terça-feira, 11 de dezembro de 2012

A ponderação e as colisões de normas constitucionais (Por Néviton Guedes)

Néviton Guedes - Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª região
A possibilidade de que normas constitucionais possam entrar em colisão tem conformado um dos mais graves problemas da contemporânea teoria jurídica. Como se sabe, normas constitucionais, especificamente as advindas do processo constituinte originário, não guardam hierarquia entre si (princípio da unidade da Constituição) e, portanto, não permitiriam, em caso de colisão, uma solução de precedência a priori ou absoluta em favor de uma ou de outra norma. Por sua vez, alegando ausência de racionalidade do método, muitos têm buscado evitar a ponderação de bens como forma de solucionar a colisão de normas constitucionais, nomeadamente entre direitos fundamentais, negando a existência da própria colisão.

Segundo o que pretendo demonstrar, negar a possibilidade de colisão e, por consequência, a ponderação entre normas constitucionais é, entretanto, um caminho intelectual que apenas se desenvolve ao custo de um resultado muito mais arbitrário do que os seus defensores admitem e, o que é pior, com um déficit de argumentação e fundamentação não presentes na ponderação que eles recusam, entretanto, por um suposto déficit de racionalidade.

Em primeiro lugar, registre-se que não são poucos aqueles que negam a colisão sem o perceber. De fato, conquanto, em boa parte, afirmem negar apenas a ponderação de bens, na verdade, todas as vezes que alguém afirma que um princípio não incidiu num caso concreto para negar a ponderação, o que faz, logicamente, é negar a própria colisão de normas.

De outro lado, existem aqueles que negam a colisão de bens, mas, contraditoriamente, não recusam aplicação ao princípio (ou a regra) da proporcionalidade. Ocorre que a regra na proporcionalidade, em qualquer das suas fases (adequação, necessidade e proporcionalidade em estrito sentido), tem por óbvio pressuposto a existência de colisão de normas. De fato, de um lado, enquanto a adequação afirma que a restrição a um princípio deve se mostrar adequada para proteção de um outro princípio ou bem com ele colidente, de outro, a necessidade dispõe que entre duas possibilidades de restrição de um princípio em colisão com outro princípio, deve-se optar pela restrição menos gravosa ao princípi que será preterido. Já na proporcionalidade em estrito sentido (que R. Alexy corretamente iguala à ponderação de bens), o método pressupõe, precisamente, uma ponderação dos bens envolvidos em colisão, cujo resultado apenas será alcançado após um longo processo de argumentação e justificação dos princípios em colisão, tudo em consideração às circunstâncias ou posibilidades do caso concreto.

As teorias que negam a própria colisão entre normas sugerem e prometem resultados prévios, cujo processo de demonstração fica localizado em algum ponto arquimediano entre a descoberta intuitiva e a (auto)demonstração ou (auto)evidência hermenêutica. Obviamente, para qualquer saber que não se move por intermédio de mera lógica formal, como é o caso do Direito, o discurso de evidência e (auto)demonstração é apenas um recurso de que nos valemos, consciente ou ingenuamente, para esconder processos, posições e premissas que não queremos, não conseguimos ou não podemos justificar.

Portanto, se é para falar a sério, processos de aplicação do conteúdo de uma norma nunca são de mera “descoberta”. Nunca são autoevidentes nem autodemonstráveis. De fato, como já deixei consignado neste espaço, a antecipação que, no círculo fechado de nossas opiniões prévias (Vormeinungen), como intérpretes, fazemos do conteúdo de uma norma há de ser confirmada no seu confronto com os fatos concretos[1]. Em outros termos, as antecipações de entendimento que o intérprete lança sobre o conteúdo da norma a aplicar, marcadas por sua pré-compreensão, obviamente hão de ser confirmadas pela realidade do problema a que essa mesma norma, não se pode esquecer, se destina a solucionar[2]. Como afirma Konrad Hesse, a partir de Gadamer, o intérprete não pode atingir o conteúdo de uma norma como que de um ponto arquimédico situado fora da existência histórica, mas apenas em contato com a situação histórica concreta. (...) Só idealmente, não num processo real, é possível separar essa condição da interpretação constitucional desta segunda: o "compreender" — e com isso a concretização — apenas é possível tendo em vista o problema concreto[3]. Se o intérprete deseja mesmo conhecer um conteúdo de uma norma, resume Konrad Hesse, ele deve relacioná-la a um problema concreto[4].

Como é óbvio, qualquer discurso de mera aplicação de normas jurídicas, sobretudo normas constitucionais, que se centre e confie na antecipação das marcas distintivas de uma mera hipótese normativa e não se abra às possibilidades do próprio caso, de ordem a admitir, inclusive, que elas possam ultrapassar a hipótese de incidência do âmbito normativo de proteção dessa ou daquela norma para se estender, inclusivamente, ao âmbito de norma que lhe é colidente, como dizia, um discurso assim não suportará as sutilezas a que é chamado a enfrentar em casos complexos, como são os de colisão de direitos fundamentais[5].

Nesses termos, não se pode escapar à conclusão de que toda concretização-densificação de uma norma legal voltada à sua aplicação, aí incluída a norma constitucional, é sempre um procedimento hic et nunc, pois, só ao aplicar-se (resultado final do processo de concretização) é que a norma encontrará de fato a determinação mais adequada de seu âmbito material de proteção[6]. Aqui não há antecipação possível a não ser, em termos gadamerianos, a antecipação de uma hipótese que se põe à prova, podendo sempre ser abandonada, ou preterida, quando, diante das circunstâncias do caso concreto, depois de um processo de ponderação (R. Alexy), uma outra norma opor-lhe uma primazia condicionada (repito: ao caso concreto).

Se isso é assim, pode-se perfeitamente concluir, no que diz respeito ao caso concreto, que só ao final do processo de aplicação da norma é que ela encontra sua verdadeira justificação (material). Se a aplicação de uma norma pressupõe sua justificação, não é menos verdadeiro, como se vê, que a própria fundamentação (justificação) da norma depende também de sua densificação (que seu conteúdo normativo esteja determinado em concreto). Ainda que se possa aceitar que, do ponto de vista formal, um enunciado de uma norma encontra-se previamente fundamentado pelo só fato de pertencer ao texto legal, do ponto de vista material, entretanto, só se pode considerar a justificação do conteúdo de uma norma (norma já densificada), obviamente, a partir do momento em que esse mesmo conteúdo se encontre delimitado, o que, a toda vista, não se dá tão simplesmente com a compreensão antecipada que o intérprete atribuiu à norma, mas apenas quando de seu real confronto com os fatos, o que, consoante se demonstrou, só é possível no momento de sua aplicação[7].
Como a disposição de um texto normativo não se confunde com a norma, que é o texto depois de sua interpretação — ou, nas exatas palavras do professor Canotilho: Disposição é parte de um texto ainda a interpretar; norma é parte de um texto interpretado —, obviamente, para falar-se do conteúdo legítimo de uma norma é necessário que o processo de extração (interpretação) da norma — a partir do texto — se tenha completado[8]. Ora, se como vimos, essa interpretação da norma apenas se conduzirá adequadamente em consideração aos fatos a que ela se dirige, então, a própria interpretação da norma (pressuposto de sua justificação material) é fenômeno que apenas se pode considerar acabado quando iniciado o momento de sua aplicação, onde, após delimitados os fatos a que a norma se dirige e depois de profunda consideração de todas as suas marcas distintivas relevantes, é que se torna possível a sua adequada interpretação.

Não há dúvida, portanto, de que, no momento de aplicação da norma a fatos concretos (resultando em sua concretização), não se verifica apenas um discurso interno de simples aplicação de normas (previamente determinadas) a fatos. Aí também se exige uma delimitação concomitante e, com isso, uma fundamentação (externa) da própria norma. Por isso, a estarem corretos os ensinamentos de Gadamer, também para uma correta aplicação da norma constitucional, é necessário que o intérprete esteja disposto a escapar do círculo restrito (Bannkreis) de suas próprias opiniões prévias[9], o que só será possível quando ele se abre e se mantém aberto às possibilidades do texto submetido à sua interpretação (o que pode confirmar ou não as suas opiniões prévias)[10].

Obviamente, sabemos que, no espaço cotidiano de interpretação e concretização de normas jurídicas, nem sempre esse "por em dúvida" ou "abrir-se a possibilidades" é um procedimento adotado e, quando adotado, nem sempre é percebido, o que não prepara grande dificuldade, já que, na maior parte das vezes, ainda que de forma latente, a justa adequação dos acordos linguísticos (semânticos, sintáticos e pragmáticos) feitos em torno de uma norma é confirmada no seu processo de concretização[11]. É quase sempre o que se verifica quando o intérprete admite como adequada a seleção de sinais característicos de uma norma jurídica previamente selecionados e, muito embora sob a silenciosa consideração da cláusula ceteris paribus (mantidas inalteradas todas as demais coisas), aplica-os a todos os casos que se apresentam ao seu julgamento[12].

Como, em boa parte das vezes, os sinais adicionais de um caso concreto podem mesmo não influenciar o processo de concretização daquela norma, ante a sua ausência de significado normativo para o problema, o questionamento e a resposta sobre o adequado âmbito de proteção da norma que é chamada à aplicação são desenvolvidos de forma mais expedita, muitas vezes latente, baseada em generalizações promovidas de ponderações anteriormente já realizadas, desde que incontroversa a repetição dos sinais característicos do modelo de ponderação que agora se pretende repetir[13]. Em síntese, em tais situações, se não se pode falar de casos idênticos, pode-se perfeitamente falar de casos semelhantes.

Mas nem sempre é assim.

A cláusula ceteris paribus e a ponderação

O que fazer, contudo, quando o alcance da norma é posto em questionamento precisamente porque — por exemplo, em caso das colisões de princípios — os sinais característicos do caso não são — de maneira incontroversa — iguais, ou semelhantes, àqueles existentes em ponderações ou decisões jurídicas anteriormente já apresentadas? Em outras palavras, o que fazer quando alguém coloca em dúvida as principais notas distintivas do caso, negando que permaneçam ou sejam semelhantes às de casos já decididos? Em tais situações, um discurso (puro) de aplicação, centrado na cláusula “tudo o mais constante” (ceteris paribus-Klausel), portanto, apenas serviria para excluir artificialmente (künstlich) a consideração de diversas e diferenciadas situações no momento da aplicação[14]. Por outro lado, um discurso puro de aplicação tende a uma desconsideração artificial de normas (princípios) a serem aplicadas.

A exclusão prévia, por exemplo, da incidência de uma norma a um caso concreto, evitando-se assim a sua colisão com outras normas incidentes, em boa parte das vezes, apenas significará a exclusão artificial e arbitrária (e não fundamentada) de notas distintivas do próprio caso concreto.

No caso de colisão de princípios, no qual se estende e prolonga o problema da fundamentação da norma ao espaço e ao momento da própria aplicação, erra um defensor da ideia de que, em casos de colisão (tida por aparente) de princípios, baseando-se numa prévia delimitação das normas a serem aplicadas, o que se exigiria, sem consideração à topografia do caso concreto e sem ponderação, seria apenas a exata verificação daqueles princípios que têm relação com o caso submetido à decisão. Na verdade, com isso se estaria tão somente promovendo uma arbitrária preterição, porque parcial, prévia e unilateral (arbitrária), de normas (princípios) que, na verdade, pelas características específicas da situação real, têm com ela legítima implicação.

No direito comparado, são muitos os casos, por exemplo, no Tribunal Constitucional alemão, em que aquela corte cassa a decisão dos órgãos inferiores pelo simples fato de terem desconsiderado norma ou princípio constitucional que, em colisão com outros princípios ou normas, era incidente na espécie. Com isso, evitaram-se a colisão e a ponderação das normas, mas de forma arbitrária e indevida.

Não se pode, logicamente, aceitar a exclusão prévia da presença de um princípio (um direito fundamental, por exemplo) como forma ilegítima de demitir-se da obrigação de argumentar. Numa colisão, princípios implicados com o caso podem ser afastados (preteridos), em maior ou menor medida, em favor de outros princípios apenas e tão somente quando, graças às condições jurídicas e objetivas da situação concreta, numa avaliação a posteriori, não conseguiram justificar-se (discurso de fundamentação) na mesma medida daquele que alcançou primazia[15].

É por isso, por exemplo, que o Tribunal Constitucional alemão, como se dizia, em muitas situações que envolvem colisão e ponderação de direitos fundamentais, apenas devolve a decisão aos tribunais inferiores para que, considerando os princípios ou os direitos fundamentais que tenham sido ilegitimamente desprezados, procedam a novo julgamento, ainda que o resultado não seja necessariamente diferente do primeiro. Bom exemplo disso é o caso Josefine Mutzenbacher, em que aquele Tribunal Constitucional determinou à instância inferior que proferisse nova decisão de modo a tomar, desta feita, em consideração a liberdade artística. No caso, a Justiça ordinária daquele país, julgando correta a indexação e proibição administrativas do livro homônimo (Josefine Mutzenbacher) como pornografia prejudicial à juventude e às crianças, não entendeu presente no caso a incidência da norma constitucional que protege a liberdade artística[16].

O Tribunal Constitucional Federal daquele país, de forma diversa, chegou à conclusão de que o fato de cuidar-se, como realmente se cuidava, de obra substancialmente pornográfica[17], não subtraía da obra, por si só, o seu caráter artístico, com o que se fazia presente no caso o direito fundamental da liberdade artística, envolvendo o caso, pois, evidente colisão de princípios, já que Lei Fundamental alemã veicula simultaneamente tanto a liberdade artística como a proteção à infância e à adolescência, pressupostos de julgamento que, evidentemente, não poderiam ter sido desconsiderados pela instância inferior, ainda que, repita-se, se chegasse ao final à mesma conclusão.

Em tais situações, afastando a ideia, repetidas vezes veiculada pela crítica, de conformar um modelo casuístico, impressionista, ou de sentimentos, o método da ponderação mostra-se o mais adequado, precisamente, por não dispensar, nas palavras de Gomes Canotilho, uma cuidadosa topografia do conflito assim como uma justificação da solução do conflito através da ponderação[18].

Em conclusão, a complexidade do problema da colisão aumenta a sua dimensão ao considerarmos que, no mundo contemporâneo, problemas de aplicação não raramente se convertem em (ou retornam a) problemas de fundamentação. Assim, frequentemente, na aplicação de princípios a casos concretos, exige-se do encarregado de aplicar a norma que não apenas empregue adequadamente os princípios (como razões de fundamentação previamente dispostas) aos casos litigiosos, mas, antes e principalmente, sobretudo em situações nas quais são os próprios princípios que estão problematicamente envolvidos em uma colisão, que apresente as razões (de fato e de direito) com base nas quais conferiu primazia a esse ou aquele princípio (em detrimento de outros tantos). Com isso, uma situação de aplicação de princípios, em casos de colisão, dificilmente deixará de percorrer uma conversão recíproca de argumentação/fundamentação e aplicação, de tal forma que, diante de uma colisão com outros princípios, o princípio previamente disposto para aplicação (como fundamento de decisão) deve confirmar a sua aplicação ao caso com a comprovação de merecer — mediante argumentação com as possibilidades jurídicas e reais do caso — a outorga de sua pretensão de primazia (discurso de fundamentação).


[1] H-G Gadamer. Wahrheit und Methode, p. 270 e seguinte, especialmente, p. 273. Konrad Hesse. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland, p. 24 e seguintes, onde o autor, sobre descrever o processo de interpretar/concretizar a constituição, a partir de Gadamer, desenvolve a acurada leitura sobre o papel da pré-compreensão (Vor-Verständnis) no âmbito da interpretação constitucional.
[2] Konrad Hesse. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland, p. 25. Ver também H-G Gadamer. Wahrheit und Methode, p 270 e seguintes.
[3] Konrad Hesse. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland, p. 25.
[4] Konrad Hesse. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland, p. idem.
[5] No nosso entender, aliás, precisamente porque os casos concretos a serem regulados por uma determinada norma podem, no futuro, sugerir circunstâncias dignas de consideração não passíveis de previsão por quem haja editado a norma, é que se pode preferir regular uma dada matéria mediante princípio, e não por intermédio de regras.
[6] Konrad Hesse. Grundzüge des Verfassungsrechts der Bundesrepublik Deutschland, p. idem. Dando suporte às ideias aqui reveladas, em passagem, especialmente clara, anota Gomes Canotilho, na mesma direção, que «Diferentemente dos postulados da metodologia dedutivo-positivista, deve considerar-se que: (1) a letra da lei não dispensa a averiguação do seu conteúdo semântico; (2) a norma constitucional não se identifica com o texto; (3) a delimitação do âmbito normativo, feita através da atribuição de um significado à norma, deve ter em atenção elementos de concretização relacionados com o problema carecido de decisão» (J. J. Gomes Canotilho Direito Constitucional e Teoria da Constituição, p. 1185 e 1200).
[7] Indicando a mesma idéia, o Prof. Friedrich Müller afirma que o texto normativo no início da concretização recebe apenas validade e não já significado (Juristische Methodik, 7ª ed., p. 144).
[8] Estabelecendo com clareza a diferença entre norma e enunciado de norma, J.J. Gomes Canotilho insiste que se deve distinguir entre enunciado (formulação, disposição) da norma e norma. A formulação da norma é qualquer enunciado que faz parte de um texto normativo (de «fonte de direito»). Norma é o sentido ou significado adscrito a qualquer disposição (ou a um fragmento de disposição, combinação de disposições, combinações de fragmentos de disposições). Ao que finaliza dando suporte ao que aqui se vem defendendo: Disposição é parte de um texto ainda a interpretar; norma é parte de um texto interpretado (Direito Constitucional e Teoria da Constituição, p. 1185 e 1186). (Grifos nossos).
[9] H-G Gadamer. Wahrheit und Methode, p. 273.
[10] H-G Gadamer. Wahrheit und Methode, p. 305.
[11] Por outro lado, como se sabe, numa suposta ausência de previsibilidade e segurança (tão caras ao direito) reside muito da simpatia que alguns autores acabam por demonstrar às teorias estreitas do suposto de fato (Tatbestand) dos direitos fundamentais, que, em sua essência, mais não prometem do que, sempre e sempre, a existência de um âmbito previamente delimitado de sinais característicos de uma norma constitucional independentemente das circunstâncias jurídicas (outras normas) e objetivas (outros fatos) que condicionem a sua interpretação e aplicação. Confira-se Robert Alexy. Theory der Grundrechte, p. 280 e seguintes. Como um bom modelo de teoria estreita do suposto fático dos direitos fundamentais, ver Die Positivität der Grundrechte de Fr. Müller.
[12] Klaus Günther. Der Sinn für Angemessenheit, p. 266 e seguintes.
[13] Aqui talvez, com muito cuidado, dentro desses estreitos limites, ganhasse algum significado o modelo de ponderação por definição, ao gosto dos americanos, já atrás extensamente criticado. De fato, um modelo de ponderação, obviamente, sempre que possível, deve ser mais do que um mero resultado para o caso concreto e isolado. Assim, conforme Laura Clérico (Die Struktur der Verhältnismäβigkeit, p. 152), casos com evidentes sinais iguais ou semelhantes podem prima facie estar vinculados a um mesmo resultado de ponderação, o que garantiria ao mesmo tempo estabilidade, previsibilidade e segurança em relação às decisões de ponderação de bens. Hoje, chega-se mesmo a falar de rede de ponderações para referir-se às relações havidas entre casos de ponderação que possam oferecer uma generalização de proposição de primazia ou preferência entre princípios onde se possam atestar sinais e marcas de caracterização iguais ou semelhantes (cfe. Laura Clérico. Die Struktur der Verhältnismäβigkeit, p. 156 e seguintes). Entretanto, adverte a mesma autora, a aceitação de uma rede de regras de resultado de ponderação pode evidentemente conduzir à desvantagens como a petrificação de soluções e o tratamento igual de situações substancialmente diferentes, tudo em nome de uma continuidade e estabilidade irrefletida (idem, p. 160).
[14] Klaus Günther. Der Sinn für Angemessenheit, p. 266.
[15] Uma adequada análise dos limites das teorias reduzidas do Tatbestand dos direitos fundamentais veja-se, por todos, em Robert Alexy. Theory der Grundrechte, p. 280 e seguintes.
[16] BVerfGE 83, 130-155 – Josefine Mutzenbacher.
[17] O livro - de ficção - é a história vivida no início do século por uma prostituta vienense, narrada por ela mesma, consistindo em grande medida nas experiências sexuais que a profissão e a vida de prostituta impunham à personagem principal.
[18] J.J. Gomes Canotilho. Direito Constitucional e Teoria da Constituição, p. 1222/3.
Néviton Guedes é desembargador federal do TRF da 1ª Região e doutor em Direito pela Universidade de Coimbra.

Artigo extraído da Revista Consultor Jurídico, 10 de dezembro de 2012

segunda-feira, 10 de dezembro de 2012

Programa MoitaRock: Nightwish chega ao Brasil

Programa MoitaRock: Nightwish chega ao Brasil:      Ontem o Nightwish realizou sua primeira apresentação no Brasil. A data inaugural foi na capital gaúcha, Porto Alegre, pela Urânio Prod...

Juiz de direito dá Dostoiévski a apenados em troca de redução da pena



O juiz de direito catarinense Márcio Umberto Bragaglia, titular da Vara Criminal da comarca de Joaçaba decidiu inovar. Ele implantou em sua cidade uma metodologia no mínimo diferente para o cumprimento de penas. Desde o dia 24 de novembro os apenados daquela comarca receberam um exemplar da obra "Crime e Castigo", do escritor russo Fiódor Dostoiévski, juntamente com um dicionário.

O presente inusitado é fruto da iniciativa coordenada pelo magistrado - que conta com o apoio do Tribunal de Justiça e do Ministério Público de Santa Catarina - e que deu origem ao projeto "Reeducação do Imaginário", tendo por principal objetivo a redução de até 4 dias de pena a cada preso que conseguir ler e extrair uma certa compreensão do conteúdo das obras elencadas (respeitada, obviamente a capacidade intelectual de cada indivíduo).

Nas palavras do próprio magistrado, "o projeto visa a reeducação do imaginário dos apenados pela leitura de obras que apresentam experiências humanas sobre a responsabilidade pessoas, a percepção da imortalidade da alma, a superação das situações difíceis pela busca de um sentido na vida, os valores morais e religiosos tradicionais e a redenção pelo arrependimento sincero e pela melhora progressiva da personalidade, o que a educação pela leitura dos clássicos fomenta".




Após a leitura das obras, o magistrado e seus assessores realizarão entrevistas individuais a partir das quais avaliarão o nível de compreensão do conteúdo e decidirão se os leitores fazem jus ou não ao benefício da remição penal.

Dentre as obras selecionadas para serem lidas durante os módulos do projeto estão, além da já citada "Crime e Castigo", "O Coração das Trevas", de Joseph Conrad, bem como obras de William Shakespeare, Charles Dickens, Camilo Castelo Branco, dentre outros.

Os livros, em formato de bolso, são adquiridos com verbas oriundas das transações penais destinadas ao Conselho da Comunidade.

sábado, 8 de dezembro de 2012

Grammy divulga lista dos indicados

Na noite desta quarta-feira, dia 4, a Academia da Gravação dos Estados Unidos divulgou a lista dos indicados ao Grammy 2013.

The Black Keys, Frank Ocean e fun. estão entre os principais nomes citados. Eles concorrem em seis categorias cada um.

Já Kelly Clarkson, uma das poucas artistas femininas a conseguir três indicações, concorre à Gravação do Ano e Melhor Álbum Vocal Pop.

Na categoria música do ano, "Lonely Boy" (The Black Keys), "Stronger (What Doesn’t Kill You)" (Kelly Clarkson), "Thinkin About You" (Frank Ocean), "We Are Never Ever Getting Back Together" (Taylor Swift), "We Are Young" (Fun e Janelle Monae) e "Somebody That I Used to Know" (Gotye com Kimbra) concorrem ao troféu.

"El Camino" (The Black Keys), "Some Nights" (Fun), "Babel" (Mumford & Sons), "Channel Orange" (Frank Ocean) e "Blunderbuss" (Jack White) concorrem na categoria Gravação do Ano. Na categoria Artista Revelação estão Alabama Shakes, fun., Hunter Hayes, The Lumineers e Frank Ocean.

A entrega dos prêmios será realizada no dia 10 de fevereiro no Staples Center, em Los Angeles. Ao todo serão entregues 81 troféus.


Veja abaixo todos os indicados:
Gravação do ano

Lonely Boy, The Black Keys
Stronger (What Doesn"t Kill You), Kelly Clarkson
We Are Young, Fun com participação de Janelle Monáe
Somebody That I Used To Know, Gotye com participação de Kimbra
Thinkin Bout You, Frank Ocean
We Are Never Ever Getting Back Together, Taylor Swift

Álbum do ano

El Camino, The Black Keys
Some Nights, Fun.
Babel, Mumford & Sons
Channel Orange, Frank Ocean
Blunderbuss, Jack White

Música do ano

The A Team, Ed Sheeran
Adorn, Miguel Pimentel
Call Me Maybe, Carly Rae Jepsen
Stronger (What Doesn"t Kill You), Kelly Clarkson
We Are Young, Fun.

Artista revelação

Alabama Shakes
fun.
Hunter Hayes
The Lumineers
Frank Ocean

Melhor álbum pop solo

Set Fire To The Rain (Ao Vivo), Adele
Stronger (What Doesn"t Kill You), Kelly Clarkson
Call Me Maybe, Carly Rae Jepsen
Wide Awake, Katy Perry
Where Have You Been, Rihanna

Melhor álbum pop de dueto ou grupo

Shake It Out, Florence & The Machine
We Are Young, Fun.
Somebody That I Used To Know, Gotye com participação de Kimbra
Sexy And I Know It, LMFAO
Payphone, Maroon 5 & Wiz Khalifa

Melhor álbum pop

Stronger, Kelly Clarkson
Ceremonials, Florence & The Machine
Some Nights, Fun.
Overexposed, Maroon 5
The Truth About Love, Pink

Melhor álbum tradicional

Christmas, Michael Bublé
A Holiday Carole, Carole King
Kisses On The Bottom, Paul McCartney

Melhor performance de rock

Hold On, Alabama Shakes
Lonely Boy, The Black Keys
Charlie Brown, Coldplay
I Will Wait, Mumford & Sons
We Take Care Of Our Own, Bruce Springsteen

Melhor performance de hard rock e metal

I"m Alive, Anthrax
Love Bites (So Do I), Halestorm
Blood Brothers, Iron Maiden
Ghost Walking, Lamb Of God
No Reflection, Marilyn Manson
Whose Life (Is It Anyways?), Megadeth

Melhor música de rock

Freedom At 21, Jack White
I Will Wait, Mumford & Sons
Lonely Boy, The Black Keys
Madness, Muse
We Take Care Of Our Own, Bruce Springsteen

Melhor álbum de rock

El Camino, The Black Keys
Mylo Xyloto, Coldplay
The 2nd Law, Muse
Wrecking Ball, Bruce Springsteen
Blunderbuss, Jack White

Melhor álbum de música alternativa

The Idler Wheel Is Wiser Than The Driver Of The Screw And Whipping Cords Will Serve You More Than Ropes Will Ever Do, Fiona Apple
Biophilia, Björk
Making Mirrors, Gotye
Hurry Up, We"re Dreaming, M83
Bad As Me, Tom Waits

Melhor performance de R&B

Thank You, Estelle
Gonna Be Alright (F.T.B.), Robert Glasper Experiment com participação de Ledisi
I Want You, Luke James
Adorn, Miguel
Climax, Usher

Melhor performance de R&B tradicional

Lately, Anita Baker
Love On Top, Beyoncé
Wrong Side Of A Love Song, Melanie Fiona
Real Good Hands, Gregory Porter
If Only You Knew, SWV

Melhor música de R&B

Adorn, Miguel
Beautiful Surprise, Tamia
Heart Attack, Trey Songz
Pray For Me, Anthony Hamilton
Refill, Elle Varner

Melhor álbum urbano contemporâneo

Fortune, Chris Brown
Kaleidoscope Dream, Miguel
Channel Orange, Frank Ocean

Melhor álbum de R&B

Black Radio, Robert Glasper Experiment
Back To Love, Anthony Hamilton
Write Me Back, R. Kelly
Beautiful Surprise, Tamia
Open Invitation, Tyrese

Melhor performance de rap

HYFR (Hell Ya F***ing Right), Drake com participação de Lil" Wayne
N****s In Paris, Jay-Z & Kanye West
Daughters, Nas
Mercy, Kanye West com participação de Big Sean, Pusha T & 2 Chainz
I Do, Young Jeezy com participação de Jay-Z & André 3000

Melhor colaboração em rap

Wild Ones, Flo Rida com participação de Sai
No Church In The Wild, Jay-Z & Kanye West com participação de Frank Ocean & The-Dream
Tonight (Best You Ever Had), John Legend com participação de Ludacris
Cherry Wine, Nas com participação de Amy Winehouse
Talk That Talk, Rihanna com participação de Jay-Z

Melhor música de rap

Daughters, Nas
Lotus Flower Bomb, Wale com participação de Miguel
Mercy, Kanye West com participação de Big Sean, Pusha T & 2 Chainz
The Motto, Drake com participação de Lil"Wayne
N****s In Paris, Jay-Z & Kanye West
Young, Wild & Free, Snoop Dogg & Wiz Khalifa com participação de Bruno Mars

Melhor álbum de rap

Take Care, Drake
Food & Liquor II: The Great American Rap Album, Pt. 1, Lupe Fiasco
Life Is Good, Nas
Undun, The Roots
God Forgives, I Don"t, Rick Ross
Based On A T.R.U. Story, 2 Chainz

Melhor performance country

Home, Dierks Bentley
Springsteen, Eric Church
Cost Of Livin", Ronnie Dunn
Wanted, Hunter Hayes
Over, Blake Shelton
Blown Away, Carrie Underwood

Melhor performance country de dueto ou grupo

Even If It Breaks Your Heart, Eli Young Band
Pontoon, Little Big Town
Safe & Sound, Taylor Swift & The Civil Wars
On The Outskirts Of Town, The Time Jumpers
I Just Come Here For The Music, Don Williams com participação de Alison Krauss

Melhor canção country

Blown Away, Carrie Underwood
Cost Of Livin", Ronnie Dunn
Even If It Breaks Your Heart, Eli Young Band
So You Don"t Have To Love Me Anymore, Alan Jackson
Springsteen, Eric Church

Melhor álbum country

Uncaged, Zac Brown Band
Hunter Hayes, Hunter Hayes
Living For A Song: A Tribute To Hank Cochran, Jamey Johnson
Four The Record, Miranda Lambert
The Time Jumpers, The Time Jumpers

Melhor álbum de jazz

Soul Shadows, Denise Donatelli
1619 Broadway: The Brill Building Project, Kurt Elling
Live, Al Jarreau
The Book Of Chet, Luciana Souza
Radio Music Society, Esperanza Spalding

Melhor álbum de jazz latino

Flamenco Sketches, Chano Domínguez
¡Ritmo!, The Clare Fischer Latin Jazz Big Band
Multiverse, Bobby Sanabria Big Band
Duos III, Luciana Souza
New Cuban Express, Manuel Valera New Cuban Express

Melhor video de músca curto

Houdini, Foster The People
No Church In The Wild, Jay-Z & Kanye West com participação de Frank Ocean & The-Dream
Bad Girls, M.I.A
We Found Love, Rihanna com participação de Calvin Harris
Run Boy Run, Woodkid

Melhor video de música longo

Big Easy Express, Mumford & Sons, Edward Sharpe & The Magnetic Zeros & Old Crow Medicine Show
Bring Me Home - Live 2011, Sade
Radio Music Society, Esperanza Spalding
Get Along, Tegan & Sara
From The Sky Down, U2


Fonte: www.correiodoestado.com.br

Conferência da ONU estende Protocolo de Quioto até 2020

Da BBC Brasil


Brasília - Delegados de quase 200 países reunidos em Doha, no Catar, na 18ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança Climática (COP18) concordaram hoje (8) em estender o Protocolo de Quioto até 2020, evitando um grande retrocesso na luta contra as mudanças climáticas.
O acordo mantém o protocolo como o único plano legal obrigatório para o combate ao aquecimento global. Porém, determina metas obrigatórias apenas para os países em desenvolvimento, cuja parcela de responsabilidade pela emissão de gases do efeito estufa é de menos de 15%.
Os Estados Unidos – atualmente o segundo maior emissor de gases do mundo, atrás somente da China – nunca ratificaram o protocolo original, de 1997, cujo primeiro período de compromisso expira no fim deste ano.
O encontro de 12 dias em Doha tentava um acordo para um tratado mais amplo a partir de 2015. O eventual novo tratado seria aplicado a todos os países e substituiria o Protocolo de Quioto.

sexta-feira, 7 de dezembro de 2012

Slash - "Starlight" (Live - Made In Stoke 2011 [HD])

Grata surpresa esse vocalista Myles Kennedy. Muito bom cantor, belo timbre de voz. Se encaixou perfeitamente na proposta da banda do Slash. Acertou em cheio!

Metallica - "Battery" (Live at Seoul - 2006 - HD)

Metallica & Ozzy Osbourne - Paranoid (Rock'n Roll Hall Of Fame 2009)

W.A.S.P. - "Hold On To My Heart"

Europe - "Memories" (Live in Stockholm)

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quinta-feira, 6 de dezembro de 2012

Em 2012, revival de gigantes fortaleceu heavy metal e Brasil ganhou rotina de shows do gênero


  • AgNews/AP/AFP/AFP
    Kiss, Van Halen, Rush e Aerosmith: quatro nomes de peso que lançaram bons materiais em 2012
    Kiss, Van Halen, Rush e Aerosmith: quatro nomes de peso que lançaram bons materiais em 2012
O heavy metal é daqueles estilos em que é difícil ver seus seguidores soltando as amarras do passado, mas 2012 mostrou que é possível manter um pé no antigo e, ainda assim, abraçar o novo. O ano foi de renascimento para quatro gigantes do hard rock e do metal - Kiss, Van Halen, Rush e Aerosmith -, além de palco para reuniões de velhos conhecidos do público, como Black Sabbath e Viper.
No Brasil, 2012 foi um ano de shows menores, porém mais numerosos. Ainda por aqui, um evento que se desenhava como uma das maiores esperanças para os fãs do gênero, o Metal Open Air, acabou em fiasco na cidade de São Luís (MA).
Relembre a seguir 13 fatos de destaque para os amantes do heavy metal e do hard rock em 2012:
1. Dinossauros mostram que ainda são bons de rock
O ano de 2012 trouxe o ressurgimento de vários veteranos do hard rock e do heavy metal. Pelo menos quatro nomes de peso lançaram novos materiais e tiveram saldo positivo com o público. O Van Halen voltou a gravar com David Lee Roth após 28 anos e soltou o inspirado "A Different Kind of Truth". Cercada por brigas, o Aerosmith conseguiu unir Steven Tyler e Joe Perry e lançou o regular "Music from Another Dimension!". Já o Kiss se fechou em estúdio e, enfim, convenceu com "Monster", seu 20º disco, cheio de hits contagiantes. Por fim, os veteranos do Rush colocaram nas lojas o forte "Clockwork Angels", que já brilha na extensa discografia dos canadenses. O thrash também teve um bom ano, com Testament e Soulfly liderando a lista com excelentes álbuns, e uma boa surpresa apareceu dentro do Brasil: o trio de garotas Nervosa, que fez barulho ao lançar o clipe da música "Masked Betrayer".

2. Brasil ganha rotina de shows de pequeno e médio porte
Se 2011 foi um ano de megashows, com astros como Iron Maiden e a quarta edição do Rock In Rio, 2012 trouxe menos atrações de forte impacto, mas confirmou o Brasil como rota das bandas de metal de médio e pequeno porte. O Kiss foi um dos grandes destaques da temporada, passando por três capitais, assim como a volta do megalomaníaco Roger Waters e do guitarrista Slash, além dos shows de Robert Plant, ex-Led Zeppelin. A tendência, no entanto, foi ver casas de show menores recebendo a maior parte das apresentações. Difícil foi ter uma semana em que não houvesse nomes gringos consagrados. Passaram pelo país, por exemplo, Anthrax, Behemoth, Black Label Society, Cavalera Conspiracy, Trivium, Arch Enemy e Dimmu Borgir.

3. Black Sabbath em ação no palco e no estúdio
Pioneiro do heavy metal, o Black Sabbath mais uma vez está de volta com Ozzy Osbourne. E agora para valer, com disco engatilhado. O álbum é aguardado para 2013, e no Facebook a banda divulgou diversas fotos do estúdio e das sessões promocionais, só aumentando a expectativa dos fãs para o primeiro trabalho com Ozzy desde "Never Say Die!", de 1978. Uma polêmica ficou em torno da ausência do baterista Bill Ward, mas três quartos da formação original estão na empreitada: Ozzy, Geezer Butler (baixo) e Tony Iommi (guitarra), sendo que este já recuperado de um câncer linfático. Ao vivo, a banda retornou em maio, na cidade natal de Birmingham, ao lado do baterista Tommy Clufetos para tocar clássicos como "Sonwblind", "War Pigs", "N.I.B." e, claro, "Paranoid".

4. Fiasco do festival Metal Open Air
Um dos pedidos recorrentes dos fãs brasileiros de metal é a volta dos grandes festivais dedicados ao estilo. Em 2012, o Metal Open Air foi a promessa deste retorno, mas falhou. Organizado em São Luís (MA), o evento foi planejado para ter cerca de 40 bandas em três dias, mas na semana de sua realização bandas começaram a cancelar a participação e a produção passou a ser questionada. Quem sofreu foi o público. Poucas bandas mantiveram a palavra de tocar e, quando o fizeram, sofreram na parte técnica. Ainda assim, Megadeth, Korzus, Almah e mais uma dezena de grupos se apresentaram. Após dois dias em condições precárias, as produtoras Lamparina e Negri Concerts cancelaram o Metal Open Air antecipadamente na manhã do domingo, o último dia programado.

Veja fotos do festival Metal Open Air, em São Luís

Foto 67 de 68 - Fã leva mãos à cabeça ao ver palco do Metal Open Air ser desmontado (22/4/12)Mais Honório Moreira/UOL
5. Guns N' Roses entra no Hall da Fama, mas Axl se recusa a participar de reunião
Com ou sem discos na praça, o nome do Guns N' Roses não sai das manchetes. Em 2012, a principal notícia foi a nomeação no Hall da Fama do Rock. E, claro, a cerimônia teve sua dose de polêmica. A expectativa de uma reunião foi grande, mas se frustrou. Axl Rose se recusou a comparecer, foi vaiado na nomeação e quem cantou foi Myles Kennedy, vocalista da banda solo de Slash. O Guns, em sua versão liderada por Axl, manteve a rotina de shows, com direito a uma série de quatro semanas tocando em Las Vegas. O vocalista ainda deu sua primeira entrevista ao vivo na TV em 20 anos, e fez promessas de não demorar a gravar o sucessor de "Chinese Democracy".

6. Johnny Depp como guitarrista de Manson, McCartney e Alice Cooper
Não são poucos os artistas que gostam de trocar de seus cenários de atuação. A bola da vez foi o ator Johnny Depp, que resolveu ter um ano de guitarrista, participando de shows, sessões de gravação e até videoclipes. Depp se destacou na parceria com Marilyn Manson, com quem gravou "You're So Vain", cover de Carly Simon, para o disco "Born Villain". Fora isso, o ator ainda apareceu no clipe de Paul McCartney para "My Valentine" --arriscando um solo no vídeo-- e deu palhinhas em alguns shows do mestre do terror Alice Cooper.

7. A vez do metal em português
Puxadas por vertentes como o metalcore e o deathcore, uma explosão de bandas arrebatou uma nova leva de fãs, escrevendo letras em português. É o caso do Project46, que lançou "Doa a Quem Doer" em 2011, mas colheu os frutos em 2012, tocando no festival Maquinaria, no Chile, sem que a barreira da língua incomodasse. Nomes como John Wayne e Ponto Nulo No Céu surgiram com força e até o Glória, que pendia para o screamo, venceu barreiras e, com "(Re)nascido", se fortaleceu no metal. Outro grande destaque foi o Huaska, banda que mistura metal e bossa nova e que até gravou com Elza Soares para seu mais recente disco, "Samba de Preto", um dos registros mais interessantes no país nos últimos anos. Vale dizer que boa parte destes grupos disponibiliza os álbuns de graça em seus sites.

8. Steve Harris surpreende fãs com disco fora do Iron Maiden
Com o Iron Maiden ainda em ritmo lento após o bom retorno de "The Final Frontier" e de uma longa turnê, 2012 deveria ser um ano frio para os fãs da Donzela. No entanto, uma grande surpresa veio com a notícia do primeiro disco solo de Steve Harris, baixista e fundador do grupo. Ele nunca gravou um álbum solo, apenas ajudou no álbum da banda de sua filha. Rapidamente, ele divulgou e lançou "British Lion". O projeto, explicou ele, era de longa data, mas demorou a ser concluído devido aos compromissos com o Maiden. No álbum, Harris não foge muito das suas características, mas na maior parte do tempo troca o metal por um hard rock empolgante.

9. Luto por figuras importantes
A morte mais sentida acabou sendo a de Jon Lord, ex-tecladista e co-fundador do Deep Purplee um dos principais responsáveis pelo sucesso da banda, principalmente tocando o seu Hammond. O inglês estava com 71 anos e lutava contra um câncer no pâncreas, mas não resistiu e morreu no dia 16 de julho. Lord sempre se voltou à música clássica e, pouco após a morte, foi lançada uma nova versão de "Concerto for Group and Orchestra", que gravou com o Deep Purple em 1969. Além dele, o luto veio com outras figuras importantes, como Jim Marshall, criador dos famosos amplificadores Marshall; o guitarrista Ronnie Montrose; e o vocalista Mitch Lucker, da ascendente banda de deathcore Suicide Silence, que morreu aos 28 anos em um acidente de moto.

10. Viper se reúne com Andre Matos e sai em turnê
  • Shin Shikuma/UOL
    07.nov.12 - A banda Viper se apresenta em show de abertura para o Kiss, em São Paulo
Uma das bandas mais importantes do heavy metal nacional, o Viper fez fama na segunda metade dos anos 1980 com o então jovem vocalista Andre Matos, brilhando com apenas 15 anos. O grupo foi um dos pioneiros no power metal e a comemoração de 25 anos do primeiro disco, "Soldiers of Sunrise", motivou umretorno com parte da formação original: Matos, Pit Passarel (baixo) e Felipe Machado (guitarra) se juntaram a Hugo Mariutti e Guilherme Martin (bateria) para uma turnê por todo o país. No show, também tocaram a íntegra de "Theatre of Pain" e prometem o lançamento de um DVD com as últimas apresentações desta formação.
11. Edu Falaschi sai do Angra e banda quer novo vocal por reality show
Se o Viper se reuniu, a banda que elevou ainda mais o power metal brasileiro nos anos 1990, o Angra, teve um ano melancólico. O clima já vinha ruim desde a fraca apresentação no Rock In Rio, em 2011. A confirmação de tudo isso veio em maio, com a saída do vocalista Edu Falaschi, que estava desde 2001 no grupo e gravou quatro álbuns. A surpresa é que em outubro o Angra anunciou que o próximo frontman deve ser escolhido em um reality show.

12. Vocalista do Lamb of God é preso
Um dos grandes nomes do thrash recente, o Lamb of God recebeu elogios pelo lançamento de "Resolution", em janeiro, mas foi nas páginas policiais que mais se falou da banda. Durante uma passagem por Praga, na República Tcheca, o vocalista Randy Blythe foi preso, acusado de um caso de homicídio de 2010. Naquela ocasião, um espectador subiu no palco e, quando foi empurrado de volta para o público, feriu a cabeça e acabou morrendo. A prisão de Blythe, sem chances de que voltasse aos Estados Unidos, mobilizou bandas de todo o mundo em sua defesa. Após um mês, ele foi liberado, mas ainda responde pelo caso e tem risco de cumprir pena atrás das grades.

13. Led Zeppelin desenterra show de reunião
Em dezembro de 2007, o Led Zeppelin fez um aguardado show de reunião, com Robert Plant, Jimmy Page e John Paul Jones acompanhados do filho do baterista John Boham, Jason. A aclamada apresentação na O2 Arena, em Londres, foi gravada, mas só agora os milhões de fãs que não tiveram a chance de assistirem ao quarteto ao vivo receberam o lançamento do vídeo "Celebration Day". O show contou com a maioria dos clássicos da banda, como "Black Dog", "Rock N' Roll" e "Stairway to Heaven", e mostrou que, se o trio quisesse, poderia facilmente esticar a reunião em uma turnê.

Fonte: musica.uol.com.br

quarta-feira, 5 de dezembro de 2012

Riquelme revela telefonema do Santos e já fala em parceria com Neymar

Riquelme afirmou que esteve próximo de jogar no Brasil após perder a Libertadores
Riquelme afirmou que esteve próximo de jogar no Brasil após perder a Libertadores


Do Uol Esportes


O meia argentino Juan Román Riquelme participou na noite de terça-feira da gravação do Troféu Mesa Redonda, premiação promovida pela TV Gazeta, e falou sobre as sondagens que tem recebido do Brasil. Atualmente sem clube, o ex-camisa 10 do Boca Juniors revelou que o último telefonema foi do Santos.
“Agora na Argentina se fala muito no Santos. Até o momento, foram apenas sondagens por telefone e nada mais, agora precisamos ver se isso vai se concretizar”, declarou Riquelme ao programa Panorama Esportivo, da Rádio Globo.
O argentino já falou até em uma possível parceria com o grande astro do Santos e do futebol brasileiro: “Neymar é o grande jogador do momento, junto com Messi, Iniesta, Cristiano Ronaldo, são os melhores. Jogar com jogadores desta categoria é sempre um prazer, se tiver a sorte de conseguir trabalhar com eles vou aproveitar muito”.
Riquelme lembrou que também recebeu sondagens de outros clubes brasileiros, como Grêmio, Flamengo e Cruzeiro. “Estive muito próximo de ir ao futebol brasileiro depois da final contra o Corinthians [pela Libertadores] e jogar no Cruzeiro, pelos contatos com Sorín. Também tenho que agradecer ao pessoal do Flamengo, que sempre tenta me convencer a jogar no Brasil, mas preciso ver”.
“O presidente do Boca Juniors não queria que eu fosse, agora vamos ver se tem propostas de clubes brasileiros para ver se eu jogo no Brasil algum dia. O futebol brasileiro tem crescido muito, todas as muitas equipes com grandes jogadores, agora que o Mundial está chegando está ficando tudo mais lindo, e veremos”, encerrou Riquelme. 
Nas redes sociais, o irmão do meia, Cristian Riquelme, alimentou outra especulação, desta vez envolvendo o Atlético-MG. Ele postou em seu Twitter uma foto do jogador argentino ao lado de Ronaldinho Gaúcho, e expressou seu desejo de vê-los jogar juntos.

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