É macio?

--Sim, tão macio que a carne se desprende dos ossos.

--Ah, Senhor meu Deus! Que maravilha, não posso perder! O Lugar é seguro?

--Sim, temos dois rapazes expertos que cuidam disso. E no salão temos 2 vigilantes.

--Parabéns, o seu restaurante está coberto de qualidades, salve o adorável mestre. Até logo.

O justo direito na saúde

Léo Pessini

Professor doutor em Bioética e sacerdote camiliano

A equidade e a justiça estão estreitamente vinculadas. A justiça estabelece os padrões para a distribuição dos bens, e a equidade é um dos padrões. A justiça distributiva se refere à alocação de bens e serviços limitados. A distribuição dos bens e serviços para todos na mesma base é um dos significados tanto para a justiça quanto para a equidade. Idealmente, a justiça se esforçaria para tornar, na realidade concreta de suas vidas, todos os seres humanos os mais iguais quanto fosse possível. É John Rawls, um filósofo norte-americano, em sua magistral obra Uma Teoria da Justiça, publicada no início da década de 70 do século passado, que trabalha o conceito de justiça como equidade (justice as fairness), aplicada à distribuição dos bens sociais. Para este autor, a justiça "consiste em realizar uma sociedade como sistema equitativo entre cidadãos livres e iguais". As perguntas centrais da ética são essas: O que é uma sociedade justa? Como construí-la? A justiça é a virtude da cidadania?

A igualdade é a consequência buscada pela equidade, e não mais o ponto de partida ideológico que tendenciosamente buscava anular as diferenças. Reconhecendo as diferenças e as necessidades diversas dos sujeitos sociais, podemos alcançar a igualdade. Esta é o ponto de chegada da justiça social, referencial dos direitos humanos abrindo caminho para o reconhecimento da cidadania. A equidade deve ser o referencial ético fundamental a guiar o processo decisório de priorização frente à alocação de recursos escassos. Associando a equidade com os valores éticos da responsabilidade (individual e pública) e da justiça, garante-se o valor do direito à saúde. A equidade, ao reconhecer as diferentes necessidades, de sujeitos também diferentes, atinge direitos iguais e é o caminho ético para garantir na realidade os direitos humanos universais, entre eles o direito à vida, concretizado na possibilidade de acesso aos cuidados necessários de saúde.

Justiça e igualdade - Em outras palavras, poderíamos dizer que a igualdade não pode nem deve ser o ponto de partida, mas sim o objetivo de chegada, pois a realidade é desigual e iníqua. Os desiguais devem ser tratados desigualmente, caso contrário, estaríamos aumentando a desigualdade. Fazer acontecer a justiça na desigualdade é o que entendemos por equidade.

Qual a possibilidade de um sistema de saúde fornecer bens e serviços básicos para todos? A resposta para esta pergunta depende de como os bens e serviços básicos são identificados, mensurados e o entendimento das pessoas que operam esse instrumento. Cada sociedade organiza, financia e fornece serviços de saúde de maneira diferente. As organizações de saúde tentam fornecer esse benefício dentro dos limites dos recursos disponíveis e perspectivas políticas predominantes. Comparar um sistema de saúde com outro é difícil, pois a própria definição de cuidados de saúde pode diferir consideravelmente de uma cultura para outra. O julgamento de equidade e iniquidade não pode ser separado de todas as metáforas de bens e crenças socioculturais reinantes nesta área. Dadas as diferentes crenças, a variedade de sistemas de saúde, a diversidade de valores culturais, sistemas econômicos e níveis de cuidados, a equidade se torna um valor difícil de ser mensurado e mais ainda de ser implantado. Mas nem por isso deixa de ser importante e deve ser valorizada no processo de superação das iniquidades e injustiças.

Fonte: Revista Família Cristã - Ano 78 - Mar/2012 - n.º 915