Julgamentos Históricos do STF: Habeas Corpus 82424 - racismo contra judeus

 HISTÓRICO DO JULGAMENTO

O então ministro Moreira Alves foi o relator do polêmico caso

O julgamento do pedido de Habeas Corpus (HC 82424) de Sigfried Ellwanger, iniciado em dezembro de 2002, levou nove meses para ser concluído. O pedido, no entanto, foi negado em junho daquele ano, quando a maioria dos ministros entendeu que a prática de racismo abrange a discriminação contra os judeus.

Após o voto do ministro Moreira Alves, em 12 de dezembro de 2002, um pedido de vista do ministro Maurício Corrêa suspendeu o julgamento por divergir do relator. Moreira Alves defendeu a tese de que os judeus não podem ser considerados como “raça” e Maurício Corrêa questionou “a interpretação semântica”.

Em abril de 2003, o recurso voltou ao Plenário. Maurício Corrêa disse que a genética baniu o conceito tradicional de raça e que a divisão dos seres humanos em raças decorre de um processo político-social, originado da intolerância dos homens. Foi a vez do ministro Gilmar Mendes pedir vista. Na mesma sessão, no entanto, o ministro Celso de Mello preferiu antecipar seu voto, no mesmo sentido das razões defendidas pelo ministro Maurício Corrêa.

Em junho, o Habeas Corpus voltou a julgamento com o Plenário completo, já com a presença dos novos ministros da corte, à época os recém-empossados Carlos Ayres Britto, Cezar Peluso e Joaquim Barbosa. Dos três, o ministro Joaquim Barbosa foi o único a não votar por ter assumido a vaga do relator do pedido, o  ministro Moreira Alves.

Na sessão de 26 de junho de 2003, após o voto do ministro Antônio Peluso houve o pedido de vista do ministro Carlos Ayres Britto. Nesta mesma sessão, votaram os ministros Gilmar Mendes, Carlos Velloso, Nelson Jobim, e Ellen Gracie. A votação já havia atingido a maioria com o indeferimento do pedido, por 7 votos a 1. O ministro Marco Aurélio, no entanto, pediu vista do recurso.

O Habeas Corpus finalmente voltou  ao Plenário em setembro daquele ano, com os votos dos ministros Marco Aurélio e Sepúlveda Pertence. Após a concessão do recurso pelo ministro Marco Aurélio, os ministros Celso de Mello, Carlos Velloso, Gilmar Mendes, Nelson Jobim e Cezar Peluso reiteraram seus votos. O ministro Sepúlveda Pertence encerrou o julgamento.

HISTÓRICO DO CASO

  

Siegfried Ellwanger, escritor e editor de livros Rio Grende do Sul, antigo sócio diretor da Revisão Editora Ltda., foi condenado pelo Tribunal de Justiça daquele estado por ter editado e vendido livros com ideias preconceituosas e discriminatórias contra os judeus. 

A Carta Constitucional de 1988 define a prática de racismo como crime inafiançável e imprescritível, segundo o que dispõe o artigo 5º, XLII. 

Ellwanger impetrou habeas corpus no STJ a fim de que fosse retirada sua condenação de racismo e que ele pudesse requerer a extinção da pena. À luz do artigo 20 da Lei nº 7.716/1989 e pelo disposto no artigo 5º, XLII, da Constituição Federal, o STJ condenou o impetrante de acordo com a pena prevista no artigo 20 da Lei nº 7.716/1989, com nova redação da Lei 8.081, entendendo que o preconceito e a discriminação contra judeus é racismo. 

Inconformado, o condenado impetrou Habeas Corpus (HC 82424) junto ao Supremo Tribunal Federal e seu julgamento, iniciado em dezembro de 2002 e finalizado no ano seguinte, tornou-se um dos mais importantes da jurisprudência recente de nossa Corte Constitucional. 

VEJA ABAIXO COMO VOTARAM OS MINISTROS:

Voto do Ministro Moreira Alves - O ministro Moreira Alves entendeu que “os judeus não podem ser considerados uma raça”, por isso, não se poderia qualificar o crime por discriminação, pelo qual foi condenado Siegfried Ellwanger, como delito de racismo. O relator concedia o Habeas Corpus, declarando extinta a punibilidade do acusado, pois já teria ocorrido a prescrição do crime.

Voto do Ministro Maurício Corrêa - Corrêa divergiu do relator, ao negar o Habeas Corpus sob o argumento de que a genética baniu de vez o conceito tradicional de raça e que a divisão dos seres humanos em raças decorre de um processo político-social originado da intolerância dos homens. Para Maurício Corrêa, a Constituição coíbe atos desse tipo, “mesmo porque as teorias anti-semitas propagadas nos livros editados pelo acusado disseminam idéias que, se executadas, constituirão risco para a pacífica convivência dos judeus no país”.

Voto do Ministro Celso de Mello - O ministro acompanhou a dissidência, afirmando que “só existe uma raça: a espécie humana”. E frisou: “Aquele que ofende a dignidade de qualquer ser humano, especialmente quando movido por razões de cunho racista, ofende a dignidade de todos e de cada um”. Achou correta a condenação de Ellwanger, negando-lhe o Habeas Corpus.

Voto do Ministro Gilmar Mendes - Gilmar Mendes também negou a ordem de Habeas Corpus, por entender que “o racismo configura conceito histórico e cultural assente em referências supostamente raciais, aqui incluído o anti-semitismo”. Para Mendes, “não se pode atribuir primazia à liberdade de expressão, no contexto de uma sociedade pluralista, em face de valores outros como os da igualdade e da dignidade humana”. Por isso o texto constitucional erigiu o racismo como crime inafiançável e imprescritível.

Voto do Ministro Carlos Velloso - Carlos Velloso também indeferiu o Habeas Corpus, por acreditar que o anti-semitismo é uma forma de racismo. Segundo o ministro, nos livros publicados por Ellwanger, os judeus são percebidos como raça, porque há pontos em que se fala em “inclinação racial e parasitária dos judeus”, o que configuraria uma conduta racista, vedada pela Constituição Federal.

Voto do Ministro Nelson Jobim - O ministro Nelson Jobim julgou que Ellwanger não editou os livros por motivos históricos, mas como instrumentos para produzir o anti-semitismo. Para ele, esse é um “caso típico” de fomentação do racismo, por isso acompanhou a ala dissidente, negando o Habeas Corpus.

Voto do Ministra Ellen Gracie - Em seu voto, a ministra Ellen Gracie trouxe a definição de raça presente na Enciclopédia Judaica, na qual “a concepção de que a humanidade está dividida em raças diferentes encontra-se de maneira vaga e imprecisa na Bíblia, onde, no entanto, como já acentuavam os rabinos, a unidade essencial de todas as raças é sugerida na narrativa da criação e da origem comum de todos os homens”. Nessa linha, negou a ordem.

Voto do Ministro Cezar Peluso - Peluso seguiu a maioria e votou pela denegação do Habeas Corpus. “A discriminação é uma perversão moral, que põe em risco os fundamentos de uma sociedade livre”, disse.

Voto do Ministro Carlos Ayres Britto - Carlos Ayres Britto concedia o Habeas Corpus de ofício – por iniciativa do próprio Supremo – pois entendeu não haver justa causa para instauração de ação penal contra Ellwanger. Em seu voto, Britto absolvia, então, o réu, por atipicidade do crime, porque a lei que tipificou o crime de racismo por meio de comunicação foi promulgada depois de Ellwanger ter cometido o delito.

Voto do Ministro Marco Aurélio - O ministro Marco Aurélio também concedia o Habeas Corpus, defendendo a tese da liberdade de expressão.  “A questão de fundo neste Habeas Corpus diz respeito à possibilidade de publicação de livro cujo conteúdo revele idéias preconceituosas e anti-semitas. Em outras palavras, a pergunta a ser feita é a seguinte: o paciente, por meio do livro, instigou ou incitou a prática do racismo? Existem dados concretos que demonstrem, com segurança, esse alcance? A resposta, para mim, é desenganadamente negativa”. Em sua opinião, somente estaria configurado o crime de racismo se Ellwanger, em vez de publicar um livro “no qual expõe suas idéias acerca da relação entre os judeus e os alemães na Segunda Guerra Mundial, como na espécie, distribuísse panfletos nas ruas de Porto Alegre com dizeres do tipo ‘morte aos judeus’, ‘vamos expulsar estes judeus do País’, ‘peguem as armas e vamos exterminá-los’. Mas nada disso aconteceu no caso em julgamento”. Segundo Marco Aurélio, Ellwanger restringiu-se a escrever e a difundir a versão da história vista com os próprios olhos.

Voto do Ministro Sepúlveda Pertence - Sepúlveda Pertence optou por negar o Habeas Corpus ao editor gaúcho. Para o ministro, “a discussão me convenceu de que o livro pode ser instrumento da prática de racismo. Eu não posso entender isso como tentativa subjetivamente séria de revisão histórica de coisa nenhuma”, votou. * Jurisprudência Traduzida: Case Abstracts HABEAS CORPUS 82424 RAPPORTEUR FOR THE JUDGMENT : JUSTICE MAURÍCIO CORRÊA DECISION DATE : SEPTEMBER 17, 2003 Subject: Breadth of the Expression “Racism” Facts: The defendant, a writer and associate publisher, was convicted of the crime of discrimination against Jews for exclusively publishing, distributing and selling anti-Semitic works. Acquitted in first instance, the defendant’s condemnation at the appellate level only was possible because the statute of limitations was not applicable in his case pursuant to article 5, XLII of the Federal Constitution, which states: “the practice of racism is a non-bailable crime, with no limitation, subject to the penalty of confinement, under the terms of the law.” The defendant filed a petition for writ of habeas corpus claiming that the crime of discrimination against Jews does not have racial connotation and seeking the application of the statute of limitation for his conduct, which had already expired. Issue: Are Jews considered a race to the effects of judging the defendant’s conviction of discrimination as a race crime? Decision: The Full Court by majority concluded that that racism is, first and foremost, a social and political reality, with no reference to race as a physical or biological characteristic. This reflected, in truth, a reproachable behavior that stems from the conviction that there is a sufficient hierarchy among human groups to justify acts of segregation, inferiorization and even the killing of people. There were three dissenting votes, which did not consider Jews as a race, two of which also were based on the right to freedom of speech and on the absence of a conduct constituting incitement of discrimination. Consequently, the Full Court by majority denied the petition of habeas corpus.  Fontes: Site do STF e site Viajus (com adaptações e atualizações pelo autor do Blog).

Caçada a Lobato

Por Renata Valério de Mesquita

  

Caçada a Lobato Ninguém é perfeito: o genial Monteiro Lobato (1882-1948) lamentava a ausência da Ku Klux Klan no Brasil. 

O Supremo Tribunal Federal está prestes a emitir uma das mais importantes decisões judiciais sobre a literatura brasileira: como conjugar a obra do maior autor infantojuvenil do país com a era politicamente correta que se vive na atualidade – num momento “pós-mensalão”. Desde o ano passado, Monteiro Lobato está no banco dos réus por acusações de racismo no livro Caçadas de Pedrinho. Assim como ele, vêm sendo questionados, pelo mundo afora, William Shakespeare, por antissemitismo em Otelo e Desdêmona e O Mercador de Veneza, Dante Alighieri, pela imposição religiosa em A Divina Comedia, e Antoine de Saint-Exupéry, pelo tratamento dado ao baobá, símbolo da cultura africana, em O Pequeno Príncipe.

A polêmica começou com uma denúncia apresentada pela Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, do Ministério da Educação, pelo Instituto de Advocacia Racial e Ambiental (Iara) e pelo técnico em gestão de educação, Antonio Gomes da Costa Neto. A ação judicial defende que a obra não deve ser comprada pelo governo nacional para ser distribuída às escolas públicas como integrante do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE) porque, segundo as regras do próprio programa, as obras selecionadas não devem apresentar “moralismos, preconceitos, estereótipos ou discriminação de qualquer ordem”.

Apesar do parecer inicial favorável, o então ministro da Educação e hoje prefeito eleito de São Paulo, Fernando Haddad, decidiu não aplicar a medida, talvez por ser polêmica em época de eleições municipais. “É uma pena que o Conselho Nacional de Educação (CNE) tenha se submetido à vontade eleitoral do Haddad”, comenta Humberto Adami, advogado e diretor do Iara. Em resposta ao descaso, a ação foi elevada ao Supremo Tribunal Federal. Em setembro, foi realizada uma audiência de conciliação entre as partes, sem sucesso. Agora, o processo aguarda o fim do julgamento do mensalão para entrar na agenda do ministro Luiz Fux. Por ironia, o julgamento será presidido pelo ministro negro Joaquim Barbosa.

A ação judicial trouxe à tona um traço menos conhecido de Lobato e desagradável para seus fãs: sua firme defesa da eugenia, a ciência que supostamente estuda as qualidades raciais. Em cartas trocadas com o amigo Godofredo Rangel, em 1908, o escritor chegou a lamentar a não existência da Ku Klux Klan no Brasil, utiliza o termo “pretalhada inextinguível” e, entre outras coisas, afirma que a escrita “é um processo indireto de fazer eugenia, e os processos indiretos, no Brasil, funcionam muito mais eficientemente”.

“Na época a eugenia era um debate científico. É importante entender Lobato no seu contexto. A crítica atual é extemporânea e burra”, argumenta Vladimir Sacchetta, produtor cultural e biógrafo do escritor. É bom lembrar ainda que, se a Constituição de 1988 passou a considerar racismo um crime inafiançável e imprescritível, as versões da Lei Magna nacional de 1934 e de 1937 apresentavam propostas para a educação relacionadas aos ideais eugênicos, tais como a obrigatoriedade da educação física.

Os comentários racistas do escritor foram publicados na primeira edição do livro A Barca de Gleyre, em 1944. “Mas, graças à sua capacidade de rever posições e pontos de vista, na edição seguinte do mesmo livro Lobato cortou esse trecho. Ele se revia e se editava o tempo todo. Assim como tinha coragem de declarar suas posições, tinha coragem de revê-las”, defende Sacchetta.

Outro exemplo emblemático, aponta o biógrafo, são os três momentos distintos da construção de outro personagem famoso do autor, o Jeca Tatu. Primeiro, o escritor define o caboclo brasileiro como “preguiçoso por determinação genética”; depois de estudar pesquisas na área de saúde, se desculpa com o personagem e lamenta o efeito da esquistossomose sobre a população rural; mais tarde, em fase de namoro com o Partido Comunista Brasileiro, o Jeca Tatu se torna um sem-terra, vítima do latifúndio.

Mal-entendido subentendido

O debate acirrado entre defensores e críticos de Lobato ganhou um viés de combate à censura politicamente correta. Humberto Adami garante que não é essa a intenção da sua iniciativa, apesar de o Iara já ter começado a investir contra outro livro do autor, Negrinha, também integrante da lista do PNBE. “Não queremos censura nem banimento. Queremos que se faça valer a lei do programa; que o livro ganhe uma nota explicativa sobre a incorreção dos termos e a capacitação dos professores. Para nós, a obra pode continuar sendo usada nas escolas, como forma até de se desconstruir o racismo”.

Se for mesmo adotada, a nota explicativa deverá entrar ao lado de outra nota que trata da atual proibição e punição da caça às onças – o leit motiv de uma das histórias do livro Caçadas de Pedrinho. “Chamou a nossa atenção o fato de que a editora tenha feito uma menção sobre a pertinência da questão ambiental sem precisar de ações judiciais. Quando se trata do negro, encontramos resistência.”

Para Paulo Vinicius B. Silva, um dos professores responsáveis pelo Núcleo de Estudos Afro-brasileiros (Neab) da Universidade Federal do Paraná (UFPR), o politicamente correto, nesse caso, importa menos. A questão mais grave seria a falta de valorização do personagem negro. Um estudo da Universidade do Sul de Santa Catarina, que será divulgado em 2013, mostra o impacto do racismo implícito na autoestima das crianças. “A equipe da Unisul percebeu que os pequenos ficam marcados ao ver imagens dos negros sempre em situação de inferioridade, mesmo nos livros didáticos, como, por exemplo, sendo açoitados”, adianta. Para Silva, a ação na Justiça alvoroçou a opinião pública porque a sociedade brasileira está acostumada à ilusão de se autoconsiderar antirracista. “As questões que expõem como somos uma sociedade racista incomodam muito.”

Já J. Roberto Whitaker Penteado, diretor da Escola Superior de Propaganda e Marketing de São Paulo (ESPM), autor do livro Os Filhos de Lobato, considera que a herança deixada pelo escritor não passa por aí. Baseado em estudos desenvolvidos em sua tese de mestrado, Penteado afirma que Lobato transmitiu valores mais importantes, como o inconformismo com as ideias dominantes e com os poderes constituídos, o espírito crítico e a importância da iniciativa individual, assim como o valor das escolhas pessoais e da liberdade de expressão, em sentido mais amplo.

“Além disso, ele defendeu, em todas as ocasiões, a inteligência contra a burrice e a abertura intelectual contra a intolerância. Os valores preconizados por Lobato continuarão a ter um imenso valor, depois que nós tivermos morrido, assim como todos os burocratas do MEC e de outras instituições governamentais”, desabafa.

Pontos polémicos

Em Caçadas de Pedrinho, há dois trechos principais que fundamentam a ação judicial. O primeiro é o momento em que a tia Nastácia quer fugir dos animais da floresta: “...esquecida de seus numerosos reumatismos, trepou na árvore que nem uma macaca de carvão”, compara o autor. A espécie a que o autor faz referência aqui responde oficialmente pelo nome monocarvoeiro ou muriqui (Brachyteles arachnoides). O maior primata do Brasil, originário da Mata Atlântica, é, realmente, muito ágil. Curiosamente, seu pêlo corporal é claro, mas ficou famoso porque os índios acreditavam que pintava a cara com carvão.

O segundo trecho é um comentário de Emília sobre o perigo da onça feroz solta pelo Sítio: “Não vai escapar ninguém, nem Tia Nastácia, que tem carne preta.” Emília, em outro momento, ainda chama a cozinheira de “negra beiçuda”. A insolência parte de uma boneca caracterizada pela língua solta. A personagem sempre foi conhecida por ser o alter ego do autor. Era uma espécie de porta-voz de todas as coisas que ele tinha vontade de dizer.

Apesar das má-criações da boneca de pano, Tia Nastácia era amada pelas crianças do Sítio do Picapau Amarelo e é protagonista do livro de Lobato, Histórias de Tia Nastácia. “Ela, o Tio Barnabé e o Saci Pererê eram propagadores da cultura e da sabedoria popular brasileiras, numa época em que se lia nas escolas coisas como Porque Me Ufano do Meu País e outras patriotadas”, nota Penteado.

O ponto de vista não é simpático para os olhos de Adami. Para o militante do Iara, faz parte do “racismo cordial brasileiro” o princípio “afetuoso” de que somos todos iguais, contanto que os negros fiquem sempre em lugar subalterno: na cozinha.

Na última história do livro, Tia Nastácia levanta a bandeira da igualdade. Quando quer andar no carrinho puxado pelo rinoceronte Quindim, recém-incorporado à turma do Sítio, a cozinheira diz a Dona Benta: “Agora chegou a minha vez. Negro também é gente, sinhá.” Esse trecho, entretanto, não é citado pela acusação.

Capítulo à parte

Na tentativa de acalmar os ânimos, Ziraldo tomou partido de Monteiro Lobato e, em Fevereiro de 2012, ilustrou a camiseta do bloco carnavalesco Que Merda é Essa? com o escritor abraçado a uma mulata, o que só aumentou as reações contrariadas da comunidade negra. A escritora Ana Maria Gonçalves dirigiu ao artista uma longa carta aberta esmiuçando a posição racista declarada de Lobato e o racismo implícito na comunidade brasileira. No final, assinou “negra, escritora, autora de Um Defeito de Cor”.

A carta, aparentemente, funcionou. Ziraldo pediu desculpas em público e confessou que desconhecia o fato de que Lobato apoiava a eugenia. “Foi uma mudança profunda da postura do Ziraldo. Lobato era um racista confesso. Esse viés do autor não costuma aparecer nem em biografias, mas isso não desmerece a obra dele como um todo”, afirma Adami.

Mais do que questões legais, a polêmica relacionada ao escritor parece ter a ver com a sua aceitação. O pai da literatura infantojuvenil brasileira não era só um vanguardista defensor de ideias profundas como a brasilidade, a natureza e o petróleo nacional. Também ajudou a formar e a educar crianças que antes eram “bichinhos calados”, diz Sacchetta. Deu voz, direito de pensar e senso crítico aos pequenos. Mas não era perfeito. Se as crianças, hoje idosos, adultos ou adolescentes, aprenderam bem terão discernimento para resolver a questão e crescer com o debate.

Fonte: Revista Planeta - Edição 483 - DEZ12/JAN13

STF discute polêmica de racismo em obra de Monteiro Lobato

O Instituto de Advocacia Racial e o técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto afirmaram que a obra de Lobato possui "elementos racistas" e o STF julgará se os livros podem ser adotados pela rede pública de ensino

Do Portal Terra

 

 

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai realizar nesta terça-feira uma audiência de conciliação para discutir a adoção de livros de Monteiro Lobato pela rede pública de ensino. O caso chegou ao STF por meio de um mandado de segurança apresentado pelo Instituto de Advocacia Racial (Iara) e pelo técnico em gestão educacional Antônio Gomes da Costa Neto. Ambos afirmam que a obra de Monteiro Lobato possui "elementos racistas".

 

Em 2010, o Conselho Nacional de Educação (CNE) determinou que a obra "Caçadas de Pedrinho" não fosse mais distribuída às escolas públicas por considerar que ela apresentava conteúdo racista. O conselho apresentava trechos da obra para justificar o veto: "Tia Nastácia, esquecida dos seus numerosos reumatismos, trepou, que nem uma macaca de carvão". Em seguida, o Ministério da Educação (MEC) recomendou que o CNE reconsiderasse a determinação.

 

O conselho decidiu então anular o veto e indicar que as próximas edições do livro viessem acompanhadas de uma nota técnica que instruísse o professor a contextualizar a obra ao momento histórico em que ela foi escrita. Com o mandado de segurança, o Iara pretende anular a última decisão do CNE. Eles pedem ainda a "imediata formação e capacitação de educadores" para que a obra seja utilizada "de forma adequada na educação básica".

 

No mandado de segurança, eles afirmam que o livro "Caçadas de Pedrinho" é utilizado como "paradigma" e que essas regras devem nortear a aquisição, pela rede pública de ensino, de qualquer livro literário ou didático que contenham "qualquer forma de expressão de racismo cultural, institucional e individual". 

Fonte: Istoé Online

Eurocopa na Polônia e na Ucrânia traz preocupações sobre racismo

Sergei Supinsky/AFP

Segurança detém ativista do grupo ucraniano Femen, que atua pelos direitos das mulheres, quando ela tentava se aproximar da taça da Eurocopa 2012, em evento em Kiev, no último dia 12. O grupo protestou contra a expectativa de aumento da prostituição durante o campeonato.

Jere Longman

• O evento esportivo mais importante no Leste Europeu desde a queda do Muro de Berlim começa dia 8 de junho, com a Eurocopa 2012 sendo sediada pela Polônia e Ucrânia.

Mas uma complicada questão racial surgiu quando as famílias de dois jogadores negros da Inglaterra disseram que provavelmente não estarão presentes no torneio de 16 equipes temendo abuso ou violência na Ucrânia, onde a seleção jogará suas primeiras três partidas. Um documentário da “BBC” descrevendo comportamento racista em jogos de futebol ali inflamou ainda mais as emoções.

 

Ao mesmo tempo, um dos principais jogadores da Inglaterra, o zagueiro John Terry, enfrentará um processo criminal após o torneio, por ter abusado racialmente de um adversário negro durante uma partida de clubes em outubro, pela Premier League inglesa. O processo fez com que Terry perdesse a posição de capitão da seleção inglesa.

 

Apesar do racismo no futebol ser um problema persistente na Inglaterra, na Itália e na Espanha, ele parece ainda mais virulento em partidas no Leste Europeu, com alguns torcedores fazendo sons de macacos e jogando bananas para os jogadores negros, enquanto outros fazem saudações nazistas e cantam “Sieg Heil”.

 

O governo britânico e o presidente da federação inglesa de futebol expressaram preocupação com a possibilidade de abuso racial contra os jogadores e torcedores em ambos os países-sede, particularmente na Ucrânia. Poucas famílias de jogadores ingleses planejam ir ao torneio, disse um porta-voz da federação inglesa.

 

Ashley Walcott, irmão do ponta Theo Walcott, disse recentemente no Twitter que a família evitará a Euro 2012 “por temor de possíveis ataques/confrontos racistas”. Ele acrescentou: “Algumas coisas não valem o risco.”

 

Um terço da seleção inglesa é negra. Mark Chamberlain, um ex-jogador e pai do atacante adolescente Alex Oxlade-Chamberlain, disse que não irá às partidas da fase de grupo na Ucrânia, mas poderá ir às fases posteriores da copa. A final será jogada em Kiev em 1º de julho.

 

“É uma grande preocupação”, disse Chamberlain em uma entrevista para a televisão britânica. “Eu acho que sua segurança é mais importante do que uma partida de futebol. É apenas prudente me manter distante disso.”

 

O Leste Europeu não realiza um evento esportivo da magnitude da Eurocopa 2012 desde os Jogos Olímpicos de Moscou em 1980 e das Olimpíadas de Inverno de 1984 em Sarajevo. Como co-país sede, a Ucrânia espera se exibir 26 anos após o desastre nuclear de Chernobyl e duas décadas após ganhar a independência com a dissolução da União Soviética.

 

Mas a Eurocopa será jogada em meio a um boicote político planejado à Ucrânia por alguns líderes europeus, devido à prisão da ex-primeira-ministra, Yulia V. Tymoshenko, e acusações de retrocessos na democracia. E preocupações foram amplamente expressadas em torno do racismo, tráfico sexual, brutalidade policial, gastos de mais de US$ 13 bilhões para sediar o evento em meio a dificuldades econômicas e cobrança de preços de hotel exorbitantes.

 

“Quando a Ucrânia foi indicada, as pessoas diziam que seria uma vitrine para exibir sua democracia, seu crescimento econômico, que ela fazia parte da Europa”, disse Steven Pifer, um ex-embaixador americano na Ucrânia e que agora é membro sênior da Instituição Brookings. “Agora que ela chegou, o aumento de preços, a corrupção, a percepção de que a Ucrânia está retrocedendo na democracia e a decisão de alguns líderes europeus de manter distância colocarão uma nuvem de chuva sobre o desfile.”

 

A elite do futebol de clubes na Europa é cada vez mais inclusiva, com jogadores de diferentes países, raças e grupos étnicos se unindo para formar equipes altamente respeitadas no Barcelona, Chelsea, Bayern de Munique e Manchester United. As seleções na Inglaterra, França, Holanda e Alemanha também colocam em campo times multiculturais.

 

Mas as competições de futebol envolvendo seleções tendem a estimular estereótipos e tensões chauvinistas, disse Andrei Markovits, um professor de estudos alemães da Universidade de Michigan, que escreveu extensamente sobre o futebol e já assistiu pessoalmente a quatro Eurocopas. “Eu estou certo que haverá todo tipo de provocações desagradáveis contra os jogadores de pele escura por todas as partes”, disse Markovits sobre a Eurocopa 2012.

 

Mas ele acrescentou: “Eu não vejo isso como exclusivo do Leste Europeu, exceto em grau. Isso é ubíquo na Europa. De alguma forma, o estádio de futebol permaneceu o último reduto de masculinidade completa. Você pode se comportar mal e se orgulhar disso, de um modo que não pode virtualmente em qualquer outro espaço na Europa.”

 

Max Tucker, um especialista em Ucrânia da Anistia Internacional, disse de Kiev que a polícia pode representar um problema maior para os visitantes do que os hooligans. Ele acusou a polícia ucraniana de ser altamente corrupta e intolerante. Ele descreveu o caso de um homem de etnia azeri que foi recentemente parado pela polícia, espancado e chamado de “negro bastardo”. “A postura aqui é de que as pessoas de cor não são iguais”, disse Tucker.

 

A Uefa, a federação europeia de futebol, disse que concedeu o torneio à Polônia e à Ucrânia para disseminar a influência do esporte e confrontar questões sociais. Os árbitros terão tolerância zero com o racismo durante a Eurocopa 2012, disse a Uefa, e terão poder para interromper a partida em caso de incidentes.

 

Causou comoção na Ucrânia e na Polônia o documentário da “BBC” mostrando torcedores de ambos os países dando saudações nazistas, fazendo sons de macacos e exibindo comportamento antissemita nas partidas. Ele também mostrou fãs em Kharkiv, Ucrânia --uma das cidades-sede da Eurocopa 2012-- atacando um grupo de estudantes asiáticos.

 

Sol Campbell, um ex-capitão da Inglaterra, pediu aos torcedores que evitem o torneio “porque vocês podem terminar voltando em um caixão”.

 

Autoridades na Polônia e na Ucrânia chamaram o documentário e os comentários de Campbell de insultantes e injustos, dizendo que o mau comportamento de um pequeno número de torcedores ocorre em todos os países europeus e assegurando que os visitantes estariam seguros durante a Eurocopa 2012.

 

Oleh Voloshyn, um porta-voz do Ministério das Relações Exteriores ucraniano, acusou o programa da “BBC” de xenofobia, segundo a agência de notícias “The Associated Press”, dizendo que os símbolos nazistas podem ser vistos em “qualquer partida na Inglaterra, então isso significa que os torcedores não devem ir a Londres para as Olimpíadas?”

 

O futebol inglês foi sacudido por dois incidentes raciais proeminentes durante o recém-concluído campeonato inglês. Terry, que joga pelo Chelsea, será julgado em julho por supostamente ter feito um insulto racial durante uma partida em outubro. Ele nega a acusação. Mas Terry é aparentemente a primeira pessoa a ser processada por comentários feitos em campo.

 

Luis Suarez, um atacante uruguaio que joga pelo Liverpool, foi suspenso por oito jogos por fazer comentários abusivos contra Patrice Evra, um zagueiro francês negro que joga pelo Manchester United.

 

Em uma audiência parlamentar em meados de maio, o presidente do sindicato dos jogadores de futebol da Inglaterra disse que os jogadores negros temem “uma torrente de abusos” caso se queixem de racismo após os incidentes de Terry e Suarez.

 

Gordon Taylor, o presidente do sindicato, disse que sente que “o sentimento entre os jogadores negros jovens ainda é ‘Hmm, eu poderia prestar uma queixa, mas...’”

 

A diferença com o racismo no futebol no Leste Europeu é uma questão de escala, disse lorde Herman Ouseley, presidente da organização antidiscriminação chamado Kick It Out, com sede em Londres. “Nesses países, eles tendem a usar a desculpa de que há pouca familiaridade com negros e asiáticos, um temor do desconhecido”, disse Ouseley. “Pode ser o caso, mas é inaceitável. Se as pessoas querem ir [à Eurocopa 2012], elas devem ser alertadas sobre o que podem esperar.”

Tradutor: George El Khouri Andolfato

Fonte: The New York Times

A ESPANHA NÃO É UMA OPÇÃO

Por Carlos José Marques, diretor editorial da revista Istoé

Brasileiros são hoje recebidos em todo o mundo com tapete vermelho, como um dos melhores turistas, dada a sua disposição para compras e gastos de alto valor agregado em hotéis, passeios, aluguel de carros, etc., movimentando a milionária cadeia de serviços que vive dessa demanda. Mesmo os EUA, percebendo o potencial desses turistas, reviram regras e movimentaram-se nos últimos tempos para facilitar sua entrada e atrair mais e mais visitantes brasileiros. A Espanha seguiu na direção contrária. Numa postura inarredável, mantém há anos uma política restritiva extrema, com práticas arbitrárias que beiram a intolerância, levando milhares de brasileiros ao constrangimento de serem barrados na fronteira em arrastados interrogatórios, quando não – como ocorre em muitos casos – deportados. Apelos seguidos vêm sendo feitos por autoridades diplomáticas brasileiras, que pedem um abrandamento do regime. Em vão. Na semana passada, finalmente, o País colocou em prática o “princípio da reciprocidade”, impondo o mesmo rosário de exigências para que os espanhóis entrem em território nacional. Numa atitude hipócrita, em declaração infeliz, o secretário de Assuntos Externos da Espanha, Gonzalo de Benito, antes mesmo de vigorar a nova regra, reagiu alegando não haver justificativas para que os espanhóis tivessem aqui restrições que “vão além do normal”. Ou o secretário finge desconhecer a situação de lá ou, na lógica torta de seu argumento, quis dizer que seus patrícios são superiores àqueles brasileiros que todos os dias chegam a seus aeroportos. As duas hipóteses são inaceitáveis. Curiosamente, hoje é muito maior o fluxo de espanhóis para o Brasil do que o inverso. E o índice de admissão não concedida aqui é inferior a 10% do praticado lá. A Espanha convive atualmente com uma das maiores taxas de desemprego da Europa, da ordem de 22%, enquanto o Brasil experimenta uma primavera de oportunidades e vagas, inclusive importando mão de obra. Seria natural nessas condições um maior empenho daquele país em estabelecer facilidades para esse fluxo e, inexplicavelmente, não é o que acontece. Turistas brasileiros deveriam daqui por diante adotar o velho princípio de só ir aonde é bem-vindo. E, nesse caso, a Espanha não seria uma opção.

Sony deverá pagar indenização por racismo em música de Tiririca

A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na última quarta-feira decisão que condena a gravadora Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).

A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção --lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias-- tem conteúdo racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.

A Sony foi condenada em 2004 a pagar indenização de R$ 300 mil, com correção monetária retroativa a 1997, quando o processo foi ajuizado.

A gravadora recorreu, pleiteando que a correção contasse a partir da data da condenação, mas perdeu em julgamento na 16ª Câmara Cível do Rio, em março passado. Novo recurso da Sony foi rejeitado na quarta-feira. Segundo as partes, não cabem mais recursos.

A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, administrado pelo Ministério da Justiça, foi calculada a partir do lucro com as vendas do disco.

O valor era de cerca de R$ 1,2 milhão, na decisão de março passado, mas segundo Humberto Adami, advogado dos autores da ação, aumentará, pois será calculado novamente, acrescido da correção dos últimos nove meses.

Tiririca, que não era réu no processo, não tem mais contrato com a Sony.

	AFP
	Sony Music deverá pagar indenização por racismo em música composta pelo agora deputado Tiririca

Fonte: Folha.com

Movimento separatista de São Paulo sai do armário

Matéria retirada do site do Paulo Henrique Amorim, o Conversa afiada, dando conta dessa praga abominável que vez por outra teima em mostrar sua face: o racismo e o preconceito daqueles que levantam a duvidosa bandeira do separatismo em nosso país. 

Movimento separatista de SP sai do armário. Parece pouco mas não é

Saiu no G1: 

Movimento separatista faz marcha em São Paulo

Movimento República de São Paulo comemorou o dia 9 de Julho.

‘É preciso resgatar o orgulho de ser paulista’, disse a presidente do MRSP.

André Luís Nery

Do G1, em São Paulo

Membros do Movimento República de São Paulo (MRSP), que defende a independência de São Paulo em relação ao restante do Brasil, realizaram neste sábado (9), data em que se comemora a Revolução Constitucionalista de 1932, uma marcha na capital paulista.

Como o grupo era pequeno, os integrantes caminharam pela calçada, saindo do Masp em direção ao Parque do Ibirapuera. A polícia escoltou os participantes da marcha.

“É um movimento separatista, mas estamos aqui hoje para lembrar os heróis de 1932″, disse Luciana Toledo, presidente do MRSP.

Ela também negou que o grupo seja racista ou xenófobo. “É uma questão de independência, mas não tem cunho racista”, acrescentou. “É preciso resgatar o orgulho de ser paulista”, ressaltou a presidente do MRSP.

Parece uma meia dúzia de gatos pingados, mas não é.

Lá dentro, no fundo da alma da elite de São Paulo, que o PiG (*) expressa com fidelidade, o sentimento xenófobo é visível a olho nu.

A elite de São Paulo, como diria o Billy Blanco – clique aqui para ler a homenagem que este blog prestou ao Gilmar -, não fala com pobre, não dá a mão a preto e não carrega embrulho.

E detesta nordestino.

O movimento vem desde o Partido Republicano Paulista, no fim do século XIX.

E embainhou a espada em 1932, com a “Revolução (sic) Constitucionalista (sic)” que queria derrubar Getúlio Vargas e re-instalar um presidente paulista.

Levou uma surra.

Ou melhor, não levou.

Correu antes de levar.

A Intentona Separatista de 32 contou, como se sabe, com a insuperável colaboração do “seu” Frias, dono da Folha (**), e dos Mesquita, que terceirizaram o Estadão.

Os dois, igualmente derrotados, até hoje

Não se iluda, amigo navegante.

Os gatos pingados são muitos.

Paulo Henrique Amorim

Escondidos devem estar o "seu" Frias e um Mesquita (foto do G1)

(*) Em nenhuma democracia séria do mundo, jornais conservadores, de baixa qualidade técnica e até sensacionalistas, e uma única rede de televisão têm a importância que têm no Brasil. Eles se transformaram num partido político – o PiG, Partido da Imprensa Golpista.

(**) Folha é um jornal que não se deve deixar a avó ler, porque publica palavrões. Além disso, Folha é aquele jornal que entrevista Daniel Dantas DEPOIS de condenado e pergunta o que ele achou da investigação; da “ditabranda”; da ficha falsa da Dilma; que veste FHC com o manto de “bom caráter”, porque, depois de 18 anos, reconheceu um filho; que matou o Tuma e depois o ressuscitou; e que é o que é,  porque o dono é o que é; nos anos militares, a Folha emprestava carros de reportagem aos torturadores.