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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quinta-feira, 15 de março de 2012

Governo intensifica pesquisa por terras raras na Região Amazônica


Metais terras raras
 
Por trás das telas dos tablets, smartphones e notebooks há componentes de alto desempenho tecnológicos produzidos com o uso de 17 minerais que formam um conjunto de óxidos metálicos chamado terras raras. O insumo aplicado em eletroeletrônicos de alto desempenho, como dispositivos de misseis e circuitos de computadores, é alvo de uma disputa acirrada entre China, Estados Unidos, Japão e União Europeia deflagrada nesta semana na Organização Mundial do Comércio (OMC).
É em meio ao contencioso diplomático que o Serviço Geológico do Brasil (CPRM) intensificará no segundo semestre duas pesquisas minerais para descobrir reservas desses insumos nos estados de Amazonas, na região conhecida como Pitinga, e Roraima, no entorno da área chamada de Repartimento. “Vamos fazer uma amostragem geoquímica para ver o teor de terras raras nessas regiões para montar um mapa com informações sobre os resultados”, antecipa o presidente do CPRM, Manoel Barretto.
A investida é parte do programa de nacional de minerais estratégicos elaborado pelo Ministério de Minas e Energia (MME) para avançar sobre insumos que o país depende de importação, como o fosfato utilizado pela indústria de fertilizantes.
Apesar de ter começado no ano passado, com orçamento de R$ 18,5 milhões até 2014, o programa ganha corpo em 2012. “O orçamento para terras raras nesse ano é de R$ 1,35 milhão, mas se os resultados forem bons podemos deslocar recursos de outros minerais. Podemos ir a R$ 4 milhões, R$ 5 milhões”, indica Barretto.
O CPRM detém o direito de exploração sobre as áreas onde a pesquisa ocorrerá. O órgão recolhe as informações e, no modelo vigente hoje, cede os mapas geológicos a mineradoras interessadas em explorar os recursos. Caso o novo código mineral seja aprovado, o CPRM deve leiloar os mapas para empresas interessadas.
A mudança é vista como passo importante para captação de recursos pelo órgão do MME, cujo programa de estudos prevê o avanço sobre novas áreas com potencial de incidência de terras raras. “No ano que vem, vamos trabalhar em muitos mais áreas”, comenta.
Posição ainda modesta
A intensificação das sondagens ocorre após o Mineral Commodity Summary 2011, uma das publicações mais importantes da geologia mundial, elaborada pelo US Geological Survey (USGS – sigla do serviço americano de geologia), indicar o Brasil como uma das possíveis novas fronteiras minerais com mais de 52 milhões de toneladas de terras raras.

Por enquanto, os depósitos brasileiros somam 48 mil toneladas comprovadas. A exploração é feita em baixa escala, principalmente pelas Indústrias Nucleares do Brasil (INB). “É cedo para falar em números, mas o potencial do Brasil em terras raras é muito grande”, diz o presidente do CPRM.
A China tem 55 milhões de toneladas em depósitos comprovados, o que lhe garante entre 95% e 97% da produção mundial. Em seguida estão países da ex-União Soviética (19 milhões de toneladas), Estados Unidos (13 milhões) e Austrália (1,6 milhão), cujos depósitos não foram explorados devido ao alto custo ambiental e financeiro necessário.
Caso o CPRM comprove o potencial sugerido pela USGS, o Brasil pode ocupar mais destaque no mercado de commodities. Pode ganhar também um peso mais significativo na seara diplomática em torno dos minerais cada vez mais rivalizados por países postulantes a produtores de alta tecnologia, principalmente agora que a demanda mundial coloca China, Estados Unidos, Japão e União Europeia em uma disputa comercial por terras raras sem precedentes. Além incrementar um incipiente e potencial consumo interno com a chegada da produção do iPad pela chinesa Foxcon.
Disputa diplomática
As terras raras ganharam os holofotes do noticiário global em 2011, após a China restringir a exportação do insumo para o Japão.

A decisão de Pequim deflagrou um contencioso diplomático na Ásia, agora com dimensão globalizada após os Estados Unidos, a União Europeia e os japoneses acionarem a Organização Mundial do Comércio (OMC) em processo contra a China por reserva de mercado.
Logo após a decisão comunicada pelo presidente americano Barack Obama nesta terça-feira, o governo chinês se apressou em afirmar que o estabelecimento de cotas para exportação atende é parte da política interna “proteção ao meio ambiente e desenvolvimento sustentável".
Pequim mantém para este ano a cota total de 30 mil toneladas para exportação, mesmo volume do ano passado. “Para nós, estas medidas [estabelecimento de cotas] estão de acordo com as regras da OMC”, afirmou o porta-voz do ministério das Relações Exteriores da China, Liu Weimin.
O embate revela não somente o peso das terras raras para uma economia cada vez mais dependente de equipamentos eletrônicos de alto desempenho, mas principalmente a disposição da China de concentrar em seu território a produção de itens como os tablets.
Foi esse o argumento de Obama ao contestar a China, alegando interesse em manter a produção desses produtos em seu território. “Queremos as nossas empresas a produzir esses produtos aqui nos Estados Unidos, mas para que isso aconteça os nossos produtores têm que ter acesso às terras raras, que a China fornece", afirmou o presidente americano. “Agirei quando for necessário, se os nossos trabalhadores e as nossas empresas estiverem sujeitas a práticas comerciais injustas”, completou.
Vale estuda minerais
A Vale está flertando com o mercado de terras raras, como parte de seu projeto para ampliar o peso de minerais mais rentáveis a seu portfólio, concentrado em minério de ferro.

A mineradora Vale já anunciou a incidência de terras raras em ativos comprados da Fosfértil e agora faz pesquisas para medir se a incidência dos minerais em suas reservas de fosfato é comercialmente viável.
A empresa não revela detalhes do estudo nem os valores envolvidos na pesquisa. Para este ano, o plano de investimentos da mineradora destina US$ 981 milhões para um programa global de exploração mineral. A divisão de fosfato e potássio, onde pode haver terras raras, recebe US$ 50 milhões.
Fonte: IG Economia

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