Juíza não vê dano moral em insultos recíprocos e advogado apela “ofendendo” magistrada

Uma sentença que julgou improcedente pedido de indenização por danos morais acabou gerando a revolta de um causídico de São Luiz do Paraitinga, interior de SP. Inconformado com a decisão, ele fez uma inédita “fundamentação alternativa para a apelação”.

O advogado utilizou termos ofensivos para se referir à juíza, com o intuito, diz ele, de “chocar”, pois, na visão do causídico, "é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.” Ele afirmou que a sensação dos julgadores e da juíza ao ler a peça, "certamente foi a mesma" que ele sentiu "sobre os impropérios lançados pelo apelado".

Em causa própria, o advogado ajuizou a ação por ter se sentido ofendido ao ser chamado nas redes sociais de “desonesto”; “safado”; “ignorante”, “dissimulado”, “pedaço de merda”, “hipócrita”; e “pombo jogando xadrez”.

A juíza de Direito Ana Letícia Oliveira dos Santos, da vara Única  do foro da comarca, julgou improcedente a demanda por entender não estar configurado o dano moral. Afirmou ser compreensível que o autor se sentisse atingido pelos dizeres, todavia, entendeu que a “suposta acusação é demasiadamente vaga e genérica” e destacou que por mais que o réu “tenha demonstrado deselegância em sua expressão, tal verborragia não chegou ao ponto de configurar ato ilícito, tampouco sendo capaz de causar danos morais no autor.”

“Conclui-se que os acontecimentos ora relatados não passam de desentendimentos ocasionados em razão de discórdia quanto às postagens em Facebook, em que o réu entendeu que o autor demonstrava inferioridade em relação a ele e o autor entendeu que o réu demonstrava superioridade em relação a ele, motivo pelo qual as partes passaram a se ofender.”

Considerando a decisão de primeira instância e a interpretação judicial sobre liberdade de expressão da magistrada, o causídico fez uma “fundamentação alternativa para a apelação”:

“Correndo o risco de ser mal interpretado, as próximas explanações tem o condão único e exclusivo de demonstrar, na prática, o quão ridícula foi a sentença do processo originário, jamais de ofender.

Para tanto, o apelante, que no tópico acima tratou do tema com a mesma educação que dispensou ao apelado, agora fará o oposto, dispensando a mesma educação do apelado para com o apelante.”

Feita a explicação prévia, ele passou, então, a utilizar expressões nitidamente ofensivas contra a juíza. Veja alguns trechos:

“Primeiramente, o dano moral prescinde da demonstração de sentimentos humanos desagradáveis. Sendo assim, basta a demonstração da violação de direito da personalidade, ou seja, a ofensa. 

(...)

Porém, essa puta ignorante, que está no cargo de juíza da Comarca São Luiz do Paraitinga, alega simplesmente o oposto, sem qualquer fundamento a priori, tirando do próprio rabo entendimento antijurídico dissonante.

Como se não bastasse, essa retardada julgou o processo de forma antecipada, com improcedência total, alegando falta de prova da ofensa à honra subjetiva, sendo que esta mesma imbecilargumenta, no início da sentença, que sendo necessária qualquer produção de prova, a audiência de instrução é indispensável.

Ora, será que essa arrombada não sabe que a única forma de saber se uma pessoa se sente ou não ofendida é perguntando a própria pessoa ofendida? Ela esperava que alguém cagasse qual tipo de prova na cara dela?!

Será que esta demente queria uma foto do apelante se sentindo ofendido? Ou seria uma testemunha dizendo que o viu ofendido? Talvez um laudo psicológico? O que esta toupeira com cara de prego entende como demonstração de sentimentos ruins, se ela mesma nega o direito ao depoimento pessoal!? Que juíza burra do caralho!

Portanto, fica evidente que o depoimento pessoal das partes, nesse caso, era indispensável. Tanto que a própria anta julgadora, no ápice da sua idiotice, deu improcedência total justamente por “não ter provas” dos sentimentos negativos, ainda que estes sejam irrelevantes, como aduz o enunciado que a sentenciante desconhece por ser uma babaca.

(...)

No mais, com o devido respeito, essa juíza tem de ir a puta que a pariu.

(...)

Gostaríamos de relembrar que a fundamentação alternativa tem a função de choque, jamais de ofensa. De fato, é impactante ver uma juíza ser ofendida, tanto quanto deveria ser ver qualquer pessoa o sendo.

Juízes são pessoas, assim com o apelante é, e o respeito que lhes cabe é assegurado pela lei e pela constituição em igual proporção e escala.

A sensação dos julgadores e da juíza ao ler essa peça, certamente, foi a mesma do apelante sobre os impropérios lançados pelo apelado. Se havia dúvida quanto à prova de maus sentimentos, basta dizer o que sentiram no acórdão.” (grifos nossos)

Ao tomar conhecimento da inusitada apelação, o corregedor do TED da OAB/SP pediu a suspensão preventiva do advogado. 

O presidente do Tribunal Deontológico da seccional, Pedro Paulo Gasparini, indagado por Migalhas sobre o episódio afirmou que “(...) a agilidade com que o Tribunal de Ética agiu num episódio - inaceitável - como este bem dá a dimensão de como a atual gestão da OAB/SP age: não transige com a ética; não há um mínimo de corporativismo. Os operadores de Direito têm que, acima de tudo, se respeitar mutuamente”.

Confira a íntegra da sentença e da apelação. 

• Processo: 1001114-73.2017.8.26.0579

Fonte: migalhas.com.br

Crack, fissura, e reality shows: é a sociedade quem precisa ser retirada do ar

Paulo Rosenbaum   (do Jornal do Brasil)

Palavras dizem quase tudo, entretanto algumas têm mais valor simbólico que outras: A palavra agora é crack (racha, fenda, estrondo, estalido e, segundo o American Heritage, quebrar sem dividir em pedaços). Temos vários cracks históricos: o de 29 (por ironia a especialidade acadêmica de Ben Bernake, secretário do Tesouro norte-americano), o de 2008 nas bolsas americanas, o de 2010 nas europeias, cracks sociais, cracks simbólicos, cracks narcóticos e simplesmente crack, a onomatopeia, o som de algo se partindo.  

Depois da grande desmobilização que sucedeu à queda do regime militar no Brasil, faz alguns anos que parece, nós, o povo, assistimos a tudo pela janela e pela TV. Na maior parte das vezes sequer nos levantamos para ver o que está acontecendo na esquina. Uma estranha passividade reina. Uma doença social imobilista, paralisante, que, diante da exaustão precoce, vai se instalando a ponto de tudo parecer normal quando nada está.

O problema desta vez não é só com a classe média – sempre a vilã contrarrevolucionária por excelência, mas que na análise retrospectiva se mostra uma força importante na sustentação das sociedades civilizadas pelo mundo. O problema poderia estar então na natureza voyeur da vida contemporânea. Estamos poluídos por imagens de alta definição, saturados com excesso de megapixels, ludibriados por amizades virtuais que escolhem “curtir” sem se envolver, emboscados pela vida mansa, vista de longe. E cada vez mais, cada vez mais longe. Nós é que estamos entorpecidos sem nos darmos conta da autodepredação. É chato admitir, mas nossa fissura – no duplo sentido – está em conservar uma distância segura desses viciados. De preferência, muros altos que ocultem o horror que nos cerca.

Nada mais alienante – para ressuscitar uma palavra dos anos de chumbo – do que os reality shows

Nada mais alienante – para ressuscitar uma palavra dos anos de chumbo – do que os reality shows. Que moralistas o chamem de cativeiros ornamentais com músculos à mostra ou narcisismo das moças que buscam fama, pouco importa. Ninguém negará, contudo, que eles são um bom resumo da ideologia da sociedade industrial: mostrar e ser consumido.

O fato é que a vida não está ali.

E os que não podem consumir? E os fracassados que só olham de fora as benesses do Brasil bem sucedido: casas, hospitais, carros, salários e crédito? Como miragens, os itens sempre se  deslocam para o além, onde nem os sonhos alcançam. A sociedade está viciada em segregar, e os segregados são ensinados a desejar o que lhes está sendo negado. Estamos ensinando sem educar, o que é perto do nada. Todos sabem que a conta não vai fechar. Mas, como é preciso amenizar, muitos buscam paraísos artificias. Enquanto isso, o Estado vai dando sua mãozinha para a “República Drogada” e cuidando com todo o carinho da questão. E dá-lhe marretadas, cassetetes, pseudopacificação e agora emparedamento. E o tratamento? Por ande anda a assistência do Estado aos seus filhos? Pois há uma coisa em comum na Cracolância, nas favelas do Rio, nas rebeliões sociais e na explosão do crime. A fórmula está certinha: caminhar sem se mexer para a frente.

É fácil ouvir-se por aí: que a repressão os massacre! Quem mandou ficar à mercê da droga e deixar-se imolar pela fumaça que mata? Quem mandou acreditar na equidade ou num sistema de justiça que funcione? Quem são eles para ousarem questionar o Estado? Afinal, pega mal para a economia, e nós precisamos honrar a imagem da nação. 

A inércia é a força governante. Ela nos leva à calamidade, sem que ofereçamos uma  resistência digna

É a inércia, e não a ação, a força governante. Ela nos leva sem que ofereçamos uma  resistência digna à calamidade. Diante desse neo-hedonismo inculto das famílias ligadas no Big Brother (pobre Orwell), ficamos paralisados e sem saber o que oferecer como solução ao pesadelo. Agora, a última é que querem tirar o programa do ar! Ora, é a sociedade quem precisa ser retirada do ar. Tudo que nos restou foi dar espiadas. A tragédia é que ainda não nos demos conta de que é sobre essa realidade, e não a virtual, que deveríamos votar.

O tráfico, a violência impune (não me convenço de que está melhorando), o loteamento e o escandaloso centralismo partidário da atual administração federal são parte integrante desse cenário. Um teatro no qual os oprimidos foram vetados de antemão.

Mas vamos todos relaxar geral, pessoal, é só mais um filme do Padilha! Logo mais, à noite, na Globo, a bestialidade e as cenas de miséria parecerão realidade distante, malgrado estejam num raio de 10 quarteirões de distância de qualquer um de nós em quase todas as cidades brasileiras.  

Se tudo já foi dito, talvez o mais inteligente fosse calar-se e deixar que levem de vez o caneco.

Não será possível, a esperança é incontrolável.