Horror na Paraíba: PRESOS VIVEM NUS NO MEIO DE FEZES E URINA

 

 

Integrantes do Conselho Estadual de Direitos Humanos que registravam os problemas foram detidos pelo diretor da penitenciária. Ministério Público, Polícia Federal e governo estadual apuram denúncias de maus tratos aos presos e aos conselheiros

 

Nem colchão, nem água potável. Um amontoado de 80 homens nus dividindo espaço numa cela com fezes flutuando em poças de água e urina. Entre eles, apenas uma bacia higiênica, esvaziada esporadicamente. Odor insuportável, umidade excessiva, pouca ventilação. Esse foi o cenário com o qual um grupo do Conselho Estadual de Direitos Humanos deparou na Penitenciária de Segurança Máxima Romeu Gonçalves de Abrantes, em João Pessoa (PB), no último dia 28. Mas a violação aos direitos humanos no PB-1, como é mais conhecido o presídio, não parou aí.

 

Responsáveis por relatar as condições oferecidas pelo estado aos presos, os seis conselheiros – entre eles, a ouvidora de Segurança Pública da Paraíba, uma defensora pública, uma professora universitária e um padre – tiveram prisão anunciada pelo diretor do presídio. Detidos por três horas e ameaçados de serem conduzidos a uma delegacia de polícia, só foram liberados após a intervenção do Ministério Público Estadual, que apontou abuso nas detenções.

 

Dez dias depois do episódio, o major Sérgio Fonseca de Souza, responsável pelo presídio e pelas prisões, continua na direção do PB-1. Mas sob intenso fogo cruzado.

 

A Polícia Federal e o Ministério Público Federal abriram inquérito para apurar se ele cometeu os crimes de abuso de autoridade e cárcere privado ao deter os conselheiros. Pressionado, o governador Ricardo Coutinho (PSB), que mantém o major no cargo, criou uma comissão formada por representantes do governo, da sociedade civil e do próprio Conselho, que terá 30 dias para apresentar suas conclusões sobre o episódio. Paralelamente, a Secretaria de Administração Penitenciária abriu uma sindicância interna. Os conselheiros defendem o afastamento de Sérgio Fonseca do comando do presídio até o término das apurações.

 

Fotos da discórdia

 

O diretor da penitenciária alega que os conselheiros cometeram uma ilegalidade quando pediram a um presidiário que fotografasse a própria cela, cujo acesso não havia sido liberado aos representantes do Conselho. Um argumento que não se sustenta, segundo o Ministério Público Federal. “Resolução do Conselho Estadual de Polícia Penitenciária impede a entrada de máquina fotográfica e celular em presídios. Mas isso não se aplica ao Conselho Estadual de Direitos Humanos. Sem fotografar, não há como fazer qualquer relatório que seja. Temos sempre de ter fotos”, contesta o procurador da República na Paraíba Duciran Farena.

 

Uma das pessoas detidas, a ouvidora da Secretaria de Segurança Pública, Valdênia Paulino, reforça que a resolução alcança somente os visitantes. Ela lembra que a competência do Conselho Estadual de Direitos Humanos é regulada por uma lei estadual. “Uma resolução não pode ser maior que uma lei. Atuamos pautados pela legalidade. Para ser conselheiro estadual de Direitos Humanos, é preciso ter reputação ilibada. O conselho tem representantes da sociedade civil. Era um grupo de autoridades”, reforça.

 

Os conselheiros se recusaram a entregar a máquina fotográfica aos agentes penitenciários. E incluíram as imagens em relatório despachado à Secretaria de Administração Penitenciária, ao governador Ricardo Coutinho, ao Ministério Público Federal e ao Juizado de Execuções Penais. Procurada, a secretaria informou que ainda não recebeu oficialmente o relatório, mas que está apurando tanto a versão do diretor do presídio quanto a dos conselheiros.

 

Confira aqui a íntegra do relatório.

 

Militantes dos Direitos Humanos foram presos por tentarem denunciar o cenário de horror. Veja abaixo nota do Centro de Referência de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba

 

Faziam parte da delegação padre Francisco Bosco (presidente do CEDH-PB), Guiany Campos Coutinho (membro da Pastoral Carcerária), Socorro Praxedes (advogada da Fundação Margarida Maria Alves), a professora Maria de Nazaré T. Zenaide (Coordenadora do Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos da UFPB), Valdênia Paulino Lanfranchi (advogada e Ouvidora de Polícia da Paraíba), Lidia Nóbrega (Defensora Pública da União).

 

A equipe esperou cerca de 1 hora e meia para ter acesso aos pavilhões, ocorrendo esta após autorização concedida através de telefonema por parte do Cel. Arnaldo Sobrinho. Os conselheiros deixaram seus telefones celulares nos seus veículos ou em bolsas na sala da secretaria do PB1 e só adentraram no presídio com uma máquina fotográfica para registrar a situação prisional, o que é de praxe, pois o órgão elabora relatório de monitoramento.

 

Durante a fiscalização, os conselheiros fotografaram as condições deprimentes, desumanas e contrárias à lei de execução penal das celas coletivas do PB1. Neste ínterim, membros da PM e da Administração Penitenciária do PB1, que antes haviam se negado a acompanhar os conselheiros ao segundo pavilhão, deram voz de prisão aos membros do CEDH-PB conduzindo-os para uma sala da penitenciária e mantendo-os detidos. Nesse período, chegou à unidade prisional reforço policial para transferir os conselheiros detidos para a Delegacia. Os conselheiros comunicaram a ilegalidade que estava sendo cometida, ao Procurador Federal do Cidadão, Dr. Duciran Farena, ao Chefe de Gabinete do governador, Waldir Porfírio da Silva e à Defensoria Pública da União.

 

Os conselheiros detidos não puderam identificar os agentes penitenciários e os policiais militares envolvidos porque estes não portavam os distintivos de identificação. Logo após a detenção chegou ao estabelecimento prisional, representando a Secretaria da Administração Penitenciária, o Cel Arnaldo Sobrinho que reuniu na sala da direção o chefe de disciplina e os conselheiros detidos. Foi também nesse momento que se apresentou no estabelecimento o Diretor do PB1, Major Sérgio que, mesmo estando de férias, era quem dava as ordens, através do sistema rádio de comunicação, o qual determinou a prisão dos conselheiros, com o argumento de que não podíamos registrar as condições dos apenados.

 

Somente após a chegada dos representantes do Ministério Público Estadual, Dr. Marinho Mendes e da Ordem dos Advogados do Brasil, Laura Berquó é que os membros do CEDH foram liberados, sob a contestação do diretor do presídio e de membros da PMPB.

 

Convém ressaltar que, entre as atribuições dos conselheiros do CEDH está a de “ter acesso a qualquer unidade ou instalação pública estadual para acompanhamento de diligências ou realização de vistorias, exames e inspeção”, como previsto na Lei 5551/92. As visitas de monitoramento ao sistema prisional são atribuições legais do CEDH e é direito dos presos e de seus familiares prestar queixas aos representantes do Conselho que, por dever público, são obrigados a realizar o monitoramento.

 

Diante da gravidade dos fatos relacionados acima, o Núcleo de Cidadania e Direitos Humanos e a Comissão de Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba de público reivindicam ao Governador do Estado, Ricardo Vieira Coutinho, o imediato afastamento do Diretor do PB1 e dos demais funcionários estaduais envolvidos no episódio e a abertura de procedimentos administrativos para a apuração dos fatos neste documento denunciados e a punição dos culpados.

 

Fontes: Congresso em Foco / Pragmatismo Politico / Página Global

Crack, fissura, e reality shows: é a sociedade quem precisa ser retirada do ar

Paulo Rosenbaum   (do Jornal do Brasil)

Palavras dizem quase tudo, entretanto algumas têm mais valor simbólico que outras: A palavra agora é crack (racha, fenda, estrondo, estalido e, segundo o American Heritage, quebrar sem dividir em pedaços). Temos vários cracks históricos: o de 29 (por ironia a especialidade acadêmica de Ben Bernake, secretário do Tesouro norte-americano), o de 2008 nas bolsas americanas, o de 2010 nas europeias, cracks sociais, cracks simbólicos, cracks narcóticos e simplesmente crack, a onomatopeia, o som de algo se partindo.  

Depois da grande desmobilização que sucedeu à queda do regime militar no Brasil, faz alguns anos que parece, nós, o povo, assistimos a tudo pela janela e pela TV. Na maior parte das vezes sequer nos levantamos para ver o que está acontecendo na esquina. Uma estranha passividade reina. Uma doença social imobilista, paralisante, que, diante da exaustão precoce, vai se instalando a ponto de tudo parecer normal quando nada está.

O problema desta vez não é só com a classe média – sempre a vilã contrarrevolucionária por excelência, mas que na análise retrospectiva se mostra uma força importante na sustentação das sociedades civilizadas pelo mundo. O problema poderia estar então na natureza voyeur da vida contemporânea. Estamos poluídos por imagens de alta definição, saturados com excesso de megapixels, ludibriados por amizades virtuais que escolhem “curtir” sem se envolver, emboscados pela vida mansa, vista de longe. E cada vez mais, cada vez mais longe. Nós é que estamos entorpecidos sem nos darmos conta da autodepredação. É chato admitir, mas nossa fissura – no duplo sentido – está em conservar uma distância segura desses viciados. De preferência, muros altos que ocultem o horror que nos cerca.

Nada mais alienante – para ressuscitar uma palavra dos anos de chumbo – do que os reality shows

Nada mais alienante – para ressuscitar uma palavra dos anos de chumbo – do que os reality shows. Que moralistas o chamem de cativeiros ornamentais com músculos à mostra ou narcisismo das moças que buscam fama, pouco importa. Ninguém negará, contudo, que eles são um bom resumo da ideologia da sociedade industrial: mostrar e ser consumido.

O fato é que a vida não está ali.

E os que não podem consumir? E os fracassados que só olham de fora as benesses do Brasil bem sucedido: casas, hospitais, carros, salários e crédito? Como miragens, os itens sempre se  deslocam para o além, onde nem os sonhos alcançam. A sociedade está viciada em segregar, e os segregados são ensinados a desejar o que lhes está sendo negado. Estamos ensinando sem educar, o que é perto do nada. Todos sabem que a conta não vai fechar. Mas, como é preciso amenizar, muitos buscam paraísos artificias. Enquanto isso, o Estado vai dando sua mãozinha para a “República Drogada” e cuidando com todo o carinho da questão. E dá-lhe marretadas, cassetetes, pseudopacificação e agora emparedamento. E o tratamento? Por ande anda a assistência do Estado aos seus filhos? Pois há uma coisa em comum na Cracolância, nas favelas do Rio, nas rebeliões sociais e na explosão do crime. A fórmula está certinha: caminhar sem se mexer para a frente.

É fácil ouvir-se por aí: que a repressão os massacre! Quem mandou ficar à mercê da droga e deixar-se imolar pela fumaça que mata? Quem mandou acreditar na equidade ou num sistema de justiça que funcione? Quem são eles para ousarem questionar o Estado? Afinal, pega mal para a economia, e nós precisamos honrar a imagem da nação. 

A inércia é a força governante. Ela nos leva à calamidade, sem que ofereçamos uma  resistência digna

É a inércia, e não a ação, a força governante. Ela nos leva sem que ofereçamos uma  resistência digna à calamidade. Diante desse neo-hedonismo inculto das famílias ligadas no Big Brother (pobre Orwell), ficamos paralisados e sem saber o que oferecer como solução ao pesadelo. Agora, a última é que querem tirar o programa do ar! Ora, é a sociedade quem precisa ser retirada do ar. Tudo que nos restou foi dar espiadas. A tragédia é que ainda não nos demos conta de que é sobre essa realidade, e não a virtual, que deveríamos votar.

O tráfico, a violência impune (não me convenço de que está melhorando), o loteamento e o escandaloso centralismo partidário da atual administração federal são parte integrante desse cenário. Um teatro no qual os oprimidos foram vetados de antemão.

Mas vamos todos relaxar geral, pessoal, é só mais um filme do Padilha! Logo mais, à noite, na Globo, a bestialidade e as cenas de miséria parecerão realidade distante, malgrado estejam num raio de 10 quarteirões de distância de qualquer um de nós em quase todas as cidades brasileiras.  

Se tudo já foi dito, talvez o mais inteligente fosse calar-se e deixar que levem de vez o caneco.

Não será possível, a esperança é incontrolável.