Quem sou eu

Minha foto

Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

sábado, 23 de junho de 2012

ASSANGE NO EQUADOR: BASTIDORES DO PEDIDO DE ASILO

 
 
Relações entre fundador do Wikileaks e Correa são antigas. Além de proteger jornalista, abrigo reforçaria luta contra oligopólios de mídia

Tadeu Breda, editor de Latitude Sul Outras Palavras

O criador do WikiLeaks, Julian Assange, pediu asilo político à embaixada do Equador em Londres, no Reino Unido. Quem confirmou a informação é o próprio chanceler equatoriano, Ricardo Patiño, por meio de sua conta no Twitter. O pequeno país andino analisa a requisição do ativista australiano que em 2010 possibilitou o vazamento de 250 mil telegramas diplomáticos dos Estados Unidos, em sua luta por transparência. Gerou algumas crises, impactou as relações internacionais e, sobretudo, desagradou Washington.

No Equador, as revelações do Wikileaks fizeram com que o presidente Rafael Correa expulsasse a embaixadora norte-americana no país, Heather Hodges. A diplomata recusou-se a pedir desculpas ou dar explicações sobre algumas acusações de corrupção dirigidas a um alto funcionário da polícia equatoriana que vazaram junto com o lote de telegramas confidenciais. As ameaças que Assange começava a sofrer desde então fizeram com que o jornalista Kintto Lucas — naquela época vice-chanceler do Equador — sondasse a possibilidade oferecer-lhe asilo político no país.

Rafael Correa, porém, foi rápido ao desautorizar seu funcionário. “Não se fez nenhuma proposta formal ao diretor do Wikileaks. Foi uma declaração pessoal do vice-chanceler, sem autorização. Embora os Estados Unidos tenham cometido um grande erro, nunca apoiaremos o rompimento das leis de um país pelo fato de este ter atuado equivocadamente, e destroçado a confiança dos aliados”, esclareceu o presidente. “

Nada mais lógico para um chefe de Estado que exige respeito à soberania de seu país respeitar também a soberania dos outros. De lá pra cá, porém, muita água passou por debaixo da ponte. Julian Assange permaneceu todo esse tempo em prisão domiciliar no Reino Unido, aguardando o julgamento de sua extradição para a Suécia pela Corte Suprema britânica. O fundador do WikiLeaks teria cometido crimes sexuais contra duas suecas em 2010.

“Assange manifesta em sua carta que não houve [contra si], até hoje, acusação formal nem processo por algum delito, em nenum país do mundo”, escreveu o chanceler Ricardo Patiño, já adiantando as razões que provavelmente fundamentarão o pedido de asilo do australiano. “Julian Assange diz ter recebido ameaças de morte, bloqueio financeiro extrajudicial e possibilidade de ser entregue a autoridades dos EUA.”

Na mansão em que se encontrava até há dias — agora está protegido na embaixada do Equador –, Assange conduzia um programa de entrevistas com grandes figuras da política internacional chamado The World Tomorrow. Um dos convidados foi precisamente Rafael Correa, apresentado pelo anfitrião como um dos líderes mais destacados da América Latina, agora que Lula e Hugo Chávez estão saindo de cena. A conversa aconteceu por videoconferência.

Há quem diga que o assunto “asilo político” havia sido mencionado nos bastidores do programa. São rumores. O certo é que o talk show se desenrolou em clima de descontração. Rafael Correa deu as boas-vindas a Assange, que entrara no seleto grupo de perseguidos políticos, ao que o criador do WikiLeaks recomendou: “Não vá ser assassinado, hein?!”

Mas diplomacia é coisa séria, e o Equador fez questão de garantir à comunidade internacional que não está se imiscuindo na Justiça alheia. Como recebeu um pedido de asilo, o país se diz na obrigação de analisá-lo. É o que está fazendo agora. Caso aceite a requisição de Julian Assange, não será a primeira vez que as autoridades equatorianas abrem as portas do país para estrangeiros em fuga. O Equador abriga cerca de 54 mil refugiados: a imensa maioria são colombianos ameaçados pela guerra civil que assola algumas regiões do país desde os anos 1960.

Essa receptividade concedeu ao Equador o título de nação que mais recebe refugiados em toda América Latina. Por isso, o Alto Comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR) lançou há pouco uma campanha chamada “Gracias, Ecuador” pelo apoio do país à causa. Inclusive o chefe da ACNUR, Antonio Guterres, acaba de realizar uma visita oficial a Quito.

A nova Constituição equatoriana, aprovada em 2008, também deixa bastante clara a vocação do país em proteger refugiados e asilados. Em seu artigo 41, a Carta diz: “São reconhecidos os direitos de asilo e refúgio, de acordo com a lei e os instrumentos internacionais de direitos humanos (…) O Estado respeitará e garantirá o princípio de não-devolução, além da assistência humanitária e jurídica de emergência.”

Em seu Twitter, o chanceler equatoriano escreveu: “A liberdade de expressão agra entre em debate no mais alto nível. Não tememos estar em chapa quente. E enfrentar o necessário”. Talvez o asilo a Julian Assange, caso seja concedido e para além dos pepinos diplomáticos que possam acarretar, venha a calhar ao governo equatoriano. Rafael Correa tem sido sistematicamente acusado pelos grandes jornais do país, pela Sociedade Interamericana de Imprensa e pela Comissão Interamericana de Direitos Humanos como um cerceador da liberdade de expressão.

O presidente nega, e diz combater apenas os abusos, crimes e injúrias cometidos pelos grandes veículos em nome da liberdade de imprensa. Lembra que algumas empresas midiáticas pertencem a grandes banqueiros e que a Constituição aprovada em 2008 proíbe a posse cruzada dos meios de comunicação. Por isso, está lutando para emplacar no Equador uma Ley de Medios que dividirá igualmente o espectro radioelétrico entre poder público (nacional, provincial, cantonal e paroquial), iniciativa privada e organizações comunitárias, populares e movimentos sociais.

Eis o xis da questão: quem poderá chamá-lo de inimigo da liberdade de expressão e da livre circulação de ideias se seu governo concede asilo político ao homem que, justamente por escancarar informações confidenciais e relevantes ao mundo, sofre perseguições do Estado supostamente mais democrático da Terra?

À conjuntura política do momento, some-se a já amplamente conhecida combatividade de Rafael Correa à história de desrespeito que os Estados Unidos tiveram com a América Latina, seja patrocinando golpes, seja (no caso equatoriano) financiando serviços de inteligência e pagando salários extraoficiais para policiais e militares em troca de segredos estratégicos. Tudo parece se casar perfeitamente, e Kintto Lucas, desautorizado em 2010, comemora as voltas que a vida dá. “Parece piada, mas não é. Na caso de Assange, o tempo continua a me dar razão”, escreveu no Twitter, talvez cedo demais.

“Julian Assange, do Wikileaks, manifesta que quer continuar sua missão em um territorio de paz e comprometido con a verdade e a justiça”, prossegue Ricardo Patiño, citando trechos da carta apresentada pelo criador do WikiLeaks ao governo equatoriano. “Estamos dispostos a defender princípios, não interesses mesquinhos. E pior para os culpados de tantos fatos execráveis.”

Resta saber se, uma vez exilado no Equador, Julian Assange realmente terá a plena liberdade que a Constituição do país lhe garante. Ou se poderá revelar sem maiores problemas informações verídicas contrárias a Rafael Correa caso existam — e caiam em suas mãos. Nunca é demais lembrar que os Estados não têm amigos: têm interesses. E os interesses mudam como se muda de cueca.

Tadeu Breda é autor do livro “O Equador é Verde — Rafael Correa e os paradigmas do desenvolvimento” (Editora Elefante, 2011)

Fonte: Página Global

Nenhum comentário:

Postar um comentário

Participe do nosso blog, comentando, sugerindo e deixando o seu recado.

Postagens populares

Total de visualizações de página

Páginas