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Me chamo Rogério Rocha. Sou maranhense da cidade de São Luís, mas na verdade me sinto um cidadão do mundo. Sou pós-graduado em Direito Constitucional (Universidade Anhanguera-Uniderp-LFG), pós-graduado em Ética (IESMA), Graduado em Filosofia e Direito (UFMA), mestrando em Criminologia na Universidade Fernando Pessoa (Porto/Portugal). Atualmente sou Servidor do Poder Judiciário do meu estado. Exerci a advocacia durante 6 anos de minha vida,atuando nas áreas de Direito Civil (Família), Direito do Trabalho e do Consumidor. Fui professor do CEFET- MA (atual IFMA) por 2 anos, período em que lecionei tanto para o ensino médio quanto para os alunos de áreas técnicas as disciplinas de Sociologia, Filosofia e Metodologia do Trabalho Científico. Escrevo poesias desde os 12 anos de idade. Homem livre e de bons costumes, amante da música, da arte, da história e de viagens. Obs.: Postgraduate in Constitutional Law (University Anhanguera-Uniderp-LFG), Postgraduate in Ethics (IESM), graduated in Philosophy and Law (College); Public Server at Judiciary Power, Teacher, Poet.

quarta-feira, 11 de abril de 2012

A IMPORTÂNCIA DO DIAGNÓSTICO DOS PADRÕES DE CONSUMO DE DROGAS PARA O ESTABELECIMENTO DE PROGRAMAS TERAPÊUTICOS EFICAZES


Por Rogério Henrique Castro Rocha


O diagnóstico da experimentação, do uso, do uso abusivo e da dependência de substâncias psicoativas é importante tanto ao operador do Direito quanto ao profissional da área de segurança pública. Sobretudo para o estabelecimento de parâmetros úteis à orientação do trabalho a ser desenvolvido junto aos usuários, dependentes e seus familiares.
Esses conceitos relacionam-se diretamente com os diferentes padrões de consumo das drogas. A experimentação é o momento do primeiro contato, da curiosidade, do gosto pelo desconhecido. O uso, ainda que em estágios diferentes, é parte do processo recorrente de autoadministração de qualquer quantidade de determinada substância psicoativa. O uso abusivo é aquele vinculado a um aumento do risco de resultados prejudiciais ao usuário recorrente (como danos físicos ou mentais).  E, por fim, a dependência, que se caracteriza pela total adesão (e entrega) do indivíduo à substância, em nível patológico, com sérias consequências biopsicossociais.
É fundamental, portanto, que os operadores do Direito e profissionais da segurança pública busquem mais esclarecimentos acerca do problema. Primeiro, porque serão eles que atuarão diretamente com os casos concretos no dia a dia. Segundo, porque tal diferenciação permitirá a correta aplicação da lei, de acordo com as medidas mais adequadas a cada usuário ou dependente.

Além do mais, entendo que uma maior compreensão do fenômeno passa necessariamente pela formação dos agentes que atuam no setor. Desse modo, antes de se decidir por qualquer abordagem específica, é primordial que se esteja apto a fazer um bom diagnóstico do caso em análise. Tarefa que requer, antes de tudo, capacitação técnica e fundamentação científica.

O envolvimento dos indivíduos com as drogas, historicamente, implica em fatores que vão além da mera busca pelos prazeres de seus efeitos. Dentre eles, pode-se destacar desde a influência do grupo social ao qual se pertence, ou uma questão cultural específica – como é o caso de certas comunidades andinas, com o uso da folha de coca –, passando-se ainda pela necessidade de afirmação do indivíduo, pelo mero desejo de transgressão das normas, por uma predisposição genética, pela celebração ritualística em determinadas religiões e seitas, ou mesmo para o alívio de dores intensas causadas por alguma enfermidade física.
Por fim, ratificando o já exposto, podemos concluir que a determinação dos diversos padrões de uso de substâncias psicoativas é imprescindível ao estabelecimento de programas terapêuticos mais eficazes para esses indivíduos, possibilitando também diagnósticos e classificação aprimorados.

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