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SÃO LUÍS, MARANHÃO, Brazil

sábado, 24 de dezembro de 2011

Feliz Natal



Gostaria de agradecer a todos os leitores do blog, que o visitaram diariamente ao longo do ano. Foram mais de 23.000 visualizações de pessoas de todas as partes do mundo.

Espero que tenham encontrado aqui uma fonte segura de informação, cultura, lazer e conhecimento, feita de forma espontânea, porém, com o compromisso de veicular sempre conteúdos que inspirem uma reflexão, um sentimento, uma emoção, uma atitude.

Desejo um Feliz Natal a todos e espero que possamos continuar juntos, sempre. 


Conto com  a confiança de vocês. Divulguem nosso blog.

Um Feliz Natal aos leitores dos países que nos visitam com maior constância, dentre eles: Estados Unidos da América, Alemanha, Portugal, Canadá, Rússia, Cingapura, Hungria, Reino Unido, Argentina, Hong Kong, França, Bélgica, Bolívia, Austrália, Suíça, Japão, Angola, Espanha, Paraguai, Lituânia, dentre outros.

Merry Christmas, ¡Feliz Navidad, Joyeux Noël, Buon Natale, Frohe Weihnachten, С Рождеством, メリークリスマス, 메리 크리스마스, Sretan Božić, Glædelig jul, Boldog Karácsonyt, jwaye nowèl, God jul, สุขสันต์วันคริสมาสต์, Linksmų Kalėdų.

Solidariedade: a boca de Ronald Reagan


 (Reprodução/ WHOTV.com)
O filme "Um homem, uma mulher", assinado pelo diretor Claude Lelouche, ensina que o homem tende a imitar os cachorros - até nos movimentos da boca. Bem que os exemplares da raça humana poderiam imitar também os cães em outras atitudes. É longa a estrada genética de uma espécie à outra, como é longa a estrada do condado de Madison na qual um cachorro chamado Ronald Reagan encontrou dois filhotes de gato agonizantes. Próximo a eles, um saco plástico. O cão os colocou com a boca dentro do saco e também com a boca levou o saco com os gatinhos até a fazenda de sua dona - eles estão bem. "Ele é mais solidário com a dor dos outros do que a maioria das pessoas", diz sua criadora, Linda Blakely. A rigor, todos os bípedes humanos poderiam imitar os quadrúpedes cães - afinal, boca as duas espécies têm.

Fonte: Revista Istoé

Pensamento do dia: Noam Chomsky

Noam Chomsky - linguista, filósofo e
ativista político norte-americano

"Uma sociedade democrática decente deveria ser baseada no princípio do consentimento dos governados. Essa ideia ganhou aceitação geral, mas pode ser contestada tanto por ser muito forte quanto por ser muito fraca. Muito forte, porque sugere que as pessoas devem ser governadas e controladas. Muito fraca, porque mesmo os governadores mais brutais precisam, em certa medida, do consentimento dos governados, e geralmente o obtêm não apenas à força."

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

GM faz recall de Captiva por risco de incêndio


 
Recall atinge os veículos Captiva V6 ano 2011, com chassis de BS519983 a BS687625Recall atinge os veículos Captiva V6 ano 2011, com chassis de BS519983 a BS687625
Foto: Divulgação

A General Motors (GM) do Brasil divulgou nesta quinta-feira o recall do esportivo Captiva devido a um aquecimento da direção hidráulica causado pela utilização do câmbio no modo manual em primeira marcha por mais de cinco minutos consecutivos, com possibilidade de vazamento do fluido do reservatório, conforme informações da assessoria de imprensa. O problema pode causar incêndio no compartimento do motor.O recall atinge os veículos Captiva V6 ano 2011, com chassis de BS519983 a BS687625. Segundo comunicado da montadora, os prorietários vão receber uma carta que listará os procedimentos que devem ser observados até a substituição da peça. O atendimento vai começar o início de março de 2012, diz o comunicado. 
 
Fonte: Terra/Economia

Dica de Leitura: Liberdade para as ideias que odiamos (Anthony Lewis)


Tradução: Rosana Nucci
Capa: Anita van de Ven
Publicação: outubro de 2011
Número de páginas: 248
Formato: 14 x 21 cm
Preço: R$ 40,00


 
LIBERDADE PARA AS IDEIAS QUE ODIAMOS
 
Uma biografia da Primeira Emenda à Constituição Americana
Anthony Lewis

Em Liberdade para as ideias que odiamos, Anthony Lewis descreve casos judiciais que constituíram marcos na expansão das liberdades de expressão e de imprensa nos Estados Unidos e analisa o modo como a Suprema Corte americana as avaliou em relação a outros direitos. O direito à privacidade, por exemplo, confrontado com o direito da imprensa a publicar informações sobre a vida pessoal de alguém; o direito de um réu a ser julgado por um júri isento de pressões da opinião pública, de um lado, e, de, outro, o direito da imprensa a noticiar um caso enquanto ele se desenvolve; o pleno direito de livre expressão contraposto ao direito das pessoas a não ser alvo do discurso do ódio.
No relato de Lewis, alguns temas se destacam: a utilização do medo por  políticos e pelo governo para reprimir opiniões contrárias, como na época do mccartismo; a atuação da imprensa, notável em alguns momentos pelo empenho na busca e divulgação da verdade e, em outros, como no pós-11 de Setembro, pela complacência com o poder estabelecido; as posições adotadas por juízes em defesa da liberdade, por vezes contrariando a opinião pública vigente.
As histórias contadas –  algumas chocantes, ou pungentes, outras engraçadas, até absurdas – ajudam a entender como a liberdade americana foi conquistada e põem em relevo um ingrediente essencial para essa conquista. Como diz Anthony Lewis: “Mesmo em um país com garantias constitucionais de liberdade, é necessário algo mais para resistir ao medo e a seus manipuladores. Trata-se de coragem”.

SOBRE O AUTOR
Anthony Lewis nasceu em 1927, formou-se em direito em Harvard em 1948 e iniciou sua carreira de jornalista em 1952. Ganhou duas vezes o Prêmio Pulitzer (1955 e 1963) e foi colunista do jornal The New York Times de 1969 a 2001. Lewis lecionou na Harvard Law School e na Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da Universidade Columbia. É diretor do Committee to Protect Journalists (CPJ), que denuncia ataques à liberdade de imprensa e defende jornalistas ameaçados em todo o mundo. É autor de vários livros, entre os quais A trombeta de Gedeão (Forense, 1964) e Make no law: The Sullivan case and the First Amendment (Random House, 1991).

Leitura da mente pode chegar nos próximos cinco anos, diz IBM

DE SÃO PAULO 
 
A IBM divulgou seu relatório anual "5 in 5". Nele, a empresa cita cinco tecnologias que ela acredita que existirão nos próximos cinco anos. A lista desse ano inclui a leitura da mente por aparelhos eletrônicos e o fim das senhas.

Diferentemente do que ocorre em filmes de ficção científica, porém, a leitura da mente sugerida pela IBM não permitirá que você olhe para alguém e enxergue o seu pensamento. Pelo menos por enquanto.

A empresa acredita que a leitura da mente permitirá ao usuário associar sua mente a algum aparelho eletrônico. "Pense que você precisa ligar para alguém, e isso simplesmente acontece. Ou você pode controlar o cursor de um mouse apenas pensando para onde movê-lo", diz a IBM.

A empresa argumenta que estudos no campo da bioinformática indicam a criação de sensores avançados que leem as atividades do cérebro, reconhecem expressões faciais e níveis de concentração e empolgação. Segundo a IBM, em cinco anos será possível ver os primeiros passos da tecnologia, principalmente no universo do entretenimento e dos jogos.

Já o fim das senhas remete à técnicas comuns aos filmes futuristas. Para a IBM, em cinco anos nós poderemos usar nossa voz ou os detalhes de nossa íris para desativar tudo ao nosso redor, eliminando a necessidade de decorar senhas cada vez mais complexas.

Fonte: Notícias Bol

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

Guerreiro Júnior cobra transparência e moralidade em primeira reunião no TJ


 
Guerreiro Junior quer um Poder Judiciário moderno


O novo presidente do Tribunal de Justiça do Maranhão, desembargador Antonio Guerreiro Júnior, cobrou transparência absoluta e moralidade na primeira reunião com diretores e assessores empossados do TJMA, nesta segunda-feira (19). “Todo tribunal tem que ter transparência e moralidade. Esta é uma das metas que nós vamos ter, seguindo aquele mesmo caráter que eu venho trazendo da Corregedoria”, enfatizou o presidente.

Guerreiro Júnior disse que a gestão que se inicia agora pretende um Poder Judiciário moderno, extremamente moral e pediu a colaboração de todos os colegas magistrados e servidores para cumprir a missão.

O presidente anunciou que deseja apresentar projeto de lei para criação da 5ª Câmara Cível do TJMA, com a instalação das três vagas de desembargador já criadas, na primeira sessão plenária administrativa de 2012.

Quanto à transferência das unidades da Justiça de 1º grau do antigo para o novo prédio do Fórum de São Luís, revelou que está sendo estudado um prazo para viabilizar os serviços necessários à instalação.

“Só posso pensar em colocar as varas no prédio novo depois de concluído totalmente. Como ele foi recebido em caráter parcial e provisório, só posso tomar qualquer providência, juntamente com o corregedor, de transferência moderada dessas varas quando estiver concluído”, explicou Guerreiro Júnior.

OBRAS – O presidente reforçou o desejo de, assim que tiver recursos, pelo menos iniciar as obras da nova sede do Tribunal e disse que o projeto do novo Fórum de Imperatriz dotará a comarca de uma das mais modernas instalações do Brasil.

O desembargador pediu aos novos diretores a apresentação de inventários e relatórios de processos pendentes, obras e materiais para melhorar os serviços do Judiciário. Cobrou ainda a apresentação de projeto de padronização dos juizados do interior e anunciou mais investimentos no setor de informática.

Os dois novos juízes auxiliares da Presidência são José Nilo Ribeiro Filho e Kleber Costa Carvalho, que ficarão responsáveis pelo planejamento estratégico num primeiro momento.

DIRETORES – Os diretores do TJMA já indicados para a gestão 2012/2013 são Sumaya Heluy (diretora-geral), Luiz Carlos Calvet de Aquino (Financeiro), Gilberto Rigonati (Administrativo), Denyse Reis Batista (Judiciária), Daniel Gedeon (Recursos Humanos), Rui Barbosa Lima Sobrinho (Engenharia), Celerita Dinorah Soares de Carvalho (Fundo Especial de Modernização e Reaparelhamento do Judiciário - FERJ), Paulo Rocha Neto (Informática e Automação) e o tenente-coronel Boaventura Furtado (Segurança Institucional).

O novo diretor administrativo também vai acumular, temporariamente, o cargo de coordenador de Materiais e Patrimônio. Maurício Albuquerque Gaspar será o assessor jurídico da Presidência.

Paulo Lafene
Assessoria de Comunicação do TJMA

Exposição: história dos games


De clássicos, como Pinball, Pac-Man e Super Mario, a novidades em realidade virtual, como Halo 3, Wii Sports Resort e Rock Band, a exposição Game On faz uma imersão no mundo dos videogames. Com 11 seções, a mostra detalha o processo de produção dos jogos, desde o planejamento de design até a chegada ao público, e faz uma retrospectiva, com foco na evolução dos principais games, desde 1962 até hoje, além de explorar a influência dos jogos nas sociedades. Inédita no Brasil, a mostra já passou por dez países e conta com seções interativas em que o visitante pode jogar, escolhendo entre mais de 120 títulos


Onde: Museu da Imagem e do Som (MIS) – Av. Europa, 158, São Paulo (SP)
Quando: até 8/1
Quanto: R$ 10
Info.: (11) 2117-4777, www.mis-sp.org.br


Onde: CCBB-DF – SCES Trecho 2, cj. 22, Brasília (DF)
Quando: de 27/1 a 26/2
Quanto: entrada gratuita
Info.: (61) 3108-7600, www.bb.com.br/cultura
Fonte: Cult

Em decisão liminar, ministro do STF esvazia poderes do CNJ


Em decisão liminar nesta segunda-feira (19), o ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio Mello suspendeu o poder "originário" de investigação do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) contra magistrados, determinando que o órgão só pode atuar após as corregedorias locais.
A liminar concedida pelo ministro deve ser levada a plenário na primeira sessão do ano que vem, no início de fevereiro, para que seus colegas avaliem o tema. Até lá, no entanto, as funções da corregedoria do CNJ estarão esvaziadas.
Ficarão prejudicadas aquelas investigações que tiveram início diretamente no conselho, antes que tenham sido analisadas nas corregedorias dos tribunais onde os juízes investigados atuam.
Como está previsto na Constituição, o CNJ pode ainda avocar [determinar a subida de] processos em curso nas corregedorias, desde que comprovadamente parados. O ministro afirmou que o conselho deve se limitar à chamada "atuação subsidiária".
Rodrigo Capote/Marcelo Camargo/Folhapress
Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho
Ministro Cezar Peluso e a corregedora do CNJ, Eliana Calmon, desentenderam-se sobre as atribuições do conselho
Em outras palavras, o que não pode é iniciar uma investigação do zero, fato permitido em resolução do CNJ, editada em julho deste ano, padronizando a forma como o conselho investiga, mas que foi questionada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
"A solução de eventual controvérsia entre as atribuições do Conselho e as dos tribunais não ocorre com a simples prevalência do primeiro, na medida em que a competência do segundo também é prevista na Constituição da República", diz o ministro em sua decisão. "A atuação legítima, contudo, exige a observância da autonomia político-administrativa dos tribunais, enquanto instituições dotadas de capacidade autoadministrativa e disciplinar."
Foi exatamente este assunto que colocou em lados opostos o presidente do CNJ, ministro Cezar Peluso, e sua corregedora, Eliana Calmon. O primeiro defendia exatamente a função subsidiária do conselho, enquanto a última afirmava ser fundamental a atuação "concorrente" e "originária".
Calmon chegou a dizer que o esvaziamento dos poderes do CNJ abriria espaço para os chamados "bandidos de toga".
A ação da AMB está na pauta do STF desde o início de setembro, mas os ministros preferiram não analisar o tema, exatamente por conta desta polêmica.
Como a última sessão do ano aconteceu durante a manhã e os ministros só voltam a se reunir em fevereiro, Marco Aurélio decidiu analisar sozinho uma série de pedidos feitos pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros).
Além desta questão, o ministro também suspendeu mais de dez outras normas presentes na resolução do CNJ em questão. Entre elas, uma que permite a utilização de outra lei, mais dura que a Loman (Lei Orgânica da Magistratura Nacional), para punir magistrados acusados de abuso de autoridade.
Outra regra, que também foi suspensa, dava direito a voto ao presidente e ao corregedor do CNJ.
Fonte: Folha.com

sábado, 17 de dezembro de 2011

Cabe o princípio da insignificância nas drogas? (Aula - Prof. Luiz Flávio Gomes)




Fonte: Atualidades do direito

Maranhão Único

Maranhão Único

Sony deverá pagar indenização por racismo em música de Tiririca


A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio manteve na última quarta-feira decisão que condena a gravadora Sony Music a pagar indenização retroativa a 1997 por causa da música "Veja os Cabelos Dela", composta pelo agora deputado Tiririca (PR-SP).

A ação foi movida por dez ONGs do movimento negro, que diziam que a canção --lançada por Tiririca em 1996, em disco que vendeu cerca de 250 mil cópias-- tem conteúdo racista. "Essa nega fede, fede de lascar/ Bicha fedorenta, fede mais que gambá", diz um dos trechos da canção.

A Sony foi condenada em 2004 a pagar indenização de R$ 300 mil, com correção monetária retroativa a 1997, quando o processo foi ajuizado.

A gravadora recorreu, pleiteando que a correção contasse a partir da data da condenação, mas perdeu em julgamento na 16ª Câmara Cível do Rio, em março passado. Novo recurso da Sony foi rejeitado na quarta-feira. Segundo as partes, não cabem mais recursos.

A indenização, que deve ser destinada ao Fundo de Defesa de Direitos Difusos, administrado pelo Ministério da Justiça, foi calculada a partir do lucro com as vendas do disco.

O valor era de cerca de R$ 1,2 milhão, na decisão de março passado, mas segundo Humberto Adami, advogado dos autores da ação, aumentará, pois será calculado novamente, acrescido da correção dos últimos nove meses.
Tiririca, que não era réu no processo, não tem mais contrato com a Sony.
AFP
Sony Music deverá pagar indenização por racismo em música composta pelo agora deputado Tiririca
Sony Music deverá pagar indenização por racismo em música composta pelo agora deputado Tiririca


Fonte: Folha.com

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